Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . VIVÊNCIAS DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2024. (Outro).

Nogueira, Jailson Alves ; OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS: COMPROMISSO COM A EQUIDADE. 2024. (Outro).

FREITAS JUNIOR, G. L. ; OLIVEIRA, R. R. N. . III Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR VOLTADO PARA A CIDADE DE MOSSORÓ/RN. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Círculo Restaurativo com servidores do CASE Mossoró (29/março/2023). 2023. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . CONTEXTUALIZANDO E DISCUTINDO A EDUCAÇÃO POPULAR NO BRASIL. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Formações para Seleção de Novos Membros do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática - 17ª ed.. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Formações para Seleção de Novos Membros do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática - 18ª ed.. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Formações Abertas para Seleção de Novos Membros do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática - 19ª ed.. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . O preparo dos pesquisadores e dos profissionais das carreiras jurídicas tradicionais no contexto dos novos modos de responder aos problemas contemporâneos. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Educação Inclusiva e Políticas de Ações Afirmativas no Ensino Superior. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . JUSTIÇA RESTAURATIVA E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TEA E ALTAS HABILIDADES. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM FACÇÕES CRIMINOSAS. 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . II SEMANA MOSSOROENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (SEMJUR). 2023. (Outro).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Formações e Seleção de Membros para o Projeto DH na Prática (Núcleo Noturno) 18ª ed. (2023.1). 2023. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . FORMAÇÕES PARA SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA (15ª ED.). 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . ADOÇÃO NA REALIDADE DE MOSSORÓ. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . 18 de maio: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Socioeducação: da teoria à prática. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . FORMAÇÕES PARA SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA (16ª ED.). 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . I SEMANA MOSSOROENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (SEMJUR). 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . I Curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz da UFERSA. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Entrando em contato: um diálogo sobre a gestão de conflitos na escola. 2021. (Outro).

PONTE, Jairo R. Ximenes ; OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Vivência em Círculos Restaurativos. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Justiça Restaurativa e Socioeducação: um diálogo possível. 2021. (Outro).

CASTRO, F. A. ; OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . I Seminário de Pesquisa do Observatório de Práticas Sociojurídicas. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Formações Abertas para Novos Membros do Projeto de Extensão DH na Prática. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Entrando em Contato: Psicologia e Educação Popular na educação básica. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Desmistificando o PIA na Socioeducação. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Círculos de Diálogo do DH na Prática - Extensão, JR e CNV. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Formação para Novos Membros do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática (14ª ed.). 2021. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . A Justiça Restaurativa no fortalecimento da democracia brasileira. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Desmistificando o Acolhimento Institucional no Rio Grande do Norte. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Círculo Restaurativo com Discentes do Curso de Direito da UFERSA. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Amor e Aconchego - Um diálogo sobre o Programa Família Acolhedora. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Conhecendo a adoção: perspectivas gerais. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . A utilização da Comunicação Não-Violenta (CNV) no entendimento do diferente. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . O desenvolvimento da cidadania: fonte de fortalecimento da democracia. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Desbravando o Apadrinhamento. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. ; PONTE, Jairo R. Ximenes . I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Projeto Pedagógico de Curso e mudanças contemporâneas na Educação Jurídica. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Oficina com a Equipe Técnica do CEDUC-Mossoró sobre elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA). 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. ; PONTE, Jairo R. Ximenes . IV Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . II Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Oficinando o PIA. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Oficina sobre Justiça Restaurativa. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . III Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. ; PONTE, Jairo R. Ximenes . Cine-Debate: contador de histórias. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Justiça e Práticas Restaurativas. 2016. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. ; OLIVEIRA, R. R. N. . Mini-Curso "Os recursos no Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . Minicurso Prático-Teórico sobre Petição Inicial Cível. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . VIII Salão de Iniciação Científica (SIC) da UERN. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . VIII Salão de Iniciação Científica (SIC) da UERN. 2012. (Outro).

CASTRO, F. A. ; OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . I Seminário de Pesquisa do Observatório de Práticas Sociojurídicas. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, R. R. N. . I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN. 2012. (Outro).

Autocompor Brasil - Congresso de Autocomposição do MP. Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado?. 2025. (Congresso).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFERSA.Apresentação oral. 2022. (Seminário).

OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO.OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. 2020. (Outra).

XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA.Estudo sobre os processos de formação de facilitadores de práticas restaurativas no semiárido potiguar. 2020. (Seminário).

XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA,.A importância das medidas restaurativas no atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei. 2020. (Seminário).

II Convenção Americana de Justiça Restaurativa.As compreensões sobre justiça restaurativa dos sujeitos atuantes no sistema socioeducativo do município de Mossoró/RN. 2019. (Outra).

IV Semana de Ciência e Tecnologia do Semiárido.Coordenador das atividades desenvolvidas no IV UFERSA PORTAS ABERTAS, realizadas no NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. 2019. (Outra).

I Encontro Acadêmico do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) da UFERSA.Gestão da Segurança Pública no contexto atual. 2018. (Encontro).

I Fórum Municipal de Articulação da Rede de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. 2017. (Outra).

IV Dia Demasiadamente Humano.Estado, Sociedade e o Direito de Punir: um diálogo com a Justiça Restaurativa. 2017. (Encontro).

IV Dia Demasiadamente Humano.Considerações sobre a transdisciplinaridade na extensão universitária: Vivências no sistema socioeducativo. 2017. (Encontro).

Projeto Pedagógico de Curso e mudanças contemporâneas na Educação Jurídica. 2017. (Outra).

I Congresso Juventude, Cidadania e Políticas Públicas e II Seminário Juventude e Direito em Redes. Compreendendo a socioeducação: análise a partir dos discursos propagados e vivenciados no sistema socioeducativo. 2016. (Congresso).

I Congresso Juventude, Cidadania e Políticas Públicas e II Seminário Juventude e Direito em Redes. Avaliador e Coordenador do Grupo de Discussão "As políticas públicas para a adolescência e a 'condição peculiar de de pessoa em desenvolvimento'". 2016. (Congresso).

I Congresso Juventude, Cidadania e Políticas Públicas e II Seminário Juventude e Direito em Redes. Avaliador e Coordenador do Grupo de Discussão "Sistema Socioeducativo: desafios da política pública de atendimento ao adolescente em conflito com a lei". 2016. (Congresso).

III Dia Demasiadamente Humano.O Imprinting da Educação Jurídica no Brasil e a sua Condição Desumana. 2016. (Encontro).

I Workshop da PROGRAD: Índices de Desempenho e Regulamentação dos cursos de graduação da UFERSA. 2016. (Oficina).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi. Observatório de Práticas Jurídicas da UFERSA: experiências de pesquisa jurídica com metodologia socioantropológica. 2016. (Congresso).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi. Reflexões sobre a educação jurídica a partir da experiência do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA. 2016. (Congresso).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi. Experiências e desafios da extensão universitária: o projeto ?Direitos Humanos na Prática? do curso de direito da UFERSA. 2016. (Congresso).

