Marcelo Luis Roland Zovico
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), tendo desenvolvendo a pesquisa da tese de doutorado na Itália, na Universidade degli Estudio de Lecce, Faculdade de Direito orientado pelo Prof. Dr. Willis Santiago Guerra e co-orientado por Raffaele De Giorgi, desenvolvendo pesquisa sobre Teoria da Sociedade pela ótica da Teoria dos Sistemas, Teoria do Risco. Possui a Graduação (2003) e Mestrado (2008) em Direito pela mesma Instituição de Ensino. Possui vínculo institucional como professor com a Uninove. Advogado com experiência na área de Direito Público, atuando como Secretário de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal de Limeira e trabalhou na CET e na Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, atuando também em Direito Civil, Penal e Direito Tributário, já tendo lecionado Direito Civil, Processual Civil, Planejamento Tributário, Crimes Tributários, Direito Penal em diversas universidades, passando por UNIP, Anhanguera Educacional, Isca Facudaldes dentre outras, com especialização em Licitações e Contratos, Direito Criminal, atuando no 1 Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda em São Paulo. Advogado de referência do Consulado Italiano em São Paulo e atualmente lecionando Processo Civil da Uninove. campus Memorial.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: OS LIMITES DO DIREITO DIANTE DA TEORIA DO RISCO: UMA ABORDAGEM SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Orientador: em Università del Salento ( Raffaele De Giorgi)
com , Ano de obtenção: 2012. Willis Santiago Guerra Filho. Coorientador: Raffaele De Giorgi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Hermenêutica e a solução dos conflitos no Direito
Orientador: PUGLIESI, Márcio
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; conflitos do direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Instituto do arrependimento em Direito do Consumidor
Orientador: Mauricio Scheinman
Formação complementar
2014 - 2014
Licitações Públicas, segundo a jurisp. do TCE/SP. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2010 - 2010
Curso intensivo de italiano. (Carga horária: 240h). , Instituto L'Accademia escola de Italiano, L'ACADEMIA, Brasil.
2008 - 2008
Tribunal do Júri. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Italiano Instrumental COGEAE. (Carga horária: 250h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso de especialização em Contratos. (Carga horária: 240h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2006
IGE. (Carga horária: 300h). , Rotary Internacional, RI, Estados Unidos.
2005 - 2005
Erro Médico. (Carga horária: 52h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1996 - 1996
Junior year High School. (Carga horária: 360h). , Sturgeon Bay High School, SBH, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
MOREIRA, C. ; FOGANHOLI, N. ; ZOVICO, M. L. R. . Semana Jurídica Solidária. 2008. (Outro).
ZOVICO, M. L. R. . Júri Simulado - Caso dos Exploradores de caverna. 2006. (Outro).
ZOVICO, M. L. R. ; VALNEIROS, M. ; SANNA, F. A. ; CARVALHO, M. A. ; HIASA, F. ; ARAUJO, G. . Semana Jurídica do 22 de Agosto. 2001. (Outro).
SANNA, F. A. ; HIASA, F. ; ZOVICO, M. L. R. ; VALNEIROS, M. . Curso de Direito Privado. 2001. (Outro).
SANNA, F. A. ; VALNEIROS, M. ; CARVALHO, M. A. ; ZOVICO, M. L. R. . 1 Semana Jurídica do Terceiro Setor. 2000. (Congresso).
Participação em eventos
Conferência sobre orientações sobre o Plano Plurianual 2014/2017.Plano Plurianual de 2014 a 2017. 2013. (Oficina).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - ONPEDI. Justiça e o paradigma da Eficiência na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).
2012 - XXI CONPEDI. Fórum da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. 2012. (Congresso).
Curso de Direito Processual Público. 2012. (Outra).
Feira de Inovações Ambientais - Ecofair.A Lei de Resíduos Sólidos e suas perspectivas. 2012. (Outra).
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Emendas.Aspectos teóricos e práticos das Emendas ao Orçamento do Município. 2012. (Oficina).
Direito Penal na Era do Risco. 2011. (Outra).
Feira Internacional de Meio Ambiente - Ecomondo.Legislação Ambiental no Brasil. 2011. (Outra).
Fontes para a História do Regime Militar.Conceitos e Métodos de Pesquisa em Arquivo. 2011. (Oficina).
II Encontro WMF de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).
Justiça, Memória e direito ao conhecimento e a informação. 2011. (Outra).
Seminario nazionale di Sociologia del Diritto. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Teoria do Risco, Direito Penal e a Sociedade Moderna. 2011. (Congresso).
Democracia e Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
Estratégias de Defesa no Júri. 2010. (Outra).
