Alexandre Matzenbacher

é Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2006). Foi aluno bolsista PIBIC-CNPq (2003-2004) e CAPES (2007-2008). É Advogado, Professor Universitário de Direito Processual Penal, Direito Penal e Criminologia na Uniavan.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Em Busca do Equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável
, Ano de Obtenção: 2008.Aury Celso Lima Lopes Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ciências Criminais; Direito Processual Penal; Direito Penal; Criminologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em MBA Gestão Empresarial

2011 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Passo Fundo
Título: Lavagem de Dinheiro: aspectos de política criminal e dogmática penal
Orientador: Luiz Fernando Pereira Neto

Formação complementar

2012 - 2012

Treinamento do Censo da Educação Superior 2011. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2011 - 2011

Direito Educacional. (Carga horária: 11h). , Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAEJUR, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Avaliadores do Basis. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Jornada de Estudos Criminológicos. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Introdução ao Uso de Bancos de Dados. (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Congresso Internacional de Direito Penal Jakobs. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. (Carga horária: 32h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2001 - 2001

O Político e a Argumentação nas Práticas de Ling.. (Carga horária: 10h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2001 - 2001

Língua Portuguesa. (Carga horária: 64h). , Professor Ironi Andrade Curso Permanente de Português Redação e Oratória, IA*, Brasil.

1996 - 1996

Windows. (Carga horária: 30h). , Informaque Cursos e Computadores, INFORMAQUE, Brasil.

1994 - 1994

Introdução ao Processamento de Dados e MS-DOS. (Carga horária: 30h). , Nexus Informática, NEXUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Organização de eventos

SANTOS, Fábio Ricardo ; SAKAMOTO, P. Y. ; VELAZQUES, Ivanna. G. O. ; MATZENBACHER, Alexandre . VI Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

MATZENBACHER, Alexandre . Grandes Debates UNIRON (7a edição). 2011. (Outro).

MATZENBACHER, Alexandre ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer ; DE BORTOLI, Danielle Prestes ; SAKAMOTO, P. Y. . Grandes Debates UNIRON (5a. edição). 2009. (Outro).

DE BORTOLI, Danielle Prestes ; MATZENBACHER, Alexandre ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer . IV Semana Jurídica. 2009. (Outro).

MATZENBACHER, Alexandre ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer . Direito & Cinema (1a. Edição). 2009. (Outro).

MATZENBACHER, Alexandre ; DE BORTOLI, Danielle Prestes ; SAKAMOTO, P. Y. . Grandes Debates UNIRON (6a. edição). 2009. (Outro).

COSTA, Renata Almeida da ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer ; VALERIO, A. ; FIOREZE, R. ; MATZENBACHER, Alexandre . IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2007. (Congresso).

COSTA, Renata Almeida da ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer ; MATZENBACHER, Alexandre . III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCrim. 2006. (Congresso).

COSTA, Renata Almeida da ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer ; CARVALHO, Salo de ; MATZENBACHER, Alexandre . II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e I Ciclo de Debates do IBCCrim. 2005. (Congresso).

MATZENBACHER, Alexandre . IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2004. (Outro).

COSTA, Renata Almeida da ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer ; MATZENBACHER, Alexandre . I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

MATZENBACHER, Alexandre . III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Outro).

COLUSSI, Luiz Antonio ; FREITAS, José Mello de ; GEHLEN, Eunice ; VECCHI, Ipojucan Demétrius ; RIBAS, Nelson Julio Martini ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo ; MATZENBACHER, Alexandre ; BRANCO, Bernardo . Seminário Internacional: direitos fundamentais e reforma trabalhista.. 2003. (Outro).

MATZENBACHER, Alexandre . II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2002. (Outro).

MATZENBACHER, Alexandre ; TRINDADE, André Fernando dos Reis ; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis . Congresso Internacional de Direito da Saúde. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Projeto ENADE 2017 - UNINORTE.ENADE: obrigação dos estudantes, responsabilidade de todos.. 2017. (Encontro).

Projeto ENADE 2017 - UNINORTE.ENADE: o presente e o futuro de si.. 2017. (Encontro).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Seminário).

Projeto ENADE 2014 - UNINORTE.ENADE: obrigação dos concluintes, responsabilidade de todos.. 2014. (Encontro).

Projeto ENADE 2014 - UNINORTE.ENADE: o presente e o futuro de si.. 2014. (Encontro).

Projeto ENADE 2013 - UNINORTE.Desmistificando o ENADE. 2013. (Encontro).

Projeto ENADE 2013 - UNINORTE.ENADE: obrigação dos concluintes, responsabilidade de todos.. 2013. (Encontro).

Psicologia Jurídica.Criminologia: de Lombroso a Feliciano.. 2013. (Encontro).

1ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNINORTE.PARADISE NOW: a subversão constitucional e a perversidade penal.. 2012. (Seminário).

II Fórum de Direito Administrativo e Constitucional aplicado aos Tribunais de Contas.Federalismo Brasileiro, Princípio da Simetria e a Organização dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. 2012. (Seminário).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste (CNEJ/CFOAB). 2012. (Encontro).

Projeto ENADE 2012 - UNINORTE.ENADE: obrigação dos concluintes, responsabilidade de todos.. 2012. (Encontro).

Projeto ENADE 2012 - UNINORTE.Desmistificando o ENADE. 2012. (Encontro).

Projeto ENADE 2012 - UNINORTE.Desmistificando o ENADE. 2012. (Encontro).

Projeto ENADE 2012 - UNINORTE.Desmistificando o ENADE. 2012. (Encontro).

Seminário do Censo da Educação Superior 2011. 2012. (Seminário).

VII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. Sistema Punitivo: o neoliberalismo e a cultura do medo. (GEPEC).BBB: o panóptico policial e judicial.. 2012. (Simpósio).

1a Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Avantis.Paradise Now: a subversão constitucional e a perversidade penal.. 2011. (Seminário).

I Encontro Estadual da ABRAFI. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos.. 2011. (Congresso).

II Seminário Brasileiro, VIII Encontro Gaúcho e V Mostra da Pesquisa em Ciências Criminais.Avaliador da V Mostra da Pesquisa em Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica: necessidades sociais e expectativas da educação jurídica de qualidade.. 2011. (Seminário).

Palestras Jurídicas da Turma D-23.Paradise Now: a subversão constitucional e a perversidade penal.. 2011. (Seminário).

Palestras Jurídicas da Turma D-26.Paradise Now: a subversão constitucional e a perversidade penal.. 2011. (Seminário).

Seminário de Segurança Pública da Polícia Civil RO.As Outras Medidas Alternativas da Lei 12.403/2011 e a nova Reforma do CPP. 2011. (Seminário).

Seminário do Censo da Educação Superior 2010. 2011. (Seminário).

Seminário do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011. 2011. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Prática Pedagógica.Núcleo de Estudos Integradores. 2011. (Seminário).

UCOM.Liberdade de Imprensa. 2011. (Simpósio).

A Formação de Profissionais para o Século XXI: desenvolvimento de competências e habilidades nas carreiras de nível superior.. 2010. (Encontro).

Audiência Pública referente ao Combate ao Bullying no Estado.Práticas de Bullying nas Escolas. 2010. (Outra).

A UNIRON no País das Maravilhas. 2010. (Encontro).

Café Jurídico "Pensando Direito" - 1o encontro.Direitos Fundamentais de quem? (Homoafetividade). 2010. (Encontro).

Café Jurídico "Pensando Direito" - 2o encontro.Direitos fundamentais de quem? (Mídia e Presunção de Inocência). 2010. (Encontro).

Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo Urbano.Vandalismo Urbano. 2010. (Simpósio).

Circuito de Palestras.Violação de Direitos Autorais na Internet e Legislação Aplicada aos Crimes Cibernéticos. 2010. (Simpósio).

Comunicação & Política.As Leis que Regem a Propaganda Eleitoral e o (des)respeito em Rondônia. 2010. (Simpósio).

Encontro de Avaliação e Aprendizagem na UNIRON. 2010. (Encontro).

I Encontro Rondoniense de Ciências Criminais.O Delírio Onírico da Lei Penal na Sociedade do Espetáculo. 2010. (Encontro).

Semana do Administrador (FIMCA).Ficha Limpa e Inovações Eleitorais. 2010. (Encontro).

16 Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá (UNIC). A Razoável Duração do Processo Penal. 2009. (Congresso).

Direito & Cinema.Filme: JUSTIÇA. 2009. (Oficina).

Encontro de Avaliação UNIRON: fala de Professores.. 2009. (Encontro).

I Encontro de Atualização e Extensão Jurídica (UNIRON).O Império de Dromos e o Processo Penal Ignorado. 2009. (Encontro).

iNeo - Novas Mídias e Redes Sociais.Novas Mídias e Redes Sociais: direitos e deveres.. 2009. (Encontro).

iNeo - Novas Mídias e Redes Sociais.Novas Mídias e Redes Sociais: direitos e deveres.. 2009. (Encontro).

I Semana Jurídica de Desenvolvimento Urbano.Criminalidade Urbana. 2009. (Seminário).

I Seminário da Integração Sul-Americana.A Integração Sul-Americana: desafios e perspectivas.. 2009. (Seminário).

Por Um Legislativo Mais Forte. 2009. (Seminário).

VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais (UPF).Violência Urbana: uma visão multidisciplinar.. 2009. (Encontro).

Café Filosófico de Direito e Literatura (ESADE).A relação entre Kafka e a política criminal de tolerância zero. 2008. (Encontro).

I Mostra Gaúcha de Ciências Criminais (UPF).Em Busca do Equilíbrio: a (im)possibilidade de eficácia do direito ao processo penal no prazo razoável.. 2007. (Outra).

VI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Isadora Nicolau

GILARDI, H. T.;MATZENBACHER, Alexandre; DANI, F. A.. Análise Jurisprudencial de Homicídios em Acidentes de Trânsito por Embriaguez no Estado de Santa Catarina: dolo eventual ou culpa consciente?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Aline Thaís do Rosário de Souza

GILARDI, H. T.;MATZENBACHER, Alexandre; GOEMANN, R. G.. Entrega Voluntária: uma análise sobre o direito à vida, a partir da teoria da proteção integral.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Tatiane Corrêa de Sá

GARCIA, H.;MATZENBACHER, Alexandre; SCHLIMANN, F.. Crimes Cibernéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Gabrielle Sant'Ana Paulo

GARCIA, H.;MATZENBACHER, Alexandre; MURARA, L.. O Espetáculo Midiático e a Prisão Cautelar: a decretação de prisões provisórias como formas de apaziguamento social.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Thalia Guimarães Portela

DUARTE, Mônica.;MATZENBACHER, Alexandre; GOEMANN, R. G.. Influência da Mídia no resultado do caso da Boate Kiss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Eduardo José Nicoletti e Jessica da Silva Serpa

DUARTE, Mônica.;MATZENBACHER, Alexandre; GOEMANN, R. G.. Grávida de Canelinha, com amparo da Criminologia, como importante ferramenta de prevenção de crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Jamili Amabili Tomazi

DUARTE, Mônica.;MATZENBACHER, Alexandre; VASSOLER, M.. A falta de dignidade da pessoa humana na realidade do presídio feminino de Itajaí - Complexo da Canhanduba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Andressa Bernardo da Silva

DUARTE, Mônica.;MATZENBACHER, Alexandre; VASSOLER, M.. Os casos de feminicídio durante a pandemia de Covid-19 entre os anos de 2020 e 2021 em Santa Catarina a partir da análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: ANA PAULA LEMONIE SCHWINDEN

DUARTE, Mônica.; VASSOLER, M.;MATZENBACHER, Alexandre. Fatores que tornam os países da América Latina mais suscetíveis ao Tráfico de Mulheres no mundo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Lucas Gustavo da Silva

MATZENBACHER, Alexandre; QUEIROZ, Péricles. J.; ARAUJO, Nuno.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Pedro Viniciuis Ferreira Pinto

MATZENBACHER, Alexandre; QUEIROZ, Péricles. J.; MOURA, S. L. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a teoria do risco e a relativização dos princípios tradicionais do Direito Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Allan Monte de Albuquerque

MATZENBACHER, Alexandre; ARAUJO, Nuno.; MOURA, S. L. A.. O Sistema de Nulidades no Direito Processual Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Rosalve Barbosa

MATZENBACHER, Alexandre; ARAUJO, Nuno.; MOURA, S. L. A.. O tratamento jurídico do usuário de drogas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Lilian Cristiane Festi

ALMEIDA, Andréia A.;MATZENBACHER, Alexandre; NOGUEIRA, Andrea Cristina. Direito à Saúde e o Fornecimento pelo Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Andréa Pacheco Melo de Menezes

ALMEIDA, Andréia A.; NOGUEIRA, Andrea Cristina;MATZENBACHER, Alexandre. Imputabilidade Penal do Adolescente Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francimar Lopes de Araújo

ALBUQUERQUE, Dayan. S.;MATZENBACHER, Alexandre; CABRAL, Eudes. R.. Regras Mínimas de Tratamento do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Rafael Rodrigues de Paula

ALBUQUERQUE, Dayan. S.; CABRAL, Eudes. R.;MATZENBACHER, Alexandre. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Anderson Botelho da Conceição

AGUIAR, Héverton Alves de;MATZENBACHER, Alexandre; ALBUQUERQUE, Dayan. S.. Inovações no Procedimento do Tribunal do Jurí. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Paulo Rogério Araújo Silva

ALBUQUERQUE, Dayan. S.;MATZENBACHER, Alexandre; CABRAL, Eudes. R.. A (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Josué Rodrigues dos Passos

ALMEIDA, Andréia A.; SAKAMOTO, P. Y.;MATZENBACHER, Alexandre. Persecução Penal: o inquérito policial e sua (in)eficácia no processo penal brasileiro, uma análise crítica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: João Nazareno Nascimento Pires

MOURA, S. L. A.; NOGUEIRA, A. C.;MATZENBACHER, Alexandre. Norma Penal e a Realidade do Anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Aldemir Celso Gonçalves

ALMEIDA, Andréia A.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer;MATZENBACHER, Alexandre. Polícia Militar e o Princípio da Isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Rosane Seitz Magalhães

ALMEIDA, Andréia A.;MATZENBACHER, Alexandre; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer. Crianças e Adolescentes: vitimizadas com a violência, exploração e abuso sexual.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Wanderlene Socorro de Souza Vieira Paradela

CABRAL, Eudes. R.;MATZENBACHER, Alexandre; MAGALHAES, V. Nina Lee. A Lei de Execução Penal e sua Inaplicabilidade: regras da LEP que não são cumpridas e que poderiam ajudar na ressocialização do condenado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Miriam da Silva Lins

CABRAL, Eudes. R.;MATZENBACHER, Alexandre; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer. Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher: a repercussão da Lei Maria da Pena em Porto Velho - RO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Caroline Cândida Araújo Miranda

CABRAL, Eudes. R.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer;MATZENBACHER, Alexandre. Violência Sexual Intrafamiliar contra Criança e Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Cícero Acácio Gomes de Souza

CABRAL, Eudes. R.; PEREIRA NETO, Luiz Fernando Kramer;MATZENBACHER, Alexandre. A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha Tornando mais Efetivo o Combate dos Atos da Violência Doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francisco Ferreira da Silva

DUTRA, Yuri. F.;MATZENBACHER, Alexandre; CABRAL, Eudes. R.. Tribunal do Júri: análise comparada entre o antigo e o novo procedimento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Érica Torres de Freitas Marinho

ALBUQUERQUE, Dayan. S.; ALMEIDA, Andréia A.;MATZENBACHER, Alexandre. O Princípio da Insignificância e sua aplicação nos Crimes de Contrabando e Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jaqueline Leite de Souza

ALBUQUERQUE, Dayan. S.; ALMEIDA, Andréia A.;MATZENBACHER, Alexandre. O Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Valmir de Miranda Vitorino

ALMEIDA, Andréia A.;MATZENBACHER, Alexandre; ALBUQUERQUE, Dayan. S.. A Prisão Temporária e alguns de seus principais reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Darliane Souza Gama

LIMA, Rogério Montai; SANTOS, Fábio Ricardo;MATZENBACHER, Alexandre. A relevância na apuração do plágio na formação acadêmica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MATZENBACHER, Alexandre; GADOTTI, Giselle. A.; QUEIROZ, Péricles. J.. Banca de Qualificação de Docente - Prof. Ms. Luana Michels. 2011. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MATZENBACHER, Alexandre; GADOTTI, Giselle. A.; QUEIROZ, Péricles. J.. Banca de Qualificação de Docente - Prof. Ms. Bruno Rotta Almeida. 2011. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MATZENBACHER, Alexandre; SAKAMOTO, P. Y.; LIMA, Rogério Montai. Banca de Qualificação de Docente - Profa. Esp. Andréa Cristina Nogueira. 2009. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MATZENBACHER, Alexandre; SAKAMOTO, P. Y.; LIMA, C. R. G. M.. Banca de Qualificação de Docente - Profa. Ms. Paula Veit Volpato. 2009. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MATZENBACHER, Alexandre; GADOTTI, Giselle. A.; DUTRA, Yuri. F.. Banca de Qualificação de Docente - Profa. Esp. Lydia Izaura Vieira Teixeira Rosa. 2009. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

GADOTTI, Giselle. A.; DUTRA, Yuri. F.;MATZENBACHER, Alexandre. Banca de Qualificação de Docente - Profa. Esp. Letícia Oliveira Paiva Matos da Costa. 2009. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Orientou

Cássio Esteves Jaques Vidal

A Verdade Real e suas implicações para o Sistema Acusatório de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Pedro Vinicius Ferreira Pinto

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a teoria do risco e a relativização dos princípios tradicionais de Direito Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Gian de Souza

A Intertemporalidade do Recurso do Protesto por Novo Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Indara Araújo Alcântara

O Princípio do Juiz Natural como Fundamento da Jurisdição Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Paola Longhi

Análise Crítica sobre a Lei de Lavagem de Capitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Lucas Gustavo da Silva

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Daniele Rodrigues Schwamback

O Princípio da Autonomia da Vontade em Morrer Dignamente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Allan Monte de Albuquerque

O Sistema de Nulidades no Direito Processual Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Rosalve Barbosa

O tratamento jurídico do usuário de drogas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Ivana Edelvita Lins Peixoto Arruda

Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo: na busca de um ponto de equilíbrio à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Tiago Oliveira de Carvalho

Fase Preliminar da Ação Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Rosimar Oliveira Melocra

A Reforma do CPP em face do princípio da razoável duração do processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Gabriela Reis Colins Azevedo

Transação Pena: antecipação de pena ou processo descarcerizador?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Paulo Barroso Serpa

A Relativização das Nulidades Absolutas no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Willian Roberto Sanches Filho

A Função do Juiz nos Sistemas Informadores do Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Francisca Nay Luanny Bezerra

Penas e Medidas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Ana Karla Soares Maia

O Instituto da Delação Premiada no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Lunara Dourado de Mello e Silva

A (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas por Derivação no Processo Penal e a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Dulcinéia Onofre Teixeira

A Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Elson Aparecido Gomes da Rocha

Análise Crítico-Dogmática da Prisão Preventiva no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Catiane da Silva Freire

O Menor Infrator e a (In)Eficácia da Medida Sócio-Educativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Kauê Alexsandro Lima

A Prescrição Penal em Perspectiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Ana Carolina Martins Anastácio

A (Des)Criminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Anderson Luiz Franco de Oliveira

Juizados Especiais Criminais: medidas despenalizadoras como modelo de uma Justiça Penal Consensual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Felipe Ampuero Marques

A prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível e sua incompatibilidade com o princípio da não culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Mauricio Cavalcanti de Souza

Tipificação das Condutas acerca de Crimes Cibernéticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Maykon Peçanha de Jesus

Privatização dos Presídios: solução para a problemática do sistema penitenciário brasileiro?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Alexandre Matzenbacher;

Produções bibliográficas

  • MATZENBACHER, Alexandre ; FERRAREZE FILHO, Paulo . Aspectos Éticos e Jurídico-Penais sobre a Eutanásia. Direito em Debate , v. 31, p. 11-33, 2010.

  • MATZENBACHER, Alexandre ; LAVIGNE, Juliana Coelho. ; CONTI, Paulo. ; MACHADO, Tomás Grings. ; SANTOS, Vinícius Lang dos. . Ensaio Crítico sobre Base de Dados Genéticos para Fins de Investigação Criminal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 9, p. 70-94, 2009.

  • MATZENBACHER, Alexandre . Ensaio sobre a relação entre Presunção de Inocência e a Ética da Alteridade. Revista Jurídica da UNIRON , v. 1, p. 45-56, 2009.

  • MATZENBACHER, Alexandre ; TONET, F. . Política Criminal, América e Kafka. Revista de Estudos Criminais , v. 28, p. 161-170, 2008.

  • FERRAREZE FILHO, Paulo (Org.) ; MATZENBACHER, Alexandre (Org.) . Proteção do Trabalhador: perspectivas pós-constitucionais.. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2016. v. 1. 263p .

  • ROSA, Alexandre Morais da (Org.) ; MATZENBACHER, Alexandre (Org.) ; FERRAREZE FILHO, Paulo (Org.) . Estudos Críticos de Direito e Psicologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 180p .

  • MIARELLI, Mayra. M. ; MATZENBACHER, Alexandre . Dispensa de Empregado Público à Luz do Recurso Extraordinário 589.998. In: Paulo Ferrareze Filho; Alexandre Matzenbacher. (Org.). Proteção do Trabalhador: perspectivas pós-constitucionais.. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 171-210.

  • FERRAREZE FILHO, Paulo ; SAVI, Estevan. ; MATZENBACHER, Alexandre . O Arquétipo do Julgador no Direito. In: GAGLIETTI, Mauro; COSTA, Thaise Nara Grazziotin; CASAGRANDE, Aline. (Org.). O Novo no Direito. 1ed.Ijuí/RS: Unijuí, 2014, v. , p. 45-67.

  • MATZENBACHER, Alexandre . Manifesto Contra a Judicialização do Amor. In: Alexandre Morais da Rosa; Paulo Ferrareze Filho; Alexandre Matzenbacher. (Org.). Estudos Críticos de Direito e Psicologia. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 73-84.

  • MATZENBACHER, Alexandre ; TONET, F. . Kafka e a Tolerância Zero: uma abordagem da política criminal a partir da literatura.. In: Germano André Doederlein Schwartz; André Trindade. (Org.). Direito e Literatura: o encontro entre Themis e Apolo.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 257-280.

  • MATZENBACHER, Alexandre . A Lei de Lavagem de Dinheiro no Estado Democrático de Direito. In: Renata Almeida da Costa; Luiz Fernando Pereira Neto. (Org.). As Ciências Criminais em Debate. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2007, v. 2, p. 11-57.

  • MATZENBACHER, Alexandre . Tempo e cabresto: a equação que sempre estoura do lado mais fraco.. Consultor Jurídico.

  • MATZENBACHER, Alexandre . Em Busca do Equilíbrio: a (im)possibilidade de eficácia do direito ao processo penal no prazo razoável.. In: 2ª Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2007, Porto Alegre. VIII Salão de Iniciação Científica e II Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.

  • MATZENBACHER, Alexandre . Em Busca do Equilíbrio: a (im)possibilidade de eficácia do direito ao processo penal no prazo razoável.. In: I MOSTRA GAÚCHA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2007, Passo Fundo. Anais da I Mostra Gaúcha de Ciências Criminais. Passo Fundo: UPF Editora, 2007.

  • MATZENBACHER, Alexandre ; SCHWARTZ, Germano André Doederlein . A Efetivação do Direito à Saúde em Passo Fundo. In: XIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2004, Passo Fundo. A Iniciação Científica e a Formação Profissional, 2004.

  • MATZENBACHER, Alexandre ; SCHWARTZ, Germano André Doederlein . A Efetivação do Direito à Saúde em Passo Fundo. In: XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA + XIII FEIRA, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científica + XIII Feira, 2004.

  • MATZENBACHER, Alexandre ; SCHWARTZ, Germano André Doederlein . A Democracia Inventiva de Lefort. In: XIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2003, Passo Fundo. Pesquisar para conhecer. Conhecer para inovar., 2003.

  • MATZENBACHER, Alexandre . ENADE: o desafio perene.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . O Presente e o Futuro de Si. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATZENBACHER, Alexandre ; FERRAREZE FILHO, Paulo . O Gozo Erótico e a Burocracia Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MATZENBACHER, Alexandre . O Indivíduo Violento x A Violência do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . Kafka e a Tolerância Zero: um ensaio do Direito Penal a partir da literatura.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . Em Busca do Equilíbrio: a (im)possibilidade de eficácia do direito ao processo penal no prazo razoável.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . Em Busca do Equilíbrio: a (im)possibilidade de eficácia do direito ao processo penal no prazo razoável.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . Em Busca do Equilíbrio: a (im)possibilidade de eficácia do direito ao processo penal no prazo razoável.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre ; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis . A Efetivação do Direito à Saúde em Passo Fundo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre ; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis . A Efetivação do Direito à Saúde em Passo Fundo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . A Democracia Inventiva de Lefort. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATZENBACHER, Alexandre . CNJ e STF, motivos para orgulhar-se?. Porto Velho: Jurídico Agora, 2010 (Artigo completo.).

  • MATZENBACHER, Alexandre ; LAVIGNE, Juliana Coelho. ; CONTI, Paulo. ; MACHADO, Tomás Grings. ; SANTOS, Vinícius Lang dos. . Ensaio crítico sobre base de dados genéticos para fins de investigação criminal. São Paulo: Portal IBCCRIM, 2008 (Artigo completo.).

Outras produções

MATZENBACHER, Alexandre ; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis . A Efetivação do Direito à Saúde em Passo Fundo. 2004.

SCHWARTZ, Germano André Doederlein ; TRINDADE, Alencar Fabiano dos Reis ; MATZENBACHER, Alexandre ; TRINDADE, André Fernando dos Reis ; POSSA, Anderson . A Constituição na Teoria dos Sistemas. 2003.

MATZENBACHER, Alexandre . Inqueritômetro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATZENBACHER, Alexandre . ECA, Penas e Caso Nardoni. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATZENBACHER, Alexandre . Julgamento do Caso Urso Branco. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATZENBACHER, Alexandre . Responsabilidade Civil dos Correios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Renata Almeida da ; MATZENBACHER, Alexandre . Debate sobre redução da maioridade penal. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MATZENBACHER, Alexandre ; COSTA, Renata Almeida da . Redução da maioridade penal. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Renata Almeida da ; MATZENBACHER, Alexandre . Criminalidade Organizada. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATZENBACHER, Alexandre . (in)PERSONAE. 2010; Tema: A vida, poesia e literatura. (Blog).

MATZENBACHER, Alexandre . As Ciências Criminais em Debate. 2009. (Blog).

MATZENBACHER, Alexandre . Organização e Funcionamento do NDE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACARANDA, Rodolfo ; MATZENBACHER, Alexandre . Revista Jurídica da UNIRON. 2009. (Editoração/Periódico).

COSTA, Renata Almeida da ; MARTINS, Paulo César Ribeiro ; SCHWARTZ, Germano André Doederlein ; BALARDIN, Julio ; ROSO, Juliano ; MATZENBACHER, Alexandre ; BANDEIRA, Jabs Paim ; PIRES, Marcelo ; ROQUE, Alcindo . Debate sobre a redução da maioridade penal. 2003. (Debate).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo, Descrição: SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: O objeto da pesquisa é bem retratado pelo questionamento feito por JAMES GOLDSCHMIDT (Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal, p. 7), e que exige uma constante (re)interpretação: Por que supõe a imposição da pena a existência de um processo? Se o ius puniendi corresponde ao Estado, que tem o poder soberano sobre seus súditos, que acusa e também julga por meio de distintos órgãos, pergunta-se: por que necessita que prove seu direito em um processo? Devidamente presentificada, a pergunta continua sendo extremamente relevante e impõe uma incursão pela constitucionalização do processo penal. Se, antigamente, o grande conflito era entre o direito positivo e o direito natural (PEDRO ARAGONESES ALONSO), atualmente, com a recepção dos direitos naturais pelas modernas constituições democráticas, o desafio é outro: dar eficácia a esses direitos fundamentais. Assim, a pesquisa pretende analisar o processo penal enquanto instrumento (FRANCO CORDERO e ELIO FAZZALARI) de controle do poder estatal de punir e, ainda, como caminho necessário (GOMEZ ORBANEJA) para chegar-se a uma pena legitima. Definida sua instrumentalidade, cumpre fazer um novo questionamento: qual é o conteúdo dessa instrumentalidade? Será que o processo penal serve, exclusivamente, como instrumento a serviço do poder punitivo estatal? Na linha de democratização do processo penal (BETTIOL) e fortalecimento do débil a ele submetido (FERRAJOLI), o projeto pretende verificar a inserção do processo penal brasileiro no paradigma constitucional-garantista, para que assuma seu papel de limite ao poder desmesurado leia-se, limite à dominação. Então, a lei eticamente considerada é proteção ao débil, do mais franco, daquele que sofre a dominação. Com isso, pretende-se demonstrar que a instrumentalidade do processo penal é o fundamento de sua existência, mas com uma especial característica: é um instrumento de proteção dos direitos e garantias individuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Integrante / AURY LOPES JR. - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Novo Código de Processo Penal Brasileiro, Descrição: Realizar diagnóstico do atual modelo processual penal e do nível de compatibilização do Código com a Constituição; Avaliar os déficits operacionais da administração da justiça criminal no Brasil; Redigir novo Código de Processo Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Integrante / AURY LOPES JR. - Coordenador / Alexandre Lima Wunderlich - Integrante.

  • 2003 - 2004

    A Efetivação do Direito à Saúde em Passo Fundo, Descrição: Baseado na "teoria dos sistemas" de Niklas Luhmann e na conpecção de "democracia inventiva" de Lefort, o projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Núcleo de Pesquisa Teixeira de Freitas da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, mediante técnicas bibliográficas e de coleta de dados, visou aferir a (in)efetivação do direito à saúde em Passo Fundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Coordenador / Alencar Fabiano dos Reis Trindade - Integrante / Angelo Marcos Dorigo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2003 - 2004

    A Constituição na Teoria dos Sistemas, Descrição: O projeto teve como escopo (re)definir a problemática constitucional no mundo (pós)moderno, especialmente a partir da quebra dos tradicionais conceitos de soberania que fundamentaram o Estado-Nação baseado no paradigma da Constituição enquanto limitador do Poder Soberano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Integrante / Alencar Fabiano dos Reis Trindade - Integrante / André Fernando dos Reis Trindade - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Coordenador / Angelo Dorigo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sistemas Jurídico-Penais, Criminologia e Controle Social aplicados à Sociedade Amazônica, Descrição: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Análise crítica do direito penal e processual penal. Violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana no contexto da região norte. Fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e dogmática penal e processual penal. Violência no cenário amazônico em sentido amplo. Investigação das patologias individuais, da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Formas alternativas de controle social e instrumento para redução dos danos causados pelas formas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Matzenbacher - Coordenador / Luiz Fernando Kramer Pereira Neto - Integrante.

Prêmios

2013

Advogado inscrito na OAB/SC 36.703-A, OAB/SC.

2010

Honra ao Mérito. Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo Urbano - Porto Velho/RO, EMDUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho.

2007

Advogado inscrito na OAB/RS 67.908, OAB/RS.

2006

Bacharel admitido no Exame de Ordem 02/2006, OAB/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS. , Avenida Marginal Leste, Estados, 88339125 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33630631, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

2013 - 2013

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Estágio de Prática Jurídica II

2011 - Atual

Faculdade Barão do Rio Branco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Docência em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

Atividades

  • 09/2017 - 09/2017

    Ensino, Computação Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução aos Aspectos Legais - Formação da Prova

  • 04/2016 - 04/2016

    Ensino, Psicologia e Serviço Social Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia e Vitimologia

  • 05/2015 - 05/2015

    Ensino, Computação Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução aos Aspectos Legais - Formação da Prova

  • 04/2015 - 04/2015

    Ensino, Gestão em Tecnologia da Informação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Aplicada à TI

  • 08/2012 - 08/2012

    Ensino, Computação Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Crimes de Informática

  • 12/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal e Processual

  • 10/2011 - 10/2011

    Ensino, Psicologia e Serviço Social Forense, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia e Vitimologia

2014 - 2015

Atitus Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Atividades

  • 05/2014

    Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Carcerário - Incidentes em Execução Penal

2009 - 2013

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

  • 11/2010 - 02/2013

    Direção e administração, Diretoria Acadêmica.Cargo ou função

  • 03/2009 - 12/2010

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.

  • 07/2009 - 10/2010

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 07/2009 - 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente do NDE.

  • 06/2009 - 06/2009

    Ensino, Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Módulo I de Direito Processual Penal

  • 02/2009 - 06/2009

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador-Adjunto de Curso.

  • 02/2009 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do NDE.

2010 - 2013

Faculdade de Educação de Porto Velho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2010 - 02/2013

    Direção e administração, Diretoria Acadêmica.Cargo ou função

2011 - 2011

Instituto de Ensino Superior do Acre

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito

2007 - 2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista PIBIC/CNPq

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2001 - 2006

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Acadêmico de Direito, Carga horária: 20

2003 - 2003

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica PIVIC/UPF

Atividades

  • 06/2004 - 06/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Teoria dos Sistemas".

  • 06/2003 - 06/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisa Teixeira de Freitas.Linhas de pesquisa

  • 04/2004 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Avaliação Institucional.Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

  • 11/2001 - 05/2002

    Estágios , Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Serviço de Assistência Jurídica.

2007 - 2008

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor

Atividades

  • 10/2007

    Ensino, Curso de Preparação à Magistratura a Distância, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal I - Antijuridicidade

2013 - Atual

Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2009

Almeida da Costa e Schwartz Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2004 - 2006

Almeida da Costa e Schwartz Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2007

    Serviços técnicos especializados , Almeida da Costa e Schwartz Advocacia.Serviço realizado, Advocacia.

  • 04/2004 - 12/2006

    Estágios , Almeida da Costa e Schwartz Advocacia.Estágio realizado, Assessor Jurídico.

2002 - 2004

Sistema Educacional Garra

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Outras informações:
Estágio realizado no departamento jurídico.

Atividades

  • 06/2002 - 03/2004

    Estágios , Direção.Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS - Subseção Passo Fundo

Vínculo: Advogado membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 06/2008 - 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Diretoria.Serviço realizado, Advogado-Membro da Comissão de Fiscalização da Publicidade e Propaganda.

  • 03/2008 - 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Diretoria.Serviço realizado, Advogado-Membro da Comissão de Eventos.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2017

IBMR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito

Atividades

  • 08/2017

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado