Renata Lacerda Borges Scamati

Possui graduação em DIREITO (2003) CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS , Especialização em direito material e processual penal, Mestrado em Ciências Ambientais. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo - OABSP 257.735, com capacitação para mediação e conciliação judiciais pelo TJ/PR. Professora de Direito; Professora universitária na Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) 2008/2016 e 2024. Professora universitária na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO (UNIVERSIDADE BRASIL) 2012/2016. Professora substituta no Instituto Federal do Paraná Campus Palmas (IFPR) Colegiado de Direito, Colegiado de Ciências Contábeis e TSJ - Técnico em Serviços Jurídico integrado ao Ensino médio 2016/2018 e 2021/2023. Juíza Leiga TJ/PR; com lotação no Juizado Especial Cível, da Comarca de Palmas/PR. Docente de direito UNIFEV (Centro Universitário de Votuporanga) 20024/ ATUAL.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIENCIAS AMBIENTAIS

2013 - 2016

Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandópolis
Título: RECICLAGEM E ARTE SCRAPBOOKING COMO FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
, Ano de Obtenção: 2016.Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima.Bolsista do(a): Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis, UNICASTELO, Brasil.

Especialização interrompida em 2009 em Direito e Gestão Ambiental

2008 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Responsabilidade Ambiental
Ano de interrupção: 2009

Especialização em Material e Processual Penal

2007 - 2008

Universidade Brasil
Título: Violência Doméstica
Orientador: Paulo Sumariva

Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

1999 - 2003

Universidade Brasil
Título: Inimputabilidade Penal Sob a Ótica da Menoridade
Orientador: Marcelo Enes

Formação complementar

2019 - 2019

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS,. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.

2007 - 2007

Aspectos da Violência Contra a Mulher, a Criança... (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2007 - 2007

Contratos Bancários à Luz da Constituição Federal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2007 - 2007

Nova Execução Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Motivação, Equlibrio Emocional e Formação Humana. (Carga horária: 6h). , Empresarial Laboratório Psicotécnico, ELP, Brasil.

2004 - 2005

Curso Anual de ingresso às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 563h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2003 - 2003

VII Congresso Internacional de Responsabilidade. (Carga horária: 16h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2002 - 2002

Direito Penal X Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

VI Congresso Internacional UNICASTELO. (Carga horária: 3h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2001 - 2001

Curso Jurídico. (Carga horária: 60h). , Decisum - Curso Jurídico, DECISUM, Brasil.

2001 - 2001

A Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública. (Carga horária: 3h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2000 - 2000

IV Jornada Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

1999 - 1999

Tecnicas de Estudo memorização e aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Tecnicas de Estudo memorização e Aprendizagem, TEMA, Brasil.

1999 - 1999

X Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1997 - 1999

Basic. (Carga horária: 180h). , America English School, AES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito do IFPR - Palmas.semana juridica. 2017. (Outra).

EPGINIC.Luxo no lixo a arte scrapbook como ferramenta de educação ambiental. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA KETLYN FERNANDES

SILVESTRE, M.; MEDEIROS, P. V.;SCAMATI, R. L.B.. Propriedade rural no Brasil: conexões entre passado e presente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

Aluno: Alexa Chaves

SCAMATI, R. L.B.. A importancia da medicina legal para o direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Maria Eduarda Gomes Cunha

SCAMATI, R. L.B.. Incosntitucionalidade do artigo 165-A lei 13.281/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Grasiele Dan Okajima

SCAMATI, R. L.B.. Microcefalia reacende discussão sobre aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Leonardo Ricci Catalano

SCAMATI, R. L.B.. Prisão e as medidas cautelares diversas da prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gabriel Viana Lourenção

SCAMATI, R. L.B.. aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Éverlin Martins da Silva

SCAMATI, R. L.B.. Violência Doméstica contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Cristovão Oliveira Bonifacio

SCAMATI, R. L.B.. a medida cautelar da fiança nos crimes inafiançáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Beatriz Pereira de Lima Pires Simoes de Mello

SCAMATI, R. L.B.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gustavo henrique Borges Arantes de Mello

