Manuel Soares Caldas Filho
Professor, Advogado e CEO da Bonsae Tecnologia. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2015), Pós-Graduado em Processo Civil Contemporâneo pela Faculdade de Administração de Sergipe (2006) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997). Foi coordenador de curso de Direito e do núcleo de práticas jurídicas na Universidade Tiradentes (UNIT-SE), onde alcançou excelentes resultados em avaliações do MEC, ENADE e OAB, além de exitosas participações em credenciamentos e autorização de cursos, bem como comissões internas da IES. Participou da elaboração de PPCs - Projetos Pedagógico do Curso, para cursos de Direito do Grupo Tiradentes. Ministra aulas em cursos de graduação, cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, além de palestras para entidades privadas e governamentais, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Estágios Profissionais e Direito das Cidades.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2015
Universidade Tiradentes
Título: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ? O CASO DO CONDOMÍNIO MANHATTAN ? 1999 A 2009,Ano de Obtenção: 2015
Ilzver de Matos Oliveira.Bolsista do(a): Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil. Palavras-chave: Paradigma do direito; Judicialização dos Direitos Humanos; Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização Em Processo Civil Contemporâneo
2005 - 2006
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS
Orientador: Fredie Didier Júnior
Aperfeiçoamento em III Curso Preparatório p Ingresso à Magistratura
2003 - 2003
Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 2003;
Formação complementar
2016 - 2016
PDC - Professional DiSC Certification. (Carga horária: 8h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.
2016 - 2016
PPC - Professional Coach Certification. (Carga horária: 120h). , The Internacional Association of Coaching, IAC, Estados Unidos.
2015 - 2016
Capacitações em Metodologias Ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2015
Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.1. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de TBL - "Team Based Leading". (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Academia de Líderes - Módulo: Gestão Estratégica de Marketing e Comunicação. (Carga horária: 6h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Jornada de Capacitação Pèdagógica 2014.1. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.2. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2013 - 2013
Jornada de Mobilização Pedagógica 2013.2. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2013 - 2013
Academia de Lideres - Módulo Planejamento e Organização. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2013
Programa de Formação Continuada Docente - PFCD. (Carga horária: 28h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2012
Jornada de Mobilização Pedagógica 2012.1. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica 2011.1. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em 9ª Semana Jurídica Nacional da Unit. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em 1º Congresso de Direito Constitucional daUNIT. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em VIII Semana Jurídica Nacional da Unit - SENAJUR. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica 2009.2 - Saberes. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Workshop de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculd. de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2007 - 2007
Curso Federal Específico. (Carga horária: 120h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Projeto pedagógico institucional e de curso. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Fórum de Desenvolvimento Regional de Estância. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Mini-curso de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
CALDAS FILHO, Manuel Soares . III Congresso Estanciano de Direito - Estado Democrático de Direito -Política e Leis: diálogos para efetivação da democracia brasileira. 2016. (Congresso).
MACEDO, J. E. S. ; CALDAS FILHO, Manuel Soares ; MENEZES, R. C. B. ; MATOS, R. G. F. . XV CONADI - Congresso NAcional de Direito. 2016. (Congresso).
MACEDO, J. E. S. ; CALDAS FILHO, Manuel Soares . XIV - CONADI - Congresso Nacional de Direito nit. 2015. (Congresso).
CALDAS FILHO, Manuel Soares ; NASCIMENTO, E. F. V. C. . 17ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa ?Luz, Tecnologia, Educação, Ciência e Tecnologia?. 2015. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . II Congresso Estanciano de Direito - A Nova Face do Poder judiciário. 2015. (Congresso).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . 4ª Manhã Cidadã de Estância. 2015. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . 3ª Manhã Cidadã de Estância. 2014. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares ; NASCIMENTO, E. F. V. C. . 16ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, Ciência e Tecnologia para Um Brasil Sem Fronteiras. 2014. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . 2ª Manhã Cidadã de Estância. 2013. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares ; NASCIMENTO, E. F. V. C. . 15ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa, ?A Difusão da Ciência para a Cidadania?. 2013. (Outro).
MACEDO, J. E. S. ; CALDAS FILHO, Manuel Soares . XII Congresso Nacional de Direito da Unit - "Videndo a Contemporaneidade em Cinquenta anos de Existência". 2013. (Congresso).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . 1ª Manhã Cidadã de Estância. 2012. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares ; NASCIMENTO, E. F. V. C. . 14ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa, ?Internacionalização da Ciência no Brasil?. 2012. (Outro).
SANTANA, J. W. C. ; CALDAS FILHO, Manuel Soares . Cidadania em Debate - Debate com os Candidatos a Prefeito nos Municíopios de Estãncia e Propriá. 2012. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . Manhã Cidadã de Propriá. 2011. (Outro).
NASCIMENTO, E. F. V. C. ; CALDAS FILHO, Manuel Soares . 13ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa, ? Direito e educação no Brasil das Diferenças?. 2011. (Outro).
CALDAS FILHO, Manuel Soares ; Aragão, Ronivon ; Britto Aragão, Cézar . A Responsabilidade Social do Operador do Direito. 2007. (Outro).
Participação em eventos
15ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa, ?A Difusão da Ciência para a Cidadania?.Petição Inicial e suas Especificações. 2015. (Oficina).
9ª SEMEX - Semana de Extensão da Unit - Extensão Universitária: Integração entre Formação Profsofissional e Cidania. 2015. (Oficina).
9ª SEMEX - Semana de Extensão Universitária - Integração entre Formação Profissional e Cidadania.A Judicialização dos Direitos Humanos. 2015. (Oficina).
As Diretrizes do Novo CPC. As Diretrizes do Novo CPC. 2015. (Congresso).
Congresso de Ciencias Jurídicas. Desconsideração da personalidade Jurídica no Âmbito do Processo de Execução Fiscal. 2015. (Congresso).
8ª SEMEX - Semana de Extensão da Unit - Criatividade e Invoação para o Desenvolvimento Local. 2014. (Oficina).
7ª SEMEX - Semana de Extensão da Unit - A Diversidade nos Move, as Extensões dos Conectam. 2013. (Oficina).
Programa de Formação Continuada. 2013. (Oficina).
6ª Semex - Semana de Extensão da Unit - "A Extensão Universitária Rompendo Fronteiras". 2012. (Oficina).
Cidadania em Debate - Debate com os Candidatos a Prefeito nos Municíopios de Estãncia e Propriá.Cidadania em Debate. 2012. (Outra).
I Fórum de Discussão Permanente sobre Práticas e Inovações Pedagógicas.Práticas e Inovações Pedagógicas. 2012. (Oficina).
IV Capacitação dos Núcleos Docentes Estruturantes da Unit. 2012. (Oficina).
5ª SEMEX - Semana de Extensão da Unit. 2011. (Oficina).
I Congresso Estadual dos Juizados Especiais. Execução nos Juizados Especiais. 2009. (Congresso).
I Congresso de Atualidades Jurídicas. Relativização da Coisa Julgada. 2008. (Congresso).
I Jornada de Estudos Jurídicos de Estância/SE.Relativização da Coisa Julgada. 2008. (Seminário).
IX Semana de Pesquisa.A Responsabilidade Social do Operador do Direito. 2007. (Oficina).
III Ciclo de Estudos Jurídicos da Cidade de Estância.A responsabilidade social do operador do direito. 2006. (Seminário).
IV Conferância dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da Unit. 2005. (Congresso).
XX Curso de Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).
Curso: Fase Instrutória na Área de Processo do Trabalho. 1999. (Seminário).
Curso Provas no Processo Civil. 1999. (Seminário).
Direito de Família - Questões atuais e suas soluções. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; SILVA, C. S.. Exclusão da Responsabilidae das Empresas de Telefonia DDD, nas Fraudes em Empresas de Telefonia Local, como Terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; PEREIRA, G. A. P.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A Espera de Um Lar: O que mudou com a Lei 12.010/2009. 2010 - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; PEREIRA, G. A. P.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
PEREIRA, E. S.; SILVA JUNIOR, J. A.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Função Constitucional da Polícia Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. S.; SILVA JUNIOR, J. A.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. O Juizado Especial Cível Estadual e a Possibilidade da Antecipação de Tutela ex oficio nas Causas Ajuizadas pela Parte sem Patrono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
PEREIRA, G. A. P.; OLIVEIRA, J. A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Penas e Medidas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
PEREIRA, G. A. P.; OLIVEIRA, J. A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Prisões Processuais - Aspectos da Prisão em Flagrante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
PEREIRA, G. A. P.; MENEZES, J. R. V. T.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. O Conselho Nacional de Justiça, seu Papel e Alteração no Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Cumulação das Reparações Civis com os Benefício Acidentários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A Natureza Jurídica das Gueltas e as Consequências Jurídicas de sua Adoção no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Clásulas Gerais e Coneitos Jurídicos Indeterminados Aplicáveisa o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Cláusulas Abusivas em Contrato por Adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Limitação dos Poderes do Empregador em Face aos Direitos do Empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Abusividade na Cobrança por Ponto Adicional no Serviço de TV por Assinatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Denunciação da Lide per saltum: Um Estudo Acerca das Diversas Interpretações Doutrinárias ao Art. 456, caput do Diploma Civil Vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Recall: Instrumento de Proteção do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, C. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. As Súmulas 381,385 e 904 do STJ à Luz do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; LEITE, M. F.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais sob a òtica do Supremo Tribunal Federal. 2010.
