Ariane Costa Guimarães

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do ; GUIMARÃES, Ariane Costa . Deficiencia democratica no CONFAZ. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 12, p. 15, 2016.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . As alterações na legislação dos preços de transferência. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 1, p. 05-14, 2013.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno . The impact of FATCA in Brazil. Pratical Law , v. 1, p. 1, 2013.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; Rafael Battella . Tarifa Externa Comum: estrutura, definição e histórico. Revista Universitas: Relações Internacionais , v. 9, p. 1, 2011.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . A utilização da comparação jurídica como fundamento das decisões judiciais: reflexões sobre aspectos metodológicos. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 5, p. 30, 2010.

• SILVA, Christine Oliveira Peter da ; GUIMARÃES, Ariane Costa . A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC. Revista de Direito Público , v. 30, p. 198-211, 2009.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Sistema tributário nacional e globalização: análise do controle fiscal dos preços de transferência. 1. ed. Fortaleza: lcr, 2014.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Capacidade contributiva: a obrigatoriedade de observância pela lei tributária e a possibilidade de controle jurisdicional. In: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. (Org.). Reforma tributária - Ipea-OAB/DF. 1ed.Rio de Janeiro: Ipea, 2018, v. 01, p. 175-189.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; CUBAS, Renata Correia . ICMS - Créditos de FUPA. Tributação na distribuição de combustíveis. 1ed.: , 2018, v. 01, p. 223-246.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; FRASCINO, G. L. . A modulação temporal dos efeitos de decisão em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. Sinopse tributária. 12ªed.: , 2018, v. 01, p. 145-162.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; CUBAS, Renata Correia ; PAZZANI, Waleska Lemos M. . A nova Lei Complementar do Imposto dobre serviços (ISS): antigos e novos desafios jurídicos. In: Pedro Luciano Marrey Jr; Roberto Quiroga Mosquera; Glaucia Maria Lauletta Franscino; Maria Isabel Tostes da Costa Bueno; Andrea Bazzo Lauletta;. (Org.). Sinopse Tributária. 1ed.São Paulo: Blucher, 2017, v. 1, p. 39-47.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; ALVES, Marcos Joaquim . As últimas medidas brasileiras para a transparência fiscal. In: Pedro Luciano Marrey Jr; Roberto Quiroga Mosquera; Glaucia Maria Lauletta Franscino; Maria Isabel Tostes da Costa Bueno; Andrea Bazzo Lauletta;. (Org.). Sinopse tributária. 178ed.São Paulo: Impressão Régia, 2016, v. , p. 169-.

• ALVES, Marcos Joaquim ; GUIMARÃES, Ariane Costa . Faturamento e Receita - Ondulação Hermenêutica. Sinopse tributária - 10 Anos. 01ed.: , 2016, v. 01, p. 113-125.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; ALVES, Marcos Joaquim . O novo conceito de faturamento da Lei 12.973/14 e o impacto para incidência de PIS/COFINS devidas pelas instituições financeiras. In: MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. (Org.). Sinopse Tributária 2014-2015. 1ed.SaoPaulo: Impressão Regia, 2014, v. 1, p. 311-326.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; SILVA, Deborah Regina Said . A modulação temporal de efeitos em matéria tributária como meio de consecução da coerência da decisão judicial. In: ANTIAGO, Marcus Firmino. MEIRA, Liziane Angelotti. (Org.). Justiça Constitucional. 1ed.Brasilia: IDP, 2014, v. , p. 1-.

• ALVES, Marcos Joaquim ; GUIMARÃES, Ariane Costa . Insumo para PIS/Cofins: da conceituação legal e constitucional e sua descaracterização como benefício fiscal. In: MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. (Org.). Sinopse Tributária. 1ed.: Impressão Régia, 2014, v. 01, p. 223-241.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; Rafael Battella . Aspectos Tributarios no Mercosul. In: Elisa Ribeiro. (Org.). Direito do Mercosul. 1ed.Curitiba: Appris, 2013, v. 1, p. 1-980.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Guerra Fiscal: a estranha teoria dos jogos.. In: FISCHER, Octávio. (Org.). Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição. 1ed.Basilia: , 2013, v. , p. 1-.

• ALVES, Marcos Joaquim ; GUIMARÃES, Ariane Costa . Pela prevenção da coisa julgada em matéria tributária. In: Pedro Luciano Marrey Jr.; Roberto Quiroga Mosqueira. (Org.). Sinopse Tributária. 1ed.São Paulo: Livros de Safra, 2013, v. 1, p. 121-132.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; Rafael Battella . Direito Tributário. Direito do Mercosul. 1ed.Curitiba: Appris, 2013, v. 1, p. 253-268.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; ALVES, Marcos Joaquim . A descaracterização de insumo como benefício fiscal. In: MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. (Org.). Sinopse Tributária 2013-2014. 1ed.: , 2013, v. , p. 200-.

• ALVES, Marcos Joaquim ; GUIMARÃES, Ariane Costa . Pela preservação da coisa julgada em matéria tributária. In: Mattos Filho. (Org.). Sinopse Tributária 2011 - 2012. 1ed.Sao Paulo: Regia, 2012, v. 1, p. 1-370.

• ALVES, Marcos Joaquim ; GUIMARÃES, Ariane Costa . Guerra fiscal, livre concorrência e teoria dos jogos. In: Mattos Filho. (Org.). Sinopse Tributaria 2011 - 2012. 1ed.Sao Paulo: Regia, 2011, v. 1, p. 1-390.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Tributos: o que esperar da Suprema Corte sob nova gestão?. Estadão, São Paulo, 21 set. 2018.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; LEMOS, G. . Retrospectiva sobre questões tributárias no STJ. Jota, 19 fev. 2018.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; CUBAS, Renata Correia . Desafios para ISS 2017. Estadão, 10 jan. 2017.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Coisa julgada em matéria tributária. Valor Econômico, 21 jun. 2016.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . As deficiências democráticas no CONFAZ. Jota, 24 abr. 2015.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Guerra dos portos: incentivos fiscais e o desenvolvimento da industria. Consultor Jurídico, Brasilia, 03 jul. 2012.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Incentivos fiscais e o desenvolvimento da indústria. Revista Consultor Jurídico. Consultor Jurídico, Brasília, 03 abr. 2012.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . A política fiscal no Brasil para enfrentamento da crise econômica. In: Congresso de Carreiras Jurídicas, 2010, Brasília. Carreiras Jurídicas, 2010.

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; SOUZA, Larissa Maria Melo . O tratamento da união homoafetiva no Brasil. In: 18 Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), 2009, Maringá. Anais do XVII I Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), 2009.

• SILVA, Christine Oliveira Peter da ; GUIMARÃES, Ariane Costa . A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC n. 82.424 (anti-semitismo). In: VI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensao e VI Encontro de Iniciação Científica 2008, 2008, Brasília. VI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensao e VI Encontro de Iniciação Científica 2008. Brasília: UniCEUB, 2008.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal. In: VI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão e VI Encontro de Iniciação Científica 2008, 2008, Brasília. VI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão e VI Encontro de Iniciação Científica 2008. Brasília: UniCEUB, 2008.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . O controle fiscal dos preços de transferência no Brasil: análise à luz das diretrizes propostas pela OCDE e do sistema de planejamento fiscal brasileiro. In: VI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão e VI Encontro de Iniciação Científica 2008, 2008, Brasília. VI Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão e VI Encontro de Iniciação Científica 2008. Brasília: UniCEUB, 2008.

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Seminário Atualidades na Área Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Negócio jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Direitos de Personalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; MELLO, R. P. . O que fazer e o que não fazer na Fiscalização?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Seminário em Homenagem ao Dia da Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Semana Jurídica de Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Medidas brasileiras contra a evasão fiscal internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . A regulação dos preços de transferência no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensao do UniCEUB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, Ariane Costa . II Congresso de Carreiras Jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUIMARÃES, Ariane Costa ; SILVA, Christine Oliveira Peter . A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC n. 82.424 (anti-semitismo). 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Larissa Maria Melo ; GUIMARÃES, Ariane Costa . As diferenças do positivismo e do pós-positivismo jurídicos na resolução do caso da homossexualidade no Brasil. Brasília: Uniceub, 2008 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Estudo comparado de sistema tributario, Descrição: Projeto de pesquisa destinado a identificar os arranjos jurídicos da Alemanha, dos Estados Unidos e do Brasil, com a intenção de buscar as soluções jurídicas adotadas no exterior para os problemas da evasão fiscal e migração de investimentos dentro do pais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ariane Costa Guimarães - Coordenador / Rodrigo Mello - Integrante / Tayron Valentim - Integrante / Alberto Carbonar - Integrante / Erich Endrillo - Integrante / Lenisa Prado - Integrante / LUKAS REZENDE - Integrante.

• 2014 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Tributário, Descrição: Investigação acerca dos principais Autores e o contexto jurídico-econômico da edição do CTN em 1966. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ariane Costa Guimarães - Coordenador / Déborah Regina Said Silva - Integrante / Rodrigo Pereira Melo - Integrante.

• 2013 - 2014

  Projeto de Iniciação Científica, Descrição: Pesquisa empirica e documental sobre a modulacao de efeitos tomada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional tributaria de modo a identificar os impactos dessas decisões em relação a execuções fiscais propostas e que se identifiquem com os temas decididos na Suprema Corte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ariane Costa Guimarães - Coordenador / Déborah Regina Said Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2011

  Jurisdição constitucional em Carl Schmitt, Descrição: Análise das obras de Carl Schmitt a fim de identificar sua concepção a respeito de jurisdição constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ariane Costa Guimarães - Coordenador / AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do - Integrante.

• 2007 - 2008

  A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal 6 PIC/UniCEUB/CNPq, Descrição: Relatório de pesquisa que visa constatar a adequação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ao método comparativo utilizado no Estado Constitucional Cooperativo, especificamente no que concerne a direitos fundamentais. A relevância dessa abordagem é verificada na necessidade de compreensão da atividade hermenêutica do STF ao utilizar a comparação na tomada de decisões: se age legitimamente, aplicando os valores e direitos eleitos pela sociedade e cooperando para a concretização dos direitos fundamentais no plano internacional, ou, ao contrário, ilegitimamente, como argumento de autoridade em mera importação de precedentes/atos jurídicos estrangeiros. Para viabilizar esta investigação, inicia-se a pesquisa pela descrição do Estado Constitucional Cooperativo, explicando de que forma ele supera o paradigma do Estado de Direito, especificamente no que toca à concretização dos direitos fundamentais da solidariedade e universalização dos direitos humanos e o consectário desenvolvimento do método comparativo como ?quinto? método interpretativo. Em seguida, são identificadas as etapas e aspectos que devem ser observados, necessariamente, ao realizar-se a interpretação pelo método comparativo com o fim de concretização dos direitos fundamentais no plano internacional. Por fim, para verificar a coerência da atividade hermenêutica realizada pelo STF aos fins do Estado Constitucional Cooperativo, faz-se o estudo do Habeas Corpus n. 82424 e dos passos ali utilizados para a tomada de decisão. Os autores essenciais à compreensão do tema são Peter Häberle, Antonio Pérez Luo e Inocêncio Mártires Coelho. Ao fim dessa etapa, que, ressalte-se, será continuada no Núcleo de Estudos Constitucionais do UniCEUB, constata-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura dos conceitos clássicos de soberania, bem como orienta para a concretização do princípio da solidariedade na esfera internacional, mediante a universalização dos direitos fundamentais. Profa. Ch. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ariane Costa Guimarães - Coordenador., Financiador(es): Universidade CEUB - Bolsa.