Fernando de Oliveira Marques

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Possui pós graduação Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2002 a 2004. Atualmente é Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Graduação e COGEAE), Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo (IBRAC), Sócio do Oliveira Marques Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Concorrencial, Regulação e Mediação e Arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuais
Orientador: Ricardo Hasson Sayeg
, Ano de Obtenção: 2019.

Especialização interrompida em 2017 em Direito Empresarial

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2017

Graduação em Economia

1986 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1980 - 1985

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2014 - 2014

Transformative Mediation. , The Institute for the Study of Conflict Transformation, ICT, Brasil.

1995 - 1997

Extensão universitária em Pós-graduação em Direito Difuso. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1996 - 1996

Mediação e Arbitragem Trabalhista e Comercial. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, INAMA, Brasil.

1989 - 1989

Indicadores Ecnômocos de Conjuntura. , Ordem dos Economistas de São Paulo, OESP, Brasil.

1989 - 1989

Análise de Demonstrativos Financeiros. , Ordem dos Economistas de São Paulo, OESP, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em latu sensu em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

1986 - 1986

Contratos Internacionais do Comércio. , Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais, IDIRI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Regulação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Defesa da Concorrência.

Organização de eventos

MARQUES, Fernando de Oliveira . Coordenador do Seminário Arbitragem Simulada - AMCHAM. 2000. (Outro).

Participação em eventos

"Ordem Econômica Constitucional, Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável", com participação Prof. Fábio Feldmann, na Faculdade de Direito PUC/SP."Ordem Econômica Constitucional, Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável", com participação Prof. Fábio Feldmann, na Faculdade de Direito PUC/SP. 2022. (Outra).

22º SEMINÁRIO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL.22º SEMINÁRIO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL - Defesa Comercial - IBRAC/ PUC-SP (Auditório Tucarena). 2022. (Seminário).

7ª Jornada de Debates Contencioso Tributário Administrativo e Judicial (ABAT).7ª Jornada de Debates Contencioso Tributário Administrativo e Judicial (ABAT). 2022. (Outra).

Aspectos Gerais e Importância da Aplicação da Arbitragem.Aspectos Gerais e Importância da Aplicação da Arbitragem, com Profª Selma Maria Ferreira Lemes. 2022. (Outra).

Atualidade da Rerum Novarum - Em comemoração dos Sessenta anos do Vaticano II.Atualidade da Rerum Novarum - Em comemoração dos Sessenta anos do Vaticano II. 2022. (Outra).

Café com debate com Alexandre Barreto - Faculdade de Direito PUC/SP e IBRAC.Café com debate com Alexandre Barreto - Faculdade de Direito PUC/SP e IBRAC. 2022. (Outra).

Definição de Mercado Relevante em Mercados Digitais.Definição de Mercado Relevante em Mercados Digitais - IBRAC - PUC/SP. 2022. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito - Faculdade de Direito da PUC/SP- PNBE. I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito. 2022. (Congresso).

SEMINÁRIO 60 ANOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) E 10 ANOS DA LEI 12.529/2011.SEMINÁRIO 60 ANOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) E 10 ANOS DA LEI 12.529/2011 - FIESP. 2022. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. A reforma trabalhista e seus impactos na Arbitragem. 2018. (Congresso).

A utilização da mediação , conciliação e da arbitragem na solução de conflitos.A evolução desses conceitos no Brasil. A expansão dos tribunais e a legislação de regência. 2015. (Outra).

IX Seminário de Arbitragem e Mediação - Módulos Arbitragem e Medicação - IMAB. 2015. (Seminário).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2014. (Simpósio).

Dialógos com as Pastoriais Sociais, promovido pelo Programa de Pós Graduação Stritu Sensu em Direito da PUc/SP. 2014. (Outra).

Fórum Regional do Idoso - Desafios da 4ª Idade.Mediação. 2014. (Outra).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2013. (Simpósio).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2012. (Simpósio).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2011. (Simpósio).

Perspectivas da Defesa da Concorrência.Presidente da mesa Perspectivas da Defesa da Concorrência. 2011. (Outra).

Seminário Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2010. (Simpósio).

1º Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.Evolução da Arbitragem no Brasil. 2009. (Seminário).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2009. (Simpósio).

Apresentação Ministério Público Federal (MPF).Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2008. (Seminário).

11º Fórum Telecom. O Setor de Telecomunicação no Mundo Globalizado: Contribuições para uma Visão de Longo Prazo e a Elaboração de Políticas de Estado. 2006. (Congresso).

8º Encontro Tele.Síntese - Desafios Regulatório do Período 2007-2010. A Regulação de reucrsos escassos e a superação de assimetrias disfuncionais. 2006. (Congresso).

Apresentação FGV - Fundação Getúlio Vargas.Novos Paradigmas do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

Apresentação IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e Consumo). Acordos de Cooperação: Reflexos no âmbito do Direito da Concorrência. 2006. (Congresso).

2º Seminário Sobre Relações de Consumo.A Perspectiva do Fornecedor. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Direito Empresarial.Arbitragem e Conciliação nas Demandas Empresariais. 2005. (Seminário).

O Ministério Público e a Política de Defesa da Concorrência.O Ministério Público e a Política de Defesa da Concorrência. 2005. (Seminário).

10 anos da Lei 8884/94.2º Painel - Balanço da Lei na Visão dos Advogados. 2004. (Seminário).

11º Encontro do Grupo de Estudos em Regulação, Concorrência e Comércio.Regulação, Concorrência e Comércio. 2004. (Encontro).

1º Encontro Lusófono da Concorrência.Aspectos da Concorrência no Brasil;Elaboração do Acordo Bilateral entre as autoridades de Concorrência do Brasil e Portugal. 2004. (Encontro).

II Seminário Democratização e Acesso à Justiça.Arbitragem. 2004. (Seminário).

Seminário Preparatório para a UNCTAD XI - Papel das Políticas de Concorrência na Promoção da Competitividade e do Desenvolvimento. 2004. (Seminário).

30ª Reunião do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos.Panorama da Defesa da Concorrência no Brasil - Relatórios e perspectivas. 2003. (Outra).

Colóquio de Direito Internacional.A Integração do Direito de Concorrência no Mercosul. 2003. (Outra).

IX Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Painel Cartéis em um Contexto Global. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e a Empresa.O Direito Tributário e o Novo Código Civil sob o Aspecto da Empresa. 2003. (Outra).

Responsabilidade Legal dos Administradores.Responsabilidade Legal dos Administradores. 2003. (Outra).

Seminário Defesa da Concorrência e Defesa Comercial.Defesa da Concorrência - características, interfaces, casos. 2003. (Seminário).

Seminário Direito Concorrencial.Direito Concorrencial. 2003. (Seminário).

Seminário Regional Pós-Doha para os Países da América Latina e Caribe sobre os temas de Concorrência na OMC. 2003. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Educacional.Contratos de Serviços Educacionais. 2003. (Simpósio).

A Defesa da Concorrência e o Controle do Poder Econômico.As Concentrações Empresariais e o Desenvolvimento. 2002. (Seminário).

A Defesa da Concorrência no Brasil. Palestra provovida pelo Centro Acadêmico 22 de agosto e a Faculdade de Direito da PUC-SP - Primeira Semana de Ciências internacionais Integradas. 2002. (Congresso).

Arbitragem e a Lei 9.307/96.Palestra promovida pelo IMAB - Instituto de mediação e arbitragem do Brasil. 2002. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Defesa Comercial - Dumping, Subsídios e Barreiras não Tarifárias.Práticas comerciais abusivas. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. 2002. (Seminário).

Natureza jurídica do Direito de Defesa da Concorrência. Conferência no curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 2002. (Congresso).

Painel de Debates O Direito da Concorrência e sua importância no Contexto Autal.O Direito da Concorrência e sua importância no Contexto Autal. 2002. (Outra).

Responsabilidade Legal dos Administradores.Responsabilidade Legal dos Administradores. 2002. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Arbitragem. 2002. (Seminário).

Workshop Lei 9656/98 - Autogestões e suas Obrigações.Lei 9656/98 - Autogestões e suas Obrigações. 2002. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Autogestão em Saúde. Coordenador do Painel Planos de Saúde e Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

Defesa da Concorrência - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Defesa da Concorrência. 2001. (Outra).

Direito Eletrônico.Mediação, Arbitragem e Concorrência na Rede Mundial. 2001. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizado pela PUC/SP.Arbitragem Realidades do Brasil. 2001. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores.Arbitragem. 2001. (Encontro).

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dos Mercados. Defesa da Ordem Econômica: a Lei 8.894/94 - Seus Princípios Norteadores. 2001. (Exposição).

