Maria Izabel Vasco de Toledo

Servidora pública. Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisadora no Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Animal, Meio Ambiente e pós-modernidade (NIPEDA-UFBA). Membro do grupo de pesquisas GAIA (Grupo de Atividades Interdisciplinares sobre os Animais), GEPECOS (Grupo de Estudo das Pedagogias do Corpo e da sexualidade), ambos cadastrados no CNPq. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: Relações Sociais e Novos Direitos, proteção jurídico-penal do ambiente, delitos contra os animais não-humanos, Bioética e Direitos dos Animais. Atuou como integrante convidada da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Amparo-SP. Atuou como diretora jurídica da ONG PAATA (Planeta Azul Ativismo Animal). Co-fundadora e colunista do site Jus Animalis. Autora e co-organizadora dos livros "Direito Penal dos animais não humanos: Reflexões hispano-brasileiras" e "40 anos depois da Reforma Penal de 1984: Direito Penal fundamental e execução penal"(Editora Tirant lo Blanch).

Informações coletadas do Lattes em 09/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: O tratamento juridico-penal da experimentacão animal no Brasil e o caso Instituto Royal
, Ano de Obtenção: 2015.Heron Jose de Santana Gordilho.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Direito Publico

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A tutela constitucional dos animais e a superacão do paradigma antropocentrico

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Estadual de Maringá
Título: O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil
Orientador: Érika Mendes de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Anglo Campinas - Unidade Amparo

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

Colégio Integrado - Amparo-SP

Formação complementar

2025 - 2025

Lidera - Programa de Mentoria para Lideranças Públicas. (Carga horária: 45h). , Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, EGDS, Brasil.

2025 - 2025

Relações interpessoais e Feedback. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Noções Práticas de Direito para servidores públicos. (Carga horária: 70h). , Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, EGDS, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Informações - SEI. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei sobre o Procedimento Administrativo: Lei 15.963/20. , Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, EGDS, Brasil.

2020 - 2020

Intrdução ao Direito Animal. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

PPC e o Planejamento da Graduação. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2020 - 2020

Secretaria de Colegiados. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2020 - 2020

Redação Administrativa. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação e Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto de Direito Ambiental de Maringá, IDAM, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal. (Carga horária: 8h). , Instituto de Direito Ambiental de Maringá, IDAM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Leis Especiais e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 44h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Word, Excel e Power Point. (Carga horária: 72h). , Sistema Fecomércio PR, SESC PR, Brasil.

1998 - 2003

Curso de Inglês. , Wizard idiomas, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

TOLEDO, M. I. V. . III Colóquio de Direito e Arte. 2014. (Outro).

TOLEDO, M. I. V. . Seminário Internacional de Direito Penal Ambiental Comparado: Brasil/EUA. 2013. (Outro).

TOLEDO, M. I. V. . Unidos pela Educação Humanitária: direitos humanos e direitos animais. 2013. (Outro).

TOLEDO, M. I. V. . I Simpósio de Direitos Animais, Movimentos Sociais e Políticas Públicas para os Animais. 2012. (Outro).

TOLEDO, M. I. V. . I Fórum Ambiental Marinho Multidisciplinar. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Conferência Livre: combate à emissão de gases do efeito estufa.Eixo 3 - Justiça Climática. 2025. (Outra).

VII Congresso Brasileiro e IV Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal do Instituto Abolicionista Animal ? IAA. 2023. (Congresso).

I Encontro PIBID e RP Unicamp. 2020. (Encontro).

V Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. Da possibilidade de legítima defesa de terceiros no crime de maus-tratos a animais e o caso Instituto Royal. 2016. (Congresso).

Simpósio de Consciência Animal. 2015. (Simpósio).

III Colóquio de Direito e Arte. 2014. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado: Competência ambiental. 2013. (Seminário).

IV Congresso Vegetariano Brasileiro (Vegfest). 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Penal Ambiental Comparado (Brasil x EUA). 2013. (Seminário).

Unidos pela Educação Humanitária: direitos humanos e direitos animais. 2013. (Encontro).

VII Seminário de ética e direito animal - USP. 2013. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.BEM JURÍDICO E SUJEITO PASSIVO NOS CRIMES DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. 2013. (Encontro).

ENDA Encontro Nacional de Direitos Animais. 2012. (Encontro).

I Simpósio de Direitos Sociais, Movimentos Sociais e Políticas Públicas para os Animais.Delitos contra a fauna: Críticas à Lei 9.605/98. 2012. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. 2011. (Congresso).

I Fórum Ambiental Marinho Multidisciplinar. 2011. (Outra).

II Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. (Encontro).

II Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2011. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2011. (Congresso).

VI Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

VII Encontro Internacional de Produção Científica (EPCC).O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. (Encontro).

XV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

XX Encontro Anual de Iniciação Científica.O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. (Encontro).

ENDA - Encontro Nacional de Direitos Animais. 2010. (Encontro).

Primeira Conferência Municipal de Saúde Ambiental. 2009. (Outra).

Terceiro Encontro de Ciência e Tecnologia do Paraná. 2009. (Encontro).

Evento de Extensão "Direito em debate VI, segunda temporada; ciclo de Direito Penal". 2008. (Outra).

II Congresso Jurídico Integrado de Maringá- CONJURI. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Vieira Cupertino

TOLEDO, M. I. V.. O tratamento jurídico-penal dos animais não-humanos no Direito brasileiro: Um estudo comparativo e proposta de lege ferenda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

TOLEDO, M. I. V. . ANÁLISE JURÍDICA DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E A CONTROVÉRSIA ACERCA DO TERMO ?RECURSOS ALTERNATIVOS?. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 11, p. 136-164, 2016.
TOLEDO, M. I. V. . A importancia da hermeneutica juridica no processo de superacão da tradicão moral antropocentrico-especista e seus reflexos no ordenamento juridico brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 9, p. 131, 2014.
TOLEDO, M. I. V. . A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 11, p. 34, 2012.
TOLEDO, M. I. V. . 40 anos depois da Reforma Penal de 1984: Direito Penal fundamental e execução penal. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025. v. 1. 594p .
TOLEDO, M. I. V. ; FERREIRA, P. P. da Cunha (Org.) . Direito Penal dos animais não humanos: Reflexões hispano-brasileiras. 1. ed. Tirant lo Blanch, 2023. v. 1. 280p .
TOLEDO, M. I. V. . Repensando o postulado da proporcionalidade à luz do Direito Penal Animal no Estado Democrático de Direito. In: Maria Izabel Vasco de Toledo; Pedro Paulo da Cunha Fereira. (Org.). Direito Penal dos animais não humanos: Reflexões hispano-brasileiras. 1ed.: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 115-135.
TOLEDO, M. I. V. . RAIZES DO ESPECISMO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O RACISMO E O PRECONCEITO INTERESPÉCIES. In: LESSA, PATRÍCIA; GALINDO, Dolores.. (Org.). Relações multiespécie em rede: feminismos, animalismos e veganismo. 01ed.Maringá: Eduem, 2017, v. 01, p. 191-203.
TOLEDO, M. I. V. . Da declaração de inconstitucionalidade da lei n. 15.299/2013 que regulamenta a vaquejada no estado do Ceará e a aplicação da Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes às decisões do STF no exercicio do controle concentrado de constitucionalidade. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira; Thiago Ribeiro de Carvalho. (Org.). Questões atuais do direito brasileiro e a jurisprudência do STF. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 223-251.
TOLEDO, M. I. V. ; GORDILHO, H. J. S. . O CASO ?INSTITUTO ROYAL?: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA RESISTÊNCIA NÃO VIOLENTA À CRUELDADE ANIMAL NOS LABORATÓRIOS. In: Carlos Alberto Menezes, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Paulo Cesar Correa Borges?. (Org.). http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/27g49o2w/3PQ5r6N1Kscb5hOe.pdf. 24ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-25.
TOLEDO, M. I. V. ; GORDILHO, H. J. S. . THE ?ROYAL INSTITUTE? CASE: A LEGAL AND CRIMINAL ANALYSIS OF THE NON-VIOLENT RESISTANCE TOWARDS ANIMAL CRUELTY WITHIN LABORATORIES. In: Celso Hiroshi Iocohama; Bruno Smolarek Dias; Rafael Guimarães.. (Org.). Direitos humanos e jurisdição consolidado da interação dos projetos de pesquisa 2015. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2015, v. 1, p. 69-98.
TOLEDO, M. I. V. . BEM JURÍDICO E SUJEITO PASSIVO NOS CRIMES DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Bem jurídico e sujeito passivo nos crimes de crueldade contra os animais. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 168-187.
TOLEDO, M. I. V. . Indenização a animal vítima de maus-tratos: Análise jurídica do caso Tokinho. Jusanimalis, 05 jun. 2025.
TOLEDO, M. I. V. . Retrocesso no Direito Animal: Críticas às recentes decisões do TRF3 e STF. Jus Animalis, jusanimalis.com.br, 29 abr. 2025.
TOLEDO, M. I. V. . Evolução legislativa da experimentação animal no Brasil. Jus Animalis, jusanimalis.com.br, 26 fev. 2025.
TOLEDO, M. I. V. . A resistência não violenta como forma legítima de se atingir mudanças sociais. Jus Animalis, jusanimalis.com.br, 29 dez. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . A Emenda Constitucional 96/2017 e o efeito backlash. Jus Animalis, 28 out. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . Animal de apoio emocional e o Direito. Jus Animalis, 17 out. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . O crime de crueldade experimental e a controvérsia acerca do termo ?recursos alternativos?. Jus Animalis, 29 ago. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . Análise crítica das teorias relacionadas ao bem jurídico tutelado no crime de maus-tratos a animais não humanos. Jus Animalis, 26 jul. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . Da proporcionalidade nos crimes de maus-tratos contra animais não humanos e humanos. Jus Animalis, 27 jun. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . Críticas à Lei 9605/98: Artigo 32. Jus Animalis, 24 abr. 2024.
TOLEDO, M. I. V. . Críticas à Lei 9.605/98: Artigo 29. Jus Animalis, 31 jan. 2024.
TOLEDO, M. I. V. ; FRARE, A. R. Farias . Concurso formal e material no crime de maus-tratos aos animais. Jus Animalis, 05 ago. 2023.
TOLEDO, M. I. V. . Lei autoriza invasão domiciliar em caso de maus-tratos contra animais. Jornal A Tribuna, 07 jun. 2019.
TOLEDO, M. I. V. . Animais em condomínios. Jornal A Tribuna, 31 maio 2019.
TOLEDO, M. I. V. . Castração de cães e gatos: mitos e vantagens. Jornal A Tribuna, 17 maio 2019.
TOLEDO, M. I. V. . Maus-tratos contra animais: como denunciar?. Jornal A Tribuna, 10 maio 2019.
TOLEDO, M. I. V. . Animal comunitário: adote essa ideia. Jornal A Tribuna, 03 maio 2019.
TOLEDO, M. I. V. . Da possibilidade de legítima defesa de terceiros no crime de maus-tratos a animais e o caso 'Instituto Royal'. In: V Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, 2016, Curitiba. Bioética e direitos dos animais, 2016.
TOLEDO, M. I. V. . O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. In: XX Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC), 2011, Ponta Grossa. O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil, 2011.
TOLEDO, M. I. V. . O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. In: VII Encontro Internacional de Produção Científica (EPCC), 2011, Maringá. O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil, 2011.
TOLEDO, M. I. V. . O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. In: II Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, 2011, Maringá. O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil, 2011.
TOLEDO, M. I. V. . Da possibilidade de legítima defesa de terceiros no crime de maus-tratos a animais e o caso 'Instituto Royal'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOLEDO, M. I. V. . Delitos contra a Fauna: Críticas à Lei n. 9605/98. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TOLEDO, M. I. V. . O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOLEDO, M. I. V. . O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOLEDO, M. I. V. . O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOLEDO, M. I. V. . Direito Animal brasileiro. Jus Animalis, 2023 (Colunista).
TOLEDO, M. I. V. . Os animais no Direito contemporaneo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
TOLEDO, M. I. V. . Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais.. Salvador: Evolução, 2013. (Tradução/Artigo).
GORDILHO, H. J. S. ; TOLEDO, M. I. V. . Animais, carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas. Salvador: Evolução, 2012. (Tradução/Artigo).
TOLEDO, M. I. V. . Grandes Primatas como Objeto da Antropologia: Desconstruindo o Antropocentrismo, 2012. (Tradução/Artigo).

Outras produções

TOLEDO, M. I. V. . Concursos públicos de Campinas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, M. I. V. ; FRARE, A. R. Farias . Jus Animalis. 2023; Tema: Jus Animalis - portal jurídico sobre Direito Animal. (Site).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil., Descrição: O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela penal contra o tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil, considerando os princípios constitucionais penais de garantia, os tipos penais que tratam da fauna e o modo de aplicação das sanções impostas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Izabel Vasco de Toledo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

UNICAMP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Central de Graduação - CCG, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Interativo Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sócia proprietária e professora

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

LFG centro de estudos avançados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio realizado na Universidade Estadual de Maringá, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Divisão de Propriedade Intelectual.

Atividades

08/2011
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Ensino.Atividade realizada, Participante e bolsista do Núcleo de Estudos em Direito e Ambiente - NEAMBI.