Maria Clara de Azevedo Morgulis

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• 2018 - 2019

  Judicialização da saúde no brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução, Descrição: Pesquisa que contribui para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifica tipos de demandas judiciais e características das sentenças. De posse desse diagnóstico, orienta ações de natureza pré-processual, processual e gerencial para o aprimoramento da solução de conflitos na área. Com a finalidade de garantir um estudo de abrangência nacional e que permite ainda o aprofundamento da análise em tipos de casos, faz-se uma análise dessas demandas judiciais em três níveis. O primeiro nível é eminentemente quantitativo, tendo como objeto a relação de processos judiciais em todos os tribunais federais e estaduais. Para tanto, realiza-se uma análise das informações constantes da numeração padronizada pelo CNJ dos processos indexados como demandas de saúde. Este nível nos permite conhecer o quadro geral da judicialização e sua distribuição no tempo e por regiões. O segundo nível de análise compõe a contribuição de maior fôlego e originalidade desta pesquisa. Através do uso de técnicas de machine learning para o processamento de todas as sentenças e acórdãos decididos entre 2014 e 2017 em 24 estados da Federação e dois tribunais federais regionais, obtém-se a classificação de tipos de demandas em saúde e seu resultado, além da definição de termos e argumentos frequentes. O último nível de análise complementa os dois anteriores por meio de um estudo qualitativo de decisões judiciais típicas identificadas no segundo nível. Este trabalho contempla não só a análise detida dos processos judiciais selecionados em toda a sua extensão, mas é complementada pela condição de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave. Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria Clara de Azevedo Morgulis - Coordenador / Paulo Furquim de Azevedo - Integrante / Fernando Aith - Integrante / Danilo Carlotti - Integrante / Vanessa Boarati - Integrante / Natalia Pires de Vasconcellos - Integrante / Luciana Yeung - Integrante / Fabio Ayres - Integrante / Hedibert Freitas Lopes - Integrante / Vanessa Oliveira - Integrante / Matheus Falcão - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.