VII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2001. (Seminário).

Workshop Alternativas de Planejamento Tributário na Reorganização Societária.Reorganização Societária Impactos Legais e Tributários nos Negócios. 2001. (Encontro).

Contratos Empresariais - Aspectos Jurídicos Atuais.Contratos Empresariais - Aspectos Jurídicos Atuais. 2000. (Outra).

Curso de Direito Ecnonômico - Novos Aspectos do Direito Econômico. Ordem econômica constitucional e natureza da tutela da Defesa da concorrência. 2000. (Congresso).

Curso Relações de Consumo.Relações de Consumo e Concorrência. 2000. (Outra).

Defesa da Concorrência (PNBE).Professor Coordenador do grupo de trabalhos de Defesa da Concorrência do Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE. 2000. (Seminário).

Desafios Atuais dos Departamentos Jurídicos.Desafios Atuais dos Departamentos Jurídicos. 2000. (Outra).

Estratégias de Sucesso em Fusões e Aquisições.Estratégias de Sucesso em Fusões e Aquisições. 2000. (Outra).

Multas Aplicadas pelo CADE.Multas Aplicadas pelo CADE. 2000. (Outra).

Oportunidades de Emprego e Geração de Renda na Nova Economia.Temas Atuais diante da Nova Economia. 2000. (Outra).

Proteção e Resolução de Conflito de Direito Autoral - Problema Atuais na Internet.E-Businiss e Arbitragem: Resolução de Conflitos de Direito Autoral. 2000. (Outra).

Responsabilidade Legal dos Administradores.Responsabilidade Legal dos Administradores. 2000. (Outra).

VI Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2000. (Seminário).

Workshop sobre as Medidas Provisórias 2055 e 2056 de 11 de Agosto de 2000 que Alteram a Lei 8.894/94. 2000. (Outra).

XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2000. (Simpósio).

2ª Semana de Estudos Jurídicos DAPO UNIRP.Mediação e Arbitragem. 1999. (Outra).

Conferência promovida pelo IIR - Institute for International Research. Gerenciamento de Custos em Saúde. 1999. (Congresso).

Conferências promovidas no 1º centro de mediação e arbitragem de Fortaleza. Arbitragem e a Lei n.9.307/96 / Arbitragem e Relação de Consumo. 1999. (Congresso).

Conferências promovidas pela AMCHAM Brasil.O CADE e as Megafusões. 1999. (Outra).

Crimes contra a Ordem Econômica.Práticas comerciais abusivas. 1999. (Outra).

Curso Novos Aspectos do Direito Econômico.Ordem econômica constitucional e natureza da tutela da Defesa da concorrência. 1999. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional Direito e Soberania. Presidente de Mesa - Mercosul e Multinacionais. Defesa da Concorrência e Defesa Comercial. Propriedade Intelectual. 1999. (Congresso).

Instituição do Núcleo de Estudos de Doutrina Social da Igreja.Instituição promovida pela Faculdade de Direito da PUC-SP. 1999. (Oficina).

Reorganização Societária e Planejamento Tributário, consequências em relação à Lei antitrust.Reorganização Societária e Planejamento Tributário, Alternativas e Riscos. 1999. (Seminário).

Seminário Desafios e oportunidades da Nova Legislação de Plano Privados de Assistência à Saúde. 1999. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 1999. (Seminário).

a natureza jurídica do Direito de Defesa da Concorrência. semana de 22 de agosto. 1998. (Congresso).

A nova Lei de Arbitragem.Curso de Mediação e Arbitragem provovido pelo INAMA. 1998. (Seminário).

A nova Lei de arbitragem e a sua casuística. Curso de Mediação e Arbitragem INART - Instituto Nacional de Relações do Trasbalho. 1998. (Congresso).

Comitê de Recursos Humanos da Câmaa Americana de Comércio de São Paulo (AMCHAM-SP).Mediação e Arbitragem na Área Trabalhista. 1998. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Aplicação da Lei da Arbitragem - 1º precedente prático. 1998. (Congresso).

Mesiação e Arbitragem. Conferências realizadas pelo INAMA e IMAF. 1998. (Congresso).

Seminário Operadoras de Planos de Saúde. 1998. (Seminário).

Seminário o que Esperar de 1999. 1998. (Seminário).

Seminário Os Rumos da Economia Brasileira. 1998. (Seminário).

