Janaina Alcantara Vilela

Mestre em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho pela PUC MInas (CAPES 6). Pesquisadora junto ao Centro Universitário UNA. Foi Integrante do Grupo de Pesquisa do Instituto de Investigação Científica, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho (IICCP). Especialista em Direito de Empresa pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Coordenadora de pesquisas acadêmicas da área de Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Civil do Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP). Advogada com atuação na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum. Professora Universitária da UNA nos cursos de Direito e Gestão. Assessora Jurídica do NAI - Núcleo de Atendimento a Pessoa Idosa em Situação de Violência - Grupo Ânima.

Informações coletadas do Lattes em 09/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Execução dos Estados Estrangeiros e Organizações Internacionais como fator de efetividade dos direitos sociais trabalhistas
, Ano de Obtenção: 2014.Prof. Vitor Salino de Moura Eça.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Execução; Estados Estrangeiros; Organismos Internacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: processo do trabalho.

Especialização em andamento em Pós graduação em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista

2021 - Atual

INSTITUTO DE ESTUDOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu: Direito e Proc. do Trab.

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: As implicações da aplicação do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho
Orientador: Patricia dos Santos

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito de Empresa

2006 - 2007

Instituto de Educação Continuada
Título: Um estudo sobre a aplicabilidade da prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Teixeira

Formação complementar

2025 - 2025

Oficina sala mais - modelagem curricular -desing de aprendizagem das UCs. (Carga horária: 3h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2025 - 2025

Simpósio docente tema: academia de talentos - trabalho docente entre pares. (Carga horária: 3h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2025 - 2025

Sala Mais - Oficina Academia de Talentos- curriculo integrados por competen. (Carga horária: 3h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2025 - 2025

Sala Mais - Oficina Governança nacional das unidades curriculares. (Carga horária: 3h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2024 - 2024

Sala Mais - avaliação como desenvolvimento e autorregulação da aprendizagem. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2024 - 2024

Sala Mais - tema: construção coleitva- o planejamento curricular ( UC). (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2024 - 2024

Oficina tema: pensar global, agir local. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Sala Mais - uso dos chatbots interativos na educação:desafios e possibilida. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Formação - O trablaho do professor no E2A - Grande área 3. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Formação - O trabalho do professor E2A - grande área 2. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Sala Mais - Tema: Estratégias de pesaonlização. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Sala Mais - Tema: Desempenho por projetos. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Sala Mais - Divesidade na sala de aula colaboração e constr. das aprendizag. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

1ª Encontro Docente Extensionista da Regional MG/GO/RJ. (Carga horária: 2h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Formação - O planejamento por unidade curricular. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Formação de Metodologias ativas e aprendizagem significativa. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Oficina de Metodologias ativa e educação híbrida. , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Organização do Trabalho Pedagógico para o Ambiente PRESENCIAL -2022.1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Sala Mais - reuniões de planejamento - 2022,1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Runiões de planejamento - 2022.1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Organização do Trabalho Pedagógico para o Ambiente Digital -2022.1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Sala Mais: Planejamento da área de Gestão do conhecimento - ciencias juridi. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Trilha de Aprendizagem: O projeto como método para o desenv. de competência. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE S/A, Brasil.

2022 - 2022

Sala Mais: Planejamento da área de Gestão do conhecimento II - Ciencia Jur.. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2022 - 2022

Formato e objetivos da Avaliação A2 - 2022.1. (Carga horária: 1h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Aula Magna de Pós Graduação em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários, IEPREV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Parecerista na análise de recursos de questões da prova - 2021.2. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Parecerista na análise de recursos de questões da prova 2021.1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Sala Mais - Diversidade e Inclusão. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Empoderamento do Professor - Sucesso do Aluno - Sala Mais. (Carga horária: 12h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento da Unidade Curricular 2021.1. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Formação Docente- Acolhimento de Ingressantes e tardios 2021.1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Competências Mentoras. (Carga horária: 15h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Rotação por estações e busca ativa - 2021.1. (Carga horária: 10h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2021 - 2021

Sala Mais - Diversidade e Inclusão. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Oficina Currículo Integrado Compreendendo a Unidade Curricular. (Carga horária: 9h). , Grupo Ânima de Educação S/A, GRE S.A, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação e Capacitacao Docente em Direito. (Carga horária: 12h). , Grupo Ânima de Educação S/A, UNA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito e Processo do Trabalho pós -crise. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Direito do Trabalho, INDT, Brasil.

2020 - 2020

Parecerista na análise de recursos de questões da prova - 2020.1. (Carga horária: 6h). , Anima Educação S/A, AE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Formação e Capacitacao Docente em Direito. (Carga horária: 12h). , Grupo Ânima de Educação S/A, ´GRE S/A, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Programa de Formação e Capacitação de Docente - Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Una - UNA, UNA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em D.I. - Tópicos em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em DI em Tópicos de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC- MG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em D.I. - Tópicos em Direito Coletivo do Trabalho -. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso Extensivo de Trabalho Semanal. (Carga horária: 696h). , Instituto Universida Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, UVB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 357h). , Instituto Universidade VIrtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB-LFG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Atualização Em Direito Processual do Trab. (Carga horária: 15h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Consultores Associados Perícias Contábeis, CA**, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: processo do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.

Organização de eventos

VILELA, Janaína Alcântara ; Santos, Flavio ; MATIAS, G. N. X. . Origem, fatores e impactos da lei geral de proteção de dados - LGPD. 2021. (Exposição).

Participação em eventos

Aula Magna - Direito, Tecnologia, Inteligência Artificial e Redes Sociais.Aula Magna - Direito, Tecnologia, Inteligência Artificial e Redes Sociais. 2025. (Outra).

Sala Mais - Oficina Academia de Talentos - curriculo integrado por competencias E-2A radial.ala Mais - Oficina Academia de Talentos - curriculo integrado por competencias E-2A radial. 2025. (Oficina).

Sala Mais - Oficina Governança Nacional das UCs.Sala Mais - Oficina Governança Nacional das UCs. 2025. (Oficina).

Sala Mais oficina - Modelagem curricular - Desing de aprendizagem das das UCS.Sala Mais oficina - Modelagem curricular - Desing de aprendizagem das UCS. 2025. (Oficina).

Simpósio Docente tema: Academia de talentos, trabalho docente entre pares.Simpósio Docente tema: Academia de talentos, trabalho docente entre pares. 2025. (Simpósio).

II Fórum Nacional de Direito do Trabalho - Instituto Dia.II Fórum Nacional de Direito do Trabalho. 2024. (Seminário).

Sala Mais - Avaliação como desenvolvimento e autorregulação da aprendizagem da.Sala Mais - Avaliação como desenvolvimento e autorregulação da aprendizagem da. 2024. (Oficina).

Sala Mais - Construção coletiva - planejamento unidade curricular (UC).Sala Mais - Construção coletiva - planejamento unidade curricular (UC). 2024. (Oficina).

Sala Mais - Pensar global, agir local: a extensão e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).Sala Mais - Pensar global, agir local: a extensão e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). 2024. (Oficina).

Simpósio Docente - Terra, nossa casa. Cuidando do planeta, cuidando de nós,.Simpósio Docente - Terra, nossa casa. Cuidando do planeta, cuidando de nós.. 2024. (Simpósio).

1ª encontro docente extensionista da regional MG/GO/RJ.1ª encontro docente extensionista da regional MG/GO/RJ. 2023. (Encontro).

Sala mais - Divesidade na sala de aula:colaboração e construção das aprendizagens.Sala mais - Divesidade na sala de aula:colaboração e construção das aprendizagens. 2023. (Simpósio).

Sala Mais - Oficina de Formação Metodologias ativas e aprendizagem significativa.Oficina de Formação Metodologias ativas e aprendizagem significativa. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Oficina de formação O planejamento por unidade curricualar.Oficina de Formação - O planejamento por unidade curricular. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Oficina de Formação - O Trabalho do professor E2A - grande área.Oficina de Formação - O Trabalho do professor E2A - grande área. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Oficina de Formação - O trabalho do professor E2A - grande área 2.Sala Mais - Oficina de Formação - O trabalho do professor E2A - grande área. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Tema: Estratégias de personalização.Sala Mais - Tema: Estratégias de personalização. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Tema Desempenho por projetos.Sala Mais - Tema Desempenho por projetos. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Uso dos Chatbots interativos na educação:desabifos e possibilidades.Sala Mais - Uso dos Chatbots interativos na educação:desabifos e possibilidades. 2023. (Simpósio).

Sala Mais - Oficina de Metodologias ativas e educação híbrida.Sala Mais - Oficina de Metodologias ativas e educação híbrida. 2022. (Oficina).

V amostra de extensão do ecossistema ânima. V amostra de extensão do ecossistema ânima. 2022. (Exposição).

I Congresso Nacional em Ciência do Envelhecimento: desafios da contemporaneidade a cco con. Violência Financeira contra a Pessoa Idosa Frente ao Estatuto do Idoso. 2021. (Congresso).

II Congresso Ebradi. 2021. (Congresso).

II Jornada da Conciliação. 2021. (Simpósio).

Introdução a Conciliação Parte I. 2021. (Simpósio).

Simpósio de Direito e Processo do Trabalho Pós-crise. 2020. (Simpósio).

EXPOUNA - AIMORÉS. Apresentação de Casos Jurídicos em Trabalho Interdisciplinar. 2018. (Exposição).

EXPOUNA- CONTAGEM. Apresentação de Casos Jurídicos em Trabalho Interdisciplinar em Constitucional II. 2018. (Exposição).

Colóquio NAP de Iniciação Científica - março 2013.O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2013. (Outra).

Repensando as Relações Políticos-institucionais entre o STF e o Congresso Nacionail: as mudanças no sistema de controle de constitucionalidade propostas no Projeto de EC 33/2011.o c. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional CONPEDI - Paraná - Curitiba. A tortura dos tempos da ditadura militar no Brasil e corrupção dos dias atuais frente ao direito à verdade e à memória. 2013. (Congresso).

Curso de Poder e Resistências: Capítulos da História e da Filosofia do Direito e do Estado.O papel do direito do trabalho e dos sindicatos na época da ditadura militar. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho:Temas atuais do Direito e Processo do Trabalho.O papel da prova testemunhal no processo do trabalho. 2012. (Seminário).

Seminário Direito à Memória e Justiça de Transição.O Papel do Trabalho nos Tempos da Ditadura. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional CONPEDI - NIteroi - UFF. Imunidade de Jurisdição e Imunidade de Execução: uma visão trabalhista sobre o tema. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional CONPEDI - NIteroi - UFF. A memória do Direito do Trabalho durante a ditadura militar. 2012. (Congresso).

Capacitação Portal de Periódicos da CAPES. 2011. (Outra).

Colóquio de Iniciação Científica NAP 2011.As implicações do art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

II Semana de Mini-Curso Jurídico do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa.As consequências da aplicação do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2011. (Outra).

II Seminário Recaj- UFMG - Acesso à justiça e formas de resolução de conflitos no Brasil.A Discriminação nas relações de trabalho e o acesso á justiça. 2011. (Seminário).

Projeto Leis e Letras do TRT 3a. Região - Lançamento Livro "A Substituição Processual Sindical" - Dra. Adriana Campos Freire Pimenta. 2011. (Outra).

Projeto Leis e Letras TRT 3a. Região - Palestra sobre lançamento livro "Parassubordinação" - Prof. Luiz Otávio Renault. 2011. (Outra).

Projetos Leis e Letras do TRT 3a. Região - Palestra sobre lançamento livro. 2011. (Outra).

I Seminário Recaj-UFMG - Novas Perspectivas para a resolução de conflitos no Brasil - UFMG - outubro. 2010. (Seminário).

Particiapação na Paletra sobre Procedimentos para agilizar a execução trabalhista, o Princípio da Vedação ao Retrocesso no Direito do Trabalho e o Trabalho e o Direito - Prof. Antônio Álvares da Silva, Daniela Muradas e Renato César Cardoso - 12. nov.. 2010. (Outra).

Participação na Palestra sobre Dignidade Humana e Inclusão Social, e Discriminação - proferida Des.Luiz Otávio Renault, Adriana Goulart de Sena e Gabriela Neves - 26. nov.. 2010. (Outra).

Seminário Mineiro de Direito Sindical - OAB/MG - novembro. 2010. (Seminário).

Participação na Palestra sobre as Recentes Alterações do CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho - proferida pelo MM. Juiz Salvador Franco de Lima Laurino - 23. jun.. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline Soares e Joyce Alves

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Direito e educação: a importância do ensino jurídico na formação de cidadãos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Euller Fernando Machado SIlvano

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A Lei 14.790/2023 e a distinção jurídica entre apostas eportivas e jogos de cassino: um estudo critico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Ana Gabrielle e Carlos Henrique

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. O principio da inafastabilidade da jurisdição e sua aplicação nas relações de consumo: análise do IRDR 91 do TJMG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Bruna Marcely Ferreira

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo e seus desafios. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Ana Carolina Freitas

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital: entre o afeto e a violação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Bruno Adan Ferreira Lima e Juliana Gonzaga de Araújo Abreu

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A acessibilidade das pessoas surdas no judiciário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Aryane Fernanda e Josimara Machado

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Abuso de poder e assédio: a realidade do abuso sexual e moral em órgãos públicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Renata Luara Marinho Alves

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A alienação parental contra a mulher. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: João Victor Rodrigues Vianney

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. O impacto das redes sociais na formação da opinião política entre jovens adultos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Gustavo Araújo Carvalho

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Uma análise jurídica dos atos de apossamento promovidos pelos sem terra em propriedades rurais privadas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Dayane Pugira dos Santos

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A insegurança jurídica nas provas ilícitas: teoria dos frutos da árvore envenenada ou teoria da descoberta inevitável. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Elias Pio Junior Borges Andrade e Mateus M

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A. dos Santos.Ceratocone: uma análise da pssível classificação como deficiência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Samy Emanuelle Santos Aureliano e Flávya Angélica Ramos

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Obstáculos jurídicos à ressocialização do detento no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Marco Túlio Cardoso de Melo

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A eficácia das medidas protetivas de urgência nos casos de feminicidio no Brasil: desafios e perspecitivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Lucas Brito dos Anjos

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. O acesso à justiça gratuita na justiça do trabalho:análise da constituicionalidade e impactos da ADI 5766 para o trabalhador brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Greicielle Carolina da Costa Mendes

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. A deficiência das políticas públicas no combate ao tráfico de seres humanos para exploração sexual: análise comparativa entre as normas brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Gustavo Henrique Oliveira da Silva

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. O enfrentamento da violência policial no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Milton Ferraz de Souza Junior

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Liberdade Religiosa e recusa de transfusão de sangue por testemunha de Geová: aspectos éticos e jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Saulo Pereira Nunes e Dener Ferraz Galete

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Responsabilidade Civil pelo vazamentode de dados a luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Saulo Pereira Nunes e Dener Ferraz Galete

VILELA, Janaína Alcântara; CEREDA, I. L.; GURGEL, A. C.. Responsabilidade Civil pelo vazamentode de dados a luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Beatriz Ketlen Scofield de Deus Paiva e Edson Rodrigues Cost

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.. Eutanásia: Direito a morte ou a obrigação de morrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Barreiro/MG.

Aluno: Annie Raphaela Amarante e Lilian Soares da Luz

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.. A inconstitucionalidade da cobrança de honorários de sucumbéncias do beneficiário da gratuidade da justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Barreiro/MG.

Aluno: Marcela Araújo Amorim

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.. A importante necessidade de implantação do processo administrativo disciplinar em meio eletronico na corregedoria geral do municipio de Contagem/MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem.

Aluno: Marilane do Carmo Oliveira

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.. A inexistencia de legislação e a (im)posibilidade da guarda na gestação por barriga de aluguel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Barreiro/MG.

Aluno: Rafael Victor Oliveira Rocha

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.. A embriaguez no trabalho:doença ou motivo para dispensa por justa causa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Barreiro/MG.

Aluno: Paula Divany Rezende Lanna

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.; RABELO, G.. A pobreza menstrual frente à garantia dos direitos fundamentais das meninas e mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una - UNA.

Aluno: Helbert Henrique Moreira e Suyene Ingrid de Oliveira

Daniel Sarapu; MATIAS, G. N. X.;VILELA, Janaína Alcântara. A transformação do clube de futebol em sociedade empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Betim.

Aluno: Jenner Pereira dos santos Junior e Wéverton Freitas de Castr

MATIAS, G. N. X.; Daniel Sarapu;VILELA, Janaína Alcântara. Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre trabalhadores e aplicativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Betim.

Aluno: Glenda Lima de Oliveira

VILELA, Janaína Alcântara; MATIAS, G. N. X.; Daniel Sarapu. Uma análise dos direitos das mulheres chefes de família, avanços e retrocessos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Betim.

Aluno: Marcos Vinicius F de Moura Marques e Denise Magalhães Brito

VILELA, Janaína Alcântara; Daniel Sarapu; MATIAS, G. N. X.. Inconstitucionalidade da execução da pena de condenação pelo Tribunal do Juri ( Lei 13.964/2019). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Betim.

Aluno: Walmer Lazarino

Everson Soto Brugnara; Daniel Sarapu;VILELA, Janaína Alcântara. A Responsabilidade do Empregador pelo Acidente do Trabalho do Empregado: uma nova visão sobre o tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Betim.

Aluno: Ana Maria Campos dos Santos

THEBALDI, Isabella. Maria. Marques.; PAIVA, CLarice;VILELA, Janaína Alcântara. Alienação Parental: O Direito e o Método terapêutico das constelações sistêmicas e sua aplicabilidade em questões envolvendo a alienação parental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem.

Aluno: Gabriela Ferreira Borges

THEBALDI, Isabella. Maria. Marques.; PAIVA, CLarice;VILELA, Janaína Alcântara. Adoção Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem.

Aluno: Thiago da Silva Costa

VILELA, Janaína Alcântara; PAIVA, CLarice; SOUKI, Hassan. Magide. Castro.. A responsabilidade penal dos crimes cometidos por doentes mentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem.

Aluno: Alisson Ribeiro

VILELA, Janaína Alcântara; PAIVA, CLarice; THEBALDI, Isabella. Maria. Marques.. A Arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem.

Aluno: Clarice Tognolo de Andrade

VILELA, Janaína Alcântara; ECA, V. S. M.; RIBEIRO, M. R. L. F.. Os limites do poder diretivo do empregador e o direito individual de resistência do empregado. 2013.

Aluno: Lucas Evaristo Cordeiro das Graças

VILELA, Janaína Alcântara; EÇA, Vitor Salino de Moura Eça; RIBEIRO, M. R. L. F.. Proteção Juslaboral do trabalhador idoso. 2013.

Aluno: Leílton Wallas Mendes

VILELA, Janaína Alcântara; EÇA, Vitor Salino de Moura Eça; RIBEIRO, M. R. L. F.. A jornada de trabalho do bancário e a forma de calcular o salário-hora. 2013.

Aluno: Camila Rocha da Cunha Melo

VILELA, Janaína Alcântara; ECA, V. S. M.; LIMA, Diana Uchoa Torres. Os Requisitos da Petição Inicial no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Moreira Ferreira

EÇA, Vitor Salino de Moura Eça;VILELA, Janaína Alcântara; LIMA, Diana Uchoa Torres. Potencial Transformador da Tutela Inibitória e a Efetividade dos Direitos Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Lourdes Maciel Santos

EÇA, Vitor Salino de Moura Eça;VILELA, Janaína Alcântara; LIMA, Diana Uchoa Torres. Limites da Responsabilidade dos Entes Públicos na Terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Mafra Giffoni Curi

EÇA, Vitor Salino de Moura Eça;VILELA, Janaína Alcântara; GASPAR, Rafael Chiari. O Empregado Doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Junqueira Rugani Brandão

VILELA, Janaína Alcântara; TAVARES, Fernando Horta; DUTRA, E. G.. Responsabilidade civil por abandono afetivo sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Pinho Ferreira Arruda

VILELA, Janaína Alcântara; CUNHA, L. C.; COSTA, P. R. S.. Benefício da prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Fernandez Botelho

VILELA, Janaína Alcântara; CUNHA, L. C.; COSTA, P. R. S.. As peculiaridades do contrato especial de trabalho desportivo com as recentes mudanças da Lei 9.615/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Beatriz Quintão

ECA, V. S. M.; MAGALHAES, A. C.;VILELA, Janaína Alcântara. O Regime jus laboral do profissional de educação física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Godinho Braga

ECA, V. S. M.;VILELA, Janaína Alcântara; MAGALHAES, A. C.. Substituição Processual SIndical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Ângelo Scardoelli

ECA, V. S. M.;VILELA, Janaína Alcântara; MAGALHAES, A. C.. Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ECA, V. S. M.;VILELA, Janaína Alcântara; MAGALHAES, A. C.. Uma abordagem dos princípios da execução trabalhista à luz do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Nunes de Paula

VILELA, Janaína Alcântara; BIZOTTO, D. A. A.; ROBERTO, V. F.. A Guarda compartilhada e a Constituição da República de 1988: novas transformações no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Bretas Duarte Morais

ECA, V. S. M.; FERREIRA, D. M.;VILELA, Janaína Alcântara. Princípios Constitucionais Trabalhistas e a Prescrição ex officio na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Giorni Pedrosa

ECA, V. S. M.; FERREIRA, D. M.;VILELA, Janaína Alcântara. Sucessão Trabalhista: a nova interpretação arguida no processo de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamyres Ribeiro Santana

ECA, V. S. M.;VILELA, Janaína Alcântara; MAGALHÃES, Aline Carneiro. Efeitos Previdenciários da sentença previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayla Fernanda Búlbula Couto

ECA, V. S. M.;VILELA, Janaína Alcântara; MAGALHÃES, Aline Carneiro. Competência na Justiça do Trabalho para julgar ações de servidores públicos na perspectiva do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Fontes Guisoli dos Reis

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira de.;VILELA, Janaína Alcântara. A inconstitucionalidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública em face do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Vicente Teixeira

VILELA, Janaína Alcântara; TAVARES, Fernando Horta; GARABINI, Cintia. O processo e o diretio processual: evolução e constitucionalidade democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela de Oliveira Salera

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira de.;VILELA, Janaína Alcântara. A (I)legalidade do aumento pecuniário dos planos de saúde privados para os maiores de 60 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Brum Nery

