Antonio Carlos Gomes
É Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca - Unifran (2001) e Especialista em Direito das Obrigações pela Unesp-Faperp. É também graduado em Letras e Especialista em Teoria da Literatura pela Unesp de São José do Rio Preto/SP. Atualmente é professor titular da Cadeira de Direito Civil no Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - IMES e professor de direito civil do Centro universitário de Rio Preto - Unirp. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil. Há dois anos exerce a coordenação do Curso de Direito do IMES-Catanduva/SP.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Alguns aspectos polêmicos do contrato de seguro de automóveis,Ano de Obtenção: 2002
Hercidia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Çódigo de Defesa do consumidor; contrato de seguro; contrato de seguro no Brasil; seguro de automóveis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Direito das Obrigações
1997 - 1998
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O direito constitucional do estrangeiro e seus reflexos
Orientador: Gentil Luiz de Faria
Especialização em Fundamentos da Literatura Comparada
1995 - 1997
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A ironia em Pirandello
Orientador: Gentil Luiz de Faria
Idiomas
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
GOMES, A. C. ; Antonio Carlos Fuzaro Junior . Semana de Estudos Jurídicos do IMES Catanduva (SP). 2016. (Outro).
GOMES, A. C. ; Antonio Carlos Fuzaro Junior . Semana Jurídica. 2015. (Outro).
GOMES, A. C. ; Antonio Carlos Fuzaro Junior . Semana Jurídica IMES-Catanduva. 2014. (Outro).
GOMES, A. C. . Semana de Estudos Jurídicos da Unirp. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Semana Jurídica IMES. 2015. (Outra).
XXIX Semana de Estudos Jurídicos para Egressos."A usucapião de bem público dominial". 2015. (Encontro).
Semana Jurídica. 2014. (Outra).
XXVI Semana de Estudos Jurídicos para Egressos."Efeitos da Declaração de União Estável Homoafetiva pelo STF". 2012. (Seminário).
XXV Semana Jurídica da Unirp.Os princípios jurídicos e o sistema jurídico romano germânico. 2010. (Simpósio).
XXIII Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos.A Tricotomia dos negócios jurídicos: planos da existência, da validade e da eficácia. 2009. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).
I Congresso de Direito - Reflexões sobre o novo código civil brasileiro. 2003. (Congresso).
I seminário de integração do ensino, iniciação científica e da extensão. 2003. (Seminário).
I Seminário de integração do ensino, iniciação científica e da extensão. 2003. (Seminário).
I Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito: A pesquisa e a excelência do ensino no Direito.A nova sistemática contratual no código de defesa do consumidor e no vigente código civil. 2003. (Simpósio).
I Congresso de Direito do Consumidor de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.. Contraditório no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
José Péricles de Oliveira;GOMES, A. C.; Nelson Finotti Silva. As novidades na legislação sobre tutela, adoção e guarda, atualizadas pelas leis 12.010/2009, 13.058/2014 e 13.257/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.; Nelson Finotti Silva. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.; Nelson Finotti Silva. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. Nulidades no Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. Corrupção Passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. A responsabilidade Civil nos Transportes Rodoviários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. Da justa indenização na desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. Erro médico e suas consequências jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. APLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA TUTELA COLETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. ALTERABILIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.
Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. DA INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.
Rodrigo Sisto;GOMES, A. C.. O Estado em juízo - as prerrogativas da fazenda pública no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Georreferenciamento de imóvel rural e registro de imóveis - aspectos relevantes das Lei 10.267/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Uso anormal da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Regulamentações e leis referentes ao serviço móvel pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Análise da lei de alimentos gravídicos - 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Direito desportivo: violência no mundo do futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Recursos hídricos e sua proteção jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Antonio Carlos Fuzaro Junior; Nelson Finotti Silva. Licenças urbanísticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Antonio Carlos Fuzaro Junior; Nelson Finotti Silva. Ineficácia do negócio jurídico na falência à luz da lei 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.; Antonio Carlos Fuzaro Junior; Nelson Finotti Silva. Repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. A União Estável e o Direito de Sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. O "quantum debeatur" na reparação por dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. Olhar Jurídico sobre a possibilidade do casamento homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. Responsabilidade civil por abandono socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. Os registros públicos previstos no art. 236 da constituição federal, suas finalidades e efeitos regulados pelas leis federais ns. 6.015/73 e 8.935/94. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. A possibilidade jurídica de adoção por parceiros homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. A imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos: a discriminação do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
GOMES, A. C.. Vitimologia e o sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. Alienação fiduciária sobre bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. Aposentadoria por tempo de serviço do trabalhador rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. Cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. Guarda compartilhada: cem anos de evolução na preservação da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. Aplicação do dano moral na esfera trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. Leasing - arrendamento mercantil leasing financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. A lei de franquias e a lei Renato Ferrari. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GOMES, A. C.. A importância da ação popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. A responsabilidade civil do estabelecimento bancário pelo pagamento de cheque falso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. A pensão alimentícia do nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. Escolas penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. Responsabilidade civil dos bancos perante o código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. Bem de família e a lei n. 8.009/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
GOMES, A. C.. Responsabilidade civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Orientou
Limitações ao Princípio da Manifestação da Vontade nos Contratos; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);
Responsabilidade Civil Ambiental; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);
Principais efeitos da guarda compartilhada no direito brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);
Responsabilidade Aquiliana; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);
Conflito entre a teoria da imprevisão e teoria da base do negócio jurídico; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);
Alienação Parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Contratos bancários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Guarda Compartilhada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Proteção do consumidor no comércio eletrônico: compra de bens ou serviços comuns na internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