SCAMATI, R. L.B.. Das penas e medidadas alternativas de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ricardo Ricci Filho

SCAMATI, R. L.B.. O novo código florestal impressões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gláucia Taimara de Souza

SCAMATI, R. L.B.. Educação nas penitenciárias com a nova lei de ensino médio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Frank Toshinobu Tanaka

SCAMATI, R. L.B.. Redução da Maioridade Penal e não causa de diminuição da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Carolina de Souza Batista

SCAMATI, R. L.B.. privatização dos presídios como solução de maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Carolina Graciano Piva

SCAMATI, R. L.B.. Transação Penal nos julgados especiais criminais sob a otica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alecsandro de Araujo

SCAMATI, R. L.B.. Maconha: a ploemica entre o combate e lagalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Aline Mendes Queiroz

SCAMATI, R. L.B.. Embriaguez frente ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Camila Coutinho Maldonado araujo

SCAMATI, R. L.B.. A relatividade de diminuição da criminalidade por meio da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Celia Regina Campos Caetano

SCAMATI, R. L.B.. A importância da familia no processo de ressocialização do adolescente infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lucas Afonso Rocco

SCAMATI, R. L.B.. Análise de perdas no sistema de abastecimento de água no município de Jales - SP?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Fundação Educacional de Fernandópolis.

Aluno: Thiago Braz Santos

SCAMATI, R. L.B.. ?Análise de perdas no sistema de abastecimento de água no município de Jales - SP?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Fundação Educacional de Fernandópolis.

Aluno: Guilherme Henrique Graciano Piva

SCAMATI, R. L.B.. Transação Penal nos JECRINS sob a otica Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis.

Aluno: Fernando Martin Hernandes Palhares

SCAMATI, R. L.B.. Artigo 28 da Lei 11.343/06: aplicação do princípio da insignificancia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis.

Orientou

ARI NELSON DE MOURA

MOURAPressupostos teóricos sobre a prática da eutanásia em doentes terminais do ponto de vista da bioética, jurídico e das principais religiões; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

EVANIO CEZAR RELL

A teoria do diálogo das fontes: simetrias entre o Direito público e privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Roberto Teixeira de Mendonça

Onus tributario brasileiro e sua contribuição social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Nielton Junior Aran

Novo código florestal com ênfase nas principais alterações em reserva legal e área de preservação permanente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Fundação Educacional de Fernandópolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Sérgio Luiz Ribeiro Júnior

?Novo código florestal com ênfase nas principais alterações em reserva legal e área de preservação permanente?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Fundação Educacional de Fernandópolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Artur Gustavo Pavao Feltrin

Lei 12; 403/11: Prisão Domiciliar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Daniela Aparecida Feltrin

Aspectos Relevantes do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Flavia Mariany Andreotti Barbosa

Direito dos Animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Moacyr Cardoso Lima Neto

A Importância da Função Social na Reforma Agrária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Natalia Estevam Casimiro

As Penas Alternativas Sob a Visão do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Juliana Jardim Ferreira

Ocrime de lavavem de dinheiro no Brasil: aspectos materiais e processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Antenor Ferrari

Relevancia do direito agrario no ordenamento juridico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

NAIENE BATISTA ESTEVÃO

A função Social da Propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

ILDES GONÇALVES FILHO

Adoção frente ao salário maternidade e sua aplicação à igualdade no direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

PEDRO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR

Teoria da Aparencia no Direito Tributario: os efeitos nas relações comerciais tributadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Naise Costalonga Neves

Tribunal Penal Internacional: Constitucionalidade do Estatuto de Roma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Camila Delfino da Silva

Responsabilidade penal Ambiental da Pessoa Juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Aline Andressa Marion Casanova Cardoso

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS - DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandopolis; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

FERNANDA KETLYN FERNANDES

Propriedade rural no Brasil: conexões entre o passado e o presente; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Filipi Pereira Melo

Estatuto do desarmamento lei 10; 826/03 consequencia sociais e juridicas; 2016; Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE BRASIL; Orientador: Renata Lacerda Borges Scamati;

Produções bibliográficas

  • NUNES, M. A. T. ; SCAMATI, R. L.B. . SEGURANÇA URBANA EM CIDADES INTELIGENTES: integração de tecnologias avançadas e policiamento comunitário para redução da criminalidade. LINHAS JURÍDICAS-REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEV , v. 12, p. 330-354, 2025.

