RAFAEL CATANI LIMA

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

LIMA, RAFAEL CATANI . II Fórum de Práticas Exitosas no Ensino Superior. 2024. (Outro).

LIMA, R. C. ; SANTOS, P. A. M. ; SIQUEIRA, D. P. ; MABTUM, M. M. ; BERNARDES, J. C. P. . IV Fórum de Direito/ IX Semana de Estudos Jurídicos/ II Encontro de Egressos. 2016. (Congresso).

LIMA, R. C. ; SANTOS, P. A. M. ; SIQUEIRA, D. P. ; FREIRIA, R. C. ; MABTUM, M. M. ; BERNARDES, J. C. P. . V Fórum de Direito/ VII Semana de Estudos Jurídicos/ I Encontro de Egressos. 2015. (Congresso).

LIMA, R. C. ; SANTOS, P. A. M. ; SIQUEIRA, D. P. ; MABTUM, M. M. ; FREIRIA, R. C. . IV FÓRUM DE DIREITO/ VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Congresso).

LIMA, R. C. ; SANTOS, P. A. M. ; COSTA, C. R ; MABTUM, M. M. . III Fórum de Direito/ V Semana de Estudos Jurídicos. 2013. (Congresso).

LIMA, R. C. . II FPORUM DE DIREITO E IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2012. (Congresso).

Entre o Real e o Virtual: Transformações Atuais e Futuras da Educação. 2024. (Encontro).

Semana de Aperfeiçoamento Docente - Liderança Transformadora no Ensino Superior. 2024. (Encontro).

Currículo, Metodologias e Avaliação da Aprendizagem no Percursurso Formatovo por Competência. 2023. (Encontro).

A UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR - PEER INSTRUCTION. 2015. (Encontro).

III Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2013. (Simpósio).

I FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO E III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

V Congresso Jurídico do Norte Paulista - em homenagem à Profa. Ada Pelegrine Grinover. 2010. (Congresso).

III Fórum de Palestras Jurídicas. 2006. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos. 2005. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos. 2004. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos. 2002. (Congresso).

LIMA, R. C.; AUAD, O. J. ABUSO DAS PRISÕES CAUTELARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; AUAD, O. J. A BUSCA PELA DESOBJETIFICAÇÃO DA MULHER APÓS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; AUAD, O. J. O ARREPENDIMENTO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; AUAD, O. J; MARQUES, M. E.. O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; OSINSKI JUNIOR, J.; PEREIRA, R. C.. DA ILEGALIDADE DA COMPRA DE VOTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; OSINSKI JUNIOR, J.. A LEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; SIMOES, G. R. M. M.; BUCH, J. M. P.. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E O FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; SIMOES, G. R. M. M.; ESPOSTO, F. H.. A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; SIMOES, G. R. M. M.; ESPOSTO, F. H.. A POLÊMICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; SIMOES, G. R. M. M.; SANTOS, G. S. S.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

OSINSKI JUNIOR, J.;LIMA, R. C.. A POSSIBILIDADE DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

MOURA, A. G.; LEFHELD, L. S.;LIMA, R. C.. A APLICAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PROJETO DE LEI 07/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

DOMINGOS, R. F.;LIMA, R. C.; SANTOS, P. A. M.. CÁRCERE: RESSOCIALIZAÇÃO OU CRIMINALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

DOMINGOS, R. F.;LIMA, R. C.; SILVEIRA FILHO, M. M. da.. A DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

DOMINGOS, R. F.;LIMA, R. C.; TEIXEIRA, O. M.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS DIVERGENCIAS DE SUAS PRINCIPAIS FUNÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CARVALHO, N. C. B.;LIMA, R. C.. O INSTITUTO COMPLIANCE E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CARVALHO, N. C. B.;LIMA, R. C.; SILVERIO, J. V.. Silva.A AUTONOMIA DAS DELIBERAÇÕES DA AUTORIDADE POLICIAL NOS LIMITES DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CARVALHO, N. C. B.;LIMA, R. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: RUMO A EVOLUÇÃO CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CARVALHO, N. C. B.;LIMA, R. C.. CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

MABTUM, M. M.;LIMA, R. C.; SANTOS, P. A. M.. O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAMORISTAS COMO FORMA DE CORREÇÃO DE UMA INCONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

SILVEIRA FILHO, M. M. da.;LIMA, R. C.; GUISELINI, P. M.. RELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PRESÍDIO E A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

SIQUEIRA, D. P.;LIMA, R. C.; CASTRO, L. B.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO MECANISMO CONCRETIZADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

SIQUEIRA, D. P.;LIMA, R. C.; SILVEIRA FILHO, M. M. da.. A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DEFENDIDA POR MONTESQUIEU APLICADA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CURY, R.L.A.; FELCA, N. L.;LIMA, R. C.. DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, ENTRE A VEDAÇÃO DO EXCESSO E INSUFICIÊNCIA, À LUZ DA NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA RECLAMADA PELA CONSTITUIÇÃO GARANTISTA DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LUZ, C. R. Z.;LIMA, R. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LUZ, C. R. Z.;LIMA, R. C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LUZ, C. R. Z.;LIMA, R. C.. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA DE EMPRESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

AUAD, O. J;LIMA, R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

AUAD, O. J;LIMA, R. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

SILVA, L. A.;LIMA, R. C.. ESTATUTO DA DESIGUALDADE RACIAL - MEDIDAS PROTETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

FELCA, N. L.; SAMPAIO, L. R.;LIMA, R. C.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

LIMA, R. C.; SANTOS, P. A. M.; MOURA, F. G.. AS PRISÕES CAUTELARES E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; MOURA, F. G.; SANTOS, P. A. M.. EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER: PROLONGAMENTO DA VIDA OU DO PROCESSO DE MORTE? NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; MOURA, F. G.; SILVEIRA FILHO, M. M. da.. O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; SANTOS, P. A. M.. A NOVA SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; CALIARI, F. R.; SILVEIRA FILHO, M. M. da.. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; TOLEDO, M. I. A. A.; SANTOS, P. A. M.. A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FATOR DECISÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; SILVEIRA FILHO, M. M. da.; VIANA, E. M.. A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL 45 DE 2004.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; SILVEIRA FILHO, M. M. da.; VIANA, E. M.. O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI Nº. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

SILVEIRA FILHO, M. M. da.;LIMA, R. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DO PLANO DIRETOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CANHEU, G. C.; SANTOS, P. A. M.;LIMA, R. C.. DISCRIÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CASO DA REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS PARA AS SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

CANHEU, G. C.;LIMA, R. C.. TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO E INEFICÁCIA DA SANÇÃO QUANTO AO DINHEIRO PÚBLICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; MOURA, A. G.; COSTA, C. R. DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; MOURA, A. G.. DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS ? RECONHECIMENTO TÁCITO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS SOBRE O DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

MOURA, F. G.; CARVALHO, W. R.;LIMA, R. C.. HORAS IN ITINERE NO TRABALHO RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

MOURA, F. G.; VIANA, E. M.;LIMA, R. C.. JUSTA CAUSA NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; CASTROVIEJO, A. T.. Provas Ilícitas: Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; CASTROVIEJO, A. T.; SANTOS FILHO, R. F.. ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ? UM OLHAR JURÍDICO NA PERSPECTIOVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; CASTROVIEJO, A. T.; SANTOS FILHO, R. F.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; OSINSKY JUNIOR, J.. CRIMINALIDADE: O ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO DELITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; AUAD, O. J; SILVEIRA FILHO, M. M. da.. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E A RESPONSABILIDADE DA PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; AUAD, O. J. A RESERVA LEGAL FLORESTAL EM FACE DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; CANHEU, G. C.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUAS DECISÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

SANTOS FILHO, R. F.; CANHEU, G. C.;LIMA, R. C.. A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; GOLIN, J. H. O usuário de Drogas e a nova Lei de Tóxicos: A descriminalização do uso de entorpecentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

LIMA, R. C.; CORREA, L.A. G.G. A progressão de Regime para os crimes hediondos e equiparados: Lei nº. 11.464/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

MOURA, F. G.; SOUZA, A.;LIMA, R. C.. Ação rescisória com enfoque no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

MOURA, F. G.; BORNIN, D. Q. S.;LIMA, R. C.. Turnos ininterruptos de revezamento nas negociações coletivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

SANTOS FILHO, R. F.; AVANCO, A.;LIMA, R. C.. Direitos coletivos, instrumentos adequados para a sua tutela e a legitimidade do Ministério Público em relação aos direitos individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

GARCIA, G. C. G.; SOUZA, A.;LIMA, R. C.. Os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar e seus direitos como segurados especiais junto ao INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

LIMA, R. C.; GOLIN, J. H. Liberdade Provisória na Lei do Tráfico em face da Lei nº. 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

LIMA, R. C.; CORREA, L.A. G.G. As vantagens e desvantagens do Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos.

MOURA,A. G.;LIMA, R. C.; OSINSKY JUNIOR, J.. Adolescentes em conflito com a lei e a efetividade da medida de internação como garantia da Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

BERNARDES, J. C. P.; MABTUM, M. M.;LIMA, R. C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES - 2015.1. 2015. Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; BERNARDES, J. C. P.; SANTOS, P. A. M.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES - 2015.2. 2015. Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; SANTOS, P. A. M.; BERNARDES, J. C. P.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES. 2014. Centro Universitário UNIFAFIBE.

LIMA, R. C.; SANTOS, P. A. M.; AUAD, O. J. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES. 2013. Centro Universitário UNIFAFIBE.

ABUSO DAS PRISÕES CAUTELARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

A BUSCA PELA DESOBJETIFICAÇÃO DA MULHER APÓS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

O ARREPENDIMENTO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

DA ILEGALIDADE DA COMPRA DE VOTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

A LEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E O FEMINICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

A POLÊMICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

A JUDICIALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS: O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES QUE DECRETAM AS PRISÕES CAUTELARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A argumentação como fator relevante no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

Infiltração Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

O estado puerperal e o crime de infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

O estado puerperal e o crime de infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

Inconstitucionalidade do art; 33, § 4º e do art; 44 da Lei nº; 11; 343/2006 e efeitos na aplicação da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

Artigo 33, § 4º da Lei nº; 11; 343/2006: Una análise acerca de seus dispositivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

Tutela Penal das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A Falência do Sistema Processual e a Responsabilidde Civil do Estado como objeto de Ação Civil Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O sigilo do Inquérito Policial frente ao acesso do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O controle jurisdicional das políticas públicas e o princípio da reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A punibilidade derivada da criminalidade de adolescentes infratores diante do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

Aplicação do dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito causados por embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A inconstitucionalidade da restrição territorial da coisa julgada coletiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

Organização criminosa e o poder do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O enquadramento jurídico do Psicopata; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O Ministério Público como órgão essencial à justiça e a questão do poder investigatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolesecnte e a possibilidade da diminuição da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ESSENCIALIDADE À JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO SEM MUNIÇÃO DISPONÍVEL COMO CONDUTA ATÍPICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL MODERNO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A LEGÍTIMA DEFESA EM RELAÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O MENOR INFRATOR E A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

PRISAO PREVENTIVA E SUA APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

PRISAO PREVENTIVA E SUA APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

HOMICÍDIO CAUSADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

AS PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

INFANTICÍDIO INDÍGENA À LUZ DO DIREITO À VIDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A reparação Civil do Dano Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

Penas Alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

AS PRISÕES CAUTELARES E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER: PROLONGAMENTO DA VIDA OU DO PROCESSO DE MORTE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A NOVA SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

IMUNIDADE DIPLOMÁTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FATOR PREPONDERANTE NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI N; 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFAFIBE; Orientador: Rafael Catani Lima;

DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS ? RECONHECIMENTO TÁCITO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS SOBRE O DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

Provas Ilícitas: Interceptação Telefônica no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ? UM OLHAR JURÍDICO NA PERSPECTIOVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

CRIMINALIDADE: O ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO DELITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E A RESPONSABILIDADE DA PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

A RESERVA LEGAL FLORESTAL EM FACE DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUAS DECISÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

Modificações do Tribunal do Júri pea Lei nº; 11; 689/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Rafael Catani Lima;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

Redução da Maioridade Penal e suas implicações no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

Os limites da investigação do Ministério Público no Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

As penas privativas de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Catani Lima;

Adolescente em conflito da com a lei e a efetividade da medida de internação como garantia da segurança pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Rafael Catani Lima;

LIMA, R. C. . ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE DE CONTITUCIONALIDADE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . PRISÕES CAUTELARES E A LEI 12.403/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . Aperfeiçoamento e Revisão de Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . Aperfeiçoamento e Revisão de Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. ; OSINSKY JUNIOR, J. ; SANTOS, P. A. M. ; SILVA, L. A. . MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 2011. (PALESTRA).

LIMA, R. C. . As Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . Tribunal do Júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . Recentes Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . Aperfeiçoamento e Revisão de Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. C. . Aperfeiçoamento e Revisão de Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

Patrono da XIX Turma de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-UNIFEB, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-UNIFEB.

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO DA XVI TURMA DE DIREITO, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

2015

NOME DE TURMA DA VIII TURMA DE DIREITO, Centro Universitário UNIFAFIBE.

2012

Professor Paraninfo da V Turma de Direito, Centro Universitário UNIFAFIBE.

2011

PATRONO DA IV TURMA DE DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE.

2011

PARANINFO DA IV TURMA DE DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE.

2011

NOME DE TURMA DA IV TURMA DE DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO PELA III TURMA DE DIREITO, FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE.