Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1971) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é Professora Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, aprovada em concurso público no ano de 2008, com a seguinte tese de titularidade: "A fundamentação da Hermenêutica Jurídica em Platão: da metafísica da luz à Fenomenologia". Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG de 2008 a 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Teoria Geral dos Contratos e Hermenêutica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1976 - 1980

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Hermenêutica Jurídica: Interpretação das Leis e dos Contratos
Joaquim Carlos Salgado. Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Aplicado à Ciência e à Tecnologia

1982 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Washington Peluso Albino de Souza

Especialização em Direito Civil

1979 - 1982

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: João Baptista Villela

Graduação em Direito

1967 - 1971

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Graduação

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; THIBAU, T. C. S. B. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MACEDO, G. B. B. R. ; SILVA, L. J. R. ; MARCO, P. G. ; VIEIRA, P. M. Q. ; BASTOS, P. V. ; VIANA, T. C. T. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? Crime e castigo. 2019. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; THIBAU, T. C. S. B. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MACEDO, G. B. B. R. ; SILVA, L. J. R. ; MARCO, P. G. ; VIEIRA, P. M. Q. ; BASTOS, P. V. ; VIANA, T. C. T. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? Direito, gênero e violência. 2019. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminário Internacional de Medicina Translacional e Aconselhamento Genético. 2019. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2019. 2019. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; ROCHA, J. B. ; NETTO, A. D. T. ; GOMES, E. B. . Special WorkShop 84 ? Legal Education and Big Data: Methodological Assumptions for Human Right?s Protection - 29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. 2019. (Congresso).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2019. 2019. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; THIBAU, T. C. S. B. ; CASANOVA, M. A. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; GOMES, E. B. ; SILVA, E. C. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; VIEIRA, P. M. Q. ; BASTOS, P. V. ; VIANA, T. C. T. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? Direito, gênero e violência: para além de determinismos. 2019. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; THIBAU, T. C. S. B. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; GOMES, E. B. ; SILVA, E. C. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; VIEIRA, P. M. Q. ; BASTOS, P. V. ; VIANA, T. C. T. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? Direito e ecologia. 2019. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2018. 2018. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; VIEIRA, P. M. Q. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2018. 2018. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. ; DELLISOLA, V. . Curso de Extensão ? Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica. 2018. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. ; DELLISOLA, V. . Curso de Extensão ? Normatividade e exclusão. 2018. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MACEDO, G. B. B. R. ; SILVA, L. J. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. ; DELLISOLA, V. . Curso de Extensão ? Os limites do humanismo: para uma consideração do dilema ético de nosso tempo a partir de uma leitura da ?Carta sobre o humanismo? de Martin Heidegger. 2018. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MACEDO, G. B. B. R. ; SILVA, L. J. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. ; DELLISOLA, V. . Curso de Extensão ? Hermenêutica Jurídica na contemporaneidade. 2018. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? Introdução à Hermenêutica Jurídica contemporânea. 2017. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? (Re)Construção de uma ética jurídica a partir da leitura da obra Ser e tempo de Martin Heidegger. 2017. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? A ética da finitude e o destino juspolítico das nações: Heidegger e o problema da responsabilidade existencial em Ser e tempo. 2017. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; VELOSO, B. A. B. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; BARBOSA, T. E. L. . Curso de Extensão ? O paradigma ético contemporâneo: leituras de Nietzsche, Heidegger, Deleuze, Foucault e Derrida e suas possibilidades ao direito e à política. 2017. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2017. 2017. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; VELOSO, B. A. B. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017. 2017. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; MACEDO, G. B. B. R. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2016. 2016. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; FERNANDES, C. C. M. ; LUSTOSA, L. P. . Curso de Extensão ? Introdução à Hermenêutica Jurídica: vida histórica, campo de sentido, círculo hermenêutico, compreensão e linguagem. 2016. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; CASANOVA, M. A. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. ; FERNANDES, C. C. M. ; LUSTOSA, L. P. . Curso de Extensão ? Leituras de Ser e tempo de Martin Heidegger. 2016. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2016. 2016. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MEGALE, M. H. D. E. S. ; SOUZA, C. A. ; SILVA, E. C. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . O papel da tradução e a obra "A besta e o soberano", de Jacques Derrida. 2016. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2015. 2015. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; MACEDO, G. B. B. R. ; MARCO, P. G. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2015. 2015. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. ; MARCO, P. G. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2014. 2014. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2014. 2014. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. ; MARCO, P. G. ; DINIZ, T. D. M. . Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2013. 2013. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. ; MARCO, P. G. . Painéis de Hermenêutica Jurídica 1/2013. 2013. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; BASTOS, P. V. . Colóquio de Hermenêutica e Fenomenologia. 2012. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; BASTOS, P. V. . Painéis de Hermenêutica Jurídica 1/2012. 2012. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; OLIVEIRA, A. E. F. ; BASTOS, P. V. ; MARCO, P. G. . Painéis de Hermenêutica Jurídica 2/2012. 2012. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Painéis de Hermenêutica Jurídica 2/2011. 2011. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Painéis de Hermenêutica Jurídica 1/2011. 2011. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Direito Administrativo e Segurança Jurídica. 2010. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Direito Público. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Oratória Judiciária - Coordenadora. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário de Contratos Internacionais. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. 1992. (Congresso).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário O Brasil e a Nova Ordem Mundial. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Brasil e a nova ordem mundial. 1992. (Congresso).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Direito Municipal. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário sobre MIneração e Município. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Orientação Bilbiográfica. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Direito da concorrência da Comunidade Européia e sua projeção em terceiros países.. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Brasil e a nova ordem mundial.. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário sobre a nova lei do inquilinato.. 1992. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário Trabalhador cidadania e Justiça do Trabalho. 1991. (Congresso).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário O Ministério Público e a Defesa da Sociedade na Nova Ordem constitucional. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização em Teoria Geral do Processo. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização em Direito e Processo do Trabalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização sobre Processo Civil e Processo do Trabalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização sobre Exegese do Código de Processo Civil. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização em Contratos Especiais de Trabalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização sobre Exegese do Código de Processo Civil II. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização em Contratos Especiais de Trabalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização em Processo Civil e Processo do Trabalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Curso de Atualização sobre Processo de Execução Civil e Trabalhista. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Forum de Debates sobre a Reforma Tributária. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Ciclo de Conferência sobre Teoria do Processo. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário sobre Direito Processual Penal. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário sobre Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Colóquios Interfaciais em Direito Ambiental. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário o Município e o Direito Ambiental. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário Trabalhador, Cidadania e Justiça do Trabalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Fórum de Imprensa sobre os novos direitos da criança e do adolescente. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seminário de DIreito Administrativo Paulo Neves de Carvalho. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Ministério Público e defesa da sociedade na nova ordem constitucional.. 1991. (Outro).

MEGALE, M. H. D. E. S. . A Educação em DIreitos Humanos: situação e perspectivas em MInas Gerais. 1990. (Outro).

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Participação em eventos

29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. ?Analytical phenomenology as a path to legal and political actions commited to the fight against preconceptions in the technological society? (Special Workshop 84). 2019. (Congresso).

29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. ?Legal process in brazil: a juridical point of view about the mediatic and political influence in this law institution and its consequences to the society? (Special Workshop 114).. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Psicologia e Hermenêutica Fenomenológica - Corpo e violênciao. Em busca da interação fenomenológica corpo/psique: para além do cientismo rumo à efetivação de direitos. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional Emmanuel Levinas - O sentido do humano: ética, política e direito em tempo de mutaçoes.A linguagem como lugar para a compreensão do direito, da política e da ecologia a partir da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas. 2019. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2019.A fenomenologia da compreensão. 2019. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2019.O caminho do pensar fenomenológico. 2019. (Seminário).

Simpósio Mundial de Sustentabilidade - Conferência Internacional BRIDGE 2019. O direito ao futuro como mandamento ético: a sustentabilidade e o modelo de produção alimentar no Brasil. 2019. (Congresso).

XII Congresso Internacional Questões Fundamentais da Hermenêutica Filosófica: identidades, resistências e gêneros. Impessoalidade e (in)diferença na aplicação do Direito: a tensão entre normatividade e alteridade e os caminhos fenomenológico-hermenêuticos de sua rearticulação. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Psicologia e Hermenêutica Fenomenológica - Existência e sofrimento. A analítica da relação médico-paciente à luz da hermenêutica fenomenológica. 2018. (Congresso).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2018.A fenomenologia e a circularidade participativa na produção do direito. 2018. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2018.A compreensão fenomenológica. 2018. (Seminário).

XI Congresso Internacional Questões fundamentais da Hermenêutica Filosófica: Hermenêutica em tempos de crise, fenomenologia em tempos sombrios. Esquizofrenia e a perda de si: ressignificação da enfermidade. 2018. (Congresso).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2017.O papel da Hermenêutica no terceiro milênio. 2017. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017.Hermenêutica atual. 2017. (Seminário).

O papel da tradução e a obra "A besta e o soberano", de Jacques Derrida.O trabalho da tradução. 2016. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2016.Laços hermenêuticos entre o Direito e a Literatura. 2016. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2016.Autenticidade, imagem e sentido. 2016. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2015.Laços fenomenológicos entre o Direito e a Literatura. 2015. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2015.Elementos hermenêuticos na obra de Clarice Lispector, especialmente em. 2015. (Seminário).

Palestra do Professor Antônio Augusto Cançado Trindade - Amagis -. 2014. (Outra).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2014.Hermenêutica fenomenológica e o Fedro de Platão. 2014. (Seminário).

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2014.Hermenêutica e a obra de arte. 2014. (Seminário).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).

Colóquio de Hermenêutica e Fenomenologia.Literatura e Hermenêutica. 2012. (Outra).

Jornada Acadêmica 2/2012.O Tripé Indissociável: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Outra).

Programa Em Pauta - Rede Canção Nova Minas.Valores emergentes ou desconstrução sistemática da sociedade?. 2012. (Outra).

Sessão de concessão do título de cidadã honorária de Belo Horizonte.Linguagem e Hermenêutica. 2011. (Outra).

Direito Administrativo e Segurança Jurídica. Direito Administrativo e Segurança Jurídica. 2010. (Congresso).

Homenagem ao centenário do Professor Orlando de Magalhães Carvalho por iniciativa da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito e Reitoria da UFMG.A importância do Professor Orlando de Magalhães Carvalho no cenário político-acadêmico nacional e sua relevância como fundador da RBEP. 2010. (Outra).

Responsabilidade contratual e extracontratual das transportadoras aéreas: análise legislativa e jurisprudencial.Mesa rendonda com Alexandre Ferreira de Assumpção. 2010. (Seminário).

Competência penal da Justiça do Trabalho.. Competência penal da Justiça do Trabalho.. 2009. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Extensão. Meio Ambiente - Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: O idealismo Alemão e os horizontes do Direito.. Homenagem aos jusfilósofos e professores eméritos Paulo Emílio Ribeiro Vilhena e Elza Maria MIranda Afonso.. 2007. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: O idelaismo Alemão e os horizontes do Direito.. Hermenêutica Jurídica e Justiça.. 2007. (Congresso).

XI Semana da Graduação.Programa de Monitoria do DIT: Direito e Educação: novas perspectivas.. 2007. (Outra).

XI Semana da Graduação.PED32: O Direito e a tutela do meio ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz.. 2007. (Outra).

VIII Semana da graduação da UFMG.Política de bolsas de Graduação da UFMG. 2004. (Encontro).

II Seminário Escolha Profissional: Informações e reflexões..Direito. 2002. (Seminário).

Fórum Técnico Orçamento e Políticas Públicas. 1996. (Outra).

A cidadania e a efetividade da Constituição de 1988. 1994. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Curso de atualização em Direito e Processo do Trabalho. 1992. (Outra).

Erro médico e seus aspectos jurídicos..Debatedora. 1992. (Outra).

O projeto de lei sobre o Estatuto da União Estável.Painel: O projeto de lei sobre o Estatuto da União Estável. 1992. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos.Direitos Socias e Culturais - Debatedora. 1992. (Seminário).

XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).

A problemática da criança e do adolescente na rua- um enfoque multidisciplinar.Instrumentos jurídicos de proteção à criança.. 1991. (Seminário).

Comissão Especial Terras Públicas.Terras Públicas. 1991. (Outra).

Coordenadora do Seminário.O Ministério Público e a Defesa da Sociedade na Nova Ordem Constitucional. 1991. (Seminário).

Coordenadora do Seminário.Seminário o Estatuto da Criança e do adolescente e o Município. 1991. (Seminário).

Curso de Atualização.Curso de Atualização sobre Processo Civil e Processo Trabalho. 1991. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente.Debatedora. 1991. (Seminário).

Fórum de Imprensa sobre os novos direitos da Criança.Debatedora. 1991. (Outra).

I Encontro e I Congresso Latino-americano de Advogadas.Ecologia. 1991. (Encontro).

O Código de Defesa do Consumidor.Seminário sobre O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

O Município e o Direito Ambiental.Presidente de Mesa. 1991. (Seminário).

Programa de Integração do Dep. de Consultoria e Pesquisa. 1991. (Outra).

Reunião Especial da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.Homenagem à memória do Professor Dr. Gerardo de Oliveira Maldonado. 1991. (Outra).

Seminário.Trabalhador, Cidadania e Justiça do Trabalho. 1991. (Seminário).

Ambiente em destaque na UFMG.A questão ambiental na UFMG. 1989. (Seminário).

II Encontro Latino-Americano.II Encontro Latino-Americano - Relação Ser Humano. 1989. (Encontro).

I Seminário Ambiente em destaque na UFMG.A questão ambiental na UFMG. 1989. (Seminário).

Simpósio : O Processo Constituinte.O Processo Constituinte. 1988. (Simpósio).

Simpósio A Nova Constitutição Federal e O Processo Constituinte Mineiro.Simpósio A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. 1988. (Simpósio).

Minas Gerais e a constituinte..A mulher e a constituinte.. 1986. (Simpósio).

O Consumidor e a Constituinte. 1985. (Seminário).

Painel sobre Cooperação Internacional em Ciências e Tecnologia.Painel sobre Cooperação Internacional em Ciências e Tecnol. 1985. (Outra).

I Painel sobre Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia.I Painel sobre Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia. 1984. (Outra).

Curso de Pesquisa em Direito. 1983. (Outra).

Curso de Pesquisa em Direito.Curso de Pesquisa em Direito. 1983. (Outra).

III Semanas de Debates Jurídicos.III Semana de Debates Jurídicos. 1983. (Outra).

Semana de Atualização em Direito e Processo Penal.Semana de Atualização em Direito e Processo Penal. 1983. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1982. (Congresso).

Grandes Problemas Políticos Internacionais Contemporâneos.Ciclo de Estudos sobre Grandes Problemas Políticos Internacionais Contemporâneos. 1970. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Penal.Ciclo de Estudos. 1969. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre os Direitos do Homem.Ciclo de Conferências sobre os Direitos do Homem. 1968. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Novas Perspectivas do Federalismo Brasileiro.Ciclo de Estudos. 1968. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Civil.Ciclo de Estudos de Direito Civil. 1967. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Campelo Martelleto

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. Dosimetria da pena à luz da hermenêutica na matriz fenomenológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Menezes de Queiroz Vieira

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; MARCO, P. G.. A hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias sob o olhar da ética de Emmanuel Lévinas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

MEGALE, M. H. D. E. S.; VASCONCELOS, A. G.; OLIVEIRA, A. E. F.. Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Paes Ferreira da Silva

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; OLIVEIRA, A. E. F.. Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Costa Greco

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALGADO, R. H. C.; BAHIA, A. G. M. F.. A (in)efetividade do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Mara de Resende

LIMA, I. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Os direitos territoriais indígenas: uma análise acerca do alcance desses direitos a partir do reconhecimento feito pela Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Gazire De Marco

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALGADO, R. H. C.; SILVA, M. A. R.. Comitês de bioética e banco de amostras biológicas: uma reflexão jusfilosófica acerca do direito à liberdade de pesquisa científica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Malta Pinto

LIMA, I. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; SILVA, R. F. T.. Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Robert Steven Vieira Taves

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; GOMES, A. T.. A tensão entre vinculação ao ordenamento jurídico e adequação da norma ao caso concreto: uma releitura do ponto de vista dos elementos linguísticos e extra-linguísticos do conceito semântico de ordem jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliana Lopes Nery

LIMA, I. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; QUINTAO, M. L.. A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Brandão Federman Saldanha

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALDANHA, Roberto Brandão Federman. Os Direitos da Personalidade e as Liberdades Públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa. 2011 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Samuel Fux

MEGALE, M. H. D. E. S.. Da História do Direito Romano a universalidade da lei das XII tábuas em paralelo com o Direito Processual Civil Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Chaves de Andrade

MEGALE, M. H. D. E. S.. . O legislador sensível e a vontade para a realização da liberdade no Estado contemporâneo.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira

MEGALE, M. H. D. E. S.. Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro.. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Quintela Alves Rodrigues

MEGALE, M. H. D. E. S.. A Hermenêutica Jurídica sob o paradigma da teoria do texto de Paul Ricouer.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Marcelo Maciel Ramos

MEGALE, M. H. D. E. S.. Ética grega e cristianismo na cultura jurídica do ocidente.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Bruno Camilloto Arantes

MEGALE, M. H. D. E. S.. Hermenêutica Jurídica. 2006 - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Aparecida de Carvalho Liz

MEGALE, M. H. D. E. S.. Lógica, Sociedade e Direito.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Karine Salgado

MEGALE, M. H. D. E. S.. O valor e a atualidade do projeto pela paz perpétua de Kant. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Cesar Silva Xavier

MEGALE, M. H. D. E. S.. Condição, Dignidade e Direitos Humanos: a perspectiva tomista.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Daniela Rezende de Oliveira

MEGALE, M. H. D. E. S.. Do princípio da autonomia bioética médica - a autonomia da pessoa humana como princípio fundamental.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Sérgio Tonelli Felicone

MEGALE, M. H. D. E. S.. Direito e Ética na Filosofia de Martin Heidegger. 2005.

Aluno: Ricardo Carvalho Salgado

MEGALE, M. H. D. E. S.. Hermenêutica filosófica e aplicação do direito.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Alfredo Emanuel Faria de Oliveira

MEGALE, M. H. D. E. S.. Direitos de Humanidade: uma visão jusfilosófica do fundamento dos denominados direitos da personalidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Edith Maria Barbosa Ramos

MEGALE, M. H. D. E. S.. Ensino Jurídico: uma análise sócio-filosófica sobre a disciplina Introdução ao Direito.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Valéria Cássia Dell'Isola

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; CARDOSO, R. C.; SALGADO, R. H. C.; OLIVEIRA, A. E. F.; BASTOS, P. V.. Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Gomes dos Santos

RIBEIRO, F. A.; PEIXOTO, L. A.; AGUIAR, J. O.; RIBEIRO, E. V.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Trabalho, justiça e reconhecimento intersubjetivo: contribuições de Axel Honneth na análise da realidade dos catadores de material reciclável no Estado Democrático de Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vilaça Bastos

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.; OLIVEIRA, A. E. F.; MADEIRA, J. A. A.. Por uma fenomenologia analítica no (e)elaborar jurídico do meio ambiente. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Inês Maria de Carvalho Campolina

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; CARDOSO, R. C.; RIBEIRO, F. J. A.; MADEIRA, J. A. A.. Resolução adequada: uma leitura fenomenológica da mediação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana de Alencar Auler Madeira

MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, S. M.; THIBAU, T. C. S. B.; RIBEIRO, F. A.; VIEIRA, M. S.. Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Vasconcelos Carvalho

BERTI, S. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; VAZ, M. I. V. O.; PEREIRA, A. P. B.; VIEIRA, M. S.. Direito à saúde e direito das patentes de medicamente no núcleo de proteção dos direitos da personalidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.; OLIVEIRA, J. A.; RIBEIRO, F. A.; FIRMATO, D.. O si mesmo e a interpretação do direito: concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Dias Silveira

MARQUES, D. F.;MEGALE, M. H. D. E. S.; LOPES, M. S.; GUERRA, A. M. E. S.; BARROS, L. A.. Tribunal de Segurança Nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Costa

MEGALE, M. H. D. E. S.; OLIVEIRA, M. L.; QUINTAO, M. L.; WANDERLEY JUNIOR, B.; OLIVEIRA, J. A.. A criatividade e a responsabilidade do ato de julgar: aportes da hermenêuica fenomenológica para a jurisdição constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karine Salgado

MEGALE, M. H. D. E. S.. Por que a essência não chegou ao conceito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andityas Soares de Moura Costa Matos

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALGADO, J. C.; JÚNIOR, Arno Dal Ri; BITTAR, E. C. B.; HORTA, J. L. B.. O Estoicismo Imperial como momento da idéia de Justiça: Universalismo,Liberdade e Igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Vasconcelos Novaes

MEGALE, M. H. D. E. S.. A fundamentação do direito e da moral em Platão.. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Ricardo Henrique Carvalho Salgado

MEGALE, M. H. D. E. S.. A fundamentação da ciência hermenêutica em Kant.. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Crisnanda Pane Siscar

MEGALE, M. H. D. E. S.. Teoria discursiva da Justiça.. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) .

Aluno: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

MEGALE, M. H. D. E. S.. Justiça e razão prática: direito como pensar constituidor do humano nos marcos de uma filosofia do direito pós-essencialista e não cognitivista. 2006 - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Lucas Alvarenga Gontijo

MEGALE, M. H. D. E. S.. Teoria do Método Jurídico aberto: ensaio sobre o discurso do método de conhecimento e aplicação do Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz

MEGALE, M. H. D. E. S.. O princípio de legitimidade do poder no Direito Público romano e sua efetivação no Direito Público moderno.. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Tiago Vieira Bomtempo

MEGALE, M. H. D. E. S.; LOPES, M. S.; BASTOS, P. V.. Consentimento informado dos doentes mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêutico-linguísticos na relação médico-paciente. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. O papel da hermenêutica fenomenológica na mediação de conflitos: críticas ao tecnicismo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Ferreira Silva

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. A ética da alteridade como fundamento da justiça no direito ambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

MEGALE, M. H. D. E. S.; VASCONCELOS, A. G.; MARCO, P. G.. Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Cândido Rodrigues

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; OLIVEIRA, A. E. F.. A ética do discurso de Karl-Otto Apel como método decisório judicial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. Processo e tecnicismo: o papel da hermenêutica fenomenológica na mediação de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Vieira Bomtempo

MEGALE, M. H. D. E. S.; LOPES, M. S.; BASTOS, P. V.. (In)efetividade do consentimento informado dos doentes mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos-linguísticos na relação médico-paciente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Cássia Dell'Isola

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. Pré-compreensão, linguagem e dialética: a tridimensionalidade da hermenêutica decisional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Gazire De Marco

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.. Medicina personalizada na era do sequenciamento do genoma humano: da digitalização da vida à identidade autêntica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Cássia Dell'Isola

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; CARDOSO, R. C.. Pré-compreensão, linguagem e dialética: a tridimensionalidade da Hermenêutica Decisional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vilaça Bastos

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.. Por uma fenomenologia analítica no (e)laborar jurídico do meio ambiente. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Inês Maria de Carvalho Campolina

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; OLIVEIRA, A. E. F.. Atuação do terceiro interveniente no método alternativo de resolução de conflitos, a mediação: análise fenomenológica do logos hermenêutico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Gazire De Marco

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.. Medicina personalizada na era do sequenciamento do genoma humano: em busca de uma deontologia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Vasconcelos Carvalho

BERTI, S. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; VIEIRA, M. S.. O acesso aos medicamentos e os direitos da personalidade: por um equilíbrio entre o direito à saúde e o direito das patentes. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vilaça Bastos

MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, S. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Por uma fenomenologia analítica no (e)laborar jurídico do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana de Alencar Auler Madeira

MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, S. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Dias Silveira

MARQUES, D. F.;MEGALE, M. H. D. E. S.; LOPES, M. S.. Tribunal de Segurança Nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Dias Silveira

MARQUES, D. F.;MEGALE, M. H. D. E. S.; LOPES, M. S.. Tribunal de Segurança Nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALGADO, R. H. C.; ORSINI, A. G. S.. A pessoa e a interpretação do direito: concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Costa

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; OLIVEIRA, M. L.. A criatividade e a responsabilidade do ato de julgar: aportes da hermenêuica fenomenológica para a jurisdição constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Henrique Carvalho Salgado

MEGALE, M. H. D. E. S.. A fundamentação da Hermenêutica de Kant.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) .

Aluno: Roberto Vasconcelos Novaes

MEGALE, M. H. D. E. S.. Sócrates, Platão e Kant.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Renato César Cardoso

MEGALE, M. H. D. E. S.. A filosofia do Direito de Schopenhauer.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

MEGALE, M. H. D. E. S.. Justiça e razão prática: Direito como pensar constituidor do humano nos marcos de uma Filsofia do DIreito pós-essencialista e não-cognitivista.. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz

MEGALE, M. H. D. E. S.. . O princípio de legitimidade do poder no Direito Público romano e sua efetivação no Direito Púlico moderno.. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Alexandre Travessoni Gomes

MEGALE, M. H. D. E. S.. Ética, Valor e Direito.. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Thais Ferreira Dutra

THIBAU, T. C. S. B.;MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.. A audiência de fortalecimento e seus desdobramentos como mecanismo de resolução de conflitos domésticos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Drumond Brandão

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALGADO, R. H. C.; CARVALHO, R. M. U.. O agir do administrador público na tribuição do bem jurídico: a premência do diálogo em prol da concretude dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Campelo Martelleto

MEGALE, M. H. D. E. S.; VIANNA, T.; BASTOS, P. V.. Hermenêutica jurídica da dosimetria da pena na matriz fenomenológica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Menezes de Queiroz Vieira

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. O aspecto ético da decisão jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

MEGALE, M. H. D. E. S.; VASCONCELOS, A. G.; SALGADO, R. H. C.. Da reserva constitucionalmente possível à reserva constitucionalmente adequada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Paes Ferreira da Silva

MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.; VASCONCELOS, A. G.. Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Madelene do Vale Martins

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; MARCO, P. G.. A Influência da opinião midiática nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Morais Mello

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; BASTOS, P. V.. Protagonismo judicial à luz da hermenêutica filosófica e constitucional: por uma criatividade responsável do Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

LIMA, I. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; BASTOS, P. V.. Da reserva do possível à reserva constitucionalmente possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vilaça Bastos

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; MARCO, P. G.. A contribuição da hermenêutica fenomenológica ao sistema da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emanuele Fraga Isidoro

LIMA, I. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; OLIVEIRA, L. C.. O direito à moradia e as remoções forçadas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Machado Viegas

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; TAVES, R. S. V.. A capacidade criativa do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karine de Paula Mendes

LIMA, I. M.;MEGALE, M. H. D. E. S.; LANCA, J. A. A.. Discussão acerca da instauração do voto facultativo no contexto da atual reforma política brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIireito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Andre M

NUNES., A. M. S.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Storck Nunes.Estado Laico e Liberdade de Religião.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIireito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Margareth da Luz Venâncio Rezende

MEGALE, M. H. D. E. S.. Interpretação construída à luz da teoria objetiva, da forma representativa de Betti e da Teoria "ECEFE". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIireito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Samuel Lopes

MEGALE, M. H. D. E. S.. Racismo sob a perspectiva do Direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Cecília Azevedo Paulino

MEGALE, M. H. D. E. S.. Interpretação do contrato e a possibilidade indenizatória em razão de fato aleio à relação contratual.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Julio Andrade Paulo

MEGALE, M. H. D. E. S.. O estupro, a lei dos crimes hediondos e os Direitos Humanos na perspectiva do acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

BEZERRA, A. P.; RABENHORST, E.; BASTOS, A. W.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora - Avaliação de memorial descritivo para acesso à Classe E/Titular - Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; SALGADO, R. H. C.; BASTOS, P. V.. Banca Examinadora D-07 - Processo Seletivo 2020 - Mestrado e Doutorado ? Edital Regular ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; SALGADO, R. H. C.; BASTOS, P. V.. Banca Examinadora D-07 - Processo Seletivo 2020 - Mestrado e Doutorado ? Edital Suplementar ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.;MEGALE, M. H. D. E. S.; ORSINI, A. G. S.. Banca Examinadora D-04 - Processo Seletivo 2020 ? Mestrado ? Edital Regular ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

VASCONCELOS, A. G.; THIBAU, T. C. S. B.; SENA, A. G.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora D-06 - Processo Seletivo 2020 ? Mestrado e Doutorado ? Edital Regular ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.;MEGALE, M. H. D. E. S.; VASCONCELOS, A. G.. Banca Examinadora D-04 - Processo Seletivo 2019 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; SALGADO, R. H. C.; ORSINI, A. G. S.. Banca Examinadora D-07 - Processo Seletivo 2019 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; SALGADO, R. H. C.. Banca Examinadora D-10 - Processo Seletivo 2018 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Faculdade de Direito da UFMG.

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; VASCONCELOS, A. G.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora D-04 - Processo Seletivo 2018 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Faculdade de Direito da UFMG.

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; NICACIO, C. S.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora D-05 - Processo Seletivo 2018 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Faculdade de Direito da UFMG.

ORSINI, A. G. S.;MEGALE, M. H. D. E. S.; VASCONCELOS, A. G.. Banca Examinadora D-04 - Processo Seletivo 2017- Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; SALGADO, R. H. C.. Banca Examinadora D-10 - Processo Seletivo 2017 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. Faculdade de Direito da UFMG.

VASCONCELOS, A. G.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora D-06 - Processo Seletivo 2017 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. Faculdade de Direito da UFMG.

NICACIO, C. S.;MEGALE, M. H. D. E. S.; LOPES, M. S.. Banca Examinadora D-07 - Processo Seletivo 2016 - Mestrado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; VASCONCELOS, A. G.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora D-04 - Processo Seletivo 2016 - Mestrado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

VASCONCELOS, A. G.; ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.;MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora D-06 - Processo Seletivo 2016 - Mestrado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; SALGADO, R. H. C.; MOREIRA, A. M.. Banca Examinadora D-09 - Processo Seletivo 2015 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; SALGADO, R. H. C.. Banca Examinadora D-20 - Processo Seletivo 2013 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; SALGADO, R. H. C.. Banca Examinadora D-09 - Processo Seletivo 2014 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.; LIMA, I. M.; SALGADO, R. H. C.. Banca Examinadora D-21 - Processo Seletivo 2013 - Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.; RI JUNIOR, A. D.; BOUCAULT, C. E. A.; BOITEUX, E. A. P. C.; HORTA, J. L. B.. Comissão Examinadora do concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Teoria Geral e Filosofia do Direito, História do Direito, Antropologia Jurídica, Instituições de Direito Romano, Metodologia da Pesquisa em Direito, Direito e Legislação e disciplinas afins do Departamento.. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso de mestrandos e doutorandos no projeto de pesquisa. 2009. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Dociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e disciplinas afins do Departamento.. 2008. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direito e Legislação e demais disciplinas do Departamento.. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e disciplinas afins do Departamento.. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito e Legislação e demais disciplinas do Departamento.. 2006. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.; GUSTIN, M. B. S.; HORTA, J. L. B.. Concurso de Professor Substituto de Direito Agrário, Direito e Legislação, Sociologia do DIreito e demais disciplinas do Departamento. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca do exame de seleção do Programa de Iniciação à Docência - área de Filosofia do Direito. 2005. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora para professor substituto de DIreito Agrário, Direito e LEgislação, Sociologia do Direito, Instituições de Direito e demais disciplinas do Departamento.. 2005. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de teoria e Filosofia do Direito compreendendo todas as disciplinas desta área.. 2005. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria GEral e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e disciplinas afins do Departamento.. 2005. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2004. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Trabalho, Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2003. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto da área de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, instituiçòes do DIreito, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2003. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto da área de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito e Legislação e disciplinas afins do Departamento.. 2003. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Filosofia do Direito Direito e disciplinas afins do Departamento.. 2002. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso para Professor Adjunto - Área de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto de Teoria e filosofia do DIreito e disciplinas afins do Departamento.. 2002. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do DIreito, Direito e Legislação e disciplinas afins do Departamento.. 2002. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para Professor Substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Processo do Trabalho.. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria Geral do Direito, Filosofia do DIreito, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2001. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Legislação e disciplinas afins do Departamento.. 2001. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso para Professor Substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Legislação e disciplinas afins.. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito, Direito e Processo doTrabalho, Direito e Legislação e disciplinas afins. 2000. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto na área de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto na área de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto na área de Introdução ao Estudo do Direito e Direito e Legislação.. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto na área de Introdução ao Estudo do Direito e Direitoe e Legislação.. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissào examinadora do processo seltivo para professor substituto na área de Direito do Trabalho e Introduçào ao Estudo do Direito.. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito e áreas afins.. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito e Direito e Legislação.. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seltivo para professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito e Direito e Legislação.. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora do processo seletivo para professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito e Direito e Legislação.. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Processo seletivo para professor subtituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para professor substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.. 1991. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital n 01/2019. 2019. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital n 01/2019. 2019. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital n 01/2019. 2019. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.; LISBOA, W. B.; BERCOVICI, G.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.; ROESLER, C. R.; WOLKMER, A. C.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.; COLACO, T. L.; BARBOSA, S. R.; BOUCAULT, C. E. A.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.; VARELLA, M. D.; SALDANHA, J. M. L.; BORGES, A. W.. Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora - Seleção de monitores de Graduação Programa PID-DIT - Eixos Teórico-hermenêutico e Processo do Trabalho. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora - Seleção de monitores de Graduação do Programa de Iniciação à Docência do Eixo Teórico-hermenêutico do DIT. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para admissão de graduandos e pós-graduandos no PEHTAJ (Programa de Estudos em Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica) - Projeto de integração Graduaçao e Pós- Graduação. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de seleção do Programa de Monitoria da Graduação na área de Teoria Geral e Filosofia do Direito.. 2008. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora do Programa de Monitoria na área de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora de estagiários da Fundação Professor Valle Ferreira. 2007. Fundação Professor Valle Ferreira.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão de avaliação durante a XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso de mestrandos e doutorandos no projeto de pesquisa "Observatório para qualidade da lei.. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca Examinadora para ingreso no Programa de Pós Graduação. Projeto: Hermenêutica como instrumento de realização da justiça.. 2007.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora para ingresso no Programa de Pós-Graduação. Linha de Pesquisa: Justiça: teoria e realidade.. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de seleção do Programa Especial de Graduação: "A tutela do Meio Ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz.". 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora para ingresso no Programa de Pós-Graduação. Projeto:. 2007. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.; HORTA, J. L. B.. Banca de seleção de bolsistas do PAE Imagem e Direito. 2006. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.; HORTA, J. L. B.. Banca de Seleção do Programa de Iniciação à Docência - PID - área de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2006. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.; SENA, A. G.; VIANA, M. T.. Banca de seleção do Programa de Aprimoramento Discente - PID - área de Direito do Trabalho. 2006. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.; BARBOSA, A. A.; HORTA, J. L. B.. Banca de seleção de bolsistas do PAD Globalização e Justiça Universal. 2006. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca se seleção de bolsistas do Programa de Aprimoramento Discente (PAD): Globalização e Justiça Universal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de seleção do Programa de Iniciação à Docência. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão avaliadora da IX Semana de Graduação da UFMG. 2005. Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de seleçào para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado na linha de pesquisa Justiça: Teoria e Realidade.. 2005. Faculdade de Direito da UFMG.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora do PAD. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de exame de seleção de monitoria desvinculada de bolsa na área das disciplinas propedêuticas e dogmáticas.. 2002. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora do PID - disciplinas dogmáticas, propedêuticas e profissionais. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de exame de seleção do programa de Aprimoramento Discente "Justiça: Teoria X Realidade.". 2001. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora do PID nas áreas de disciplinas propedêuticas, dogmáticas e profissionais. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora do teste de seleção para as disciplinas ICD I, ICD II, TGD I e II e TGC. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de seleção de monitoria de graduação na disciplina Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos. 1999. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora do concurso de monitoria de Pós-Graduação para a área de Direito do Trabalho e de Filosofia do Direito.. 1998. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de seleção de monitor para Introdução à Ciência do Direito II. 1998. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora de Introdução à ciência do Direito. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora de Monitoria de Pós-Graduação. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora destinada a promover a seleção específica interna para FGS. 1997. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca de monitoria de graduação para as disciplinas Introdução à Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito.. 1997. Faculdade de Direito da Ufmg.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora - Monitoria de Pós-Graduação. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora de monitoria de Filosofia do Direito. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora - Monitoria de Graduação. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora - Monitoria de Graduação. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora - Monitoria de Pós-Graduação. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora para seleção interna para preenchimento de 01 vaga de FGS.. 1995. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora - Monitoria de Graduação. 1994. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca para a seleção de candidatos à obtenção de novo título - para o Curso de Direito. 1992. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Comissão Examinadora - Monitoria de Graduação. 1992. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca para seleção de candidatos à obtenção de novo título, para o Curso de Direito.. 1991. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Arthur José Almeida Diniz

