Sebastião Casimiro de Sousa Neto

Mestre em Direito (UNIBRASIL- 2022/2024). Possui especialização em Direito Civil (UNIASSELVI- 2021/2023) e em Direito Constitucional (URCA- 2019/2020). É graduado em Direito (URCA- 2013/2019). É Professor Temporário/Substituto do Curso de Direito da URCA (Campus Crato). Professor de diversas especializações em Direito. Assistente Judiciário do TJCE. Integra o Grupo de Pesquisa e Estudo em Direito Privado e Cidadania da URCA. Pesquisador nas áreas de Direito Processual e Material Civil e Direitos Fundamentais. Foi Professor de Direito Processual e Material Civil da UNINASSAU (Juazeiro do Norte). Ex- Assessor Jurídico do MPCE (2020/2022). Aprovado no XXVI Exame de Ordem Unificado- OAB.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: ?NOVAS? FAMÍLIAS E OS CONCEITOS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIV, Ano de Obtenção: 2024
William Soares Pugliese.

Especialização em Direito Civil

2021 - 2023

Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: POSSE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO VIVO: PLURALISMO JURÍDICO A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO RESP. 1.984.847/MG
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2018 - 2020

Universidade Regional do Cariri
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DA CONSTITUIÇÃO: Uma visão hermenêutica do bloco de constitucionalidade
Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho.

Graduação em Direito

2013 - 2019

Universidade Regional do Cariri

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2012

Centro Educacional do Cariri

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em DE URCA PARA URCA. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2014 - 2014

I ENCONTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

SIMPÓSIO CARIRIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOUSA NETO, S. C. . XVII Semana de Direito da URCA. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Ciclo de Palestras "De URCA para URCA". 2014. (Outra).

I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Encontro).

I Simpósio Caririense de Direito Constitucional. 2013. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Diana Melissa Ferreira Alves Diniz

SOUSA NETO, S. C.. O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ?TETO DOS GASTOS?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil.

Aluno: José Carlos Ferreira Pereira

SOUSA NETO, S. C.. O USO POLÍTICO INDEVIDO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E EFICIÊNCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil.

Aluno: José Carlos Ferreira Pereira

SOUSA NETO, S. C.. O USO POLÍTICO INDEVIDO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E EFICIÊNCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil.

Aluno: AURISLANDIO OLIVEIRA DA SILVA

SOUSA NETO, S. C.; FERREIRA, A. B. A.; SILVA, A. V. L.. ACESSO A JUSTIÇA E PESSOA SURDA: uma Análise Sociojurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Nesci Lane Alves da Silva

SOUSA NETO, S. C.; FERREIRA, A. B. A.; FERMINIAN, S. C. A.. A (NECESSIDADE) DE INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ANTONIO SERGIO ALVES GONÇALVES

SOUSA NETO, S. C.; LIMA, F. M.; CAVALCANTE, M. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise sobre os danos Jurídicos e Psicológicos causados na formação e desenvolvimento dos filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: VALÉRIA FERNANDA LIMA DA SILVA

SOUSA NETO, S. C.; BRANCO, F. A. C.; GOMES, M. P. A.. A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO PARA O MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Renato Pereira de MAtos

SOUSA NETO, S. C.; ARAUJO, C. S. L.; MENEZES, R. G. B.. A CRIMINALIZAÇÃO DAS "FAKE NEWS": uma análise à luz dos pressupostos materiais mínimos da tutela penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MARIA BEATRIZ FERREIRA LESSA

SOUSA NETO, S. C.; MOREIRA, E. C.; SOUZA, E. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUA POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: BRUNO MORAIS RODRIGUES

SOUSA NETO, S. C.; ARAUJO, C. S. L.; DINIZ, D. M. F. A.. "PLEAN BARGAIN": uma análise acerca da sua aplicação e o desrespeito aos princípios constitucionais do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ana Paula de Lima Barbosa

SOUSA NETO, S. C.; ARAUJO, C. S. L.; DINIZ, D. M. F. A.. OS NOVOS RUMOS DA CIÊNCIA FORENSE: a importância da cadeia de custódia na perícia forense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: GLÓRIA INÁCIO ALVES

SOUSA NETO, S. C.; SILVA, .. A. C. F.; CABRAL, G. F. F.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NOS CRIMES COMETIDOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FERNANDA SARAIVA DINIZ

SOUSA NETO, S. C.; CABRAL, G. F. F.; MENEZES, R. G. B.. ?A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: uma análise das decisões do STF dos crimes de 2010 a 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MELYSSA MENDONÇA ARAUJO

SOUSA NETO, S. C.; MENEZES, R. G. B.; HOLANDA, R. A.. ?A SELETIVIDADE NO JULGAMENTO DE CRIMES EM FUNÇÃO DOS PROCESSOS NÃO SENTENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2019?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: LEISA REBECA GARCIA LAVOR

SOUSA NETO, S. C.; MENEZES, R. G. B.; HOLANDA, R. A.. A REALIDADE CARCERÁRIA DAS MULHERES PRESAS NO ESTADO DO CEARÁ SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Orientou

Alisson Ferreira Alves

INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES DE REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);

ANA RAQUEL TEÓFILO DE QUEIROZ

A RESPONSABILIZAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SUA RESPONSABILIDADE REAL DURANTE O PROCESSO LICITATÓRIO; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);

Eliza Costa Dias

LICITAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS PARA SUA EFICIÊNCIA E LEGALIDADE; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA, CELERIDADE ECOMPETITIVIDADE ENTRE OS ANOS DE 2002 E 2020; 6; Rodrigo Rodrigues de Oliveira; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);

Evelinne Oliveira de Lucena

LEI 14; 133/21: MAIS AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);

Adriana Alves de Souza

AS DISPOSIÇÕES DOS EDITAIS LICITATÓRIOS E RAZOABILIDADE DAS EXIGÊNCIAS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);

Diana Melissa Ferreira Alves Diniz

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ?TETO DOS GASTOS?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Alisson Ferreira Alves

A REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Lucas Souza Carvalho

ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Grasielle Fernanda Freire Cabral

NOVOS PARÀMETROS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ DURANTE A SECA DE 1932; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Antônio Roberto de Castro Filho

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: UMA SOLUÇÃO OU UMA BURLA AOS REGRAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

FABIANA MARIA DA SILVA

ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Aélia de Sousa Januário

A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MAURITI- CE: UMA ANÁLISE GERAL SOBRE ORÇAMENTO E O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

WEIGA VIEIRA CAVALCANTE

ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI NO PERÍODO DE 2007-2018: O DESAFIO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA PEC NO 188/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

PRISCILA FARIAS DE MACEDO

A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CONSUMO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONGRESSO NACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA

TRIBUNAIS DE CONTAS: VALIDADE DOS PARECERES E DECISÕES QUE TRATAM DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DA INELEGIBILIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Eduardo das Chagas Ferreira

IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS: ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDOS CONTRA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA

O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE COMO MEIO PARA CONSECUÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA, CELERIDADE E COMPETITIVIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA

MPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI 14; 230, DE 2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Rubens Paulo Rodrigues Parente

TRANSPARÊNCIA NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CEARENSE SERTÃO DE SENADOR POMPEU: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA

A (IN)EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO ANO DE 2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Barbara Evelyn Lucas da Silva

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Jardson Macedo da Silva

DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS CIENTÍFICAS NO BRASIL E A PEC 76/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

GILDO LOBO DE MACEDO SEGUNDO

FRAUDES EM LICITAÇÕES NO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Lucas Souza Carvalho

ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

GRASIELLE FERNANDA FREIRE CABRAL

NOVOS PARÀMETROS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ DURANTE A SECA DE 1932; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

ANTONIO ROBERTO DE CASTRO FILHO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: UMA SOLUÇÃO OU UMA BURLA AOS REGRAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

FABIANA MARIA DA SILVA

ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

AÉLIA DE SOUSA JANUAÁRIO

A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MAURITI- CE: UMA ANÁLISE GERAL SOBRE ORÇAMENTO E O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

WEIGA VIEIRA CAVALCANTE

ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI NO PERÍODO DE 2007-2018: O DESAFIO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA PEC NO 188/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

PRISCILA FARIAS DE MACEDO

A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CONSUMO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONGRESSO NACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA

TRIBUNAIS DE CONTAS: VALIDADE DOS PARECERES E DECISÕES QUE TRATAM DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DA INELEGIBILIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

EDUARDO DAS CHAGAS FERREIRA

IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS: ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDOS CONTRA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA

O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE COMO MEIO PARA CONSECUÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENTREGA DE DIREITOS SOCIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

GABRIELA DE OLIVEIRA BENIGNO

O USO DAS REDES SOCIAIS PELA RECEITA FEDERAL COMO UMA BUSCA DA REALIDADE MATERIAL EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Chrystian Tomaz de Mesquita Silva

REGRESSIVIDADE E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: uma análise dos impactos sociais trazidos pela incidência do ICMS sobre os produtos da Cesta Básica do Estado do Ceará; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Vinícius Nascimento Araujo

DIREITO TRIBUTÁRIO E MOEDAS VIRTUAIS: uma análise da circulação jurídica de criptomoedas como hipótese de incidência do ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Carlos Eduardo Rodrigues Parente

PERCEPÇÕES TRANS: (Des)Igualdade no acesso e permanência de pessoas transgênero nas Universidades Públicas em Iguatu/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

MURILIO ALVES DA SILVA

COBRANÇA INDEVIDA DO ITBI SOB O REGISTRO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE IGUATU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

ANTONIO JURANDI DO CARMO

A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

SAVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES

NOVA FASE DO TERROR: o ciberterrorismo como uma nova ameaça à soberania dos Estados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Yara da Silva Pinheiro

?A PROGRESSIVIDADE DO ITCMD À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

LUCAS ALMEIDA COELHO

O SUBJETIVISMO DA DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA COMO PARÂMETRO NO ATIVISMO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

ANTONIO UBIRAJARA DE OLINDA JUNIOR

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

WALLACE JAMELLI VIDAL ALENCAR

A EUTANÁSIA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;

Produções bibliográficas

  • CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; QUEIROZ, S. S. . O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos. RBFH , v. 13, p. 2963-2980, 2024.

  • CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; QUEIROZ, S. S. . O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista. RBFH , v. 13, p. 2880-2907, 2024.

  • CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; QUEIROZ, S. S. . Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise apartir da teoria utilitarista. RBFH , v. 13, p. 2924-2935, 2024.

  • ALVES, A. F. ; CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO . BENEFÍCIOS FISCAIS E SUA REVOGABILIDADE: A MAJORAÇÃO INDIRETA DO TRIBUTO SOB A PERSPECTIVA DO PROTECIONISMO CONSTITUCIONAL. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 8, p. 86, 2023.

  • MARIA DA SILVA, FABIANA ; CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO . ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928 , v. 2, p. e2787, 2022.

  • ALVES, D. M. F. ; CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; ACIPRESTE SOBRINHO . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 136, 2022.

  • SOUSA NETO, S. C. ; ALVES, D. M. F. ; ARAUJO, C. S. L. . TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. jul./dez., 2020. , v. 1, p. 120-134, 2020.

  • SOUSA NETO, S. C. ; ACIPRESTE SOBRINHO . BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA. 01ed.: , 2022, v. , p. 01-.

  • CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO . Direito fundamental à posse: um estudo acerca da regularização imobiliária do Bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte/CE.. In: Anais do EVINCI - UniBrasil, 2023, Curitiba. Anais do EVINCI - UniBrasil, 2023.

  • PARENTE, Carlos. E. R. ; SOUSA NETO, S. C. ; Silva, Luan. L.S. . TRANSFEMINICÍDIO: A (im)possibilidade de qualificação de homicídio cometidos contra mulheres transexuais em razão de sua identidade de gênero.. In: V Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2021, Campina Grande. V Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Campina Grande: Realize, 2021. v. 5.

  • SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . NEOLIBERALISMO E AUSTERIDADE NO BRASIL FRENTE A DEMANDA POR UM DESENVOLVIMENTO CONTRA-HEGEMÔNICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . REFLEXOS DA AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA NETO, S. C. ; GRANGEIRO, S. E. R. . Apresentação de trabalho na XVIII Semana de Direito da URCA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA NETO, S. C. ; DINIZ, D. M. F. A. ; ARAUJO, C. S. L. . TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. Ponta Grossa: Revista antinomias, 2020 (Artigo).

Outras produções

SOUSA NETO, S. C. . Ministério Público do Estado do Ceará. 2020.

SOUSA NETO, S. C. . PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. . ?ESTADO DE EXCEÇÃO E CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO PARA FLAGELADOS DA SECA NO CEARÁ. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional do UNIBRASIL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (29) . , Integrantes: Sebastião Casimiro de Sousa Neto - Coordenador / Octavio Campos Fischer - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Pesquisa e Estudo em Direito Privado e Cidadania, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sebastião Casimiro de Sousa Neto - Coordenador / Ivanna Pequeno dos Santos - Integrante.

  • 2018 - Atual

    GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS- GEDHUF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sebastião Casimiro de Sousa Neto - Coordenador / DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 20

2024 - 2024

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 30

Outras informações:
Docente no Curso de Especialização em Direito Processual daURCA, campus Iguatu/CE, na modalidade presencial, lecionando a disciplina de Direito ProcessualCivil II (Módulo X

2022 - 2024

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

2019 - 2022

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

2016 - 2016

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR- CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO, Carga horária: 20

2014 - 2015

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO- bolsista

2017 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário- Direito, Carga horária: 30

2016 - 2017

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2020 - 2022

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2020 - 2024

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Professor Formador no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública

2022 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 35

2022 - Atual

Centro Universitário de Juazeiro do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20