Claúdia Dias Timóteo
Possui Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Tributário Municipal pela UNIRIOS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - CE. Servidora pública de carreira da Administração Tributária do Município de Patos/PB, ocupando o cargo de Agente Fiscal de Tributos . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça fiscal, extrafiscalidade e imunidade tributária.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
2020 - 2021
Centro Universitário do Rio São Francisco
Título: O princípio da capacidade contributiva no ITBI
Orientador: Jadson Correia de Oliveira
Especialização em Especialização em direito tributáio
2016 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: O princípio da capacidade contributiva no ITBI
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em INTRODUÇAO AO TRATADO DE COOPERAÇAO EM MATÉRIA DE PATENTES. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2021 - 2021
Extensão universitária em NOÇOES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 100h). , Faculdades Metropolitanas de São Paulo, FAMESP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em DIREITO AUTORAL. (Carga horária: 40h). , Faculdades Metropolitanas de São Paulo, FAMESP, Brasil.
2021 - 2021
PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA STARTUPS. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2019 - 2019
Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Educação Fiscal - Estado e tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Simples Nacional. (Carga horária: 32h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Ilha do Aprender, ILHA, Brasil.
2016 - 2017
Extensão em direito financeiro. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Procurador Geral do Estado do Maranhão - Projeto UTI. (Carga horária: 84h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. (Carga horária: 66h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2013 - 2013
MODALIDADES TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2013 - 2013
ODM - PA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2012 - 2012
Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Mini Curso em didática do ensino superior. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2008 - 2008
Auditoria e Contabilidade. (Carga horária: 40h). , Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Patos/PB, SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Legislação Tributária. (Carga horária: 20h). , Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Patos/PB, SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Curso do Simples Nacional. (Carga horária: 20h). , Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Patos/PB, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
Auditoria e Contabilidade. (Carga horária: 20h). , Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Patos/PB, SEBRAE, Brasil.
2006 - 2006
Gestão com qualidade. (Carga horária: 20h). , Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Patos/PB, SEBRAE, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Agente Fiscal de Tributos. (Carga horária: 38h). , Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Patos/PB, SEBRAE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior de Magistratura, ESMA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 80h). , Select Consultoria Treinamento Eventos, SELECT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos humanos.
Participação em eventos
2 Congresso de Direito Municipal. 2019. (Congresso).
2 ENCONTRO DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS. 2019. (Encontro).
Curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis. 2017. (Oficina).
Por dentro das reformas. 2017. (Seminário).
XXIX Congresso Nacional da FENAFIM. 2017. (Congresso).
2ª CONIF - Conferência das faculdades Integradas - FIP. 2009. (Outra).
1ª CONIF - Conferência Interna das Faculdades Integradas de Patos. 2008. (Outra).
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).
Jornada Acadêmica das Faculdades Integradas de Patos.Contratação irregular na Administração Pública. 2008. (Outra).
VII Seminário Jurídico do CERES Jus et Justitia. 2007. (Seminário).
Curso de qualidade de atendimento. 2006. (Oficina).
Curso de relações humanas interpessoais e de trabalho. 2006. (Oficina).
II Encontro de Acadêmicos e Profissionais de Direito. 2004. (Encontro).
Encontro de Acadêmicos e Profissionais de Direito. 2003. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento da Memória. 2000. (Outra).
Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal - Enfoque Municipal. 2000. (Seminário).
VIII Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri. 2000. (Outra).
Participação em bancas
PEREIRA, M. G. A.;TIMÓTEO, C. D.; VIEIRA, T. M.. A proteção assistencial ao idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LUZ, P. A. F.; FRANCA, K. M.;TIMÓTEO, C. D.. Responsabilidade civil nas relações consumeristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
TIMÓTEO, C. D.; FRANCA, K. M.; SOARES, A. S.. Imunidade tributária dos templos religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
TIMÓTEO, C. D.; LUZ, P. A. F.; FRANCA, K. M.. Evolução da prescrição do direito civil desde CC/1916 até CC/2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
MOREIRA, J. F.; T JUNIOR, J. L.;TIMÓTEO, C. D.. Responsabilidade Civil Ambiental: análise do princípio do poluidor pagador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
TIMÓTEO, C. D.; MOTA, HENRIQUE; FRANCA, K. M.. A extrafiscalidade na atual tributação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
TIMÓTEO, C. D.; RAMOS, E. L.; Costa, A. P. C. de Albuquerque. Imposto predial e territorial urbano progressivo: aspectos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
Orientou
Orçamento participativo no Município de Patos/PB; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Cláudia Dias Timóteo;
A extrafiscalidade na atual tributação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Cláudia Dias Timóteo;
Evolução e abrangência da prescrição no direito civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Cláudia Dias Timóteo;
Imunidade tributária dos templos religiosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Cláudia Dias Timóteo;
O imposto predial e territorial urbano progressivos: aspectos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Cláudia Dias Timóteo;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Patos, Secretaria de Finanças. , Rua Presidente Epitácio Pessoa, Centro, 58700020 - Patos, PB - Brasil, Telefone: (83) 34212108, Ramal: 208
Experiência profissional
2006 - Atual
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Tributos, Carga horária: 40
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Acompanhamento, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2006
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Finanças.,Serviço realizado, Arrecadação, fiscalização e lançamentos dos tributos municipais.
2011 - Atual
FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GUIAVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURIDICA, Carga horária: 4
Outras informações:
RESPONSAVEL PELA ASSESSORIA EM MATERIA TRIBUTÁRIA E PELO DESEMPENHO DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE NECESSITEM DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS
2014 - 2016
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente jurídico da Procuradoria Geral
2011 - 2012
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 20
2012 - 2012
ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO EDUCACIONAL LTDAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 15
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO NA ESPECIALIZAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
2012 - 2012
ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO EDUCACIONAL LTDAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 15
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA
2011 - 2011
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor da pos graduação de direito tributário na disciplina direito tributário constitucional e impostos.
2011 - 2011
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor titular da disciplina processo administrativo na pos graduação de direito administrativo e gestão pública.
2009 - 2010
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de preparação para a OAB, Carga horária: 4
2007 - 2010
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Tributário e Direito Civil - Responsabilidade civil
Atividades
-
09/2011 - 11/2011
Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo
-
04/2011 - 09/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Impostos, Direito Constitucional Tributário
-
08/2007 - 08/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, Direito Civil V - Direito Reais, Direito Tributário
-
06/2008 - 06/2010
Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo I - Temas relevantes de Direito Administrativo, Modulo VIII - Processo Administrativo
2013 - 2014
Município de Olho D'água/PBVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor tributário, Carga horária: 12
Outras informações:
O contrato em epigrafe tem como objeto prestar consultoria na reestruturação tributária do Município, com a implantação de políticas públicas de maneira a conscientizar a população sobre a necessidade e imprescindibilidade da receita tributária municipal.
2009 - 2009
Município de Olho D'água/PBVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Procurador municipal
Outras informações:
A presente relação de emprego consistia em assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal nas ações judiciais e emitir pareceres sobre a legalidade dos atos administrativos praticados no interior da administração municipal.
2017 - Atual
Só ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2005 - 2009
Só ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de preparação para concursos de nível técnico
Atividades
-
02/2005
Ensino, Preparação para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
2000 - 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
10/2000 - 05/2001
Estágios , Fórum da Cidade de Crato/CE.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres e relatórios.
2002 - 2003
INSS - Agência Executiva de Juazeiro do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
10/2002 - 10/2003
Estágios , Procuradoria.,Estágio realizado, Ataução junto aos processos judiciais onde o INSS figurava no polo passivo.
2004 - 2004
Escola Estadual de Ensino Mádio e Fundamental Monsenhor Manuel VieiraVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2004 - 12/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral e do Brasil
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