  • SCAMATI, R. L.B. . Luxo do lixo: a arte scrapbooking como ferramenta de Educação Ambiental. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (ONLINE) , v. 12, p. 34-55, 2017.

  • SCAMATI, R. L.B. . Educação Ambiental. Jornal da OAB/SP Seccional Fernandópolis, Fernandópolis/SP.

  • BIZIAK, J. S. ; SCAMATI, R. L.B. . Miguel Reale: dialogismo entre a poesia e a Teoria Tridimensional do Direito. In: VIII Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná, 2018, Palmas. VIII Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná ? Campus Palmas 16 e 17 de agosto de 2018, 2018. v. 1. p. 357-364.

  • Michel Cassol de Oliveira ; MACHADO, C. A. ; SCAMATI, R. L.B. . Direitos autorais sob a perspectiva digital. In: VIII Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná, 2018, Palmas. VIII Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná ? Campus Palmas 16 e 17 de agosto de 2018, 2018. v. 1. p. 229-233.

  • Rafael Henrique Edling ; SCAMATI, R. L.B. . EDUCAÇÃO ÉTICA: O QUE A ESCOLA TEM A VER COM ISSO?. In: VI Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná, 2016, Palmas. VI Contextos e Conceitos Mostra de Produção Científica e Extensão Instituto Federal do Paraná ? Campus Palmas 19 e 20 de setembro de 2016, 2016. v. 1. p. 230-235.

  • SCAMATI, R. L.B. . A mediação e conciliação nas causas de família. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCAMATI, R. L.B. . Democracia e responsabilidade social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL II: 05 Ago. 2024. Remedios_Constitucionais.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 15 Ago. 2024. 1._Constitucionalismo.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL IV: 15 Ago. 2024. organizacao_dos_poderes.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL IV: 22 Ago. 2024. Poder_Judiciario.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL II: 26 Ago. 2024. direitos_sociais.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 27 Ago. 2024. 2.classificacoes_das_Constituicoes.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 28 Fev. 2024. Constitucionalismo.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 29 Fev. 2024. Bases_Propedeuticas_do_Controle_de_Constitucionalidade.pptx 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITOS HUMANOS: 05 Mar. 2024. Propedeutica_aos_DIREITOS_HUMANOS.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I: 05 Mar. 2024. epistemologia_juridica..pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I: 05 Mar. 2024. propedeutica_juridica.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 07 Mar. 2024. classificacoes_das_Constituicoes.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 11 Mar. 2024. Propedeutica_ao_direito_das_coisas.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 11 Mar. 2024. Propedeutica_ao_direito_das_coisas.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I: 12 Mar. 2024. bases_conceituais.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 13 Mar. 2024. objeto_e_conteudo_das_Constituicoes..pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 18 Mar. 2024. Linhas_conceituais_acerda_da_Posse.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITOS HUMANOS: 19 Mar. 2024. evolucao_historica_dos_direitos_humanos.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 25 Mar. 2024. figuras_hibridas.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . CAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 25 Mar. 2024. FIGURAS_HIBRIDAS_A_DISTINCAO_ENTRE_AS_OBRIGACOES_PROPTER_REM_E_AS_OBRIGACOES_COM_EFIC ACIA_REAL.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 25 Mar. 2024. FIGURAS_HIBRIDAS_analises_simplificadas.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 03 Abr. 2024. CONTROLE_PREVENTIVO.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 03 Abr. 2024. Inconstitucionalidade_de_emendas_a_CF.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 03 Abr. 2024. trabalho_1.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 11 Abr. 2024. entrada_em_vigor_de_nova_cf.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 24 Abr. 2024. poder_constituinte_com_clausulas_petreas.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 24 Abr. 2024. poder_constituinte_com_clausulas_petreas.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I: 25 Abr. 2024. Escolas_do_pensamento_juridico.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 29 Abr. 2024. Classificacao_da_posse.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 02 Mai. 2024. LINHAS_GERAIS_do_CONTROLE_REPRESSIVO_E_CONTROLE_DIFUSO.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 06 Mai. 2024. Aquisicao_da_Posse.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I: 07 Mai. 2024. Dicotomias_Juridicas.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 07 Mai. 2024. fundamentos_da_CF_art._1_ao_4.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 08 Mai. 2024. teoria_constitucional_._eficacia_das_normas.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 16 Mai. 2024. CONTROLE_REPRESSIVO_CONCENTRADO.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL III: 16 Mai. 2024. ADO.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CONSTITUCIONAL I: 16 Mai. 2024. Direitos_fundamentais_em_especie_INTRODUCAO.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITOS HUMANOS: 28 Mai. 2024. identidade_dos_tratados_internacionais.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITOS HUMANOS: 28 Mai. 2024. Sistemas_Internacionais_de_direitos_humanos.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 03 Jun. 2024. EFEITOS_DA_POSSE.pdf 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITOS HUMANOS: 03 Jun. 2024. febem_se_01_portugues.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 03 Jun. 2024. trabalho_2_.pdf. 2024 (produção acadêmica).

