Eduardo Moretti
Possuo graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1994) especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) com a Monografia ''Dissolução de Sociedade''. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), com a Dissertação ''Breves Apontamentos Sobre Comércio Eletrônico''. Professor de Direito Comercial/Empresarial,Tributário e Direito Digital, tendo lecionado Filosofia Geral, Filosofia Jurídica, Ética, História do Direito, Oratória, Sociologia, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Economia Política e Direito Constitucional. Professor de Filosofia, Ética,Direito Constitucional e Direito Empresarial na Universidade do Grande ABC por 5 anos, Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade FAPAN de São Bernardo do Campo do Grupo Educacional Universidade Brasil por 13 anos ao mesmo tempo em que lecionava Direito Empresarial, assumindo em fevereiro de 2018 a Direção da Faculdade Tijucussu de São Caetano do Sul, cargo que deixou em agosto do mesmo ano, voltando a lecionar Direito Empresarial na Faculdade FAPAN de São Bernardo do Campo do Grupo Educacional Universidade Brasil. Presidente e membro de bancas de examinadoras de Curso de Graduação de Bacharelado em Direito.Orientador de Monografia de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito.Professor do Curso Preparatório para Exame de Ordem e Carreiras Jurídicas ''Pró Ordem''.Professor de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia Industrial (FEI).Advogado militante há 32 anos na área empresarial.Sócio do escritório Moretti e Taccola Advogados, especializado na área empresarial.Atividades InstitucionaisCoordenador do NJE CIESP/FIESP Distrital Sul, Diretor Adjunto do NJE CIESP/FIESP.Presidente Eleito do Rotary Club de São Bernardo do Campo para o ano de 2020/21.Foi examinador da CESPE/UNB para o Exame de ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 39 Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil. Relator do 7 Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Homenageado como ''Advogado do ano em 2019'' na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.Laurea do Mérito Docente pela OAB/SP e Professor Emérito pela OAB/SBC.Presidente da Comissão de Comunicação da 39 Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Breves apontamentos sobre Comércio Eletrônico
Orientador: Fernando Antonio Albino de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Eletrônico; Direito comercial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Especialização em Direito Empresarial
1996 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dissolução de Sociedade
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Sistemas Educacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Participação em eventos
Os riscos da atividade empresarial.Os riscos da atividade empresarial. 2015. (Encontro).
Tipos Societários.Tipos Societários. 2014. (Encontro).
10º Congresso Estadual de Empreendedorismo em Santos. Atividade Empresarial. 2013. (Congresso).
Comunique-se CASES.Comunique-se CASES. 2013. (Outra).
NJE CIESP.Direito Empresaril. 2013. (Simpósio).
Formação e Evolução do Judiciário Paulista. 2012. (Outra).
Contratos Internacionais.Contratos Internacionais. 2010. (Outra).
A Pedagogia Jurídica.A Pedagogia Jurídica. 2009. (Outra).
Participação em bancas
MORETTI, E.. A decadência do direito de constituir o crédito tributário nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. A responsabilidade dos sócios e administradores à luz dos tribunais superiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. O inventário pelo rito de arrolamento extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Habeas Corpus no mundo jurídico e na prática forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. A assembléia geral nas sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Tráfico de animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. A recusa da transfusão de sangue por motivo de crença religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Contribuição de intervenções no domínio econômico pela Lei 10168/00. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Responsabilidade civil e penal do médico cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Factoring no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. O direito da criança e do adolescente à conviência familiar e comunitária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Direito de imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Infrações tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Guerra fiscal do ICMS entre os Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Crimes eletrônicos e direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. A prova pericial no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Transfer Price - Preço de transferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Análise jurisprudencial da factoring. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Direito de vizinhança no condomínio edifício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Direito tributário: imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Assédio sexual no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. A qualificação advinda da indenização por dano moral na justiça civil comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Consórcio de bens móveis e imóveis regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Violência e maus-tratos contra e pessoa idosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Os princípios tributários, um breve estudo sobre a carga tributária nacional e a possibilidade de um planejamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. A prova eletrônica no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
MORETTI, E.. Redução da maioriodade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade FAPAN.
Produções bibliográficas
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MORETTI, E. . Os riscos da atividade empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORETTI, E. . Tipos societários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORETTI, E. . Comunique-se Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORETTI, E. . Direito Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Fapan. , Avenida Antártico, Jardim do Mar, 09726150 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43372400, Fax: (11) 43372400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Faculdade FapanVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 30
2002 - Atual
Moretti e Taccola AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria Jurídica Empresarial
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