Marcelo Braghini
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2010), Mestre e Doutor em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unaerp. Professor Titular Concursado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEMG. Autor do livro: "Reforma Trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho", 2017, pela editora LTr; Sinopse de Direito e Processo do Trabalho, 2017, pela editora LTr; "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", 2019, pela editora JH Mizuno; e, ?Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19, pela editora JH Mizuno 2020. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho 12a Subseção Triênio 2019-2021. "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", 2022 2a.ed, The Function of Social Constitutionalism Before Liberal Democracy: The interpretation of Brazilian Labor Reform by The Federal Supreme Cout, Eliva Press 2021.
Informações coletadas do Lattes em 18/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania
2020 - 2022
Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Plasticidade do Constitucionalismo Social e a Reforma Trabalhista: Segurança Jurídica na Ótica do Supremo Tribunal Federal
Lucas de Souza Lehfeld. Coorientador: Jair Aparecido Cardoso. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; constitucionalismo social; Reforma trabalhista; ativismo judicial; mutação constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2012 - 2013
Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Comissão de Prevenção de Acidentes como Instrumento de Cidadania: Uma Análise a Luz da Nova Empresarialidade e Stakeholders, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Adalberto Simão Filho
Coorientador: Adalberto Simão Filho.
Especialização em Direito Tributário
2009 - 2010
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Inconcistências do Fator Acidentário de Prevenção
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Negociação coletiva: novas tendências
Formação complementar
2006 - 2006
Curso Preparatório Carreira Jurídica. (Carga horária: 553h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRAGHINI, Marcelo . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho.. 2019. (Outro).
BRAGHINI, Marcelo . III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.. 2018. (Outro).
Participação em eventos
X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista.. 2022. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos do Consumidor.. 2022. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos.. 2022. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. 2022. (Congresso).
II Congresso Internacional de Cogovernança.. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Cogovernança.. Coordenou e mediou o Grupo de Trabalho Sala Temática Direitos Civis e Cogovernança. 2021. (Congresso).
Palestra Juízo 100% Digital na Justiça do Trabalho.Presidiu palestra online. 2021. (Outra).
XIV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frugal..Participou da Comissão Científica. 2021. (Outra).
II Congresso Internacional de La RIISS. Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Imunidade de Execução e o Realinhamento do Princípio da Reciprocidade de Tratamento.. 2020. (Congresso).
Seminário Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Transformação .. 2020. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. 2020. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Constitucionalismo Social: Direito Fundamental do Trabalhador ao Levantamento do FGTS na Pandemia do Covid-19 para além das hipótese da MP n. 946/20.. 2020. (Congresso).
V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Coordenador da Mesa - Direito Individual do Trabalho.. 2020. (Seminário).
V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Membro da Comissão Cientifica. 2020. (Seminário).
V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Ação Penal e Justa Causa Laboral: A Ilegalidade da Dispensa Motivada Antes do Transito em Julgado da Condenação a Privação de Liberdade do Empregado.. 2020. (Seminário).
V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Os Limites da Flexibilização dos Direitos Normativos e a Diferenciação entre Trabalhadores Sindicalizados e Não Sindicalizados Frente as Garantias Constitucionais.. 2020. (Seminário).
V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Contrato de Aprendizagem: Direito a Profissionalização e Proteção no Trabalho.. 2020. (Seminário).
V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Whatsapp como Instrumento de Conciliação nas Reclamações Trabalhistas.. 2020. (Seminário).
I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social.. 2019. (Congresso).
I Simpósio de Direito Tributário Empresarial.Presidiu o Minicurso O papel do Advogado além do Contencioso - Como Atuar de Forma Preventiva.. 2019. (Simpósio).
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho.. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho..Coordenou a Mesa Temática Direito Individual do Trabalho II. 2019. (Seminário).
20o. Seminário de Pesquisa e Extensão, Etapa Local.Avaliou Painéis. 2018. (Seminário).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo.Debatedor. 2018. (Seminário).
III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos e Capital.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).
Palestra Romeu e Julieta. 2018. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos.. 2018. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos, Territorialidades e Subjetividades.. 2018. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. 2017. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. Coordenador dos Grupos de Trabalhos. 2016. (Congresso).
Seminário de Pesquisa -(Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo. 2016. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. 2015. (Congresso).
II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. 2014. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
1o. Workshop Interdisciplinar da Unaerp - Negócios Empresariais e Internacionais de Aquisições e Contratos 'Interesses Coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos'. 2012. (Outra).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).
Participação em bancas
BRAGHINI, Marcelo. Fake democracy: a sociedade fechada frente a uma crescente crise da democrata e a propagação de fake news.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. Implicações da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no Negócio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. A estrutura das Súmulas Vinculantes e a sua constitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. O direito à privacidade na era digital.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. A perspectiva do amparo legal positivado da maternidade e a prisão feminina no sistema penitenciário brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. Execução de Alimentos - Uma Análise sobre a Prisão do Devedor.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. Métodos Alternativos de Resolução de Litígios - A Atuação do CEJUSC da Comarca de Frutal/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAGHINI, Marcelo. Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Reforma Trabalhista - Cláusula Compromissória e o Acesso a Justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente do Trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Cumulatividade de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Horas Initinere na Reforma Trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Sandoval Neto.Aspectos Atuais e Polêmica da Reforma Trabalhista - O Contrato Intermitente de Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Salário Maternidade: A concessão do benefício ao pai nos casos de falecimento ou impossivilidade da genitora.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. da Silva.Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. A Aplicabilidade do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. A Repercussão do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. A Aplicação da Legislação Trabalhista Frente ao Combate do Trabalho Escravo.. 2016 - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Da Aplicabilidade da Multa de 10% Prevista Pelo Artigo 523, 1o. do Código de Processo Civil no âmbito do Processo do Trabalh. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. As Provas no Direito Tributário. 2016 - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. O Novo Sistema do Recurso de Agravo e o seu Rol Taxativo, Tal Modificação tem Capacidade de Potencializar a Celeridade Processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. A moralidade de Benefícios concedidos aos Agentes Políticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Aspectos Jurídicos do Assédio Moral e a Relação de Trabalho em Instituições Bancárias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. A (in) Constitucionalidade da Insecção do ICMS na base de Cálculo da Cofins.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Manfredi.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Estabilidade na Esfera Trabalhista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Manfredi.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, práticas e consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Assédio Moral no Âmbito Laboral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Terceirização na Administração Pública: Aplicabilidade da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Do vínculo empregatício nas atividades empresariais ilícitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. de Paula.Honorários Advocatícios na Justiça de Trabalho: Uma Questão de Direito da Advocacia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. A Prescrição do Dano Moral no Direito do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. O Processo Judicial Eletrônico e suas Polêmicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Gonçalves.Insalubridade, Periculosidade e Penosidade na Justiça do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Nova Lei dos Empregados Domésticos, Garantias Jurídicas e Repercussão Social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Revisão sobre a Correção Monetária Aplicada no FGTS Durante o Período de 1999 a 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Morais.O Menor Aprendiz e a dispensa por Justa Causa no Contrato de Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Miranda.Arbitragem no Direito do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Ação Regressiva Previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. A Pessoa Jurídica e Hipóteses de sua Desconsideração.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Eficácia Jurídica e Social do Salário Mínimo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. A possibilidade de penhora do bem de família de alto valor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Autonomia Jurídica do direito virtual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. A inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Almeida.Responsabilidade Objetiva do Empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Flexibilização das Normas Trabalhistas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Flexbilização das Condições de Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BRAGHINI, Marcelo. Estabilidade gestante - término do contrato de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Lei n. 8.213/91: A lei de cotas e seus reflexos no direito do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
BRAGHINI, Marcelo. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
Orientou
Controle civilizatório da terceirização trabalhista frente ao novo paradigma legislativo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
A Revogação das horas in itinere e o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito rural; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Braghini;
TCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Braghini;
TCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Braghini;
Regime Legal da Terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Lei Complementar 150 de 1o; de junho de 2015 Contrato de Trabalho Doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Inconstitucionalidade das Restrições à Compensação Tributária Imposta pelo Ordenamento Jurídico Infraconstitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Dos Crimes de Sonegação Fiscal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Efetividade da Execução Provisória na Preservação dos Créditos de Natureza Social - Um Embate entre o Princípio da Razoável Duração do Processo x Princípio da Execução menos Gravosa ao Devedor; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Terceirização e o Direito do Trabalho - Vantagens e Desvantagens; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Responsabilidade Objetiva Civil e Administrativa da Pessoa Jurídica em Atos Cometidos contra a Administração Pública; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Aspectos Polemicos e Análise Econômica do Direito no Emprego Doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Discriminação nas Relações de Emprego: Análise da Lei 9; 029/95; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Regulamentação e Aspectos Contratuais do Trabalho Desempenhado Pelo Atleta Profissional de Futebol; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Aplicação Subsidiária do Artigo 523 do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica sob Perspectiva do Processo do Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
As Modificações Trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 no Âmbito Tributário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Relação Empregatícia X Relação de Representação Comercial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Fraude na Contratação de Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas, Denominadas Tejotezação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Contemporaneidade dos Conflitos de Competência nas Execuções Trabalhistas no Âmbito da Recuperação Judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Assedio Moral e Dano Moral no Âmbito do Direito do Trabalho seus Critérios e Limites; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Regulamentação e Aspectos Contratuais do Trabalho Desempenhado pelo Atleta Profissional de Futebol; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A; de Souza; Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Perspectiva Contemporânea da Flexibilização no Emprego; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Atividade Mercantil dos Templos Religiosos à Luz da Imunidade Tributária Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Do Assédio Moral no Âmbito do Trabalho e os Aspectos Intrínsecos Jurídicos que Norteiam e Regem a Matéria na Atualidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Propaganda Eleitoral Permitida e Proibida no Ordenamento Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Assédio Moral no Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Uma Visão Contemporânea na Arbitragem nos Dissidios Individuais do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Análise Contemporânea da Terceirização; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
; Martucci; Aplicação do Art; 475/J do CPC no Processo do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Aplicação da Arbitragem na Justiça do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Aplicação do Princípio do Não-Confisco no Transporte Rodoviário de Cargas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Novo Regime Jurídico do Empregado Doméstico - E; C 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
O Processo Administrativo Disciplinar e a Ampla Defesa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Na busca de fundamentos para aplicação do artigo 475J do código de processo civil ao processo do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Reconhecimento do vínculo empregatício do ministro de fé no desvirtuamento da instituição religiosa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Responsabilidade Civil do Estado à luz da teoria da Responsabilidade integral: força normativa do Princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A possibilidade do protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa introduzida pela Lei n; 12; 767/12 e análise do instituto sob os pontos de vista do contribuinte e da fazenda pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Insalubridade e Periculosidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
O Princípio da não surpresa e a isenção tributária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva no Acidente de Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Lei de Acesso à Informação: Eficácia da Transparência Passiva como Elemento de Controle Social para a concretização do Direito Fundamental à Informação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
O Trabalhador Rural na Colheira da Cana de Açúcar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Calsoni; Extensão dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Dano Moral por Ricochete Aplicável na Relação Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
C; Cavalcanti; Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
A Efetividade da Prestação Jurisdicional Através do Peticionamento Eletrônico: Estudo de Caso da 3a; Vara da Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
O ICMS no Comércio Eletrônico e a Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Poder de Polícia e as Sociedades de Economia mista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Os Direitos do Empregado Preso e os Procedimentos Adotados pela Empresa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Impactos do Efeito Suspensivo nos Embargos à Execução Fiscal para a Condenação Penal Tributária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
M; Vieira; Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Flexibilização da Jornada de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Desoneração da Folha de Pagamento: Let 12546 de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
A Responsabilidade da Tomadora de Serviços na Terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Elisão e Evasão Fiscal - Limites do Planejamento Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
Direito Sucessório na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Braghini;
O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
A Hierarquia e a Flexibilização das Normas no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Marcelo Braghini;
Produções bibliográficas
-
PAPA, M. A. M. ; BRAGHINI, MARCELO . Contrato de Aprendizagem - Direito a Profissionalização e Proteção no Trabalho.. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 11, p. 3, 2022.
-
PESSOA, R. M. ; CARDOSO, J. A. ; CONTRERAS, S. A. P. ; BRAGHINI, MARCELO . Derecho Laboral de Emergência - Medidas Contingenciales em Material Laboral a Causa de La Pandemia Por Covid -19 - Breve Comparacion entre Chile Y Brasil.. REVISTA PARADIGMA , v. 29, p. 22-55, 2022.
-
BRAGHINI, Marcelo ; LEHFELD, L. S. . A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 182, p. 31-50, 2021.
-
MARTIN, A. G. ; BRAGHINI, Marcelo ; ZACHEO, C. A. . O Agro é Tóxico? Um Estudo sobre a Violação das Tutelas Fundamentais dos Trabalhadores em Condições Análogas a Escravidão no Setor Agrário Brasileiro.. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 2-26, 2020.
-
BRAGHINI, Marcelo . Brazilian Labor Reform: 100th Anniversary International Labor Office.. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 1, p. 1, 2020.
-
BRAGHINI, Marcelo . Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediaria de responsabilidade trabalhista.. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 1-167, 2020.
-
BRAGHINI, MARCELO ; MARTIN, A. G. . Constitucionalismo Social: Direito Fundamental do Trabalhador ao Levantamento do FGTS na Pandemia do Covid-19 para além das hipótese da MP n. 946/20.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 850, 2020.
-
BRAGHINI, MARCELO ; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FRUTAL/MG, BRASIL. ; SIMON, ANDRÉIA MARTIN ; SANTOS FILHO, RONALDO FENELON . REFORMA TRABALHISTA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES TRABALHISTAS. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 14, p. 215-235, 2019.
-
BRAGHINI, Marcelo ; GOMES, A. B. S. ; MARQUES, C. . Precarização do Contrato Intermitente: Suas Peculiaridades e Impactos nos Direitos Sociais.. Revista Reflexão e Critica do Direito , v. 7, p. 159-177, 2019.
-
BRAGHINI, Marcelo ; CAMPOS, G. C. . A Aplicabilidade da Jurisdição Voluntária no Processo Trabalhista.. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 6, p. 26-33, 2018.
-
BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização das Normas Trabalhistas, no Contexto da Quarta Revolução Industrial.. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 22, p. 208, 2018.
-
BRAGHINI, Marcelo . Papel Contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Garantia de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado.. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 52, p. 101-108, 2016.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . O Alcance da Imunidade Tributária Prevista na Recente Emenda Constitucional n. 75/2013. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 95, p. 7-248, 2014.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . O Alcance da Imunidade Tributária Prevista na Recente EC 75/2013. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 116, p. 16-383, 2014.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . Redirecionamento de Execução Fiscal contra os Responsáveis Tributários das Sociedades Empresariais Falidas. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 90, p. 7-238, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . Não Incidência de Pis e Cofins Sobre a Cessão ou Transferência de Créditos de ICMS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 93, p. 7-244, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo . Eficácia da Proteção Previdenciária a partir da Teoria dos Stakeholders. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 152, p. 7-299, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo . Ação Coletiva Como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 151, p. 6-333, 2013.
-
BRAGHINI, M. ; GUEDES, M. B. ; CARLUCCI, J. H. ; BRAGHINI, Marcelo . Greve no Direito do Trabalho. Revista Reflexão e Crítica , v. 1, p. 13-30, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo . Comitê Sindical de Empresa (CSE) - Ferramenta de Construção da Cidadania e partir da Teoria da Nova Empresarialidade. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 27, p. 1-120, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . Não Incidência de PIS e Cofins sobre a Cessão ou Transferência de Créditos de ICMS. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 112, p. 15-415, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo . Ação Coletiva como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral.. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 365-372, 2013.
-
BRAGHINI, Marcelo . Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção. Revista de Previdência Social , v. 377, p. 291-309, 2012.
-
BRAGHINI, Marcelo . Novas Figuras Tributárias - Contribuição Social Sobre a Receita Bruta. Revista de Previdência Social , v. 384, p. 890-976, 2012.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . A Inconstitucionalidade da Adição da CCLL na Base de Cálculo do IRPJ: Solução Esperada pelos Contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 88, p. 112-.116, 2012.
-
BRAGHINI, M. ; BRAGHINI, Marcelo . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Volume Único. 2a. ed. Leme: JHMizuno, 2022. v. 1. 1094p .
-
BRAGHINI, MARCELO . Reforma Trabalhista na Prática Anotada e Comentada. 2. ed. Leme: Mizuno, 2021.
-
BRAGHINI, MARCELO . The Function of Social Constitutionalism Before Liberal Democracy. 1. ed. ELIVA, 2021.
-
BRAGHINI, MARCELO . Contrato de Trabalho de Emergência em Tempos de Crise (Covid-19). 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2020. v. 1. 303p .
-
BRAGHINI, MARCELO . Estado, Sociedade e Direitos Humanos Ensaios sobre a Realidade Brasileira.. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2020. 256p .
-
BRAGHINI, MARCELO . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 813. ed. Leme: JHMizuno, 2019. v. 3. 141p .
-
BRAGHINI, Marcelo . Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2018. 1p .
-
BRAGHINI, Marcelo . Sinopse de Direito Material e Processual do Trbalho. 219. ed. São Paulo: LTR, 2017. v. 1. 11p .
-
BRAGHINI, Marcelo . Reforma Trabalhista - Flexibilização das Normas Sociais do Trabalho.. 166. ed. São Paulo: LTR, 2017. v. 1. 5p .
-
BRAGHINI, Marcelo ; MORAES, L. R. . Whatsapp como instrumento de conciliação nas reclamações trabalhistas.. In: Leonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas.. 1ed.: Avance Consultoria Jr., 2019, v. 1, p. 8-141.
-
BRAGHINI, MARCELO . Reforma Trabalhista e o Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido.. In: Victor Hugo de Almeida, Maria Hemilia Fonseca, Jair Aparecido Cardoso. (Org.). O Trabalho em Tempos de Crise na América Latina. 1ed.Franca: Cultura Acadêmica, 2019, v. , p. 1-333.
-
ALMEIDA, V. H. ; FONSECA, M. H. ; CARDOSO, J. A. ; BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização das Normas Trabalhistas no Contexto da Quarta Revolução. In: Victor Hugo de Almeida, Maria Hemilia Fonseca, Jair Aparecido Cardoso.. (Org.). (Re)Pensando O Trabalho Contemporâneo.. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017, v. 1, p. 11-401.
-
BRAGHINI, Marcelo . Ação Coletiva Como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral. In: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva. (Org.). Ações Coletivas e Construção da Cidadania. 1ed.Juruá: Curitiba, 2013, v. 1, p. 6-272.
-
BRAGHINI, Marcelo . Comitê Sindical de Empresa (CSE) - Ferramenta de Construção da Cidadania a Parir da Teoria da Nova Empresarialidade. In: Maria Rosaria Barbato e Daniela da Rocha Brandão. (Org.). Direito do Trabalho II. .ed.Funjab: Florianópolis, 2013, v. , p. 222-241.
-
BRAGHINI, MARCELO . Trabalho Infantil e Aprendizagem.. Revista do TST, 01 out. 2022.
-
BRAGHINI, MARCELO ; SILVA, J. B. . Economia Verde e Mercado de Trabalho: Uma Ação Transformativa para além da afirmativa.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, Franca, p. 141 - 169, 01 dez. 2021.
-
BRAGHINI, MARCELO ; LEHFELD, L. S. . A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal.. Revista de Direito Constitucional e Internacional RDCI, Thomson Reuters, 01 dez. 2021.
-
PESSOA, R. M. ; CARDOSO, J. A. ; CONTRERAS, S. A. P. ; BRAGHINI, MARCELO . Direito do trabalho extraordinário: medidas contingenciais em matéria trabalhista em razão da pandemia por covid-19. Breve comparação entre o chile e o brasil.. Revista Chilena de Derecho, Aprobado, p. 21 - 47, 30 jun. 2021.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . O Alcance da Imunidade Tributária Prevista na Recente Emenda Constitucional n. 75/2013.. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 142 - 183, 03 mar. 2014.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . Não Incidência de Pis e Cofins Sobre a Cessão ou Transferência de Créditos de ICMS. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 36 - 73, 16 jan. 2014.
-
BRAGHINI, Marcelo ; BRAGHINI, R. . Principais Aspectos do Novo Regime Jurídico das Contribuições Previdenciárias Incidentes sobre a Receita Bruta.. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 665 - 701, 16 out. 2012.
-
BRAGHINI, Marcelo ; SIMON, A. M. . Greve dos Caminhoneiros: Direito do Trabalho como Ferramenta de Regulação Social.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca.
-
BRAGHINI, MARCELO ; SILVA, J. B. . Economia Verde e Mercado de Trabalho: Uma Ação Transformativa para além da afirmativa.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca.
-
SIMON, A. M. ; BRAGHINI, MARCELO . Reforma TRabalhista e o Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Ineficácia das Convenções da OIT em Controle de Convencionalidade Pelo Supremo Tribunal Federal,. Revista de Direito Trabalho e Processo, Porto Alegre, p. 68 - 92.
-
BRAGHINI, MARCELO ; LEHFELD, L. S. . A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal.. Revista do TST.
-
BRAGHINI, Marcelo ; MARTIN, A. G. ; ZACHEO, C. A. . (DES) Ordem e progresso: Um Estudo sobre o princípio da proibição do retrocesso social e sua (IN) Observância nas Recentes Alterações Trabalhistas.. In: Congresso de Direito Constitucional da UEMG, 2019, Frutal. Anais do Congresso de Direito Constitucional da UEMG, 2019. v. 2.
-
BRAGHINI, Marcelo ; SIMON, A. M. ; FILHOS, R. F. S. . Teoria da Nova Empresarialidade e a Reforma Trabalhista: O contorno Institucional dos Comit~es Empresariais.. In: Teoria da Nova Empresarialidade e a Reforma Trabalhista: O Contorno Institucional dos Comitês Empresariais., 2018, Ribeirão Preto. Anais de Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto, 2018. v. 6. p. 903-923.
-
BRAGHINI, MARCELO ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. . Supremo Tribunal Federal e a Neutralização da Relação de Emprego: Retrocesso Social na Inclusão Previdenciária.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, MARCELO . Direito e Processo do Trabalho: Reflexos e Reflexões sobre a saúde do trabalhador em tempos de enfrentamento a pandemia do coronavirus covid-19.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Constitucionalismo Social: Direito Fundamental do Trabalhador ao Levantamento do FGTS na Pandemia do Covid-19 para além das hipótese da MP n. 946/20.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo ; SILVEIRA, S. S. ; MILLARD, E. ; CAEIRO, A. C. . As Transformações do Mundo Atual e Seus Reflexos no Direito,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRAGHINI, MARCELO . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Imunidade de Execução e o Realinhamento do Princípio da Reciprocidade de Tratamento.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, MARCELO . Contrato de Aprendizagem: Direito a Profissionalização e Proteção no Trabalho.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGHINI, MARCELO . Whatsapp como Instrumento de Conciliação nas Reclamações Trabalhistas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGHINI, MARCELO . Ação Penal e Justa Causa Laboral: A Ilegalidade da Dispensa Motivada Antes do Transito em Julgado da Condenação a Privação de Liberdade do Empregado.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGHINI, MARCELO . Os Limites da Flexibilização dos Direitos Normativos e a Diferenciação entre Trabalhadores Sindicalizados e Não Sindicalizados Frente as Garantias Constitucionais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGHINI, Marcelo . Novos Rumos do Controle de Legalidade na Perspectiva da Reforma Trabalhista.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Desafios Interpretativos do Eixo Temático da Reforma Trabalhista: Flexibilização das Normas Sociais do Trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Os Desafios da Flexibilização e o Futuro do Trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido - Princípio SocioAmbiental do Trabalho e Tutela Efetiva ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido - Terceirização Ilícita no Novo Marco Regulatório.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Greve dos Caminhoneiros: Direito do Trabalho como Ferramenta de Regulação Social e Inclusão Previdenciária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIMON, A. M. ; BRAGHINI, Marcelo ; FILHOS, R. F. S. . Teoria da Nova Empresarialidade e a Reforma Trabalhista: O Contorno Institucional dos Comitês Empresariais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . A Flexibilização das normas sociais do trabalho e a reforma trabalhista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Novo CPC com Reflexo na Reforma Trabalhista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização das Normas Trabalhistas no Contexto da Quarta Revolução Industrial.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEHFELD, L. S. ; BRAGHINI, Marcelo . Papel Contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Garantia de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Comitê Sindical de Empresa (CSE) - Ferramenta de Construção da Cidadania a Partir da Teoria da Nova Empresarialidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Guerra Fiscal do ICMS Sob a Perspectiva do Pacto Federativo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Eficácia da Proteção Previdenciária a partir da Teoria dos Stakeholders.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Comitê Sindical de Empresa (CSE) - Ferramenta de Construção da Cidadania a Partir da Teoria da Nova Empresarialidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRAGHINI, Marcelo ; BOMBONATO, G. ; CASTRO, D. . Ação Coletiva como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGHINI, Marcelo . Desafios Jurídicos nas Transferências Internacionais dos Empregados -31/10 e 01/11/2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Desafios Jurídicos nas Transferências Internacionais dos Empregados - 26/09/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Empresa Socialmente Sustentável - Reflexos de sua atividade no âmbito da cidadania e interesses coletivos em ambiente de sociedade da informação.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRAGHINI, Marcelo . FAP - Fator Acidentário Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGHINI, Marcelo . Preventivo Trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA, S. S. ; BRAGHINI, MARCELO . Tutela Coletiva - Aspectos Materiais e Processuais.. Imperium, 2022 (Colaborador).
-
BRAGHINI, MARCELO . Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Imunidade de Execução e o Realinhamento do Princípio da Reciprocidade de Tratamento.. Campinas: Escola Judicial do TRT da 15a. Região, 2020 (Caderno de Doutrina).
-
BRAGHINI, Marcelo ; GARCIA, L. M. . Direito Financeiro. Salvador: Editora JusPodivm, 2016 (Coleção Sinpses para Concursos).
-
BRAGHINI, Marcelo ; GARCIA, L. M. . Direito Financeiro. Salvador: Jus Podivm, 2015 (Coleção Sinpses para Concursos).
Outras produções
BRAGHINI, Marcelo . Revista Paradigma (N. 01 V. 27, jan/jun 2018) ISSN 0103-5908. 2018.
BRAGHINI, Marcelo . III Simpósio Internacional de Pesquisa (Re) pensando o trabalho Contemporâneo - Avanços e retrocessos no contesto do trabalho.. 2018.
BRAGHINI, M. ; BRAGHINI, Marcelo . Revista Paradigma (ano 20, n. 24, jan/dez 2015) ISSN 0103-5908. 2016.
BRAGHINI, Marcelo . III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp.. 2015.
BRAGHINI, Marcelo . Grupo Temático Bioética e Direito. 2014.
BRAGHINI, Marcelo . Grupo Temático Direito do Consumidor. 2014.
BRAGHINI, Marcelo . Grupo Temático Direito Ambiental. 2014.
SILVEIRA, S. S. ; MILLARD, E. ; CAEIRO, A. C. ; BRAGHINI, MARCELO . As Transformações do Mundo Atual e Seus Reflexos no Direito,. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRAGHINI, MARCELO . Universidade do Estado de Minas Gerais. 2022. (Comissão de Avaliação).
BRAGHINI, Marcelo . IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo - O futuro do trabalho.. 2019. (Membro da Comissão Científica).
BRAGHINI, Marcelo . Edital 01/2019 - PAPq. 2019. (Atividades de Extensão Universitária).
BRAGHINI, Marcelo . Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. 2019. (Comissão Processo Seletivo Estagiários).
BRAGHINI, Marcelo . III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Membro da Comissão Científica).
BRAGHINI, Marcelo . Principais Aspectos da Reforma Trabalhista.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Edital 03/2017 - PAPQ/UEMG. 2017. (Comissão de Avaliação).
BRAGHINI, M. ; BRAGHINI, Marcelo . Direito do Trabalho e Constituição Federal (29-02-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Aviso Prévio e Rescisão Contratual - Questões Polêmicas (30-06-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização e Desregulamentação. Novas Formas de Prestação de Serviços e de Subordinação. Parassubordinação e Teletrabalho.(15-04-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Recursos em Espécie - Particularidades e Questões Polêmicas (18-06-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Teoria Geral dos Recursos. Prinípios Recursais. Juízo de Admissibilidade. Pressupostos Recursais - Intrínsecos e Extrínsecos. Efeitos Recursais (04-06-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . O Novo Código do Processo Civil no Processo do Trabalho.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . O Novo Código de Processo Civil Aplicado ao Processo do Trabalho.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Flexibilização e desregulamentação. Novas Formas de Prestação de Serviços e de Subordinação. Parassubordinação e Teletrabalho e Responsabilidade Civil. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Responsabilidade Civil. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais (16-04-2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - I/2016.. 2016. (Atividades de Extensão Universitária).
BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - II/2016.. 2016. (Atividades de Extensão Universitária).
BRAGHINI, Marcelo . Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Ética e Direito Empresarial.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - I/2015. 2015. (Atividades de Extensão Universitária).
BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - II/2015. 2015. (Atividades de Extensão Universitária).
BRAGHINI, Marcelo . Edital 09/2015 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG. 2015. (Comissão de Avaliação).
BRAGHINI, Marcelo . Edital 10/2015 - BIC JR - FAPEMIG/UEMG. 2015. (Comissão de Avaliação).
BRAGHINI, Marcelo . Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Auditoria Trabalhista (21/02/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Núcleo de Práticas Jurídicas - II/2014. 2014. (Atividades de Extensão Universitária).
BRAGHINI, Marcelo . Direito Processual do Trabalho.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Auditoria Trabalhista (13/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos (22/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Direito Processual do Trabalho.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Material Didático).
BRAGHINI, Marcelo . Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGHINI, Marcelo . Treinamento Ministrado: Desoneração da folha de pagamento (24/08, 24/09 e 27/09). 2012. .
BRAGHINI, Marcelo . Direito Constitucional - UNISEB. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático).
BRAGHINI, Marcelo . Avançado de Departamento Pessoal - Prevenção do Passivo Trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . FAP - Fator Acidentário de Prevenção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGHINI, Marcelo . Relação do Trabalho e Legislação Trabalhista (08-06-2007). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
A transformação do Direito do Trabalho na sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Braghini - Integrante / Jair Aparecido Cardoso - Coordenador.
-
2012 - Atual
ATIVIDADE ECONÔMICA, PLURALISMO JURÍDICO E O LIVRE EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: A pesquisa se desenvolve a partir do reconhecimento da existência de relação entre os entes econômicos e sociais, na contribuição para a formação da cidadania. Assim, objetiva-se, com isso, a realização de estudos relativos a ética e responsabilidade social dos agentes econômicos, bem como a necessidade de respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, respeito ao homem, ao estado democrático e valores da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Braghini - Coordenador / Thiago de Melo - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Roni Ceribelli - Integrante / Thiago Nogueira Russo - Integrante / Luiz Roberto Villani Borim - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2015
Patrono - VII Turma de Direito, Centro Universitário Barão de Mauá.
2014
Paraninfo - VI Turma de Direito, Centro Universitário Barão de Mauá.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Braguini Advogacia. , Rua João Arcadepani Filho, Nova Ribeirânia, 14096720 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 33292298, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Aplicado II, Direito Trabalho I, Direito Tributário I, Prática Jurídica
-
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Proc, Aplicado II, Direito Trabalho I, Prática Jurídica, Regime Especial de Estudos
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Proc. do Trabalho, Direito Trabalho I, Orientação de Prática Jurídica, Direito Proc. Aplicado I, Direito Proc. Aplicado III
2012 - 2017
Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Tributário e Direito do Trabalho para o curso de Direito.
Atividades
-
08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho,I e II , Direito Tributário, I e II, Direito Previdenciário I, Direito Econômico e Financeiro, Direito Administrativo, I e II, Legislação Aplicada ao Turismo, Lab. de Prática Jurídica Criminal e Trabalhista II
-
08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Barão de Mauá.,Cargo ou função, Membro do colegiado do Curso de Direito.
2012 - 2014
Faculdade RegesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Tributário e Direito do Trabalho para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis.
Atividades
-
01/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabal. e Leg. Tributária, Legislação Tributária II, Legislação Tributária I, Internac. de Negócios I e II
2009 - 2009
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Previdenciário, Carga horária: 8
2003 - 2004
Guarany Transportes E Turismo LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2016 - 2016
Associação de Educação e Cultura do Norte PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2017 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
10/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professo Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2022 - Atual
ORDEM DOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12a. SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
Outras informações:
Vice Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 12ª Subseção.
2019 - Atual
ORDEM DOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12a. SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Braghini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?