SALGADO, Joaquim Carlos;DINIZ, A. J. A.; DELGADO, Maurício José Godinho. Hermenêutica Jurídica: Interpretação das Leis e Dos Contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joaquim Carlos Salgado

MEGALE, M. H. D. E. S.;SALGADO, Joaquim Carlos. Hermenêutica jurídica: interpretação das leis e dos contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Manuel Cândido Rodrigues

SOUZA, W. P. A.; DINIZ, A. J. A.;RODRIGUES, M. C.; SALGADO, J. C.; DELAGADO, M. G.. Hermenêutica Jurídica: Interpretação das Leis e dos Contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.. Hermenêutica Jurídica: Interpretação das Leis e dos Contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Ana Maria Bezerra Eufrasio

O ser humano juiz e as suas possibilidades: influências e tendências inconscientes no âmbito do processo de tomada de decisão judicial; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Daniel José Fonseca Mendonça

A interpretação das normas coletivas sob o enfoque da hermenêutica heideggeriana como forma de dar efetividade aos direitos sociais fundamentais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Thiago Dias de Matos Diniz

Inteligência artificial e a produção do sujeito de direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Ferreira Silva

A ética da alteridade como fundamento da justiça no direito ambiental; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Por uma teoria ontofenomenológica dos direitos fundamentais sociais: rearticulação hermenêutica da dogmática jusfundamental como caminho para a máxima efetividade constitucional; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Rodrigo Cândido Rodrigues

A ética do discurso de Karl-Otto Apel como método decisório judicial; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso

Processo e tecnicismo: o papel da hermenêutica fenomenológica na mediação de conflitos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Tiago Vieira Bomtempo

(In)efetividade do consentimento informado dos doentes mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos-linguísticos na relação médico-paciente; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Fernando Campelo Martelleto

Dosimetria da pena e a interpretação do direito sob a perspectiva da Hermenêutica fenomenológica e epistemológica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patrícia Menezes de Queiroz Vieira

O aspecto ético da decisão jurisdicional no Estado Democrático de Direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Da reserva constitucionalmente possível à reserva hermeneuticamente adequada; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Marcelo Paes Ferreira da Silva

Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Frederico Costa Greco

Como a filosofia e a mediação de conflitos podem contribuir para a superação do problema da inefetividade do direito no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patricia Gazire De Marco

A ética na hermenêutica jurídica: uma reflexão jusfilosófica e suas implicações na Administração Pública; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Robert Steven Vieira Tavares

Linguagem e Hermenêutica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Roberto Brandão Federman Saldanha

Os Direitos da Personalidade e as Liberdades Públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rodrigo Octavio de Souza Capanema

Hermenêutica e Ordem Jurídica: uma análise principiológica à luz da Fenomenologia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rafael Tallarico

A Liberdade de Expressão da Opinião Pública e a Ética do Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rafael de Oliveira Costa

Segurança Jurídica e Hermenêutica Constitucional: horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rafael Soares Moura

A hermenêutica da alteridade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

André Quintela Alves Rodrigues

Hermenêutica Filosófica e aplicação do Direito em Paul Ricoeur; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Ufmg,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Karine Salgado

O valor e a atualidade do projeto pela paz perpétua de Kant; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patricia Gazire De Marco

Projeto Genoma Humano e respeito à pessoa: contribuição da hermenêutica heideggeriana para um adequado aconselhamento genético; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Valéria Cássia Dell'Isola

Pré-compreensão, linguagem e dialética: a tridimensionalidade da hermenêutica decisional; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

Por uma fenomenologia analítica no (e)laborar jurídico do meio ambiente; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Inês Maria de Carvalho Campolina

Atuação do terceiro interveniente no métodoalternativo de resolução de conflitos, a mediação: análise fenomenológica do logos hermenêutico de Heidegger; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Juliana de Alencar Auler Madeira

Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

A contribuição de Martin Heidegger para a Hermenêutica Jurídica; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rafael de Oliveira Costa

Protagonismo judicial, hermenêutica fenomenológica e responsabilidade no ato de julgar; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Daniela Rezende

A hermenêutica dos direitos humanos; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Julio Andrade Paulo

O estupro, a lei dos crimes hediondos e os Direitos Humanos na perspectiva do acusado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Cecília Azevedo Paulino

Interpretação do contrato e a possibilidade indenizatória em razão de fato alheio à relação contratual; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thaís Morais Mello

Protagonismo judicial à luz da hermenêutica filosófica e constitucional: por uma criatividade responsável do Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Madelene do Vale Martins

A influênica da opinião midiática nas decisões proferidas pelo tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

A contribuição da hermenêutica fenomenológica ao sistema da ação civil pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Breno Machado Viegas

A capacidade criatiava do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIireito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Andre M

Storck Nunes; Estado Laico e Liberdade de Religião; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

(Re) pensando o meio ambiente à luz da hermenêutica jurídica fenomenológica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

A Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica de Edmund Husserl; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

A Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica: uma visão a partir da filosofia platônica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Caroline Prado Zanin

A concepção virtuosa do Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Bernardo Anatole Alves de Assis

Configuração científica axiológica do Direito Cultural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Mateus Morais de Araújo

Direito e desvelamento: a filosoifa de Martin Heidegger aplicada à hermenêutica jurídica; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Jordano Lopes

Hemenêutica Jurídica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Samuel Lopes

Um olhar sobre o abrigo do ser; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIireito) - Faculdade de Direito da UFMG, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Cláudia Regina Miranda de Freitas

O Tratamento Constitucional e Legal do Meio Ambiente; 1991; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Ana Flávia França Faria

O compreender virtuoso nas ações coletivas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Yaçanã Eduarda da Cunha

O virtual e o Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

José Renan da Cunha Melo

Vulnerabilidade na assistência médica: reflexões éticas e filosóficas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paulo Henrique Barros de Laurentys

O cânone da totalidade de Emilio Betti e a efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Guilherme Ferreira Silva

A justiça como hospitalidade e acolhimento: um diálogo entre Lévinas e Derrida; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Daniel José Fonseca Mendonça

Contribuição da hermenêutica de Gadamer às decisões judiciais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Ana Maria Bezerra Eufrasio

Preconceitos autênticos e inautênticos em Hans-Georg Gadamer; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Daniel José Fonseca Mendonça

A linguagem em Gadamer: reflexões sobre a terceira parte de Verdade e método; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Sandro Drumond Brandão

Compreendendo a gestão da coisa pública: reflexão sobre o diálogo entre o administrador público e as instituições de controle; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paulo Henrique Barros de Laurentys

O valor ético imanente ao texto legal: reflexões a partir da intencionalidade de Edmund Husserl; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Fernando Campelo Martelleto

Ética na Administração Pública; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Crítica fenomenológica à Lei n; 13; 655/2018; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Daniela de Jesus Soares Lima

Hermenêutica e linguagem; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rodrigo Cândido Rodrigues

Introdução à ética no discurso em Karl-Otto Appel; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Caroline Mesquita Antunes

Uma análise da compreensão virtuosa do Direito e do desejo de punir; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patrícia Menezes de Queiroz Vieira

A hermenêutica levinasiana na realização da audiência; o rosto; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Guilherme Ferreira Silva

A fenomenologia da alteridade de Lévinas: uma experiência literária com a face do Outro animal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patrícia Menezes de Queiroz Vieira

A autenticidade do pensar: a fenomenologia em Husserl; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Guilherme Ferreira Silva

Uma crítica ao antropocentrismo do Direito Ambiental: um olhar pela ética da alteridade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Fernando Campelo Martelleto

A intencionalidade da consciência em Husserl e a fenomenologia do ato decisório; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thais Ferreira Dutra

Linguagem e autonomia feminina: reflexões a partir da fenomenologia de Merleau-Ponty; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Jeronymo Machado Neto

A Hermenêutica Jurídica e sua contribuição aos métodos alternativos de solução dos conflitos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Luciana Tasca Diniz

Jurimetria e Direito: os desafios da compreensão virtuosa do Direito na Era da inteligência artificial na atuação jurídica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thaís Costa Teixeira Viana

As vozes dos sujeitos do processo: uma leitura do exercício do contraditório à luz da dialética erística de Schopenhauer; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Técnica, direitos fundamentais e exceção: reflexões a partir da obra de Martin Heidegger; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rodrigo Cândido Rodrigues

Apel e os limites da independência de entendimentos do magistrado; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Yuran Quintão Castro

A fundamentalidade do direito ao vestuário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Daniel Carreiro Miranda

Traços fundamentais para a formação da hermenêutica filosófica no pensamento de Hans-Georg Gadamer; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso

Mediação à luz do pensamento hermenêutico; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Tiago Vieira Bomtempo

O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thiago Dias de Matos Diniz

O direito da técnica: do intérprete fenomenológico ao processamento dos grandes dados; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

juliana Bolzan Sebe Dias

Ponderação de princípios em Robert Alexy; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva

A importância da Hermenêutica para compreender os fundamentos do processo coletivo passivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Wanessa Mendes de Araújo

A exploração do trabalho em plataformas digitais e ressignificação dos elementos jurídicos da relação de emprego; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

JANAINA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO

Ética na Hermenêutica: reflexões sobre a atuação da magistratura brasileira e o papel do Poder Judiciário no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rafaela de Rezende Carvalho

Horizontes Hermenêuticos das decisões judiciárias; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patrícia Menezes de Queiroz Vieira

Por uma hermenêutica do rosto: a noção de rosto em Emmanuel Lévinas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Elaine Cristina da Silva

Contribuições da hermenêutica à educação em Direitos Humanos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Deizimar Mendonça Oliveira

Linguagem humanística na sala de audiência judicial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Yaçanã Eduarda da Cunha

Hermenêutica e sensibilidade: uma análise da obra de Schleiermacher Hermenêutica: arte e técnica da interpretação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Gabriela Salazar Silva Pinto

Águas: reflexão acerca da integração entre a legislação minerária e hídrica sob a ótica do cânone da totalidade em Emílio Betti; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

André Sales Moreira

Princípio da capacidade contributiva na perspectiva fenomenológica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rodrigo Rocha Feres Ragil

Hermenêutica de situações jurídicas na performance digital; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva

A hermenêutica dos processos circulares de solução de conflitos: diálogos e intersecções; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Cibele Aimée de Souza

A filosofia da afetividade na comunicação médico-paciente; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Marcos Vinicius Lipienski

Os desafios hermenêuticos do novo CPC; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Matheus Assaf

Hermenêutica Jurídica e teoria literária: Mímesis, autorreferência e verdade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Valéria Cássia Dell' Isola

Pré-compreensão, linguagem e dialética na análise das ocupações urbanas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Carolina Spyer Vieira Assad

A cidade como imagem do pensamento: uma leitura de Zoé - cidade invisível de Ítalo Calvino; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

A PEC n; 241/2016 e a vedação do retrocesso social: uma análise hermenêutica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

Diálogos da educação jurídica com a Hermenêutica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thiago Dias de Matos Diniz

Razão e emoção no Direito: as bases dos nossos juízos morais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Cibele Aimée de Souza

Termo de consentimento na relação médico-paciente e sua análise à luz da Teoria da Interpretação de Emilio Betti; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Fernando Campelo Martelleto

A execução da pena após condenação em segunda instância e sua interpretação à luz do princípio da inocência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA GUERRA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS

Uma história de múltiplas faces: Crônica da Casa Assassinada de Lúcio Cardoso; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CARLOS OTAVIO DUARTE PIANCASTELLI E OUTROS

Hermenêutica e Direito em Doze homens e uma sentença; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

FERNANDA SILVA BATISTA E OUTROS

Entre nós e as palavras: reflexões sobre linguagem, compreensão e interpretação no Direito, na música e na poesia; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS

A Hermenêutica e o imponderável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GLADSTON BETHÔNICO BERNARDES ROCHA MACÊDO E OUTROS

Aprendizagens: uma interlocução hermenêutica com a obra de Clarice Lispector; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

André Garcia Leão Reis Valadares

Consenso e voto divergente à luz da hermenêutica de Emilio Betti; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Platon Teixeira de Azevedo Neto

Revisitando os cânones de Emilio Betti; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Letícia de Souza Daibert

TRIPS e saúde pública: interpretação sistemática dos direitos de patente na OMC; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Isadora de Castro Silva

O outro em Filadélfia: a questão da alteridade sob a ótica de Heidegger; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Sílvia Maria Maia Xavier

A normatividade à luz da ontofenomenologia heideggeriana; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Wagner Felipe Macedo Vilaça

A categoria jurídica da fraternidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Luana Roussin Brasil Vieira

Administração e justiça sob o enfoque hermenêutico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patricia Gazire De Marco

Estágio de docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Estágio de docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ADELINA BENGTSSON BERNARDES E OUTROS

O princípio da identidade do juiz: uma reflexão à luz da hermenêutica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA AMALIA DE CARVALHO E OUTROS

Opinião pública e interpretação judicial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

PETRISA CAZARINI SALUMI E OUTROS

Hermenêutica, juiz literal e a função pacificadora no processo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALBERTO LAGE PAULA CARVALHO REZENDE E OUTROS

Opinião pública e interpretação legislativa; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CRISTINA CARDOSO E OUTROS

Novas formas de união afetiva e hermenêutica da família; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO E OUTROS

A falácia no discurso político sob a perspectiva da onto-fenomenologia heideggeriana; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BARBARA BEATRIZ COSTA ARAUJO E OUTROS

Historicidade, facticidade e hermenêutica dos crimes contra a dignidade sexual; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BEATRIZ MOREIRA COSTA E OUTROS

Técnica e dignidade humana na atividade do intérprete; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BARBARA KAROLINE KASPER E OUTROS

Hermenêutica dos direitos humanos e o tráfico de pessoas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ISABELA PINTO ROCHA COUTO E OUTROS

Novas formas de união afetiva e a hermenêutica da família; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GIOVANA MAIOLINI E OUTROS

Interpretação das normas do direito internacional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LEONARDO FLAIBAM E OUTROS

Hermenêutica do crime e o problema das sanções penais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALICE DE OLIVEIRA FARIA E OUTROS

Hermenêutica da contratualidade e consenso; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BRUNO MACIEIRA NEIVA E OUTROS

Opinião pública e interpretação legislativa; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

AMANDA BARROS SILVA E OUTROS

Discurso jurídico: hermenêutica e argumentação; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GABRIEL SULZ BARBOSA RIBEIRO E OUTROS

A Hermenêutica e o juiz literal: a rigidez da legislação e o dinamismo social; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BARBARA GOMIDE FREITAS E OUTROS

Contratualidade: hermenêutica do consenso à luz das superveniências; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRE MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA E OUTROS

Hermenêutica e linguagem: o sentido da arte para o Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CAMILA SANTOS SALTARELLI E OUTROS

Hermenêutica da contratualidade: consensualidade e compreensão; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

Estágio de docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Pedro Augusto Costa Gontijo

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

Estágio de docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

FERNANDA VALLADARES ANDRADE NEVES E OUTROS

Hermenêutica na sociedade do espetáculo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

FRANCISCO JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO E OUTROS

Hermenêutica e linguagem; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

FERNANDA AMELIA SOUZA CARVALHO E OUTROS

Hermenêutica dos bens públicos: imprescritibilidade e aquisição originária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALBA MOREIRA SALLES E OUTROS

Hermenêutica sociológica dos crimes contra a dignidade sexual; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BRUNO VAZ FLEURY E OUTROS

Hermenêutica e a função dos precedentes; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA LUISA NASCIMENTO SOARES DE MOURA E OUTROS

Interpretação do direito da juventude e o adolescente infrator; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA JULIA BURRINI GONCALVES PENIDO E OUTROS

Hermenêutica e contraditório na visão fenomenológica do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DANIEL PEREIRA DE MENEZES E OUTROS

Hermenêutica e opinião pública; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALICE MASIN EMEDIATO E OUTROS

A hermenêutica dos tratados internacionais: traços essenciais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GABRIELA LOPES DE MEIRA E OUTROS

Criação artística e Hermenêutica Jurídica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRÉ BUENO CORRÊA MOURA E OUTROS

Interpretação dos tratados plurilíngues; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DEBORA LOPES DE MORAIS E OUTROS

Hermenêutica dos princípios constitucionais e o estatuto do nascituro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA FLAVIA COSTA FERREIRA E OUTROS

Hermenêutica dos direitos personalíssimos na era da biotecnologia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

IAGO DE AQUINO GODINHO E OUTROS

Hermenêutica Jurídica e Psicologia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LAUREN DE SIQUEIRA ANTUNES E OUTROS

Hermenêutica do direito de família; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ARTHUR GODINHO DE LACERDA E OUTROS

Hermenêutica do Direito à Cidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

AECIO FILIPE COELHO FRAGA DE OLIVEIRA E OUTROS

A equidade no Direito Brasileiro à luz da hermenêutica fenomenológica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA E OUTROS

Lacunas da legislação e a atividade do intérprete; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CAROLINA MILAGRE LEAO E OUTROS

Hermenêutica e discurso/Hermenêutica histórica dos direitos fundamentais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO E OUTROS

Hermenêutica e Literatura; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CAIO HADDAD SIGAUD FERREIRA E OUTROS

Hermenêutica das provas obtidas por meio ilícito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ATHENA RODRIGUES VARGAS LEONCIO E OUTROS

Hermenêutica das provas obtidas por meio ilícito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALICE LOPES FABRIS E OUTROS

A hermenêutica do silêncio na contratualidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANNA VITORIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS

Cláusulas abusivas: a boa-fé como fundamento hermenêutico; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

PEDRO AUGUSTO SILVA BUENO E OUTROS

Hermenêutica dos direitos fundamentais a partir do neoconstitucionalismo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS

Hermenêutica do Direito Tributário: analogia; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ADOLFO LARA MENDES E OUTROS

Hermenêutica do direito de punir no Estado Democrático de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALESSANDRA DE RESENDE LACERDA E OUTROS

Hermenêutica do Direito Processual: provas obtidas por meio ilícito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

MARIA LUISA PEREIRA E AS E OUTROS

Hermenêutica das cláusulas abusivas no contrato; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LUIZA LINHARES FERREIRA JACOME SANTOS E OUTROS

Hermenêutica do Direito Processual e discricionariedade judicial na apreciação do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANNA SOARES MARQUES E OUTROS

Hermenêutica dos direitos fundamentais: direito à imagem; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALINE MAFRA DE SOUZA E OUTROS

Costume e hermenêutica do Direito Internacional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CAROLINA QUINTAO TORRES E OUTROS

Hermenêutica Jurídica e as concepções de família; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

MARCELA RIBEIRO E OUTROS

Hermenêutica dos direitos fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRE MACEDO RIBEIRO E OUTROS

Hermenêutica e intérprete: a figura do juiz; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E OUTROS

Hermenêutica do silêncio no inquérito policial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

AMANDA NAVES DRUMMOND E OUTROS

Hermenêutica do silêncio no discurso jurídico; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LUCAS FERNANDES BERNARDINO E OUTROS

Hermenêutica do direito de punir no Estado Democrático de Direito: análise da mediação no direito comparado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DANIELA NICOLI MENDES E OUTROS

A hermenêutica do silêncio na contratualidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI E OUTROS

Ativismo judicial e preservação da imparcialidade do intérprete; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

MATHEUS ASSAF E OUTROS

A hermenêutica fenomenológica e a figura do intérprete; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DANIELA BICALHO GODOY E OUTROS

Princípio do devido processo legal e a hermenêutica dos atos administrativos; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

JULIA ROCHA DE BARCELOS E OUTROS

Cláusulas abusivas: a boa-fé como fundamento hermenêutico; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ADRIANO MUNIZ GARCIA E OUTROS

Hermenêutica dos direitos fundamentais: liberdade de imprensa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES DE SOUZA E OUTROS

Hermenêutica e Mediação; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BRUNA PAULA CARVALHO FELIX E OUTROS

Hermenêutica do direito de punir no Estado Democrático de Direito: a questão da Lei Seca (Lei 11; 705/08); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS E OUTROS

Hermenêutica das cláusulas abusivas no contrato bancário; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALTAIR CEZAR DE OLIVEIRA E OUTROS

Hermenêutica do Direito Processual: presunção de inocência e elegibilidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thiago Dias de Matos Diniz

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BERNARDO MACHADO RABELO E OUTROS

A Hermenêutica Jurídica do silêncio; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALEXANDRE GUIMARAES CARVALHO E OUTROS

Cláusulas abusivas e a boa-fé como fundamento hermenêutico da contratualidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GABRIELA GOMES OLIVEIRA E OUTROS

Hermenêutica Jurídica: questões processuais atuais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA ANGELICA MOREIRA DA CUNHA E OUTROS

A linguagem além das palavras: Hermenêutica Jurídica da linguagem corporal; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

FERNANDA GOMES LOPES TERRA E OUTROS

Hermenêutica do Direito de Família; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA E OUTROS

Hermenêutica dos direitos fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LUIZA ARAUJO ZOCRATTO E OUTROS

Hermenêutica e processo legislativo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CLARA QUINTAS DAVID E OUTROS

Hermenêutica Jurídica e retórica; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BRUNELLE PARAGUAI ANTUNES OLIVEIRA E OUTROS

Autonomia privada e Hermenêutica; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS E OUTROS

Hermenêutica Jurídica e opinião pública; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANNE MAYRE LOPES JARDIM SOUZA E OUTROS

Hermenêutica e significação do comunicável tendo em vista a efetividade de direitos e deveres no Estado Democrático de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANNE JULIA DE ARAUJO ROCHA E OUTROS

O intérprete do Direito: ativismo e imparcialidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

MARCELA BERNARDES LEAO E OUTROS

Hermenêutica e prova indiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DIOGO CAMPOS SASDELLI E OUTROS

Antinomias no ordenamento jurídico e temporalidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANELISE SIQUEIRA MACHADO E OUTROS

Intérprete autêntico e ativismo judicial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CLEBER JOSE DE FREITAS JUNIOR E OUTROS

Hermenêutica e argumentação erística; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CAROLINA LABOISSIERE MUZZI E OUTROS

Interpretação dos tratados internacionais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CESAR MOURA ALVES DE SOUZA E OUTROS

Hermenêutica do costume no Direito Internacional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

MARIANA MENDONCA SILVA MATOS E OUTROS

Dogmática e crítica: hermenêutica do Direito Previdenciário; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CLARA GONCALVES DISCACCIATI E OUTROS

Hermenêutica do direito parlamentar e iniciativa popular; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA LUISA MOTA RIBEIRO E OUTROS

Hermenêutica dos direitos fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patricia Gazire De Marco

Estágio de docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Inês Maria de Carvalho Campolina

Estágio de docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Inês Maria de Carvalho Campolina

Estágio de docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Paula Vilaça Bastos

Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Newton Rodrigues M

Neto; Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza; (DIireito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Patricia Gazire De Marco

Estágio de Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (DIireito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

Estágio de Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (DIireito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DANIEL SALLES BONUTTI SILVA E OUTROS

Hermenêutica e dogmática jurídica; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ADRIANNA AMARAL MURTA OTONI E OUTROS

Hermenêutica constitucional da ação popular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

HELEN BERNARDES FERREIRA CUNHA E OUTROS

Interpretação das ações coletivas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA LUISA SIMAN LAGE SANTOS E OUTROS

A atividade mineradora e a hermenêutica do meio ambiente; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE E OUTROS

Interpretação no Direito Penal e o princípio da insignificância; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRE ALMEIDA VILLANI E OUTROS

A interpretação das provas obtidas por meio ilícito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALINE APARECIDA SOARES FERREIRA E OUTROS

Interpretação e princípio da boa-fé; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

PRISCILA BANDEIRA LESSA DE ASSIS E OUTROS

Boa-fé e contratualidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANTONIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE E OUTROS

Hermenêutica da contratualidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CARLOS BENJAMIN BLANCO DE SOUZA E OUTROS

O papel do advogado na construção do direito jurisprudencial; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ISABELA PEREIRA COSTA E OUTROS

O papel da retórica na realização do direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ADILSON DE OLIVEIRA PRADO E OUTROS

Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais diante da legislação orçamentária; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BARBARA FERREIRA CANGUSSU E OUTROS

Interpretação dos direitos fundamentais e comunicação social das realizações governamentais: análise e crítica; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALICE VIANNA VON BENTZEEN RIOS E OUTROS

O conceito heideggeriano de impessoalidade e o intérprete autêntico; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CAROLINA CHAGAS FAGUNDES E OUTROS

Lacuna na legislação e decisão judicial; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRE LOBO ALCANTARA NEVES E OUTROS

A decisão judicial diante das lacunas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LUCAS COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO E OUTROS

Interpretação dos direitos fundamentais da personalidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

LIVIA ALMEIDA LEMOS E OUTROS

Interpretação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CLAUDIA BARBOSA DIAS E OUTROS

Interpretação dos direitos fundamentais da personalidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

JENNYFFER KATIELLY DE ALMEIDA SANTOS E OUTROS

Interpretação da liberdade de imprensa e direito de imagem; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BETANIA CORTES DE QUEIROZ CAIXETA E OUTROS

O papel da mídia na formação da opinião pública e a persuasão do juiz; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DOUGLAS MIRANDA MUSSI E OUTROS

Interpretação dos Direitos Fundamentais Relativos à Vida: questões polêmicas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA CLARA ÂNGELO TEIXEIRA SOUSA E OUTROS

Interpretação dos Direitos Fundamentais Relativos à Vida: questões polêmicas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRÉ LUIZ MUSSI E OUTROS

Interpretação do Princípio da Boa-fé; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

GUILHERME VARGAS E OUTROS

Interpretação dos Direitos da Personalidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

BÁRBARA ANDRADE DINIZ E OUTROS

Hermenêutica do Direito Ambiental; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CORA DE ALVARENGA E OUTROS

Hermenêutica e o Direito Ambiental: novo Código Florestal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ALEXANDRE MORATO E OUTROS

Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer e Preconceitos; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANDRÉ MAYRINK E OUTROS

Interpretação da Liberdade de Imprensa e do Direito à Imagem; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

DEBORA VAZ DE MELO SÁ E OUTROS

A Intencionalidade e o Poder Judiciário; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

AMANDA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS

Hermenêutica da Contratualidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CAMILA VALADARES E OUTROS

Interpretação de Fraude Contra Credores: fraude no divórcio; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ARTHUR BELO LISBOA E OUTROS

Interpretação de Fraude Contra Credores: fraude à execução; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

HELENA MAGALHÃES SALOMÃO E OUTROS

Hermenêutica da Contratualidade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Alessandra H

FORTES LOBO E OUTROS; Hermenêutica das Provas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS COUTO E OUTROS

Hermenêutica à Luz do Vigente Paradigma do Direito de Família; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

ANA LUIZA ABREU NOGUEIRA E OUTROS

interpretação dos Direitos do Consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

CARLOS EDUARDO SANTOS E OUTROS

Hermenêutica Constitucional do Sistema de Cotas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Felipe Magalhães Bambirra

Monitoria de graduação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Lucas Soares Baumfeld

A Hermenêutica Jurídica na matriz Fenomenológica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

João Vitor Rodrigues Loureiro

PAE; Imagem e Direito: textos e contxtos jusfilosóficos; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Thiago Alberto dos Santos Noce

Monitoria da área de Teoria e Filosofia do Direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Mila Batista Leite Corrêa da Costa

PEG "O Direito e a tutela do meio ambiente"; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Rafael de Oliveira Costa

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria em Hermenêutica Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

João Vitor Rodrigues Loureiro

PAE: Imagem e Direito: textos e contextos jusfilosóficos; ; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Lucas Soares Baumfeld

PAE Imagem e Direito -Textos e contextos jusfilosóficos; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Ricardo Lins Horta

PAD: Globalização e Justiça Universal; Fontes críticas da Hermenêutica e a concentração dos direitos universais; ; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Ricardo de Lins e Horta

PAD: Globalização e Justiça Universal; ; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Julio Andrade Paulo

Monitoria de Graduação; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pró-Reitoria de Graduação da UFMG, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Mariana de Aguiar Ferreira

Programa de Iniciação à Docência na discilina Hermenêutica Jurídica; ; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Vitória Jacob

Programa de Iniciação à Docência na disciplina Hermenêutica Jurídica; 2004; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Programa de Iniciação à Docência na disciplina Hermenêutica Jurídica; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Saulo Coelho Pinto

Monitoria de Graduação em Hermenêutica Jurídica; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Vitor Cesar Silva Xavier

Monitoria de Graduação na área de Hermenêutica Jurídica; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Vitor Cesar Silva Xavier

PID - Disciplinas Dogmáticas; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Alexandre Pimenta Batista Pereira

Monitoria de Teoria Geral dos Contratos; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

André Mendes Moreira

Monitoria de Graduação; 1999; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveirta

Monitoria de Graduação; 1991; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Fabiana de Menezes Soares

Monitoria de Graduação; 1989; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

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Foi orientado por

Joaquim Carlos Salgado

Hermenêutica jurídica: interpretação das leis e dos contratos; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joaquim Carlos Salgado;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MEGALE, M. H. D. E. S. ; SILVA, M. P. F. . Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no processo penal brasileiro. Revista da Defensoria Pública da União , v. 9, p. 431-451, 2016.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . A congenialidade fraterna: pressuposto da comunicação como justiça. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 107, p. 331-353, 2013.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . A figura do Professor Orlando Magalhães Carvalho: o perfil de um pesquisador juspolítico no cotidiano universitário. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 39, p. 49-54, 2011.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . O induzimento como forma de violência e injustiça no processo juspolítico: A premência da educação, janela de esperança para a lucidez.. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 100, p. 98, 2010.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . Introdução à ontologia heideggeriana e ao meio ambiente: abertura do ser para o infinito da existência com o outro.. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 99, p. 30, 2009.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . A Compreensão Virtuosa do Direito: Reflexão Sobre a Ética na Hermenêutica Jurídica. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 97, p. 33, 2008.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . Uma recordação da Retórica no Fedro de Platão ou a Força de Resposta do Discurso Juspolítico Inspirado na Idéia de Justiça.. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 98, p. 337-360, 2008.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . As lacunas da legislação: inevitabilidade do texto normaivo diante do indeterminismo da vida.. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 96, p. 219-262, 2007.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . A Teoria da Interpretaçào jurídica: um diálogo com Emilio Betti. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , v. 91, p. 145-170, 2005.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . Os Proventos da Aposentadoria (art, 40 4 da Constituição da República). Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte/ MG, 1990.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . Efetividade e Estabilidade no Serviço Público.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte/ MG, 1989.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . Da Conversão dos Negócios Jurídicos. Cadernos da Pós Graduação Em Direito da Ufmg, Belo Horizonte/MG, v. 3, p. 77-92, 1982.

  • MEGALE, M. H. D. E. S. . Transformação, Fusão e Cisão de Sociedades.. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , Belo Horizonte/MG, v. 22, p. ., 1979.

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Outras produções

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital n 01/2019. 2019.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital n 01/2019. 2019.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital n 01/2019. 2019.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2017.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2017.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2016.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Adhoc CAPES - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016. 2016.

MEGALE, M. H. D. E. S. . 2 Relatório de supervisão do estágio probatório da docente Marcella Furtado de Magalhães Gomes. 2014.

MEGALE, M. H. D. E. S. ; DIZ, J. B. M. ; MILAGRES, M. O. ; PEREIRA, C. M. ; ALMEIDA, M. A. . Consulta à comunidade acadêmica para escolha de Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Parecer sobre estágio probatório do Professor Antônio Gomes de Vasconcelos - Avaliação parcial. 2013.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Deliberação sobre o processo administrativo n. 23072.066668/2009-18 - Interessado: Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida. 2013.

MEGALE, M. H. D. E. S. . 1 Relatório de supervisão do estágio probatório da docente Marcella Furtado de Magalhães Gomes. 2013.

MEGALE, M. H. D. E. S. . 2 Relatório da supervisão do estágio probatório do docente Thomas da Rosa de Bustamante. 2013.

MEGALE, M. H. D. E. S. . 2o Relatório de supervisão de estágio probatório dos Professores Doutores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Renato César Cardoso, Ricardo Henrique Carvalho Salgado. 2012.

MEGALE, M. H. D. E. S. ; THIBAU, T. C. S. B. . Relatório fnal de atividades do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Gestão 2008 - 1/2011. 2011.

MEGALE, M. H. D. E. S. . 1o Relatório de supervisão de estágio probatório dos Professores Doutores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Renato César Cardoso, Ricardo Henrique Carvalho Salgado. 2011.

MEGALE, M. H. D. E. S. . Programa Em Pauta - Rede Canção Nova Minas. 2012.

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. . Relatório final de atividades de pesquisa do projeto '(Re)pensando o meio ambinete à luz da hermenêutica jurídica fenomenológica'. 2013. (Relatório de pesquisa).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seleção de textos do livro 'A invocação da justiça no discurso jurspolítico'. 2013. (Seleção de textos).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seleção de textos do livro 'Temas de Hermenûetica Jurídica'. 2013. (Seleção de textos).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. . Relatório final de atividades de pesquisa do projeto 'A Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica de Edmund Husserl'. 2012. (Relatório de pesquisa).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Seleção de textos do livro 'Horizontes Hermenêuticos'. 2012. (Seleção de textos).

MEGALE, M. H. D. E. S. ; BASTOS, P. V. . Relatório final de atividades de pesquisa do projeto 'Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica: uma visão a partir da filosofia platônica'. 2010. (Relatório de pesquisa).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise de Projeto de lei sobre autorização para alienar ações de sociedade anônima fechada.. 1996. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise do Projeto de lei sobre concessão de serviços públicos.. 1996. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise dos pressupostos para declaração de utilidade pública de fundações e associações.. 1996. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Legitimação de terras devolutas e a participação da Assembléia Legislativa. 1995. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise da proposta de emenda à Constituição n. 18/95. 1995. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise da proposta de emenda à Constituição n.8/95. 1995. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise do Projeto de Lei n. 7/95. 1995. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise do veto parcial à proposição de lei n. 12.552. Mensagem governamental n. 568/95.. 1995. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise do veto. Projeto de Lei n. 129/95. 1995. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Terras devolutas e democracia representativa. 1994. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Terras devolutas estaduais - projetos de resolução n. 2074/94 e 2141/94. 1994. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Terras devolutas - mensagens governamentais 460/94 e 476-A/94. 1994. (Estudo Técnico).

MOREIRA, A. M. ; MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise do veto parcial à proposição de lei n. 37, que dispõe sobre o MP. 1994. (Estudo Técnico).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Exercício de madato legislativo municipal por servidor público estadual.. 1993. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Parecer sobre processos de legitimação de terras devolutas do Estado a que se refere a mensagem n. 078/96. 1993. (Parecer).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Eleição de membro da Mesa Diretora da CÂmara Municipal. 1992. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Domicílio eleitoral: definição - comprovação mediante prova da situação de bem imóvel.. 1992. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Aplicabilidade do art. 54 e seus parágrafos, da Constituição do Estado de Minas Gerais. 1991. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Privatização. 1991. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . O impeachment à luz da Constituiçào de 1988. 1991. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Aposentadoria- Servidor Público Estadual. 1990. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Direito à estabilidade e à efetividade dos professores.. 1989. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . A publicidade dos atos dos poderes do Estado. 1989. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais com relação à saúde.. 1989. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Efetividade do servidor público estabilizado por força do art. 19 do ADCT da Constituição Federal.. 1989. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Região Metropolitana. 1989. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . ICM - Polígono da seca - pagamento parcelado - dispensa de multa e de atualização monetária. Constitucionalidade.. 1988. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Validade do Decreto n. 27398. 1988. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Uso de veículos oficiais do município. 1988. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Legitimidade para promover ação de representação por inconstitucionalidade de lei municipal. 1988. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Amparo legal disponível para privatização de empresas do Estado. 1988. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . II Relatório de pesquisa do projeto 'O meio ambiente e o contexto científico e tecnológico brasileiro'. 1987. (Relatório de pesquisa).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Autorização para o Estado celebrar contrato de empréstimo externo.. 1987. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Procedimento a ser adotado pela Câmara no caso de atraso no pagamento da remuneração dos vereadores.. 1987. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Constitucionalidade da lei n. 9527/1987. 1987. (Consultoria).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Sessão de outorga do título de cidadã honorária à professora Dra. Maria Helena Damasceno Megale. 2011 (Sessão solene).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Homenagem a Orlando Magalhães Carvalho em seu centenário. 2010 (Homenagem a Orlando Magalhães Carvalho em seu centenário Câmara Municipal de Belo Horizonte).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Homenagem a Orlando Magalhães Carvalho em seu centenário. 2010 (Homenagem a Orlando Magalhães Carvalho em seu centenário na Assembléia Legislativa).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Homenagem a Miguel Reale. 2010 (Homenagem a Miguel Reale).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Homenagem a Orlando Magalhães Carvalho em seu centenário. 2010 (Homenagem a Orlando Magalhães Carvalho em seu centenário na Faculdade de Direito da UFMG).

MEGALE, M. H. D. E. S. . Estatuto da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. 1992.

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Ensino Jurídico. 2002 (II Seminário: A Escolha Profissional) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Orçamento e Políticas Públicas. 1996 (Seminário Fórum Técnico) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Análise Jurídico - Social do Estatuto da Criança e do Adolescente - O Menor Infrator. 1995 (Seminário) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Regime Jurídico da Legitimação de Terras Devolutas. 1995 (Comissão Especial da ALEMG) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Direitos Sociais e Culturais. 1992 (Seminário de Direitos Humanos) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Controle Externo do Poder Judiciário. 1992 (Forum de Direito Constitucional) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Avaliação Docente. 1992 (XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Advogado para o Ano 2000. 1992 (Conferências) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Ecologia. 1991 (I Encontro e I Congresso Latino-Americano de Advogadas) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . O Adolescente infrator: a lei e a sociedade. 1991 (Conferência) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Controle e fiscalização dos atos da Administração. 1991 (Seminário de Direito Administrativo) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . Instrumentos Jurídicos de Proteção à Criança. 1991 (Seminário a Problemática da Criança e do Adolescente na Rua - um enfoque multidiciplinar) .

MEGALE, M. H. D. E. S. . A Questão Ambiental. 1989 (I Seminário Ambiente em destaque na UFMG) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    PROJETO DE PESQUISA - Rede de oncogenética translacional, Descrição: Projeto aprovado para contratação conforme resultado do Edital n 09/2016, publicado em 11/10/2017 Nesse projeto denominado Rede de Oncogenética Translacional, composta por pesquisadores da UFMG, UFJF, UNIMONTES e IEPSC, com formação em diferentes áreas do conhecimento, conferindo uma abordagem inter e multidisciplinar dos problemas abordados, pretendemos investigar mecanismos moleculares relativos à etiopatogenia de um grupo de tumores de importantes prevalência, morbidade e mortalidade (carcinoma de vesícula biliar e do pâncreas, o colangiocarcinoma, o carcinoma de células escamosas de boca e cabeça e pescoço, as neoplasias de glândulas salivares, as neoplasias benignas (mesenquimais, odontogênica) e a leucoplasia bucal). Além disso, aspectos ético-sociais e filosóficos qua afetam indivíduos e pesquisadores envolvidos serão investigados e sugestões serão elaboradas e proposta. Essas lesões teciduais e respectivas células germinativas serão investigadas. O uso do seqüenciamento de nova geração permite uma definição genômica mais precisa destas entidades e a identificação de genes e vias envolvidos no câncer. Para tal, análises de exomas, transcriptomas e painéis de microRNA serão analisados. Além disso, pretendemos ainda coletar ?biópsias líquidas? e analisar as alterações moleculares utilizando cfDNA (cell free DNA) a partir da coleta de plasma de pacientes com as diversas neoplasias. Os dados encontrados serão correlacionados com o fenótipo histopatológico, estadiamento da doença, resposta ao tratamento e evolução do paciente. A rede permitirá uma melhor articulação entre laboratórios participantes, de acordo com a expertise de cada um, permitindo a organização das tarefas e competências. Outro aspecto importante será a formação de mestres e doutores com perfil inovador, o que inclue aspectos éticos de privacidade, subjetividade e anonimato nas pesquisas translacionais, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico, educacional e social, nas diversas entidades de ensino e pesquisa que fazem parte dessa proposta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Paula Vilaça Bastos - Integrante / Patrícia Gazire de Marco - Integrante / Luiz Armando Cunha De Marco - Coordenador / André Luiz Sena Guimarães - Integrante / Luiz Ronaldo Alberti - Integrante / Andy Petroianu - Integrante / Débora Chaves Moraes - Integrante / Carolina Cavalieri Gomes - Integrante / Luciana Bastos Rodrigues - Integrante / Vanessa de Fátima Bernardes - Integrante / Silvia Ferreira de Souza - Integrante / Lucyana Conceição Farias - Integrante / Patricia Gonçalves Pereira Couto - Integrante / Elisa Carvalho de Siqueira - Integrante / Bruna Pizziolo Coura - Integrante / Michelle Bueno de Moura Pereira - Integrante / Josiane Alves França - Integrante / Jéssica Carolina da Silva - Integrante / Juliana Cristina de Souza - Integrante / Letícia Martins Guimarães - Integrante / Emerson Ramos Lopes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    ÁREA DE ESTUDO: Hermenêutica Jurídica nas matrizes fenomenológica e epistemológica: interação entre saberes em prol da efetividade dos direitos humanos e fundamentais, Descrição: Com este projeto apresentamos, numa versão particularizada dentro do eixo hermenêutico, as temáticas que vêm nucleando os nossos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão, traduzidos em publicações de âmbito nacional e internacional, em disciplinas lecionadas no Programa de Pós-Graduação, bem como em Seminários de Hermenêutica Jurídica, realizados semestralmente, que contam com a participação de discentes vinculados a este Programa, regularmente matriculados nas disciplinas ofertadas pela autora do projeto, de discentes do curso de Graduação interessados, de docentes, bem como de demais profissionais do Direito. De modo a conjugar teoria e prática para o enfrentamento de questões jusfilosóficas desafiadoras das estruturas institucionais e da Ciência do Direito, este projeto, em seus diversos desdobramentos, alcança a inserção social, contemplado os objetivos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade 6 Federal de Minas Gerais, do Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (IHTAJ) e do Programa de Estudos em Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (PEHTAJ). Instituto e Programa sob orientação da Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale. A abordagem adotada neste amplo projeto percorre o íter do logos hermenêutico, caracterizado, entre outros, pela cumulatividade de conhecimento e compreensibilidade, o que pressupõe diálogos e a invocação de saberes e instâncias não hierarquizadas, como os derivados da Literatura, das Artes, da Filosofia, da Antropologia, da Sociologia, da Política e da Psicanálise em interação com o saber jurídico. No almejado percurso, os elementos centrais (do Direito) deverão ser postos em interface com aqueles oriundos das fontes coadjutoras, tendo em vista o melhor proveito da interlocução. A investigação, do ponto de vista da dogmática jurídica, pretende alcançar questões da atualidade merecedoras de análise crítica e formulações criativas em prol da efetividade dos direitos humanos e fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (6) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Thiago Dias de Matos Diniz - Integrante / Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo - Integrante / Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso - Integrante / Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Rodrigo Cândido Rodrigues - Integrante / Guilherme Ferreira Silva - Integrante / Daniel José Fonseca Mendonça - Integrante / Patrcícia Menezes Soares - Integrante / Ana Maria Bezerra Eufrásio - Integrante.

  • 2015 - Atual

    PROJETO COLETIVO: Acesso à Justiça, Governança Pública, Administração da Justiça, Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais, Descrição: Ementa: O debate crítico em torno do acesso à Justiça nos remete a aspectos essenciais que influenciam em sua concretização: a) multiplicidade de bloqueios de diferentes naturezas; b) compreensão do sistema como global e integrado de diferentes instâncias de solução de conflitos, que não se circunscrevem aos tribunais judiciais; c) impacto de reformas setoriais das políticas públicas de Justiça na vertente de acesso; d) os pressupostos político-filosófico-constitucionais que se compreendem o papel do estado e o direito na sociedade; e) garantia e efetividade dos direitos: dimensão econômica; f) a hermenêutica como abertura para a solução justa de conflitos sob a perspectiva da fenomenologia concretizadora de direitos humanos e fundamentais?. Desenvolvem-se processos e métodos voltados a garantir e efetivar o acesso a justiça pela via dos direitos, a ordem jurídica justa, as soluções consensuais dos conflitos, as políticas públicas, os sistemas de tutelas e garantias da efetividade dos direitos sociais na contemporaneidade, além de políticas de gestão estratégica na perspectiva da avaliação da elaboração legislativo-regulatório do Judiciário. Reconhecendo-se o potencial de desenvolvimento de uma cultura voltada à paz, a mediação e a justiça restaurativa têm especial espaço de pesquisa, bem como as diferentes arenas de atuação; a socialização jurídica; a relação entre juridicização/judiciarização e contratualização; e a juridicidade em sentido amplo. Compondo o espaço coletivo da pesquisa, os temas da Governança pública e administração da Justiça são pilares para a averiguação dos processos, dos instrumentos e da participação na efetivação da Justiça e na garantia e efetividade dos direitos em sua dimensão econômica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (6) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Thiago Dias de Matos Diniz - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Camila Silva Nicácio - Integrante / Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso - Integrante / Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Giovanni Bonato - Integrante / Renata Christiana Vieira Maia - Integrante / Rodrigo Cândido Rodrigues - Integrante / Guilherme Ferreira Silva - Integrante / Daniel José Fonseca Mendonça - Integrante / Patrcícia Menezes Soares - Integrante / Ana Maria Bezerra Eufrásio - Integrante., Número de orientações: 9

  • 2013 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA - Oncogenética, Descrição: ?Aspectos éticos associados à genômica do câncer e doenças hereditárias?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Patrícia Gazire de Marco - Integrante / Marco Aurélio Romano Silva - Integrante / Luiz Armando Cunha De Marco - Coordenador / Luciana Bastos Rodrigues - Integrante / Patricia Gonçalves Pereira Couto - Integrante / Bárbara Campolina Carvalho Silva - Integrante / Débora Chaves Moraes Ribeiro - Integrante / Débora Marques de Miranda - Integrante / Eduardo Pimentel Dias - Integrante / Eitan Friedman - Integrante / Flávia Marques de Melo - Integrante / Franciele Antonieta Bianchi Leidenz - Integrante / Helena Cunha Sarubi - Integrante / Humberto Corrêa da Silva Filho - Integrante / Maria Aparecida Camargos Bicalho - Integrante / Maria Marta Sarquis Soares - Integrante / Mariana Costa Rossette - Integrante / Paula Vieira Teixeira Vidigal - Integrante / Ricardo Santiago Gomez - Integrante.

  • 2012 - 2013

    (Re) pensando o meio ambiente à luz da hermenêutica jurídica fenomenológica., Descrição: O projeto em questão tem por objeto central pensar o ser, ser-aí, que é e não é ? está sendo ?, e cuja essência se constitui a partir do ser-no-mundo, sem se desvencilhar da alteridade, da necessidade de ser-com, com o próprio mundo no qual se insere e se instala, incluídos nele os seres humanos, os animais, a natureza, as artes, dentre outros. A essência do ser se constrói, portanto, pela existencialidade ? conjunto de experiências contínuas vivenciadas no tempo e no espaço ? viabilizada pela linguagem ? morada do ser e constituinte das coisas, como ressalta Martin Heidegger. A partir da linguagem, o ser se torna apto não apenas a captar fenômenos, mas a exercer o seu papel imanente ? de intérprete, transformador da realidade circundante ?, pensando-os, fenomenologicamente e criticamente, e expressando-os, de modo não apenas a captar o mundo, mas a criar novos mundos. Interpretar e instaurar novos horizontes constitui também tarefa do pesquisador e significa perpassar os domínios da verdade, da ética, da moral, da justiça, da política, do convívio social, dentre outros ? essenciais à Ciência do Direito ?, questionando e propondo teorias, com o intuito de construir o conhecimento e transformar a realidade. Muitos dos problemas vivenciados pela sociedade contemporânea constituem violações a princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais e estão à espera de transformação, a partir da interação já mencionada entre ser-intérprete e mundo, que no projeto em questão, terá por enfoque o meio ambiente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 170, já evidenciava a importância conferida ao meio ambiente ao qualificar a sua defesa como princípio geral da atividade econômica no Brasil a ser perquirido e efetivado. Atualmente, pode-se dizer que muito mais do que um princípio, o meio ambiente e a sua defesa têm sido interpretados pela doutrina e pela jurisprudência como direitos fundamentais do homem e da sociedade, que se estende a todos os âmbitos da vida, n. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Paula Vilaça Bastos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2015

    Hermenêutica Jurídica na Matriz Fenomenológica e na Matriz Epistemológica, Descrição: Os estudos da hermenêutica jurídica, tendo em vista os processos de efetividade dos direitos no Estado Democrático de Direito, atentos à dimensão discursiva da sociedade politicamente organizada e ordenada, assim como aos diversos núcleos argumentativos dessa, sem o esquecimento da dogmática jurídica, devem ser amplos e colocar em destaque a análise crítica e formulações criativas, embasados sempre em critérios valorativos, presentes a interdisciplinariedade e transdisciplinariedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Iara Menezes Lima - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica de Edmund Husserl, Descrição: O projeto em questão visa dar continuidade à atividade de pesquisa relativa ao período de outubro/2010 a fevereiro/2011, realizando a compreensão virtuosa do Direito, que se configura, antes, como uma compreensão do homem, ser social juspolítico entendido na linguagem e na comunicação, as quais são fundamentais à teoria da argumentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Paula Vilaça Bastos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2011 - Atual

    Juridicidade, Fundamentação e Discursividade, Descrição: O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Daniela de Freitas Marques - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Mariá Aparecida Brochado Ferreira - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Hermenêutica fenomenológica com enfoque na teoria da argumentação, Descrição: A pesquisa em questão visa, a partir de um estudo aprofundado de obras clássicas e contemporâneas, uma compreensão virtuosa do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Paula Vilaça Bastos - Integrante., Financiador(es): Fundação Professor Valle Ferreira - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Hermenêutica Jurídica na matriz fenomenológica: uma visão a partir da filosofia platonica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Paula Vilaça Bastos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    A concepção virtuosa do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Caroline Prado Zanin - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - Atual

    A Hermenêutica Jurídica e a sua fundamentação na compreensão virtuosa do Direito, Descrição: O objetivo do projeto é o desenvolvimento de reflexões sobre as implicações da hermenêutica Jurídica e a sua fundamentação na compreensão virtuosa do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    A Hermenêutica Jurídica na matriz Fenomenológica, Descrição: O objetivo é pesquisar fontes doutrinárias que tratam da exposição da Hermenêutic Filosófica de H. G. Gadamer, localizando suas raízes imediatas em Martin Heidegger, assim como a sua gênese em Kant e filósofos clássicos, principalmente Platão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    De Platão a Gadamer: a fundamentação da hermenêutica jurídica na metafísica da luz, Descrição: O objetivo do projeto é o desenvolvimento reflexivo sobre a fundamentação da hermenêutica jurídica na metafísica da luz a partir de Platão a Gadamer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A fundamentação da Hermenêutica Jurídica em Platão: da metafísica da luz à fenomenologia, Descrição: Tese de Titularidade Ano de obtenção: 2008 Palavras-chave: Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Fenomenologia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 2007 - 2007

    A Hermenêutica Jurídica na matriz Fenomenológica, Descrição: O objetivo é pesquisar fontes doutrinárias que tratam da exposição da Hermenêutic Filosófica de H. G. Gadamer, localizando suas raízes imediatas em Martin Heidegger, assim como a sua gênese em Kant e filósofos clássicos, principalmente Platão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    PAE Imagem e Direito: textos e contextos jusfilosóficos, Descrição: O Pograma de Bolsas Acadêmicas Especiais Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos poderá tornar-se um importante contributo ao ensino das disciplinas jusfilosóficas na Faculdade de Direito, transformando o modo de lidarmos com a tecnologia, a palavra e os meios audiovisuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / José Luiz Borges Horta - Integrante / Lucas Soares Baumfeld - Integrante / João Vítor Rodrigues Loureiro - Integrante., Financiador(es): Pró-Reitoria de Graduação da UFMG - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    Hermenêutica Jurídica: enfoque na fenomenologia de Heidegger e Gadamer e enfoque em Betti, na tentativa de harmonização., Descrição: A pesquisa envolve conceitos como os de ser histórico, consciência histórica, subjetividade, tradição, neles se diversificando igualmente, para reuni-los e uni-los no ser e para o ser, de conceito indefinível, posto que evidente, cuja essência ? ter de ser ? atua no modo de compreender e compreender-se.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Ricardo Lins Horta - Integrante / Lucas Soares Baumfeld - Integrante / Jordano Lopes - Integrante / Samuel Lopes - Integrante.

  • 2005 - 2007

    Programa de Aprimoramento Docente - PAD Globalização e Justiça Unviersal, Descrição: O projeto visa estaelecer uma análise jusfilosófica, vazada na pluralidade do fenômeno jurídico em suas dimensões de fato, valor e norma, do processo de Globalizaçào, em sua iterface com o Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Ricardo Lins Horta - Integrante., Financiador(es): Pró-Reitoria de Graduação da UFMG - Bolsa.

  • 2005 - Atual

    A Hermenêutica Fenomenologica na genese ontologica de Martin Heidegger: aportes para uma Hermenêutica Jurídica Crítica, Descrição: A hermenêutica norteia a atividade interpretativa em vários setores vltados para a compreensão. A instauração da hermenêutica geral extensiva a todos os campos de interação e compreensão evidencia-se, principalmente, na Ontologia Fenomenológica de Martin Heidegger, razão pela qual se apresenta oportuna e necessária esta pesquisa. A pesquisa percorre o campo histórico, a fim de situar a Hermenêutica de Heidegger na evolução do pensamento hermenêutico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

  • 1997 - 1997

    PEG: A tutela do meio ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz., Descrição: Existe grande demanda por maiores explicações para fenômenos naturais que afligem a sociedade. O objetivo geral do PEG é estimular uma nova mentalidade didáico-pedagógica no bacharelado em Direito, assim como apresentar um quadro geral do tema a ser desenvolvido e as possíveis soluções.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Integrante / Fernanda Helena Borges Vibil - Integrante / Kelly Schaper Soriano de Souza - Integrante., Número de orientações: 1

  • 1979 - 1982

    Elementos da Unidade e Resistência do Sistema Jurídico Latino-americano: Direito de Família/Brasil, Descrição: A pesquisa tem por objetivo fornecer subsídios para o mapeamento de um possível sistema cultural brasileiro de Direito de Família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

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Prêmios

2011

Título de Cidadã Honorária de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2008

Titular de Filosofia do Direito, com a seguinte tese de titularidade: A Fundamentação da Hermenêutica Jurídica em Platão: da Metafísica da Luz à Fenomenologia, Faculdade de Direito da UFMG.

1998

Diploma da Ordem de Mérito Funcional, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1991

Honra ao Mérito. Diploma pelos relevantes serviços prestados ao I Encontro e I Congresso Latino-americano de advogadas., Associação Nacional de Advogadas.

1990

Moção honrosa apresentada pelo então vereador Patrus Ananias, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

1989

Diploma do Mérito Constituinte - Pelo assessoramento técnico prestado ao Relator da Constituinte Deputado Bonifácio Mourão., Assembléia LEgislativa do Estado de Minas Gerais..

1971

Honra ao Mérito pelos serviços prestados como Estagiária., Departamento de Assistência Jurdiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. , Av. João Pinheiro 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1984 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - DIT

Atividades

  • 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito UFMG, Programa de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Hermenêutica Jurídica

  • 10/1984 - 04/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membro da Assembléia Departamental DIT.

  • 10/1984 - 04/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Leciona disciplinas da área de Filosofia do Direito

  • 01/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito UFMG, .,Cargo ou função, Membro da Congregação como Professora Titular.

  • 03/1999 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da UFMG, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Editorial da UFMG, representando a área de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 03/1998 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Editora da Ufmg, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Editorial da UFMG, representando a área de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 01/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito UFMG, .,Cargo ou função, Diretora da Fundação Professor Vale Ferreira.

  • 01/2007 - 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito UFMG, Programa de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 06/2008 - 08/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coodenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito..

  • 03/2000 - 06/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

  • 06/1998 - 06/2008

    Direção e administração, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução Ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento - Membro da Congregação.

  • 06/1998 - 06/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação como Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

  • 03/1992 - 03/2008

    Direção e administração, Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretora Adjunta da Revista da Faculdade de Direito.

  • 03/2000 - 12/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Programa de Iniciação à Docência.

  • 04/2003 - 04/2005

    Direção e administração, Fundação Professor Valle Ferreira, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.

  • 10/2001 - 12/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Local para Consolidação dos Critérios de Desempenho Docente e Pontuação para fins de atribuição da Gratificação de Estímulo à Docência - GED.

  • 04/1996 - 12/1999

    Direção e administração, Colegiado de Graduação Em Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular.

  • 03/1988 - 03/1992

    Direção e administração, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução Ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento.

  • 02/1990 - 12/1991

    Direção e administração, Movimento Editorial da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Coordenadora do Movimento Editorial.

  • 08/1990 - 10/1991

    Direção e administração, Centro de Extensão, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 08/1979 - 08/1990

    Pesquisa e desenvolvimento , Cnpq, Faculdade de Direito Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 06/1971 - 06/1972

    Estágios , Departamento de Assistência Judiciária, Faculdade de Direito da Ufmg.,Estágio realizado, Estágio na DAJ.

1990 - 1997

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

1987 - 1990

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/1990 - 09/1997

    Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Assessoria.

  • 04/1987 - 09/1997

    Pesquisa e desenvolvimento , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, .,Linhas de pesquisa

  • 04/1987 - 09/1990

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Consultora.

1983 - 1984

Fundação Brasileira de Direito Econômico

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1983 - 04/1984

    Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Brasileira de Direito Econômico, .,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente - Comissão de Hermenêutica Juídica

1969 - 1971

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Professor Primário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/1969 - 05/1973

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor Primário