Paulo Ernani Bergamo dos Santos

É graduado em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (1990) e em Direito pela UMC (2008), mestre em Administração Pública, Ciências Ambientais e Políticas Públicas pela Universidade de Columbia de Nova York (2016), Research Associate do Centro de Engenharia da Terra da Universidade de Columbia, Visiting Scholar do Instituto de Estudos Latino Americano da Universidade de Columbia (2016-2017), mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (2013), mestre em História da Ciência pela PUC - SP (2013), especialista em Direito Tributário (FGV), em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, autor de obra e de diversos artigos na área do meio ambiente, na área da tecnologia de informação e do combate à violência contra a criança, sendo o idealizador do Projeto SIBE - projeto de detecção e prevenção da Síndrome do Bebê e da Criança Espancada - que virou lei na cidade de Mogi das Cruzes, colaborador do Jornal O Diário de Mogi (Mogi das Cruzes). Atualmente exerce a advocacia, inscrito na OAB SP: 531192.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública e Ciências Ambientais

2015 - 2016

Columbia University
Título: Legal aspects of introducing waste-to-energy technology to Sao Paulo state of Brazil: the case studies of URE Barueri and city of Sao Paulo, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Professor Dr. Nickolas Themelis
Coorientador: Professor Dr. Athansaios Bourtsalas. Palavras-chave: POLÍTICAS PÚBLICAS; Resíduos Sólidos Urbanos; Energia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Mestrado em História da Ciência

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS: elementos para uma reflexão histórica
, Ano de Obtenção: 2013.ANA MARIA ALFONSO-GOLDFARB.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Jureia; Pesquisa científica; Ecologia; Estação Ecológica; História da ciência.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História das Ciências. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito Penal Internacional

2011 - 2013

Universidade de Granada
Título: DIREITO PENAL INTERNACIONAL E O COMBATE AO ABUSO CONTRA CRIANÇA NA INTERNET: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL - ESPANHA, Ano de Obtenção: 2013
Palavras-chave: DIREITO PENAL; DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; ABUSO; CRIANÇAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos / Especialidade: Direitos da Criança e do Adolescente. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Médico e da Saúde

2025 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Interesse Difusos e Coletivos

2021 - 2022

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Ação Popular e a sindicabilidade de atos do Poder Legislativo: instrumento de exercício da cidadania
Orientador: Prof. Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2021 - 2022

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Precedentes Vinculantes e Reclamação
Orientador: Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

Especialização em GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE EM TI (MBA)

2013 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Definição e incorporação de um processo de tratamento de resíduos eletroeletrônicos em um framework de governança de TI
Orientador: Prof. Dr. Mauro Cesar Bernardes

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2011 - 2012

Escola Paulista da Magistratura
Título: DIREITO, PROCESSO E JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Prof. Dr. João Batista Vilhena

Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR

2011 - 2012

Escola Paulista da Magistratura
Título: PUBLICIDADE ABUSIVA E A CRIANÇA NO MERCADO DE CONSUMO

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2009 - 2011

Escola Paulista da Magistratura
Título: O JUIZO DE VALOR NA PONDERAÇÃO DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
Orientador: DES. VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES

Especialização em DIREITO TRIBUTARIO

2006 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: O ESTABELECIMENTO PRESTADOR NA LEI 13.701/2003: A tributação do ISSQN no negócio eletrônico - Estudo de Caso
Orientador: PROF. Dr. MARCIO ROBERTO ALABARCE

Especialização em ADMINISTRAÇAO CONTABIL E FINANCEIRA

1993 - 1995

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: UM CASO DE SUCESSO - CASAS BAHIA

Aperfeiçoamento em Fiscalidad y Globalización 1ª ed.

2014 - 2014

Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo
Título: Tributação Municipal de Serviços. Ano de finalização: 2014
Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo, AECID, Espanha.

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade de Mogi das Cruzes
Título: ARBITRAGEM: PROCESSO E PERSPECTIVAS
Orientador: PROF. DR. WALDIR TEIXEIRA DE JESUS

Graduação em ENGENHARIA CIVIL

1987 - 1990

Escola Politécnica da USP

Graduação interrompida em 1986 em DIREITO

1986 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1986

Graduação interrompida em 1982 em ENGENHARIA CIVIL

1980 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1982

Formação complementar

2025 -

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 90h). , aculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,, FDRP, Brasil.

2021 -

Temas Fundamentais do Direito Internacional Público e Privado. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 -

Extensão universitária em Fiscalidad y Globalización 1ª ed.. (Carga horária: 120h). , Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo, AECID, Espanha.

2025 - 2025

Extensão universitária em O PROCESSO CIVIL COM BASE NAS TESES DOS TRIBUNAIS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2025 - 2025

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E O PROCESSO ESTRUTURAL. (Carga horária: 44h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2021 - 2021

Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Análise de Custo do Ciclo de Vida do REEE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA POLITÉCNICA DA USP, EPUSP, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina: Tendências Tecnológicas: Big Data. (Carga horária: 20h). , ESCOLA POLITÉCNICA DA USP, EPUSP, Brasil.

2014 - 2014

Resíduos Sólidos Urbanos: Impactos Socioambientais. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Mejores Prácticas en la Administración Tributaria. (Carga horária: 140h). , Instituto de Estudios Fiscales, IEF, Espanha.

2012 - 2012

Extensão universitária em Disseminadores em Educação Fiscal SP. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Capacitación en Derecho y Politicas Ambientales 1ª. (Carga horária: 120h). , Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente, PNUMA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

GESTIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 120h). , Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.

2011 - 2011

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO URBANÍSTICO. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em CURSO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO 3ª EDIÇÃO. , TRIBUNAL DE CONTAS DA ESPANHA, TCE, Espanha.

2011 - 2011

Extensão universitária em INTRODUCCIÓN AL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN. , ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, OEA, Estados Unidos.

2011 - 2011

Extensão universitária em CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL 7ª edição. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SP, ESMP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NOTARIAL/REGISTRAL. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Instrumentos Económicos y de Gestión. (Carga horária: 130h). , Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación, FAO, Peru.

2011 - 2011

Extensão universitária em "TEMAS FUNDAMENTAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA". (Carga horária: 33h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

CURSO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

COMO DEVE SER ORGANIZADA A SOCIEDADE. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA - 2 SKILLs (Nota 9). , Uniao Cultural Brasil Estados Unidos, UCB-EUA, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO FISCAL. (Carga horária: 51h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SF, Brasil.

2008 - 2008

CONSELHEIROS EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 54h). , COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CMDH, Brasil.

2008 - 2008

CONCEITO E INFRA ESTRUTURA DE REDES. (Carga horária: 18h). , Faculdade Impacta de Tecnologia, FIT, Brasil.

2007 - 2007

CERTIFICATE OF ADVANCED ENGLISH. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2007 - 2007

Certificado IELTS (Nota 7). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2006 - 2006

Extensão universitária em ÉTICA E PESQUISA COM SERES HUMANOS. (Carga horária: 60h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

2006 - 2006

MAINSTREAM ADVANCED COURSE 3. , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2005 - 2005

CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TCM SP, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE FORMAÇAO DE AUDITOR FISCAL MUNICIPAL. , SECRETARIA DE FINANÇAS, SF, Brasil.

1997 - 1997

CURSO DE FORMAÇAO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FED. (Carga horária: 478h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1984 - 1984

CERTIFICATE OF PROFICIENCY. , ENGLISH LANGUAGE CENTER, ELS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: SUSTENTABILIDADE.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

SANTOS, P. E. B. . DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. (Outro).

SANTOS, P. E. B. . O PROGRAMA PREMIADO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EM SÃO PAULO: RESGATE DA CIDADANIA. 2009. (Outro).

SANTOS, P. E. B. . O PROJETO NOVA LUZ. 2009. (Outro).

SANTOS, P. E. B. . O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOB A ÓTICA DA RECEITA, DA DESPESA E DO CONTROLE EXERCIDO PELO TCM. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Emerging Green Conference. Waste of Electric and Electronic Equipment and IT Governance: a framework. 2015. (Congresso).

