Adriana Estigara

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direito Econômico e Social.

ESTIGARA, A. . Terceiro Setor e OSCIPs: capacitação. 2012. (Outro).

Conferência internacional de cidades inovadoras (CICI2011). 2011. (Outra).

X Conferência Municipal de Meio Ambiente. 2010. (Outra).

VI Jornada Jurídica.Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais. 2009. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

VIII Curso de Extensão - Direito da Energia Elétrica. 2008. (Outra).

III Fórum de Atualidades da Faculdade Santa Cruz.Responsabilidade Social da Empresa. 2006. (Outra).

Aula junto à Faculdade Evangélica de Curitiba.A ética do profissional médico. 2002. (Outra).

ESTIGARA, A.PSCHEIDT, K. R.. O método PRL e o princípio do arm's lenght. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

ESTIGARA, A.PSCHEIDT, K. R.. Multas tributárias punitivas e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

ESTIGARA, A.PSCHEIDT, K. R.. A Vinculação Da Receita Como Requisito De Constitucionalidade Das Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico: Uma Análise À Luz Da Cide-Combustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

ESTIGARA, A.PSCHEIDT, K. R.. O conceito de insumos na apuração do PIS e da COFINS não cumulativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.;ESTIGARA, A.. Extrafiscalidade e o princípio da capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. O abrandamento da regra quanto ao momento de produção de provas no processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, F. A.ESTIGARA, A.ESTIGARA, A.. Análise da lei estadual paraibana sobre ICMS em relação às vendas na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. Substituição Tributária para frente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. Termo inicial da prescrição no lançamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

LIMA, Jéssica Cristina de.;BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. ADC 18: ICMS como base de cálculo do PIS e do COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

JATOBA, Carlos César.;BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. Introdução ao Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MORAIS, A. (Alex Morais);ESTIGARA, A.BERTI, Flávio de Azambuja.. Créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos para o ativo imobilizado das pessoas jurídicas e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

JUSTI, L.;BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. O princípio do não confisco e as multas tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

CARVALHO, A. L.BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. Utilização do IPTU como instrumento para a concretização de políticas públicas extrafiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

RISSETO, R. do C. P.;BERTI, Flávio de Azambuja.ESTIGARA, A.. A base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para frente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PEREIRA, Fabiane Cristina.BELNOSKI, A. M.ESTIGARA, A.. Responsabilidade Social: revisão bibliográfica sobre a temática e análise no contexto nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

OLIVEIRA, E. J.; GOULARD, M. H. H. S.;ESTIGARA, A.. Justiça Comunitária. 2010.

Kasaeker, V. K.; SANTOS, J. M. dos;ESTIGARA, A.. Auxília doença acidentário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

Hipólito;KLEINESTIGARA, A.LUSTOSA. ISSQN e IPI: tributação simultânea sobre serviços do item 14.05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

BARBOSA;ESTIGARA, A.KLEINLUSTOSA. A legalidade da incidência do ICMS sobre a demanda contratada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

DIAS;KLEINLUSTOSAESTIGARA, A.. ICMS substituição tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.; Marcianita Perin. Aspectos críticos sobre a COSIP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.; Flávio Lisboa. Inclusão do ICMS na base de cálculo do Cofins e sua questionável constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.; Marcelo Loenert. O Direito Tributário Ambiental e a Efetividade da Extrafiscalidade do ICMS Ecológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.; Marco Aurélio de Oliveira. Análise do papel do advogado, de sua remuneração e das formas de acesso à justiça, oferecidas pelo Estado para as pessoas despossuídas e a possibilidade de realização de convênio para prestação de serviços jurídicos com redução de honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.; Maildo Alves Ferreira. A denúncia genérica nos crimes societários contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.; João Celestino de Paula. Análise crítica da imunidade dos templos de qualquer culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária.

ESTIGARA, A.. Concurso para provimento de cargo de advogado. 2013.

ESTIGARA, A.ESTIGARA, A.. Concurso para provimento de juiz estadual. 2012.

ESTIGARA, A.. Concurso Público para provimento de vaga de advogado. 2011. Fundação da Universidade Federal do Paraná.

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A VINCULAÇÃO DA RECEITA COMO REQUISITO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÀLISE À LUZ DA CIDE-COMBUSTÍVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

O CONCEITO DE INSUMO NA APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS NÃO CUMULATIVOS E OS DISPÊNDIOS COM TRANSPORTE, ÓLEO E UNIFORME; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

MULTAS TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Responsabilidade Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Federalismo Fiscal e o ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Planejamento Tributário: estudo de casos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

O Salário Educação e sua aplicação no Município de Araucária - PR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Responsabilidade do sócio gerente na compensação indevida de tributos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário e suas condições à luz da doutrina e da jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A relatividade da coisa julgada nas relações jurídicas continuativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Limites ao arbitramento na tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A inconstitucionalidade da glosa de créditos de ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Reforma Tributária: a relevância da tributação unificada como instrumento de simplificação fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas da União (DRU) no que tange à contribuição especial social para a Seguridade Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Tributação ambientalmente orientada e a seletividade do IPI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Enquadramento do crédito presumido de ICMS como subvenção para investimento ou custeio e sua tributação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Tratamento tributário das mesas de bilhar diante da seletividade do IPI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A extrafiscalidade do ITR como instrumento para promover a função social da propriedade rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da cobrança do IPI do comerciante de produtos importados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Uma comparação acerca dos reflexos jurídicos entre o drawback e a imunidade do IPI e do ICMS sobre produtos exportados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A multa tributária punitiva e os princípios da capacidade contributiva, do não confisco e da razoabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A moratória como hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Planejamento tributário; O propósito negocial no planejamento tributário diante da jurisprudência e das decisões administrativas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Impostos sobre grandes fortunas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Lançamento Tributário e o termo inicial da decadência segundo a jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Tratamento tributário diferenciado na importação de veículos estrangeiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

