Simone Farias Cabral de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, S. F. C. ; ALDIGUERI, C. R. . A contínua (des)regulamentação do planejamento urbano em Fortaleza A captura das Zonas Especiais de Interesse Social pelas OUCs. In: ENANPUR, 2019, Natal- RN. Anais do XVIII ENANPUR, 2019. p. 1-23.

• OLIVEIRA, S. F. C. . O atraso do futuro: perspectivas de reassentamento para as famílias removidas pelo VLT em Fortaleza-CE. In: V ENANPARQ, 2018, Salvador BA. V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - ANAIS, 2018.

• OLIVEIRA, S. F. C. . VLT De Fortaleza- CE: Histórico Do Entorno E Agentes Envolvidos. In: III Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2018, Salvador BA. ANAIS DO III URBFAVELAS, 2018.

• OLIVEIRA, S. F. C. . Remocoes e megaeventos o caso do VLT de Fortaleza. In: XV Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 2017, Salvador. Estado, grandes projetos e planejamento corporativo, 2017.

• OLIVEIRA, S. F. C. ; PINHEIRO, V. . Formação para movimentos populares como perspectiva de disseminação da pesquisa e fortalecimento das resistências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, S. F. C. . Remoções e megaeventos: o caso do VLT de Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, S. F. C. . Direito à cidade e produção do espaço urbano: o Veículo Leve sobre Trilhos e a segregação urbana em Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, S. F. C. . Direito à cidade e a produção do espaço urbano: o Veículo Leve sobre Trilhos e a segregação urbana em Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, S. F. C. . Análise do Programa Minha Casa, Minha VIda nas cidades do Ceará: inserção urbana, projeto urbanístico e arquitetônico.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Regimes Urbanos - Núcleo Fortaleza, Descrição: Descrição: O Observatório das Metrópoles é um grupo que funciona em rede, reunindo instituições e pesquisadores dos campos universitário, governamental e não-governamental. A equipe constituída no Observatório vem trabalhando há 20 anos, envolvendo atualmente cerca de 100 pesquisadores e 60 instituições de forma sistemática e articulada sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras. O Observatório das Metrópoles tem como uma das suas principais características reunir Programas de Pós-graduação em estágios distintos de consolidação, o que tem permitido virtuosa prática de cooperação e intercâmbio científico através da ampla circulação de práticas e experiências acadêmicas. Por outro lado, o Observatório das Metrópoles procura aliar suas atividades de pesquisa e ensino com a realização de atividades que contribuam para a atuação dos atores governamentais e da sociedade civil no campo das políticas públicas voltadas para esta área. Neste momento, o Observatório das Metrópoles integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCTdo CNPq e, nos próximos 5 anos, terá como objetivo dar continuidade e desdobramentos às suas atividades de pesquisa, formação de recursos humanos, extensão e transferência de resultados para a sociedade e para os governos envolvidos com a questão metropolitana. Por envolver grupos de pesquisas distribuídos em todas as cinco Grandes Regiões do país (Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul), as atividades de pesquisa que desenvolvemos permitem aprofundar o conhecimento da diversidade da realidade metropolitana do país e suas relações com as desigualdades regionais. Nesse contexto, o presente projeto tem como objetivos principais: (i) Contribuir para colocar a questão do desenvolvimento urbano no centro do debate sobre desenvolvimento nacional reconhecendo a importância da dinâmica urbana-metropolitana como elemento crucial para pensar o passado, o presente e o futuro da nação brasileira; (ii) identificar mecanismos produtores de bloqueios e avanços no bem-estar urbano, na sustentabilidade ambiental e na superação das desigualdades sociais; (iii) desenvolver uma teoria na escala metropolitana, mobilizando conhecimentos disciplinares particulares, e metodologias de pesquisa visando contribuir para a constituição de uma plataforma de conhecimento sobre o tema urbano-metropolitano; e produzir subsídios visando contribuir com a formação de políticas públicas e novos padrões de governança metropolitana fundadas na justiça social e na democracia. A proposta que submetemos ao presente edital, levou em consideração a experiência acumulada pelo Observatório na produção de subsídios à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o Ministério das Cidades e aos estudos prévios que fundamentaram o PPA (2008-2011) do governo federal, sob a coordenação do Ministério do Planejamento. Neste programa de pesquisa estou associado aos seguintes projetos: Projeto 7 - Direito à Cidade, regimes urbanos e a financeirização-mercantilização da cidade, subprojeto: Habitação; Projeto 8 - Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras: caracterização, monitoramento e formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana; Projeto 9 - Monitoramento do Desenvolvimento Urbano Local; Projeto 10 - Formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Farias Cabral de Oliveira - Integrante / Valéria Pinheiro - Integrante / Luis Renato Bezerra Pequeno - Coordenador / Alexandre Queiroz Pereira - Integrante / Maria Clélia Lustosa - Integrante / Breno Santiago Holanda - Integrante / Camila Rodrigues Aldigueri - Integrante.

• 2015 - 2016

  Condições de inserção urbana de grandes conjuntos voltados para reassentamentos através do Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza, Descrição: Descrição: Fortaleza passa por amplas transformações na sua estruturação urbana marcadas pela implementação de grandes projetos urbanos que levam a remoções de milhares de famílias associadas às obras de mobilidade e à contenção de áreas de risco. Frente ao problema habitacional, na forma como o mesmo se manifesta na cidade - com suas mais de 600 áreas de ocupação - a grande maioria destas obras traz como impactos a necessidade de remoções de centenas de famílias a cada novo projeto, ou mesmo de milhares, quando as intervenções são de maior porte. Na ausência de uma política urbana efetiva que busque garantir terra urbanizada e na sua dissociação de uma política de moradia de interesse social, os projetos habitacionais até aqui realizados tem como característica o número reduzido de unidades, especialmente na primeira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em função do acentuado valor da terra e da falta de infraestrutura e serviços. Todavia, em sua nova fase o PMCMV passa a contratar projetos de maior porte, para os quais os governos estadual e municipal assumem responsabilidades em termos de implantação de equipamentos sociais e infraestrutura urbana. Este projeto tem como questão de pesquisa a atual implantação de grandes conjuntos habitacionais para reassentamentos com fortes problemas de segregação e inserção urbana em função da sua localização periférica. A situação se agrava não apenas pela ineficácia das políticas urbana e habitacional como pela total dissociação entre as mesmas. O projeto tem como objetivo geral: compreender o atual quadro de mudanças na estruturação da cidade de Fortaleza associadas às relações existentes entre as políticas urbana e habitacional, à implantação de grandes e recentes intervenções urbanísticas. Como objetivos específicos: investigar as políticas públicas urbana e habitacional enquanto processos de planejamento através de seus arranjos institucionais, de seus instrumentos de planejamento e gestão e de seus projetos, em seus avanços e retrocessos; analisar as mudanças ocorridas ao longo do PMCMV considerando a alteração no porte dos empreendimentos e os problemas associados à inserção urbana com ênfase nos Conjuntos Cidade Jardim e Aldeia da Praia. Em sua metodologia, a pesquisa se organiza em dois eixos: I. Política urbana e habitacional: instrumentos de planejamento e gestão frente às ações em curso; II. Segregação e inserção urbana dos novos grandes conjuntos, correspondentes aos objetivos da pesquisa, com atividades nas seguintes fases: organização inicial, levantamentos, análises e sínteses. Como resultados esperados: artigos científicos, participação em eventos e elaboração de monografias, dissertações e teses associadas ao projeto; formulação de quadro de diretrizes alternativas para associação das políticas urbana e habitacional; elaboração de quadro de recomendações visando melhorar as condições de inserção urbana de conjuntos de grande porte. Além disso, pretende-se disseminar junto aos agentes envolvidos, através de oficinas e seminários, os resultados obtidos ao longo do processo de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Farias Cabral de Oliveira - Coordenador / Sara Vieira Rosa - Integrante / Valéria Pinheiro - Integrante / Luis Renato Bezerra Pequeno - Integrante / Raquel Martins do Nascimento - Integrante / Aline Feitoza de Góis - Integrante.

• 2014 - 2016

  Direito à cidade: Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade em Fortaleza? avanços e bloqueios, Descrição: Descrição: O projeto objetiva analisar os processos e mecanismos de inclusão socioespacial de assentamentos informais urbanos e habitação social, utilizados ou negligenciados pelo poder público em seus programas, projetos e políticas, no contexto da preparação e/ou implementação de projetos de infraestrutura em larga em escala e megaprojetos esportivos. O projeto pretende desenvolver estudos em Fortaleza, sendo ao mesmo tempo realizados estudos em outras duas cidades (Rio de janeiro, sob a coordenação nacional do prof. Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ e em São Paulo, sob a coordenação das Professoras Raquel Rolnik e Paula Santoro da FAUUSP) sob a coordenação de outros pesquisadores, prevendo-se no seu desenvolvimento a realização de reuniões e oficinas para discutir os procedimentos adotados e os resultados obtidos. A pesquisa busca produzir um quadro de referência sobre as estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística desenhados pelos governos locais destinados a implementação ou obstrução do direito à moradia e à cidade notadamente para os setores mais pobres e vulneráveis da população. Foco particular de atenção será dado à políticas urbanas e legislação baseada no Estatuto da Cidade, Lei Federal brasileira de desenvolvimento urbano que disciplina os artigos 182 e 183 que tratam da Política Urbana na Constituição Federal. Esta análise irá focar na aplicação dos seguintes instrumentos: - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que induz o uso e a ocupação para habitação de interesse social de áreas vazias ou subutilizadas e para regularizar ocupações urbanas de áreas privadas ou públicas; - Cumprimento da função social da propriedade, tais como Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública; - Regularização fundiária, tais como Concessão de Uso Especial para Moradia, Usucapião Especial de Imóvel Urbano, Direito de Superfície e Demarcação Urbanística para fins de Regularização Fundiária. Barreiras e oportunidades legais, institucionais e políticas para a efetivação dos direitos à moradia e à cidades dos moradores de assentamentos informais urbanos serão identificados. Serão também oferecidas recomendações que abordem tais restrições e oportunidades. No caso deste projeto, adota-se como política pública a ser investigada em profundidade a política habitacional, na forma como se vincula à política urbana e como se associa aos projetos de mobilidade, desenvolvendo-se dois estudos de caso em grandes conjuntos em vias de implantação para famílias removidas de obras viárias: Cidade Jardim e Aldeia da Praia, onde o primeiro se utiliza de recursos do Programa Minha casa Minha Vida e o segundo ao Programa de Aceleração do Crescimento. Pretende-se ainda realizar um mapeamento dos movimentos sociais de moradia, assim como disseminar seus resultados junto aos agentes envolvidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Farias Cabral de Oliveira - Coordenador / Sara Vieira Rosa - Integrante / Valéria Pinheiro - Integrante / Victor Iacovinni - Integrante / Luis Renato Bezerra Pequeno - Integrante / Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo - Integrante.

• 2012 - 2015

  Análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza: desenvolvimento institucional, inserção urbana, projetos e impactos sócio-econômicos, Descrição: Descrição: As cidades brasileiras passam por intensas transformações referentes à produção social do espaço, notadamente aquelas vinculadas às formas de provisão habitacional. Frente às dinâmicas urbanas contemporâneas tem-se buscado em diferentes escalas promover a implementação de políticas urbana e habitacional capazes de atenuar os problemas acumulados nas últimas décadas, bem como atender às demandas futuras associadas aos novos padrões de crescimento econômico. Destaca-se neste processo o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado pelo Governo Federal em 2009, o qual visa a produção em larga escala de moradias, distribuídas pelos estados brasileiros, segundo o déficit habitacional, buscando atender às famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos. Passados 3 anos de seu lançamento, verifica-se a importância na avaliação de seus primeiros resultados. Este projeto tem como objetivos geral, compreender o processo de implementação do Programa MCMV na Região Metropolitana de Fortaleza através dos arranjos institucionais locais, das condições de inserção urbana dos empreendimentos da qualidade dos projetos e dos impactos socioeconômicos junto aos beneficiados. Em seus objetivos específicos pretende-se: - analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao nível local verificando o papel dos agentes envolvidos em suas diferentes atribuições e a compatibilidade entre as politicas urbana e habitacional a partir dos conteúdos de seus planos diretores e habitacionais; - desenvolver uma análise do padrão de inserção urbana dos empreendimentos produzidos no âmbito do PMCMV no território dos municípios selecionados, de forma a caracterizar o impacto urbano dos empreendimentos produzidos por meio do programa, notadamente sobre os padrões de segregação socioespacial vigentes, assim como sobre condições de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico por parte dos moradores; - realizar estudos de natureza qualitativa, sobre empreendimentos se.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Farias Cabral de Oliveira - Coordenador / Sara Vieira Rosa - Integrante / Valéria Pinheiro - Integrante / Luis Renato Bezerra Pequeno - Integrante / Zilsa Maria Pinto Santiago - Integrante / Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo - Integrante / Henrique Alves da Silva - Integrante / Daniel Ribeiro Cardoso - Integrante / Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas - Integrante / Beatriz Rodriques de Andrade - Integrante / Rodrigo José de Góis Queiroz - Integrante.

• 2010 - 2012

  DAU - Direito à arquitetura e ao urbanismo - implantação de zonas especiais de interesse social, Descrição: Este programa busca promover ações de extensão atreladas ao ensino e a pesquisa, as quais visam contribuir com a redução das desigualdades sócio-espaciais nas cidades do Estado do Ceará e a melhoria das condições de moradia. O programa almeja os seguintes resultados: - realização de cursos de capacitação em política e planejamento urbano-habitacional com ênfase na regulamentação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), destinados aos técnicos das prefeituras de municípios do Estado do Ceará, aos representantes dos movimentos sociais e aos alunos de arquitetura e urbanismo e de outras áreas de conhecimento afins; - realização de ciclo de palestras com especialistas convidados, os quais também realizam visitas técnicas e workshops com equipe executora; - desenvolvimento de planos urbanísticos para as ZEIS situadas no entorno do Campus do PICi/UFC: áreas de ocupação do Pici e vazios urbanos nas proximidades; - experiência prática supervisionada de assessoria técnica pública via escritório modelo de arquitetura e urbanismo. Este programa de extensão fará parte das atividades do núcleo de pesquisa do Observatório das Metrópoles / Fortaleza, assim como das disciplinas de planejamento urbano, projeto urbanístico e arquitetônico. Outras atividades serão realizadas: viagens de estudo, workshops com especialistas, seminários de avaliação, dentre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Farias Cabral de Oliveira - Coordenador / Luis Renato Bezerra Pequeno - Integrante / Daniel Ribeiro Cardoso - Integrante / Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas - Integrante / Fernanda Matos Cavalcante - Integrante.