O dever dos pais de educar os filhos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Do contrato de seguro no direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas frente ao código de defesa do consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Da ação de busca e apreensão com alienação fiduciária: processo e procedimento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Do processo judicial brasileiro de execução de alimentos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A inexecutividade do instrumento de confissão de dívida bancária oriunda de débito de conta-corrente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A extinção dos contratos pela quebra de deveres laterais anexos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Nulidade das cédulas de crédito por desvios de finalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos da sua adoção irrestrita; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Aspectos relevantes da representação comercial em face do código civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A responsabilidade do advogado pela reparação de danos na litigância de má-fé; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Alienação Fiduciária de Coisas Imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Da possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Da possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Adoção Homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Violência Escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Do Cartório de Registro Civil e suas Responsabilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Eficácia da Ata Notarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Condomínios e o Condômino Antissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Dissolução da União Estável e o Direito de Alimentos no Brasil Após a Lei n; 9; 278/1996; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Impenhorabilidade do bem de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Instituto da ausência no Código Civil: princípios norteadores e sua aplicação no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
ASPECTOS RELEVANTES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DO BEM PÚBLICO DOMINICAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A intervenção do poder judiciário nos contratos de plano de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Os efeitos da EC 66/2010 na separação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos menores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A legalidade da interrupção do fornecimento de água aos consumidores inadimplentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Parentalidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A via extrajudicial nos conflitos de família para a proteção do desenvolvimento da criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil decorrente de furto de veículo em estacionamento de shopping center; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Função social do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A traição virtual como causa da separação/divórcio litigioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A problemática jurídica nas obras audivisuais cinematográficas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Inconstitucionalidade do art; 1641, II, do Código Civil em face dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Inconstitucionalidade na partilha de bens na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil do fabricante no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Do instituto da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Família sócioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Execução judicial do cheque; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A conversão substancal do negócio jurídico: possibilidade pela invalidade contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A principiologia dos direitos fundamentais constitucionais e sua relação com o contrato no vigente código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil das instituições financeiras por dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Princípio da função social da propriedade e seu reflexo na preservação do meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A responsabilidade civil do estado pelos danos causados aos presidiários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A conversão substancial do negócio jurídico: possibilidade de conversão pela invalidade contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A principiologia dos direitos fundamentais constitucionais e sua relação com o contrato vigente no código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Responsabilidade civil das instituições financeiras por dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Princípio da função social da propriedade e seu reflexo na preservação do meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
A responsabilidade civil do estado perante os danos causados aos presidiários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, A. C. . Animal um ser senciente e guarda compartilhada. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 1-25, 2020.
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GOMES, A. C. . Locação de imóveis em tempos de pandemia: reação do TJ/SP diante da judicialização dos conflitos gerados pela pandemia do COVID-19 nos contratos de locação de imóveis, regidos pela Lei 8.245/91. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 245-276, 2020.
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GOMES, A. C. . Dos limites entre as tutelas do direito à vida e á dignidade humana. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 23-23, 2020.
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GOMES, A. C. . Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis - Reflexões. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 152p .
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GOMES, A. C. . O contrato de seguro e o código brasileiro de defesa do consumidor. Revista Unorp, São José do Rio Preto, p. 123 - 137, 10 mar. 2003.
-
GOMES, A. C. . Possibilidade jurídica da usucapião de bem público dominial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, A. C. . Roteiro de Direito Civil - Contratos em Espécie 2017 (Roteiro/Apostila).
Outras produções
GOMES, A. C. . Princípios contratuais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GOMES, A. C. . Reflexões acerca da possibilidade de usucapião de bem público dominial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, A. C. . Roteiro de Direito do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RoteirodeEstudos/Apostilas).
GOMES, A. C. . Roteiro de Responsabilidade Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RoteirodeEstudos/Apostilas).
GOMES, A. C. . Roteiro de Direito das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudo de Direito das Obrigações).
GOMES, A. C. . Roteiro de direito das coisas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de estudo de direito das coisas).
GOMES, A. C. . Os reflexos do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, A. C. . Os princípios jurídicos e o sistema jurídico romano-germânico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, A. C. . Da inexistência e invalidade do negócio jurídico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, A. C. . Roteiro de Direito Civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudos / Apostilas).
GOMES, A. C. . A nova sistemática contratual no código de defesa do consumidor e no vigente código civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2003
Mestre em Dieito, Universidade de Franca.
2000
Especialista em Direito, Unesp/Faperp.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva. , Rua Maranhão, n. 898, Centro, 15800020 - Catanduva, SP - Brasil - Caixa-postal: 86, Telefone: (017) 35312200
Experiência profissional
2007 - Atual
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de CatanduvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 16
2001 - Atual
Instituto Municipal de Ensino Superior de CatanduvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor concursado, Carga horária: 16
2020 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em módulos da pós-graduação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio Carlos Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?