Altivo Ovando Júnior

Doutor pela USP (Universidade de São Paulo) no Programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades. Mestre pela USP no Programa Mudança Social e Participação Política (Promuspp). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela PUC Campinas e em Direito pela Universidade Paulista. Especialista em Ensino à Distância (EAD). Professor universitário. Atuante na área de urbanismo social e direitos. Autor do livro Regularização Fundiária Urbana- comentários à Lei 13.465/17, Editora Del Rey.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades

2017 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: novas legitimidades na luta por moradia,
Zilda Márcia Grícoli Iokoi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Setores de atividade: Educação; Construção de edifícios; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Doutorado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: HABITAÇÃO NO CENTRO DE SÃO PAULO: DA OCUPAÇÃO À MORADIA
Zilda Márcia Grícoli Iokoi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Setores de atividade: Construção de edifícios; Atividades de organizações associativas; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: PRAÇA DA SÉ: REFORMADA OU DEFORMADA PELAS OBRAS DO METRÔ?!,Ano de Obtenção: 2014
DIAMANTINO ALVES PEREIRA CORREIA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado interrompido em 2002 em Direito

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sem título pois o curso não foi concluído
Orientador: Profaª. Drª Maria Helena Diniz
Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: Direito Civil Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Ambiental

2001 - 2001

Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados
Título: Não houve
Orientador: Nelson Barth

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Paulista

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

1979 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

2020 -

CÁTEDRA JOSÉ BONIFÁCIO. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 500h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.

2015 - 2015

CONHECIMENTO, COMPREENSÃO E NOVAS LEGITIMIDADES. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Todos somos mercosur. (Carga horária: 50h). , MERCOSUL, MERCOSUL, Argentina.

2007 - 2007

Técnicas de monografia. (Carga horária: 7h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2003 - 2003

Código Civil de 2002: Novas Coordenadas. (Carga horária: 21h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2001 - 2001

Direito Civil Comparado I. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Civil Comparado II. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

Direito Urbanístico I. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

Direito Urbanístico II. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Responsabilidade Civil e sua Efetividade. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Teoria Geral do Direito. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Direito Constitucional I. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Filosofia do Direito. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1995 - 1995

PQTC Sensibilização para Qualidade e as Sete Ferra. (Carga horária: 16h). , CEVAL Alimentos S.A., CEVAL, Brasil.

1994 - 1994

Módulo de Treinamento para o Grupo de Chefia e Gru. , IMC Internacional Sistemas Educativos LTDA., IMC, Brasil.

1993 - 1993

Elaboração de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.

1989 - 1989

Diretrizes do Planejamento Urbano e regional do Br. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1989 - 1989

Tempo e Espaço na Arquitetura Moderna. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1988 - 1988

Teoria do Desenvolvimento e do Planejamento. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1986 - 1986

Renovação de Centros Urbanos. (Carga horária: 14h). , Associação Profissional dos Sociólogos de São Paulo - NERU, NERU, Brasil.

1985 - 1985

Curso de Oratória Básica. (Carga horária: 40h). , Instituto Centro Vicentino de Formação Permanente, ICV, Brasil.

1984 - 1984

Projeto PIM ? Projeto de Introdução à Micro-inform. (Carga horária: 20h). , Serviço de Processamento de Dados - CTA, SERPRO-CTA, Brasil.

1984 - 1984

Gestão de Assentamentos Humanos - Metodologia. (Carga horária: 80h). , Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais- UNESCO, FLACSO, Brasil.

1984 - 1984

Orçamento e Custo na Construção Civil. (Carga horária: 30h). , Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, SASP, Brasil.

1984 - 1984

Edificações e Uso do Solo. (Carga horária: 36h). , Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, SASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Administração Municipal e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Concuros Literário Abrace um Autor.Catilina. 2020. (Encontro).

Curso A REURB DO JEITO CERTO - ARISP/UNIREGISTRAL.A REURB DO JEITO CERTO. 2020. (Outra).

CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PRÁTICA E LEGISLAÇÃO. 2019. (Outra).

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, ALTERAÇÕES DA LEI 13.465/. 2018. (Simpósio).

XXV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO: CONVERGÊNCIAS E TRANSBORDAMENTOS INTERDISCIPLINARES.OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA. 2018. (Simpósio).

DIVERSIDADE E PODER. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO ATHIS- Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS AMÉRICAS - Comissão de Defesa do Consumidor do MERCOSUL. 1996. (Seminário).

Seminário Grid de Desenvolvimento Gerencial - Realizado pela Decisa Consultoria. 1994. (Seminário).

Seminário A Memória em Construção - Instituto Cultural Itaú.Favela Heliópolis-São João Clímaco: a construção da cidadania. 1993. (Seminário).

I Encontro Regional de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.PROCON: sua descentralização no Estado de São Paulo. 1987. (Encontro).

I Simpósio sobre Urbanização e Qualidade Ambiental: efeitos adversos no clima. Realizado pela CETESB. 1987. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Eliana Crema

OVANDO JÚNIOR, A.. Contratos de Adesão e a Proteção do Consumidor nos Planos de Saúde no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Deise Zaffani

OVANDO JÚNIOR, A.. Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Camila Noelle

OVANDO JÚNIOR, A.. Responsabilidade Civil do Estado aos Danos Causados ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Aline Santos Gama

OVANDO JÚNIOR, A.. União Homoafetiva no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Ricardo Alves de Lima

OVANDO JÚNIOR, A.. Regra Matriz de Inicdência do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Vanessa Marcicano

OVANDO JÚNIOR, A.. Perícia Médica na Área Previdenciária e Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Sandra Terezinha Leite dos Santos

OVANDO JÚNIOR, A.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Michele José Reche

OVANDO JÚNIOR, A.. A Nova Reforma do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Sheila Moraes Raszl

OVANDO JÚNIOR, A.. Creche-modelo para a cidade de Bauru. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura Belas Artes.

Produções bibliográficas

  • OVANDO JÚNIOR, A. . O SOLO CRIADO: CRIAÇÃO DEFORMADA. MUNDO E DESENVOLVIMENTO , v. 5, p. 118-129, 2022.

  • OVANDO JÚNIOR, A. . OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA. POLIFONIA , v. 2ÂSEM2018, p. 153-178, 2018.

  • OVANDO JÚNIOR, A. . QUE VIAGEM É ESSA, EXCELÊNCIA?. Revista UniABC , v. 1, p. 41-49, 2010.

  • OVANDO JÚNIOR, A. . Política habitacional: erro genético. Enciclopédia biosfera , v. 5, p. 8, 2009.

  • ALTIVO OVANDO . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - Comentários à Lei 13.465/2017. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY, 2021. v. 1. 124p .

  • OVANDO JÚNIOR, A. ; LAZZARINI, M. . Direitos do Consumidor de A a Z. São Paulo: : IDEC ? Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 1997.

  • OVANDO JÚNIOR, A. . Caso Sersan. Precisava?. Diário do Grande ABC, Caderno Setecidades., p. 3, 04 mar. 1998.

  • LAZZARINI, M. ; OVANDO JÚNIOR, A. . A Evolução do Consumidor. Revista do abastecimento - coluna Ponto de Vista, p. 38, 01 dez. 1996.

  • OVANDO JÚNIOR, A. . Território escorreito ou escorregadio?. Caderno UniABC de Direito.

  • OVANDO JÚNIOR, A. . Espera um pouquinho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OVANDO JÚNIOR, A. . SALVANTE III - Dedilhando pensamentos. São Paulo: SARAVASTI, 2021 (Artigo publicado em mídia eletrônica).

  • OVANDO JÚNIOR, A. . SALVANTE II - Coincidências. São Paulo: SARAVASTI, 2020 (Artigo publicado em mídia eletrônica).

  • OVANDO JÚNIOR, A. . O Transporte Ferroviário de coisas e a responsabilidade civil do transportador no novo Código Civil 2004 (Artigo publicado em mídia eletrônica).

  • OVANDO JÚNIOR, A. . O Transporte Ferroviário de coisas e a responsabilidade civil do transportador no novo Código Civil 2004 (Artigo publicado em mídia eletrônica).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Cátedra José Bonifácio, Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas deste espaço de integração. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso em http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/category/relacoes-internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (46) Doutorado: (38) . , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Integrante / PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI - Coordenador / Adelino Martins Doutorado 20/08/2020 ui-button ui-button A - Integrante.

  • 2017 - Atual

    OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: novas legitimidades na luta por moradia, Descrição: Pesquisa sobre edifícios ocupados no centro da cidade de São Paulo, antes abandonados, públicos ou privados. A motivação dos ocupantes, o histórico do edifício, sua situação jurídica atual, interesse da administração pública em inclui-lo em política pública de moradia social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: Estudar duas intervenções urbanísticas realizadas durante o Governo Militar na cidade de São Paulo, a reforma da Praça da Sé para a construção da estação do metrô, e a construção do Conjunto Habitacional Cidade Tiradentes, cujos resultados foram a extinção da grande e histórica praça cívica da cidade, e a expulsão de moradores residentes no centro urbano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2016

Fraga, Oliveira & Ovando Advogados, F

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2012 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Não há, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário PAE, Carga horária: 6

Outras informações:
Tutor na disciplina Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania

Atividades

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa

  • 07/2013

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Sociedade

2009 - Atual

Instituto Olho Vivo ? Defesa de Direitos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual

2018 - Atual

Advocacia Altivo Ovando Júnior

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado e Arquiteto especialista em Regularização Fundiária e em Direito Urbanístico.

2001 - 2005

Advocacia Altivo Ovando Júnior

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Exerceu atividade como profissional liberal na área de Direito, atuando nas áreas do Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Comercial, tendo nas causas de vara de Família, Possessórias e de Responsabilidade Civil sua maior atividade.

1988 - 1990

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente das disciplinas: Urbanismo e Orientação de TGI

1990 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente das disciplinas: Planejamento Urbano e Orientação de TGI

1992 - 1993

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente da disciplina: Planejamento e Desenho Urbanístico

2001 - 2001

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente da disciplina: Introdução ao Direito e Direito Ambiental

2000 - 2011

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito Internacional Público e Responsabilidade Civil II Atuando neste semestre no Núcleo de Pesquisa da UniABC e no quadro de orientadores de TCC da Universidade.

2004 - 2004

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Depto. de Direito Privado

Outras informações:
Disciplinas de Direito Civil ( I ao X semestre), de Direito Comercial, Responsabilidade Civil e Prática Forense Civil.

1989 - 1993

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente da disciplina: Urbanismo

1992 - 1993

Universidade de Taubaté

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente da disciplina: Planejamento Urbano

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente de Projetos Viários

1989 - 1992

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE HABITAÇÃO POPULAR - HABI IP/VM

Outras informações:
Coordenou o Setor Habitacional do PROCAV nas regiões de Vila Mariana e Ipiranga; Responsável pela remoção dos moradores das margens dos Córregos Uberabinha e Uberaba (Vila Olímpia) para sua canalização; Participou da elaboração do projeto de canalização dos córregos acima; Criou e executou projetos de canalização a céu aberto, em regime de mutirão, em favelas da região do Ipiranga; Gerenciou o contrato do Programa de Urbanização de Favelas na Região Sudeste, coordenando a execução de obras de drenagem, pavimentação, contenções de encostas e saneamento; Diretor responsável pela urbanização da favela Heliópolis, com execução de obras de pavimentação de todas as ruas do local, colocação por mutirão de redes de água e esgoto em toda a favela e de canalização dos córregos internos; Diretor responsável pela elaboração, contratação e implantação dos projetos dos Conjuntos Habitacionais do Jardim Celeste, Heliópolis e São Francisco (Setor Sudeste), tanto dos edifícios como da infra estrutura urbana, inclusive do entorno das áreas.

1987 - 1989

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Arquiteto

Outras informações:
Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - CETESB Atuou como arquiteto elaborou projetos de Requalificação ambiental para municípios do Estado; Realizou Estudos de Impacto Ambiental para vários projetos; Coordenou projeto de lei para controle ambiental do Litoral Norte do Estado, para proteção dos mangues e da drenagem costeira; Organizou fórum regional do Vale do Ribeira para ocupação controlada do solo urbano e proteção de nascentes;

1994 - 1996

Ceval Alimentos S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Atendimento ao Consumidor

1983 - 1984

Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: arquiteto

Outras informações:
Elaborou projetos de ocupação territorial e de Leis de Uso e Ocupação do Solo junto a inúmeras Câmaras de Vereadores no Estado; Participou de estudos de projeto de macrodrenagem do Estado; Fez projetos de captação de água e estudos de lençóis freáticos para a implantação de Distritos Industriais.

1984 - 1987

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria

1996 - 1997

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Atendimento

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Habitação

Outras informações:
Gerenciou projetos de implantação de loteamentos populares, da unidade habitacional à infra-estrutura urbana; Responsável pela análise e aprovação de projetos de conjuntos habitacionais completos; Licitou e contratou projetos de parcelamento do solo e execução de infra estrutura para 2.000.000m2, incluindo drenagem, pavimentação, projeto geométrico do sistema viário e uso do solo; Licitou e contratou serviços de levantamento planialtimétrico-cadastral para 33.000.000m2; Idealizou e implantou os Programas "Habitar Legal" (Urbanização de favelas por mutirão e financiamento pela iniciativa privada através de parceria) e "Mão Cidadã" (Construção de moradias por mutirão e financiamento pela iniciativa privada através de parcerias); Participou das negociações com os moradores de várias áreas de ocupação para implantação do Programa de Asfalto Comunitário, coordenando equipe multidisciplar de engenheiros, assistentes sociais e arquitetos; Responsável pela Regularização Fundiária de mais de 10.000 lotes; Coordenador de Habitação da Câmara Regional do ABC.

1997 - 2000

Prefeitura Municipal de Mauá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Habitação

Outras informações:
Gerenciou e participou de diversas atividades voltadas para o setor de Habitação do município de Mauá.

2011 - 2011

Centro Educacional Tales de Mileto

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor eventual, Carga horária: 8

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Paulinia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Celetista comissinado, Carga horária: 40

2018 - 2020

Consórcio Habitação Regular

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Sênior na área de Regularização Fundiária, em contrato com a CDHU/SP.

2018 - Atual

Altivo Ovando Júnior Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratado para prestação de serviços na área de Regularização Fundiária. Cidades em que atuou, núcleo urbano e número de unidades habitacionais (UH): Jacupiranga/SP, Núcleo Pindaúba, 57 UH; Cubatão/SP- cota 200, Núcleo Jardim Europa, 63 UH; Ferraz de Vasconcelos/SP, Núcleo Paiolzinho, 77 UH; Poá/SP, Núcleo Raspadão, 187 UH.

2021 - 2021

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação como Tutor do Programa de Extensão Desenvolvimento de Conteúdo Técnico e Capacitação EAD sobre Regularização Fundiária Urbana, promovido pela Universidade Federal Rural do Semi-árido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, com 84 horas de atividades desenvolvidas no período de 5/04 a 12/07/2021.