Marizete Corteze Romio
Advogada com graduação em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Possui 4 graduações concluídas, sendo nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Psicologia Jurídica e Análises Psicológicas. Atualmente cursa Pós Graduação em Lei de Drogas, mestrado em Criminalística e Graduação em Psicologia. É professora universitária no curso de Direito na Faculdade Anhanguera e na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Tem experiência nas áreas de Direito Criminal, Direito Civil, Direito Administrativo e Constitucional, lecionando, inclusive para cursos preparatórios para PM/PA, TJPA e PC/PA.
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Máster en Criminalística
2019 - Atual
Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis
Orientador: Giovanna Dainez
com Palavras-chave: Criminalística.
Especialização em andamento em Pós Graduação na Lei de Tráfico de Drogas
2023 - Atual
Especialização em Psicologia Jurídica e análises psicológicas
2022 - 2023
Instituto Pedagógico de Minas Gerais
Título: Traumas de infância e possível delinquência
Orientador: Aline Silva Santos
Especialização em Direito Penal
2018 - 2019
Instituto Pedagógico de Minas Gerais
Título: A influência da mídia e dos meios de comunicação de massa nas decisões do tribunal do júri
Especialização em Direito Constitucional
2018 - 2019
Instituto Pedagógico de Minas Gerais
Título: Orçamento participativo
Especialização em Direito Aministrativo
2018 - 2019
Instituto Pedagógico de Minas Gerais
Título: PAD e princípio da segurança jurídica
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Título: Processo Administrativo no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da segurança jurídica
Orientador: Edieter Cecconello
Formação complementar
2024 - 2024
Formas de Assédio e Discriminação. (Carga horária: 40h). , Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA, ANHANGUERA, Brasil.
2019 - 2019
Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2019 - 2019
Ordenador de Despesas. (Carga horária: 110h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2019 - 2019
Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2019 - 2019
Seguridade social redefinindo o alcance da cidadania. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2019 - 2019
Licitação. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2019 - 2019
Noções de Administração Pública. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2019 - 2019
Direito à Saúde. (Carga horária: 100h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2019 - 2019
Redação de documentos oficiais. (Carga horária: 110h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2019 - 2019
Direito e Legislação. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2019 - 2019
Cidadania e Sociedade. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2018 - 2018
Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Direito administrativo para gerentes no setor público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Curso Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 55h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2017 - 2017
Perícia Financeira em Contratos Bancários em Marabá-PA. (Carga horária: 15h). , GESTEC-Serviços Técnicos em Gestão Organizacional, GESTEC, Brasil.
2017 - 2017
Direito Tributário - Imunidades Tributárias na Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Direito Previdenciário e Seguridade Social. (Carga horária: 50h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
JORGE LUÍS RIBEIRO DOS SANTOS ; SOLANGE DO VALE RICARTE DA SILVA ; ROMIO, M. C. . Recursos Hídricos e o Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia: Impactos socioambientais e ações contra-hegemônicas. 2017. (Outro).
Participação em eventos
I Jornada de Qualficação Jurídica da Faculdade Pitágoras.Temas Relevantes do Direito. 2021. (Seminário).
I Júri Simulado da Faculdade Pitágoras.I Júri Simulado da Faculdade Pitágoras. 2021. (Oficina).
I Jornada Jurídica do Sul e Sudeste do Pará. 2018. (Outra).
I Semana do Calouro de Direito.Semana do Calouro de Direito. 2017. (Seminário).
Seminário de Recursos Hídricos e o Modelo de Desenvolvimento para Amaz^niz.Impactos ambientais e ações contra hegemôcias. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. O trabalho escravo no agronegócio no Sul do Pará. 2023 - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. O caso Boate Kiss: discussões sobre dolo eventual e culpa consciente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. Responsabilidade internacional do Brasil por violações de Direitos Humanos: a lei de anistia aos olhos da altíssima corte federal e interamericana de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. Adoção Homoafetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. O Acordo de Não Persecução Penal no Brasil: Uma análise da sua implementação e impacto no sistema de justiça penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. a construção da hidrelétrica de Tucuruí e as consequências atuais de impactos ocorrido na região atingida pela barragem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. Processo de Adoção no Brasil: uma análise jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. A constitucionalidade do art 165-A do CTB e o princípio da não auto-incriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. O crime organizado nas penitenciárias brasileiras: uma análise da Lei 12.850/13. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. Constitucionalidade da instauração do inquérito policial por advento do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. O tênue liame entre o porte de drogas para o consumo e o tráfico de drogas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel;ROMIO, M. C.; BARBOSA, Tatiane.. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. Crimes praticados por mulheres vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
MARQUES, Angel; BARBOSA, Tatiane.;ROMIO, M. C.. Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos de condenação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Polo Marabá-PA.
Orientou
Impactos da pandemia do novo coronavirus e do isolamento social nos casos de violência doméstica no estado do Pará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Carajás; Orientador: Marizete Corteze Romio;
Acordo de não persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Carajás; Orientador: Marizete Corteze Romio;
Produções bibliográficas
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ROMIO, M. C. . A influência da mídia e dos meios de comunicação de massa nas decisões do Tribunal do Júri. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2019.
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ROMIO, M. C. . A RELAÇÃO DA CIDADANIA NA HISTÓRIA DO BRASIL. Jus Navegandi, Site da internet, 14 fev. 2019.
-
ROMIO, M. C. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Zênite, Brasil, p. 23 - 31, 05 fev. 2019.
-
ROMIO, M. C. . Processo Administrativo no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da segurança jurídica. Jus Navigandi (Online) , 2019.
-
ROMIO, M. C. ; BEZERRAS JUNIOR, J. P. . Orçamento participativo: para uma cidade mais democrática e pela efetivação da dignidade humana. Jus Navigandi (Online) , 2019.
-
KEITEL, Ângela Simone Pires ; HOPPE, A. P. ; CARNIEL, R. ; HOPPEN, Aline do Nascimento ; RUEBENICH, Ana Paula ; PERANZONI, Vaneza Cauduro ; HANSEN, Dinara ; SANCHES, Joseane da Silva ; ROMIO, M. C. . REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA: SEU FUNCIONAMENTO NA VISÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2019 - Atual
Faculdade do Grupo UNIASSELVIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 4
2015 - Atual
Odilon Vieira Neto AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2021 - Atual
Faculdade dos CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2021 - Atual
Centro Universitário PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2021 - Atual
Centro Universitário PitágorasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
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