Festival Filosofia. 2010. (Outra).
Congresso Internacional sobre Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Hermenêutica Jurídica e a solução dos conflitos no Direito. 2009. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Constitucional. Teoria sistêmica do Direito. 2009. (Congresso).
Congresso Nacional de Pós Graduandos. Evolução da Pós Graduação nos últimos 20 anos de Constituição da República. 2008. (Congresso).
Curso Prático de Tribunal do Júri.Atributos para a defesa no Tribunal do Júri. 2008. (Outra).
Congresso Nacional de Pós Graduandos. XX Congresso Nacional de Pós Graduandos. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
ALVIM, M. C. S.; ALVIM, E. P. A.;ZOVICO, M. L. R.. Decisão Judicial: Um diálogo com as partes no processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.; ANDRADE, V. F.;ZOVICO, M. L. R.; ALVIM, M. C. S.. Rapsódia sobre um tema do povo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ZOVICO, M. L. R.; FOGANHOLI, Neimar. A.. Planejamento Fiscal por meio contencioso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Sigilo Bancário e Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Tributário - Principais Eventos Societários e seus eventos Fiscais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Fiscal em ITBI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Tributário ou Elisão Fiscal Ilícita: Análise tributária Pesso Física versus Pessoa Jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Sigilo Bancário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Planejamento Tributário sobre ITCMD. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.. Gerenciamento e Planejamento Tributário em ITCMD. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
BARRICHELLO, L. A.; ALENCAR, T.;ZOVICO, M. L. R.. Lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. A dispensa por justa causa do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. Donato.Assédio Moral no ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. Princípio da Insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
TORRE, R. D.; TRIENTA, T.;ZOVICO, M. L. R.. Rescisão Indireta: a mora salarial contumaz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
PALERMO, C. A.; COLELLA, A.;ZOVICO, M. L. R.. Casagrande.A aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias e fontes de custeio da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
COLELLA, A.; PALERMO, C. A.;ZOVICO, M. L. R.. Desaposentação: a eterna briga pela melhor aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
COLELLA, A.; PALERMO, C. A.;ZOVICO, M. L. R.. Penhora "on line". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
COLELLA, A.; PALERMO, C. A.;ZOVICO, M. L. R.. Da rescisão Indireta (Art. 483 da CLT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
PALERMO, C. A.; COLELLA, A.;ZOVICO, M. L. R.. Do usufruto do bem imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
FOGANHOLI, Neimar. A.; GONCLVES, Sylvia. C. Arinelli; MOREIRA, Carla. A.;ZOVICO, M. L. R.. A responsabilidade civil decorrente da desconsideração da personalidade jurídica "Disregard Theory". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
GONCALVES, Sylvia C. Arinelli; FOGANHOLI, Neimar. A.;ZOVICO, M. L. R.. Medida'sócio educativa de internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
FOGANHOLI, Neimar. A.;ZOVICO, M. L. R.; GONCALVES, Sylvia C. Arinelli. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIBERO - Universidades Anhanguera.
ZOVICO, M. L. R.; SALLUM, Y. M.; FREITAS JUNIOR, D.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FREITAS JUNIOR, D.; SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.. Do Crime de Ameaça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.; FREITAS JUNIOR, D.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FREITAS JUNIOR, D.; SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.. Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FREITAS JUNIOR, D.; SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.. Crimes de Trânsito: Crimes em Espécie. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SALLUM, Y. M.;ZOVICO, M. L. R.; FREITAS JUNIOR, D.. O crime de Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ZOVICO, M. L. R.; CASTANHEIRO, I. C.; JUNIOR, D.. O Instituto da adoção no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CASTANHEIRO, I. C.;ZOVICO, M. L. R.; JUNIOR, D.. Assédio Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CASTANHEIRO, I. C.;ZOVICO, M. L. R.; JUNIOR, D.. A Prisão Preventiva no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARBATO JUNIOR, R.;ZOVICO, M. L. R.; GREGO, V.. A ineficácia social do Estatuto da Criança e do Adolescente e do CEDECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GREGO, V.;ZOVICO, M. L. R.; BARBATO JUNIOR, R.. Relativização do Princípio da Pacta Sunt Servanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GREGO, V.; BARBATO JUNIOR, R.;ZOVICO, M. L. R.. A Boa-fé objetiva no Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ZOVICO, M. L. R.; GREGO, V.; BARBATO JUNIOR, R.. O Plágio de idéias na Era Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CASTANHEIRO, I. C.; FREITAS JUNIOR, D.;ZOVICO, M. L. R.. Da Prática de ato infracional - Das medidas socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ZOVICO, M. L. R.; BARBATO JUNIOR, R.; GREGO, V.. Aspectos à liberdade da Religião Evangélica no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FREITAS JUNIOR, D.;ZOVICO, M. L. R.; SALVATI, H.. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CASTANHEIRO, I. C.;ZOVICO, M. L. R.; JUNIOR, D.. Poluição Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Comissão julgadora das bancas
ARAUJO, J. C. E.; GUERRA FILHO, W. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; PFLUG, S. R. M.; SILVEIRA, V. O.. Os Limites do Direito diante da Teoria do Risco: uma abordagem sobre a (in) eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; GUERRA FILHO, Willis Santiago;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Limite do direito diante do risco e políticas de segurança.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Meyer-PFLUG, S. R..; GUERRA FILHO, W. S.;SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaPUGLIESI, M.SILVEIRA, V. O.. HERMENÊUTICA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.SILVEIRA, V. O.GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Limite do Direito diante do Risco e Políticas de Segurança. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.GONZAGA, A. L. T. A.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; SILVEIRA, V. O.; PFLUG, S. R. M.; ARAUJO, J. C. E.;GONZAGA, A. L. T. A.. Os Limites do Dirito Diante da Teoria do Risco: Uma abordagem sobre a (in)eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Guerra Filho, W. S.; Gonzaga, A. L. T. A.; Araújo, J. C. E.; Pflug, S. R. M.; Silviera, V. O.;DINIZ, Rivanildo Pereira. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiências das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUERRA FILHO, W. S.; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEYER-PFLUG, S. R.; Gonzaga, Álvaro Luiz T. de Azevedo. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha;GUERRA FILHO, W. S.; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Limite do direito diante do risco e políticas de segurança. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
O Direito, a Teoria do Risco e Politicas de Seguranca Publica; 2011; Tese (Doutorado em Douttorado di Ricerca) - Universidade de Salento,; Coorientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
CRIMES CIBERNÉTICOS: Furto eletrônico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Orientação de Monografia) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
O meio ambiente cultural, apectos legais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
desafios legais do Meio Ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Os acidentes ambientais no transporte de produtos perigosos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Meio ambiente e sua relação com a legislação ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Transporte de carga perigosa e o Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Lei Ambiental vs; Acidente Ambiental Aterro Mantovani; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Lei 9; 605, obedecida por uns, desrespeitada por outros; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Aplicação da Lei 6; 171 sobre o uso, conservação e preservação do solo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - UNIBERO - Universidades Anhanguera; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
TRÁFICO DE PESSOAS: ALICIAMENTO DE MULHER PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
PÓS-POSITIVISMO E A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA À LUZ DA RAZÃO PRÁTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
A Teoria da Imprevisão e o Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
A capacidade do adotante e do adotado na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Contrato de Intermediação Imobiliária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Do Contrato de Seguro Saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Luis Roland Zovico;
Foi orientado por
Hermenêutica e a solução de conflitos no Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcio Pugliesi;
Os Limites do Direito diante da Teoria do Risco; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Willis Santiago Guerra Filho;
Produções bibliográficas
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ZOVICO, M. L. R. . O Risco de aprovação do Código Florestal. OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA (SÃO PAULO) , v. ano XI, p. 32-32, 2012.
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ZOVICO, M. L. R. . TEORIA DA SOCIEDADE DE LUHMANN E A ABORDAGEM DE HABERMAS. Revista da APG (PUCSP) , v. 1, p. 77, 2011.
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ZOVICO, M. L. R. . STJ e a aplicação do Princípio da Insignificância. Última Instância , v. 01, p. 01-02, 2011.
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ZOVICO, M. L. R. . As polêmicas mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 17.nov, p. 001, 2011.
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ZOVICO, M. L. R. . Revista Acadêmica Multitemática do Direito. Revista da APG (PUCSP) , v. 34, p. 01-426, 2008.
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ZOVICO, M. L. R. ; CANTARINI, P. ; GONZAGA, A. A. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; MARICATO, A. F. ; WRIGHT, A. T. ; PATTO, B. J. ; PAULINO, G. S. ; CARNIO, H. G. ; TORRENS, H. ; PEREIRA, J. E. ; BORGES, K. E. ; AQUINO, M. R. P. L. ; ANTONIO, R. L. C. ; MEYER-PFLUG, S. R. ; COUTO, M. B. ; JANINI, T. ; BARBUY, V. E. V. ; SILVEIRA, V. O. . Filosofia do Direito: Estudos em Homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2012. v. 100. 373p .
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ZOVICO, M. L. R. ; IBAIXE, J. . Comentários sobre as questões da OAB/SP Exame 138. 1. ed. São Paulo: Editora Alameda Casa Editorial, 2009. v. 1000. 60p .
