Francisco Pizzette Nunes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Saúde Suplementar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

NUNES, F. P. ; LUCIANO, F. L. . Capacitação: Metodologia da Pesquisa Científica - Pesquisa de Campo. 2017. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra: Direito Politicamente Incorreto no Brasil. 2017. (Outro).

NUNES, F. P. . Debate: Visões de Estado na Contemporaneidade. 2017. (Outro).

NUNES, F. P. . II SEMINÁRIO SUL CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

NUNES, F. P. . IV SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

NUNES, F. P. . Palestra: Aspectos Gerais do Novo CPC. 2016. (Outro).

NUNES, F. P. ; ZANETTE, S. M. Z. . Palestra: Empreendimentos na Área Jurídica. 2016. (Outro).

NUNES, F. P. . III SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Congresso).

NUNES, F. P. . Palestra: Corte Catarinense de Arbitragem. 2015. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra: Direito Digital e Democracia Eletrônica. 2015. (Outro).

NUNES, F. P. . I SEMINÁRIO SUL CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Congresso).

NUNES, F. P. . II SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Congresso).

NUNES, F. P. . Palestra: Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho. 2014. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra - O Profissional do Direito na Administração Pública. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas para a Erradicação do Trabalho Infantil. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. . I Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. . I Semana Jurídica. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra - Carreiras Jurídicas. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra - A Ética no Ministério Público e a PEC 37. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. . Coordenação do Eixo Temático "Direito à Saúde e Políticas Públicas" - I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

NUNES, F. P. . Palestra - Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2012. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra - O Exercício da Advocacia em Santa Catarina: panorama geral, desafios e expectativas.. 2012. (Outro).

NUNES, F. P. . Palestra - Propriedade e Função Social na Pós-Modernidade. 2012. (Outro).

NUNES, F. P. ; VIEIRA, R. S. . I Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. 2011. (Congresso).

VIEIRA, R. S. ; NUNES, F. P. ; VENERIO, C. M. S. ; Custódio, A. V. . III JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO. 2008. (Outro).

NUNES, F. P. ; VIEIRA, R. S. ; Custódio, A. V. . I Seminário Integrado dos Núcleos de Pesquisa do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; Custódio, A. V. ; NUNES, F. P. ; VENERIO, C. M. S. ; LUZ, V. C . I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Congresso).

NUNES, F. P. ; VIEIRA, R. S. ; VENERIO, C. M. S. ; Custódio, A. V. . II Jornada de Pesquisa e Extensão. 2007. (Outro).

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL/INTERMEDIÁRIA PARA PROCURADORES INSTITUCIONAIS. 2023. (Oficina).

Curso Prático: Oficina de Curricularização da Extensão Presencial "Mão na Massa". 2022. (Oficina).

Habilitação para Duplo Perfil: Avaliações de Cursos de Graduação Modalidade EAD. 2022. (Oficina).

Relatórios e Avaliação In Loco: como e quando recorrer. 2022. (Oficina).

AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO. 2021. (Oficina).

Curricularização da Extensão. 2021. (Oficina).

Curso de Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. 2021. (Oficina).

Curso de Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Cursos de Graduação à Distância. 2021. (Oficina).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.Direitos Humanos: Teoria e Abordagens Contemporâneas no Contexto da COVID. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.Área Temática: Estado, Políticas Públicas E Direitos Sociais. 2021. (Seminário).

Projeto EaD: do protocolo à operação. 2021. (Oficina).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE E IV JORNADA A DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2019. (Seminário).

Sociology of Law 2019. 2019. (Congresso).

Curso de Capacitação sobre o ENADE para Procuradores Educacionais e Coordenadores de Curso. 2018. (Oficina).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE E III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO.GT - Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

proativENADE2018 - O Enade e Sistemas de Avaliação da IES. 2018. (Seminário).

Seu aluno, seu fã - Qualificação em Atendimento. 2018. (Oficina).

Workshop Hands On Desafios da Implantação dos 20% a Distância numa IES com Tradição no no Ensino Presencial lo. 2018. (Oficina).

WORKSHOP NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO, ASPECTOS COMPARATIVOS E IMPACTOS NAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS. 2018. (Oficina).

Workshop GESTÃO ACADÊMICA: qualidade e inovação. 2017. (Oficina).

METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM. 2016. (Oficina).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Científica de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).

Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. (Outra).

Questões Polêmicas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)). 2012. (Outra).

Ab Urbe Condita: Diálogos entre Direito Romano, História do Direito e Cultura Latina..Notas Introdutórias Sobre a Natureza Coletiva do Direito à Saúde. 2011. (Seminário).

I Congresso da Advocacia Sul Catarinense. 2011. (Congresso).

III Seminário Nacional - Movimentos Sociais, Participação e Democracia. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional - Movimentos Sociais, Participação e Democracia. 2010. (Seminário).

Curso: Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

III Projetos em Foco.A Tutela Coletiva dos Contratos de Saúde Suplementar. 2009. (Seminário).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Da Autonomia da Vontade ao Dirigismo Contratual: a regulamentação do mercado de saúde suplementar. 2009. (Congresso).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. A Eeficácia e Vinculação do Direito à Saúde e seus Princípios Basilares do Setor Privado de Assitência à Saúde Brasileira: uma análise sob a perspectiva do Estado Social de Direito. 2009. (Congresso).

Mesa Redonda: A Assistência Farmacêutica em Santa Catarina. 2009. (Seminário).

Semana do CPGD. 2009. (Seminário).

Seminário: 90 Anos da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Eficácia do Direito à Saúde nas Relações Jurídico-Privadas. 2009. (Congresso).

III Jornada de Pesquisa e Extensão.O Direito à Saúde e Sua Eficácia no Sistema Constitucional. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito de Saúde Suplementar: desenvolvimento, características e reflexos no SUS. 2008. (Seminário).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2008. (Outra).

2ª Jornada de Estudos do NUPED. 2007. (Outra).

2º Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos. Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade humana. 2007. (Congresso).

II Jornada de Pesquisa e Extensão.Da Bioética ao Biodireito:fatores influentes no desenvolvimento de uma ética voltada aos avanços da biomedicina e biotecnologia. 2007. (Outra).

II Jornada de Pesquisa e Extensão.Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade humana. 2007. (Outra).

II Jornada de Pesquisa e Extensão.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACESSO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC. 2007. (Outra).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Direito à Saúde e Ministério Público. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. O Direito da Criança e do Adolescente a uma Alimentação e Nutrição Adequada. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Público. 2007. (Seminário).

VIII Fórum de Extensão Universitária da ACAFE.Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade humana. 2007. (Outra).

VII Seminário de Iniciação Científica da Unesc.Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade humana. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica da Unesc.Da Bioética ao Biodireito:fatores influentes no desenvolvimento de uma ética voltada aos avanços da biomedicina e biotecnologia. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica. 2007. (Outra).

1ª Jornada de Estudos do NUPED. 2006. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade da pessoa humana.. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

Dilemas da Justiça Criminal no Terceiro Milênio. 2006. (Outra).

I Encontro Sul Catarinense de Advocacia Internacional. 2006. (Encontro).

I Jornada de Pesquisa e Extensão.Direito à Saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade humana. 2006. (Outra).

I Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: Ato Infracional e Medidads Sócio-Educativas. 2006. (Seminário).

X Semana Jurídica. 2006. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

IX Semana Jurídica. 2005. (Outra).

VIII Semana Jurídica. 2004. (Outra).

NUNES, F. P.; VIEIRA, R. S.; WOLKMER, A. C.; FILO, M. C. S.; PILATI, José Isaac. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO URBANO POR MEIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO UMA VIA DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: ANÁLISE COMPARADA DO PIANO REGOLATORE ITALIANO E DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL BRASILEIR.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC.

WOLKMER, A. C.; WOLKMER, M. F. S.; FERRAZZO, D.;NUNES, F. P.. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO BUEN VIVIR NA CONFIGURAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR: DELINEANDO ALTERNATIVAS FRENTE A SUA MERCANTILIZAÇÃO NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, A. C.; LIMA, F. S.;NUNES, F. P.. PLURALISMO JURÍDICO E ETNOTERRITORIALIDADE: A ÉTICA DA ALTERIDADE E A RESSIGNIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS QUILOMBOLAS.. 2020 - Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC.

