Antonio Carlos Gomes

É Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca - Unifran (2001) e Especialista em Direito das Obrigações pela Unesp-Faperp. É também graduado em Letras e Especialista em Teoria da Literatura pela Unesp de São José do Rio Preto/SP. Atualmente é professor titular da Cadeira de Direito Civil no Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - IMES e professor de direito civil do Centro universitário de Rio Preto - Unirp. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil. Há dois anos exerce a coordenação do Curso de Direito do IMES-Catanduva/SP.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Alguns aspectos polêmicos do contrato de seguro de automóveis,Ano de Obtenção: 2002
Hercidia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Çódigo de Defesa do consumidor; contrato de seguro; contrato de seguro no Brasil; seguro de automóveis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito das Obrigações

1997 - 1998

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O direito constitucional do estrangeiro e seus reflexos
Orientador: Gentil Luiz de Faria

Especialização em Fundamentos da Literatura Comparada

1995 - 1997

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A ironia em Pirandello
Orientador: Gentil Luiz de Faria

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

GOMES, A. C. ; Antonio Carlos Fuzaro Junior . Semana de Estudos Jurídicos do IMES Catanduva (SP). 2016. (Outro).

GOMES, A. C. ; Antonio Carlos Fuzaro Junior . Semana Jurídica. 2015. (Outro).

GOMES, A. C. ; Antonio Carlos Fuzaro Junior . Semana Jurídica IMES-Catanduva. 2014. (Outro).

GOMES, A. C. . Semana de Estudos Jurídicos da Unirp. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica IMES. 2015. (Outra).

XXIX Semana de Estudos Jurídicos para Egressos."A usucapião de bem público dominial". 2015. (Encontro).

Semana Jurídica. 2014. (Outra).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos para Egressos."Efeitos da Declaração de União Estável Homoafetiva pelo STF". 2012. (Seminário).

XXV Semana Jurídica da Unirp.Os princípios jurídicos e o sistema jurídico romano germânico. 2010. (Simpósio).

XXIII Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos.A Tricotomia dos negócios jurídicos: planos da existência, da validade e da eficácia. 2009. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).

I Congresso de Direito - Reflexões sobre o novo código civil brasileiro. 2003. (Congresso).

I seminário de integração do ensino, iniciação científica e da extensão. 2003. (Seminário).

I Seminário de integração do ensino, iniciação científica e da extensão. 2003. (Seminário).

I Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito: A pesquisa e a excelência do ensino no Direito.A nova sistemática contratual no código de defesa do consumidor e no vigente código civil. 2003. (Simpósio).

I Congresso de Direito do Consumidor de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Everson Rodrigo Moraes

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.. Contraditório no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Vinicius de Almeida Mariotto

José Péricles de Oliveira;GOMES, A. C.; Nelson Finotti Silva. As novidades na legislação sobre tutela, adoção e guarda, atualizadas pelas leis 12.010/2009, 13.058/2014 e 13.257/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rodrigo Henrique Alcântara dos Santos

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Laisla Alexandre Gonçalves

GOMES, A. C.; Nelson Finotti Silva. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: cleissa Fernanda Freitas

GOMES, A. C.; Nelson Finotti Silva. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marina Aparecida Pavani

GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. Nulidades no Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Weder Tito Tomás

GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carlos Eduardo Pagiatto Dupp

GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. Corrupção Passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: JOSÉ EDUARDO MATHIAS JUNIOR

GOMES, A. C.; Romir Alves Leal; José Francisco Othon Teixeira. A responsabilidade Civil nos Transportes Rodoviários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Alessandra Aparecida Pereira

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. Da justa indenização na desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.

Aluno: Estefânia Carolina da Silva

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. Erro médico e suas consequências jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.

Aluno: Laerte Aparecido Antonio

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. APLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.

Aluno: Mariangela Cabrera

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA TUTELA COLETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.

Aluno: Nayara Coutinho

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. ALTERABILIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.