XXIII Simpósio nacional de Direito Tributário.Imunidades Tributárias. 1998. (Simpósio).

XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Imunidades Tributárias. 1998. (Simpósio).

1º Congresso de Direito de Familía. Alimentos devidos ao Cônjuge aos filhos. 1997. (Congresso).

A natureza jurídica da tutela da defesa da concorrência e as decisões do CADE.Curso de Atualidades pelo ministério público do trabalho. 1997. (Seminário).

A natureza jurídica da tutela da defesa da concorrência e as decisões proferidas pelo CADE.Curso de Especialização em Defesa da Concorrência. 1997. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Direito Civil e Processo Civil.Arbitragem. 1997. (Seminário).

Fórum Permanente de Discussão de Políticas da Concorrência.Arbitragem em planos de saúde. 1997. (Seminário).

Grupo Catho - Conferência.Reclamações Trabalhistas. 1997. (Outra).

III Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 1997. (Seminário).

Seminário Atualização na área do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.Alterações na Legislação do IRPJ e da CSLL para 1997. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional Novas Estratégias para Composição Negociadas.Expositor. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Arbitragem internacional.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

3ª Convenção Nacional do PNBE. 1996. (Outra).

A Nova Lei de Arbitragem. Princípios, Características e Aplicações. 1996. (Seminário).

Fórum de Negócios Internacionais. 1996. (Seminário).

I Fórum de Debates Tributários - A Segurança Jurídica - Presunção e Lançamento Tributário. 1996. (Outra).

Problemas da Advocacia no Mercosul. 1996. (Seminário).

Seminário A Arbitragem e o Brasil - Uma perspectiva Múltipla. 1996. (Seminário).

Seminário Abuso de Poder Econômico - Livre Concorrência no Setor Privado. 1996. (Seminário).

Seminário Arbitragem. 1996. (Seminário).

Seminário A Retomada do Crescimento. 1996. (Seminário).

Seminário As Perspectivas do Brasil na Economia Mundial. 1996. (Seminário).

Seminário Os Novos Desafios do Real. 1996. (Seminário).

XXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - O Princípio da Moralidade no Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

2ª Convenção do PNBE. 1995. (Outra).

4º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1995. (Simpósio).

Direito Penal Empresarial. 1995. (Seminário).

Painel Liquidação Extrajudicial e Falência de Consórcios. 1995. (Outra).

Planejamento Tributário, na Prática. 1995. (Seminário).

Problemas Jurídicos Atuais do Imposto de Renda e do ICMS. 1995. (Seminário).

Processo Judicial em Matéria Tributária - Problemas Atuais. 1995. (Seminário).

Seminário: Os Rumos da Estabilização. 1995. (Seminário).

Seminário Crimes de Sonegação Fiscal e Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

Seminário O Câmbio e o Real em Questão. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

XX Simpósio Nacional de Direito Tributário - Crimes contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

1ª Convenção Nacional do PNBE. 1994. (Outra).

3º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1994. (Simpósio).

Fórum sobre a Nova Lei Antitruste. 1994. (Outra).

IV Seminário Nacional de Estudos Tributários - Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1994. (Seminário).

XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1994. (Seminário).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Princípios Constitucionais Tributários. 1993. (Simpósio).

Seminário Universitários em Ação. 1986. (Seminário).

Fórum Rotário de Debates - A Droga. 1985. (Outra).

Fórum Rotário de Debates sobre a Organização Política Brasileira. 1985. (Outra).

Fórum Rotário sobre a Reforma Agrária. 1985. (Outra).

Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal. 1984. (Congresso).

Curso Direito Processual Civil. 1984. (Outra).

Curso Revalorização do Espaço Rural como Estratégia de Desenvolvimento da América Latina. 1982. (Outra).

I Curso de Medicina Legal. 1982. (Outra).

Mercado de Capitais. 1981. (Outra).

X Congresso Mundial de Direito. 1981. (Congresso).