VILELA, Janaína Alcântara; TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira de.. Teorias sobre os custos dos direitos fundamentais e a efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Viana Oliveira

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira de.;VILELA, Janaína Alcântara. O novo código de processo civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Janaina Alcantara Vilela

As implicações da aplicação do art; 475-J do CPC ao processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu: Direito e Proc; do Trab; ) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Janaina Alcantara Vilela

Um estudo sobre a aplicabilidade da prescrição de ofício na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito de Empresa) - Instituto de Educação Continuada PUC/MG; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Bruna Marcely Ferreira

A nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo e seus desafios; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Ana Carolina Freitas

A proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital: entre o afeto e a violação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Bruno Adan Ferreira Lima e Juliana Gonzaga de Araújo Abreu

Acessibilidade de pessoas surdas n judiciário brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Aryane Fernanda e Josimara Machado

Abuso de poder e assédio: a realidade do abuso sexual e moral em órgãos públicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Renata Luara Marinho Alves

A alienação parental contra a mulher; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Gustavo Araújo Carvalho

Uma análise jurídica dos atos de apossamento promovidos pelos sem terra em propriedades rurais privadas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Dayane Pugira dos Santos

A insegurança jurídica nas provas ilícitas: teoria dos frutos da árvore envenenada ou teoria da descoberta inevitável; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Elias Pio Junior Borges Andrade e Mateus M

A; dos Santos; Ceratocone: uma análise da pssível classificação como deficiência; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Gustavo Henrique Oliveira da Silva

O enfrentamento da violência policial no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Bredley Gabriel de Souza

A necessidade de estudo técnico preliminar à licitação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Alisson Ribeiro

A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Walmer Lazarino

A Responsabilidade do Empregador pelo acidente de trabalho do empregado: uma nova visão sobre o tema; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Betim; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Fabiana Gomes

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO DANO EXISTENCIAL ? VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

SIDINEZ HENRIQUE DOS SANTOS

A composição e indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal, suas competências e atuação no cenário Nacional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Marcus Rodrigues Dos Santos

MEDIDAS PROVISÓRIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA NOVA VISÃO SOBRE O TEMA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Ravy Martins Resende

O PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS EM SUAS ATUAÇÕES NO EXERCÍCIO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Una Contagem; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Paulo Alexandre Roscoe

Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Nathália Beraldo Drumond Diniz

A Tutela Antecipada e o Processo do Trabalho: em busca da celeridade efetiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Janaina Alcantara Vilela

As implicações do art; 475-J do CPC ao processo do Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Luiz Henrique Murici; Matheus Vaz de Melo Sá; Raíssa Dias

Educacão para a cidadania: cidadania para a educação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Bruna Leite

Ação Popular e sua eficácia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Og Almeida; Vinícius Barquette; Larissa Trindade; Leandro F

; Poder Constituinte Originário: Político ou Jurídico?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Flávia Raissa Said Calill Pires

A ação Popular e sua eficácia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Raiza Emanuelle Alves

A Ação Popular e sua eficácia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Aline de Freitas Martins

A Ação Popular e sua eficácia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína Alcântara Vilela;

Produções bibliográficas

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  • MEDEIROS, ANDRÉ ARAÚJO DE ; NEVES, HAROLDO MURILO COTTA ; VILELA,  JANAÍNA ALCÂNTARA . ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 681-695, 2022.

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  • VILELA, Janaína Alcântara . Os impactos da LGPD nas Relações Trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VILELA, Janaína Alcântara ; DOMINGUES, T. S. ; VENTURA, G. K. R. . O ABORTO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO : DA INDÚSTRIA ABORTISTA À APLICAÇÃO DA LEI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, Janaína Alcântara . Apresentação de Casos Jurídicos em Trabalho Interdisciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . Apresentação de Casos Jurídicos em Trabalho Interdisciplinar em Constitucional II. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . O Papel do Trabalho nos Tempos da Ditadura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, Janaína Alcântara . A prova testemunhal no processo do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, Janaína Alcântara . A memória do Direito do Trabalho durante a ditadura militar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, Janaína Alcântara . A imunidade de jurisdição e a imunidade de execução : uma visão trabalhista sobre o tema. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, Janaína Alcântara . O Resgate da memória do Direito do Trabalho na ditadura militar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasilenâ de Filosifia del Derecho - ABRAFI e AAFD. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . O Direito do Trabalho nos tempos da ditadura militar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . A nova lei do aviso prévio e suas implicações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . Curso Poder e Resistências: Capítulos da Historia e Filosofia do Direito e do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . A aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . A Discriminação nas relações de trabalho e o acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, Janaína Alcântara . As consequências da aplicação do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara ; DINIZ, Nathália Beraldo Drummond . Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara . As consequências da aplicação do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILELA, Janaína Alcântara ; CAMARA, T. ; Rocah, E.D. ; Fagundes, Gleicy . Violência Financeira contra a Pessoa Idosa Frente ao Estatuto do Idoso 2021 (Poster).

Outras produções

VILELA, Janaína Alcântara . Parecerista no processo de análise de recursos de questões objetivas da prova A2. 2020.

CAMARA, T. ; VILELA, Janaína Alcântara ; MOREIRA, L. R. . Potência da Pessoa Idosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VILELA, Janaína Alcântara ; KAROLAYNE, L. ; UNA/MG, P. 6. M. -. . Direitos e autonomia na terceira idade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARA, T. ; VILELA, Janaína Alcântara ; NARDONI, L. ; BARBEDO, C. . Violência financeira contra a pessoa idosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VILELA, Janaína Alcântara ; MOREIRA, L. R. ; PONTES, A. P. . Terceira Idade e suas potencialidades. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VILELA, Janaína Alcântara ; KAROLAYNE, L. ; UNA/MG, P. 6. M. -. . Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VILELA, Janaína Alcântara . Os impactos da LGPD nas Relações Trabalhistas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    A Execução Trabalhista no plano da efetividade dos Direitos Sociais, Descrição: Descrição: O projeto busca identificar os pontos que dificultam a atuação do princípio constitucional processual da duração razoável do processo, no campo de atuação do Direito Processual do Trabalho, em especial no processo de execução e na fase executiva. O objetivo geral é elaborar um padrão científico eficiente, a fim de dar efetividade aos direitos sociais dos trabalhadores, numa perspectiva do processo democraticamente constitucionalizado. E o objetivo específico é criar um projeto de lei a fim subsidiar o Congresso Nacional em um modelo de execução trabalhista garantidor de oportunidades a todos os participantes da situação processual, com agilidade e segurança jurídica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Janaína Alcântara Vilela - Integrante / Viror Salino de Moura Eça - Coordenador / MAGALHÃES, Aline Carneiro - Integrante / Cláudio Zanotti da Rocha - Integrante / Paula Oliveira Cantelli - Integrante / Rúbia Zanotelli de Alvarenga - Integrante / Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Carlos Henrique Bezerra Leite - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Grupo de Pesquisa de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho - Coordenador Prof. Fernando Horta Tavares, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito, Constituição e Processo José Alfredo Baracho tem como objetivo estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Janaína Alcântara Vilela - Coordenador / Luiz Henrique Murici - Integrante / Matheus Vaz de Melo Sá - Integrante / Raíssa Dias de Freitas - Integrante / Aline de Freitas Martins - Integrante / Bruna Pereita Leite - Integrante / Flávia Raíssa Said Calill Pires - Integrante / Raiza Emanuelle Alves - Integrante / Og Almeida Og - Integrante / Vinicius Barquette - Integrante / Leandro Felicíssimo Barbosa - Integrante / Larissa Maria de Trindade - Integrante.

  • 2011 - 2012

    NAP - Coordenadora de Pesquisa em Processo do Trabalho, Descrição: Tem por finalidade fomentar e desenvolver a pesquisa acadêmica, estimular o conhecimento jurídico e aprimorar a formação profissional e humana de seus membros e da comunidade acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Janaína Alcântara Vilela - Coordenador / Nathália Beraldo Drummond Diniz - Integrante.

Prêmios

2024

Patrona dos graduandos do curso de Direito do Centro Universitário da UNA - 2024/1, Expominas - Una Barreiro.

2023

Patrona dos graduandos do curso de Direito 2023/1 - Campus Barreiro - MG, Minascentro - Anima Educação - UNA Barreiro.

2023

Patrona dos graduandos do curso de Gestão Comercial - Campus Contagem - 2023/2, Minascentro - Anima Educação - UNA Contagem.

2011

Aprovação (1o.lugar) Mestrado em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho - início 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Grupo Ânima de Educacao S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assessora Jurídica do NAI -, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Jurídica do NAI - Núcleo de Atendimento a Pessoa Idosa em Situação de violência - Grupo Ânima.

2019 - Atual

Faculdade Una Barreiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Una Barreiro - Lecione Direito Civil I - 1A - 1º período Una Barreiro - Lecionei Direito Trabalho I - 7A - 7º período

2019 - Atual

Faculdade UNA de Betim - MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 22

Outras informações:
Una Contagem - Trabalho I - 2B - 6º períodp Una Contagem _ Trabalho I - 7º período. Una Betim - Trabalho I - 7 º período Una Barreiro - 1A - Direito Civil - 1º período Una Barreiro - &A - Direito Trabalho I - 7º período Orientações em TCC I - COA 4 e COA 11

2019 - 2019

Faculdade UNA de Betim - MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Una Betim - Lecionei Direito do Trabalho I - 7º período. Una Betim - Lecionei Direito do Trabalho I - matriz E2A -2B - 6º período.

