Marcelo Braghini

Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2010), Mestre e Doutor em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unaerp. Professor Titular Concursado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEMG. Autor do livro: "Reforma Trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho", 2017, pela editora LTr; Sinopse de Direito e Processo do Trabalho, 2017, pela editora LTr; "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", 2019, pela editora JH Mizuno; e, ?Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19, pela editora JH Mizuno 2020. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho 12a Subseção Triênio 2019-2021. "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", 2022 2a.ed, The Function of Social Constitutionalism Before Liberal Democracy: The interpretation of Brazilian Labor Reform by The Federal Supreme Cout, Eliva Press 2021.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania

2020 - 2022

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Plasticidade do Constitucionalismo Social e a Reforma Trabalhista: Segurança Jurídica na Ótica do Supremo Tribunal Federal
Lucas de Souza Lehfeld. Coorientador: Jair Aparecido Cardoso. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; constitucionalismo social; Reforma trabalhista; ativismo judicial; mutação constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2012 - 2013

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Comissão de Prevenção de Acidentes como Instrumento de Cidadania: Uma Análise a Luz da Nova Empresarialidade e Stakeholders, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Adalberto Simão Filho
Coorientador: Adalberto Simão Filho.

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Inconcistências do Fator Acidentário de Prevenção

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Negociação coletiva: novas tendências

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto

Formação complementar

2006 - 2006

Curso Preparatório Carreira Jurídica. (Carga horária: 553h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BRAGHINI, Marcelo . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho.. 2019. (Outro).

BRAGHINI, Marcelo . III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.. 2018. (Outro).

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista.. 2022. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos do Consumidor.. 2022. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos.. 2022. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Cogovernança.. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Cogovernança.. Coordenou e mediou o Grupo de Trabalho Sala Temática Direitos Civis e Cogovernança. 2021. (Congresso).

Palestra Juízo 100% Digital na Justiça do Trabalho.Presidiu palestra online. 2021. (Outra).

XIV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frugal..Participou da Comissão Científica. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de La RIISS. Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Imunidade de Execução e o Realinhamento do Princípio da Reciprocidade de Tratamento.. 2020. (Congresso).

Seminário Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Transformação .. 2020. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Constitucionalismo Social: Direito Fundamental do Trabalhador ao Levantamento do FGTS na Pandemia do Covid-19 para além das hipótese da MP n. 946/20.. 2020. (Congresso).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Coordenador da Mesa - Direito Individual do Trabalho.. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Membro da Comissão Cientifica. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Ação Penal e Justa Causa Laboral: A Ilegalidade da Dispensa Motivada Antes do Transito em Julgado da Condenação a Privação de Liberdade do Empregado.. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Os Limites da Flexibilização dos Direitos Normativos e a Diferenciação entre Trabalhadores Sindicalizados e Não Sindicalizados Frente as Garantias Constitucionais.. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Contrato de Aprendizagem: Direito a Profissionalização e Proteção no Trabalho.. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Whatsapp como Instrumento de Conciliação nas Reclamações Trabalhistas.. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social.. 2019. (Congresso).

I Simpósio de Direito Tributário Empresarial.Presidiu o Minicurso O papel do Advogado além do Contencioso - Como Atuar de Forma Preventiva.. 2019. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho.. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho..Coordenou a Mesa Temática Direito Individual do Trabalho II. 2019. (Seminário).

20o. Seminário de Pesquisa e Extensão, Etapa Local.Avaliou Painéis. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo.Debatedor. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Capital.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

Palestra Romeu e Julieta. 2018. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos.. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos, Territorialidades e Subjetividades.. 2018. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. Coordenador dos Grupos de Trabalhos. 2016. (Congresso).

Seminário de Pesquisa -(Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2016. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. 2015. (Congresso).

II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

1o. Workshop Interdisciplinar da Unaerp - Negócios Empresariais e Internacionais de Aquisições e Contratos 'Interesses Coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos'. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Tozo Figueiredo

BRAGHINI, Marcelo. Fake democracy: a sociedade fechada frente a uma crescente crise da democrata e a propagação de fake news.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: FLAVIANE SILVA FERREIRA

BRAGHINI, Marcelo. Implicações da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no Negócio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JHENIFER TACIANA ALVES

BRAGHINI, Marcelo. A estrutura das Súmulas Vinculantes e a sua constitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO PAULO GARCIA NOGUEIRA

BRAGHINI, Marcelo. O direito à privacidade na era digital.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: PÂMELA RAISA OLIVEIRA SILVA

BRAGHINI, Marcelo. A perspectiva do amparo legal positivado da maternidade e a prisão feminina no sistema penitenciário brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Ribeiro Machado

BRAGHINI, Marcelo. Execução de Alimentos - Uma Análise sobre a Prisão do Devedor.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: VITÓRIA MARIA DOS SANTOS BUSNARDO

BRAGHINI, Marcelo. Métodos Alternativos de Resolução de Litígios - A Atuação do CEJUSC da Comarca de Frutal/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Almeida Bessa

BRAGHINI, Marcelo. Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rauane Alves Cardoso Barbosa

BRAGHINI, Marcelo. Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leandro Francois de Almeida

BRAGHINI, Marcelo. Reforma Trabalhista - Cláusula Compromissória e o Acesso a Justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ederson Júnior de Almeida

BRAGHINI, Marcelo. Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente do Trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Lucas Gomes Soares

BRAGHINI, Marcelo. Cumulatividade de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Beatriz Freitas de Oliveira

BRAGHINI, Marcelo. Horas Initinere na Reforma Trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ovidio Rocha B

BRAGHINI, Marcelo. Sandoval Neto.Aspectos Atuais e Polêmica da Reforma Trabalhista - O Contrato Intermitente de Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Indianara Ferreira Mori

BRAGHINI, Marcelo. Salário Maternidade: A concessão do benefício ao pai nos casos de falecimento ou impossivilidade da genitora.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Francieli Marilia L

BRAGHINI, Marcelo. da Silva.Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rafael Benedittini

BRAGHINI, Marcelo. A Aplicabilidade do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caroline Fernandes Barbosa

BRAGHINI, Marcelo. A Repercussão do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Natalia Zanetti Moquenco

BRAGHINI, Marcelo. A Aplicação da Legislação Trabalhista Frente ao Combate do Trabalho Escravo.. 2016 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ciro Geraldi Conechoni

BRAGHINI, Marcelo. Da Aplicabilidade da Multa de 10% Prevista Pelo Artigo 523, 1o. do Código de Processo Civil no âmbito do Processo do Trabalh. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Luiza Alves Pereira

BRAGHINI, Marcelo. As Provas no Direito Tributário. 2016 - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Martins Cason

BRAGHINI, Marcelo. O Novo Sistema do Recurso de Agravo e o seu Rol Taxativo, Tal Modificação tem Capacidade de Potencializar a Celeridade Processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Gustavo Paiva Brito

BRAGHINI, Marcelo. A moralidade de Benefícios concedidos aos Agentes Políticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Jessica Claudino Leal Talao

BRAGHINI, Marcelo. Aspectos Jurídicos do Assédio Moral e a Relação de Trabalho em Instituições Bancárias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Renato Augusto de Paiva Bravo

BRAGHINI, Marcelo. A (in) Constitucionalidade da Insecção do ICMS na base de Cálculo da Cofins.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata M

BRAGHINI, Marcelo. Manfredi.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO

BRAGHINI, Marcelo. Estabilidade na Esfera Trabalhista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Renata M

BRAGHINI, Marcelo. Manfredi.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, práticas e consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gabriela Nascimento Ferreira

BRAGHINI, Marcelo. Assédio Moral no Âmbito Laboral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Arthur Marcos Fuzato

BRAGHINI, Marcelo. Terceirização na Administração Pública: Aplicabilidade da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Vitor Gabriel de Paula Soares

BRAGHINI, Marcelo. Do vínculo empregatício nas atividades empresariais ilícitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rodrigo Fernandes C

BRAGHINI, Marcelo. de Paula.Honorários Advocatícios na Justiça de Trabalho: Uma Questão de Direito da Advocacia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: TIAGO LUIS

BRAGHINI, Marcelo. A Prescrição do Dano Moral no Direito do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Arthur Valdevite de Mattos

BRAGHINI, Marcelo. O Processo Judicial Eletrônico e suas Polêmicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Larissa Maria M

BRAGHINI, Marcelo. Gonçalves.Insalubridade, Periculosidade e Penosidade na Justiça do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: JAQUELINE BORGES ZACHARINI

BRAGHINI, Marcelo. Nova Lei dos Empregados Domésticos, Garantias Jurídicas e Repercussão Social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ADELMO FERNANDES DO AMARAL JUNIOR

BRAGHINI, Marcelo. Revisão sobre a Correção Monetária Aplicada no FGTS Durante o Período de 1999 a 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Sandro Roberto A

BRAGHINI, Marcelo. Morais.O Menor Aprendiz e a dispensa por Justa Causa no Contrato de Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Fernando Tornaelo B

BRAGHINI, Marcelo. Miranda.Arbitragem no Direito do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Juliana de Mendonça Volpini

BRAGHINI, Marcelo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Edvaldo Ferreira Lacerda

BRAGHINI, Marcelo. Ação Regressiva Previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Rafael Henrique Kroll

BRAGHINI, Marcelo. A Pessoa Jurídica e Hipóteses de sua Desconsideração.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Felipe Marchiori Verderame

BRAGHINI, Marcelo. Eficácia Jurídica e Social do Salário Mínimo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Tuane Costa mello

BRAGHINI, Marcelo. A possibilidade de penhora do bem de família de alto valor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Paulo Henrique da Costa Ribeiro

BRAGHINI, Marcelo. O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Carlos Adriano do Nascimento

BRAGHINI, Marcelo. Autonomia Jurídica do direito virtual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Rogério Lencione Barbuglio

BRAGHINI, Marcelo. A inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Cleonice Fernandes S

BRAGHINI, Marcelo. Almeida.Responsabilidade Objetiva do Empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Bruno Oliveira

BRAGHINI, Marcelo. Flexibilização das Normas Trabalhistas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Lucas Vieira Ramos

BRAGHINI, Marcelo. Flexbilização das Condições de Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Diego Trujillo Moreno

BRAGHINI, Marcelo. Estabilidade gestante - término do contrato de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Tennille Jamaica Mantovani

BRAGHINI, Marcelo. Lei n. 8.213/91: A lei de cotas e seus reflexos no direito do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Wanderlei Aparecido dos Santos

BRAGHINI, Marcelo. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Orientou

Gabrielle Silva Echenique

Controle civilizatório da terceirização trabalhista frente ao novo paradigma legislativo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Andreza Santiago

A Revogação das horas in itinere e o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito rural; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Braghini;

Thiago Cassiano Braz

TCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Braghini;

Flávia Alves Silva

TCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Braghini;

Tiago Kehdi Andrade

Regime Legal da Terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Fernando Jose Joaquim Neves de Oliveira

Lei Complementar 150 de 1o; de junho de 2015 Contrato de Trabalho Doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Larissa Corrêa Britto

A Inconstitucionalidade das Restrições à Compensação Tributária Imposta pelo Ordenamento Jurídico Infraconstitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

MICHELLE CRISTINA FLORIANO

Dos Crimes de Sonegação Fiscal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Daniela Regina de Camargo

Efetividade da Execução Provisória na Preservação dos Créditos de Natureza Social - Um Embate entre o Princípio da Razoável Duração do Processo x Princípio da Execução menos Gravosa ao Devedor; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Yasmin Sabrina Nader Furtado

A Terceirização e o Direito do Trabalho - Vantagens e Desvantagens; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

LUCAS BOLETTI VORBERG

Responsabilidade Objetiva Civil e Administrativa da Pessoa Jurídica em Atos Cometidos contra a Administração Pública; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Evandro Arantes Cardoso

Aspectos Polemicos e Análise Econômica do Direito no Emprego Doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Wanderson Ribeiro do Nascimento

Discriminação nas Relações de Emprego: Análise da Lei 9; 029/95; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Alex Leandro da Silva

Regulamentação e Aspectos Contratuais do Trabalho Desempenhado Pelo Atleta Profissional de Futebol; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Mariana Leal

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Andress Bernanrdes Caparroti

Aplicação Subsidiária do Artigo 523 do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Helena Junqueira Ragazzini

Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica sob Perspectiva do Processo do Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Lauro Scacabarozi

As Modificações Trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 no Âmbito Tributário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Rafaela Maria Marques Fonseca

Relação Empregatícia X Relação de Representação Comercial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

GRAZIELE FERREIRA DA SILVA

A Fraude na Contratação de Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas, Denominadas Tejotezação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Maryelle de Paula e Silva

A Contemporaneidade dos Conflitos de Competência nas Execuções Trabalhistas no Âmbito da Recuperação Judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Alex Leandro da Silva

Assedio Moral e Dano Moral no Âmbito do Direito do Trabalho seus Critérios e Limites; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Elder Carlos da Silva

Regulamentação e Aspectos Contratuais do Trabalho Desempenhado pelo Atleta Profissional de Futebol; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Túlio T

A; de Souza; Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

DANIEL GAMBA DE OLIVEIRA

Perspectiva Contemporânea da Flexibilização no Emprego; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Maria Monica Piovesan Mari

A Atividade Mercantil dos Templos Religiosos à Luz da Imunidade Tributária Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Silvarte Aparecido Oliveira Junior

Do Assédio Moral no Âmbito do Trabalho e os Aspectos Intrínsecos Jurídicos que Norteiam e Regem a Matéria na Atualidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Paulo César Macedo

Propaganda Eleitoral Permitida e Proibida no Ordenamento Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Samara Fila

Assédio Moral no Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Luma Alves Guimarães

Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Natalia Machado de Oliviera

Uma Visão Contemporânea na Arbitragem nos Dissidios Individuais do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Livia Cristina Sica

Análise Contemporânea da Terceirização; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Camilo Francisco Z

; Martucci; Aplicação do Art; 475/J do CPC no Processo do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Aysla Oliveira Brangioni

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

THAÍS CARVALHO DE OLIVEIRA

Aplicação da Arbitragem na Justiça do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Marcos Alexandre Cunha Kikutake

Aplicação do Princípio do Não-Confisco no Transporte Rodoviário de Cargas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Gabriela Pignata

Novo Regime Jurídico do Empregado Doméstico - E; C 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

DÊNIO FURLANETTI NASSER

O Processo Administrativo Disciplinar e a Ampla Defesa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Vanessa Bombonato Guinato

Na busca de fundamentos para aplicação do artigo 475J do código de processo civil ao processo do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

ANTÔNIO MANOEL SANTOS PRADO

Reconhecimento do vínculo empregatício do ministro de fé no desvirtuamento da instituição religiosa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Samuel Mendes

Responsabilidade Civil do Estado à luz da teoria da Responsabilidade integral: força normativa do Princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Daniela Yamada de Aguiar

A possibilidade do protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa introduzida pela Lei n; 12; 767/12 e análise do instituto sob os pontos de vista do contribuinte e da fazenda pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Wladimir Batista da Silva

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Adriano Jacobs Nunes

Insalubridade e Periculosidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Alex Rafael Gonçalves

O Princípio da não surpresa e a isenção tributária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Lucas Dias de Castro

A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva no Acidente de Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Claudimilson Bonardi Gonçalves Fonseca

Lei de Acesso à Informação: Eficácia da Transparência Passiva como Elemento de Controle Social para a concretização do Direito Fundamental à Informação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Marcos Roberto da Silva

O Trabalhador Rural na Colheira da Cana de Açúcar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Mariana Carvalho V

Calsoni; Extensão dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Fernanda Cristina Palos

Dano Moral por Ricochete Aplicável na Relação Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Manuela de A

C; Cavalcanti; Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

ISADORA SANTOS BAYLÃO

A Efetividade da Prestação Jurisdicional Através do Peticionamento Eletrônico: Estudo de Caso da 3a; Vara da Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Isabela Xavier Gonçalves

O ICMS no Comércio Eletrônico e a Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Thaciana Tosta Mesquita

Poder de Polícia e as Sociedades de Economia mista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Marlucy Lucindo Zucoloto

Os Direitos do Empregado Preso e os Procedimentos Adotados pela Empresa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

João Adilson Rodrigues Mendes

Impactos do Efeito Suspensivo nos Embargos à Execução Fiscal para a Condenação Penal Tributária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Fernanda Regina M

M; Vieira; Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Hugo Arcaro Neto

Flexibilização da Jornada de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Priscilla Araujo Rocha

Desoneração da Folha de Pagamento: Let 12546 de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Caroline Rebellato Sanches

A Responsabilidade da Tomadora de Serviços na Terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Ricardo Golfi Andreazi

Elisão e Evasão Fiscal - Limites do Planejamento Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Regiane Mantonelli Thomazello

Direito Sucessório na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;

Paulo Henrique da Costa Ribeiro

O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Daniel Pereira Gonçalves

A Hierarquia e a Flexibilização das Normas no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;

Produções bibliográficas

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  • BRAGHINI, MARCELO . Ação Penal e Justa Causa Laboral: A Ilegalidade da Dispensa Motivada Antes do Transito em Julgado da Condenação a Privação de Liberdade do Empregado.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAGHINI, MARCELO . Os Limites da Flexibilização dos Direitos Normativos e a Diferenciação entre Trabalhadores Sindicalizados e Não Sindicalizados Frente as Garantias Constitucionais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAGHINI, Marcelo . Novos Rumos do Controle de Legalidade na Perspectiva da Reforma Trabalhista.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Desafios Interpretativos do Eixo Temático da Reforma Trabalhista: Flexibilização das Normas Sociais do Trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Os Desafios da Flexibilização e o Futuro do Trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido - Princípio SocioAmbiental do Trabalho e Tutela Efetiva ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido - Terceirização Ilícita no Novo Marco Regulatório.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • SIMON, A. M. ; BRAGHINI, Marcelo ; FILHOS, R. F. S. . Teoria da Nova Empresarialidade e a Reforma Trabalhista: O Contorno Institucional dos Comitês Empresariais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . A Flexibilização das normas sociais do trabalho e a reforma trabalhista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Novo CPC com Reflexo na Reforma Trabalhista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização das Normas Trabalhistas no Contexto da Quarta Revolução Industrial.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEHFELD, L. S. ; BRAGHINI, Marcelo . Papel Contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Garantia de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Comitê Sindical de Empresa (CSE) - Ferramenta de Construção da Cidadania a Partir da Teoria da Nova Empresarialidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Guerra Fiscal do ICMS Sob a Perspectiva do Pacto Federativo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Eficácia da Proteção Previdenciária a partir da Teoria dos Stakeholders.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Comitê Sindical de Empresa (CSE) - Ferramenta de Construção da Cidadania a Partir da Teoria da Nova Empresarialidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHINI, Marcelo ; BOMBONATO, G. ; CASTRO, D. . Ação Coletiva como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGHINI, Marcelo . Desafios Jurídicos nas Transferências Internacionais dos Empregados -31/10 e 01/11/2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Desafios Jurídicos nas Transferências Internacionais dos Empregados - 26/09/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Empresa Socialmente Sustentável - Reflexos de sua atividade no âmbito da cidadania e interesses coletivos em ambiente de sociedade da informação.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGHINI, Marcelo . FAP - Fator Acidentário Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGHINI, Marcelo . Preventivo Trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, S. S. ; BRAGHINI, MARCELO . Tutela Coletiva - Aspectos Materiais e Processuais.. Imperium, 2022 (Colaborador).

  • BRAGHINI, MARCELO . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Imunidade de Execução e o Realinhamento do Princípio da Reciprocidade de Tratamento.. Campinas: Escola Judicial do TRT da 15a. Região, 2020 (Caderno de Doutrina).

  • BRAGHINI, Marcelo ; GARCIA, L. M. . Direito Financeiro. Salvador: Editora JusPodivm, 2016 (Coleção Sinpses para Concursos).

  • BRAGHINI, Marcelo ; GARCIA, L. M. . Direito Financeiro. Salvador: Jus Podivm, 2015 (Coleção Sinpses para Concursos).

Outras produções

BRAGHINI, Marcelo . Revista Paradigma (N. 01 V. 27, jan/jun 2018) ISSN 0103-5908. 2018.

BRAGHINI, Marcelo . III Simpósio Internacional de Pesquisa (Re) pensando o trabalho Contemporâneo - Avanços e retrocessos no contesto do trabalho.. 2018.

BRAGHINI, M. ; BRAGHINI, Marcelo . Revista Paradigma (ano 20, n. 24, jan/dez 2015) ISSN 0103-5908. 2016.

BRAGHINI, Marcelo . III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. 2015.

BRAGHINI, Marcelo . Grupo Temático Bioética e Direito. 2014.

BRAGHINI, Marcelo . Grupo Temático Direito do Consumidor. 2014.

BRAGHINI, Marcelo . Grupo Temático Direito Ambiental. 2014.

SILVEIRA, S. S. ; MILLARD, E. ; CAEIRO, A. C. ; BRAGHINI, MARCELO . As Transformações do Mundo Atual e Seus Reflexos no Direito,. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRAGHINI, MARCELO . Universidade do Estado de Minas Gerais. 2022. (Comissão de Avaliação).

BRAGHINI, Marcelo . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho.. 2019. (Membro da Comissão Científica).

BRAGHINI, Marcelo . Edital 01/2019 - PAPq. 2019. (Atividades de Extensão Universitária).

BRAGHINI, Marcelo . Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. 2019. (Comissão Processo Seletivo Estagiários).

BRAGHINI, Marcelo . III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Membro da Comissão Científica).

BRAGHINI, Marcelo . Principais Aspectos da Reforma Trabalhista.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Edital 03/2017 - PAPQ/UEMG. 2017. (Comissão de Avaliação).

BRAGHINI, M. ; BRAGHINI, Marcelo . Direito do Trabalho e Constituição Federal (29-02-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Aviso Prévio e Rescisão Contratual - Questões Polêmicas (30-06-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização e Desregulamentação. Novas Formas de Prestação de Serviços e de Subordinação. Parassubordinação e Teletrabalho.(15-04-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Recursos em Espécie - Particularidades e Questões Polêmicas (18-06-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Teoria Geral dos Recursos. Prinípios Recursais. Juízo de Admissibilidade. Pressupostos Recursais - Intrínsecos e Extrínsecos. Efeitos Recursais (04-06-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . O Novo Código do Processo Civil no Processo do Trabalho.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . O Novo Código de Processo Civil Aplicado ao Processo do Trabalho.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização e desregulamentação. Novas Formas de Prestação de Serviços e de Subordinação. Parassubordinação e Teletrabalho e Responsabilidade Civil. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Responsabilidade Civil. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais (16-04-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - I/2016.. 2016. (Atividades de Extensão Universitária).

BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - II/2016.. 2016. (Atividades de Extensão Universitária).

BRAGHINI, Marcelo . Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Ética e Direito Empresarial.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - I/2015. 2015. (Atividades de Extensão Universitária).

BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - II/2015. 2015. (Atividades de Extensão Universitária).

BRAGHINI, Marcelo . Edital 09/2015 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG. 2015. (Comissão de Avaliação).

BRAGHINI, Marcelo . Edital 10/2015 - BIC JR - FAPEMIG/UEMG. 2015. (Comissão de Avaliação).

BRAGHINI, Marcelo . Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Auditoria Trabalhista (21/02/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - II/2014. 2014. (Atividades de Extensão Universitária).

BRAGHINI, Marcelo . Direito Processual do Trabalho.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Auditoria Trabalhista (13/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos (22/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Direito Processual do Trabalho.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Material Didático).

BRAGHINI, Marcelo . Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGHINI, Marcelo . Treinamento Ministrado: Desoneração da folha de pagamento (24/08, 24/09 e 27/09). 2012. .

BRAGHINI, Marcelo . Direito Constitucional - UNISEB. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático).

BRAGHINI, Marcelo . Avançado de Departamento Pessoal - Prevenção do Passivo Trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . FAP - Fator Acidentário de Prevenção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGHINI, Marcelo . Relação do Trabalho e Legislação Trabalhista (08-06-2007). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A transformação do Direito do Trabalho na sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Braghini - Integrante / Jair Aparecido Cardoso - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    ATIVIDADE ECONÔMICA, PLURALISMO JURÍDICO E O LIVRE EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: A pesquisa se desenvolve a partir do reconhecimento da existência de relação entre os entes econômicos e sociais, na contribuição para a formação da cidadania. Assim, objetiva-se, com isso, a realização de estudos relativos a ética e responsabilidade social dos agentes econômicos, bem como a necessidade de respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, respeito ao homem, ao estado democrático e valores da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Braghini - Coordenador / Thiago de Melo - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Roni Ceribelli - Integrante / Thiago Nogueira Russo - Integrante / Luiz Roberto Villani Borim - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2015

Patrono - VII Turma de Direito, Centro Universitário Barão de Mauá.

2014

Paraninfo - VI Turma de Direito, Centro Universitário Barão de Mauá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Braguini Advogacia. , Rua João Arcadepani Filho, Nova Ribeirânia, 14096720 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 33292298, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Aplicado II, Direito Trabalho I, Direito Tributário I, Prática Jurídica

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Proc, Aplicado II, Direito Trabalho I, Prática Jurídica, Regime Especial de Estudos

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Proc. do Trabalho, Direito Trabalho I, Orientação de Prática Jurídica, Direito Proc. Aplicado I, Direito Proc. Aplicado III

2012 - 2017

Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Tributário e Direito do Trabalho para o curso de Direito.

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho,I e II , Direito Tributário, I e II, Direito Previdenciário I, Direito Econômico e Financeiro, Direito Administrativo, I e II, Legislação Aplicada ao Turismo, Lab. de Prática Jurídica Criminal e Trabalhista II

  • 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Barão de Mauá.,Cargo ou função, Membro do colegiado do Curso de Direito.

2012 - 2014

Faculdade Reges

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Tributário e Direito do Trabalho para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis.

Atividades

  • 01/2014

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabal. e Leg. Tributária, Legislação Tributária II, Legislação Tributária I, Internac. de Negócios I e II

2011 - 2014

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Senior

2009 - 2009

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Previdenciário, Carga horária: 8

2003 - 2004

Guarany Transportes E Turismo Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2016

Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professo Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

2022 - Atual

ORDEM DOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12a. SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

Outras informações:
Vice Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 12ª Subseção.

2019 - Atual

ORDEM DOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12a. SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 12