Orientou

ROBERTO SAMPAIO AMARAL

Reflexões sobre os critérios para notificação obrigatória de operações ao CADE: abrangência e potenciais limitações à análise concorrencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Andrea Zambrim Teixeira

O investidor individual e as novas formas de manipulação do mercado de capitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

FERNANDO DE ARRUDA DO VAL

A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

FELIPE DI IORIO TAVARES

ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO: ANÁLISE SOB AS OPERAÇÕES DE M&A; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

CAIO TRIPICCHIO DE ALMEIDA

O TIPO SOCIETÁRIO ADEQUADO ÀS SPACS (SPECIAL PURPOSE ACQUISITION COMPANIES) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Enzo Felipe Campolim de Oliveira

GUN JUMPING: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA PRÁTICA LESIVA DE MERCADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

BERNARDO FIGUEIRA SARAIVA DE FRANÇA

A Sujeição e Aplicabilidade de Smart Contracts Ao Sistema Legal Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Giuliana Pasqualotti Barbin Torelli

O Papel do Agente de Garantia em Operações Estruturadas de Financiamento no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

GABRIELA CAMPOS DE OLIVEIRA

Essential facilites doctrine e mercados digitais: características, aplicações e impactos no âmbito do direito da concorrência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

ALICIA NASCIMBEM MENDES

POLÍTICA DE FIXAÇÃO DE PREÇO MINIMO DE REVENDA: ANÁLISE DAS EFICIÊNCIAS E EFEITOS ANTICOMPETITIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

ANDRE FUNTOWICZ

ANÁLISE DA COBRANÇA DA TERMINAL HANDLING CHARGE 2 (THC2) SOB A ÓTICA REGULATÓRIA E CONCOCRRENCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Luciano Augusto Silva

INCENTIVOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E BENEFÍCIOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS VINCULADOS À COMPROVAÇÃO DE RECURSOS APLICADOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Mike Thomas Araújo Cardoso

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA REPARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CARTÉIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Ana Carolina Souza da Silva

COMPLIANCE NO MERCADO DE CAPITAIS: ANÁLISE DO PAPEL DO ADMINISTRADOR DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS NA RESOLUÇÃO CVM Nº 21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Maria Carolina Starzynski Bacchi

O PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA CLÁUSULA ARBITRAL NULA: Uma análise dos limites do princípio Kompetenz-Kompetenz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Fernando Bobrow Falbel

ENTRE SEGURANÇA E CONCORRÊNCIA: Regulação prudencial no setor da saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Leopoldo Onuma

CONCORRÊNCIA EM MERCADOS DIGITAIS - uma análise sobre relatórios internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

João Marcelo Nusdeo Lopes

OS IMPACTOS DECORRENTES DA FORMAÇÃO DE CARTEL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E O PAPEL DO CADE NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Guilherme Edson Costa Bezerra

O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO E A PANDEMIA DO COVID-19: EFEITO NO MERCADO DOS PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Daniel Yoneda Reyes

AS DEMANDAS CONCORRÊNCIAS AUTONOMAS (STAND ALONE ACTIONS) E OS SEUS EFEITOS NO AMBIENTE JURÍDICO NACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Carolina Saito da Costa Rossi

O Termo De Compromisso De Cessação De Pratica E O Reconhecimento De Culpa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Renato Donizete De Britto

O Cenário Atual Do Crime De Cartel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Ana Carolina Dias Higueras

O Truste No Direito Brasileiro E Sua Utilização Como Proteção No Mercado Financeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Caio Marques Silverio De Oliveira

O TCC E O Acordo De Leniência Como Instrumentos De Combate A Carteis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Alvaro de Carvalho Pinto Pupo

Equidade Na Arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Bruno Kuperman

Aspectos Gerais Da Arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Guilherme Augusto Pinheiro De Souza

O Direito da Concorrência e a Essential Facility Doctrine; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Joyce Ruiz Rodrigues Alves

Conceito Jurídico De Ato De Concentração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Marcela Paoli Fernandes

Código De Defesa Do Consumidor Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Lei 8078 As Relacoes de Consumo Das Instituições Financeiras Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Marina De Santana Souza

A Revisão Judicial De Atos Administrativos Discricionários No Supremo Tribunal Federal Em Matéria De Politicas Econômicas E Fiscais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Victoria Caiuby Guimarães

Dumping Defesa Comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Alexandre Cardoso Benedetti

O Protocolo De Madri E A Influência Dele Na Legislação Marcaria Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Arthur Guerra de Andrade Filho

O Acordo De Leniência Como Instrumento Para O Combate A Carteis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Marcelo Karam Delbim

As Inovações Trazidas Pela Lei N 10149 2000; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Paula Simonetti Junqueira De Andrade

A Aceitabilidade Das Clausulas De Exclusividade Em Contratos De Distribuição Sob A Ótica Antitruste; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Claudia Cavalheiro Nastari

Cartel Em Licitação Publica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Laura Cristina Dos Santos Mota

Desenvolvimento Tecnológico E Mercado Concorrencial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Camila Machado de Assunção

CADE E Banco Central Conflito De Competências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Marilia Gabriela Gomes De Oliveira Gradi

Presença Do Estado Na Ordem Econômica Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Ricardo Lara Gaillard

A Natureza Jurídica Da Decisão Do CADE Em Sede De Atos De Concentração Econômica E Os Limites Da Revisão Judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Diogo Volpe Goncalves Soares

O Controle Jurisdicional Das Decisões Do CADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Felipe Augusto Gabrili Figueiredo

Revisão Judicial Das Decisões Do CADE No Controle Das Estruturas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Marina da Silva Prado

Os Critérios Para Determinação Da Obrigatoriedade Da Submissão De Atos De Concentração A Analise E Aprovação Do Sistema Bra; De Defesa Da Concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Ricardo Ferreira Pastore

O Controle Judicial Das Decisões Do Conselho Administrativo De Defesa Econômica CADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Sandra Sangiorgi Rosenfeld

A Vinculatividade Das Decisões Administrativas Do CADE No Âmbito Do Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando de Oliveira Marques;

Produções bibliográficas

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MARQUES, Fernando de Oliveira ; MARQUES, Fernando de Oliveira Selma Lemes WALD, A. BRAGHETTA, A. PAVAO, A. S. NERY, A. L. CAVALCANTE, A. TOLENTINO, A. DIAS, B. F. GUANDALINI, B. MEGNA, B. L. ELIAS, C. E. S. VALENCA FILHO, C. MASTROBUONO, C. M. W. VISCONTE, D. COELHO, E. NORTHFLEET, E. G. VERAS, F. S. C. SPERANDIO, F. V. SEREC, F. E. NEVES, F. B. WALLAU, G. CERBINO, G. ALBUQUERQUE, G. ANDRADE, G. F. , et al. HUCK, H. M. LESSA NETO, J. L. MAGALHAES, J. C. PINTO, J. E. N. FELIPPE, J. G. GAMA, L. BERTOLANI, L. M. MEJIAS, L. B. PASSOS, M. C. ARAUJO, N. KOBAYASHI, P. S. CARDOSO, P. B. MARTINS, P. B. MARANGON, R. TORRE, R. G. F. FONSECA, R. G. MARIANI, R. G. SANCHES, S. RODRIGUES, S. P. NUNES, T. M. BORGES, T. A. T. P. KLEIMAN, V. W. BARROS, V. C. M. ; Arbitragem e Direito da Concorrência. In: Arnoldo Wald, Selma Ferreira Lemes. (Org.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996 - 2021). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 01-736.
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MARQUES, Fernando de Oliveira . Defesa da Concorrência, Exercício Abusivo de Posição Dominante e Estrutura do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), no Curso de Especialização de Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MARQUES, Fernando de Oliveira . Planos e Seguro de Saúde no Curso de Especialização em Direito dos Contratos, módulo Contratos de Serviço e de Consumo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, Fernando de Oliveira . Técnica de Mediação no Processo de Família no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, Fernando de Oliveira . Curso de Introdução à Mediação Familiar. 1999. .
MARQUES, Fernando de Oliveira . Prestação de Serviços Médicos no Curso de Especialização em Direito dos Contratos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, Fernando de Oliveira . Alimentos em virtude do Casamento. Dever de prestar e direito de receber. Legislação atinente à matéria no Curso de Especialização em Direito de Família. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, Fernando de Oliveira . Patologia em área empresarial. O CADE como instrumento de regulação do campo econômico no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Empresarial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, Fernando de Oliveira . Alimentos em virtude do Casamento. Dever de prestar e direito de receber. Legislação atinente à matéria no Curso de Especialização em Direito de Família. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

1995 - Atual

Convênio PUC-SP/CADE, Descrição: Convênio de cooperação técnico-científica para o aprimoramento dos estutos em defesa da concorrência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando de Oliveira Marques - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Tributárias Econômicas e Comerciais. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05015000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro e Diretor

Atividades

01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Atos de Concentração.,Cargo ou função, Conselheiro.

2002 - Atual

Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro honorário

1984 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Econômico, Comercial, Defesa da Concorrência, Economia, Mediação e Arbitragem

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo