Renata Aparecida Follone
Doutora e Mestra em Direito pela UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto, em Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos, com área de concentração em Direitos Coletivos. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UGF-Universidade Gama Filho. Possui graduação em Direito pela UNIARA-Centro Universitário de Araraquara. Docente do curso de graduação em Direito da UEMG-Universidade de Minas Gerais/Unidade de Frutal-MG. Docente do Centro Universitário - UNIFAFIBE (2019-2020). Conteudista no curso de Pós-Graduação à distância da Associação São Bento de Ensino mantenedora da UNIARA - Centro Universitário de Araraquara (2014). Membro da Associação Mundial de Processo Constitucional. Associada do IAPD-Instituto Avançado de Proteção de Dados. Associada do INPPDH-Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Presidente da Comissão OAB vai à Escola (2016-2022) e Presidente da Comissão de Ação Social, da 241 Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (2019-2022). Palestrante. Advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania
2019 - 2024
Universidade de Ribeirão Preto
Título: A DISCRIMINAÇÃO ALGORITMICA COMO PRESSUPOSTO DE EXCLUSÃO SOCIAL E MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS
Rodrigo Monteiro Pessoa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2010 - 2012
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Os reflexos jurídico-constitucionais da globalização na nova visão de cidadania, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado
Palavras-chave: Direitos humanos; Direitos fundamentais; Globalização; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Orientador: Prof. Dr. Sátiro Nunes
Formação complementar
2021 - 2021
Seminário Direito ao Esquecimento e o Julgamento do STF. (Carga horária: 2h). , Instituto Avançado de Proteção de Dados, IAPD, Brasil.
2021 - 2021
Responsabilidade Civil, Compliace e Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
2021 - 2021
Responsabilidade Civil, Compliace e Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
2021 - 2021
Proteção de Dados Pessoais e Fintechs. (Carga horária: 2h). , Instituto Avançado de Proteção de Dados, IAPD, Brasil.
2020 - 2020
Seminário Lei Geral de Proteção de Dados e Certificação. (Carga horária: 2h). , Instituto Avançado de Proteção de Dados, IAPD, Brasil.
2016 - 2016
DIREITOS HUMANOS NA EUROPA. (Carga horária: 7h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito do Trabalho e Process. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório para Concursos-CPC Marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 84h). , Curso Preparatório para concurso CPC- Marcato, CPC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório para Concursos-CPC Marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito Administrativo. (Carga horária: 39h). , Curso Preparatório para Concursos-CPC Marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 84h). , Curso Preparatório para Concursos-CPC Marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Atualizações do Código Civil. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório para Concursos-CPC Marcato, CPC MARCATO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FOLLONE, Renata Ap. . XI JORNADA JURÍDICA - FARA. 2024. (Outro).
FOLLONE, Renata Ap. ; Castro, Cristina Veloso de ; MARTINS, H. L. . VII SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. 2023. (Outro).
FOLLONE, Renata Ap. . VI SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. 2022. (Outro).
FOLLONE, Renata Ap. . X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP (VIRTUAL). 2022. (Congresso).
FOLLONE, Renata Ap. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP (VIRTUAL). 2021. (Congresso).
FOLLONE, Renata Ap. . VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2020. (Congresso).
COELHO, N. M. M. ; FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. ; QUERINO, A. C. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SCHNEIDER, G. H. ; CARVALHO JUNIOR, N. R. ; NUNES, D. H. . "Ciclo de Reflexões sobre a Educação Jurídica". 2020. (Outro).
FOLLONE, Renata Ap. . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP (VIRTUAL). 2020. (Congresso).
GARCIA, A. G. S. ; Garcia, G. C. G ; FOLLONE, Renata Ap. . Comissão Organizadora do processo Seletivo para Estágio na Justiça do Trabalho - Frutal-mg. 2015. (Outro).
RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, Renata Ap. . Palestra de lançamento do Livro "Educação e Interdisciplinariedade: diálogos com a Psicologia, a Filosofia e o Direito". 2015. (Outro).
Castro, Cristina Veloso de ; RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, Renata Ap. . VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais-Frutal. 2013. (Outro).
Castro, Cristina Veloso de ; RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, Renata Ap. . VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FRUTAL. 2012. (Outro).
Participação em eventos
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. Grupo de Trabalho de Artigos: GT 4- Sala 8: "Conflitos Jurídicos em Foco: Desafios e Estratégias em Diferentes Contextos". 2023. (Congresso).
VII SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL.Grupo de Trabalho III ? Políticas públicas de inclusão e proteção de pessoas LGBTQIA+. 2023. (Simpósio).
XVI SEMANA JURÍDICA-UEMG FRUTAL.GT II - Tecnologia e Informação a Serviço da Democracia.. 2023. (Simpósio).
VI Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual.GT2 ? Construções dos Direitos de Gênero, Sexualidade e Raça. 2022. (Simpósio).
Direito ao Esquecimento e o Julgamento pelo STF. 2021. (Seminário).
II Congresso EBRADI. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COGOVERNANÇA. ACESSO À EDUCAÇÃO E À CULTURA. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DE TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM ADULTO. 2021. (Congresso).
Imersão Constitucional - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBERC. 2021. (Congresso).
Portabilidade de Dados e Desafios para sua Concretização-IAPD. 2021. (Seminário).
Principais casos de vazamento de dados pessoais e mecanismos de prevenção de danos aos titulares-APD. 2021. (Seminário).
Proteção de Dados Pessoais e Fintechs. 2021. (Seminário).
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Seminário).
Seminário "Guia Orientativo da ANPD sobre agentes de tratamento de dados das micros e pequenas empresas". 2021. (Seminário).
Webinar Mundial de lançamento da obra Responsabilidade Civil em Saúde. 2021. (Outra).
Encontro Digital AASP. 2020. (Encontro).
I CONGRESSO "OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". LGPD: ALGUNS DOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Congresso).
I Congresso Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. ASPECTOS DO PENSAMENTO DE MISES SOBRE O ESTADO SOCIAL Questionamentos, críticas e reflexões. 2020. (Congresso).
II Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. APOSENTADORIA DO PROFESSOR: Um benefício pseudoespecial. 2020. (Congresso).
Seminário "Lei Geral de Proteção de Dados e Certificação. 2020. (Seminário).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão interdisciplinar. A INFLUÊNCIA DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA DO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DIFERENCIADA AOS IDOSOS NO BRASIL. 2020. (Congresso).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. 2020. (Congresso).
IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. A aplicação da justiça restaurativa como garantia fundamental no combate ao bullying escolar e ciberbullying. 2019. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Direito Coletivo e Cidadania. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2019. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI-Goiânia-GO.O DIREITO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO NA BUSCA DA EFETIVIDADE DE COMBATE AO BULLYING POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Encontro).
1º. Encontro de Pesquisa Direito e (In) Tolerância Religiosa.O DIREITO À MANIFESTAÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA E A HOMOAFETIVIDADE. 2017. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A EFETIVIDADE DA IDENTIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2017. (Congresso).
V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO: ?Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições?.GLOBALIZAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: a busca da eficácia da ordem jurídica internacional e a sua internalização. 2017. (Seminário).
XV SEMANA DA EDUCAÇÃO - Ufscar. EDUCAÇÃO, DIREITO E CIDADANIA: A BUSCA DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA. 2017. (Congresso).
Congresso Latino-Americano da Paz. ESTADO LAICO: A "CO-LABORAÇÃO" DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2016. (Congresso).
Congresso Latino-Americano da Paz. OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL. 2016. (Congresso).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA/DF. A integração direito-educação na busca da efetividade do programa de combate à intimidação sistemática como forma de transformação das dimensões humanas e sociais e garantia da dignidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. DIREITO E EDUCAÇÃO: A ?CO-LABORAÇÃO? PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS NA BUSCA DA EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2016. (Congresso).
13º. Encontro de Iniciação Científica-EIC.AS formas contemporâneas de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a busca à sua erradicação. 2015. (Encontro).
13º. Encontro de Iniciação Científica-EIC.A busca da felicidade como instrumento da concretização da justiça social e base normativa da entidade familiar homoafetiva. 2015. (Encontro).
1º. Simpósio Internacional Científico.A busca da felicidade como instrumento da concretização da justiça social e base normativa da entidade familiar homoafetiva. 2015. (Simpósio).
1º. Simpósio Internacional Científico.As formas contemporâneas de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a busca à sua erradicação. 2015. (Simpósio).
2º Congresso de Extensão da Associação das Universidades do Grupo de Montevideo (AUGM). EDUCAÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA: A "CO-LABORAÇÃO" PARA AS TRANSFORMAÇÕES DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS. 2015. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETORIB. A NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2015. (Congresso).
I Jornada Científica da Universidade do Estado de Minas Gerias.Desafios da Ocupação do Cerrado no Século XXI. 2014. (Seminário).
UEMG 10 anos.UEMG nas ruas. 2014. (Outra).
V Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. AS AÇÕES CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Constituição Brasileira frente à constitucionalização simbólica e sua efetividade. 2014. (Congresso).
3ª Semana UEMG.UEMG VAI À ESCOLA. 2013. (Seminário).
VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2013. (Seminário).
Semana UEMG 2012: 50 anos pós guignard.Conciliação no Âmbito do Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito de Família. 2012. (Outra).
VII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
PASSOS, F.;FOLLONE, Renata A.; BARBOSA, R. A. B.. O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA GESTÃO DE CONFLITOS: ADEQUAÇÃO NA LEI 11.331/2002 DE SÃO PAULO PARA CONCRETIZAR A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CARTÓRIOSS. 2025. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS - UNIARA) - Universidade de Araraquara.
RAMALHEIRO, G. C. F.; BARBOSA, R. A. B.;FOLLONE, R. A.; AMARAL, C. S. T.. STARTUPS BIOTECNOLÓGICAS NO BRASIL: DESAFIOS REGULATÓRIOS, SUSTENTABILIDADE E O PAPEL DO CONTRATO DE VESTING. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade de Araraquara.
RAMALHEIRO, G. C. F.; BARBOSA, R. A. B.;FOLLONE, Renata A.. A conciliação e a mediação do superendividamento como forma de reestruturação de microempreendedores individuais (MEI): uma análise sobre a lei no 14.181/2021. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS - UNIARA) - Universidade de Araraquara.
PASSOS, F.; BARBOSA, R. A. B.;FOLLONE, Renata Ap.. O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA GESTÃO DE CONFLITOS: APLICAÇÃO DA LEI SAY PARA IMPULSIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS - UNIARA) - Universidade de Araraquara.
SALOMAO, F. V.; HENRIQUE JUNIOR, M.;FOLLONE, Renata Ap.. A COR DO TRAFICANTE: A SELETIVIDADE DO ATIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 EM FACE DO ENCARCERAMENTO EM MASSA DO POVO PRETO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CAROLINO, K.; ORMELESI, V. F.;FOLLONE, Renata Ap.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: O MAU HISTÓRICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; HENRIQUE JUNIOR, M.;FOLLONE, Renata Ap.. UM COMPARATIVO DA ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ELENCADA PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ENTRE O SISTEMA PRISIONAL COMUM E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; HENRIQUE JUNIOR, M.;FOLLONE, Renata Ap.. A INEFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; HENRIQUE JUNIOR, M.;FOLLONE, Renata Ap.. LEI 13.431/17: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NA OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Castro, Cristina Veloso de; ORMELESI, V. F.;FOLLONE, Renata Ap.. EFETIVIDADE NA GARANTIA DO DIREITO À SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PLANURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Castro, Cristina Veloso de; ORMELESI, V. F.;FOLLONE, Renata Ap.. O DIREITO DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Castro, Cristina Veloso de; ORMELESI, V. F.;FOLLONE, Renata Ap.. INIMPUTABILIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A PERSPECTIVA DOS CRIMES ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; CROCHES, R. G.;FOLLONE, Renata Ap.. DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: O MÉTODO APAC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; CROCHES, R. G.;FOLLONE, Renata Ap.. A HUMANIZAÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO MÉTODO APAC E A BAIXA REINCIDÊNCIA PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; CROCHES, R. G.;FOLLONE, Renata Ap.. O CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SALOMAO, F. V.; CROCHES, R. G.;FOLLONE, Renata Ap.. O ERRO NO SISTEMA DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO E AS PRISÕES INJUSTAS FRENTE O RACISMO ESTRUTURAL DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CROCHES, R. G.;FOLLONE, Renata Ap.; ROSA, V. C.. NEOLIBERALISMO E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 (Lei nº 13.467).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A flexibilização do regime e licitação a teor do procedimento simplificado e seus reflexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. O impacto das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos em detrimento das pessoas jurídicas de direito privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Os mecanismos de participação popular na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. As garantias constitucionais das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Justiciabilidade do Direito à saúde: a relação entre o mínimo existencial e a reserva do possível em meio a atuação do Poder Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Lei do Inquilinato n. 8.245/1991 e as alterações provenientes da Lei n. 12.112/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; SALOMAO, F. V.; BREVIGLIERI, E. M. B.. A (DES)necessidade da justiça militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; BREVIGLIERI, E. M. B.; SALOMAO, F. V.. Princípio da territorialidade e os crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; BREVIGLIERI, E. M. B.; SALOMAO, F. V.. Princípios do direito ambiental: protetor recebedor - um novo princípio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; Castro, Cristina Veloso de; SALOMAO, F. V.. Quando a burocracia é burocrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; Castro, Cristina Veloso de; SALOMAO, F. V.. a efetividade do direito de inclusão dos portadores de deficiência intelectual na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória; MARANO, Márcio. Violência sexual infantil no município de Frutal/MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória; MARANO, Márcio. A prisão civil avoenga e suas limitações com base na dignidade da pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória; MARANO, Márcio. Prisão civil e seus efeitos punitivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória; MARANO, Márcio. Mediação como forma de solução de conflitos de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória; MARANO, Márcio. Licitação e a livre concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória; MARANO, Márcio. Análise jurídica do quociente eleitoral partidário aplicado ao legislativo municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; FERNANDES, C. M.; CALIARI, F. R.. Da prova ilegal à luz da Constituição Federal e Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; SILVA, L. P. E.; LÉPORE, P. A.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; SILVA, L. P. E.; LÉPORE, P. A.. Direito à convivência familiar para crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; SILVA, L. P. E.; LÉPORE, P. A.. Redução da maioridade penal à luz do princípio da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; PAULINO, J. C.; LÉPORE, P. A.. Abandono afetivo e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; PAULINO, J. C.; FERNANDES, C. M.. A Lei Orgânica da Assistência Social e a polêmica aplicação do benefício de prestação continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; LÉPORE, P. A.; CALIARI, F. R.. O psicopata homicida sob o prisma do Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; PAULINO, J. C.; FERNANDES, C. M.. Desaposentação: da (im)possibilidade da renúncia ao benefício da aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; CALIARI, F. R.; VASCONCELOS, D. C.. Bancos de dados genéticos para fins criminais e aplicação no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Da prova ilegal a luz da Constituição Federal e Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Violência Doméstica contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Direito à convivência familiar para crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Redução da maioridade penal à luz do princípio da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Abandono afetivo e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. A Lei Orgânica da Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. O psicopata homicida sob o prisma do Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Desaposentação: da (im) possibilidade da renúncia ao benefício da aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.. Bancos de dados genéticos para fins criminais e aplicação no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FOLLONE, Renata Ap.; RODRIGUES, R. S.; GARCIA, A. G. S.. Análise da paternidade à luz do princípio da afetividade no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; RODRIGUES, R. S.; GARCIA, A. G. S.. A união estável sob a ótica notarial e registral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; GARCIA, A. G. S.; RODRIGUES, R. S.. O desenvolvimento do controle constitucionalista no direito constitucional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; RODRIGUES, R. S.; GARCIA, A. G. S.. Pedido cumulado de adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; SALOMAO, F. V.. O RDC como ferramenta alternativa do regime de contratação de bens e serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; SALOMAO, F. V.. O usuário à luz dos princípios da intervenção mínima e da transcendentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; BREVIGLIERI, E. M. B.; RODRIGUES, R. S.. Direitos e Garantias constitucionais não alcançadas na profissão do Policial Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; JUNQUEIRA, L.. Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JUNQUEIRA, L.;FOLLONE, Renata Ap.. Conciliação na área de família como instrumento de efetivação do acesso à justiça e pacificação social com ênfase na Comarca de Frutal/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; JUNQUEIRA, L.. Previdência Rural como instrumento de distribuição de renda e justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; JUNQUEIRA, L.. Intervenção de terceiros e revelia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; JUNQUEIRA, L.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; RODRIGUES, R. S.; GARCIA, A. G. S.. A nova lei de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Ressocialização no Sistema Prisional Mineiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Assédio moral na relação de trabalho frente à dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A Divina Comédia do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Justiça Constitucional Brasileira: a Proteção das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A humanização do Sistema Penintenciário de Minas Gerais. 2012 - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Ressocialização no Sistema Prisional Mineiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Mediação e Celeridade Processual: Instrumento de Solução Privada de Conflitos Sociais no Município de Frutal e desafogamento do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 2012 - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A hipossuficiência consumerista e a afastabilidade das práticas abusivas do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A responsabilidade parental: Guarda dos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. As obrigções " propter rem" e o dano ambiental: Responsabilidade Civil e Tutela Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Adoção: "intuitu personae". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas: união Estável e Matrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Prisão civil dos avós do alimentado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Síndrome da alimentação parental: implantação de falsas memórias e "bullying" familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Destituição: a drástica medida de supressão do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; LÉPORE, P. A.; BREVIGLIERI, E. M. B.. A disciplina da reserva legal no projeto do novo Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Violência sexual infantil: ineficácia da proteção legislativa frente à violação do bem jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; JORDANI, Denis Ortiz; BREVIGLIERI, E. M. B.. Homicídio Passional e a privilegiadora da violenta emoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; JORDANI, Denis Ortiz; BREVIGLIERI, E. M. B.. Da interceptação telefônica como meio de prova ilícita no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Castro, Cristina Veloso de; RODRIGUES, R. S.;FOLLONE, Renata Ap.. Prevenir para não reincidir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Castro, Cristina Veloso de; RODRIGUES, R. S.;FOLLONE, Renata Ap.. O novo divórcio e a intervenção mínima do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Castro, Cristina Veloso de;FOLLONE, Renata Ap.; RODRIGUES, R. S.. Família e homoafetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz; Castro, Cristina Veloso de;FOLLONE, Renata Ap.. O liame entre os crimes contra o patrimônio e o consumo de drogas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BREVIGLIERI, E. M. B.;FOLLONE, Renata Ap.; RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade civil quanto ao dano moral e seus critérios de fixação pelo judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.; ERLO, G.; ASTURIANO, A. P. S.. Processo Seletivo de Admissão de Professores n. 01/2025. 2025. Faculdade de Araraquara.
ERLO, G.; ASTURIANO, A. P. S.;FOLLONE, Renata A.. Processo Seletivo de Admissão de Professores n. 02/2025. 2025. Faculdade de Araraquara.
FOLLONE, Renata Ap.. 21º Congresso de Iniciação Científica - CONIC 2020. 2020. Universidade de Ribeirão Preto.
FOLLONE, Renata Ap.. 20º Congresso de Iniciação Científica - CONIC 2019. 2019. Universidade de Ribeirão Preto.
FOLLONE, Renata Ap.. 17º Seminário de Pesquisa e Extensão 2015. 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Comitê de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica e de Extensão. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Abandono afetivo: é possível mensurar o amor dos pais.. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Reparação civil e alienação parental: a qualidade do trabalho da equipe multidisciplinar prevista na Lei n. 12.318/2010, na efetivação do direito do filho à indenização civil. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Execução Penal: análise do princípio da individualização da pena frente às execuções das penas provativas de liberdade. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. A ressocialização por meio do sistema APAC à luz dos Direitos Humanos. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Parcerias Públicas privadas com o advento dos eventos esportivos - copa do mundo FIFA de 2014 em Minas Gerais. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. As comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
FOLLONE, Renata Ap.. Adoção internacional: do devido processo legal aos casos de ilegalidade e seus efeitos. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Orientou
A SUBORDINAÇÃO DO TRABALHADOR COMO ELEMENTO DO CONTRATO DE EMPREGO E SUA RELAÇÃO COM O EFEITO LÚCIFER; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
ASPECTOS LEGAIS DO TRABALHO REMOTO E HOME OFFICE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
MATERNIDADE POR TRÁS DAS GRADES: A REALIDADE DAS MÃES NO SISTEMA PRISIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCURSO DE ÓDIO PROPAGADO NA INTERNET; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A AUSÊNCIA DE NORMA CRIMINALIZADORA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
UMA ABORDAGEM PENAL DO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL ON-LINE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
DESAFIOS NA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À COMUNIDADE LGBTQIAP+: UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
O MÉTODO APAC COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
STALKING: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO COMO MEDIDA PREVENTIVA AO FEMINICÍDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA COMO REQUISITO PARA A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
CONFRONTO ENTRE OS DANOS MORAIS E SEXUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO TRABALHISTA E O 'EFEITO LÚCIFER' DE ZIMBARDO (EUA, 2007); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A Arbitragem como solução de conflitos no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Desjurdicialização dos litígios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
TRabalho de conceitos jurídicos na educação básica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Alienação Parental e situação atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Responsabilidade civil do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A importância da inclusão escolar na cidade de Frutal sobre uma base tridimensional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A responsabilidade objetiva do empregador público no acidente de trabalho com resultado morte em face do servidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
REscisão do Contrato de Trabalho por parte do empregador fundamentada na prática constante de jogo de azar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Assédio moral no local de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A flexibilização das normas trabalhistas diante das negociações coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
O meio ambiente do trabalho e a atividade insalubre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
História do Processo Civil Brasileiro: da origem lusitana à era digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
A realidade do trabalho escravo na república federativa do Brasil: a permanência desta atividade no Estado contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Lei n; 12; 506/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Causas de acidente de trabalho no setor sucroalcooleiro: um estudo caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Combate ao trabalho análogo à de escravo e ações para sua erradicação no Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Empregado doméstico: a equiparação de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Teoria da asserção e a economia processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Arbitragem no âmbito do Direito do Trabalho como forma de solução de conflitos individuais do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Adoção à brasileira: um meio ilegal de inserção da criança na família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Flexibilização das normas trabalhistas como forma de combate ao desemprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
O projeto do novo Código de Processo Civil; meios alternativos para a solução de conflitos e notória preocupação com a celeridade e eficácia processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Da prescrição intercorrente no processo civil executivo suspenso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
O incidente de resolução de demandas repetitivas: as implicações frente ao princípio do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Os Perigos Invisíveis do Mercado das Apostas: Uma Realidade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Aparecida Follone;
OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: encarceramento em massa e as consequências sociais e psicológicas aos indivíduos encarcerados no município de Frutal-MG; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG; Orientador: Renata Aparecida Follone;
APLICAÇÃO DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELING APPROACH) PELOS ORGÃOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Aparecida Follone;
DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DESDOBRAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renata Aparecida Follone;
CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR: MECANISMO E EFETIVIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Aparecida Follone;
Produções bibliográficas
-
DE CASTRO, CRISTINA VELOSO ; MELO, L. R. M. ; HENRIQUE JUNIOR, M. ; FOLLONE, Renata Ap. . A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING PELA LEI Nº 14.132/21: DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS. Boletim de Conjuntura , v. 19, p. 529-556, 2024.
-
CARRILLO, ADRIANA DÍAZ ; MENDONÇA, MARÍLIA ASSUNÇÃO ; MARTINS, HEYTOR LEMOS ; PEIXOTO, PEDRO GOMES ; RODRIGUES, RUBIA SPIRANDELLI ; FOLLONE, Renata Aparecida ; DE CASTRO, CRISTINA VELOSO . SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 10581-10591, 2024.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. ; Castro, Cristina Veloso de . O DIREITO E A EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS NA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 1026668/IndexLawJournals/2525-9679/2023.v9i2.10175 , v. 9, p. 19-36, 2024.
-
FERNANDES, A. O. F. ; FOLLONE, Renata Ap. . OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O ?NOVO NORMAL? REQUER UMA ?NOVA CIDADANIA??. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 30-50, 2023.
-
FOLLONE, Renata Aparecida ; HERINGER, HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER ; SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA . DIGITAL CITIZENSHIP: VIRTUAL AND INFORMAL ENVIRONMENTAL AWARENESS, PRESERVATION AND EDUCATION. Journal of Agricultural Sciences Research (2764-0973) , v. 3, p. 2-14, 2023.
-
HERINGER, HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER ; FOLLONE, Renata Aparecida ; LEITE, WENDY LUIZA PASSOS . El Estado Social: cuestionamientos, crÃticas y reflexiones desde la perspectiva de Mises. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 15, p. 11420-11431, 2023.
-
HERINGER, HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER ; FOLLONE, Renata Aparecida ; LEITE, WENDY LUIZA PASSOS . Law and education: the principle of fraternity as a foundation in combating school bullying and cyberbullying. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 15, p. 11432-11452, 2023.
-
RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, Renata Ap. ; Castro, Cristina Veloso de . O DIREITO E A EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS NA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 9, p. 19-36, 2023.
-
MONTES NETO, C. E. ; FOLLONE, Renata Ap. ; LEHFELD, L. S. . A Arbitragem como Instrumento Adequado de Resolução de Conflitos Previdenciários e de Concreção de Direitos Sociais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 66, p. 56-79, 2022.
-
MONTES NETO, C. E. ; FOLLONE, Renata Ap. ; LEHFELD, L. S. . A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS E DE CONCREÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. Revista de Direito - Prática Previdenciária , v. 32, p. 26-60, 2022.
-
FOLLONE, Renata A. ; SIMÃO FILHO, Adalberto . O Atual Cenário Pandêmico e a Crise Econômica: Reflexões sobre a (In)Aplicação do Factum Principis no Direito do Trabalho Brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 102, p. 155-169, 2021.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; GODOY, G. R. M. ; FERNANDES, C. M. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM ADULTO. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 7, p. 54, 2021.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; REZENDE, Otávio . AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E O PRÍNCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 4, p. 218-238, 2016.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . Direito e Educação: A -Co-Laboração- para a Transformação das Dimensões Humanas e Sociais na Busca da Efetividade do Exercício da Cidadania. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 2, p. 01, 2016.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A NOVA VISÃO DE CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA. Jus Populis , v. 1, p. 31-52, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: A REALIDADE DA ESCRAVIDÃO BRASILEIRA E A BUSCA DA SUA ERRADICAÇÃO. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 9, p. 35-61, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; TOMAZ, L. C. L. ; PINOTI, G. . A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 9, p. 79-95, 2015.
-
AGUADO, J. C. ; FOLLONE, Renata Ap. . GLOBALIZAÇÃO COMO NOVO PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS. Revista Paradigma , v. a.XX, p. 34-67, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . AS AÇÕES CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista Internacional de Justiça Constitucional , v. 01, p. 139-146, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; BREVIGLIERI, E. M. B. . Direito internacional: integração e globalização. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 9, p. 11-23, 2014.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . O direito internacional dos direitos humanos sob a fundamentação do universalismo e relativismo cultural. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 7, p. 146-136, 2013.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Silva, Lorena F. ; OLIVEIRA, M. F. L. . Direito penal do inimigo: uma crítica referente a sua aplicação. Diritto & Diritti , v. 35610, p. 1-18, 2013.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Silva, Lorena F. ; OLIVEIRA, M. F. L. . Infidelidade virtual:desdobramentos no ordenamento jurídico. Diritto & Diritti , v. 35611, p. 1, 2013.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; CARDOZO, Paula C. . Paternidade socioafetiva: um dilema sociológico e constitucional. Diritto & Diritti , v. 34294, p. 1-26, 2012.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A tutela penal da segurança no trânsito à luz da proteção dos direitos e garantias fundamentais e a inconstitucionalidade da Lei n. 11.705/2008.. Diritto & Diritti , v. 14.02, p. 31477-31477, 2011.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; JORDANI, Denis Ortiz ; RODRIGUES, R. S. ; DUZ, C. D. ; JUNQUEIRA, L. ; DUARTE. P. A. . O novo paradigma da interpretação constitucional como meio de concretização dos direitos fundamentais. Diritto & Diritti , v. 01, p. 1.09.2011-2011, 2011.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. ; JUNQUEIRA, L. ; DUARTE. P. A. . A utilização do recurso extraordinário como instrumento do controle de constitucionalidade em abstrato. Diritto & Diritti , v. III, p. 32516-1-16, 2011.
-
FOLLONE, Renata Ap. . O direito internacional dos direitos humanos sob a fundamentação do universalismo e do relativismo cultural. Diritto & Diritti , v. 15/12, p. 01-13, 2011.
-
FOLLONE, Renata Ap. . Relação de trabalho e relação de emprego. Diritto & Diritti , v. 25.11, p. 30555-30555, 2010.
-
FOLLONE, Renata Ap. . GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: UMA NOVA VISÃO E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. 1. ed. Birigui-sp: Editora Boreal, 2015. v. 1. 110p .
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Castro, Cristina Veloso de . A CONSTRUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS. In: Giolo Junior, Cildo; Henrique Junior, Moacir; Coelho, Pablo Martins Bernardi. (Org.). Direitos Fundamentais na era digital. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2024, v. I, p. 327-342.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; SILVEIRA, S. S. . CIDADANIA DIGITAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFORMAL COMO INSTRUMENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: Ana Célia Querino; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Paulo José Freire Teotônio; Ricardo dos Reis Silveira; Sebastião Sergio da Silveira. (Org.). DIREITO AMBIENTAL - TOMO II - TUTELA MULTIDISCIPLINAR. 1ed.Leme: Imperium, 2023, v. II, p. 25-46.
-
HERINGER, HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER ; FOLLONE, Renata Aparecida ; Heringer, Flavio Eduardo . O conflito entre a legislação mineira e o posicionamento do STF em relação ao ITCD por causa mortis. In: Frederico Celestino Barbosa. (Org.). Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. 1ed.Piracanjuba-GO: Conhecimento Livre, 2023, v. IV, p. 05-17.
-
FOLLONE, Renata Aparecida ; HERINGER, HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER . A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO DA PANDEMIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. In: Frederico Celestino Barbosa. (Org.). Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. 1ed.Piracanjuba-GO: Conhecimento Livre, 2023, v. IV, p. 18-37.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. ; SIMÃO FILHO, Adalberto . A CONCRETIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA MP 954/2020. In: Paulo José Freire Teotônio. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL EM FOCO. 1ed.Leme-sp: Editora Imperium, 2022, v. 1, p. 173-189.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; SIMÃO FILHO, Adalberto ; LAMOUNIER, H. M. H. . A CIDADANIA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA: "uma proposta participativa". In: Paulo José Freire Teotônio e Ricardo dos Reis da Silveira. (Org.). TUTELA COLETIVA: Aspectos materiais e processuais - Estudos em homenagem ao Professor Sebastião Sérgio da Silveira. 1ed.Leme-sp: Imperium Editora e Distribuidora de Livros Ltda, 2022, v. 1, p. 93-118.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; MONTES NETO, C. E. . AUTORITARISMO JUDICIAL X ATIVISMO JUDICIAL. Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau-SC: Dom Modesto, 2022, v. IV, p. 45-58.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . Direito e Educação: o princípio da fraternidade como fundamento no combate ao bullying escolar e ciberbullying. In: Anderson Vichinkeski Teixeira; Marcelo Dias Jaques; Giancarlo Montagner Copelli. (Org.). Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos. 1ed.Blumenau-RS: Editora Dom Modesto, 2021, v. 3, p. 98-117.
-
HERINGER, H. M. L. ; FOLLONE, Renata Ap. . Doenças Ocupacionais e os Benefícios Acidentários. In: Anderson Vichinkeski Teixeira; Marcelo Dias Jaques; Giancarlo Montagner Copelli. (Org.). Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos. 1ed.Blumenau-RS: Editora Dom Modesto, 2021, v. 3, p. 411-435.
-
HERINGER, H. M. L. ; FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, F. E. . ARBITRAGEM NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. In: Silvio Carvalho Neto; Marines Santana Justo Smith. (Org.). ANAIS DO XXII ENCONTRO DE PESQUISADORES: INTERDISCIPLINARIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 22ed.Franca-sp: Uni-FACEF Centro Universitário Municipal de Franca, 2021, v. 1, p. 94-109.
-
Mello, Cassiane Fernandes de ; FOLLONE, Renata Aparecida . GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A EFETIVIDADE DA IDENTIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea. 1ed.Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 49-64.
-
FOLLONE, Renata Aparecida ; Mello, Cassiane Fernandes de . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 2. 1ed.Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2020, v. 2, p. 110-124.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA APLICAÇÃO NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DA INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR. In: Amanda Barbosa; Guilherme Bertipaglia. (Org.). Tratamento adequado de conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2020, v. 2, p. 237-258.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A PERSPECTIVA DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO IDOSO SOB O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE HUMANA. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). DEMOCRACIA, CIDADANIA E OS DIREITOS DA PESONALIDADE: UMA RELEITURA CONTENPORÂNEA. 1ed.Birigui-sp: Boreal, 2016, v. I, p. 21-37.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Castro, Cristina Veloso de . A ATUAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. In: Alejandro Abal; Angela Araujo da Silveira Espindola; Liane Francisca Hüning Pazinato. (Org.). Instituciones y desarollo en la hora actual de América latina. 1ed.Florianópolis-sc: CONPEDI, 2016, v. I, p. 22-42.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A nova visão de cidadania e a sua efetividade no acesso à Justiça. In: Dirceu Pereira Siqueira; Ivan Aparecido Ruiz. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. I, p. 382-399.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . Direito e Educação: O caminho para a efetividade dos Direitos Humanos e da Cidadania. In: Laura Fontes Tomaz; Loyana Christian de Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz. (Org.). EDUCAÇÃO E INTERDISCIPLINARIEDADE: DIÁLOGOS COM A PSICOLOGIA, A FILOSOFIA E O DIREITO. 1ed.Uberlândia: , 2015, v. 1, p. 91-99.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . O DIREITO DE TRABALHAR DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: A INCLUSÃO DE TRABALHADORES COM SÍNDROME DE DOWN NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO COMO RAZÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Democracia, liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. 1ed.Birigui-sp: Editora Boreal, 2015, v. 1, p. 1-300.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A Constituição Brasileira frente à constitucionalização simbólica e sua efetividade. In: Edinilson Donisete Machado; Riva Sobrado de Freitas; Ademario Andrade Tavares. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI.. 23ed.Florianípolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 07-37.
-
FOLLONE, Renata A. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: O DESAFIO DA SUA REGULAMENTAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2024, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VIII CIDHCoimbra. Jundiaí: Brasílica/Edições Brasil, 2023. v. 9. p. 236-244.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; LAMOUNIER, H. M. H. ; SILVEIRA, S. S. . CIDADANIA DIGITAL: CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL VIRTUAL E INFORMAL. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto-sp. Direito e Transformação Social: desafios para a concreção da cidadania no Brasil. Ribeirão Preto-sp: UNAERP, 2022. v. 10. p. 524-543.
-
HERINGER, H. M. L. ; SILVEIRA, R. R. ; FOLLONE, Renata Ap. . ODONTÓLOGOS E A APOSENTADORIA ESPECIAL EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. In: IV Congresso Internacional da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social, 2023, Punta Del Leste. El papel del Estado emlatutela de laseguridad social. Ribeirão Preto: Unaerp, 2023. v. 4. p. 42-57.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A TOXICIDADE ALGORÍTMICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES: O ENVIESAMENTO DISCRIMINATÓRIO PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E AOS DIREITOS HUMANOS. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. Campinas: Editora Brasílica, 2022. v. 4. p. 96-105.
-
Castro, Cristina Veloso de ; FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO AMBIENTE ARTIFICIAL E CULTURAL. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis-sc. POLÍTICAS PÚBLICAS NA ERA DIGITAL. Florianópolis-sc: CONPEDI, 2023. p. 221-239.
-
LAMOUNIER, H. M. H. ; LEITE, W. L. P. ; FOLLONE, Renata Ap. . DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E O PARADIGMA INTERVENCIONISTA DO ESTADO BRASILEIRO. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023, Fortaleza-CE. Saúde: Acesso à Justiça, Solução de litígios e Desenvolvimento. Florianópolis-sc: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 128-147.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . Homeschooling no Brasil: realidade ou utopia?. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2022, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão multidisciplinar. Jundiaí: Editora Brasílica, 2021. v. 3. p. 386-395.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; REZENDE, Otávio . GLOBALIZAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: A BUSCA DA EFICÁCIA DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E SUA INTERNALIZAÇÃO. In: ANAIS DO V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO - ?ALTERNATIVAS POLÍTICAS E RESPOSTAS JURÍDICAS DIANTE DA CRISE DAS INSTITUIÇÕES?, 2022, Franca-sp. V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO - ?ALTERNATIVAS POLÍTICAS E RESPOSTAS JURÍDICAS DIANTE DA CRISE DAS INSTITUIÇÕES?. Franca-sp: UNESP-FCHS, 2022. v. 1. p. 413-424.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . A INFLUÊNCIA DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA DO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DIFERENCIADA AOS IDOSOS NO BRASIL. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2021, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V CIDHCoimbra 2020. Jundiaí: Editora Brasílica, 2020. v. 6. p. 307-319.
-
HERINGER, H. M. L. ; FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, F. E. . ASPECTOS DO PENSAMENTO DE MISES SOBRE O ESTADO SOCIAL Questionamentos, críticas e reflexões. In: I CONGRESSO 'POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS', 2020, Ribeirao Preto-sp. I CONGRESSO "POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS", 2020. v. I. p. 1-13.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA PEC 17/2019 E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: I CONGRESSO 'POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS', 2020, Ribeirao Preto-sp. I CONGRESSO "POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020. v. I. p. 1-11.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2020, Ribeirão Preto-sp. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020. v. 8. p. 1277-1297.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; SIMÃO FILHO, Adalberto . A CONEXÃO DA LGPD E CDC: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISNAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E A SUA CONCRETIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2020, Ribeirão Preto-sp. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020. v. 8. p. 937-959.
-
HERINGER, H. M. L. ; FOLLONE, Renata Ap. . APOSENTADORIA DO PROFESSOR: Um benefício pseudoespecial. In: II Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social, 2020, Frontera - Chile. Anais do II Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social, 2020. v. 2. p. 18-31.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E CYBERBULLYING. In: IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional : justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão, 2020, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional : justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão. Belo Horizonte-MG: Editora Dialética, 2019. v. 3. p. 409-424.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . Doenças Ocupacionais e os Benefícios Acidentários: a concreção do direito não reconhecido pelo empregador e pelo INSS. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL, 2019, Ribeirao Preto-sp. Perspectivas da Previdência Social para o futuro. Ribeirao Preto: Unaerp, 2019. v. I. p. 36-57.
-
FERNANDES, C. M. ; FOLLONE, Renata Ap. . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019, Ribeirão Preto-sp. Anais do VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019. v. VII. p. 1120-1139.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; LAMOUNIER, H. M. H. . DIREITO E EDUCAÇÃO: O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO NO COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E CIBERBULLYING. In: VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019, Ribeirão Preto-sp. Anais do VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2019. v. VII. p. 394-415.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . O DIREITO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO NA BUSCA DA EFETIVIDADE DE COMBATE AO BULLYING POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIANIA-GO. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II. Florianópolis-sc: CONPEDI, 2019. p. 154-172.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A EFETIVIDADE DA IDENTIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. In: V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2017, Ribeirão Preto-sp. Desafios Contenporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2017. v. 5. p. 435-452.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . EDUCAÇÃO, DIREITO E CIDADANIA: A BUSCA DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA. In: XV SEMANA DA EDUCAÇÃO - Ufscar, 2017, São Carlos-sp. "Educação em tempos de crise". São Carlos-sp: Revista Cadernos da Pedagogia, 2017. v. XV. p. 208-218.
-
Castro, Cristina Veloso de ; FOLLONE, Renata Ap. . OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIA. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, Marília-sp. PAZ, CONSTITUIÇÃO e POLÍTICAS PÚBLICAS. Curitiba-pr: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016. v. I. p. 01-240.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . A INTEGRAÇÃO DIREITO-EDUCAÇÃO NA BUSCA DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA COMO FORMA DE TRANSFORMAÇÃO DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS E GARANTIA DA DIGNINIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba-pr. Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. Florianópolis-sc: CONPEDI, 2016. p. 137-153.
-
RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, Renata Ap. . IDOSO ? O NOVO PERSONAGEM DO CENÁRIO ATUAL NA BUSCA PELA DIGNIDADE HUMANA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba-pr. Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais I. Florianópolis-sc: CONPEDI, 2016. p. 101-121.
-
Castro, Cristina Veloso de ; FOLLONE, Renata Ap. . A ATUAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideo-UY. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis-sc: CONPEDI, 2016. p. 22-42.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . DIREITO E EDUCAÇÃO: A ?CO-LABORAÇÃO? PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS NA BUSCA DA EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília-df. Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 178-196.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A Constituição Brasileira frente à constitucionalização simbólica e sua efetividade. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa-PB. A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 23. p. 7-37.
-
FOLLONE, Renata A. ; FOLLONE, A. V. . A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DE TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, 2021, Belo Horizonte. Um olhar do Direito sobre a Tecnologia. Belo Horizonte-MG: SKEMA Business School, 2021. v. 3. p. 44-49.
-
LAMOUNIER, H. M. H. ; FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, F. E. ; PAIVA, F. M. G. . Arbitragem no Direito do Trabalho. In: XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinariedade para o Desenvolvimento Regional, 2021, Franca-sp. Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinariedade para o Desenvolvimento Regional, 2021. v. 1. p. 94-108.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; REZENDE, Otávio . ESTADO LAICO: A 'CO-LABORAÇÃO' DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, Marília-sp. Coleção Direito e Paz: Resumos Expandidos. Curitiba-pr: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016. v. IV. p. 01-128.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; AGUADO, J. C. . O FUNDAMENTO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL COMUM COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA CIDADANIA INTERNACIONAL. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2015, Ribeirão Preto-sp. Novas perspectivas dos Direito Coletivos. Ribeirão Preto-sp: Unaerp, 2015. v. 3. p. 05-491.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A NOVA LEI DE INCLUSÃO(LBI) E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2015, Ribeirão Preto-sp. Novas perspectivas dos Direitos Coletivos. Ribeirão Preto-sp: Unaerp, 2015. v. 3. p. 05-491.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Castro, Cristina Veloso de ; RODRIGUES, R. S. . AS NOVAS TECNOLOGIAS E A EFETIVIDADE DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO BRASIL. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EXCLUSÃO: DIDÁTICA E AVALIAÇÃO, 2015, Rio de Janeiro-rj. COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EXCLUSÃO: DIDÁTICA E AVALIAÇÃO. Rio de Janeiro-sp: Realize, 2015. v. 1.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; CORDEIRO, M. AP. A. ; Campitelli, Lívia Lima . EDUCAÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA: A 'CO-LABORAÇÃO' PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS. In: 2º Congresso de Extensão da Associação das Universidades do Grupo de Montevideo (AUGM), 2015, Campinas-sp. Extensão e sociedade: A indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERREIRA FILHO, R. C. N. ; PINOTI, G. . UEMG VAI À ESCOLA: UMA QUESTÃO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO E EDUCAÇÃO A CAMINHO DO CONHECIMENTO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS CIVIS DE CADA INDIVÍDUO. In: 2º Congresso de Extensão da Associação das Universidades do Grupo de Montevideo (AUGM), 2015, Campinas-sp. Extensão e Sociedade: A Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; SILVA, A. A. B. . Quanto vale a noite? As dificuldades enfrentadas pela mulher trans no mercado de trabalho. In: Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2022, Frutal-mg. Anais do VI Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. Frutal-mg: Murilo Henrique Barros da Silva, 2022. v. 1. p. 50-55.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; SILVA, L. F. B. ; MACEDO, S. S. . Ciência e filosofia como influenciadoras do machismo e misoginia na política. In: Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2022, Frutal-mg. Anais do VI Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. Frutal-mg: Murilo Henrique Barros da Silva, 2022. v. 1. p. 94-102.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . HOMESCHOOLING NO BRASIL REALIDADE OU UTOPIA?. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2021, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.. Coimbra: INPPDH, 2021. v. VI. p. 1-2.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERREIRA FILHO, R. C. N. ; PINOTI, G. . UEMG VAI À ESCOLA: UMA QUESTÃO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO E EDUCAÇÃO A CAMINHO DO CONHECIMENTO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS CIVIS DE CADA INDIVÍDUO. In: VII Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto-mg. Inovação e Emancipação: valores humanos, tecnológicos e ambientais, 2016.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; FERREIRA FILHO, R. C. N. . OS EFEITOS E IMPACTOS DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL- LEI 12.088/10 NA CIDADE DE FRUTAL/MG. In: 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola-mg. Anais do 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; PINOTI, G. . CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR: MECANISMOS E EFETIVIDADE. In: 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola. Anais do 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; SILVA, T. F. P. . A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO ESCOLAR NA CIDADE DE FRUTAL SOBRE UMA BASE TRIDIMENSIONAL. In: 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola-mg. Anais 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Campitelli, Lívia Lima ; CORDEIRO, M. A. A. . EDUCAÇÃO CIDADANIA E JUSTIÇA: A ?CO-LABORAÇÃO? PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS. In: 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola-mg. Anais 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Francisco, Bruna M. . APLICAÇÃO DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELING APROACH) PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA. In: 16º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2014, Belo Horizonte-mg. Anais do 16º. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEM, 2014.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; JESUS, T. N. ; TOMAZ, L. C. L. . DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DESDOBRAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: 16º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2014, Belo Horizonte-mg. Anais do 16º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2014.
-
FOLLONE, Renata Ap. ; Castro, Cristina Veloso de . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: O DESAFIO DA SUA REGULAMENTAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FOLLONE, Renata Ap. . O RECONHECIMENTO E A EFETIVIDADES DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A TOXICIDADE ALGORÍTMICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES: O ENVIESAMENTO DISCRIMINATÓRIO PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E AOS DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; SILVEIRA, S. S. ; HERINGER, H. M. L. . CIDADANIA DIGITAL: CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL VIRTUAL E INFORMAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. B. A. ; MARTINS, H. L. ; BARBOSA, G. S. ; PENA, L. M. ; Castro, Cristina Veloso de ; FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . CONSTRUIR UMA NOVA REALIDADE DE DIREITOS: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GARIMPO DO BANDEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HERINGER, H. M. L. ; FOLLONE, Renata Ap. ; SILVEIRA, R. R. . ODONTÓLOGOS E A APOSENTADORIA ESPECIAL EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata A. ; FOLLONE, A. V. . A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DE TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata A. ; FERNANDES, C. M. ; GODOY, G. R. M. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM ADULTO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. . Lei Geral de Proteção de Dados na Prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . HOMESCHOOLING NO BRASIL: Realidade ou Utopia?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA PEC 17/2019 E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAMOUNIER, H. M. H. ; FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, F. E. . Aspectos do pensamento de Mises sobre o Estado Social: questionamentos, críticas e reflexões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. ; SIMÃO FILHO, Adalberto . LGPD: ALGUNS DOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . A INFLUENCIA DA TRANSICAO DEMOGRAFICA DO ENVELHECIMENTO NO SECULO XXI: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DIFERENCIADA AOS IDOSOS NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; HERINGER, H. M. L. . A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; SIMÃO FILHO, Adalberto . A CONEXÃO DA LGPD E CDC: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E A SUA CONCRETIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . O DIREITO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO NA BUSCA DA EFETIVIDADE DE COMBATE AO BULLYING POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . A aplicação da justiça restaurativa como garantia fundamental no combate ao bullying escolar e ciberbullying. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, C. M. ; FOLLONE, Renata Ap. . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAMOUNIER, H. M. H. ; FOLLONE, Renata Ap. . DOENÇAS OCUPACIONAIS E OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS: A CONCREÇÃO DO DIREITO NÃO RECONHECIDO PELO EMPREGADOR E PELO INSS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; REZENDE, Otávio . GLOBALIZAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: A BUSCA DA EFICÁCIA DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E DA SUA INTERNALIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FOLLONE, Renata Ap. ; REZENDE, Otávio . O DIREITO À MANIFESTAÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA E A HOMOAFETIVIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . A integração direito-educação na busca da efetividade do programa de combate à intimidação sistemática como forma de transformação das dimensões humanas e sociais e garantia da dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; AGUADO, J. C. . O FUNDAMENTO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL COMUM COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA CIDADANIA INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . A NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. . PROSELITISMO DESENVOLVIDO NA SALA DE AULA E A AFRONTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . I Jornada Científica UEMG Frutal - Desafios da ocupação do Cerrado no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . I Jornada Científica UEMG Frutal - Desafios da ocupação do Cerrado no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . AS AÇÕES CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOLLONE, Renata Ap. ; RODRIGUES, R. S. . Desafios da Ocupação do Cerrado no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FOLLONE, Renata Ap. . UEMG VAI À ESCOLA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FOLLONE, Renata Ap. . Conciliação no âmbito do Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito de Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FOLLONE, Renata Ap. . VI SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. FRUTAL-MG, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FOLLONE, Renata Ap. . TUTELA COLETIVA: Aspectos materiais e processuais - Estudos em homenagem ao Professor Sebastião Sérgio da Silveira. Leme-sp, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FOLLONE, Renata Ap. . Principais tipos societários: o estudo sobre os detalhes das Ltdas e das sociedades por ações. Araraquara: Uniara, 2014 (Trabalho acadêmico).
Outras produções
SANTOS, N. M. M. ; FERNANDES, A. O. F. ; SILVA, Paulo Eduardo A. ; FOLLONE, Renata Ap. . CICLO DE REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FOLLONE, Renata Ap. ; FERNANDES, C. M. . O RECONHECIMENTO E A EFETIVIDADES DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2022; Tema: VIII SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS 2022. (Site).
FERNANDES, A. O. F. ; FOLLONE, Renata Ap. . O novo normal do Direito. 2020. (Rede social).
FOLLONE, Renata Ap. . COTAS RACIAIS: UMA FORMA DE INCLUSÃO?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FOLLONE, Renata Ap. . Os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos com a Emenda Constitucional n. 72. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, Renata Ap. . UEMG nas Ruas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FOLLONE, Renata Ap. . PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS: O ESTUDO INDIVIDUALIZADO SOBRE OS DETALHES DAS LTDAS E DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho Acadêmico).
FOLLONE, Renata Ap. . CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
OS PERIGOS INVISÍVEIS DO MERCADO DAS APOSTAS: Uma realidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Integrante / Rubia Spirandelli Rodrigues - Integrante / Cristina Veloso de Castro - Coordenador.
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2023 - 2023
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: encarceramento em massa e as consequências sociais e psicológicas aos indivíduos encarcerados no município de Frutal-MG, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem o objetivo de buscar um melhor entendimento acerca do Sistema Penitenciário brasileiro, partindo de um conhecimento contextual do processo histórico das penas, desde as primeiras formas de penalização, até as punições dos dias atuais. A seguir, a pesquisa considera o sistema penitenciário mineiro, com foco específico no sistema carcerário no município de Frutal-MG direcionada às possíveis péssimas condições pessoais e materiais a que os indivíduos encarcerados são submetidos dentro do ambiente prisional, e por quais consequências sociais e psicológicas a eles são geradas pela privação de liberdade e por não observância aos seus direitos e garantias fundamentais no âmbito do Direito Penal-Constitucional brasileiro. Essas reflexões, ao longo da pesquisa, analisa a efetividade do direito e como podem ser desenvolvidas Políticas Públicas para a efetividade de bem-estar e tutela dos Direitos Fundamentais dos indivíduos encarcerados pelo Estado, também, na possibilidade de diminuir a criminalidade e, consequente, superlotação nos presídios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / MARCELLA UBEDA LUI - Integrante.
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2023 - Atual
OS DESAFIOS DA REGULAMENTACÃO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva abordar as generalidades da inteligência artificial no Direito e de como se apresentam os delineamentos para a sua regulamentação no Brasil atualmente, e quais os seus reflexos nos Direitos Fundamentais e Humanos dos cidadãos brasileiros. É justificável a temática, porque há uma ubiquidade inconteste de que vivemos em um ambiente da sociedade da informação, onde o uso das tecnologias em nossas vidas é, diariamente, intensificado e, consequentemente, causa impactos diretos nas relações humanas e sociais, como também, reflete em grupos vulnerabilizados a partir de sinais identitários (idade, gênero, raça, etc). A seguir a pesquisa considera o arcabouço jurídico brasileiro e seus desafios sobre a inteligência artificial, no cenário desses sistemas no país, as normas jurídicas destinadas a regular o tema e a existência de normas no que se refere ao ambiente tecnológico para que as normas sejam capazes de determinar e estabelecer o uso responsável, seguro e inclusivo das tecnologias. Essas reflexões, ao longo da pesquisa, analisam a efetividade do direito digital e uma necessária abordagem regulatória da inteligência artificial específica para que seja criado um ambiente positivo ao desenvolvimento da inovação e tecnologia no Brasil tutelando os Direitos Fundamentais e Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / RYAN OGNIBENE POLERA - Integrante.
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2021 - Atual
Pesquisa do Direito Constitucional à Luz dos Direitos Fundamentais, Tecnologia E Inovação, Descrição: O advento de novas tecnologias transforma a sociedade de maneira cada vez mais radial, as relações entre pessoas e entre pessoas e coisas se modificam e dão origem a problemas jurídicos mais complexos, que chegam a interferir diretamente nos direitos de informação e direitos fundamentais preconizados pela Constituição. A pesquisa tem como foco estudar o direito à imprensa vinculado as novas tecnologias e o acesso ilimitado de informações e dados pessoais, trazendo o questionamento se tal direito não fere o direito a privacidade do outro, ate que ponto o acesso aos dados é permitido, analisando-se também a Lei de Proteção de Dados e o Direito ao Esquecimento, estudando as questões que envolvem o Direito e a tecnologia, aprofundar no estudo que concerne ao direito de acesso à internet e à liberdade de expressão, ambos vistos e entendidos como direitos humanos fundamentais, mas que estão em constante choque e sobreposição, será ainda analisado o aparecimento dos chamados ?direitos de quinta geração?. Destacando-se a conexão do projeto ora proposto com as questões sociais e os temas passíveis de serem abordados, como o direito ao esquecimento a privacidade e proteção de dados pessoais, dentre outros. Por fim, far-se-á o parecer sobre a interferência direta da tecnologia quanto aos direitos fundamentais preconizados pela Constituição Federal, apresentado a necessidade de proteção dos direitos fundamentais e humanos no ambiente digital, considerando-se por fim a utilização de normas de fontes comunitárias ou de tratados internacionais para a ampliação da proteção de tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Integrante / Rubia Spirandelli Rodrigues - Integrante / Cristina Veloso de Castro - Coordenador / Fausy Vieira Salomão - Integrante.
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2019 - Atual
Desafios à Cidadania e Vigilância Líquida, Empresa e desenvolvimento tecnológico, Descrição: O Grupo de pesquisa possui caráter multidisciplinar e trabalhará em conjunto com o Grupo de pesquisa congênere do mestrado em direito da sociedade da informação das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. O Grupo desenvolverá, a princípio, um ciclo de exposições que se integrará no 6º Programa de Intercambio Científico entre os programas de mestrado da FMU/UNAERP intitulado Estado de Vigilância Líquida e desafios à cidadania. O Grupo deverá convidar mais participantes para efetuarem uma exposição relativa ao capítulo 1 na Cidade de São Paulo, sobre o tema Cidadania em Tempos de Jogos Vorazes. Posteriormente, o grupo deverá receber na sua sede os alunos do programa de mestrado da FMU que complementarão com o tema Vigilância Líquida ena sociedade da informação. Os dois grupos efetuarão um trabalho conjunto que visará ser publicado em revistas nacionais e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Integrante / Adalberto Simão Filho - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / Oniye Nashara Siqueira - Integrante.
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2017 - Atual
Direitos Coletivos como instrumentos de concreção da cidadania, Descrição: O escopo do projeto é refletir sobre o papel dos direitos coletivos (strito sensu) para a concreção dos postulados da cidadania. Dessa forma, investiga-se a situação dos direitos coletivos, desde as suas origens, até a situação existente hoje, sempre com vistas a identificar como cada um de tais direitos influencia na consolidação da cidadania, principalmente em nosso país. Portanto, além dos direitos coletivos em espécie, considera-se, da mesma forma, os mecanismos penais existentes para a tutela de tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Integrante / Adalberto Simão Filho - Coordenador / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante.
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2015 - 2016
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO ESCOLAR NA CIDADE DE FRUTAL SOBRE UMA BASE TRIDIMENSIONAL, Descrição: O presente trabalha visa analisar de forma tridimensional a inclusão social na educação básica, desenvolvendo como colunas desta tríade a formação e capacitação do professor, efetivação da legislação competente e, por último e não menos importante, a inclusão como responsabilidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / Thamires Fernandes Pereira Silva - Integrante.
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2015 - 2015
OS EFEITOS E IMPACTOS DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL-LEI Nº. 12.088/10 NA CIDADE DE FRUTAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho - Integrante.
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2014 - 2015
CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR: MECANISMO E EFETIVIDADE., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / Loyana Cristian de Lima Tomaz - Integrante / Gabriela Pinoti - Integrante.
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2014 - 2014
DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Descrição: Investigou-se os pressupostos de existência e o âmbito de proteção jurídica do direito ao esquecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / Loyana Cristian de Lima Tomaz - Integrante / Thalita nascimento de Jesus - Integrante / Nayara de Paula Moraes - Integrante.
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2012 - 2014
Aplicação da Teoria do Etiquetamento (Labeling Aproach) pelos órgãos de controle social formal: análise crítica do sistema, Descrição: A atual e nova esfera de pensamento, a justiça restaurativa encontra problemas frente ao direito penal, a pesquisa procurou identificar as falhas, como meio de unir a democracia e o direito, acabando com a alusão de somente ressocializar os indivíduos ou solucionar os delitos cometidos, também serve de ponte entre os conflitos existentes entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Aparecida Follone - Coordenador / Bruna MelissaFrancisco - Integrante.
Prêmios
2006
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO: 20 anos do Convênio de Assistência Judiciária à população carente do Estado de São Paulo e pela excelência dos serviços prestados, assegurando o pleno acesso à Justiça, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2024
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Aluna regular, Enquadramento Funcional: Doutoranda
2019 - 2020
Centro Universitário UnifafibeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil V - Direitos Reais e Direito Processual Civil IV
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil-sp, 241ªSubsecçãoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Coordenadoria de Ação Social, Carga horária: 8
2016 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil-sp, 241ªSubsecçãoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão, Carga horária: 8
2025 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
2023 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo Docente Estruturante
2022 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Interno de Avaliadores PE
2024 - 2025
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas:Direito Coletivo do Trabalho (Optativa);Estudo de Caso - Prática Penal;Estágio Supervisionado;Direito do Trabalho I;Estudo de Caso - Prática Trabalhista;
2023 - 2023
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliadora de Trabalhos-XVI Semana Jurídica
2022 - 2023
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:Direito Penal IIIDireito Civil (Negócio Jurídico e Responsabilidade Civil)Prática Trabalhista e Penal
2011 - 2016
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III e IV (Cautelares e Recursos em Espécie)
História do Direito
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho I e II
Direito Processual do Trabalho
Prática Trabalhista e Previdenciária
Monografia II (TCC)
Assistente de Coordenação do Cartório Modelo do Curso de Direito de 02/2013 a 05/2014.
Atividade de orientação e prática jurídica junto ao Núcleo de Prática Jurídica de 07/2014 a 12/2014.
2014 - 2014
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente no Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação do Cartório Modelo, Carga horária: 20
2013 - 2013
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente no Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 10
2013 - 2013
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação do Cartório Modelo, Carga horária: 10
2012 - 2012
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação do Cartório Modelo, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade de AraraquaraVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Conteudista em curso de pós-graduação EAD, Carga horária: 40
Outras informações:
Conteúdo desenvolvido para a pós-gradução, com trabalho acadêmico sobre o tema: PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS: O ESTUDO INDIVIDUALIZADO SOBRE OS DETALHES DAS LTDAS E SOCIEDADES POR AÇÕES.
2012 - 2014
Universidade Paulista/Campus Araraquara-spVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Teoria Geral das Obrigações
Direito das Obrigações
Responsabilidade Civil
2009 - 2010
Instituto Savonitti de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas em Introdução ao Estudo do Direito e Direito Empresarial.
2007 - 2009
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos-Coordenadoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora em Banca, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em Banca Avaliadora para correção de provas prático-profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo
1992 - 1993
Fundação Dr Manoel Pedro PimentelVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2020 - 2023
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Direito, Carga horária: 9
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente de Colegiado de Curso
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo Docente Estruturante
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa e Extensão
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Trabalho Integrador de Curso
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Complementares, Carga horária: 20
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágio Supervisionado
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Superior Universitário
2024 - 2025
Faculdade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular
Outras informações:
Disciplia: Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata Aparecida Follone e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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