RENATO FAZIO
Advogado Criminalista, possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA. Atualmente é Professor de Pós-graduação da Faculdade dos Guararapes, no Curso de Ciências Criminais, da Escola Superior de Advocacia OAB/PE, da Faculdade Osman Lins, da UNILEÃO - Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Professor da Graduação do Centro Universitário Maurício de Nassau, Inst. de Ensino Superior de Olinda - IESO, como titular em diversas disciplinas da área, Professor do Curso preparatório ATF Cursos Jurídicos e do JUS21. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, ECA, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante e Criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em PERICIAS FORENSES
2024 - Atual
Universidade de Pernambuco
Título: A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL NA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E A PRESERVAÇÃO DOS VESTÍGIOS DA CENA DO CRIME SOB A ÓTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA.
Orientador: ADRIANA CONRADO DE ALMEIDA
Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal
2010 - 2012
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
Título: A irresponsabilidade penal das pessoas jurídicas à luz da teoria da culpabilidade.
Orientador: William Melo
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A irresponsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Orientador: Marília Montenegro
Bolsista do(a): Fundação Aplub de Crédito Educativo, FUNDAPLUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
FAZIO, R. . VII JUSNABUCO - Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã de 1988. 2018. (Outro).
FAZIO, R. . II Jusnabuco - O respeito a diversidade como pressuposto de garantia do direito a diversidade. 2013. (Outro).
FAZIO, R. . I Jusnabuco - GT Novos Direitos. 2012. (Outro).
Participação em eventos
I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A investigação defensiva na advocacia criminal e a preservação da prova conforme as normas da cadeia de custódia.. 2024. (Congresso).
1º CONGRESSO DE DIREITO. Estado, Réu e Vítima - os novos paradigmas da Justiça Criminal e preservação da cidadania.. 2022. (Congresso).
II Seminário de Criminologia Uninabuco.Decolonidade e Pós-Modernidade. 2019. (Seminário).
Congresso de Ciências Criminais e Atividades Policiais. Novos Paradigmas do Direito Penal para o Combate de Organizações Criminosas. 2018. (Congresso).
II Congresso de Ciências Criminais. Racionalidade das penas em matéria de corrupção.. 2018. (Congresso).
II Simpósio de Políticas Criminais.O Direito Penal e o Processo Penal na Atualidade. 2017. (Simpósio).
SIMCRIM V - SIMPÓSIO CRIMINAL Criminal Profiling & Psicologia Investigativ.SIMCRIM V - SIMP. CRIMINAL Criminal Profiling & Psicologia Investigativa. 2017. (Simpósio).
II Encontro Nabuco de Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2015. (Encontro).
PEC 171/93 : Realidade ou Utopia?.PEC 171/93 : Realidade ou Utopia?. 2015. (Encontro).
III JUSNABUCO com a temática: ?A concretização dos direitos humanos na pós-modernidade.Como vencer os desafios trazidos pela Globalização, pelo multiculturalismo e dos valores transculturais para efetivação dos Direitos Humanos.. 2014. (Encontro).
Advocacia Privada e Pública.Advocacia Privada e Pública. 2013. (Outra).
I Encontro Nabuco de Direito Ambiental.Exercitando o nosso potencial ofensivo de destruição - uma análise do evento de Chernobyl. 2013. (Encontro).
I Encontro Nabuco de Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2013. (Encontro).
