Luiz Rafael de Melo Alves
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1997). Pós Graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil. Pós Graduado em Compliance Contratual. Procurador de Entidades Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul. Advogado militante no Estado de Mato Grosso do Sul (desde 1998). Experiência profissional em Direito Público e Privado. Professor Universitário.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Controle Externo da Administração Pública
2022 - 2024
Insted
Título: Governança Pública e Controle Interno na Administração Pública
Orientador: Thiago Melin
Especialização em Compliance Contratual
2021 - 2022
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Compliance na Administração Pública
Especialização em Processo Civil
2000 - 2002
Universidade Católica Dom Bosco
Título: Prisão por dívida civil. Estudo voltado aos contratos com garantia fiduciária
Orientador: Renato Barbosa
Formação complementar
2022 - 2022
Termo de Ajustamento de Gestão - TAG. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Controle Externo, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Extensão Universitária. (Carga horária: 84h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação do ENADE. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Anhaguera, ANHANGUERA, Brasil.
2013 - 2013
Atitude para mudança. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Anhaguera, ANHANGUERA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance e Governança.
Participação em eventos
Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.Crimes de Trânsito. 2023. (Seminário).
Senacop - Seminário Nacional de Compras Públicas. 2023. (Seminário).
SENACOP - Seminário Nacional de Compras Públicas. 2022. (Seminário).
IX Semana Jurídica do Direito Anhanguera Campo Grande MS. O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa - Algumas de suas Implicações Frente ao Dever de Neutralidade Estatal. 2021. (Exposição).
Reunião Ordinária do GAEP.Nova Regulamentação das Cantinas nas Unidades Penais do Estado de MS. 2021. (Oficina).
Conhecimento Técnico para Atuação na Corregedoria - AGEPEN/MS.Instrutor. 2019. (Outra).
Grupo de Atuação Especial de Execução Penal - MPMS.Processos Administrativos Disciplinares nas Unidades Penais. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
ALVES, L. R. M.. Compras Públicas: a vantajosidade e o interesse público nas contratações públicas. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Medidas Socioeducativas: sua importância para a ressocialização de menores infratores. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. A diferença das garantias entre o contrato de namoro e a união estável. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Família e afetividade: alienação parental e sua implicação no abandono afetivo. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. A falsa diminuição da violência contra a criança e o adolescente após o início da pandemia do COVID-19 no Brasil e a responsabilidade das Políticas Públicas. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Suicídio: impactos causados pelo isolamento em decorrência da pandemia - COVID-19. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Ajuizamento de ação civil pública: a grande demanda de ações judiciais no processo penal brasileiro. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Acordo de não persecução penal: a evolução da justiça negocial no processo penal brasileiro. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. Os fundamentos da justiça multiportas: a celeridade dos processos judiciais através da mediação. 2022 - Anhanguera Educacional.
ALVES, L. R. M.. A importância do papel da Lei nº 14.188, de 2021 no cenário atual de violência psicológica contra a mulher. 2022 - Anhanguera Educacional.
Orientou
Feminicídio: o que propõe a CPMI da violência contra a mulher; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Anhaguera; Orientador: Luiz Rafael de Melo Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, L. R. M. . Comentários aos artigos 26 e 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. In: Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Comentários aos artigos 26 e 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 1ed.Campo Grande: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 2021, v. 1, p. 107-118.
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ALVES, L. R. M. . Gestão Prisioinal - Lei de Execução Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Trabalho do Estado do Mato Grosso do Sul. , Rua Santa Maria, 1307, Coronel Antonino, 79010090 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33138045
Experiência profissional
2004 - Atual
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua como Procurador de Entidades Públicas lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. Chefe da Procuradoria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
2009 - 2018
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Público - Direito Constitucional e Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado e Ciência Política
2020 - 2023
Centro Universitário AnhagueraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2021 - 2021
Faculdade NovoesteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação
Curso de Polícia Penal e Sistema Prisional
Matéria: Direito Penal e Processo Penal
2023 - Atual
Agência Estadual de Administração do Sistema PenitVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
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