FISCALIDAD Y GLOBALIZACION: FORMACIÓN DE FORMADORES.FISCALIDAD INTERNACIONAL Y EL IMPUESTO SOBRE SERVICIOS. 2014. (Seminário).

MÉTRICAS E DIGITAL ANLYTICS - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE INDICADORES PARA PROJETOS DIGITAIS. 2014. (Seminário).

A LÓGICA CONTEMPORÂNEA - FILOSOFIA OU MATEMÁTICA?. 2012. (Seminário).

DA FILOSOFIA DA MENTE À CIÊNCIA COGNITIVA. 2012. (Seminário).

ESCRITA NAS HUMANIDADES. 2012. (Seminário).

OBJETOS COMO DOCUMENTOS PARA A HISTÓRIA DA CIÊNCIA. 2012. (Seminário).

A contribuição de Marie Curie para a ciência e um olhar sobre o papel das mulheres cientistas. 2011. (Congresso).

A matemática mesopotâmica: visões historiográficas do século XX". 2011. (Seminário).

El Derecho Disciplinario y su Actual Momento en Colombia. 2011. (Seminário).

I FÓRUM MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.PROJETO SIBE. 2011. (Outra).

POR UMA CULTURA DA PAZ.PROJETO SIBE. 2011. (Outra).

The place and role of plants in Chinese maps. 2011. (Seminário).

1º SEMINARIO "A Cidade Amiga da Criança: uma possibilidade de Prevenção Primordial da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (VDCA)". 2010. (Seminário).

I JORNADAS DE DERECHO PROCESSUAL E MERCOSUR. 2010. (Simpósio).

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.PROJETO SIBE - ?DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. (Seminário).

EMENDA 80/08-LOM/SP-Implementação de Programas de Metas. 2009. (Outra).

I EJUNT ? I ENCONTRO SOBRE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.O ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO NEGÓCIO ELETRÔNICO. 2009. (Seminário).

II SENAM ? SEMINÁRIO DE MELHORES PRÁTICAS DOS FISCOS MUNICIPAIS (08/2009).PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2009. (Seminário).

OPERAÇÕES URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. 2009. (Outra).

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS: ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E RELEVÂNCIA SOCIAL. 2009. (Outra).

I SENAM ? SEMINÁRIO DE MELHORES PRÁTICAS DOS FISCOS MUNICIPAIS.CONSELHO DE TRIBUTOS E A JUSTIÇA FISCAL. 2008. (Seminário).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, P. E. B. . PODER JUDICIÁRIO E POLITICAS PÚBLICAS. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 5, p. 217-239, 2014.
SANTOS, P. E. B. . Desmatamento, Programa de desenvolvimento (in)sustentável e a responsabilidade civil do estado. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 3, p. 27-51, 2013.
SANTOS, P. E. B. . O DIREITO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E O COMBATE AO ABUSO CONTRA CRIANÇAS NA INTERNET. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 11, p. 91-124, 2012.
SANTOS, P. E. B. . OCUPAÇÕES IRREGULARES E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 40, p. ---, 2012.
SANTOS, P. E. B. . DESMATAMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO (IN) SUSTENTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 42, p. 26-55, 2012.
SANTOS, P. E. B. . OS INDÍCIOS DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO PELO FISCO. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 27, p. 64-75, 2011.
SANTOS, P. E. B. . PUBLICIDADE ABUSIVA E AS CRIANÇAS NO MERCADO DE CONSUMO. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 66, p. 53-67, 2011.
SANTOS, P. E. B. . CRIMES CIBERNÉTICOS - ARTIGO: DIREITO INTERNACIONAL E O COMBATE À CIBERCRIMINALIDADE CONTRA CRIANÇAS.. 2. ed. BRASILIA: Brasil. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 2., 2018. v. III. 275p .
SANTOS, P. E. B. . CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1ª. ed. São Paulo: Cenofisco, 2011. 90p .
SANTOS, P. E. B. . OmIssão no Combate a Violência Infantil. O DIÁRIO DE MOGI, MOGI DAS CRUZES, p. 2 - 2, 15 jan. 2012.
SANTOS, P. E. B. . ABUSO CONTRA CRIANÇAS VIA INTERNET. O DIÁRIO DE MOGI, MOGI DAS CRUZES, p. 02 - 02, 31 dez. 2011.
SANTOS, P. E. B. . O Toque de "Acolher". Jornal O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 02 - 02, 03 set. 2010.
SANTOS, P. E. B. . Anjos da Justiça. Jornal O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 02 - 02, 24 jun. 2010.
SANTOS, P. E. B. . O Sequestro de Carbono da Atmosfera. Jornal O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 02 - 02, 09 abr. 2010.
SANTOS, P. E. B. . O Abuso contra as Crianças e os seus custos. Jornal o Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 02 - 02, 30 mar. 2010.
SANTOS, P. E. B. . Desconto do IPTU e o Verde. Jornal O Diário de Mogi, MOGI DAS CRUZES, p. 02 - 02, 17 fev. 2010.
SANTOS, P. E. B. . A Duração Razoável do Processo. Jornal O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 02 - 02, 14 jan. 2010.
SANTOS, P. E. B. . Moderação em comentários de internautas é falha. Observatório da Imprensa (São Paulo), Internet, 08 dez. 2009.
SANTOS, P. E. B. . Santa Catarina: Palco de mais uma catástrofe brasileira. Revista Eletrônica Cultural e Literária ?Nós Fora dos Eixos?, Internet, 01 dez. 2008.
SANTOS, P. E. B. . Emerging Green Conference: Waste of Electric and Electronic Equipment and IT Governance: a framework. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, P. E. B. . TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE HOSPITAIS PERMITE PUNIR PAIS QUE AGRIDEM FILHOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, P. E. B. . OS 20 ANOS DA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO SIBE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, P. E. B. . PROJETO SIBE - ?DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, P. E. B. . O ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO NEGÓCIO ELETRÔNICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, P. E. B. . CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS: ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E RELEVÂNCIA SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, P. E. B. . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, P. E. B. . REVISTA DA SEGURIDADE SOCIAL Nº. 99 - EDITORIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, P. E. B. . REVISTA DA SEGURIDADE SOCIAL Nº. 99 - ABRIL/JUNHO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, P. E. B. . REVISTA DA SEGURIDADE SOCIAL Nº. 97 - P.22 - 25. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, P. E. B. . CADASTRO ÚNICO PODE AJUDAR NO COMBATE À PEDOFILIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, P. E. B. . CONSELHO DE TRIBUTOS E A JUSTIÇA FISCAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, P. E. B. . Tributação e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Porto Alegre: Letra1, 2016 (Direito Tributário).
SANTOS, P. E. B. . Legal aspects of introducing waste-to-energy (WTE) technology in Sao Paulo State of Brazil: The case studies of URE Barueri and city of Sao Paulo. New York: Waste-to-Energy Research and Technology Council - WTERT, 2016 (DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS).
SANTOS, P. E. B. . PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. SÃO PAULO: ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, 2014 (DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS).
SANTOS, P. E. B. . TRÁFICO DE PESSOAS, TRÁFICO ILEGAL DE IMIGRANTES E O ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PROTOCOLO DE PALERMO (2000) 2011 (Direitos Humanos).
SANTOS, P. E. B. . CONTRATO DE ADESÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS - ?III JORNADAS DE TRÁS-OS-MONTES DE DIREITO DE CONSUMO? 2011 (DIREITO DO CONSUMIDOR).
SANTOS, P. E. B. . COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS 2009 (Direitos Humanos).
SANTOS, P. E. B. . O ESTABELECIMENTO PRESTADOR NA LEI Nº 13.701/2003: A TRIBUTAÇÃO DO ISSQN NO 2009 (Direito Tributário).
SANTOS, P. E. B. . O ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO NEGÓCIO ELETRÔNICO 2009 (DIREITO TRIBUTARIO).
SANTOS, P. E. B. . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA 2009 (DIREITO TRIBUTARIO).
SANTOS, P. E. B. . CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS: ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E RELEVÂNCIA SOCIAL 2009 (DIREITO TRIBUTARIO).
SANTOS, P. E. B. . CONSELHO DE TRIBUTOS E A JUSTIÇA FISCAL 2008 (DIREITO TRIBUTARIO).

Outras produções

SANTOS, P. E. B. ; BERNARDES, M. C. . DEFINIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE UM PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS EM UM FRAMEWORK DE GOVERNANÇA DE TI. 2014.

SANTOS, P. E. B. . RELATORIOS - VOTOS - EMENTAS: CONSELHEIRO RELATOR (CMT). 2010.

SANTOS, P. E. B. . RELATÓRIOS - VOTOS - EMENTAS: CONSELHEIRO RELATOR (CMT). 2009.

SANTOS, P. E. B. . RELATÓRIOS - VOTOS - EMENTAS: CONSELHEIRO RELATOR (CMT). 2008.

SANTOS, P. E. B. . CONTRA-RAZÕES. 2007.

SANTOS, P. E. B. . RELATÓRIOS - VOTOS - EMENTAS: CONSELHEIRO RELATOR (CMT). 2006.

SANTOS, P. E. B. . TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO - DIREITO TRIBUTÁRIO).

SANTOS, P. E. B. . PROJETO SIBE. 2009. (PROJETO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA BEBÊS E CRIANÇAS).

SANTOS, P. E. B. . SEMEÁ. 2005 (CD MUSICAL) .

SANTOS, P. E. B. . MINHA LUZ. 2004 (CD MUSICAL) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de São Paulo, SECRETARIA DE FINANÇAS. , RUA PEDRO AMÉRICO, 32, CENTRO, 01011100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33975914, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Advogado-Autônomo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB-SP. N OAB 531192

2016 - 2017

Columbia University

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Research Associate, Carga horária: 4

2016 - 2017

Columbia University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Institute of Latin America Studies, Carga horária: 4

2018 - Atual

Associação dos Moradores do Bairro Vila Oliveira - Mogi das Cruzes

Vínculo: outros (voluntário), Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho voluntário comunitário em prol da manutenção do Bairro Vila Oliveira como estritamente residencial no projeto de revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento em andamento da cidade de Mogi das Cruzes. Atuação também como diretor de assuntos institucionais da Associação de Moradores, traçando estratégias e atuando por meio de representações e pesquisa legal junto aos órgãos institucionais, como Ministério Público, Câmara Municipal e Prefeitura.

2019 - 2020

Conselho de Segurança - Centro, Mogi das Cruzes

Vínculo: outros (voluntário), Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho voluntário na área de segurança pública em prol da comunidade. CONSEG-CENTRO

2020 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Outras informações:
GRUPO DE PESQUISA EM GOVERNANÇA AMBIENTAL E URBANÍSTICA

Atividades

03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, FMU, Faculdades Metropolitanas Unidas.Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Conselho Municipal da Cidade

Vínculo: outros (voluntário), Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO EFETIVO, Carga horária: 5

Outras informações:
Representante de Movimentos Sociais - Associação de Moradores da Vila Oliveira e Adjacências - MOgi das Cruzes. O Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes é um órgão colegiado composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil de natureza permanente de caráter consultivo e deliberativo, que tem por finalidade auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável. Regimento Interno - Decreto nº 8.354, de 28 de janeiro de 2008.

2021 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Estratégico Universidade-Sociedade, Carga horária: 16

Outras informações:
Mandato 2021-2023. Conselho (CEU) de caráter consultivo.

2008 - 2010

Conselho Municipal de Tributos

Vínculo: CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO E VICE-PRESIDENTE DA 4ª CJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Conselho Municipal de Tributos

Vínculo: REPRESENTANTAÇÃO FISCAL, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE FISCAL, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

INICIATIVA INDIVIDUAL VOLUNTÁRIA

Vínculo: Outro (especifique)VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: IDEALIZADOR E COORDENADOR

2008 - 2009

OAB SP - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

Vínculo: MEMBRO CONSULTOR, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO

1999 - 2025

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1999

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, Regime: Dedicação exclusiva.