Tutela Jurídica do Meio Ambiente: Um Enfoque de Prática Jurídica..Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
RAMOS NETO, C. C. A.;FAZIO, R.; ARAUJO, D. P.. Delação premiada: Uma benéfica traição que busca a efetiva aplicação da lei penal no caso concreto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.;FAZIO, R.; ARAUJO, D. P.. Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.;FAZIO, R.; ARAUJO, D. P.. Perdão do ofendido como causa de extinção de punibilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
FAZIO, R.; RAMOS NETO, C. C. A.; ARAUJO, D. P.. A aplicabilidade do Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico Brasileiro como suposta causa de diminuição da criminalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
Orientou
Redução da criminalidade através da aplicação do método APAC de ressocialização; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Medidas socioeducativa: a ineficácia da media socioeducativa de internação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A religião como uma causa legitimadora de atos de violência contra a mulher; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A linha tênue entre o cumprimento do dever legal e o uso excessivo da força do exercício policial militar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
As representações sociais e históricas da imagem do negro e sua relação na falência do cárcere; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Infanticídio sob a óptica da culpabilidade do coautor e do partícipe; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Monitoramento eletrônico aplicado nas medidas cautelares na Lei Maria da Penha em Recife; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Medidas protetivas de urgência: a eficácia de sua aplicação pela lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha); ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
O cenário da segurança pública na contemporaneidade e a atuação da polícia militar no estado de Pernambuco; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Moreira; Lei seca: reflexos na esfera do direito individual e seus aspectos inconstitucionais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
As inovações trazidas pela lei 13; 641/2018 para a garantia do cumprimento das medidas protetivas de urgências; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Violência nos estádios causada por torcidas organizadas: novos meios de medidas visando combate; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Redução da maioridade penal no Brasil: necessidade ou persistência do ''populismo penal midiático''?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Estupro: a culpabilização da vítima mulher e os reflexos no sistema judiciário; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Cyberbulling: a intimidação sistemática; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universtário Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A influência do tráfico de drogas na prática de homicídios na cidade do Recife-PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Tornozeleira Eletrônica: Inclusão ou Integração social?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A constitucionalidade da execução provisória da pena à luz do Julgamento do Habeas Corpus nº 126; 292 pelo STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A inconstitucionalidade da (i)limitação temporal dos antecedentes criminais nas decisões judiciais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
O uso da tornozeleira eletrônica como forma de inibir a reaproximação do agressor a vitima de violência doméstica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Critérios utilizados pelo judiciário para distinguir o traficante do usuário de drogas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Penas Alternativas: aplicação e execução no que concerne a prestação de serviços à comunidade na comarca de Recife; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A constitucionalidade da decisão de impronúncia: análise das críticas doutrinárias; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Do excesso de encarceramento pós audiência de custódia no Estado de Pernambuco; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Travestilidade e execução de pena: o cerceamento das garantias constitucionais às travestis no cumprimento da pena privativa de liberdade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Punições sancionadas aos criminosos psicopatas e sua efetividade legal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Suspensão de Cidadania: a ausência de direitos humanos dos presos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A validade das provas após o cancelamento da delação premiada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Feminicídio: a última etapa de um continum de violência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Maconha medicinal: A descriminação do canabidiol para a produção e uso terapêutico no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Audiência de custódia como controle da prisão provisória no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
O Direito à Privacidade e ao sigilo das comunicações x a descriptografia do whatsapp no combate às organizações e associações criminosas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Das penas cruéis à luz das escolas positivitas: um erro histórico face a humanização das penas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Do enquadramento jurídico do excesso exculpante em legítima defesa: uma causa supralegal de extinção da punibilidade como erro de proibição; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Aplicabilidade de pena restritiva de direito em crimes de tráfico ilícito de drogas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Das implicações jurídico-constitucionais com a legalização do aborto: uma visão crítica do desrespeito ao direito à vida; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no furto famélico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A inefetividade das punições nos crimes culposos cometidos pelos profissionais de enfermagem; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A castração química como pena alternativa para os condenados por estupro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
A aplicabilidade do Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico Brasileiro como suposta causa de diminuição da criminalidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Renato Fazio;
Produções bibliográficas
-
FAZIO, R. ; BORBA, G. C. S. . Travestilidade e execução da pena: O Cerceamento das garantias constitucionais às travestis no cumprimento da pena privativa de liberdade. REVISTA DA ESMAPE , v. 23, p. 159, 2019.
-
FAZIO, R. ; MORAES, G. . Manual de Aprovação OAB 1ª Fase. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2019. v. 01. 1302p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação
2014 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor - Pós Graduação - Direito Penal e Processo Penal - Lato sensu
2013 - Atual
Faculdade dos GuararapesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2010 - 2020
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27
Outras informações:
A instituição foi incorporada por outra marca do Grupo, passando a ser mais uma Unidade do Centro Universitário Maurício de Nassau.
2022 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Unidade do município do Cabo de Santo Agostinho.
2019 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Outras informações:
Unidade do Município de Paulista
2017 - 2018
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Orientador do NPJ, Carga horária: 30
2018 - 2019
Centro Universtário Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 40
2020 - Atual
ATF cursos jurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado de Criminologia e Legislação Penal Especial para carreiras policiais.
2022 - Atual
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2024 - Atual
Centro Universitário Dr. Leão SampaioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Pós Graduação.
2024 - Atual
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professorde Ensino Superior, Carga horária: 12
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