LEITE, M. F.; SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Tutela Antecipada em Relação à Parte Incontroversa da Demanda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Litisconsórcio Ativo Necessário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A fungibilidade entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A Possibilidade de Concessão de Tutela Antcipada de Ofício na Hipótese do Inciso I do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Ação Rescisória: (im)possibilidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; SILVA, M. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Recurso Especial Repetitivo: Avanço na Busca da Razoável Duração do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
VALENCA, K. A.; MENEZES, R. C. B.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Ação Popular Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
VALENCA, K. A.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; MENEZES, R. C. B.. Função Social da Propriedade Urbano e seus Reflexos Jurídicos. 2010.
MENEZES, J. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; MENEZES, R. C. B.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Prostituição: Uma Forma de Violação dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, R. G. F.; RALIN, P. R. L.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Limites ao Direito de Habitação ao Filho Havido Fora do Casamento à Luz do Artigo 1.611 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
RALIN, P. R. L.; MATOS, R. G. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Prescrição de Ofico no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Você sabe com quem está lidando? O Assédio Processual da Justiça do Trabalho como Afronta ao Estado de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Análise Comparativa entre a Tutela Cautelar e A Tutela Inibitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Construindo com o Direito: Limites e Possibilidades de Responsabilidade Civil na Atividade Profissional do Engenheiro Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Alternativa ou Subterfúgio Legal? As Gueltas no Direito do Trabalho Brasileiro e suas Coinsequências Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; VIEIRA, A. S.. Tutela Inibitória Coletiva no Direito Ambiental Brasileiro: Efetividade da Prestação Jurisdicional e Participação Coletiva na Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; VIEIRA, A. S.. Natureza Jurídica da Sentença de Procedência na Ação de Usucapião de Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
VIEIRA, A. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Alienação Parental x Síndrome de Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
VIEIRA, A. S.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Exegibilidade de Licitação Por Inviabilidade de Competição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; VIEIRA, A. S.. A Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; VIEIRA, A. S.. A Admissibilidade da Prisão Civil Inominada do Art. 461, 5, CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; VIEIRA, A. S.. Contornos do Art. 475-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
CIANNI, F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; RAMOS, F. S.. O Caráter Perpétuo da Medida de Segurança à Luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, R. G. F.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A Possibilidade da Prisão Civil por Dívida Alimentar à Luz da Nova Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
RAMOS, F. S.; CIANNI, F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Previdência Social: desaposentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.; LEITE, M. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. O Mandado de Segurança como Medida Processual Capaz de garantir Medicamentos Urgentes e Onerosos Insdiponívesi no Sistema Único de Saúde - SUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.; LEITE, M. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A (des)necessidade de Abertura de Prazo para o Agravado em Sede de Agravo na Forma Retida aos Autos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.; LEITE, M. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A Bova intervenção de Terceiro nas Ações de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Análise da Lei 11.441/2007 no que se refere a Separação de Divórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares; ARAGAO, A. F.. A repercussaõ da Lei 11.441/2007 na Execução das Sentenças que impõem o Pagamento de Prestações Alimetnícias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Reflexões sobre a Relativização da Coisa Julgada e o Princípio da Segurança Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Proteção constra a Dispensa Arbitrária: Uma Análise à Luz dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A condenação em Honorários Advocatícios dentro da Nova Sistemática do Cumprimento de Sentença: Divergências em Face da Omissão Legislativa. 2008 - Universidade Tiradentes.
Silva, Wladimir Correia e; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Do Julgamento Antecipado da Lide. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
Silva, Wladimir Correia e; LIMA FILHO, R. P.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Inconstitucionalidade da Prisão do Alienante Fiduciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA FILHO, R. P.; BORBA, A. C. A.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. A Inconstitucionalidade do Sobrestamento de Pauta Imposta Pela Regra do Art. 62 da C.F.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, A. M. C. B.; ARAGAO, A. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Extinção do Processo Cautelar pela Fungibilidade das Tutelas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALDAS FILHO, Manuel Soares; MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes para o Curso de Direito. 2015. Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Processo Seletivo para Contratação de Docentes para o Curso de Direito. 2015. Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Processo Seletivo para Contratação de Docentes para o Curso de Direito. 2015. Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Processo Seletivo para Contratação de Docentes para o Curso de Direito. 2015. Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. Processo Seletivo para Contratação de Docentes para o Curso de Direito. 2015. Universidade Tiradentes.
CALDAS FILHO, Manuel Soares; Silva, Wladimir Correia e; Orsini Filho, Rodolpho. Fato Jurídico. 2007. Universidade Tiradentes.
CALDAS FILHO, Manuel Soares; Eisenbarth, Peter; Coelho, Valter Feijó. Aplicação do Devido Processo legal aos limites da lei 9659/98. 2007. Universidade Tiradentes.
CALDAS FILHO, Manuel Soares; Adão Portela, Celso; Góes Júnior, Carlos João de. Comissão de Conciliação Prévia - Processo do Trabalho. 2006. Universidade Tiradentes.
CALDAS FILHO, Manuel Soares; DIAS, C. A. G.; Silva, Wladimir Correia e. Organização Tributária e Fato Gerador. 2006. Universidade Tiradentes.
Orientou
A Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel:Uma Análise Doutrinária, Jurisprudencial e Evolutiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública à Luz do 6 do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
inconstitucionalidade da Cláusula Arbitral nos Contratos Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Incidência de Imposto de Renda sobre o Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
O Papel da Defensoria Pública de Sergipe na Prestação de Assistência Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Afetividade, Dignidade e Cidadania: O Direito Real de Habitação em Favor do Companheiro Supérstite na Relação de Pessoas do Mesmo Sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Alimentos Gravídicos:Pontos Positivos e Negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Simples Nacional: Um Estudo Sobre os Impactos Tributários para as Empresas Optantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Mediação: Alternativa Viável à Solução dos Conflitos no Direito de Familia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
O Princípio da Eficiência na Prestação do Serviço Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Responsabilidade Civil pelo Rompimento do Noivado (Esponsais); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Possibilidade do Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Impugnação do Cumprimento de Sentença e a Coisa Julgada Inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Mudança de Nome no Registro Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Processo com Autos Digitais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
O Instituto da Adoção e as Alterações decorrentes da lei 12; 010/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
O Instituto da Adoção Homoafetiva no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Penhorabilidade de Saldos Remanescentes de Origem Salarial: Uma Interpretação ao Inciso IV do Artigo 649 do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Adoção: Aspectos Processuais, Morosidade e os Benefícios da Nova Lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A coisa julgada nos casos de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Ação de consignação em Pagamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Execução Trabalhista:Uma análise da aplicação da multa do art; 475-J do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A impossibilidade da desconstituição da penhora do bem de família nomeado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Reinterpretação do Princípio da Adstrição como Ferramenta para o Juiz aplicar a Tutela Jurisdicional Específica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Natureza Jurídica da Sentença de Usucapião de Imóveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Processo Eletrônico e sua Importância na Celeridade da Prestação Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Dignidade da Pessoa Humana e o Meio Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
O Teletrabalho e sua Subordinação Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nacional perante o Passageiro e o Conflito entre o CBA-Código Brasileiro da Aeronáutica e o CDC-Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Os Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Constitucionalidade do Art; 1; 790 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Legitimidade para Executar as Decisões dos Tribunais de Contas qeu Imputem Débito ou Multa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Pensão Alimentícia na União Estável: Dever de Alimentar entre os Companheiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Importância e Evolução da Pequenas Empresas na Formação Econômica Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Contrato de Namoro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Adoção à Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Prisão Civil: Impossibilidade nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A :Inclusão da Penhora On-line no Processo Civil pelo Art; 655-A; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica: sua previsão do Novo Código Civil e sua Aplicabilidade do Direito Pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Legitimidade do Ministérios Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Monitoria em Direito Processual Civil I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Manuel Soares Caldas Filho;
Outras produções
CALDAS FILHO, Manuel Soares . A Judicialização dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALDAS FILHO, Manuel Soares . Petição Inicial e suas Especificações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Bonsae Tecnologia Ltda. , Avenida da França, nº 393, 2º andar, Comércio, 40010000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (79) 35223030, Ramal: 2912, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2019
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Professor Universitári, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2019
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Estágio I e III (Prática Cível), Direito Constitucional e Direito Administrativo I
Atividades
-
03/2007
Extensão universitária , Unit Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Elaboração do Projeto do Plano Diretor do Município de Simão Dias Estado de Sergipe.
-
02/2005
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Estágio III (Prática Cível), Teoria Geral do Processo
-
03/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Unit Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Elaboração do Plano Diretor do Município de Itabaina Estado de Sergipe.
-
03/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Unit Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Elaboração do Projeto do Plano Diretor do Município de Propriá Estado de Sergipe.
2005 - 2005
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
I Seminário Estadual para o Ambiente Legal das Micro e Pequenas Empresas
Atividades
-
10/2005 - 12/2005
Treinamentos ministrados , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas.,Treinamentos ministrados, Direito de Empresa diante das inovações do Novo Código Civil
2004 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
1997 - 2004
Lavoro Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1997
Direção e administração, Lavoro Advocacia e Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Advogado.
1992 - 1994
Tribunal de Justiça do Estado DesergipeVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na na 9ª Vara Criminal, 7ª Vara Criminal - Execuções Penais e 1ª Vara Cível
Atividades
-
02/1992 - 02/1994
Estágios , 9ª Vara Criminal 7ª Vara Criminal Execuções Penais e 1ª Vara Cível.,Estágio realizado, Estágio de Direito.
Criando um monitoramento
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