ICMS nas compras à distância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Direito Aduaneiro: regime especial drawback; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Administração tributária e a quebra do sigilo bancário; Análise jurisprudencial e doutrinária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

O regime tributário das corretoras de seguros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

O controle de constitucionalidade e a técnica das sentenças manipulativas em matéria tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Quebra do sigilo bancário e sua possível flexibilização frente à constituição da república de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Benefícios em matéria de ICMS e de IPVA para deficientes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

O regime de tributação das empresas de recursos humanos e sua implicação no custo da mão de obra temporária para a administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Os benefícios econômicos e sociais gerados pelos simples nacional para a microempresa e empresa de pequeno porte através da ótica tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Transporte de pessoas; Aspectos relativos à incidência do ICMS e do ISSQN e o aparente conflito de competências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos para o ativo imobilizado das pessoas jurídicas e sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Importação por encomenda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

A progressividade graduada do IPTU e sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Adriana Estigara;

Terrenos de Marinha e sua demarcação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária; Orientador: Adriana Estigara;

A aplicação do mínimo existencial em relação ao imposto de renda e a não vinculação em matéria tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Educacional de Araucária; Orientador: Adriana Estigara;

ESTIGARA, A. ; ESTIGARA, A. . Alterações do Estatuto de Consórcio Público. 2016.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, S. B. ; ESTIGARA, A. . Motoristas a serviço da saúde: trabalho extraordinário, gratificações, banco de horas e pagamento de diárias. 2016.

ESTIGARA, A. ; ESTIGARA, A. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a substituição do depósito em dinheiro pela fiança bancária. 2015.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra Lopes Barbon ; PSCHEIDT, K. R. . Creditamento de insumos não arrolados expressamente em pedido judicial. 2015.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. ; PSCHEIDT, K. R. . Confecção de relatório de atividades sociais - exigência do art. 3, IV, do Decreto nº. 8.242/2014. 2015.

ESTIGARA, A. ; PSCHEIDT, K. R. ; LEWIS, Sandra B. . Imunidade ICMS embutido nas contas de energia elétrica das entidades sem fins lucrativos. 2015.

ESTIGARA, A. ; PSCHEIDT, K. R. ; LEWIS, Sandra Lopes Barbon . Imunidade e isenção de tributos para entidade sem fins lucrativos. 2015.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra Lopes Barbon ; PSCHEIDT, K. R. . Isenção da cota patronal via desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). 2015.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. ; PSCHEIDT, K. R. . Obtenção de recursos por via de emendas parlamentares por entidade sem fins lucrativos atuante na saúde. 2015.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. ; PSCHEIDT, K. R. . Qualificação como OSCIP e prestação de contas ao Ministério da Justiça. 2015.

ESTIGARA, A. ; PSCHEIDT, K. R. . Renovação Contrato SUS. 2015.

ESTIGARA, A. ; PSCHEIDT, K. R. . Manutenção sustentável de uma entidade do terceiro setor. 2015.

ESTIGARA, A. ; PSCHEIDT, K. R. . ISSQN devido por médicos autônomos que prestam serviços a tomadores no Município de Cambé. Ausência do dever do tomador reter o imposto.. 2015.

ESTIGARA, A. . Submissão ao controle externo pelo Tribunal de Contas, à lei de licitações e às formalidades e documentos inerentes à estrutura de um consórcio público. 2015.

ESTIGARA, A. . Imunidade do PIS sobre a folha. 2015.

ESTIGARA, A. ; PSCHEIDT, K. R. . Implantação de política de compliance da lei anticorrupção ? reforço ao caráter social da entidade. 2015.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra Lopes Barbon . Imunidade da Contribuição para o PIS sobre a folha de salários. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra Lopes Barbon . Imposto de Renda Retido na Fonte. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra Lopes Barbon . Desoneração da folha de pagamento de salários. Contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. . Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. . Alteração do Contrato de Rateio de Consórcio Intermunicipal. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. . Imunidade do PIS/PASEP sobre a folha de pagamento de salários. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. . Comissões da Importação Direta pagas mediante desconto comercial. Tributação aduaneira e ordinária e registro no SISCOSERV.. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. ; BETTEGA, E. C. . Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque e aproveitamento de créditos por devolução ou retorno de produtos industrializados por encomenda. 2014.

ESTIGARA, A. ; LEWIS, Sandra B. ; PSCHEIDT, K. R. . A Lei nº. 12.973/2014. O conceito de receita bruta e o tratamento tributário das bonificações.. 2014.

ESTIGARA, A. . Terceiro Setor e OSCIPs: curso de capacitação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHEFFER, C. ; ESTIGARA, A. . Você sabe quanto paga de imposto?. 2010 (Apoio em reportagem jornalística) .

ESTIGARA, A. . Coluna Adriana Estigara. 2006 (Colunista semanal do Jornal Cidade) .

2011

Professora Homenageada, Bacharéis em Direito pela Universidade Positivo formados em fev.2011.

2011

Professora Homenageada formandos em direito 2011 da Universidade Positivo, Formandos em direito 2011 da Universidade Positivo.

2002

Láurea Acadêmica - Prêmio Sydnei Antônio Rangel Santos, Universidade Tuiuti do Paraná.