Gilsely Barbara Barreto Santana

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Só a política pode nos salvar: a reforma política em debate. 2014. (Outro).

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Desafios Federativos: um olhar sobre a política de planejamento do Estado da Bahia. 2014. (Outro).

II Congresso Internacional Direito Constitucional e Filosofia Políticaa. Direito à Saúde: O papel proativo do Judiciário diante da Política Pública de Medicamentos.. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Educação do Campo na Bahia.Educação do Campo, Docência e Praxis na Turma Especial de Direito da Uneb/Pronera. 2015. (Seminário).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito ao desenvolvimento no ODM e desafios federativos brasileiros. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia-. 2014. (Congresso).

XXI Congresso do CONPEDI. Duelo de Significados- A questão quilombola no Brasil Contemporâneo. 2013. (Congresso).

Os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Buzios e o legado para a contemporaneidade.Os aspectos jurídicos. 2012. (Outra).

Seminário Posse e Propriedade da Terra.Conflitos em torno da posse e propriedade: da terra o que eles podem dizer. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates de Justiça aos Povos Quilombolas do Laboratorio dos Direitos das Minorias -UFG.Legislação em debate: avanços e retrocessos na letra da lei. 2009. (Outra).

Parlamento Hoje: Democracia, Participação e Representação. 2009. (Seminário).

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira. 2008. (Seminário).

Direitos territoriais e reforma agraria- Seminário RENAP. 2007. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Reconhecimento das comunidades quilombolas: algumas notas e possiveis deslocamentos. 2006. (Congresso).

XXIV Semana da Terra " Eugenio Lyra" Raça na Terra, Terra na Raça.Territorialidade e Acesso à terra: desafios para titulação dos territórios quilombolas. 2006. (Outra).

XXIII Semana da Terra Eugenio Lyra.A questão quilombola. 2005. (Outra).

II Conferência Trabalho Escravo e Meio Ambiente. 2004. (Outra).

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; TORRES, C. R. O. V.; RIBEIRO, M. M.. PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA E DIREITOS LGBT DO MUNICÍPIO DE SALVADOR: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL A NÃO-DISCRIMINAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Motivação e Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A responsabilização tributária solidária dos sócios, gerentes, administradores e dirigentes da pessoa jurídica na fase de procedimento fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Decadência e Prescrição: Aspectos polêmicos do direito tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Duração razoável do processo administrativo fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O processo administrativo como alternativa eficaz à sobrecargado judiciário e garantia da justiça fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Aspectos controversos da liminar no mandado de segurança em materia tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Noções sobre o planejamento tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Termo Inicial do Prazo Decadencial no Caso de Lançamento por Homologação Relativamente ao Imposto de Renda- Pessoa Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Contencioso Administrativo-Fiscal Federal- Natureza das Decisões Administrativas Tributárias e Limites para Revisão do Lançamento Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Habilitação Prévia de Créditos por Sentença Judicial Transitada em Julgado para Efeito de Compensação com Tributos Federais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O Lançamento Tributário e a Contagem do Prazo Decadencial em Relação ao Imposto de Renda das Pessoas Fisicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Dos Crimes contra a Ordem Tributária- A omissão de informações ou de declarações sobre rendas,bens ou fatos- a busca da interpretação juridica e jurisprudencial sobre os crimes de omissão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Materialização da Hipótese de Prescrição Intercorrente do 4° do Artigo 40 da Lei n 6.830/1980. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O envolvimento de interposta pessoa na questão da responsabilidade tributária das sociedades empresariais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O Prazo para Apresentação de Provas no Processo Administrativo Tributário e os Principios da Verdade Material e da Ampla Defesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A Formação de Prova nas Transações Provenientes do Comércio Eletrônico e os Aspectos Relacionados a Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos e Arquivos Digitais Empregados como Meio de Prova no Processo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. PAF- Processo Administrativo Fiscal: A importância do preparo do processo como instrumento de celeridade do julgamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Restituição e Compensação Tributária- Uma abordagem do ponto de vista do contencioso administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A decadência no direito tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília.

Arruda, Jalusa Silva; SETUBAL, A. M. C.;SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade Religiosa e Direito a Educação: O caso da Universidade do Estado da Bahia, Campus XV.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; SETUBAL, A. M. C.; ARRUDA, J. S.. Perfil de Enfrentamento do Crime de Racismo pelo Judiciário Brasileiro: Cartografia de Dez Decisões Exaradas pelos Tribunais Nacionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; Arruda, Jalusa Silva; Carvalho, Felipe dos Santos Estrela de. Projeto de Lei Gabriela Leite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; CORREIA, T. C.; BARBOSA, M. V.. O Instituto Emendatio Libelli no Processo Penal Garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto; FREITAS, C. E.; Araújo, Cloves dos Santos. Direito dos Remanescentes de Quilombos à Terra para Moradia: Uma necessidade básica no caso da Comunidade de Rio dos Macacos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. O princípio da eficiência na administração pública brasileira: um olhar sobre a perspectiva da participação popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A transação penal e o aparente conflito com dispositivos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. A inconstitucionalidade do Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Financiamento de Campanha Política: Recursos Públicos versus Recursos Privados- Qual o melhor modelo para a democracia?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Rocha, J.C. de S.;SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. Banca de Monitoria da Disciplina História do Direito. 2012. Universidade Federal da Bahia.

A legalidade administrativa em questão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Direitos fundamentais nos conflitos entre interesses públicos e privados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Ações regressivas do instituto nacional do seguro social face o empregador e a efetividade do efeito pedagógico na segurança e saúde do trabalhador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A fundamentação das decisões antecipatórias de tutela nas ações previdenciárias sob a perspectiva do principio da solidariedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A ação popular constitucional como instrumento de defesa das futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Direito, Administração Pública e Transparência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

O controle jurisdicional da atividade administrativa discrionária a luz do principio da juridicidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A incapacidade parcial nos benefícios de auxilio-doença e aposentadoria por invalidez; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

O Processo Administrativo Fiscal e o Principio da Celeridade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade de Brasília; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Liberdade de Expressão em tempos de fake news: uma análise da decisão do caso Telegram; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

ADPF n 442: Os óbices à descriminalização da interrupção gestacional voluntária sob a ótica de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Uma análise da (des)patrimonialização do estado pela via do financiamento eleitoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Direito à Comunicação Plural no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

As mulheres e o poder político: análise do mandato da primeira mulher presidente do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Posse, Propriedade e Reconhecimento da Terra: Uma análise de caso no território quilombola de Lagoa das Piranhas no município de Bom Jesus da Lapa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Titulação de Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Norte: um estudo da Comunidade de Capoeiras, Macaiba/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Direitos e garantias dos presos:afirmação no ordenamento jurídico e desconstrução na perspectiva da criminologia crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Violação de Direitos com a prisão e o encarceramento em massa e a audiência de custódia como instrumento de promoção de direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

O princípio do Estado Laico e o conflito com a moral religiosa: análise do projeto de lei n 6583/2013 - projeto de lei estatuto da família; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A responsabilidade internacional do Brasil por crimes cometidos durante a ditadura militar: caso Rubens Paiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

O direito fundamental de acesso à justiça e a defensoria pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Tudo que é bom dura pouco: uma análise da perpetuidade da pena contida no instituto da demissão a bem do serviço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A (im)prescritibilidade da ação de ressarcimento do erário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Ativismo Judicial no Brasil: Uma breve análise; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Ativismo Judicial no Processo Penal Brasileiro: papel do julgador após advento da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A legalização da eutanásia: um breve estudo à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Direito à Saúde e Judicialização: o caso da política pública de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A emenda Constitucional n°76/1013:o voto aberto nas deliberações legislativas e seu legado democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

Aspectos jurídicos da ação regressiva do Estado contra empresas em acidentes de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

O mito da democracia racial e as ações afirmativas: o debate sobre a constitucionalidade do sistema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

A vedação do direito de greve para os policiais militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Gilsely Barbara Barreto Santana;

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. ; AYRES, G. M. J. M. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da comunidade quilombola de Jatobá. 2005.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade Quilombola de Lagoa do Peixe. 2005.

AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade Quilombola de Nova Batalhinha. 2005.

AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade de Parateca e Pau D Arco,. 2005.

AYRES, G. M. J. M. ; GERMANI, G.I ; MATOS, E.N. ; OLIVEIRA, G. G.de ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; SANTOS, C. J. S. E. ; SANTOS FILHO, A. V. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, V.S ; SOBRAL, B. M. A. . 5. Relatório Técnico de Identificação, delimitação, demarcação e titulação da Comunidade de Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba, município de Wanderley, BA.. 2005.

SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Legislação de Terrenos da União. 2004. .