Gilsely Barbara Barreto Santana

Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com reflexão acadêmica em temáticas relativas a direitos humanos e fundamentais, com particular interesse nos temas da organização do estado, teoria constitucional e processo constitucional.Tem experiência em assessoria, consultoria jurídica e docência. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2004) e mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2008). Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia desde 2017, com período de investigação ( doutorado sanduíche) na Facultad de Derecho da Universidad Autonoma de Madrid(Espanha), em 2019.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Wilson Alves de Souza

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: A foto cabe na moldura? A questão quilombola e a interface com a propriedade,Ano de Obtenção: 2008
Ela Wiecko Volkmer de Castilho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: art.68 ADCT; quilombo; reconhecimento; direito de propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: A jurisdicização da questão racial no Brasil: 1888-1998
Orientador: Carlos Eduardo Soares Freitas

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Formação complementar

2019 - 2019

Pós Democracia e Constitucionalismo. (Carga horária: 25h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2014 - 2014

O Constitucionalismo na América Latina. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2010 - 2010

General English Language Course. (Carga horária: 540h). , Princes College School of English, PC, Grã-Bretanha.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Desafios Federativos: um olhar sobre a política de planejamento do Estado da Bahia. 2014. (Outro).

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Só a política pode nos salvar: a reforma política em debate. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso Internacional Direito Constitucional e Filosofia Políticaa. Direito à Saúde: O papel proativo do Judiciário diante da Política Pública de Medicamentos.. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Educação do Campo na Bahia.Educação do Campo, Docência e Praxis na Turma Especial de Direito da Uneb/Pronera. 2015. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito ao desenvolvimento no ODM e desafios federativos brasileiros. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia-. 2014. (Congresso).

XXI Congresso do CONPEDI. Duelo de Significados- A questão quilombola no Brasil Contemporâneo. 2013. (Congresso).

Os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Buzios e o legado para a contemporaneidade.Os aspectos jurídicos. 2012. (Outra).

Seminário Posse e Propriedade da Terra.Conflitos em torno da posse e propriedade: da terra o que eles podem dizer. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates de Justiça aos Povos Quilombolas do Laboratorio dos Direitos das Minorias -UFG.Legislação em debate: avanços e retrocessos na letra da lei. 2009. (Outra).

Parlamento Hoje: Democracia, Participação e Representação. 2009. (Seminário).

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira. 2008. (Seminário).

Direitos territoriais e reforma agraria- Seminário RENAP. 2007. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Reconhecimento das comunidades quilombolas: algumas notas e possiveis deslocamentos. 2006. (Congresso).

XXIV Semana da Terra " Eugenio Lyra" Raça na Terra, Terra na Raça.Territorialidade e Acesso à terra: desafios para titulação dos territórios quilombolas. 2006. (Outra).

XXIII Semana da Terra Eugenio Lyra.A questão quilombola. 2005. (Outra).

II Conferência Trabalho Escravo e Meio Ambiente. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jorge André dos Santos Fischer

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Motivação e Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Antonio dos Santos

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A responsabilização tributária solidária dos sócios, gerentes, administradores e dirigentes da pessoa jurídica na fase de procedimento fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Carlos Maion

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Decadência e Prescrição: Aspectos polêmicos do direito tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Otavio Cipriani

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Duração razoável do processo administrativo fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria de Lourdes Almeida Robles

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O processo administrativo como alternativa eficaz à sobrecargado judiciário e garantia da justiça fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Margareth Nascimben

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Aspectos controversos da liminar no mandado de segurança em materia tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria de Lourdes Ramirez

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Noções sobre o planejamento tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jose Aloar de Castro

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Termo Inicial do Prazo Decadencial no Caso de Lançamento por Homologação Relativamente ao Imposto de Renda- Pessoa Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jose Antonio de Souza

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Contencioso Administrativo-Fiscal Federal- Natureza das Decisões Administrativas Tributárias e Limites para Revisão do Lançamento Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Antonio Francisco

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Habilitação Prévia de Créditos por Sentença Judicial Transitada em Julgado para Efeito de Compensação com Tributos Federais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Eduardo Manzini de Lara

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O Lançamento Tributário e a Contagem do Prazo Decadencial em Relação ao Imposto de Renda das Pessoas Fisicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Elias de Mello Neto