Planetária Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania. Relatos de primeiras experiências docentes: em busca de saberes e práticas para uma cidadania planetária na educação jurídica. 2016. (Congresso).

Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa e I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude.Experiência de capacitação em justiça restaurativa no município de Mossoró/RN: a extensão universitária no sistema socioeducativo. 2016. (Outra).

DIREITOS INTELECTUAIS E INTERESSE PÚBLICO ? O SEMIÁRIDO NA ERA DIGITAL E INFORMACIONAL. 2015. (Outra).

Encontro Pedagógico 2015.1. 2015. (Encontro).

Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil e no mundo. 2015. (Oficina).

Oficina "A Pesquisa no Ensino de Graduação". 2015. (Oficina).

Seminário Internacional de Políticas Públicas: Políticas Públicas Comparadas na América Latina.Grupo de Trabalho "Políticas Públicas e Direitos Humanos". 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Políticas Públicas: Políticas Públicas Comparadas na América Latina.Educação Jurídica como Política Pública Estratégica. 2015. (Seminário).

Usos livres de obras intelectuais: domínio público, limites e exceções aos direitos autorais, creative commons e licenças compulsórias. 2015. (Oficina).

III Semana Jurídica da UFERSA.Sistema Socioeducativo. 2014. (Encontro).

II Seminário Interdisciplinar do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.Minicurso: Educação Jurídica e Desafios Interdisciplinares. 2014. (Seminário).

II Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas: Sujeitos, Saberes e Práticas Sociais: abordagens interdisciplinares.Coordenador do GT: Para além das barreiras disciplinares. 2014. (Simpósio).

II Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas Sujeitos, Saberes e Práticas Sociais: abordagens interdisciplinares.Minicurso: Estratégias para pesquisas interdisciplinares em Ciências Sociais e Humanas. 2014. (Simpósio).

Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil. 2014. (Seminário).

II Semana de Humanidades da FAFIC - UERN.Educação Jurídica - Pesquisa em Direitos Humanos e os Desafios Contemporâneos do Ensino e da Dogmática. 2013. (Outra).

IV Reunião Equatorial de Antropologia (REA) e XIII Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste (ABANNE).As aproximações entre o mítico, o religioso e o jurídico na prática do direito. 2013. (Encontro).

IX Semana de Filosofia da UERN e II Simpósio Estadual sobre o Ensino de Filosofia da UERN.A Nova Retórica de Chaïm Perelman. 2013. (Simpósio).

V Workshop CT-INFRA N/NE/CO. 2013. (Encontro).

1º Seminário Estadual de Formação de Professores de Sociologia para Educação Básica - SESEB: "Epistemologia e cidadania: o ensino da sociologia na educação básica". 2012. (Seminário).

III Encontro Procad (UFAL-UFPB-UFPE): O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.O Uso da Expressão "Direitos Humanos" a Partir de Decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2012. (Encontro).

II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.Pragmatismo dos direitos humanos no discurso jurídico-decisório do Judiciário: uso retórico do poder simbólico em favor do controle social. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Cláudio Souto). A dogmatização do direito e sua conformação enquanto tecnologia da decisão. 2009. (Congresso).

I Semana de Ensino de História - desafios e possibilidades do ensino de História: diálogos sobre a formação do professor-historiador."Ensino jurídico: a academia aquém da dogmática" e "Perfil histórico da teoria do direito: uma reflexão sobre a dogmática jurídica". 2009. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Workshop "O direito na teoria da sociedade de Niklas Luhmann", ministrado por Pierre Guibentif. 2009. (Oficina).

Workshop "Transconstitucionalismo", ministrado por Marcelo Neves. 2009. (Oficina).

11º Congresso Internacional, 12º Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Greduação. 2007. (Congresso).

III Congresso da ESMARN/Região Oeste - Direito e Liberdade. Uma Reflexão sobre o problema do Início da Personalidade Jurídica. 2007. (Congresso).

I Seminário Jurídico da ESMARN/Região Oeste - "Homenagem aos 180 anos de criação dos Cursos Jurídicos". 2007. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Preparação à Magistratura de Mossoró/RN, com tema "A Análise da Prova no Processo Penal". 2006. (Outra).

Aula Magna do Curso de Preparação à Magistratura de Mossoró/RN, com tema "Direito das Sucessões". 2006. (Outra).

Congresso Nacional de Ciências Criminais promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. 2006. (Congresso).

II Congresso da ESMARN/Região Oeste - "Direito no Século XXI". Uma Leitura do Direito Alternativo. 2006. (Congresso).

III Seminário Internacional do Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multicuturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito - Temas Atuais. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras. 2005. (Outra).

Congresso de Direito Processual promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. 2005. (Congresso).

I Congresso da ESMARN/Região Oeste - "Ação Civil Pública: 20 anos". 2005. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

I Seminário Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. 2004. (Seminário).

De Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco; CASTRO, F. A.; MAIA, M. C.. MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E O CAMPO JURÍDICO NA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ (RN). 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

De Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco; MAIA, M. S. F.; FONSECA, L. G. D.. UMA PERSPECTIVA SOBRE ACESSIBILIDADE EPISTÊMICO-METODOLÓGICA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SUPERIOR A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFERSA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASTRO, F. A.; MEDEIROS, G. J. M.;OLIVEIRA, R. R. N.. REDUÇÃO DE DANOS NA EXECUÇÃO PENAL? UM ESTUDO DE CASO SOBRE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DR. MÁRIO NEGÓCIO. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA, R. R. N.; FERREIRA, A. M. M.; MONTEIRO NETO, J. A.. Vulnerabilidade digital no acesso à justiça: uma leitura da Defensoria Pública estadual em Mossoró/RN. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FONSECA, A. S. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA AVALIAÇÃO DOS CURSOS, INOVAÇÕES PEDAGÓGICA, TECNOLÓGICA E TEMPO DO ESTUDANTE. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; COELHO, M. I. S.; FELIX, L. P. M.; CASTRO, F. A.. A POLÍTICA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFERSA: PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA PELO INGRESSO DE ESTUDANTES NEGRAS E NEGROS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; SILVA, D. S. V.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O PERFIL DO PROFISSIONAL AUTOCOMPOSITOR DE CONFLITOS E A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE DISCENTES E DOCENTES DA UFERSA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASTRO, F. A.; MEDEIROS, G. J. M.; GARCIA, R. M.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON. EXPLORAÇÃO, DOMINAÇÃO E A NOVA CAÇA ÀS BRUXAS: UM ESTUDO SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO COM AS MULHERES ENCARCERADAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA MÁRIO NEGÓCIO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; MAIA, M. S. F.; PEREIRA, C. A. M. P.; MAIA, M. C.. O RECONHECIMENTO ENQUANTO DIMENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO COMO AMICUS COMMUNITATIS A PARTIR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FALCAO, M. S. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; OLIVEIRA, D. B.. O DIREITO FORA DO SEU ?MUNDO?: O IMPEACHMENT NA TV. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SOUZA, K. C. A.; FONSECA, A. S. S.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. Sonhos e expectativas de jovens egressos do serviço de acolhimento institucional da cidade de Mossoró/RN.. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ZUBEN, M. C. V.; DIAS, A. B.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. LEMBRAR DE ESQUECER: O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DISCURSO MIDIÁTICO ACERCA DO CASO RICHTHOFEN. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FONTELES NETO, F. L.; TORCATO, Carlos Eduardo Martin;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. EFETIVAÇÃO (E VIOLAÇÃO) DE DIREITOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS SOB A PERSPECTIVA DOS ADOLESCENTES INTERNADOS NO CASE MOSSORÓ/RN (2019). 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. G.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. REVISÃO DA POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NO SETOR DO PETRÓLEO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

