Sebastião Casimiro de Sousa Neto
Mestre em Direito (UNIBRASIL- 2022/2024). Possui especialização em Direito Civil (UNIASSELVI- 2021/2023) e em Direito Constitucional (URCA- 2019/2020). É graduado em Direito (URCA- 2013/2019). É Professor Temporário/Substituto do Curso de Direito da URCA (Campus Crato). Professor de diversas especializações em Direito. Assistente Judiciário do TJCE. Integra o Grupo de Pesquisa e Estudo em Direito Privado e Cidadania da URCA. Pesquisador nas áreas de Direito Processual e Material Civil e Direitos Fundamentais. Foi Professor de Direito Processual e Material Civil da UNINASSAU (Juazeiro do Norte). Ex- Assessor Jurídico do MPCE (2020/2022). Aprovado no XXVI Exame de Ordem Unificado- OAB.
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: ?NOVAS? FAMÍLIAS E OS CONCEITOS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIV, Ano de Obtenção: 2024
William Soares Pugliese.
Especialização em Direito Civil
2021 - 2023
Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: POSSE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO VIVO: PLURALISMO JURÍDICO A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO RESP. 1.984.847/MG
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2018 - 2020
Universidade Regional do Cariri
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DA CONSTITUIÇÃO: Uma visão hermenêutica do bloco de constitucionalidade
Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho.
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em DE URCA PARA URCA. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2014 - 2014
I ENCONTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
SIMPÓSIO CARIRIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUSA NETO, S. C. . XVII Semana de Direito da URCA. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I Ciclo de Palestras "De URCA para URCA". 2014. (Outra).
I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Encontro).
I Simpósio Caririense de Direito Constitucional. 2013. (Simpósio).
Participação em bancas
SOUSA NETO, S. C.. O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ?TETO DOS GASTOS?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil.
SOUSA NETO, S. C.. O USO POLÍTICO INDEVIDO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E EFICIÊNCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil.
SOUSA NETO, S. C.. O USO POLÍTICO INDEVIDO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E EFICIÊNCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil.
SOUSA NETO, S. C.; FERREIRA, A. B. A.; SILVA, A. V. L.. ACESSO A JUSTIÇA E PESSOA SURDA: uma Análise Sociojurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; FERREIRA, A. B. A.; FERMINIAN, S. C. A.. A (NECESSIDADE) DE INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; LIMA, F. M.; CAVALCANTE, M. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise sobre os danos Jurídicos e Psicológicos causados na formação e desenvolvimento dos filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; BRANCO, F. A. C.; GOMES, M. P. A.. A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO PARA O MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; ARAUJO, C. S. L.; MENEZES, R. G. B.. A CRIMINALIZAÇÃO DAS "FAKE NEWS": uma análise à luz dos pressupostos materiais mínimos da tutela penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; MOREIRA, E. C.; SOUZA, E. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUA POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; ARAUJO, C. S. L.; DINIZ, D. M. F. A.. "PLEAN BARGAIN": uma análise acerca da sua aplicação e o desrespeito aos princípios constitucionais do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; ARAUJO, C. S. L.; DINIZ, D. M. F. A.. OS NOVOS RUMOS DA CIÊNCIA FORENSE: a importância da cadeia de custódia na perícia forense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; SILVA, .. A. C. F.; CABRAL, G. F. F.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NOS CRIMES COMETIDOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; CABRAL, G. F. F.; MENEZES, R. G. B.. ?A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: uma análise das decisões do STF dos crimes de 2010 a 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; MENEZES, R. G. B.; HOLANDA, R. A.. ?A SELETIVIDADE NO JULGAMENTO DE CRIMES EM FUNÇÃO DOS PROCESSOS NÃO SENTENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2019?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, S. C.; MENEZES, R. G. B.; HOLANDA, R. A.. A REALIDADE CARCERÁRIA DAS MULHERES PRESAS NO ESTADO DO CEARÁ SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
Orientou
INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES DE REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);
A RESPONSABILIZAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SUA RESPONSABILIDADE REAL DURANTE O PROCESSO LICITATÓRIO; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);
LICITAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS PARA SUA EFICIÊNCIA E LEGALIDADE; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);
PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA, CELERIDADE ECOMPETITIVIDADE ENTRE OS ANOS DE 2002 E 2020; 6; Rodrigo Rodrigues de Oliveira; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);
LEI 14; 133/21: MAIS AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);
AS DISPOSIÇÕES DOS EDITAIS LICITATÓRIOS E RAZOABILIDADE DAS EXIGÊNCIAS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; (Orientador);
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ?TETO DOS GASTOS?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
NOVOS PARÀMETROS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ DURANTE A SECA DE 1932; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: UMA SOLUÇÃO OU UMA BURLA AOS REGRAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MAURITI- CE: UMA ANÁLISE GERAL SOBRE ORÇAMENTO E O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI NO PERÍODO DE 2007-2018: O DESAFIO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA PEC NO 188/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CONSUMO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONGRESSO NACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
TRIBUNAIS DE CONTAS: VALIDADE DOS PARECERES E DECISÕES QUE TRATAM DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DA INELEGIBILIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS: ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDOS CONTRA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE COMO MEIO PARA CONSECUÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA, CELERIDADE E COMPETITIVIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
MPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI 14; 230, DE 2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
TRANSPARÊNCIA NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CEARENSE SERTÃO DE SENADOR POMPEU: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A (IN)EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO ANO DE 2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS CIENTÍFICAS NO BRASIL E A PEC 76/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
FRAUDES EM LICITAÇÕES NO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
NOVOS PARÀMETROS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ DURANTE A SECA DE 1932; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: UMA SOLUÇÃO OU UMA BURLA AOS REGRAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MAURITI- CE: UMA ANÁLISE GERAL SOBRE ORÇAMENTO E O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI NO PERÍODO DE 2007-2018: O DESAFIO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA PEC NO 188/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CONSUMO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONGRESSO NACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
TRIBUNAIS DE CONTAS: VALIDADE DOS PARECERES E DECISÕES QUE TRATAM DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DA INELEGIBILIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS: ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDOS CONTRA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE COMO MEIO PARA CONSECUÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENTREGA DE DIREITOS SOCIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
O USO DAS REDES SOCIAIS PELA RECEITA FEDERAL COMO UMA BUSCA DA REALIDADE MATERIAL EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
REGRESSIVIDADE E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: uma análise dos impactos sociais trazidos pela incidência do ICMS sobre os produtos da Cesta Básica do Estado do Ceará; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
DIREITO TRIBUTÁRIO E MOEDAS VIRTUAIS: uma análise da circulação jurídica de criptomoedas como hipótese de incidência do ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
PERCEPÇÕES TRANS: (Des)Igualdade no acesso e permanência de pessoas transgênero nas Universidades Públicas em Iguatu/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
COBRANÇA INDEVIDA DO ITBI SOB O REGISTRO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE IGUATU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A FRAUDE PREVIDENCIÁRIA NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
NOVA FASE DO TERROR: o ciberterrorismo como uma nova ameaça à soberania dos Estados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
?A PROGRESSIVIDADE DO ITCMD À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
O SUBJETIVISMO DA DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA COMO PARÂMETRO NO ATIVISMO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
A EUTANÁSIA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Sebastião Casimiro de Sousa Neto;
Produções bibliográficas
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CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; QUEIROZ, S. S. . O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos. RBFH , v. 13, p. 2963-2980, 2024.
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CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; QUEIROZ, S. S. . O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista. RBFH , v. 13, p. 2880-2907, 2024.
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CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; QUEIROZ, S. S. . Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise apartir da teoria utilitarista. RBFH , v. 13, p. 2924-2935, 2024.
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ALVES, A. F. ; CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO . BENEFÍCIOS FISCAIS E SUA REVOGABILIDADE: A MAJORAÇÃO INDIRETA DO TRIBUTO SOB A PERSPECTIVA DO PROTECIONISMO CONSTITUCIONAL. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 8, p. 86, 2023.
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MARIA DA SILVA, FABIANA ; CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO . ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928 , v. 2, p. e2787, 2022.
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ALVES, D. M. F. ; CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO ; ACIPRESTE SOBRINHO . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO CRITÉRIO NO CONTROLE POLÍTICO PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 136, 2022.
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SOUSA NETO, S. C. ; ALVES, D. M. F. ; ARAUJO, C. S. L. . TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. jul./dez., 2020. , v. 1, p. 120-134, 2020.
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SOUSA NETO, S. C. ; ACIPRESTE SOBRINHO . BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA. 01ed.: , 2022, v. , p. 01-.
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CASIMIRO DE SOUSA NETO, SEBASTIÃO . Direito fundamental à posse: um estudo acerca da regularização imobiliária do Bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte/CE.. In: Anais do EVINCI - UniBrasil, 2023, Curitiba. Anais do EVINCI - UniBrasil, 2023.
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PARENTE, Carlos. E. R. ; SOUSA NETO, S. C. ; Silva, Luan. L.S. . TRANSFEMINICÍDIO: A (im)possibilidade de qualificação de homicídio cometidos contra mulheres transexuais em razão de sua identidade de gênero.. In: V Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2021, Campina Grande. V Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Campina Grande: Realize, 2021. v. 5.
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SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . NEOLIBERALISMO E AUSTERIDADE NO BRASIL FRENTE A DEMANDA POR UM DESENVOLVIMENTO CONTRA-HEGEMÔNICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. ; DINIZ, D. M. F. A. . REFLEXOS DA AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA NETO, S. C. ; GRANGEIRO, S. E. R. . Apresentação de trabalho na XVIII Semana de Direito da URCA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA NETO, S. C. ; DINIZ, D. M. F. A. ; ARAUJO, C. S. L. . TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. Ponta Grossa: Revista antinomias, 2020 (Artigo).
Outras produções
SOUSA NETO, S. C. . Ministério Público do Estado do Ceará. 2020.
SOUSA NETO, S. C. . PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA NETO, S. C. ; ARAUJO, C. S. L. . ?ESTADO DE EXCEÇÃO E CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO PARA FLAGELADOS DA SECA NO CEARÁ. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional do UNIBRASIL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (29) . , Integrantes: Sebastião Casimiro de Sousa Neto - Coordenador / Octavio Campos Fischer - Integrante.
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2022 - Atual
Grupo de Pesquisa e Estudo em Direito Privado e Cidadania, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sebastião Casimiro de Sousa Neto - Coordenador / Ivanna Pequeno dos Santos - Integrante.
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2018 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS- GEDHUF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sebastião Casimiro de Sousa Neto - Coordenador / DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 20
2024 - 2024
Universidade Regional do CaririVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente no Curso de Especialização em Direito Processual daURCA, campus Iguatu/CE, na modalidade presencial, lecionando a disciplina de Direito ProcessualCivil II (Módulo X
2022 - 2024
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
2019 - 2022
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
2016 - 2016
Universidade Regional do CaririVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR- CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO, Carga horária: 20
2014 - 2015
Universidade Regional do CaririVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO- bolsista
2017 - 2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário- Direito, Carga horária: 30
2016 - 2017
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2020 - 2022
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2020 - 2024
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador
Outras informações:
Professor Formador no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública
2022 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 35
2022 - Atual
Centro Universitário de Juazeiro do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sebastião Casimiro de Sousa Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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