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Dos Crimes contra a Ordem Tributária- A omissão de informações ou de declarações sobre rendas,bens ou fatos- a busca da interpretação juridica e jurisprudencial sobre os crimes de omissão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laís Cláudia de Lima

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Materialização da Hipótese de Prescrição Intercorrente do §4° do Artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leci Aparecida Leal

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O envolvimento de interposta pessoa na questão da responsabilidade tributária das sociedades empresariais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcela Cheffer Bianchinni

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O Prazo para Apresentação de Provas no Processo Administrativo Tributário e os Principios da Verdade Material e da Ampla Defesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Martins Pereira

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A Formação de Prova nas Transações Provenientes do Comércio Eletrônico e os Aspectos Relacionados a Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos e Arquivos Digitais Empregados como Meio de Prova no Processo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Dalva Oliveira Santos

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. PAF- Processo Administrativo Fiscal: A importância do preparo do processo como instrumento de celeridade do julgamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Inês de Aro Batista

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Restituição e Compensação Tributária- Uma abordagem do ponto de vista do contencioso administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Cesar Martinasso

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A decadência no direito tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Julia Santana de Silva Barbosa

Arruda, Jalusa Silva; SETUBAL, A. M. C.;SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade Religiosa e Direito a Educação: O caso da Universidade do Estado da Bahia, Campus XV.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: CLÁUDIO FONSECA DE OLIVEIRA

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; SETUBAL, A. M. C.; ARRUDA, J. S.. Perfil de Enfrentamento do Crime de Racismo pelo Judiciário Brasileiro: Cartografia de Dez Decisões Exaradas pelos Tribunais Nacionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Saulo Santos Santana

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; Arruda, Jalusa Silva; Carvalho, Felipe dos Santos Estrela de. Projeto de Lei Gabriela Leite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Natan Carvalho Ribeiro Júnior

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; CORREIA, T. C.; BARBOSA, M. V.. O Instituto Emendatio Libelli no Processo Penal Garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lorena Braga Araújo

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; FREITAS, C. E.; Araújo, Cloves dos Santos. Direito dos Remanescentes de Quilombos à Terra para Moradia: Uma necessidade básica no caso da Comunidade de Rio dos Macacos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Joanildo Borges de Jesus

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O princípio da eficiência na administração pública brasileira: um olhar sobre a perspectiva da participação popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcos Sergio Negreiros Lima

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A transação penal e o aparente conflito com dispositivos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Vicator Marcus Silva Santos

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A insconstitucionalidade do Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ronaldo Da Silva Assis

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Financiamento de Campanha Política: Recursos Públicos versus Recursos Privados- Qual o melhor modelo para a democracia?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Rocha, J.C. de S.;SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Banca de Monitoria da Disciplina História do Direito. 2012. Universidade Federal da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ALMEIDA, A. W. B.. . A Foto cabe na Moldura? A Questão Quilombola e a Interface com a Propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

CASTILHO, E. W. V.; PINTO, C. O. P. A.; ALMEIDA, A. W. B.; NETTO, M. C.. A foto cabe na moldura?: a questão quilombola e a interface com a propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Gabriel Dias Marques da Cruz

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOUZA, Wilson Alves de; CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A Ação Direta de Inconstitucionalidade junto aos Tribunais de Justiça no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Sandra Regina Barboza Magalhaes

A legalidade administrativa em questão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Tiago José Figueiredo Silva

Direitos fundamentais nos conflitos entre interesses públicos e privados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Adelson Antonio Pinheiro

Ações regressivas do instituto nacional do seguro social face o empregador e a efetividade do efeito pedagógico na segurança e saúde do trabalhador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Elisa Maria Corrêa Silva

A fundamentação das decisões antecipatórias de tutela nas ações previdenciárias sob a perspectiva do principio da solidariedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Flávio Teles Filogônio

A ação popular constitucional como instrumento de defesa das futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Helton Roseno Lima

Direito, Administração Pública e Transparência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Ivaniris Queiroz Silva

O controle jurisdicional da atividade administrativa discrionária a luz do principio da juridicidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Samuel Alves Andreolli

A incapacidade parcial nos benefícios de auxilio-doença e aposentadoria por invalidez; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Marco Antônio Zocratto

O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Flavio Machado Galvão Pereira

O Processo Administrativo Fiscal e o Principio da Celeridade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Yuri Silva Soledade

Uma análise da (des)patrimonialização do estado pela via do financiamento eleitoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Saulo Cordeiro da Silva

Direito à Comunicação Plural no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Rodjane Matos da Mota

As mulheres e o poder político: análise do mandato da primeira mulher presidente do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

João Batista Pereira

Posse, Propriedade e Reconhecimento da Terra: Uma análise de caso no território quilombola de Lagoa das Piranhas no município de Bom Jesus da Lapa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Francisco Fábio Fernandes

Titulação de Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Norte: um estudo da Comunidade de Capoeiras, Macaiba/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Amadeu Santos das Chagas

Direitos e garantias dos presos:afirmação no ordenamento jurídico e desconstrução na perspectiva da criminologia crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Benedito Almeida Reis

Violação de Direitos com a prisão e o encarceramento em massa e a audiência de custódia como instrumento de promoção de direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Vitor Maia Queiroz

O princípio do Estado Laico e o conflito com a moral religiosa: análise do projeto de lei nº 6583/2013 - projeto de lei estatuto da família; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Otávio Mascarenhas Prazeres

O direito fundamental de acesso à justiça e a defensoria pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Marcella Ribeiro Freitas

Tudo que é bom dura pouco: uma análise da perpetuidade da pena contida no instituto da demissão a bem do serviço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Vilamar Santos Fiel

A (im)prescritibilidade da ação de ressarcimento do erário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Dayane Santos Brandão

Ativismo Judicial no Brasil: Uma breve análise; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Luan do Nascimento Campos Ribeiro

Ativismo Judicial no Processo Penal Brasileiro: papel do julgador após advento da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Wesley Santos Barreto

A responsabilidade internacional do Brasil por crimes cometidos durante a ditadura militar: caso Rubens Paiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Stephanie Oliveira Leite

A legalização da eutanásia: um breve estudo à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Israel Pedro Dias Ribeiro

Direito à Saúde e Judicialização: o caso da política pública de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Aécio Flávio Silva de Sousa

A emenda Constitucional n°76/1013:o voto aberto nas deliberações legislativas e seu legado democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Renato Machado Araújo

Aspectos jurídicos da ação regressiva do Estado contra empresas em acidentes de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Patrícia Rebouças da Silva

A vedação do direito de greve para os policiais militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Danilo da Silva Santana

O mito da democracia racial e as ações afirmativas: o debate sobre a constitucionalidade do sistema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

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Foi orientado por

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

A foto cabe na moldura? a questão quilombola e a interface com a propriedade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Carlos Eduardo Soares de Freitas

A Jurisdicização da questão racial no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas;

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Produções bibliográficas

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; DIAMANTINO, P. ; BARROS, J. N. ; ARAUJO, M. A. . O jurídico também luta: assessoria jurídica às lutas e movimentos sociais do campo da Bahia. Revista História da Bahia (Impresso) , v. 00, p. 46-49, 2009.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Direito á cidade e quilombos urbanos: alguns deslocamentos. Constituição & Democracia , v. 00, p. 11-12, 2008.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, A. I. . Quilombolas no Recôncavo Baiano e Assessoria da Comissão de Justiça e Paz. Observatório Quilombola , v. 00, p. 01-02, 2005.

  • Celso Antonio Favero (Org.) ; FREITAS, C. E. S. (Org.) ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto (Org.) . Direito e Insurgência: a experiência da Turma Eugênio Lyra. 1º. ed. Salvador: Edufba/Eduneb, 2017. 200p .

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, S. R. . Educação do Campo, Docência e Práxis na Turma Especial de Direito da Uneb/Pronera. In: Domingos Rodrigues da Trindade; Maria Dorath Bento Sodré. (Org.). Educação do Campo e Formação Contra-Hegemônica: Estudos de Relações/interações das Práticas Educativas e Demandas Educacionais. 1ºed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 1-324.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Controle de Constitucionalidade no Brasil: a centralização do stf e os desafios democráticos desse modelo institucional. In: Alessandra Aparecida Souza da Silveira; Armando Albuquerque de Oliveira; José Filomeno de Moraes Filho; Thais Novaes Cavalcanti. (Org.). Teoria Constitucional. 1ºed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 1-133.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; Borges, Juliana O. ; Lopes, Jorge Rian D.F. . A denuncia internacional como garantia de Direitos Humanos: o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 4, p. 223-231.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Duelo de Significados- A questão quilombola no Brasil Contemporâneo. In: XXI Congresso do CONPEDI, 2013, São Paulo. Hermenêutica. Florianópolis- SC: Fundação José Boiteux- FUNJAB, 2013. v. I. p. 01-499.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Terras de Uso Comum e Identidades Coletivas: Ressignificando o conceito e função da propriedade em face da luta quilombola. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico, 2007, São Paulo. Congressos- São Paulo, 2006.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; RIBEIRO, I. P. . Direito à Saúde: O papel proativo do Judiciário diante da Política Pública de Medicamentos.. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte, MG. Cadernos de Resumos do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 340-341.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais: Forma e Conteúdo em Debate. In: Jornada de Pesquisa e Extensão do DCH, 2017, Salvador. Anais da Jornada de Pesquisa e Extensão do DCHI, 2017.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Participação Popular e Administração das Áreas de Preservação de Recursos Naturais ( APRN) em Feira de Santana, BA. In: VII Seminário UEFS de Iniciação Científica, 2003, Feira de Santana, BA. VII Seminário UEFS de Iniciação Científica, 2003.

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais no Tribunal de Justiça da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Reconhecimento das comunidades quilombolas: algumas notas e possiveis deslocamentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade Quilombola de Lagoa do Peixe. 2005.

AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade Quilombola de Nova Batalhinha. 2005.

AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade de Parateca e Pau D´ Arco,. 2005.

AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . 5. Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade de Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba, município de Wanderley, BA.. 2005.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. ; AYRES, G. M. J. M. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da comunidade quilombola de Jatobá. 2005.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Legislação de Terrenos da União. 2004. .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Políticas Púbicas e Federalismo no Baixo Sul, BA, Descrição: Pesquisa sobre políticas públicas e federalismo na região do Baixo Sul, BA, no qual refletiu sobre os aspectos teóricos e normativos da repartição territorial do poder político- o modelo federativo- referenciado na Constituição Federal de 1988. Por conseguinte, analisou as políticas públicas como formas de materialização dos direitos, bem como instrumento para avaliação do federalismo e seus desafios contemporâneos, a partir da ampliação de levantamento inicial e sistematização de dados sobre a região do Baixo Sul-BA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Gilsely Barbara Barreto Santana - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Dossiê Justiça - uma proposta de observação da constituição e da democracia brasileira., Descrição: Projeto integrante do Programa Pensando o Direito, daSecretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com oPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gilsely Barbara Barreto Santana - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / José Geraldo de Sousa Junior - Coordenador / Cristiano Paixão - Integrante / Adriana Andrade Miranda - Integrante / Fábio de Sá e Silva - Integrante / Fabiana Gorenstein - Integrante.

  • 2002 - 2004

    Direito Ambiental e Participação Popular no Semi-Árido Baiano, Descrição: Investigação qualitativa acerca das relações entre direito, comunidade e proteção ambiental no contexto do semi-árido baiano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gilsely Barbara Barreto Santana - Integrante / Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador / Ana Cacilda Reis Conceição - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I. , Rua Silveira Martins, Cabula, 41150000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31172257, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Docência das disciplinas do campo do Direito Constitucional ( Teoria da Constituição, Constitucional I, II e III) e outras para o curso de Graduação em Direito- Campus XV (Valença) e Turma Regular e Turma Especial de Graduação em Direito do PRONERA- Campus I ( Salvador).

Atividades

  • 02/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I, Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I.,Atividade realizada, Afastamento para Curso de Doutorado no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia na área de concentração Jurisdição Constitucional e Novos Direitos..

  • 01/2017 - 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I, .,Cargo ou função, Participação em Comissão de Professores para as atividades do Núcleo Docente Estruturante do Colegiado do Curso de Direito do DCHI..

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2017.2 as disciplinas ministradas foram Prática Jurídica IV, Direito Internacional e Monografia I

  • 09/2016 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I, .,Cargo ou função, Participação na Comissão de servidores, na condição de coordenadora, para atuação no Curso de Direito, oferta especial, em Convênio com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária- PRONER, conforme Ato nº 135/2016 do DCHI-I..

  • 03/2017 - 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I, .,Cargo ou função, Participação em Comissão de Professores para avaliação dos pedidos de Matrícula Especial em 2017, na modalidade Transferência Interna para o Curso de Direito..

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2017.1 as disciplinas ministradas foram Introdução ao Direito I, Direito e Movimentos Sociais e Monografia I . Para a turma em oferta especial Direito-Pronera fora ministrado o componente Monografia III.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2016.1 as disciplinas ministradas foram Teoria da Constituição, Direito Constitucional II e Seminário de Estudo de Direito Avançado no DEDC, Campus XV ( Valença). No DCH -Campus I ( Salvador) foram IED II e Direito e Sociedade.

  • 11/2016 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação-DEDC, .,Cargo ou função, Participação em comissão de professores para parecer em Processo de Incentivo a Produção Cientifica do docente Emanuel Oguri Freitas.

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2015.2 as disciplinas ministradas são Direito Constitucional III, Direito Internacional e Direito Eleitoral no DEDC XV. No DCHI foram IEDI e Sociologia Jurídica.

  • 12/2015 - 12/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação-DEDC, Departamento de Educação-DEDC.,Atividade realizada, Participação em Comissão para parecer no Processo de Requerimento à Incentivo de Produção Cientifica do docente Cleber Lázaro Julião Costa.

  • 03/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2015.1 foram Direito Constitucional III, Direito Constitucional II e Seminário de Estudos Avançados no DEDC XV. No DCHI IED II, Direito e Movimentos Sociais e Direito Contitucional II( Pronera).

  • 09/2015 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação-DEDC, .,Cargo ou função, Participação em Comissão Especial Mista para elaboração das regras da Plenária Departamental de indicação do Direitor pro tempore do Departamento de Educação, Campus XV, Valença..

  • 03/2015 - 03/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação-DEDC, Departamento de Educação-DEDC.,Atividade realizada, Participação em Comissão para parecer no Processo de Requerimento de Incentivo á Produção Cientifica da docente Thaize de Carvalho Correia.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2014.2 foram ministradas as disciplinas Direito Constitucional III ( duas turmas), Direito Constitucional II e Direitos Humanos no DEDC- XV. No DCHI I Introdução ao Estudo do Direito I e Direito Constitucional I

  • 09/2014 - 09/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação-DEDC, Departamento de Educação-DEDC.,Atividade realizada, Participação em Comissão para parecer no Processo de Requerimento de Incentivo à Produção Cientifica da docente Flavia Almeida Pita.

  • 08/2014 - 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação-DEDC, Departamento de Educação-DEDC.,Atividade realizada, Mapeamento do sistema de justiça na cidade de Bom Jesus da Lapa e região, visando o levantamento e potenciais de estágios para os alunos da Turma Especial do PRONERA.

  • 07/2014 - 07/2014

    Ensino, Gestão de Ouvidoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ouvidoria, Leis e Cidadania, 30h

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2014.1, as disciplinas ministradas foram Direito Constitucional II ( duas turmas), Direito Constitucional I e Direito Internacional

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2013.2 foram ministradas as disciplinas Direito Constitucional I (duas turmas), Teoria da Constituição e Direito Internacional no DEDC Campus XV(Valença). No DCH Campus I ( Salvador) Teoria da Constituição para o curso Direito-Pronera

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2013.1 foram ministrados Direito Constitucional III ( duas turmas) e Direito Administrativo.

2011 - 2013

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora temporária, Carga horária: 20

Outras informações:
Docência para o curso de Graduação em Direito e Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades ministrando História do Direito e outras disciplinas.

Atividades

  • 04/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2013.1 as disciplinas ministradas foram Direito e Movimentos Sociais (68h) e Trabalho de Conclusão de Curso I (68h)

  • 11/2012 - 04/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2012.2 as disciplinas ministradas foram História do Direito (68h) e Direito e Movimentos Sociais.

  • 03/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2012.1 as disciplinas ministradas foram História do Direito (68h) e Direito e Movimentos Sociais .

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2011.2 foram ministradas duas turmas da disciplina História do Direito (68h).

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora

Outras informações:
Orientação de monografias referente ao curso de Especialização Direito Público em parceria com a Advocacia Geral da União

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Docência-tutoria, Enquadramento Funcional: Tutoria, Carga horária: 16

Outras informações:
Docência (tutoria) nas disciplinas Sociologia Juridica e Filosofia do Direito para o Curso de Especialização em Direito Público da Advocacia Geral da União- AGU

2007 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Co-orientação

Outras informações:
Õrientação pedagógica referente a disciplina Monografia no Curso de Especialização em Direito Processual Tributario

2006 - 2006

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Professora- Tirocinio, Carga horária: 16

Outras informações:
Prática e Atualização em Direito: Identidades e Direito.

Atividades

  • 09/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia para o Curso de Especialização em Direito Processual Tributario-

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica e Atualização em Direito

2007 - 2007

UDF Centro Universitário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docência referente as disciplinas Direito Civil III- Coisas e Direito Civil IV- Sucessões

Atividades

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, No semestre 2007.1 as disciplinas ministradas foram Direito Civil III- Coisas e Direito Civil V- Sucessões

2011 - 2012

Convênio INCRA-FUNDESF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada (Articuladora de ATES), Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação com gestão e mediação de conflitos fundiários em assentamentos de reforma agrária (Ouvidoria Agrária) integrantes do Programa de Assessoria Técnica, Social e ambiental- ATES, por meio do convênio FUNDESF, INCRA e UNEB.

2009 - 2010

Cáritas Brasileira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria e incidência em direitos humanos e controle social de políticas públicas em temáticas atinentes a Rede Cáritas no Brasil ( segurança alimentar, economia popular solidária, infância e juventude, catadores e trafico de pessoas, etc)

2008 - 2008

Cáritas Brasileira

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Facilitação das oficinas ?Cidadania e pleno exercício dos direitos e acesso aos serviços públicos?relativas ao Projeto de Apoio às Organizações de Catadores do Distrito Federal e Formosa-GO financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente.

2008 - 2009

Centro Pelo Direito à Moradia Contra Despejos

Vínculo: Advogada-pesquisadora, Enquadramento Funcional: Advogada-pesquisadora

Outras informações:
Acompanhamento da politica nacional de titulação das comunidades quilombolas no Brasil e assessoria jurídica em casos selecionados: Alcântara(MA), Marambaia(RJ), Sapê do Norte(ES) e quilombos urbanos nas cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre. A assessoria tinha como foco a utilização do sistema interamericano e internacional de direitos humanos.

2004 - 2006

Comissão de Justiça E Paz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica em direitos fundamentaos aos movimentos sociais na área rural, na região metropolitana de Salvador e Recôncavo Baiano, especialmente, assentados e acampados na Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas.

2012 - 2014

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada- Consultora, Carga horária: 10

Outras informações:
Participação na revisão pedagógica do programa de educação jurídica popular "Juristas Leigos" da AATR-BA, em comemoração ao vigésimo ano de existência do premiado programa, viabilizado pelas agências da cooperação internacional Brazil Foundation e Misereor.

2008 - 2008

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultoria

Outras informações:
Avaliação dos projetos sociais concorrentes do Edital da Responsabilidade Social ?Desenvolvimento e Cidadania? da Petrobras.

2005 - 2005

Convenio INCRA/UFBA/UNEB

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA-BA)e as Universidades ( Universidade do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia) para produção de relatório técnicos de identificação, delimitação, demarcação e titulação de cinco comunidades quilombolas no oeste baiano, conforme atribuições e disciplina do Decreto 4887/2003

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Levantamento fundiário integrante do relatório técnico de identificação, delimitação, demarcação e titulação realizado em cinco comunidades quilombolas no oeste baiano, conforme atribuições e disciplina do Decreto 4887/2003.

2002 - 2003

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Investigação qualitativa acerca das relações entre direito, comunidade e proteção ambiental no contexto do semi-árido baiano.

2003 - 2004

AQF Escritório de Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de direiro, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica aos sindicatos de trabalhadores rurais da micro-região de Feira de Santana, Ba, desenvolvendo trabalhos como acompanhamento de eleições sindicais, assistência jurídica aos trabalhadores rurais nas áreas possessória, família etc.