2018 - 2018

Faculdade UNA de Betim - MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionei Disciplina - Direito CIvil I - 1º período - UNA/Barreiro - UNA-BRA Lecionei Disciplina - Direito Trabalho I - 7º período - UNA/Betim - UNA-BTA Lecionei Disciplina - Direito Trabalho II - 8º período - UNA/Betim - UNA/BTA Lecionei Disciplina - Pratica Jurídica Simulada - 9º período - UNA/Betim - UNA/BTA Lecionei Disciplina - Fundamentos do Direito do Trabalho - 2º período - UNA/Contagem - UNA-COB

2019 - 2019

Faculdade UNA Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2019 - Atual

Faculdade Una de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Una Contagem - Direito do Trabalho I - 7º período Una Contagem - Direito do Trabalho I 2B - 6º período , matriz E2A

2019 - 2019

Faculdade Una de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Una Contagem - Lecionei Direito Do Trabalho I Una Contagem - Lecionei Direito Constitucional I

2018 - 2018

Faculdade Una de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionei Disciplina - Direito das Obrigações - 3º período - UNA/AIMORÉS Lecionei Disciplina - Direito Constitucional II - 4º período - UNA/CONTAGEM - UNA-COA Lecionei Disciplina - Direito Constitucional II - 4º período - UNA/BARREIRO

2018 - 2018

Faculdade Una de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Una Barreiro Lecionei Direito Civil I Una Contagem - Lecionei Direito do Trabalho I Una Betim - Lecionei Direito do Trabalho I Una Betim - Lecionei Direito do Trabalho II Una Betim - Lecionei Prática Trabalhista

2017 - 2017

Centro Universitário Una - UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionei disciplina - Direito das Obrigações - 4º período noite - Una/Aimorés

2000 - Atual

Advogados Associados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30

2013 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina Introdução ao Direito Empresarial - Curso de Administração

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina Direito Processual do Trabalho. Disciplina: Direito Constitucional I. Disciplina: Direito Administrativo I

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Coordenadora Proc.Trabalho-NAP, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora da área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Núcleo Acadêmico de Pesquisas - NAP 2012, realizado pela PUC Minas.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente do 3o. período noite PUC, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária docente da PUC Minas, auxiliando o prof. Fernando Horta Tavares com realização de atividades do magistério superior junto ao 3o.período de graduação do turno da noite da PUC Coração Eucarístico, na disciplina Teoria Geral da Constituição, no período de 06/02/2012 a 20/06/2012.

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária Docente PUC, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente 9º período tarde PUC, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária docente da PUC Minas, auxiliando o Prof. Vitor Salino de Moura Eça com realização de atividades de magistério superior junto ao 9º período da graduação do turno da tarde da PUC MInas - Coreu, na disciplina Processo do Trabalho, no período de fev/2011 a dez/2012.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Coordenadora Proc.Trabalho-NAP, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora e Pesquisadora da área de Processo do Trabalho pelo Núcleo Acadêmico de Pesquisas - NAP - realizado pela PUC MINAS no ano de 2011.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Orientadora de Pesquisas, Enquadramento Funcional: Orientadora de Pesquisas, Carga horária: 30

Outras informações:
Participou como Orientadora de Pesquisas e Pesquisadora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo no VI Ciclo de Pesquisas realizado em 2012 pela PUC MInas.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Orientadora de Pesquisas, Enquadramento Funcional: Orientadora de Pesquisas, Carga horária: 30

Outras informações:
Participou como orientadora de pesquisas e pesquisadora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo durante do V Ciclo de Pesquisas realizado em 2011, realizado pela PUC Minas

1996 - 2000

Escritorio de Advocacia

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Construtora Andrade Gutierrez

Vínculo: Estagiária no jurídico trabalh, Enquadramento Funcional: Estagiária no jurídico trabalhista, Carga horária: 20

1995 - 1996

Procuradoria Regional do Trabalho da 3a. Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1995 - 1995

Assistência Judiciária

Vínculo: estagiária no serviço de assis, Enquadramento Funcional: estagiária no serviço de assistência judiciár, Carga horária: 20

1993 - 1993

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Estagiária setor jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário no setor jurídico, Carga horária: 20