  • SCAMATI, R. L.B. . SCAMATI, Renata Lacerda Borges. DIREITO CIVIL VII: 22 Abr. 2024. DETENCAO.pdf. 2024 (produção acadêmica).

Prêmios

1996

Projeto "Nossa História Nossa Gente", Prefeitura Municipal de fernandópolis.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Educacional de Fernandópolis. , Avenida Theotonio Vilela, Jardim Vitória, 15608380 - Fernandópolis, SP - Brasil, Telefone: (17) 34650000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente direito, Carga horária: 18

2024 - Atual

Fundação Educacional de Fernandópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 14

2021 - 2023

Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta DIREITO - IFPR, Carga horária: 40

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga

2016 - 2018

Instituto Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2017

    Ensino,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito; Hermenêutica Constitucional

  • 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Constitucional; Direito Constitucional II; Interesses Difusos e Coletivos

2008 - 2016

Fundação Educacional de Fernandópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2012 - 07/2016

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, introdução ao direito; direito tributário; direito empresarial

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Biomedicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Farmácia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Ciências Biologicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, ENGENHARIA AMBIENTAL, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Fisioterapia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Fonoaudiologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, História, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Jornalismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo; ética e legislação aplicada

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Letras, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, matematica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Nutrição, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Psicologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Quimica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Sistema de Informação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2009 - 07/2016

    Ensino, Educação Física, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, empreendedorismo

  • 08/2008 - 07/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, introdução ao direito; direito tributário; direito empresarial

  • 02/2008 - 07/2016

    Ensino, ENGENHARIA AMBIENTAL, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental

2012 - 2016

Universidade Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Outras informações:
Ministrei Aulas Na mesma instituição no período de 02/2012 a 07/2010 como professor convidado, posteriormente realizei processo seletivo, e com a aprovação voltei ao posto como professor titular

2012 - 2016

Universidade Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, Carga horária: 2

2010 - 2010

Universidade Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2012 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental; Direito Tributário, Pratica Forense Civel, introdução ao Direito, Etica, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito

2014 - 2014

SENAC - VOTUPORANGA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2013 - 2013

SENAC - VOTUPORANGA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2010 - 2010

SENAC - VOTUPORANGA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2001 - 2001

Biblioteca Pública Municipal de Fernandópolis

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: programa Biblioteca Facil

2002 - 2003

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bancário Temporário, Carga horária: 35

2001 - 2001

Instituto de Previdência Municipal

Vínculo: Estagiário em Direito Previd., Enquadramento Funcional: Estagiário

2007 - 2008

SINTESE - curso preparatório para exame de ordem

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6

2001 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiária