Marcelo Luis Roland Zovico

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), tendo desenvolvendo a pesquisa da tese de doutorado na Itália, na Universidade degli Estudio de Lecce, Faculdade de Direito orientado pelo Prof. Dr. Willis Santiago Guerra e co-orientado por Raffaele De Giorgi, desenvolvendo pesquisa sobre Teoria da Sociedade pela ótica da Teoria dos Sistemas, Teoria do Risco. Possui a Graduação (2003) e Mestrado (2008) em Direito pela mesma Instituição de Ensino. Possui vínculo institucional como professor com a Uninove. Advogado com experiência na área de Direito Público, atuando como Secretário de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal de Limeira e trabalhou na CET e na Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, atuando também em Direito Civil, Penal e Direito Tributário, já tendo lecionado Direito Civil, Processual Civil, Planejamento Tributário, Crimes Tributários, Direito Penal em diversas universidades, passando por UNIP, Anhanguera Educacional, Isca Facudaldes dentre outras, com especialização em Licitações e Contratos, Direito Criminal, atuando no 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda em São Paulo. Advogado de referência do Consulado Italiano em São Paulo e atualmente lecionando Processo Civil da Uninove. campus Memorial.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: OS LIMITES DO DIREITO DIANTE DA TEORIA DO RISCO: UMA ABORDAGEM SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Orientador: em Università del Salento ( Raffaele De Giorgi)
com Willis Santiago Guerra Filho. Coorientador: Raffaele De Giorgi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Hermenêutica e a solução dos conflitos no Direito,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: PUGLIESI, Márcio
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; conflitos do direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Instituto do arrependimento em Direito do Consumidor
Orientador: Mauricio Scheinman

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1996

Sturgeon Bay Hight School

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Acadêmico Limeirense

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1993

Acadêmico Limeirense

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Formação complementar

2014 - 2014

Licitações Públicas, segundo a jurisp. do TCE/SP. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Curso intensivo de italiano. (Carga horária: 240h). , Instituto L'Accademia escola de Italiano, L'ACADEMIA, Brasil.

2008 - 2008

Tribunal do Júri. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Italiano Instrumental COGEAE. (Carga horária: 250h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso de especialização em Contratos. (Carga horária: 240h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2006 - 2006

IGE. (Carga horária: 300h). , Rotary Internacional, RI, Estados Unidos.

2005 - 2005

Erro Médico. (Carga horária: 52h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1996 - 1996

Junior year High School. (Carga horária: 360h). , Sturgeon Bay High School, SBH, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

MOREIRA, C. ; FOGANHOLI, N. ; ZOVICO, M. L. R. . Semana Jurídica Solidária. 2008. (Outro).

ZOVICO, M. L. R. . Júri Simulado - Caso dos Exploradores de caverna. 2006. (Outro).

ZOVICO, M. L. R. ; VALNEIROS, M. ; SANNA, F. A. ; CARVALHO, M. A. ; HIASA, F. ; ARAUJO, G. . Semana Jurídica do 22 de Agosto. 2001. (Outro).

SANNA, F. A. ; HIASA, F. ; ZOVICO, M. L. R. ; VALNEIROS, M. . Curso de Direito Privado. 2001. (Outro).

SANNA, F. A. ; VALNEIROS, M. ; CARVALHO, M. A. ; ZOVICO, M. L. R. . 1 Semana Jurídica do Terceiro Setor. 2000. (Congresso).

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Participação em eventos

Conferência sobre orientações sobre o Plano Plurianual 2014/2017.Plano Plurianual de 2014 a 2017. 2013. (Oficina).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - ONPEDI. Justiça e o paradigma da Eficiência na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

2012 - XXI CONPEDI. Fórum da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. 2012. (Congresso).

Curso de Direito Processual Público. 2012. (Outra).

Feira de Inovações Ambientais - Ecofair.A Lei de Resíduos Sólidos e suas perspectivas. 2012. (Outra).

Lei de Diretrizes Orçamentárias e Emendas.Aspectos teóricos e práticos das Emendas ao Orçamento do Município. 2012. (Oficina).

