Jose Andrade Soares Neto
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Administrativo dos curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Procurador do Município do Salvador, exercendo cargo de Procurador Coordenador da PROAPO (Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras). Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). Sócio do escritório Faro, Brito e Soares Neto Advogados. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e livros especializados.
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: A SÚLUMA VINCULANTE COMO ELEMENTO LIMITADOR DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY, Ano de Obtenção: 2012
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES.Palavras-chave: SÚMULA VINCULANTE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermeneutica juridica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2004 - 2006
Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Título: Implicações do Regime Jurídico Administrativo na Subempreitada de Obra Pública
Orientador: Alice Gonzalez Borges
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermeneutica juridica.
Organização de eventos
SOARES NETO, J. A. . VI Congresso Baiano de Direito Municipal. 2017. (Congresso).
SOARES NETO, J. A. ; TORRES, R. A. . Dia da responsabilidade social. 2008. (Outro).
SOARES NETO, J. A. . Projeto OAB-Cidade. 2008. (Outro).
Participação em eventos
CONGRESSO UFBA. Direito Administrativo da Experimentação x Princípio da Legalidade. 2025. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Licenciamento Municipal e Controle pelo Estado ou União. 2025. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2025. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais,. Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê : transformação do Subúrbio de Salvador a partir de projetos de sustentabilidade, desenvolvimento social e moradia digna. 2025. (Congresso).
Oficina de Contratos de Gestão na Saúde com OrganizaçõesSociais: Implantação, Controle e Fiscalização. 2023. (Oficina).
7a edição do CURSO REURB ANPM. 2021. (Oficina).
II SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PPGD/UFBA - O DIREITO NO MUNDO PÓS- PANDÊMICO. 2020. (Simpósio).
VII Congresso Baiano de Direito Municipal. Palestra de encerramento - Direito Municipal Tributário. 2018. (Congresso).
VI Congresso Baiano de Direito Municipal. Direito Municipal e os Rumos da Gestão Pública. 2017. (Congresso).
V Congresso Baiano de Direito Municipal. 2016. (Congresso).
IV Congresso Baiano de Direito Municipal. 2015. (Congresso).
III Congresso Baiano de Direito Municipal. 2014. (Congresso).
VI SEMANA CULTURAL - JURIDICA DA FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR.Súmulas Vinculantes e Possibilidades Argumentativas. 2014. (Seminário).
II Congresso Baiano de Direito Municipal. 2013. (Congresso).
I Congresso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).
Abre-aulas do curso de direito da Faculdade da Cidade do Salvador.As diversas possibilidades de atuação do profissional do Direito: a atuação do procurador do município. 2009. (Outra).
Ágora cidade.Resolução de questões de direito administrativo. 2009. (Seminário).
II semana do advogado.O advogado na sociedade contemporânea. 2009. (Outra).
IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).
Programa Ágora Cidade.Aspectos práticos sobre a preparação para as seleções públicas. 2009. (Seminário).
Conhecendo o profissional do direito: a diversidade da atividade.A atuação do procurador do município. 2008. (Outra).
Encontro de mobilização pedagógica - "construindo saberes integrativos. 2008. (Encontro).
Reflexões sobre o direito alternativo.Metodologia do Ensino Jurídico. 2008. (Outra).
Abre-aulas do curso de direito da Faculdade da Cidade do Salvador.Carreira Pública: da preparação ao exercício do cargo. 2007. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Administrativo. 2007. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2007. (Congresso).
XXXII Encontro nacional de procuradores municipais. 2007. (Encontro).
Curso Preparatório Para Carreira Jurídica. 2006. (Outra).
I Encontro Nacional de Obras Públicas. 2005. (Encontro).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).
Novo Processo Civil: em busca da efetividade. 2002. (Seminário).
Curso de formação do estagiário. 2001. (Seminário).
Curso de iniciação à pesquisa científica e produção de artigos jurídicos. 2001. (Simpósio).
Curso nacional de direito material: (Direito Civil, Contitucional, Administrativo e Tributário). 2001. (Congresso).
Direito na era da tecnologia digital. 2000. (Simpósio).
Direitos fundamentais e poder político. 2000. (Outra).
Curso de interpretação e aplicação do direito. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
PEIXOTO, G. M.;SOARES NETO, J. A.; FARIAS, L. C.. O papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; FARIAS, L. C.;SOARES NETO, J. A.. A Implementação de Núcleos de Soluções Consensuais no Direito Administrativo Disciplinar Militar do Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.;SOARES NETO, J. A.; FARIAS, L. C.. A consensualidade administrativa: um caminho à eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES NETO, J. A.; OLIVEIRA, P. A.; PEIXOTO, G. M.. O acordo de leniência da Lei 12. 846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; OLIVEIRA, P. A.;SOARES NETO, J. A.. A implementação do compliance nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
OLIVEIRA FILHO, J. G.; LOPES NETO, A. S.;SOARES NETO, J. A.. A (im) possibilidade de sociedades empresárias em recuperação judicial participarem de licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GUANABARA, D. A. C.; PEIXOTO, G. M.;SOARES NETO, J. A.. Descumprimento do art. 54 da política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/2010) pela administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; FARIAS, L. C.;SOARES NETO, J. A.. Redistribuição de cargos como burla à regra do concurso público: uma análise de sua prática no âmbito das instituições federais de ensino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; FARIAS, L. C.;SOARES NETO, J. A.. Disciplina jurídica do regime de contratação integrada previsto pela Lei n. 12.462/11 (RDC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GUANABARA, D. A. C.; HIRSCH, F. P. A.;SOARES NETO, J. A.. A constitucionalidade da sentença aditiva e sua utilização da ADPF n. 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARQUES, G.; OLIVEIRA, P. A.;SOARES NETO, J. A.. Do descumprimento de ordens ou decisões judiciais pelo poder executivo: uma análise do instituto da intervenção federal nos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARQUES, G.; ALBAGLI, C.;SOARES NETO, J. A.. O exercício do direito fundamental `a informação publica e a evolução da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; FARIAS, L. C.;SOARES NETO, J. A.. O Exercício do Direito Fundamental à informação pública e a evolução da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GUANABARA, D. A. C.; GRACA, C. S.;SOARES NETO, J. A.. Responsabilidade Civil do Poder Público e dos geradores de resíduos sólidos pelos danos causados ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES NETO, J. A.; SUZART, JOSEANE. ARQUIVOS DE CONSUMO NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DAS NORMAS VIGENTES NO BRASIL EM FACE DOS DEMAIS PAÍSES INTEGRANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
FREITAS, T.; MELO, A. J. F.;SOARES NETO, J. A.. O descarte de embriões excedentarios e a dignidade da pessoa humana: um desafio jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
SOARES NETO, J. A.; MELO, A. J. F.; FREITAS, T. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
SOARES NETO, J. A.; FREITAS, T. S.; MELO, A. J. F.. A suspensão dos direitos políticos como conseqüência pratica dos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá.
SOARES NETO, J. A.; OITAVEN, D.; ALBAGLI, C.. O livre acesso `a justiça como o caminho de reconhecimento do direito natural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES NETO, J. A.; DA HORA LOPES, FERNANDO JOSÉ; SAMPAIO, ALAN RODRIGUES. CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OBJETIVA À PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO POR DANO CAUSADO AO NÃO USUÁRIO: POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador.
SOARES NETO, J. A.; RIBEIRO, H. C.; COELHO NETO, U.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. 2013. Universidade Federal de Sergipe.
SOARES NETO, J. A.; TORRES, R. A.. Banca examinadora para seleção docente da candidata Fernanda Ravazzano Baqueiro. 2009.
Orientou
A (im) possibilidade de implantação de Câmara de Mediação na Procuradoria do Município de Salvador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Jose Andrade Soares Neto;
CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OBJETIVA À PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO POR DANO CAUSADO AO NÃO USUÁRIO: POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jose Andrade Soares Neto;
DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade do Salvador; Orientador: Jose Andrade Soares Neto;
Produções bibliográficas
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SOARES NETO, J. A. . A Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação: Uma Nova Leitura sob a Perspectiva do Neoconstitucionalismo. JAM JURÍDICA (SALVADOR) , v. 01, p. 78-89, 2017.
-
SOARES NETO, J. A. . A Crise dos Paradigmas da Administração Pública: Uma Perspectiva sob a Ótica do Neoconstitucionalismo. JAM Jurídica (Salvador) , v. 2, p. 35, 2016.
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SOARES NETO, J. A. ; COELHO, L. G. . Bens públicos municipais: desafetação das áreas verdes e institucionais. JAM Jurídica (Salvador) , v. XIX, p. 07-171, 2014.
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SOARES NETO, J. A. ; COSTA FILHO, M. P. R. . Contestação em ação declaratória de nulidade do Decreto Municipal nº 19.094/2008 movida contra o Município de Salvador, relativa à competência para criação de unidade de conservação ambiental na Ilha dos Frades.. JAM Jurídica (Salvador) , v. XV, p. 03-158, 2010.
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SOARES NETO, J. A. ; VACCAREZZA, A. B. ; SILVA, A. M. ; HASSAN, E. A. M. ; FERNANDES, E. F. ; OLIVEIRA, E. T. ; SANTOS, F. O. V. ; OLIVEIRA, G. N. L. ; HASSELMANN, G. ; OLIVEIRA, J. D. M. ; DACOSTA, M. V. A. ; COSTA FILHO, M. V. A. ; FREITAS, R. C. ; MARSILI, T. ; SOUZA, T. R. P. . O conflito entre o dever de indenização prévia e o pagamento residual por precatórios na desapropriação por utilidade pública: uma leitura sob a ótica do neoconstitucionalismo. In: Eduardo Amin Menezes Hassan; Tercio Roberto Peixoto Souza. (Org.). Associação dos Procuradores do Município do Salvador em Revista. 01ed.SALVADOR: Mente Aberta, 2018, v. 01, p. 136-154.
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MOCCIA, L. ; SOARES NETO, J. A. ; FREITAS, T. S. ; SANTOS, C. M. P. G. . A sumula vinculante em sua perspectiva hermenêutica: um contrassenso na pós-modernidade. In: Luigi Moccia; Jose Andrade Soares Neto; Tiago Silva de Freitas; Claiz Maria Pereira Gunca dos Santos. (Org.). ESTUDOS APLICADOS DE FILOSOFIA DO DIREITO. 01ed.Salvador: JusPodivn, 2012, v. 01, p. 07-504.
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SOARES NETO, J. A. . Algumas Hipóteses de Cabimento e Descabimento em Mandado de Segurança Individual 2003 (Artigo Jurídico).
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SOARES NETO, J. A. . Revisão de Direito Administrativo: administração pública. atos administrativos, agentes públicos, licitação e contratos administrativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2012
Medalha Paul Harris Fellow, Rotary Club International.
2012
Defesa da dissertação do mestrado em direito publico aprovada com media 10,0, UFBA.
2010
Aprovação em 1o lugar na seleção para o mestrado em direito publico - Linha: limites do discurso jurídico, UFBA.
2007
Aprovação em 1o lugar em concurso para o cargo de procurador, Procuradoria Geral do Municipio do Salvador.
2006
Aprovação em 1o lugar em concurso para o cargo de Advogado Junior, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Histórico profissional
Endereço profissional
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, PROAPO. , Travessa da Ajuda, S/N, Edf. Sul América, 2o. Andar, Centro, 41000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34968145, Ramal: 8145
Experiência profissional
2007 - Atual
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADORVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos. Atualmente no exercício do cargo de Procurador-Chefe da Especializada Judicial da PROAPO - Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanístico e Obras.
2008 - Atual
Faro, Brito e Soares Neto Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Direito Público
Outras informações:
Responsável pelo setor de direito publico, especificamente nas áreas de licitações, contratos administrativos, Servidores Públicos, PPP, Consórcios Públicos, Meio Ambiente e Urbanismo.
2011 - Atual
Fundação Faculdade de Direito da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2013 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo dos Cursos de Graduação e Pos-graduação.
2007 - 2012
Faculdade da Cidade do SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2008 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Introdução ao Curso de Direito.
2006 - 2008
Siqueira Castro Advogados Associados - BAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Contencioso Recursal.
2004 - 2004
Siqueira Castro Advogados Associados - BAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor - Júnior, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria ao Setor de Direito Público, especialmente em Licitações e Contratos Administrativos.
2003 - 2004
Siqueira Castro Advogados Associados - BAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Setor Cível (3 meses)
Assistente da Procuradora do Município, Dra. Cristiane Nolasco (1 ano e 1 mês)
2004 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoria Desembargador, Carga horária: 30
Outras informações:
Servidor do TJBA a disposição do Gabinete Desembargador Eserval Rocha. (Assessoria ? Criminal e Administrativo ? Tribunal Pleno)
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercício no Juízado Especial de Trânsito ?Detran ? (21/08/2002 até 21/09/2003). ? (Gab. Dra. Ezir Rocha do Bomfim);
Exercício no Juízado Especial de Defesa Do Consumidor Fac. Jorge Amado ? (21/09/2003 ? 19/11/2004)- (Gab. Dra. Carmem Lúcia Santos Pinheiro)
2001 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio voluntário na 8a Vara da Fazenda Pública. Assessoria à Juíza de Direito, Dra. Aidê Ouais.
2006 - 2007
Petróleo Brasileiro S.A. (BA)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos, classificação final no 2o lugar em função do critério de desempate.
Advogado do setor de direito civil e ambiental.
2002 - 2002
Banco Econômico em Liquidação ExtrajudicialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Assessoria Jurídica de Patrimônio.
1999 - 2001
Serviço de Apoio Jurídico da UFBAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Participação do Núcleo de Assistência Jurídica em que há o acompanhamento de processos no âmbito do direito civil à população carente.
1999 - 1999
Valois e Associados AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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