Danielle Osorio Santos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência Superior.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tradução.

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UESPI em Teresina. O lexema "estupro" no Código Penal Brasileiro de 1940 e na Lei n. 12.015/2009: efeitos de sentido sob o olhar da semiótica discurssiva. 2025. (Congresso).

I ENCONTRO DE ESTUDOS SEMIÓTICOS E LINGUÍSTICOS APLIPLICADOS AO ENSINO.O lexema "estupro" no Código Penal Brasileiro de 1940 e na Lei n. 12.015/2009: efeitos de sentido sob o olhar da semiótica discurssiva. 2025. (Encontro).

I Congreso de Derecho Transnacional. A crise humanitária dos deslocados à luz do direito de refúgio. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. 2016. (Congresso).

VIII JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL. 2016. (Simpósio).

III Congresso de Internacionalização do CONPEDI.Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista. 2015. (Encontro).

As mudanças do Código Civil. 2003. (Encontro).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

I Conferencia dos Advogados Cearenses. 1999. (Encontro).

III Congresso Internacional da Justiça. 1999. (Congresso).

Direito ao esquecimento: reflexões sobre sua aplicabilidade em face à colisão de direitos individuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Crime de responsabilidade e crimes de improbidade cometidos pelos agentes políticos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A responsabilidade civil do Estado me meio à Pandemia da Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A crise democrática brasileira e as manifestações de ruas propagadas pelas mídias sociais influenciando na construção do estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A vigência dos decretos em face da pandemia de covid-19 e o conflito de competências entre o município de Teresina e o Estado do Piauí; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Alterações contratuais com base na nova lei de licitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Responsabilidade Civil do Estado no tocante à Segurança Pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Sistema penitenciário brasileiro ? fissura estrutural do sistema; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A administrativização do direito e suas consequências jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas na lei anticorrupção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Atos administrativos e o exercício da autotutela: limites impostos à autoridade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Restrições à liberdade de expressão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O acordo de não persecução cível na Ação de Improbidade Administrativa: desafios e perspectivas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Aplicabilidade do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa, a partir da análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Limitações impostas ao direito de locomoção no contexto da pandemia da Covid 19 pelo Poder Executivo: aspectos constitucionais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O direito ao esquecimento em detrimento da liberdade de expressão: a colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Reflexos da pandemia de Covid-19 na responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos face o artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O tratamento constitucional dispensado ao Direito Coletivo do Trabalho ao longo da história: uma análise da flexibilização dos preceitos constitucionais trabalhistas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A responsabilização pessoal dos agentes públicos conforme o art; 28 da lindb; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

As restrições dos direitos nos decretos governamentais da pandemia a luz da Constituição Federal de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Reequilíbrio econômico financeiro em contratos administrativos no brasil: possibilidade jurídica em razão da pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Crime de Improbidade no Legislativo e a interferência do parecer do Tribunal de Contas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O aumento no número de inquéritos policiais por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e a discussão sobre a recepção da norma pela Constituição de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O direito de ir e vir frente às limitações impostas no contexto da pandemia do SARS-COV-2; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Crimes de licitação de acordo com a nova Lei no; 14; 133/2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Os limites da liberdade de expressão: Fake news como ameaça a democracia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Direito ao esquecimento: O conflito entre a liberdade de expressão versus os direitos de personalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Covid-19 e a era da reinvenção: Reflexos constitucionais sobre o direito de ir e vir na pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O princípio da reserva do possível e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O fortalecimento do ativismo judicial através do fenômeno da Panconstistucionalização; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A distribuição de competências dos entes federativos frente à pandemia da covid-19: Uma análise da decisão do STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Direito ao esquecimento: Garantia do direito à intimidade ou vedação da liberdade de informação?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A responsabilidade da assessoria jurídica da administração pública na análise e emissão de parecer jurídico nas contratações, sob a ótica da nova lei de licitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Reflexos do índice nacional de custos da construção -INCC e do índice geral de preços-mercado ? IGP-M no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O abuso do poder econômico nas eleições municipais à luz do direito constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A Covid-19: Os impactos nos direitos fundamentais, uma breve reflexão da lei n° 13; 979/2020, e a atuação do STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Improbidade administrativa de agentes políticos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Uma análise das decisões dos tribunais superiores sobre a recusa da transfusão de sangue em crianças e adolescentes em testemunhas de jeová e o conflito de Direitos fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Respeito aos direitos fundamentais em época de pandemia?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A constitucionlidade da ação estatal em não obrigar o cidadão à vacinação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Os limites da intervenção do poder judiciário na aplicação de políticas públicas de saúde: Um estudo de conformidade da atuação do supremo tribunal federal no âmbito da crise sanitária provocada pelo novo Coronavírus; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A viabilidade de implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Crise constitucional do Direito do trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O terceiro setor e a administração pública: Um estudo sobre o espaço de participação e seu estado normativo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A cultura do medo na administração pública: Consequências ao combate do estado de coisas corrupto; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Os direitos fundamentais frente à pandemia da Covid-19 no cenário brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Comparativo das Leis no 14; 133/2021 e no 8; 666/93 quanto as principais mudanças nos contratos administrativos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O controle de constitucionalidade brasileiro à luz da Constituição de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A inconstitucionalidade do inquérito policial no; 4781(Fake news); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Ampla defesa e contraditório: Estudos prospectivos na atualidade jurídica brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Principios constitucionais previdenciarios beneficios junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social-INSS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A eletricidade como direito fundamental: Todos têm direito à energia elétrica?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens a septuagenários: Uma revisão sistemática da literatura; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O não reconhecimento da união estável paralela pelo Supremo Tribunal Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Judicialização da saúde: O fornecimento de medicamentos de alto custo e a atuação do poder judiciário; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A atuação do poder judiciário analisada com base na correlação entre a teoria da decisão judicial, a jurisdição constitucional e o ativismo judicial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A teoria da decisão judicial e o overruling acerca do caráter do rol de cobertura mínima obrigatória da ANS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A viabilização ao respeito das garantias constitucionais na audiência de custódia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A atuação das comissões da Câmara dos Deputados: Algumas considerações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Aspectos gerais do processo de licitação: Uma análise da formalização a fiscalização da execução contratual; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Mínimo existencial e a reserva do possível: Um mapeamento sistemático de literatura sobre a judicialização da saúde nos últimos cinco anos (2016 ? 2021); ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Terceirização no serviço público e a admissibilidade na atividade-fim; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Poder normativo do corpo de bombeiros militar: Instruções técnicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A responsabilidade do Estado por atos omissivos e atos não administrativos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Privatização de empresas estatais e a livre concorrência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Criação e funcionamento dos conselhos de segurança pública municipais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A limitação dos direitos fundamentais em tempos de pandemia: A liberdade de locomoção frente ao direito a saúde e a vida; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos: Crime de Responsabilidade e prerrogativa de foro nas ações de improbidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Evolução histórica das tutelas ambientais ao longo das constituições brasileiras e o principal interesse por trás dessa proteção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A repartição de competências federativas no enfrentamento a pandemia da Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Direito social à saúde em tempo de Covid; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A constitucionalidade da Lei Maria - lei 11; 340/06 no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Direito Social à saúde em tempo de Covid ? 19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A judicializaçao do Direito fundamental à saúde; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Implementação do imposto sobre grandes fortunas (IGF) para redução das desigualdades socioeconômicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Proteção jurídica das pessoas portadoras de transtorno do espectro autista: Uma análise sobre a limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do autista; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Colisão de direitos fundamentais :Uma análise constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

O acordo de não persecução cível em improbidade administrativa: Sua aplicabilidade aos gestores públicos municipais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Direito à liberdade de expressão frente à disseminação do discurso de ódio no âmbito digital; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Os avanços da nova lei de licitações: Principais mudanças e impactos; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A tutela constitucional do direito fundamental à boa administração aplicada às condutas tipificadas na lei de improbidade administrativa (Lei no 8; 429/92); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Liberdade de locomoção versus medidas restritivas dos entes federativos em face da pandemia da Covid-19: A aparente contradição de direitos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Violação da presunção de inocência decorrente da interceptação telefonica e de dados; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A responsabilidade internacional do Estado por violação de acordos internacionais: Impactos nos direitos humanos individuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Ato de improbidade administrativa diante do decreto legislativo n; 06, de 2020, que decretou calamidade pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

A imparcialidade judicial e a controvérsia da neutralidade das sentenças; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;

Contratos de licitação: O controle no período de pandemia pelo Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Danielle Osorio Santos;