WOLKMER, A. C.; LIMA, F. S.;NUNES, F. P.; MATA, E. T.. O PLURALISMO JURÍDICO E OS POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

NUNES, F. P.; PILATI, José Isaac; VIEIRA, R. S.; FILO, M. C. S.; MOSCHETTA, S. O. R.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL VITIVINÍCOLA NO VALE DOS VINHEDOS/RS FACE AO URBANISMO TECNICISTA E À RACIONALIDADE ECONÔMICA MODERNA: ESTUDO SOB A ÓTICA DO COMUM-COLETIVO.. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, F. P.; VIEIRA, R. S.; CANCELIER, M. V. L.; BORGES, G. S.. CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO REPUBLICANO AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, José Isaac; VIEIRA, R. S.;NUNES, F. P.; LEITE, J. R. M.; BORGES, G. S.. O TRIBUNATO DA PLEBE NA REPÚBLICA ROMANA: APORTES AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEPORÂNEO. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, F. P.; WOLKMER, A. C.; WOLKMER, M. F. S.; RUBIO, D. S.. DIREITO HUMANO À ÁGUA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E EQUADOR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

NUNES, F. P.; PAGANINI, J.; SERAFIM, H.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI Nº 13.654/18: UM ESTUDO À LUZ DO SEU PROCESSO LEGISLATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; PAGANINI, J.; SERAFIM, H.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM ESTUDO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TJ/SC PARA APLICAÇÃO DA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL OU DA RESERVA DO POSSÍVEL NO ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; PAGANINI, J.; FELISBERTO, N.. A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO: UM ESTUDO À LUZ DA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL PELO CONGRESSO NACIONAL. 2019.

NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.; PAGANINI, J.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E Á LIBERDADE DE IMPRENSA: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NOS CASOS DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSOS DE DANO MORAL POR DIVULGAÇÃO EM NOMES E INVESTIGAÇÕES NA IMPRENSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; PAGANINI, J.; MAZZUCCO, M.. DIREITO A SAÚDE, NOS LIMITES DO PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSIVEL. 2019.

PAGANINI, J.;NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.. RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAL: ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

FELISBERTO, N.;NUNES, F. P.; MENDES, R. S.. ENSINO E COTAS RACIAIS PARA NEGROS: ENSAIO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

SERAFIM, H.;NUNES, F. P.; PAGANINI, J.. UM ESTUDO DA EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: DIREITO À VIDA X LIBERDADE DE ESCOLHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

FELISBERTO, N.;NUNES, F. P.; PAGANINI, J.. A CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÕES DE PEQUENOS TEMPLOS CRISTÃOS E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

WIEIRA, K.;NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO FISCAL E BANCÁRIO PELO FISCO A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

WIEIRA, K.;NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.. A TRANSNACIONALIDADE NA ADOÇÃO DOS INCOTERMS NAS DISPUTAS COMERCIAIS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; MELLER, D. L.; PAGANINI, J.. A (IM)POSSIBILIDADE DE CUSTEIO PELO ESTADO PARA TRATAMENTO MÉDICO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; FELISBERTO, N.; MELLER, D. L.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANO DIRETOR: A EXPERIÊNCIA NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.; MARTINEZ, E. G. H.; WIEIRA, K.. TERRORISMO ISLÂMICO: AMEAÇA AO DIREITO INTERNACIONAL OU DIREITO DE RESISTÊNCIA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; BURIGO, P. I. S.; CONTI, L. E. L.. LIMITES JURÍDICOS À IMUNIDADE MATERIAL DOS PARLAMENTARES: UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.; MARTINEZ, E. G. H.. MIGRAÇÃO AFRICANA CONTEMPORÂNEA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSAGRADOS INTERNACIONALMENTE E INTERNAMENTE JUNTO AOS REFUGIADOS GANESES ATENDIDOS PELA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; BURIGO, P. I. S.; ASSUNCAO, R. A.. MIGRAÇÃO AFRICANA CONTEMPORÂNEA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSAGRADOS INTERNACIONALMENTE E INTERNAMENTE JUNTO AOS REFUGIADOS GANESES ATENDIDOS PELA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; ZANETTE, V. R.; MARTINEZ, E. G. H.. A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

NUNES, F. P.; HEIDTMANN JR., D. E. D.; BENEDET, M.. ESTUDO PARA O PROJETO ARQUITETÔNICO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA - SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

NUNES, F. P.; HEIDTMANN JR., D. E. D.; BENEDET, M.. Estação Laguna - Reabilitação de Antiga Estação Ferroviária como Terminal Turístico-Rodoviário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

NUNES, F. P.; VIEIRA, R. S.; SOUZA, I. F.. Direito à Saúde do Portador de Transtornos Mentais: legislação e políticas públicas que regulam atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

NUNES, F. P.; PILATI, José Isaac. A (Des) Caracterização do Art. 73, Parágrafo 10 da Lei n. 9.504/1997 pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, José Isaac;NUNES, F. P.. As Intervenções Jurídicas e Sociais para o Efetivo Exercício do Direito à Saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, F. P.. AVALIADOR DE ARTIGOS - II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE & IV JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2019. Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC.

O PODER MODERADOR E SUA VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

DEMOCRACIA ELETRÔNICA: O ANACRONISMO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NA ERA DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A NATUREZA JURÍDICA DO CARTORÁRIO INTERINO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A NATUREZA COMPLEXA DO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

?CURA GAY?: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CIENTÍFICA EM RELAÇÃO À TERAPIA DE (RE)ORIENTAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A POSSIBILIDADE DE NEGATIVA DE COBERTURA PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR A SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A SUSTENTABILIDADE DO SETOR DE SUPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR FRENTE À REGULAMENTAÇÃO ESTATAL E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL POLÍTICO NAS AÇÕES DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A APLICABILIADADE DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSGÊNERO: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

AS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS COMO INSTRUMENTO DIDÁTICA E LÚDICO PARA O ENSINO DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS QUADRINHOS GUERRA CIVIL MARVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA TESE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

O PERFIL E A PERSPECTIVA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA A RESPEITO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A ESCALA DE TRABALHO INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3º, INCISO XVI C/C § 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 16; 773/2015, SOB O PONTO DE VISTA PRINCIPIOLÓGICO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A Aplicação dos Reajustes por Idade nos Planos de Saúde Suplementar: uma análise à luz da constituição federal e do estatuto do idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A VALIDADE NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXTRAÍDOS DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA O TRATAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE; UMA ANALISE A PARTIR DAS TEORIAS NORMATIVAS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA COBERTURA MIDIÁTICA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À PÓS-MODERNIDADE SOB O VIÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

IMPEACHMENT PRESIDENCIAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE Nº 01/15 EM DESFAVOR DA EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, E DO SEU RESPECTIVO PROCESSO E JULGAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ASPECTOS SÓCIO JURÍDICOS ESSENCIAIS À PADRÕES DIGNOS DE HABITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

OS DIREITOS DO DEFICIENTE FÍSICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE NOS AMBIENTES DO PRESÍDIO REGIONAL DE CRICIÚMA/SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE DA TEORIA PUNITIVE DAMAGES NA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA POR DUMPING SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Francisco Pizzette Nunes;

NUNES, F. P. . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2018.

NUNES, F. P. . Revisão de Matrizes Curriculares. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, F. P. . Guia Prático - Projeto de TCC. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NUNES, F. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) - Faculdades ESUCRI. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

NUNES, F. P. ; CONTI, L. E. L. ; FELISBERTO, N. ; AGUIAR, L. C. ; ZANETTE, V. R. . Regulamento para Elaboração e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito - Faculdades ESUCRI. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

NUNES, F. P. ; CONTI, L. E. L. ; FELISBERTO, N. ; AGUIAR, L. C. ; ZANETTE, V. R. . Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado de Prática Jurídica - Faculdades ESUCRI. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

NUNES, F. P. ; CONTI, L. E. L. . Manual do Estágio de Prática Jurídica I e II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

NUNES, F. P. . Apostila: Direito Constitucional I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).