João Pedro Alves de Sousa

Outras informações:
Assessoramento à Presidência da Companhia nos processos regulatórios que tramitam na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro AGENERSA, elaboração de defesas, ofícios, despachos e respostas aos pleitos das concessionárias que prestam o serviço de água e esgoto no Estado do Rio de Janeiro e que possuem contrato de interdependência celebrado com a CEDAE. Responsável também pela representação da Companhia em audiências públicas com os Municípios titulares dos serviços e na interlocução com o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Outras informações:
Direção do departamento responsável pelas concessões e parcerias, com atribuiçãopara exercer a governança dos contratos dos serviços públicos de água e esgoto,passando pela montagem do processo que instituiu a comissão com competência para elaboração do novo plano municipal de saneamento básico; coordenação do grupo de trabalho criado com escopo de apresentar estudos voltados à modernização legislativa do polo industrial de Saquarema. Responsável ainda pela instrução do processo administrativo em que se criou o Fundo Soberano da Educação e o Fundo Soberano da Saúde; e também pela estruturação e instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROPAR-SAQUAREMA) através da seleção do Município de Saquarema no EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA No 001/2022 VIMAR/SUFUS da Caixa Econômica Federal, na qualidade de administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Outras informações:
Assessoramento ao Secretário e ao Subsecretário Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil, elaboração de minutas de ofícios, decretos, despachos de encaminhamento e relatório de processos administrativos que tramitam na SECC/SUBGE e SECC/ASSGE.

Outras informações:
Acompanhamento e atuação em processos de ressarcimento civil da empresa Porto Seguros, elaboração de petições iniciais, alegações finais, razões e contrarrazões de agravo de instrumento e apelação, expedientes nos sistemas e planilhas internas.

Outras informações:
Acompanhamento e atuação em processos de banca com mais de mil feitos, elaboração de contestações e petições intercorrentes na fase de conhecimento e de cumprimento de sentença, expedientes nos sistemas e planilhas internas (Excel - Elaw e Benner)

Outras informações:
Atendimento aos assistidos, elaboração de petições iniciais, contestações, defesa preliminar, Habeas Corpus, pedidos de liberdade provisória, alegações finais, razões e contrarrazões de agravo de instrumento, apelação, recurso inominado, recurso em sentido estrito.

Outras informações:
Cumprimento dos expedientes cartorários e auxílio ao Juiz na elaboração de despachos, decisões e sentenças, digitação das atas das audiências.