Sybelle Lima Serrão

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

A família contemporânea.Posse da Secretaria Regional do IBDFAM. 2016. (Simpósio).

A família conteporânea.Posse como Secretária Regional do IBDFAM. 2016. (Simpósio).

SERRAO, S. L.. Condições da ação no novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Alienação de bens na união estável nos moldes no novo ordenamento jurídico brasileiro:mudanças efetivas nos anos de 2002 e 2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Da importância da conciliação e mediação no poder judiciário para a resolução amigável da controvérsia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Animais como objeto ou sujeito de direito à luz da teoria sujeito - objeto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Prisão civil de alimentos e a contribuição de medidas alternativas para o adimplemento da dívida.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Análise sobre o posicionamento da doutrina e dos Tribunais brasileiros quanto à aplicação da responsabilidade civil decorrente do fim da promessa de casamento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A repercussão da teoria da incapacidade: alteração do código civil pela lei 13.146/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A (in)constitucionalidade das penas privativas de liberdade para os policiais militares do Estado do Amapá por cometimento cometimento de transgressões militares.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A guarda compartilhada e sua importância para coibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Registro civil de nascidos por reprodução assistida provimento n° 52/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O ativismo judicial nas decisões do STF em face do princípio da separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. os principais impactos processuais trazidos pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Obstáculos jurídicos para o reconhecimento da relação poliafetiva como entidade familiar no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Sucessão: o direito sucessório pela reprodução humana homóloga assistida post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A contratualização do direito de família: uma análise jurídica do casamento civil no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A guarda compartilhada como instrumento minimizador da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Transferências das terras da União para o Estado do Amapá: as questões jurídicas da regulamentação do patrimônio do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O jus postulandi no fórum trabalhista de Macapá-AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Tutela civil do nascimento pelos Tribunais brasileiros à luz da teoria concepcionista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios administradores à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O instituto da guarda compartilhada como instrumento para prevenção da alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Os aspectos da execução da medida socioeducativa de internação do adolescente infrator no CESEIN no município de Macapá no ano de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A possível vulnerabilidade da urna eletrônica brasileira como pressuposto de inconstitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Responsabilidade civil decorrente do abuso de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A qualidade de vida do trabalhador bancário da agencia São José do Banco do Brasil no município de Macapá e o dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O papel do conciliador no Juizado especial virtual civil da 4ª vara do Juizado especial civel de Macapá/AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A união estável simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Direito de herança em relação aos filhos fora do casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Contrato de locação: contrato de locação de shopping center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Políticas públicas de proteção jurídica dos animais domésticos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A (im)possibilidade de prisão dos avós idosos pelo descumprimento da obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Estupro de vulnerável: interpretação da lei 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A (in)eficácia da aplicação da pena de morte no controle da criminalidade e como principal fator de violação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O instituto da guarda compartilhada como instrumento par prevenção da alienação parentaal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O neoconstitucionalismo no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. As limitações do direito de sigilo da identidade do doador de material genético ante ao direito personalíssimo humano de conhecimento de sua origem genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. As interções realizadas no instituto da curatela com a vigência da lei 13.146/2015 e seus impactos no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O direito ao acompanhante dos parturientes atendidas nas maternidades públicas conveniados ao SUS, após a implementação da Lei 11.108/2005: uma pesquisa realizado no Hospital do Município de Santana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A eficácia das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei n° 11.340/2006 na delegacia especializada de crimes contra mulher no município de Macapá/AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Guarda compartilhada para criação e formação dos filhos depois da separação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Privatização do sistema penintenciário brasileiro como ferramenta na garantia dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A guarda compartilhada: a busca pelo interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A guarda compartilhada e suas modificações no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Adoção à brasileira e sua irrevogabilidade no sistema jurídico atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A inclusão dos direitos das crianças e adolescentes no currículo escolar do ensino fundamental do município de Macapá à luz da lei 11.525/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A responsabilidade civil por dano moral decorrente do abandono afetivo dos filhos pelos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A responsabilidade civil da autora/genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A responsabilidade civil e a relação entre advogado e cliente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Assédio sexual e ambiente de trabalho: traumas sofridos pelas vítimas de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A colisão dos direitos fundamentais: direito à vida e o direito a liberdade de crença religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O homicídio passional mediante violência doméstica contra a mulher no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Crimes de trânsito decorrentes de embriaguez: dolo eventual ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Ação popular como instrumento de fiscalização e defesa do meio ambiente no Estado do Amapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O dolo eventual nos crimes de tr^nsito e o posicionamento dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. os aspectos da execução da medida socioeducativa de internação do adolescente infrator no CESEIN no município de Macapá-AP no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Violação dos direitos humanos no IAPEN: a situação prisional do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A ética no exercício da profissão contábil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

CAMPOS, M.S; ANTUNES, P. J. H.;SERRAO, S. L.. A importância da gestão contábil na gestão empresarial: estudo de caso de uma revendedora de gás de liquefeito de petróleo do município de Macapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Tráfico de mulheres no Brasil com o fim de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A medida socioeducativa de internação como instrumento na ressocialização do adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Menores em conflito com a lei: análise da aplicação da medida socioeducativa de internação no CESEIN em Macapá no Estado do Amapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Pagamento das despesas públicas do governo do Amapá através de suprimento de fundo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Elementos e categorias de informação de oferta na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.; FARIAS, E. S.;SERRAO, S. L.. A mediação como um método alternativo aplicado aos crimes de menor potencial ofensivo no âmbito dos juizados especiais criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A influencia da mídia nas decisões proferidas pelos tribunais do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Temas Restritivas de direito: Uma vantagem para o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Responsabilidade civil das construtoras e incorporadoras pelo atraso na entrega das obras sob o prisma do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Direito penal e eficácia das penas aplicadas nos casos de psicopatia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Crimes comuns e crimes eleitorais: Aspectos diferenciadores e similitudes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.;SERRAO, S. L.; RACHID FILHO, N.. O dolo eventual no crime de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O abandono afetivo como ofensa à proteção integral de crianças e adolescentes e causa ensejadora de dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A sucessão da companheira na hipótese do companheiro casado ser separado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

ESTEVES, L. U.;SERRAO, S. L.; ILARIO, C. R.. O instituto da guarda compartilhada como instrumento para prevenção da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os seus efeitos no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.; ESTEVES, L. U.; FACUNDES, I. M. S.. Alienação parental: Consequências psicológicas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Habeas Corpus em prisão disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Violência familiar contra a mulher idosa e sua proteção legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O casamento civil homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O casamento civil homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Uniões Homoafetivas no Brasil: Da união Estável ao Reconhecimento do Casamento Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A compensação de jornada na Eletrobras Eletronorte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

FARIAS, E. S.;SERRAO, S. L.; ILARIO, C. R.. Assédio sexual no trabalho e os instrumentos jurídicos de defesa do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Breve olhar sobre os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Responsabilidade civil do estado em decorrência do homicídio no ambiente prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

FERREIRA, H. J. L.;SERRAO, S. L.; FARIAS, E. S.. Origem e evolução do processo disciplinar militar do estado no Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Princípio da legalidade tributária como fundamento constitucional de controle do poder de tributar da União.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Abrigo casa lar Ciã Katuá da cidade de Macapá: A realidade da adoção e das medidas de apadrinhamento das crianças abrigadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Redução da maioridade penal - Sob um olhar socioeducativo, familiar e jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O regime aberto brasileiro: Sua aplicação no estado do Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Lei Maria da Penha: Um estudo sobre os aspectos jurídicos e sociais quanto à aplicabilidade da lei 11.340/06 em relação à violência doméstica e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O descaso da política de segurança pública no enfrentamento da mortandade da população negra Amapaense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A prisão provisória à luz da lei de execuções penais: Uma análise sobre os serviços assistenciais e a separação entre presos provisórios e condenados no. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Psicopatas homicidas: Estudo da inimputabilidade no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Crimes informáticos: Fraude eletrônica e seu efeito sobre o internet banking. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Psicopatas homicidas e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Crimes de homicídio no trânsito cometidos por condutores embriagados: dolo eventual ou culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

ESTEVES, L. U.;SERRAO, S. L.; FARIAS, E. S.. A guarda compartilhada como instrumento de defesa do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Adolescente infrator e a liberdade assistida como medida socioeducativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Infanticídio indígena a cultura da morte e o direito a vida garantido na Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. As modificações introduzidas pela lei 11.464/07 como forma de severidade na punição dos crimes hediondos no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O abandono afetivo como ofensa à proteção integral de criaças e adolescentes e causa ensejadora de dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Alienação parental: consequencias psicológicas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os seus efeitos no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Penas restritivas de direito:uma vantagem para o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A imputabilidade dos assassinos em série no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Uma análise jurídica sobre o aborto em casos de violência sexual contra a criança e o adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Análise dos princípios da legalidade e da prevenção no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de ferreira gomes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A lei nº 12.737/2012 e os delitos de invasão a dispositivos informáticos: como a lei vem sendo interpretada no âmbito material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A nova lei seca (lei 12.760 de 2012): as inovações trazidas ao artigo 306 do código de trânsito brasileiro no campo da materialidade do delito de embriaguês ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. As políticas de ressocialização no Instituto penitenciário do Amapá: o regime de semi liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Participação em banca de

SERRAO, S. L.. Procedibilidade do Ministério Público frente à responsabilidade ambiental de empresas extratoras de minério.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A aplicação da recuperação judicial às empresas em crise financeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A modernização do poder judiciário do Amapá: estudo da implantação do juizado da Fazenda pública de Macapá, seus principais avanços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Medida socioeducativa de internação feminina na cidade de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A realidade da lei Maria da Penha no município de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A modernização do código de processo penal brasileiro a luz do juiío das garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Direitos trabalhistas assegurados aos empregados domésticos com a constitucional EC nº072/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A responsabilidade civil das instituições bancárias nos crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Recurso Ordinário no sistema processual trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Direito à indenização por abandono afetivo dos pais biológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O protesto do cheque à luz da lei 9.492/97. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A responsabilidade do anunciante desleal à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. As modificações na legislação vigente do empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Responsabilidade do Estado e a situação em que vive os portadores de doença mental que se encontram no IAPEN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Os reflexos da lei Maria da Penha no município de MAcapá: uma análise das ocorrências (janeiro de 2012 a agosto de 2013). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A violência doméstica e o princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A inimputabilidade do homicida portador de transtornos de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. Os tratados internacionais face ao ordenamento jurídico brasileiro em caso de eventual conflito de norma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

SERRAO, S. L.. O quesito absolutório e a tese exclusiva de negativa de autoria no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Abandono afetivo paterno filial e o dever de indenizar; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; (Orientador);

Paternidade socioafetiva e o valor constitucional mediante ao instituto da união estável; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; (Orientador);

A sucessão legítima do companheiro sobrevivente e o direito real de habitação na visão do Recurso Extraordinário 878; 694/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Abandono afetivo inverso: A responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A ação de alimentos e a (in)eficácia da prisão como forma coercitiva para o pagamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A APLICAÇÃO DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DO IDOSO SEPTUAGENÁRIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A prisão civil de alimentos e a contribuição das medidas alternativas para o adimplemento da dívida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Alienação parental: A possibilidade de responsabilizar o genitor alienante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A guarda compartilhada e sua importância para coibir a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O direito de acesso efetivo do trabalhador à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O cônjuge casado no regime da separação convencional de bens: questões divergentes no âmbito do direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O posicionamento jurídico frente a opção pela guarda compartilhada a fim de reduzir a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Prisão domiciliar conforme artigo 318, incisos III, IV, V do Código de Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A função extrafiscal dos tributos em prol do desenvolvimento sustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O reconhecimento judicial das famílias simultâneas ao casamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Dupla paternidade no registro civil: uma análise jurídica e social do reconhecimento ao filho socioafetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A equiparação da união estável ao instituto do casamento para fins sucessórios a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A repercussão da teoria da incapacidade : alteração do Código Civil pela lei 13; 146/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Análise sobre o posicionamento da doutrina e dos Tribunais brasileiros quanto a aplicação da responsabilidade civil decorrente do fim da promessa de casamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Animais como objeto ou sujeito de direitos? À luz da teoria sujeito-objeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Registro civil de nascidos por reprodução assistida provimento nº 52/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A sucessão do companheiro na união estável: (in) constitucionalidade em face ao regime sucessório do cônjuge X companheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Lei Maria da Penha: os obstáculos para a execução das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Transferências das terras da União para o Estado do Amapá: as questões jurídicas da regulamentação do patrimônio do Estado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A guarda compartilhada como instrumento minimizador da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A contratualização do direito de família: uma análise jurídica do casamento civil no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Sucessão: o direito sucessório dos filhos nascidos pela reprodução humana homóloga assistida post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Obstáculos jurídicos para o reconhecimento da relação poliafetiva como entidade familiar no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Os aspectos dos pontos positivos e negativos da guarda compartilhada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

|Adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO INSTITUTO DA CURATELA COM A VIGÊNCIA DA LEI 13; 146/2015 E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

REGISTRO CIVIL DE NASCIDOS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA PROVIMENTO N° 52/2015 ? CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Alteração do registro civil dos transexuais transgenitalizados no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A (Im)possibilidade de prisão dos avós pelo descumprimento da obrigação alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde intra-estabelecimento como instrumento jurídico para o desenvolvimento sustentável do serviço social do comércio-SESC-AP; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A guarda-compartilhada: a busca pelo interesse do menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

As mudanças e os novos conceitos de famílias no ordenamento jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A guarda compartilhada e suas modificações no ordenamento jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Guarda compartilhada para criação e formação dos filhos depois da separação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

As limitações do direito de sigilo da identidade do doador de material genético ante ao direito personalíssimo humano de conhecimento de sua origem genética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Aprevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica nas ações de investigação de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Prisão civil dos avós: estudo da possibilidade em caso de descumprimento da obrigação alimentar, um olhar crítico sobre a efetividade da decisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Alimentos gravídicos: consequências jurídicas da imputação equivocada de paternidade em ação de alimentos gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Alienação parental: As consequências psicológicas e jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os seus efeitos no mundo jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O abandono afetivo como ofensa à proteção integral de crianças e adolescentes e causa ensejadora de dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

A responsabilidade civil pela prática de alienação parental na relação entre pais e filhos após o divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Curso superior como requisito para a manutenção da pensão alimentícia após a maioridade civil do alimentando; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Princípio da afetividade entre pai e filho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O direito de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo pelos pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O instituto da pensão alimentícia na guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

Dano moral decorrente de abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

O direito de família repercutindo no direito eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Sybelle Lima Serrao;

SERRAO, S. L. . Assessoria jurídica. 2006.

SERRAO, S. L. . Crianças nascidadas sem o registro do pai na certidão de nascimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERRAO, S. L. . Questão habitacional e políticas públicas: estudo de caso do bairro do Araxá. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SERRAO, S. L. . I Audiência Pública Municipal sobre Previdência e Seguridade Social. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Introdução ao estudo do direito das coisas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Regime de bens do casamento e dúvidas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aperfeiçoamentodoaprendizado).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Dúvidas sobre a União estável. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aperfeiçoamentodoaprendizado).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Introdução ao direito dos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Princípios fundamentadores dos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Formação dos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Efeitos e extinção dos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Validade dos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Classificação e características dos direitos reais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Posse: conceito e teorias. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Posse: Classificação e aquisição. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Posse: efeitos e extinção da posse. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

SERRAO, S. L. . Unidades de conservação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Papel do Ministério Público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Desenvolvimento sustentável. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aperfeiçoamento do aprendizado).

SERRAO, S. L. . Direito das sucessões da abertura até petição de herança. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Direito das sucessões: exercício de fixação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . O direito a todas à cidades sustentáveis. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . princípios do direito ambiental urbano. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Princípios do direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Direito ambiental urbano exercício de fixação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material de apoio).

SERRAO, S. L. . Exercício de fixação de direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Direito constitucional e competência urbana. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Crise ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Recursos hídricos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Direito das sucessões: a ordem de vocação hereditária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Conferências, Tratados, Convenções e outros documentos internacionais de direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Os desafios dos planos diretores. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Disposição testamentária e testamentos em geral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Regimes de bens do casamento. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Parentesco e filiação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Poder familiar e adoção. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Alimentos segundo o CPC 2015. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Inventário e partilha. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Noções gerais sobre o direito do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Slides histórico do direito agrário no Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Regime sesmarial no Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. ; SERRÃO, M. J. C. . Slides terras devolutas no Brasil e Amapá e ação discriminatória: estudo de casos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Reforma fundiária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Direito de família: Da introdução a eficácia do casamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

SERRAO, S. L. . O meio ambiente como um bem transnacional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Noções gerais de Direito Penal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Noções de direito administrativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

SERRAO, S. L. . Oficina sobre o tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: DEFESA E DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2013

Mestre em direito ambiental e políticas públicas, Universidade Federal do Amapá.

2006

Advogada registrada na OAB, OAB.