Aluno: Vanessa Gimenes

Nelson Finotti Silva;GOMES, A. C.; Edevaldo Pinto. DA INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior.

Aluno: Wellington Roberto de Melloo

Rodrigo Sisto;GOMES, A. C.. O Estado em juízo - as prerrogativas da fazenda pública no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: AMANDA LARISSA COQUEIRO DA SILVA

GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Georreferenciamento de imóvel rural e registro de imóveis - aspectos relevantes das Lei 10.267/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Carlos Leandro Stabile

GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Uso anormal da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: CLAUDIO ROBERTO CARLECI

GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Regulamentações e leis referentes ao serviço móvel pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Denise Sarti

GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Análise da lei de alimentos gravídicos - 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: RENAN MANIEZO

GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Direito desportivo: violência no mundo do futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Isabela Moraes Gatti

GOMES, A. C.; Hamilton Cesar Leal de Souza; Emerson Cleiton dos Santos. Recursos hídricos e sua proteção jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Natalie Montani de Souza

GOMES, A. C.; Antonio Carlos Fuzaro Junior; Nelson Finotti Silva. Licenças urbanísticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Natan Della Valle Abdo

GOMES, A. C.; Antonio Carlos Fuzaro Junior; Nelson Finotti Silva. Ineficácia do negócio jurídico na falência à luz da lei 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Sandra Cristina Morales

GOMES, A. C.; Antonio Carlos Fuzaro Junior; Nelson Finotti Silva. Repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Paulo de Oliveira e Souza Junior

GOMES, A. C.. A União Estável e o Direito de Sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: José Cola neto

GOMES, A. C.. O "quantum debeatur" na reparação por dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Cristiane Aparecida Bonifácio

GOMES, A. C.. Olhar Jurídico sobre a possibilidade do casamento homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Edilene Lopes de Souza

GOMES, A. C.. Responsabilidade civil por abandono socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marcio Henrique Moraes

GOMES, A. C.. Os registros públicos previstos no art. 236 da constituição federal, suas finalidades e efeitos regulados pelas leis federais ns. 6.015/73 e 8.935/94. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vania Maria de Lima da Silva

GOMES, A. C.. A possibilidade jurídica de adoção por parceiros homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Rafaela da Silva Franco

GOMES, A. C.. A imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos: a discriminação do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Emmanuel Stuchi Graça

GOMES, A. C.. Vitimologia e o sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Adriano Daniel Campos

GOMES, A. C.. Alienação fiduciária sobre bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Nancy Rodrigues Pinotti de Azevedo

GOMES, A. C.. Aposentadoria por tempo de serviço do trabalhador rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Adriana Carla Occhiena Silveira

GOMES, A. C.. Cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Maria do Carmo Occhiena Maneschi

GOMES, A. C.. Guarda compartilhada: cem anos de evolução na preservação da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Odair de Oliveira Junior

GOMES, A. C.. Aplicação do dano moral na esfera trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Sara de Andrade Caliano

GOMES, A. C.. Leasing - arrendamento mercantil leasing financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Márcio Spadão

GOMES, A. C.. A lei de franquias e a lei Renato Ferrari. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Edvaldo Fabiano Santos

GOMES, A. C.. A importância da ação popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: João Horácio Pereira Filho

GOMES, A. C.. A responsabilidade civil do estabelecimento bancário pelo pagamento de cheque falso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Everton Calegari

GOMES, A. C.. A pensão alimentícia do nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Saulo dos Santos Yamamura

GOMES, A. C.. Escolas penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Roberto Carlos Vicentim

GOMES, A. C.. Responsabilidade civil dos bancos perante o código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Osvaldo Pereira Júnior

GOMES, A. C.. Bem de família e a lei n. 8.009/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Ricardo Trassi Lahós

GOMES, A. C.. Responsabilidade civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Orientou

Gilmara Cristina Batista Biegas

Limitações ao Princípio da Manifestação da Vontade nos Contratos; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);

Paulo Vitor Menandro

Responsabilidade Civil Ambiental; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);

Radelsiane Balbino da Silva

Principais efeitos da guarda compartilhada no direito brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);

Rafael Humberto Machado Zerunian

Responsabilidade Aquiliana; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);

Andressa Aparecida Rocha Sant'Ana

Conflito entre a teoria da imprevisão e teoria da base do negócio jurídico; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; (Orientador);

Carla Cássia da Silva Martins

Alienação Parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

FERNANDA ASSIS CHAMA

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Mariana Marques

Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Daiane Delduque

Contratos bancários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Marcel Cadamuro

Guarda Compartilhada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Ariédne Amélia Davi

Proteção do consumidor no comércio eletrônico: compra de bens ou serviços comuns na internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Lucas da Silva Pimentel

O dever dos pais de educar os filhos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Danielle Carolline Aquino da Silva

Do contrato de seguro no direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas frente ao código de defesa do consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Ana Paula Chanes Tobita

Da ação de busca e apreensão com alienação fiduciária: processo e procedimento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Edniwton José Rio

Do processo judicial brasileiro de execução de alimentos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Everaldo Roberto Savaro Junior

A inexecutividade do instrumento de confissão de dívida bancária oriunda de débito de conta-corrente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Cesar Augusto Costa Ribeiro

A extinção dos contratos pela quebra de deveres laterais anexos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Marcelo de Lucca

Nulidade das cédulas de crédito por desvios de finalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Wilson Roberto Parpinelli

A desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos da sua adoção irrestrita; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Erica Fernandes Martins Ferreira

Aspectos relevantes da representação comercial em face do código civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Tania Cristina Siqueira Gomes

A responsabilidade do advogado pela reparação de danos na litigância de má-fé; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Marina Curan da Silva

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Sandra Leticia Balero Garcia

Alienação Fiduciária de Coisas Imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Amanda Cristina Arcenis da Silva

Da possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Amanda Cristina Arcenis da Silva

Da possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Diana Pereira Bandeira Barboza

Adoção Homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

MARIA JOSÉ DE FÁZIO

Violência Escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Lígia Montani de Souza

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Bianca Lara Rodrigues

Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Heloísa de Paula Pantano

Do Cartório de Registro Civil e suas Responsabilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Marília Franco Ferreira Alves

Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Karoliny Silva Garcia de Oliveira

Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Agenor Farinassi Neto de Queiroz

Eficácia da Ata Notarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Jessica Caroline Souza Ohy

Condomínios e o Condômino Antissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Ed Jean Marques

Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Raissa Maricato Andrade Luccas

Dissolução da União Estável e o Direito de Alimentos no Brasil Após a Lei n; 9; 278/1996; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Barbara Mendes Marini

Impenhorabilidade do bem de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Érika do Carmo Bergamo Martins

Instituto da ausência no Código Civil: princípios norteadores e sua aplicação no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

GUILHERME RODRIGO DE NAZARETH

ASPECTOS RELEVANTES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DO BEM PÚBLICO DOMINICAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

ROSANGELA APARECIDA GISSE PINTO

A intervenção do poder judiciário nos contratos de plano de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

WANDERLEI PALHARES

Os efeitos da EC 66/2010 na separação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Luis Fernando Chaves

Responsabilidade dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos menores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Maiara Cristina Lubeno

A legalidade da interrupção do fornecimento de água aos consumidores inadimplentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Maicon Aderbal Essi

Parentalidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Tainea Emanuela Casaroli Catoia

Paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Maria Lúcia Machado Salomão

A via extrajudicial nos conflitos de família para a proteção do desenvolvimento da criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

William Felipe Scagnolato de Lima

Responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Diego Arado de Lima

Responsabilidade civil decorrente de furto de veículo em estacionamento de shopping center; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Lucas de Paula

Função social do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Andréia Ferreira

Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Alysson Valejo

A traição virtual como causa da separação/divórcio litigioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Rafaela Pereira Calegari

A problemática jurídica nas obras audivisuais cinematográficas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Humberto Marcos Esteves

Inconstitucionalidade do art; 1641, II, do Código Civil em face dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

João Francisco Othon Teixeira

Inconstitucionalidade na partilha de bens na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Luciana da Costa Garcia

Sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Priscila Carmini Wicher

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

SABRINA ESCOBAR GUARAZEMIN

Responsabilidade civil do fabricante no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

APARECIDA IVONE HONORATO

Do instituto da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Nicole Castilho

Família sócioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Paulo Ricardo Pereira

Execução judicial do cheque; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Everton Marino

A conversão substancal do negócio jurídico: possibilidade pela invalidade contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Lucas Fernandes Garcia

A principiologia dos direitos fundamentais constitucionais e sua relação com o contrato no vigente código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Silvia Francisca Neves Perles

Responsabilidade civil das instituições financeiras por dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Wilson Rodrigues Garcia

Princípio da função social da propriedade e seu reflexo na preservação do meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Maria de Lourdes Garcia

A responsabilidade civil do estado pelos danos causados aos presidiários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Everton Marino

A conversão substancial do negócio jurídico: possibilidade de conversão pela invalidade contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Lucas Fernandes Garcia

A principiologia dos direitos fundamentais constitucionais e sua relação com o contrato vigente no código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Silvia Francisca Neves Perles

Responsabilidade civil das instituições financeiras por dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Wilson Rodrigo Garcia

Princípio da função social da propriedade e seu reflexo na preservação do meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Maria de Lourdes Garcia

A responsabilidade civil do estado perante os danos causados aos presidiários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Antonio Carlos Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, A. C. . Animal um ser senciente e guarda compartilhada. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 1-25, 2020.

  • GOMES, A. C. . Locação de imóveis em tempos de pandemia: reação do TJ/SP diante da judicialização dos conflitos gerados pela pandemia do COVID-19 nos contratos de locação de imóveis, regidos pela Lei 8.245/91. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 245-276, 2020.

  • GOMES, A. C. . Dos limites entre as tutelas do direito à vida e á dignidade humana. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 23-23, 2020.

  • GOMES, A. C. . Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis - Reflexões. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 152p .

  • GOMES, A. C. . O contrato de seguro e o código brasileiro de defesa do consumidor. Revista Unorp, São José do Rio Preto, p. 123 - 137, 10 mar. 2003.

  • GOMES, A. C. . Possibilidade jurídica da usucapião de bem público dominial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, A. C. . Roteiro de Direito Civil - Contratos em Espécie 2017 (Roteiro/Apostila).

Outras produções

GOMES, A. C. . Princípios contratuais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, A. C. . Reflexões acerca da possibilidade de usucapião de bem público dominial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, A. C. . Roteiro de Direito do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RoteirodeEstudos/Apostilas).

GOMES, A. C. . Roteiro de Responsabilidade Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RoteirodeEstudos/Apostilas).

GOMES, A. C. . Roteiro de Direito das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudo de Direito das Obrigações).

GOMES, A. C. . Roteiro de direito das coisas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de estudo de direito das coisas).

GOMES, A. C. . Os reflexos do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, A. C. . Os princípios jurídicos e o sistema jurídico romano-germânico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, A. C. . Da inexistência e invalidade do negócio jurídico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, A. C. . Roteiro de Direito Civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudos / Apostilas).

GOMES, A. C. . A nova sistemática contratual no código de defesa do consumidor e no vigente código civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2003

Mestre em Dieito, Universidade de Franca.

2000

Especialista em Direito, Unesp/Faperp.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva. , Rua Maranhão, n. 898, Centro, 15800020 - Catanduva, SP - Brasil - Caixa-postal: 86, Telefone: (017) 35312200

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 16

2001 - Atual

Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor concursado, Carga horária: 16

2020 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor em módulos da pós-graduação