Direito Penal na Era do Risco. 2011. (Outra).

Feira Internacional de Meio Ambiente - Ecomondo.Legislação Ambiental no Brasil. 2011. (Outra).

Fontes para a História do Regime Militar.Conceitos e Métodos de Pesquisa em Arquivo. 2011. (Oficina).

II Encontro WMF de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

Justiça, Memória e direito ao conhecimento e a informação. 2011. (Outra).

Seminario nazionale di Sociologia del Diritto. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Teoria do Risco, Direito Penal e a Sociedade Moderna. 2011. (Congresso).

Democracia e Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Estratégias de Defesa no Júri. 2010. (Outra).

Festival Filosofia. 2010. (Outra).

Congresso Internacional sobre Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Hermenêutica Jurídica e a solução dos conflitos no Direito. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. Teoria sistêmica do Direito. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Pós Graduandos. Evolução da Pós Graduação nos últimos 20 anos de Constituição da República. 2008. (Congresso).

Curso Prático de Tribunal do Júri.Atributos para a defesa no Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Pós Graduandos. XX Congresso Nacional de Pós Graduandos. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique Teruji Jeronimo Minamidani

PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.; ANDRADE, V. F.;ZOVICO, M. L. R.; ALVIM, M. C. S.. Rapsódia sobre um tema do povo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HERICK BERGER LEOPOLDO

ALVIM, M. C. S.; ALVIM, E. P. A.;ZOVICO, M. L. R.. Decisão Judicial: Um diálogo com as partes no processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GOMES, Chesmann

ZOVICO, M. L. R.; FOGANHOLI, Neimar. A.. Planejamento Fiscal por meio contencioso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: OLIVEIRA, Cibele Gouveia

ZOVICO, M. L. R.. Sigilo Bancário e Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: DA SILVA, André Felipe

ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Tributário - Principais Eventos Societários e seus eventos Fiscais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: CUSSOLIM, André

ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Fiscal em ITBI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: MORA, Daniel Manfredi

ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Tributário ou Elisão Fiscal Ilícita: Análise tributária Pesso Física versus Pessoa Jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: SANTANA, Edilma Albuquerque de

ZOVICO, M. L. R.. Sigilo Bancário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: POLICIANO, Dayana

ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Tributário sobre ITCMD. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: DE BRITTO, Pedro Paulo

ZOVICO, M. L. R.. Gerenciamento e Planejamento Tributário em ITCMD. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: Daniel Lourenço

BARRICHELLO, L. A.; ALENCAR, T.;ZOVICO, M. L. R.. Lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Letícia Costa

TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. A dispensa por justa causa do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Stefanie Q

TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. Donato.Assédio Moral no ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Felipe Gustavo de Souza Cugolo

TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. Princípio da Insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Lucas Pereira Da Silva

TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. Rescisão Indireta: a mora salarial contumaz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Raffaella M

PALERMO, C. A.; COLELLA, A.;ZOVICO, M. L. R.. Casagrande.A aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias e fontes de custeio da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Thays Vidal Valiarine

COLELLA, A.; PALERMO, C. A.;ZOVICO, M. L. R.. Desaposentação: a eterna briga pela melhor aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Fernando Augusto Rossi

COLELLA, A.; PALERMO, C. A.;ZOVICO, M. L. R.. Penhora "on line". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Márcio Mello

COLELLA, A.; PALERMO, C. A.;ZOVICO, M. L. R.. Da rescisão Indireta (Art. 483 da CLT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Fernanda Cavalcante

PALERMO, C. A.; COLELLA, A.;ZOVICO, M. L. R.. Do usufruto do bem imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

Aluno: Aline Cristina Mathias

FOGANHOLI, Neimar. A.; GONCLVES, Sylvia. C. Arinelli; MOREIRA, Carla. A.;ZOVICO, M. L. R.. A responsabilidade civil decorrente da desconsideração da personalidade jurídica "Disregard Theory". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: Antonio Ornandes Pereira

GONCALVES, Sylvia C. Arinelli; FOGANHOLI, Neimar. A.;ZOVICO, M. L. R.. Medida'sócio educativa de internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: Armando Dias Neto

FOGANHOLI, Neimar. A.;ZOVICO, M. L. R.; GONCALVES, Sylvia C. Arinelli. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.

Aluno: Vinícius Cardoso Martinatti

FREITAS JUNIOR, D.; SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.. Do Crime de Ameaça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renaldo Marques Júnior

SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.; FREITAS JUNIOR, D.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ricardo Silva Melo

FREITAS JUNIOR, D.; SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.. Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel Rodrigues

FREITAS JUNIOR, D.; SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.. Crimes de Trânsito: Crimes em Espécie. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna Maria de Morais

SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.; FREITAS JUNIOR, D.. O crime de Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Mantelo Vicente Geraldini

ZOVICO, M. L. R.; SALLUM, Y. M.; FREITAS JUNIOR, D.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sandra Márcia Ribeiro

ZOVICO, M. L. R.; CASTANHEIRO, I. C.; JUNIOR, D.. O Instituto da adoção no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna Mello Otremba

CASTANHEIRO, I. C.;ZOVICO, M. L. R.; JUNIOR, D.. Assédio Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marta Regina Narcizo

CASTANHEIRO, I. C.;ZOVICO, M. L. R.; JUNIOR, D.. Poluição Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eliane Regina da Silva

CASTANHEIRO, I. C.;ZOVICO, M. L. R.; JUNIOR, D.. A Prisão Preventiva no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Joaquim Dutra Furtado Filho

BARBATO JUNIOR, R.;ZOVICO, M. L. R.; GREGO, V.. A ineficácia social do Estatuto da Criança e do Adolescente e do CEDECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Eduardo Malaman

GREGO, V.;ZOVICO, M. L. R.; BARBATO JUNIOR, R.. Relativização do Princípio da Pacta Sunt Servanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alex Andrews Pellisson Massola

GREGO, V.; BARBATO JUNIOR, R.;ZOVICO, M. L. R.. A Boa-fé objetiva no Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luís Eduardo Zovico

ZOVICO, M. L. R.; GREGO, V.; BARBATO JUNIOR, R.. O Plágio de idéias na Era Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Júlio César Queiroz

CASTANHEIRO, I. C.; FREITAS JUNIOR, D.;ZOVICO, M. L. R.. Da Prática de ato infracional - Das medidas socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elias do Bonfim Amaral

ZOVICO, M. L. R.; BARBATO JUNIOR, R.; GREGO, V.. Aspectos à liberdade da Religião Evangélica no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Joselito Emerson Pinheiro dos Santos

FREITAS JUNIOR, D.;ZOVICO, M. L. R.; SALVATI, H.. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Carlos Evangelista de Araujo

ARAUJO, J. C. E.; GUERRA FILHO, W. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; PFLUG, S. R. M.; SILVEIRA, V. O.. Os Limites do Direito diante da Teoria do Risco: uma abordagem sobre a (in) eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rivanildo Pereira Diniz

Guerra Filho, W. S.; Gonzaga, A. L. T. A.; Araújo, J. C. E.; Pflug, S. R. M.; Silviera, V. O.;DINIZ, Rivanildo Pereira. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiências das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.; PFLUG, S. R. M.; ARAUJO, J. C. E.;GONZAGA, A. L. T. A.. Os Limites do Dirito Diante da Teoria do Risco: Uma abordagem sobre a (in)eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Samantha Ribeiro Meyer- Pflug

Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaPUGLIESI, M.SILVEIRA, V. O.. HERMENÊUTICA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.SILVEIRA, V. O.; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Limite do Direito diante do Risco e Políticas de Segurança. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.; GONZAGA, A. L. T. A.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUERRA FILHO, W. S.; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEYER-PFLUG, S. R.; Gonzaga, Álvaro Luiz T. de Azevedo. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha;GUERRA FILHO, W. S.; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Limite do direito diante do risco e políticas de segurança. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; GUERRA FILHO, Willis Santiago;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Limite do direito diante do risco e políticas de segurança.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

de giorgi, Raffaele

O Direito, a Teoria do Risco e Politicas de Seguranca Publica; 2011; Tese (Doutorado em Douttorado di Ricerca) - Universidade de Salento,; Coorientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Rebeca Reis Barbosa

CRIMES CIBERNÉTICOS: Furto eletrônico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Orientação de Monografia) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Cristiane Midori Assonuma

O meio ambiente cultural, apectos legais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Vera Lúcia de Matos

desafios legais do Meio Ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Henrique Naoki Shimabukuro

Os acidentes ambientais no transporte de produtos perigosos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Anderson Alces Barsi

Meio ambiente e sua relação com a legislação ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Fernanda Arbertavicius

Transporte de carga perigosa e o Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Hanna Ichimura

Lei Ambiental vs; Acidente Ambiental Aterro Mantovani; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Eric Eduardo Romero Marques

Lei 9; 605, obedecida por uns, desrespeitada por outros; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Ana Maria Meija Pereira

Aplicação da Lei 6; 171 sobre o uso, conservação e preservação do solo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Aline da Silva Oliveira

TRÁFICO DE PESSOAS: ALICIAMENTO DE MULHER PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Joel dos Santos Júnior

PÓS-POSITIVISMO E A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA À LUZ DA RAZÃO PRÁTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Rafael Horta

A Teoria da Imprevisão e o Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Danilo Chiovatto Vasconcelos

Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Terezinha Aparecida Pinto da Silva

A capacidade do adotante e do adotado na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Maíra Martins

Do Contrato de Seguro Saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

Lúcio Benedito de Oliveira

Contrato de Intermediação Imobiliária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;

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Foi orientado por

Willis Santiago Guerra Filho

Os Limites do Direito diante da Teoria do Risco; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Willis Santiago Guerra Filho;

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Produções bibliográficas

  • ZOVICO, M. L. R. . O Risco de aprovação do Código Florestal. OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA (SÃO PAULO) , v. ano XI, p. 32-32, 2012.

  • ZOVICO, M. L. R. . TEORIA DA SOCIEDADE DE LUHMANN E A ABORDAGEM DE HABERMAS. Revista da APG (PUCSP) , v. 1, p. 77, 2011.

  • ZOVICO, M. L. R. . STJ e a aplicação do Princípio da Insignificância. Última Instância , v. 01, p. 01-02, 2011.

  • ZOVICO, M. L. R. . As polêmicas mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 17.nov, p. 001, 2011.

  • ZOVICO, M. L. R. . Revista Acadêmica Multitemática do Direito. Revista da APG (PUCSP) , v. 34, p. 01-426, 2008.

  • ZOVICO, M. L. R. ; CANTARINI, P. ; GONZAGA, A. A. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; MARICATO, A. F. ; WRIGHT, A. T. ; PATTO, B. J. ; PAULINO, G. S. ; CARNIO, H. G. ; TORRENS, H. ; PEREIRA, J. E. ; BORGES, K. E. ; AQUINO, M. R. P. L. ; ANTONIO, R. L. C. ; MEYER-PFLUG, S. R. ; COUTO, M. B. ; JANINI, T. ; BARBUY, V. E. V. ; SILVEIRA, V. O. . Filosofia do Direito: Estudos em Homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2012. v. 100. 373p .

  • ZOVICO, M. L. R. ; IBAIXE, J. . Comentários sobre as questões da OAB/SP Exame 138. 1. ed. São Paulo: Editora Alameda Casa Editorial, 2009. v. 1000. 60p .

  • ZOVICO, M. L. R. . A delação é premiada?. Jornal da Cidade - Bauru, Cidade de Bauru e digital, p. 2 - 2, 24 jun. 2015.

  • ZOVICO, M. L. R. . Comportamento - Assédio Sexual é crime. AreaH, 16 jan. 2012.

  • ZOVICO, M. L. R. . A lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher. Revistra Vitrine, 01 abr. 2008.

  • ZOVICO, M. L. R. . Como evitar o assédio sexual e moral na empresa. Jornal da ACIL - Associação dos Comerciários e Industriais de Limeira, 01 set. 2007.

  • ZOVICO, M. L. R. . Aspectos controversos da nova lei de falências. Jornal de Limeira, p. 6, 13 fev. 2007.

  • ZOVICO, M. L. R. . Princípio da Insignificância e sua aplicação pelo STF. Última Instância.

  • ZOVICO, M. L. R. . Princípio da Insignificância no STJ. Última Instância , 2011.

  • ZOVICO, M. L. R. . Teoria do Risco, Direito Penal e a Sociedade Moderna. El Bilinguismo de Los Sordos , 2011.

  • ZOVICO, M. L. R. ; BERGONZI, R. ; MARCHETTA, I. ; DORIA, P. ; TORCHIA, G. ; LORENZETTI, E. M. ; PASSINI, E. K. ; BOTTARO, W. ; CARDINALE, E. ; PERIN, E. . L?INTERNAZIONALIZZAZIONE DELLE IMPRESE ITALIANE IN BRASILE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZOVICO, M. L. R. . Aspectos Práticos da Lei Orçamentária Anual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Modalidades de Licitação, aspectos teóricos e práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Palestra sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. . Desafios da Pós-Graduação e a participação estudantil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. . Teoria do Risco, Direito Penal e a Sociedade Moderna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZOVICO, M. L. R. ; GUERRA, W. S. . Teoria da Argumentação - Apologetas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZOVICO, M. L. R. . Hermenêutica e a solução dos conflitos do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZOVICO, M. L. R. . Princípios básicos do Administrador Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. . Cidadania e a Defesa do Meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. . Crimes contra a Honra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOVICO, M. L. R. . Assédio Moral e Assédio Sexual - Principais diferenças. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ZOVICO, M. L. R. . Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Limeira. 2014.

ZOVICO, M. L. R. . Corregedoria Legislativa na Câmara Municipal de Limeira. 2013.

ZOVICO, M. L. R. ; FARIA JUNIOR, M. A. M. . Comissão Parlamentar de Inquérito da Merenda Escolar. 2012.

ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Limeira. 2012.

ZOVICO, M. L. R. ; BORTOLAN, B. ; BORTOLAN, C. . Alterações da Legislação Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. ; PASSINI, E. K. ; BENGONZI, R. . Implicações do empresário italiano no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Programa Hoje em Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . As mudanças do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Filhos do Presidente Tancredo Neves e o Habeas Data. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Direito em Pauta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Justiça Cidadã. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Programa Cifras e Safras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ZOVICO, M. L. R. . Programa Folhetim do Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Alteração da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOVICO, M. L. R. . Responsabilidade ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, L. ; ZOVICO, M. L. R. . Crise internacional - reunião do G20. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURRADO, Vincenzo ; ZOVICO, M. L. R. ; MARQUES, E. ; PERIN, E. ; BOTTARO, W. ; CARDINALE, E. ; DORIA, P. . Questões jurídicas para empresas que desejam explorar o mercado Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZOVICO, M. L. R. . Mudanças na Lei do Imigrante e sua Regulamentação no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. ; SILVA, D. R. . curso de Técnicas Legislativas. 2014. .

ZOVICO, M. L. R. . Lei de Diretrizes Orçamentárias, teoria e prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Decoro Parlamentar no âmbito municipal. 2013. .

ZOVICO, M. L. R. . Planejamento Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ZOVICO, M. L. R. . MBA em Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ZOVICO, M. L. R. ; FOGANHOLI, Neimar. A. . NPJ - UNIBERO/ANHANGUERA Educacional S.A.. 2009. (Núcleo de Prática Jurídica).

ZOVICO, M. L. R. . Princípios básicos para o administrador municipal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZOVICO, M. L. R. ; CAMUNHA, F. ; ROLLO, A. . Programa Gente que Fala. 2010.

ZOVICO, M. L. R. ; RODRIGUES, M. ; GONCALVES, A. . Inovações Jurídicas - novas alterações no Direito Eleitoral. 2008.

ARAUJO, G. ; CARVALHO, M. A. ; SANNA, F. A. ; VALNEIROS, M. ; ZOVICO, M. L. R. . Campanha de arrecadação de alimentos. 2001 (Social).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Teoria do Risco e Teoria Sistêmica Luhmanniana, Descrição: O projeto tem início com a pesquisa na Universidade de Lecce, Universidade de Salento na Itália, no Instituto Internacional da Teoria do Risco sob orientação do Professor Dr. Willis Santiago Guerra Filho e co-orientação do Professor Raffaele De Giorgi no PDEE - Programa de Doutoramento e Estágio no Exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Luis Roland Zovico - Integrante / Willis Santiago Guerra - Coordenador / Raffaele de Giorgi - Integrante., Financiador(es): UNIBERO - Universidades Anhanguera - Outra., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - Atual

    GEDAIS - Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas., Descrição: Pesquisar interdisciplinarmente o fenômeno jurídico dentro do campo do Direito amparado nas técnicas da pesquisa ou investigação operacional, envolvendo estudos de lógica matemática, teoria dos jogos, teoria da informação e análise, teoria geral dos sistemas e inteligência artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelo Luis Roland Zovico - Integrante / João Ibaixe - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador / Jonathan Marcantonio - Integrante.

  • 2008 - Atual

    Teoria da Argumentação e o Direito, Descrição: O projeto tem o condão de avaliar as técnicas de argumentação em face aos conflitos do direito, pesquisando o quanto importante passa a ser diante de normas com entendimento contrário ao jurisprudencial. Muitas vezes as decisões tomadas pelos Tribunais, leva em consideração argumentos que vão contrários à linha adotada pela interpretação da lei, aferir o quanto esse fato coloca em cheque os Princípios do Direito é objeto de estudos dessa pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Luis Roland Zovico - Integrante / João Ibaixe - Integrante / Willis Santiago Guerra - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2015

    Câmara Municipal de Limeira/SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Negócios Jurídicos, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - 2017

    Instituto Superior de Ciências Aplicadas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Professor das cadeiras: Processo Civil, Processo Penal, Teoria Geral do Direito, já tendo lecionado Prática Jurídica Simulada II e Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Processo.

  • 2012 - Atual

    Camara Italo Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Delegado - representante, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Indicação como representante comercial para auxílio da Câmara de Comércio Italiana na cidade de Limeira - ITALCAM.

  • 2008 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor integrante do grupo GEDAIS -, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atualmente o grupo está em fase de regularização perante a Capes, possuindo parecer favorável do Professor Presidente da Pós-Graduação da PUC/SP Paulo de Barros Carvalho

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor de Direito Civil das aulas da Professor Doutora Maria Alice Lotufo

  • 2005 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Econômico, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Supervisão e orientação do professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg nas aulas da graduação para 5º ano matutino.

  • 2003 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Prof. Assistente Voluntário, Enquadramento Funcional: Prof. Assistente Voluntário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Assistente da Professor em Direito Civil da PUC/SP Maria Alice Lotufo. O trabalho consistia na supervisão de seminários e comentários em aula sobre a matéria lecionada.

    Atividades

    • 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento das Relações Econômicas e Internacionais.,Linhas de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Centro di Studi sul Rischio - Universitá di Lecce

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

  • 2008 - 2011

    UNIBERO - Universidades Anhanguera

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Aulas de Direito Econômico, Prática Jurídica Civil, Filosofia do Direito com o nome de Leituras Fundamentais.

  • 2009 - 2009

    UNIBERO - Universidades Anhanguera

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

  • 2018 - 2018

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Recuperação de Empresas e Falências

  • 2005 - 2007

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Já lecionei Ética Profissional, Direito Financeiro, atualmente Prática Jurídica e Direito Civil.

    Atividades

    • 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estrutura e Organização da Educação Brasileira, Leituras Fundamentais - Filosofia do Direito, Direito Econômico, Direito Civil, Direito Financeiro, Ética Profissional, Prática Jurídica Civil

  • 2010 - 2012

    Università del Salento, Unisalento

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Centro de Estudo do Risco, Carga horária: 30

  • 2018 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Processo Civil, Execuções, Recursos e Atualização Legislativa no Campus Memorial da América Latina.