TOSCANO, G. S.; COSTA, A. M. M;OLIVEIRA, R. R. N.. Reintegração Social de Adolescentes Egressos de Medidas Sócio-Educativas na Cidade de Mossoró/RN. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FELIX, L. P. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; VERONESE, ALEXANDRE. O DIREITO A PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DE BAIXA RENDA: ANÁLISE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL REDUTORAS DE DESIGUALDADES ECONÔMICAS NAS GRADUAÇÕES EM DIREITO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE SÃO LUÍS ? MA.. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FONSECA, A. S. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: AVALIAÇÃO, INOVAÇÃO, TEMPO DO ESTUDANTE E CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; CASTRO, F. A.; MAIA, M. C.. MINISTÉRIO PÚBLICO, TRANSFORMAÇÕES NO CAMPO JURÍDICO E A POLÍTICA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ (RN). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FONSECA, L. G. D.; MAIA, M. S. F.. ACESSIBILIDADE EPISTÊMICO-METODOLÓGICA: UMA PERSPECTIVA SOBRE A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO NO BRASIL A PARTIR DE ESTUDO EMPÍRICO NA UFERSA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; MONTEIRO NETO, J. A.; FERREIRA, A. M. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. VULNERABILIDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA: uma leitura das instituições estatais do sistema de justiça em Mossoró/RN. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUCAS, S. B. A.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; OLIVEIRA, D. B.. O JUIZ E O JOGO - UM ESTUDO SOBRE O EXCESSO DE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO CONFORME A TEORIA DOS JOGOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; SILVA, D. S. V.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O PERFIL DO PROFISSIONAL AUTOCOMPOSITOR DE CONFLITOS E A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE DISCENTES E DOCENTES DA UFERSA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASTRO, F. A.; GARCIA, R. M.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON. EXPLORAÇÃO, DOMINAÇÃO E A NOVA CAÇA ÀS BRUXAS: UM ESTUDO SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; COELHO, M. I. S.; CASTRO, F. A.. A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA: POR UMA APRENDIZAGEM DE QUALIDADE E UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FALCAO, M. S. M.; MAIA, M. C.. O RECONHECIMENTO ENQUANTO DIMENSÃO DE JUSTIÇA: REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO CUSTOS VULNERABILIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FALCAO, M. S. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GERALDO, P. H. B.. ARMADO DE CANETA E APOSTILA: Um estudo etnográfico sobre o habitus do concurseiro da área de segurança pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SOUZA, K. C. A.; FONSECA, A. S. S.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. EXPECTATIVAS E DESTINOS DE JOVENS EGRESSOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FONTELES NETO, F. L.; TORCATO, C. E.;OLIVEIRA, R. R. N.. Efetivação de direitos por facções criminosas: uma abordagem a partir dos relatos dos adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo de Mossoró (CASE). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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AMORIM, A. M. A.;OLIVEIRA, R. R. N.; SILVA, D. V. S.. O reconhecimento da multiparentalidade à luz dos princípios fundamentais e seus reflexos jurídicos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

PESSOA, D. A.; MEDEIROS, J. P. V.;OLIVEIRA, R. R. N.. Problematizando a relação de professores em uma escola da rede pública acerca da educação em direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PONTE, Jairo R. Ximenes; GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, R. R. N.. A pena privativa de liberdade no cenário nacional e os direitos humanos: ressocialização ou fábrica de ódio?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PONTE, Jairo R. Ximenes; GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, R. R. N.. A cadeia pública de Mossoró-rn e uma análise do papel ressocializador da pena. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PONTE, Jairo R. Ximenes; GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, R. R. N.. Polícia militar de Rafael Godeiro/RN e os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, A. S. S.;OLIVEIRA, R. R. N.; COSTA, A. M. M. Programa Educacional de Resistência às Drogas: um estudo sobre os impactos do PROERD nas escolas de Mossoró-RN. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M. T. L. F;OLIVEIRA, R. R. N.; MEDEIROS, J. P. V.. Crítica à dogmática do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FONSECA, A. S. S.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FREITAS, D. T.. O OLHAR DAS INTERNAS SOB O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Nogueira, Jailson Alves;OLIVEIRA, R. R. N.; GOIS, V. S.; GOMES, R. C. A.. ACESSO À JUSTIÇA POR ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA EM MOSSORÓ/RN NO ANO DE 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Nogueira, Jailson Alves;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GOIS, V. S.; GOMES, R. C. A.. SÃO ELES OS INIMIGOS? A NATUREZA DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES INTERNADOS NO CASE MOSSORÓ/RN, NOS ANOS DE 2022 E 2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Nogueira, Jailson Alves;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes. O DIREITO PENAL COMO CAMPO DE PESQUISA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; Nogueira, Jailson Alves; PESSOA, D. A.. IMPACTOS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO DA UFERSA SOB O OLHAR DISCENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; Nogueira, Jailson Alves; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O FINANCIAMENTO DE PROJETOS INFANTOJUVENIS EM MOSSORÓ/RN A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O PERÍODO DE 2019 A 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GOMES, O. G. F.; PONTE, Jairo R. Ximenes. TENSÕES ENTRE O MELHOR INTERESSE E A PUNIÇÃO DA POBREZA: A MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DE CASOS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSORÓ/TJRN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CASTRO, G. M. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. DUPLAMENTE ÓRFÃOS: A SENEXÃO COMO HIPÓTESE DE INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI N.º 105/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, L. S. Q. F.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BEZERRA JUNIOR, J. A.. ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 7222 SOB À ÓTICA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ARRUDA, Thiago; PONTE, Jairo R. Ximenes;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. UMA INVESTIGAÇÃO DIRECIONADA À CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOS DOCENTES DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA AO LIDAR COM ALUNOS PCDS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; OLIVEIRA FILHO, E. D. G.; Nogueira, Jailson Alves. UMA LEITURA CRÍTICA SOBRE O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Nogueira, Jailson Alves; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. MÃES-UNIVERSITÁRIAS: ENFRENTANDO DESAFIOS PARA CONCILIAR A MATERNIDADE, O TRABALHO E AVIDA ACADÊMICA NO ÂMBITO DA UFERSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; BRILHANTE, L. S. F.; LUCAS, Ana Maria B.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA ANÁLISE Á LUZ DA ATUAÇÃO DA 13ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE MOSSORÓ-RN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GOMES, O. G. F.; GOIS, V. S.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. TRABALHO INFANTIL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VULNERÁVEIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, O. G. F.; Nogueira, Jailson Alves;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. A DEFESA TÉCNICA NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO AO ADOLESCENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Nogueira, Jailson Alves;OLIVEIRA, R. R. N.; OLIVEIRA, M. V. X.. A DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE E OS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM TERRITÓRIO POTIGUAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;OLIVEIRA, R. R. N.; XAXA, N. S. S.. A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS E O COMBATE AO OVERSHARENTING. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Nogueira, Jailson Alves;OLIVEIRA, R. R. N.; VIEIRA, A. Q. S.; GOMES, R. C. A.. EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NA UFERSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MARTINS, R. P.; REIS, U. L. S.. O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; Nogueira, Jailson Alves; MAIA, M. S. F.. REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E SUA REPERCUSSÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.; PEREIRA, M. P.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA SENEXÃO COMO PROPOSTA LEGISLATIVA GARANTIDORA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.; PEREIRA, M. P.. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.. A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; MAIA, M. S. F.; ARRUDA, Thiago. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.. A LUTA POR AUTONOMIA INDÍGENA E A CONQUISTA DO DIREITO A UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR BILÍNGUE: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS WAJÃPI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, O. O.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; PESSOA, D. A.. O QUE SEPARA OS HOMENS DOS MENINOS: O CONTEXTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; PONTE, Jairo R. Ximenes; MAIA, M. S. F.; Nogueira, Jailson Alves. METODOLOGIAS ATIVAS E PERSPECTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.. BUSCA PELA EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS DIRETRIZES PRINCIPIOLÓGICAS À UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DAS EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMA 1.232 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON; BEZERRA JUNIOR, J. A.. MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FILGUEIRA, E. B. F.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FERREIRA, H. P. A.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO AO CRIME: UMA ANÁLISE A PARTIR DE RELATÓRIOS DE PROJETOS NO ÂMBITO NACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MONTEZUMA, T. F. P. F.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CAJU, O. O.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA LEI N° 14.181/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MONTEZUMA, T. F. P. F.; MENDES, G. M. A.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes. A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PEREIRA, V. N.. ?DEIXEI DE SER GENTE, COMO POSSO TER CASA??: UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A REFUGIADOS E MIGRANTES VENEZUELANOS EM MOSSORÓ/RN A PARTIR DAATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BEZERRA JUNIOR, J. A.; BRILHANTE, L. S. F.. ANÁLISE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS APLICÁVEIS AO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE FIXAÇÃO DE GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; VITOR, R. R.; MONTEZUMA, T. F. P. F.. UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DO STJ SOBRE O DEVER DE INTEGRANTE DO EX-CASAL PAGAR INDENIZAÇÃO AO OUTRO PELO USO EXCLUSIVO DE BEM DA ENTIDADE FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes; CAJU, O. O.. ESCUTE A MINHA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALIADA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PAIVA, W. P. S.; PONTE, Jairo R. Ximenes. UMA LEITURA SOBRE O TRABALHO NA EXECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes; SOUSA, D. T.. PRIVACIDADE NO AMBIENTE DIGITAL: APONTAMENTOS SOBRE A PROTEÇÃO E A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes; SOUSA, D. T.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ARREPENDIMENTO APÓS O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; Nogueira, Jailson Alves; MAIA, M. S. F.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA REMOTA DURANTE A PANDEMIA: A PERSPECTIVA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFERSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes; SOUSA, D. T.. (RE)EXISTÊNCIA INFANTO JUVENIL: AS PROSPECÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM MOSSORÓ/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MONTEZUMA, T. F. P. F.; ARRUDA, Thiago. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA POTIGUAR: PERSPECTIVAS EM ANÁLISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. A influência da especulação imobiliária no acesso à moradia: instrumentos para sua mitigação e a pressão popular como ferramenta para efetivação do direito constitucional à habitação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes. O INSTITUTO DO EXCESSO EM LEGÍTIMA DEFESA E A JURISPRUDÊNCIA DO TJRN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MONTEZUMA, T. F. P. F.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; ARRUDA, Thiago. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PUBLICIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS FRENTE O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FALCAO, M. S. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; ARRUDA, Thiago. O ATERMADOR E A CONSTRUÇÃO DO FATO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA ROTINA DE TRABALHO NO SETOR DE AJUIZAMENTO DO FÓRUM DE MOSSORÓ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CAJU, O. O.. A NOTABILIDADE DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO DISCENTE DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MEDEIROS, G. J. M.; SEIXAS, L. F. M.. PERCURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CABRAL, R. L.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. PERSPECTIVAS ACADÊMICO-PROFISSIONAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PARA A FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GOIS, V. S.; ANDRADE, O. H. A. F.. Oitiva Informal de Adolescente em Processo de Apuração de Ato Infracional: Uma Análise acerca das Garantias Constitucionais do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; FERREIRA, E. M.; LIMA, J. E.. (In)sanidade mental e as medidas de segurança: um estudo de caso na Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró/RN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; MAIA, M. S. F.;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. ATIVISMO JUDICIAL: DEFINIÇÃO E SUA OCORRÊNCIA NA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DA ADPF, 132 E NA ADPF, 54 HOMOLOGADOS PELO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

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PONTE, Jairo R. Ximenes;OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PAIVA, W. P. S.. A SEPARAÇÃO DOS PRESOS POR FACÇÕES EM MOSSORÓ-RN: o protagonismo da rivalidade entre facções nas unidades prisionais e as estratégias de segurança adotadas pelo estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MEDEIROS, G. J. M.; CABRAL, R. L.. PORTARIA CONJUNTA 016/2018-TJRN: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes; PAIVA, W. P. S.. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE REAVALIAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BEZERRA JUNIOR, J. A.; MAIA, M. S. F.. A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.212.272. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MEDEIROS, G. J. M.; PAIVA, W. P. S.. A JUSTIÇA É CEGA E ELA NÃO ME VÊ: COMO OS ADOLESCENTES DO CASE MOSSORÓ/RN ENXERGAM A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MEDEIROS, G. J. M.; PAIVA, W. P. S.. ANÁLISE DOS LIMITES NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES PRESAS: AS PERSPECTIVAS DOS SUJEITOS QUE ATUAM NO SISTEMA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MENDES, G. M. A.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA, R. R. N.. ANÁLISE DA ADI 5.948/DF: A LIMITAÇÃO DO PORTE DE ARMA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; GALVAO, H. P. O.;OLIVEIRA, R. R. N.. A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: UMA ANÁLISE DO RE 852.475/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; GALVAO, H. P. O.;OLIVEIRA, R. R. N.. A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.;OLIVEIRA, R. R. N.. MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL: A POSSIBILIDADE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA POR TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO CONSOANTE O HABEAS CORPUS N.º 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

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SEIXAS, L. F. M.;OLIVEIRA, R. R. N.; ALBUQUERQUE, F. L.. EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MENDES, G. M. A.; BRILHANTE, L. S. F.;OLIVEIRA, R. R. N.. DIREITO, ECONOMIA E DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR E SEU EFEITO NA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SALARIAL RACIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRILHANTE, L. S. F.;OLIVEIRA, R. R. N.; OLIVEIRA, C. J. N.. EXECUÇÃO TRABALHISTA: (IN)APLICAÇÃO DO ARTIGO 523, PARÁGRAFO 1º DO CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRILHANTE, L. S. F.;OLIVEIRA, R. R. N.; OLIVEIRA, C. J. N.. UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO BIOPSICOSOCIAL NACONCESSÃO DE BPC-LOAS AOS PORTADORES DE HIV NO ÂMBITO DA 29ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ (SJCE). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; Nogueira, Jailson Alves; FERREIRA, E. M.. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE VISITAS ÍNTIMAS EM PRESÍDIOS FEDERAIS: UMA ANÁLISE DA VALIDADE DAS RESTRIÇÔES E DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS PELA PORTARIA Nº 718/2017 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BRILHANTE, L. S. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. ACESSO À JUSTIÇA, CORTES DE DESPESAS E LEGALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A AGREGAÇÃO DE COMARCAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MAIA, M. S. F.; Nogueira, Jailson Alves. AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFERSA E DA UERN EM MOSSORÓ/RN SOB A ÓTICA DO MODELO SPICES DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; HOLANDA, J. M. S.; MEYLAN, A.. RECONHECENDO OS INVÍSIVEIS: ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DE GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE MOSSORÓ/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; SANTOS, M. T. L. F; VITOR, R. R.. O SILÊNCIO DA DISCÓRDIA: UMA PERSPECTIVA ACERCA DA CUMULAÇÃO DE RITOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FALCAO, M. S. M.; SANTOS, M. T. L. F;OLIVEIRA, R. R. N.. ?Quando o carro da lei seca está por aqui, fica todo mundo receoso a beber e dirigir?: uma análise da efetividade da Lei Seca a partir do ponto de vista do destinatário da norma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PONTE, Jairo R. Ximenes; FALCAO, M. S. M.;OLIVEIRA, R. R. N.. Pensando o plano individual de atendimento num contexto de interferência de facções criminosas no sistema socioeducativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PONTE, Jairo R. Ximenes; MARTINS, R. R.;OLIVEIRA, R. R. N.; VIEIRA, P. J. L.. Constelação Sistêmica sub judice. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, M. F. A.; GOMES, O. G. F.;OLIVEIRA, R. R. N.. Direitos dos adolescentes usuários de drogas no contexto das políticas de saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CABRAL, R. L.; VALENCA, D. A.;OLIVEIRA, R. R. N.. Direito ao convívio familiar e os desafios do cárcere: um estudo de caso no sistema penitenciário de Mossoró/rn. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA, R. R. N.. A solidão do homem moderno e o direito à felicidade: uma análise sobre a ineficácia do estado no combate ao mal do século. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CAJU, O. O.; PONTE, Jairo R. Ximenes. PRIMEIROS PASSOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SOLO POTIGUAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GADELHA, A. C.; MENDES, G. M. A.. O PAPEL DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PELA ÓTICA DOS AGENTES EDUCACIONAIS NO CIAD MOSSORÓ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GOIS, V. S.; BRITO, L. G.. ENQUANTO O ESTADO NEGA, AS FACÇÕES CRIMINOSAS ABRAÇAM: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS RELATOS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS NO CENTRO EDUCACIONAL MOSSORÓ/RN (CEDUC). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; COELHO, M. I. S.; QUEIROZ, F. M.. SERVIÇO SOCIAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: APROXIMAÇÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE ÉTICA DO/A ASSISTENTE SOCIAL E O PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CAJU, O. O.; VALENCA, D. A.;OLIVEIRA, R. R. N.. O direito à assistência integral no ambiente de saúde mental: uma análise da Casa de Saúde São Camilo de Lellis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA, R. R. N.; VITOR, R. R.. Conteúdo e natureza jurídica da dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, O. O.;OLIVEIRA, R. R. N.; VALENCA, D. A.. Proteção ao idoso: vinculação do microsistema protetivo do Estatuto do Idoso com os institutos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PONTE, Jairo R. Ximenes; MAIA, M. S. F.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: UM ESTUDO DE CASO DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA A PARTIR DA PERSPECTIVA DISCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CABRAL, R. L.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: ASPECTOS DOGMÁTICOS, FILOSÓFICOS E CRÍTICA JURISPRUDENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PESSOA, D. A.; CAJU, O. O.. A CONSTRUÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO NO CEDUC EM MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PEREIRA, E. K. G.; MEDEIROS, R. V. Z.. LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE LABORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CAJU, O. O.; REIS, U. L. S.. ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DOS EVENTOS OLÍMPICOS RIO/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BEZERRA JUNIOR, J. A.; MAIA, M. S. F.. AS COMPREENSÕES SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA DOS SUJEITOS ATUANTES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K. G.; FREITAS, S. F.;OLIVEIRA, R. R. N.. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do novo Código de Processo Civil (CPC): avanços ou retrocessos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA, R. R. N.. Processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar: as fragilidades verificadas no município de mossoró/rn à luz da Lei nº 12.696/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; CABRAL, K. S. M.;OLIVEIRA, R. R. N.. É conversando que a gente se entende? Mediação no Processo Civil: o acesso à justiça pela via dialógica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BEZERRA JUNIOR, J. A.; CABRAL, K. S. M.. OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE FORMAÇÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFERSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CAJU, O. O.; CABRAL, R. L.. O PROGRAMA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, AS DIFICULDADES NA EXECUÇÃO DESTA POLÍTICA PÚBLICA E A SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES LOCAIS DE ACOLHIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PESSOA, D. A.; MEDEIROS, G. J. M.. O PAPEL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DO NPJ/UFERSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; MEDEIROS, R. V. Z.; REIS, U. L. S.. LIBERDADE RELIGIOSA EM MEIO À LAICIDADE ESTATAL E À PLURALIDADE DE COSMOVISÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D. A.;OLIVEIRA, R. R. N.; CAJU, O. O.. A exploração do trabalho escravo como causa de expropriação confiscatória: breve análise da aplicabilidade da EC n. 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D. A.; CAJU, O. O.;OLIVEIRA, R. R. N.. Uma análise dos critérios de fundamentação acerca da decisão que cassou o Prefeito de Carnaubais/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; BEZERRA JUNIOR, J. A.; MAIA, M. S. F.. Direito ao esquecimento: reflexões e parâmetros constitucionais de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PESSOA, D. A.; GALVAO, H. P. O.. O ENFRETAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O DIREITO À SAÚDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; PESSOA, D. A.; CABRAL, K. S. M.. REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CABRAL, K. S. M.; REIS, U. L. S.. A atuação do CREAS de Mossoró/RN na execução das medidas socioeducativas de meio aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; CABRAL, K. S. M.; REIS, U. L. S.. Danos Extrapatriomonais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; GOIS, V. S.; AMORIM, A. M. A.. Análise do direito à assistência religiosa garantido na Lei de Execução Penais na Penitenciária Agrícola Mário Negócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FONSECA, A. S. S.;OLIVEIRA, R. R. N.; CÂMARA, H. C. Os Pérpetuos: arquétipos do inconsciente humano na obra Sandman de Neil Gaiman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, R. R. N.; PONTE, Jairo R. Ximenes; PESSOA, D. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto da UFERSA - Práticas Jurídicas. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. Avaliação de trabalhos no XXIX Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2023. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE. Avaliação de trabalhos no XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2022. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.. Avaliação de trabalhos no XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFERSA, na área temática de Ciências Sociais Aplicadas. 2021. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE; SEIXAS, L. F. M.; ROCHA, I. M. M.. Avaliação de trabalhos no XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA, na área temática de Ciências Sociais Aplicadas. 2020. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, L. S. Q. F.; CONTINENTINO, M. C.;OLIVEIRA, R. R. N.; SEIXAS, L. F. M.. Banca de Seleção de Mestrado em Direito da UFERSA. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; BEZERRA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, C. J. N.. Seleção de Monitoria de Direito Processual Civil II. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; BRILHANTE, L. S. F.; OLIVEIRA, C. J. N.. Seleção de Monitoria do Estágio Supervisionado I e II (Práticas Cíveis). 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; PONTE, Jairo R. Ximenes; PESSOA, D. A.. Banca Examinadora de Concurso de Monitoria. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; PONTE, Jairo R. Ximenes; NELSON, A. V. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA: POTENCIALIDADES INEXPLORADAS PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS E NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Mapeamento das Instituições Promotoras e Análise Curricular dos Cursos de Formação em Justiça Restaurativa no Brasil; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA; (Orientador);

Formar para Restaurar: Reflexões sobre a Construção de Competências Restaurativas na Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E O CAMPO JURÍDICO NA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ (RN); 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Uma Perspectiva sobre Acessibilidade Epistêmico-Metodológica da Educação Jurídica Superior a partir de um Estudo Empírico no Curso de Graduação em Direito da Ufersa; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Os jogos jurídicos: a influência das relações interpessoais na produção de verdade no campo jurídico e a legitimação da illusio na estrutura do Direito como Jogo; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA AVALIAÇÃO DOS CURSOS, INOVAÇÕES PEDAGÓGICA, TECNOLÓGICA E TEMPO DO ESTUDANTE; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A POLÍTICA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFERSA: PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA PELO INGRESSO DE ESTUDANTES NEGRAS E NEGROS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O PERFIL DO PROFISSIONAL AUTOCOMPOSITOR DE CONFLITOS E A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE DISCENTES E DOCENTES DA UFERSA; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O reconhecimento enquanto dimensão do acesso à justiça: uma investigação da atuação como amicus communitatis a partir da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O olhar das internas sob o conceito de Direitos Humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

UMA LEITURA CRÍTICA SOBRE O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

DUPLAMENTE ÓRFÃOS: A SENEXÃO COMO HIPÓTESE DE INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI N; º 105/2020; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

IMPACTOS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO DA UFERSA SOB O OLHAR DISCENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O FINANCIAMENTO DE PROJETOS INFANTOJUVENIS EM MOSSORÓ/RN A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O PERÍODO DE 2019 A 2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

TENSÕES ENTRE O MELHOR INTERESSE E A PUNIÇÃO DA POBREZA: A MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DE CASOS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSORÓ/TJRN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ELETRÔNICOS NO PÓS PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS CONCILIADORES E MEDIADORES DO CEJUSC DA COMARCA DE MOSSORÓ SOBRE APLICABILIDADE DO JUÍZO 100% DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR COMO OBSTÁCULO AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O SOL É O MESMO PARA TODOS?: UMA ANÁLISE DA OBRA "O SOL É PARA TODOS" E DA RELAÇÃO RÉU-SOCIEDADE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA: POTENCIALIDADES INEXPLORADAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E SUA REPERCUSSÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação Comercial à luz dos Fundamentos Constitucionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A Aplicação da Justiça Restaurativa nos Casos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no mbito da Comarca de Mossoró/RN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Metodologias Ativas e Perspectivas de Transformação na Educação Jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Análise do instituto da senexão como proposta legislativa garantidora da convivência familiar e da dignidade da pessoa idosa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A EDUCAÇÃO JURÍDICA REMOTA DURANTE A PANDEMIA: A PERSPECTIVA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFERSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

UMA LEITURA SOBRE O TRABALHO NA EXECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ARREPENDIMENTO APÓS O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

(RE)EXISTÊNCIA INFANTO JUVENIL: AS PROSPECÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM MOSSORÓ/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

PRIVACIDADE NO AMBIENTE DIGITAL: APONTAMENTOS SOBRE A PROTEÇÃO E A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

ESCUTE A MINHA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALIADA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DO STJ SOBRE O DEVER DE INTEGRANTE DO EX-CASAL PAGAR INDENIZAÇÃO AO OUTRO PELO USO EXCLUSIVO DE BEM DA ENTIDADE FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

ANÁLISE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS APLICÁVEIS AO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE FIXAÇÃO DE GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Oitiva informal de adolescente em processo de apuração de ato infracional: uma análise acerca das garantias constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Perspectivas acadêmico-profissionais sobre a importância de conteúdos de Direito Notarial e Registral para a formação do bacharel em Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA POTIGUAR: PERSPECTIVAS EM ANÁLISE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

PERCURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A JUSTIÇA É CEGA E ELA NÃO ME VÊ: COMO OS ADOLESCENTES DO CASE MOSSORÓ/RN ENXERGAM A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

ANÁLISE DOS LIMITES NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES PRESAS: AS PERSPECTIVAS DOS SUJEITOS QUE ATUAM NO SISTEMA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE REAVALIAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Portaria Conjunta 016/2018-TJRN: uma análise dos aspectos legais e procedimentais sob a ótica do novo CPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A violação da liberdade de consciência na prestação do direito à saúde: uma análise do Recurso Extraordinário n; 1; 212; 272; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O silêncio da discórdia: uma perspectiva acerca da cumulação de ritos no cumprimento de sentença de alimentos, no âmbito das Varas de Família da Comarca de Mossoró/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

LIMITAÇÕES AO DIREITO DE VISITAS ÍNTIMAS EM PRESÍDIOS FEDERAIS: UMA ANÁLISE DA VALIDADE DAS RESTRIÇÔES E DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS PELA PORTARIA Nº 718/2017 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFERSA E DA UERN EM MOSSORÓ/RN SOB A ÓTICA DO MODELO SPICES DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

RECONHECENDO OS INVÍSIVEIS: ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DE GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE MOSSORÓ/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

ACESSO À JUSTIÇA, CORTES DE DESPESAS E LEGALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A AGREGAÇÃO DE COMARCAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

(In)sanidade mental e as medidas de segurança: um estudo de caso na Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró-RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O papel da assistência religiosa pela ótica dos agentes educacionais no CIAD Mossoró/RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Enquanto o Estado nega, as facções criminosas abraçam: uma abordagem a partir dos relatos dos adolescentes internados no Centro Educacional Mossoró/RN (CEDUC); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Primeiros passos da Justiça Restaurativa em solo potiguar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Serviço Social e Justiça Restaurativa: aproximações entre os princípios do Código de Ética do Assistente Social e o paradigma da Justiça Restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Limites do direito fundamental à liberdade religiosa no ambiente laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) nas medidas de internação no CEDUC em Mossoró/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

As compreensões sobre Justiça Restaurativa dos sujeitos atuantes no sistema socioeducativo de município de Mossoró/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Análise acerca dos limites da liberdade de expressão política no âmbito dos eventos olímpicos Rio/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A educação jurídica para desenvolvimento de competências e habilidades: um estudo de caso do curso de Direito da UFERSA a partir da perspectiva discente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Indenização por abandono afetivo na sociedade pós-moderna: aspectos dogmáticos, filosóficos e crítica jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Diagnóstico e mapeamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do município de Mossoró/rn entre os anos de 2010 e 2015, a partir dos dados obtidos em seus Conselhos Tutelares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O orçamento para infância e adolescência, no município de Mossoró-rn, à luz do princípio da prioridade absoluta e da doutrina da proteção integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC como meio efetivo de garantir o devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Revistas íntimas realizadas em unidades prisionais no município de Mossoró: tratamento vexatório, dignidade humana e segurança prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Nova perspectiva do direito subjetivo à nomeação em concurso público: análise a partir de um caso do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Os meios consensuais de resolução de conflitos como método de acesso à justiça e de formação do acadêmico de Direito: um estudo de caso no Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O papel dos Núcleos de Práticas Jurídicas na educação do bacharel em Direito a partir da análise do NPJ/UFERSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O Programa de Famílias Acolhedoras no município de Mossoró/RN, as dificuldades na execução desta política pública e a situação das instituições locais de acolhimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Liberdade religiosa em meio à laicidade estatal e à pluralidade de cosmovisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A atuação do CREAS de Mossoró/RN na execução das medidas socioeducativas de meio aberto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Danos Extrapatriomonais por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Análise do direito à assistência religiosa garantido na Lei de Execução Penais na Penitenciária Agrícola Mário Negócio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Direito ao esquecimento: reflexões e parâmetros constitucionais de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O ENFRETAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O DIREITO À SAÚDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE ? TJRN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Práticas restaurativas na comunidade escolar; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Práticas restaurativas na superação de discriminações; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A Interdisciplinaridade na Educação Jurídica Nacional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Metodologias Ativas na Educação Jurídica Nacional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Experiências educacionais inovadoras nos cursos jurídicos brasileiros; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A postura institucional das Defensorias Públicas sediadas no Estado do RN em relação ao desenvolvimento de práticas restaurativas por seus agentes; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Uma análise da atuação dos órgãos do Ministério Público, com atribuições no Estado do RN, no tocante à Justiça Restaurativa, em atendimento à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A promoção de práticas restaurativas no tratamento de conflitos pelas escolas públicas estaduais da rede básica potiguar; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A implementação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito das instituições do Poder Judiciário situadas no Estado do Rio Grande do Norte; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Iniciativas Comunitárias para promoção da Justiça Restaurativa no contexto do Munícipio de Mossoró/RN; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Vivências e perspectivas educacionais de discentes e docentes do Curso de Direito da UFERSA, no contexto de implementação do seu novo PPC; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A importância das medidas restaurativas no atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Análise comparativa entre o paradigma da Justiça Restaurativa e o modelo Justiça Retributiva estatal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Um olhar sobre (in)aplicação das práticas restaurativas nas unidades socioeducativas situadas em Mossoró/RN; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A Justiça Restaurativa no semiárido potiguar: uma análise dos processos de formação de facilitadores de práticas restaurativas e sua aplicação no sistema socioeducativo em Mossoró/RN; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Estudo sobre os processos de formação de facilitadores de práticas restaurativas no semiárido potiguar; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A Justiça Restaurativa no semiárido potiguar: uma análise dos processos de práticas restaurativas e a sua aplicação no sistema socioeducativo em Mossoró/RN; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

DIREITOS ENCARCERADOS: A REALIDADE DO CENTRO EDUCACIONAL DE MOSSORÓ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O direito à convivência familiar na instituição de acolhimento de Mossoró; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

O perfil sociofamiliar dos adolescentes em conflito com a lei; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA EM MEIO À PANDEMIA: PRÁTICAS PARA A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS SOCIOEMOCIONAIS DA COVID-19:; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

R; Duarte e Beatriz Monteiro Ventura; A situação da educação para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no CASE Mossoró; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Construção de redes de cuidado com estudantes de fora que residem em Mossoró; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Sanções penais no foco da cosmovisão restaurativa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Olhares preliminares sobre o CEDUC Mossoró: uma leitura dos relatórios de visitas produzidos por extensionistas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A política de educação e o ato infracional: um estudo dessa relação sob a ótica dos adolescentes que cumpriram medida de internação no CEDUC ? Mossoró/RN; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Análise do perfil dos adolescentes que cumprem medida de internação no CEDUC Mossoró-RN; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Perfil sociofamiliar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no CEDUC Mossoró/RN; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

e Sousa e Ana Karolina M; Fernandes; Pesquisa sobre reincidência no Centro Educacional (CEDUC) Mossoró/RN; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Práticas restaurativas como alternativa para a resolução de conflitos escolares; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Gestão democrática e práticas restaurativas: uma construção harmônica do ambiente escolar; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

A psicologia escolar diante da resolução de conflitos através de práticas restaurativas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Uma análise sobre os desafios da implementação da resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Relato de experiência de vivência enquanto facilitadora no município de Mossoró/RN; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Segundo; Relato de experiência de comunicação com a comunidade por meio da extensão universitária; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

de Oliveira; Medidas socioeducativas: uma realidade com os adolescentes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Potencialidades das práticas restaurativas para responder ao problema da participação de adolescentes em facções criminosas; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Repensando o método da justiça brasileira: desafios na aplicação de medidas restaurativas em um sistema prioritariamente punitivo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Conflituosidade no ambiente escolar: potencialidades das práticas restaurativas para a resolução positiva de conflitos; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Tôrres e Maria Larissa de O; Albuquerque; A importância do objeto da palavra para a escuta ativa na justiça restaurativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Análise da matricialidade sociofamiliar para defesa de direitos: uma reflexão sobre o plano nacional de assistência social e legislação correlata; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Os Direitos Humanos vão à prática: uma experiência dialógica entre a academia e a comunidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

Monitoria na Disciplina Estágio Supervisionado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira;

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Presidência de Sindicância Acusatória no âmbito da UFERSA. 2023.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Presidência de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da UFERSA. 2020.

OLIVEIRA, R. R. N. . Parecerista externo(a) ad hoc na avaliação de projetos de pesquisa submetidos aos editais de iniciação científica UERN. 2025.

LEURQUIN, P. G. C. F. ; REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON ; CAVALCANTE, K. G. L. . Elaboração de anteprojeto de normas sobre coorientação no Programa e Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFERSA. 2024.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecer Ad Hoc 01 para Avaliação de Projeto PIBIC da edição 2023/2024 da UERN/PROPEG. 2023.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecer Ad Hoc 02 para Avaliação de Projeto PIBIC da edição 2023/2024 da UERN/PROPEG. 2023.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecer Ad Hoc 03 para Avaliação de Projeto PIBIC da edição 2023/2024 da UERN/PROPEG. 2023.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecer sobre artigo para a Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - REPOJURN. 2023.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista Direito e Liberdade da ESMARN (outubro de 2023). 2023.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - REPOJURN (agosto de 2023). 2023.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA) Outubro de 2023. 2023.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - REPOJURN (março de 2023). 2023.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (1). 2021.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2). 2021.

REIS, U. L. S. ; REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; LUCAS, Ana Maria B. ; SILVA, J. H. C. ; LEITE, M. L. ; MEDEIROS, M. L. F. ; MAIA, M. S. F. ; CABRAL, R. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito. 2021.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecerista da Revista Direito e Liberdade (2). 2020.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecerista da Revista Direito e Liberdade (1). 2020.

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Parecerista da Revista Contemporânea de Educação. 2020.

CABRAL, L. C. G. ; REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON ; VITOR, R. R. . Elaboração de anteprojeto da INSTRUÇÃO NORMATIVA DCSA/UFERSA n.º 01/2019, de 09 de maio de 2019. 2019.

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2017.

OLIVEIRA, R. R. N. . ?Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado??. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . CIDADE OESTE EM DEBATE com Ramon Rebouças - 03/02/2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. R. N. . I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa acontece na UFERSA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. R. N. . Dinâmica do Direito - Participação do Prof. Ramon Rebouças, Justiça restaurativa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. R. N. . PROGRAMA SOBRE HUMANAS - RAMON NOLASCO . EDICÃO 09. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Vamos falar um pouco sobre criminalização da juventude. 2023; Tema: Criminalização da juventude. (Rede social).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Minicurso Justiça Restaurativa como meio de acesso à justiça. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, RAMON . Reitengração familiar nos eixos do sistema de garantias de direitos das crianças e dos adolescentes. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático eletrônico).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Relatório Final do Projeto de Pesquisa 'A Justiça Restaurativa Potiguar: uma busca pelas práticas restaurativas no Sistema de Justiça, Escolar e Comunitário do RN'. 2022. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE . Relatório Final do Projeto de Pesquisa 'A Justiça Restaurativa no semiárido potiguar: uma análise dos processos de formação de facilitadores de práticas restaurativas e a sua aplicação no sistema socioeducativo em Mossoró/RN'. 2021. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE ; AGUIAR, M. P. . Coordenação de Grupo de Trabalho em Seminário - Judicialização, Métodos de Tratamento de Conflitos e Cultura de Paz. 2021. (Coordenação de GT no I Seminário de Pesquisa do Observatório de Práticas Sociojurídicas).

OLIVEIRA, R. R. N. ; CUNHA, A. T. R. ; RODRIGUES, T. . Minicurso sobre Formação por Competência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE ; FERNANDES, A. K. M. ; SOUSA, M. J. C. L. E. . Análise sobre a ressocialização a partir da não reincidência/reiteração delitiva de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional (CEDUC) Mossoró/RN. 2019. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, R. R. N. . Educação jurídica e as metodologias ativas no contexto de diversidade estudantil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. R. N. ; ARAUJO, L. F. ; HOLANDA, J. M. S. ; SOUTO, A. C. M. . Minicurso Justiça e Conflitos: restaurar para quê?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. R. N. . Oficina com a Equipe Técnica do CEDUC-Mossoró sobre elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. N. . Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. N. . II Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. N. . III Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. N. . IV Minicurso sobre Acesso à Justiça e Práticas Restaurativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. N. . Justiça e Práticas Restaurativas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. N. . Educação Jurídica e Desafios Interdisciplinares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. R. N. . Minicurso Prático-Teórico sobre Petição Inicial Cível. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Professor Homenageado como "Nome" das Turmas de 2018 da Graduação em Direito da UFERSA, Turmas Concluintes de 2018 de Direito da UFERSA.

2017

Professor Homenageado pela Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2017.2), Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2017.2).

2016

Professor Homenageado pela Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2016.1), Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2016.1).

2016

Professor Homenageado pela Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2016.2), Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2016.2).

2016

Professor Homenageado pela Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2015.2), Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2015.2).

2015

Professor Homenageado pela 1ª Turma de Graduação em Direito da UFERSA (Semestre 2015.1), UFERSA.

2014

Aprovação com Louvor da Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais e Humanas, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da UERN.

2009

Aprovação com Louvor da Monografia de Graduação do Curso de Direito., Faculdade de Direito, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).