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ZOVICO, M. L. R. . A delação é premiada?. Jornal da Cidade - Bauru, Cidade de Bauru e digital, p. 2 - 2, 24 jun. 2015.
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ZOVICO, M. L. R. . Comportamento - Assédio Sexual é crime. AreaH, 16 jan. 2012.
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ZOVICO, M. L. R. . A lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher. Revistra Vitrine, 01 abr. 2008.
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ZOVICO, M. L. R. . Como evitar o assédio sexual e moral na empresa. Jornal da ACIL - Associação dos Comerciários e Industriais de Limeira, 01 set. 2007.
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ZOVICO, M. L. R. . Aspectos controversos da nova lei de falências. Jornal de Limeira, p. 6, 13 fev. 2007.
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ZOVICO, M. L. R. . Princípio da Insignificância e sua aplicação pelo STF. Última Instância.
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ZOVICO, M. L. R. . Princípio da Insignificância no STJ. Última Instância , 2011.
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ZOVICO, M. L. R. . Teoria do Risco, Direito Penal e a Sociedade Moderna. El Bilinguismo de Los Sordos , 2011.
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ZOVICO, M. L. R. ; BERGONZI, R. ; MARCHETTA, I. ; DORIA, P. ; TORCHIA, G. ; LORENZETTI, E. M. ; PASSINI, E. K. ; BOTTARO, W. ; CARDINALE, E. ; PERIN, E. . L?INTERNAZIONALIZZAZIONE DELLE IMPRESE ITALIANE IN BRASILE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZOVICO, M. L. R. . Aspectos Práticos da Lei Orçamentária Anual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Modalidades de Licitação, aspectos teóricos e práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Palestra sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZOVICO, M. L. R. . Desafios da Pós-Graduação e a participação estudantil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZOVICO, M. L. R. . Teoria do Risco, Direito Penal e a Sociedade Moderna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZOVICO, M. L. R. ; GUERRA, W. S. . Teoria da Argumentação - Apologetas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ZOVICO, M. L. R. . Hermenêutica e a solução dos conflitos do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZOVICO, M. L. R. . Assédio Moral e Assédio Sexual - Principais diferenças. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZOVICO, M. L. R. . Princípios básicos do Administrador Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZOVICO, M. L. R. . Crimes contra a Honra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZOVICO, M. L. R. . Cidadania e a Defesa do Meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ZOVICO, M. L. R. . Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Limeira. 2014.
ZOVICO, M. L. R. . Corregedoria Legislativa na Câmara Municipal de Limeira. 2013.
ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Limeira. 2012.
ZOVICO, M. L. R. ; FARIA JUNIOR, M. A. M. . Comissão Parlamentar de Inquérito da Merenda Escolar. 2012.
ZOVICO, M. L. R. ; PASSINI, E. K. ; BENGONZI, R. . Implicações do empresário italiano no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. ; BORTOLAN, B. ; BORTOLAN, C. . Alterações da Legislação Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Programa Hoje em Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . As mudanças do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Filhos do Presidente Tancredo Neves e o Habeas Data. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Direito em Pauta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Justiça Cidadã. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Programa Cifras e Safras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ZOVICO, M. L. R. . Programa Folhetim do Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Alteração da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZOVICO, M. L. R. . Responsabilidade ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINTO, L. ; ZOVICO, M. L. R. . Crise internacional - reunião do G20. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GURRADO, Vincenzo ; ZOVICO, M. L. R. ; MARQUES, E. ; PERIN, E. ; BOTTARO, W. ; CARDINALE, E. ; DORIA, P. . Questões jurídicas para empresas que desejam explorar o mercado Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOVICO, M. L. R. . Mudanças na Lei do Imigrante e sua Regulamentação no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOVICO, M. L. R. . Lei de Diretrizes Orçamentárias, teoria e prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. ; SILVA, D. R. . curso de Técnicas Legislativas. 2014. .
ZOVICO, M. L. R. ; ARAUJO, J. C. E. . Decoro Parlamentar no âmbito municipal. 2013. .
ZOVICO, M. L. R. . Planejamento Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ZOVICO, M. L. R. . MBA em Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ZOVICO, M. L. R. ; FOGANHOLI, Neimar. A. . NPJ - UNIBERO/ANHANGUERA Educacional S.A.. 2009. (Núcleo de Prática Jurídica).
ZOVICO, M. L. R. . Princípios básicos para o administrador municipal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOVICO, M. L. R. ; CAMUNHA, F. ; ROLLO, A. . Programa Gente que Fala. 2010.
ZOVICO, M. L. R. ; RODRIGUES, M. ; GONCALVES, A. . Inovações Jurídicas - novas alterações no Direito Eleitoral. 2008.
ARAUJO, G. ; CARVALHO, M. A. ; SANNA, F. A. ; VALNEIROS, M. ; ZOVICO, M. L. R. . Campanha de arrecadação de alimentos. 2001 (Social).
Projetos de pesquisa
-
2009 - 2010
Teoria do Risco e Teoria Sistêmica Luhmanniana, Descrição: O projeto tem início com a pesquisa na Universidade de Lecce, Universidade de Salento na Itália, no Instituto Internacional da Teoria do Risco sob orientação do Professor Dr. Willis Santiago Guerra Filho e co-orientação do Professor Raffaele De Giorgi no PDEE - Programa de Doutoramento e Estágio no Exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Luis Roland Zovico - Integrante / Willis Santiago Guerra - Coordenador / Raffaele de Giorgi - Integrante., Financiador(es): UNIBERO - Universidades Anhanguera - Outra., Número de produções C, T & A: 1
-
2008 - Atual
GEDAIS - Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas., Descrição: Pesquisar interdisciplinarmente o fenômeno jurídico dentro do campo do Direito amparado nas técnicas da pesquisa ou investigação operacional, envolvendo estudos de lógica matemática, teoria dos jogos, teoria da informação e análise, teoria geral dos sistemas e inteligência artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelo Luis Roland Zovico - Integrante / João Ibaixe - Integrante / Márcio Pugliesi - Coordenador / Jonathan Marcantonio - Integrante.
-
2008 - Atual
Teoria da Argumentação e o Direito, Descrição: O projeto tem o condão de avaliar as técnicas de argumentação em face aos conflitos do direito, pesquisando o quanto importante passa a ser diante de normas com entendimento contrário ao jurisprudencial. Muitas vezes as decisões tomadas pelos Tribunais, leva em consideração argumentos que vão contrários à linha adotada pela interpretação da lei, aferir o quanto esse fato coloca em cheque os Princípios do Direito é objeto de estudos dessa pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Luis Roland Zovico - Integrante / João Ibaixe - Integrante / Willis Santiago Guerra - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2022
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Processo Civil, Execuções, Recursos e Atualização Legislativa no Campus Memorial da América Latina.
2010 - 2012
Università del Salento, UnisalentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Centro de Estudo do Risco, Carga horária: 30
2010 - Atual
Centro di Studi sul Rischio - Universitá di LecceVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
2008 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor integrante do grupo GEDAIS -, Carga horária: 4
Outras informações:
Atualmente o grupo está em fase de regularização perante a Capes, possuindo parecer favorável do Professor Presidente da Pós-Graduação da PUC/SP Paulo de Barros Carvalho
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor de Direito Civil das aulas da Professor Doutora Maria Alice Lotufo
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Econômico, Carga horária: 4
Outras informações:
Supervisão e orientação do professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg nas aulas da graduação para 5 ano matutino.
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Prof. Assistente Voluntário, Enquadramento Funcional: Prof. Assistente Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente da Professor em Direito Civil da PUC/SP Maria Alice Lotufo. O trabalho consistia na supervisão de seminários e comentários em aula sobre a matéria lecionada.
Atividades
-
02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento das Relações Econômicas e Internacionais.,Linhas de pesquisa
2012 - 2015
Câmara Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Negócios Jurídicos, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2017
Instituto Superior de Ciências AplicadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor das cadeiras: Processo Civil, Processo Penal, Teoria Geral do Direito, já tendo lecionado Prática Jurídica Simulada II e Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Processo.
2012 - Atual
Camara Italo Brasileira de Comércio, Indústria e AgriculturaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Delegado - representante, Carga horária: 1
Outras informações:
Indicação como representante comercial para auxílio da Câmara de Comércio Italiana na cidade de Limeira - ITALCAM.
2018 - 2018
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Recuperação de Empresas e Falências
2005 - 2007
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Já lecionei Ética Profissional, Direito Financeiro, atualmente Prática Jurídica e Direito Civil.
Atividades
-
07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estrutura e Organização da Educação Brasileira, Leituras Fundamentais - Filosofia do Direito, Direito Econômico, Direito Civil, Direito Financeiro, Ética Profissional, Prática Jurídica Civil
2008 - 2011
UNIBERO - Universidades AnhangueraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Aulas de Direito Econômico, Prática Jurídica Civil, Filosofia do Direito com o nome de Leituras Fundamentais.
2009 - 2009
UNIBERO - Universidades AnhangueraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
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