Catarina Stamford da Silva
Especialista em Direito Civil e Empresarial através do V Curso de Especialização do PPGD pela UFPE (2011). Assessora Jurídica do PROCON/PE - SJDHPV/PE, atualmente Coordenadora do Procon Expresso Cidadão Shopping RioMar Recife/PE, Consultora Jurídica e Advogada Empresarial e Cível, Professora Universitária na Faculdade Santa Helena, Caxangá, Recife/PE. Foi Conselheira Fiscal da entidade de Terceiro Setor Centro de Atitudes - CAT. Foi Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor - CDTS - da OAB/PE. Foi Juíza Leiga do 9o. Juizado Especial de Pequenas Causas de Afogados, Recife/PE. Foi Prof. Universitária por cerca de 10 anos na UNIVERSO Campus Recife/PE, ministrando as cadeiras referente à área do ramo do direito empresarial, previdenciário, ambiental, e instituições de direito público e privado nos curso de bacharelado em Direito, em Administração, Ciências Contábeis, Gestão e Engenharia de Trânsito, e Engenharia de Produção. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial/Empresarial e Civil e do Terceiro Setor, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial, sociedades empresárias, contratos empresariais, falência, recuperação empresarial, contratos, Associações, ONGs, OSCIPS, com visão crítica e atualizada.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito e Jurisdição, Aplicada à Magistratura
2023 - Atual
Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial
2009 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Personalidade Jurídica dos Empresários e das Empresas
Orientador: Fabíola Santos Albuquerque
Bolsista do(a): Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
I Módulo - Direito do Consumidor Autista no Ensino Privado. (Carga horária: 2h). , PROCON PERNAMBUCO, PROCON/PE, Brasil.
2024 - 2024
II Módulo - Direito do Consumidor Autista nos Planos de Saúde. (Carga horária: 4h). , PROCON PERNAMBUCO, PROCON/PE, Brasil.
2023 - 2023
Curso SEI - Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco, EGAPE, Brasil.
2023 - 2023
ProConsumidor. (Carga horária: 30h). , PROCON PERNAMBUCO, PROCON/PE, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Fiscalização das Relações de Consumo. (Carga horária: 8h). , Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, PROCON PB, Brasil.
2013 - 2013
Cuidador de Idosos. (Carga horária: 160h). , Associação Médica de Pernambuco, AM/PE, Brasil.
2009 - 2009
Oficina em Mediação Aplicada ao Dir. das Sucessões. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2003 - 2004
Business Tax. (Carga horária: 75h). , University of Calgary, UCALGARI, Canadá.
2003 - 2004
Seleted Topics in International Trade Law. (Carga horária: 45h). , University of Calgary, UCALGARI, Canadá.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração. , Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, ADECON-PE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Controle da Administração Pública. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Palestras de Atualização Em Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Intervenção do Estado na Propriedade. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Agências Reguladoras e Técnicas Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Em Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Regime Jurídico dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atos e Procedimentos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Reforma do Estado e As Novas Tendências do Direito. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Tipografia Digital Usando o LaTeX. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Preparatório para Magistratura e Ministério Públic. (Carga horária: 360h). , União de Ensino Superior de Pernambuco, UESPE, Brasil.
1996 - 2000
Inglês. (Carga horária: 720h). , Britanic Ih, BRITANIC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Prodessual Civil. (Carga horária: 240h). , Adeodato e Torres Filho Advogados e Consultores, ATF - CURSOS JUR, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Preparatório Para Para Procurador do Estado. (Carga horária: 240h). , Adeodato e Torres Filho Advogados e Consultores, ATF - CURSOS JUR, Brasil.
1995 - 1996
Espanhol. (Carga horária: 720h). , Centro Cultural Brasil España, CENTRO CULTURAL, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Básico de Icms. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
1994 - 1994
Treinamento dos Word For Windows e Excel. (Carga horária: 30h). , Prefeitura da Cidade do Recife, PCR, Brasil.
1994 - 1994
Treinamento de Integração Para Estagiários. (Carga horária: 20h). , Prefeitura da Cidade do Recife, PCR, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Relações Humanas. (Carga horária: 9h). , Secretaria de Planejamento Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, SEPLAN, Brasil.
1991 - 1991
Atualização Pedagógica. (Carga horária: 60h). , Escola Mater Christi, MATER CHRISTI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor. 2023. (Congresso).
Palestra Crimes Virtuais contra o Idoso.Crimes Virtuais contra o Idoso. 2023. (Outra).
9º Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco. 2021. (Outra).
Direito à Saúde. 2021. (Outra).
Treinamento On Line Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. 2021. (Outra).
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Oficina em Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões. 2009. (Oficina).
A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Seminário).
I Oficina de Didática. 2005. (Oficina).
Oficina de Interdisciplinariedade. 2005. (Oficina).
Oficina de Avaliação. 2004. (Oficina).
Oficina de Interdisciplinariedade. 2004. (Oficina).
I Fórum Docente sobre o Novo Direito de Empresa e suas repercussões Jurídicas para o Empresário.Palestrante no I Fórum Docente sobre o Novo Direito de Empresa e suas repercussões Jurídicas para o Empresário. 2003. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).
Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual.. 1996. (Congresso).
Internacional de Direito - Constitucional, Administrativo e Tributário.. 1996. (Congresso).
Código de Processo Civil em vigor - As recentes mudanças e suas implicações práticas.. 1995. (Seminário).
III Semana de Atualização Jurídica. 1995. (Outra).
Seminário sobre a legislação do MERCOSUL.. 1995. (Seminário).
Palestra U. R. V. ?. 1994. (Outra).
Oficina de Pesquisa Jurídica. 1993. (Oficina).
V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).
Seminário Nacional sobre a obra de Jhering e seus reflexos na experiência jurídica brasileira. 1992. (Seminário).
Seminário sobre Pena de Morte. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
Stamford da Silva, Catarina; LIMA, Alex Demóstenes de Jesus Ferreira; SANTOS, Alison Silva dos. Licença Compulsória sobre as Patentes dos Medicamentos para o tratamento da AIDS no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Unidade Recife.
Orientou
A Importância do trabalho prisional no processo de ressocialização do preso, tendo por base as atividades desenvolvidas na secretaria de desenvolvimento social e direitos humanos de Pernambuco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Desconsideração da Personalidade Jurídica com aplicabilidade no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Verba Sucumbencial no cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Dos excluídos da Sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Considerações a cerca da diminuição de pena trazida pela nova lei de tóxicos e a substituição da pena para o usuário de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Lei 11; 340/06 (Maria da Penha) Uma abordagem crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
O Assédio Moral no âmbito trabalhista: quando o mesmo pode ser verificado e como fazer para preveni-lo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
A Prisão e suas repercussões jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Simples Nacional e suas inovações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Lei 11; 232/2005: A possibilidade da condenação em honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Artigo 475-J Código de Processo Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
O artigo 129, §9º do Código Penal e a Lei nº11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Tratados Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Questionamento sobre a legalidade da prisão do depositário Infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Aplicação da legislação na proteção de uma unidade de conservação: um caso concreto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Do turismo sexual como facilitador do tráfico de seres humanos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Segurança Pública e Responsabilidade Civil do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Atos Administrativos - possibilidade de sua nulidade pelo poder judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Organização Sindical e os Dissídios Coletivos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Terceirização na administração pública: inaplicabilidade da súmula 331 do TST; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Avaliação da Benignidade da guarda compartilhada considerando a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Proibição do "corte" de energia elétricada CELPE e a inadimplência do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Concessão de serviços públicos e a possibilidade de autorização sem prévia licitação com ênfase ao transporte público coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Identificação Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Alguns aspectos do pré-requisito de três anos de atividade jurídica, no Brasil, para o ingresso na carreira da magistratura e do ministério público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Possibilidade de Progressão de regime na Lei nº8; 072/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
A prisão especial do preso civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
A vigilância eletrônica como alternativa a pena privativa de liberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Seqüestro Relâmpago: a importância de sua tipificação e real distinção frente à extorsão, extorsão mediante seqüestro e roubo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Violência, abuso e exploração sexual comercial infanto-juvenil no estado de Pernambuco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Rêgo Barros; Assédio Moral no âmbito Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Questões Psicológicas que obstam à investigação do crime de estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Suspensão Condicional do processo nos Juizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Presunção de Violência nos Crimes Sexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
A competência da justiça militar: análise dos artigos 9º e 10 do Código Penal Militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Embriaguês habitual em serviço: caso de justa causa para dispensa do empregado?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Tráfico Internacional de Mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Dano Moral por acidente do trabalho e a competência da justiça do trabalho sob a égide do artigo 114 da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Regime de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Violência contra a mulher e a lei Maria de Penha: uma contestação ao artigo 22, inciso IV da Lei n; 11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Direito do Consumidor: a inversão do ônus da prova nas relações de consumo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
A responsabilização do administrador da Sociedade Limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Princípio da Boa-Fé Objetiva nas Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Pregão Eletrônico enquanto uma modalidade de Licitação no Direito Administrativo Pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
O Feto e seu Direito à Vida diante da eventual legalização do Aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Uma visão crítica da Emenda Constitucional nº41/2003: Taxação dos Inativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Trabalho do Preso: uma abordagem técnico-jurídica e sua repercussão na ressocialização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Campus Recife/PE; Orientador: Catarina Stamford da Silva;
Produções bibliográficas
-
Stamford da Silva, Catarina . Direitos Básicos do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
Stamford da Silva, Catarina . Nota Técnica nº 001/2023 - Instituições de Ensino da rede Privada. 2023.
Stamford da Silva, Catarina . Nota Técnica nº 002/2021 - IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROCON/PE EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS. CORONAVÍRUS ? COVID19.. 2021.
Stamford da Silva, Catarina . Nota Técnica nº 001/2021 - COVID19 ? NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAIS PARA ATUAR EXTERNAMENTE NAS FISCALIZAÇÕES.. 2021.
Stamford da Silva, Catarina . Nota Técnica nº 003/2020 - COVID-19 - Instituição de Ensino Contrato Contínuo. 2020.
Stamford da Silva, Catarina . Nota Técnica nº 004/2020 - CORONAVÍRUS ? COVID19 ? ORIENTAÇÕES GERAIS TEMPORÁRIAS - REMARCAÇÃO - ADIAMENTO - MENSALIDADES E PRESTAÇÕES ? CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EVENTUAIS, CONTÍNUO.. 2020.
Stamford da Silva, Catarina . Nota Técnica nº 005/2020 - DIREITO DO CONSUMIDOR. CORONAVÍRUS ? COVID-19 ? ORIENTAÇÕES GERAIS TEMPORÁRIAS ? SUPERMERCADOS E AFINS.. 2020.
Stamford da Silva, Catarina . I Curso de Iniciação ao Teatro. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stamford da Silva, Catarina . Curso Particular de Violão. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stamford da Silva, Catarina . Coordenadora de Círculo no Encontrão de Jovens com Cristo da Paróquia de Casa Forte. 1988 (Religiosa) .
Stamford da Silva, Catarina . Coordenadora no Grupo de Jovens com Cristo da Paróquia de Casa Forte. 1988 (Religiosa) .
Stamford da Silva, Catarina . Coordenadora de Círculo no Encontrão de Jovens com Cristo da Paróquia de Casa Forte. 1987 (Religiosa) .
Stamford da Silva, Catarina . Professora de Catequese. 1986 (Religiosa) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PROCON PERNAMBUCO, PROCON/PE SEDE, EXPRESSO CIDADÃO SHOPPING RIOMAR PE. , Avenida República do Líbano, n.251, Expresso Cidadão, Pina, 51110160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31718000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2017
Centro de AtitudesVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal, Carga horária: 20
2010 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional PernambucoVínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Terceiro Setor, Carga horária: 2
Outras informações:
Nomeada como Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor em 05/04/2010.
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga do II JEPC Cível de Afogados, Carga horária: 30
2004 - 2007
Instituto de Ensino Superior de OlindaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
-
08/2004
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II
2002 - 2012
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora - Unidade Recife/PE - Ministra aulas no Curso de Bacharelado em Direito, nas cadeiras voltadas para o Direito Empresarial, correspondente a todo o conteúdo programático curricular, atualmente intituladas por: Direito Empresarial, Direito das Sociedades Empresárias, Direito Falimentar e Tópicos Especiais de Direito de Empresa; E ministrou as disciplinas de Direito Romano II, Monografia I e Direito Previdênciário, por alguns semestres. Nos Cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção, ministra as cadeiras de direito Empresarial. No Curso de Gestão de Trânsito ministrou a disciplina de Direito Público e Privado. No ensino à distância, EAD as disciplinas on-line Direito Empresarial e Direito Ambiental.
Atividades
-
02/2002
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito comercial II, Direito das Sociedades Empresariais, Direito de Empresa, Direito Falimentar, Direito Romano II, Monografia I e Curso preparatório para OAB, Tópicos Especiais de Direito de Empresa
2002 - 2003
Faculdade PernambucanaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Atividades
-
08/2002 - 09/2003
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, História do Pensamento Jurídico
1998 - 1998
Associação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora Substituta na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito
Atividades
-
03/1998 - 06/1998
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1996 - Atual
Escritório Particular AutônomoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica, Carga horária: 44
Atividades
-
01/1996
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular Autônomo.Serviço realizado, Advocacia Cível e Comercial.
1995 - 1996
Monteiro Filho Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária e Advogada, Carga horária: 44
Atividades
-
01/1996 - 05/1996
Serviços técnicos especializados , Monteiro Filho Advogados Associados.Serviço realizado, Advocacia Cível e Tributária.
-
09/1995 - 01/1996
Estágios , Monteiro Filho Advogados Associados.Estágio realizado, Acompanhamento de Processos, redação de peças processuais, etc.
1996 - 1997
Assessoria Jurídica do Vereador Paulo Marcelo Wanderley RaposoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
1995 - 1995
Assessoria Jurídica do Vereador Paulo Marcelo Wanderley RaposoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44
Atividades
-
06/1996 - 02/1997
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica do Vereador Paulo Marcelo Wanderley Raposo.Serviço realizado, Advocacia com plantões semanais.
-
02/1995 - 08/1995
Estágios , Assessoria Jurídica do Vereador Paulo Marcelo Wanderley Raposo.Estágio realizado, Assessoria Jurídica à População Carente.
2000 - 2003
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Secretaria, Carga horária: 20
Outras informações:
Secretaria no Curso de Pós-graduação em Engenharia Econômica e de Avaliações - PGEEA, Departamento de Economia.
1999 - 1999
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Auxiliar de Direito Comercial no Curso de Ciências Contábeis.
1997 - 1997
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Auxiliar de Direito Comercial no Curso de Administração
1994 - 1996
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 44
Outras informações:
Bolsista Apoio Técnico à Pesquisa
Atividades
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12/2000 - 09/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Econômicas.Cargo ou função, Secretária.
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01/1999 - 06/1999
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
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07/1997 - 12/1997
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
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04/1994 - 02/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Pernambuco.Linhas de pesquisa
1994 - 1994
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
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01/1994 - 10/1994
Estágios , Empresa de Urbanização da Cidade do Recife, Recife.Estágio realizado, Departamento Jurídico.
1994 - 1994
tribunal regional do Trabalho da 6ª Região, TRT 6ª REGIÃOVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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08/1994 - 12/1994
Estágios , Tribunal Regional do Trabalho, Recife.Estágio realizado, GABINETE DO JUIZ RELATOR JOAQUIM PEREIRA E 2ª JCJ DO RECIFE.
1993 - 1993
Secretaria de Planejamento Ciência Tecnologia e Meio AmbienteVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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04/1993 - 12/1993
Estágios , Departamento Jurídico, Recife.Estágio realizado, Departamento Jurídico.
2020 - Atual
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do PROCON/PE, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente Coordenadora do Expresso cidadão Shopping Rio Mar, vinculada a GEJUR-PROCON/PE sede, já foi Assessoria Jurídica da Gerência Geral (GG) do PROCON/PE, foi Assessora Jurídica da Gerência de Fiscalização (GEFIS) do PROCON/PE e Assessora Jurídica da Gerência Jurídica (GEJUR) do PROCON/PE.
Atividades
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01/2020
Serviços técnicos especializados , PROCON/PE.Serviço realizado, Assessoria Jurídica da Gerência Geral.
2024 - Atual
Associação Século XXI de Educação Ciência e Cultura - Faculdade Santa HelenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Direito de Empresas e Sociedades Empresariais, Recuperação Judicial e Falências, Títulos de Crédito, e Processo Civil I
Atividades
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01/2024
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Empresas e Sociedades Empresariais, Direito de Recuperação de Empresas e Falência e Títulos de Crédito, Orientação de TCC I, Orientação de TCC II, Coordenação de PIE
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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