Paulo Eduardo Lépore

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

LÉPORE, P. E. . VI Semana Jurídica do Centro Universitário Barão de Mauá. 2012. (Outro).

LÉPORE, P. E. . III Congresso de Serviço Social e 18 Semana de Serviço Social. 2011. (Congresso).

LÉPORE, P. E. . V Semana Jurídica do Centro Universitário Barão de Mauá. 2011. (Outro).

LÉPORE, P. E. . VI Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2011. (Outro).

LÉPORE, P. E. . V Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2010. (Outro).

LÉPORE, P. E. . IV Semana Jurídica do Centro Universitário Barão de Mauá. 2010. (Outro).

I Encontro de Pesquisas sobre Famílias.Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes e os Novos Valores do Eudemonismo e da Socioafetividade. 2012. (Encontro).

I Encontro de Pesquisas sobre Famílias.Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e os novos valores do eudemonismo e da socioafetividade. 2012. (Encontro).

Ribeirão contra a pedofilia. 2012. (Outra).

Semana Jurídica Saberes do Direito.Palestrante do tema: "Os novos princípios do direito da criança e do adolescente". 2012. (Outra).

XXX Semana Jurídica e VIII Encontro de Egressos do Curso de Direito.Palestrante do tema: "Ato Infracional praticado por adolescente e a execução das medidas socioeducativas de acordo com a nova Lei do Sinase: Lei Federal 12.594/12". 2012. (Outra).

50 Semana do Curso de Serviço Social.Ato Infracional e a Institucionalização do Adolescente. 2011. (Outra).

Adoção no Brasil: o novo regime decorrente da lei 12.010/09.Adoção no Brasil: o novo regime decorrente da lei 12.010/09. 2011. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós Graduação em Serviço Social - PPGSS intitulada "A dimensão investigativa no exercício profissional em Serviço Social". 2011. (Outra).

III Congresso de Serviço Social e 18 Semana de Serviço Social. A efetivação das políticas públicas de acesso ao trabalho para a juventude. 2011. (Congresso).

IV Jornada de Serviço Social - Políticas Sociais e o Serviço Social.O Direito e as Políticas Sociais para a criaça e o adolescente sob uma abordagem interdisciplinar. 2011. (Outra).

V Encontro Internacional de Economía Política y Derechos Humanos.Educação e a limitação dos recursos financeiros para investimentos em políticas públicas. 2011. (Encontro).

3 Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região. 2010. (Encontro).

I Mutirão de Escrituras das Casas da COHAB.Regularização de Escrituras realizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2010. (Outra).

Palestra do Curso de Serviço Social da Universidade de Ribeirão Preto.Palestrante do Tema: "Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA". 2010. (Outra).

Recredenciamento de Faculdades - Uma reflexão sobre o Instrumento de Avaliação do MEC. 2010. (Outra).

3ª Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos. Palestrante do Tema: "Direito à Convivência Familiar e Lei Nacional da Adoção". 2009. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. Lei Nacional da Adoção. 2009. (Congresso).

Justiça de Conciliação: Meios Alternativos e Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Dr. Carlos Cezar Barbosa. 2009. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da UFSC. Palestrante do Tema: "Comentários à Lei Nacional da Adoção". 2009. (Congresso).

Conferência presidida pelo Prof. Dr. Henry Dahl sobre os Principais Aspectos e Problemas das Ações Coletivas no Direito Norte-Americano. 2008. (Outra).

III Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. Palestrante do Tema: "Ação Popular". 2008. (Congresso).

Segundo Workshop de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Ribeirão Preto ? Ciência, Tecnologia e Industrialização no Século XXI.O Processo Coletivo como Instrumento de Ingerência nas Políticas Públicas para Efetivação de Direitos Sociais. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 2007. (Outra).

Seminário AJUFESP. 2005. (Seminário).

2 Colóquio Regional sobre Direitos Humanos e Violência. 2003. (Outra).

1ª Colóquio Regional sobre Direitos Humanos e Violência. 2002. (Outra).

1 Fórum Latino-Americano de Política Criminal ? As Várias Faces do Crime. 2002. (Outra).

2ª Semana Jurídica das Faculdades COC. 2002. (Outra).

1ª Semana Jurídica das Faculdades COC. 2001. (Outra).

1 Encontro Brasil - França Pela Proteção da Infância e da Adolescência. 2001. (Encontro).

LÉPORE, P. E.; VERONESE, J. R. P.; COSTA, M. M. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas e a (in)constitucionalidade da internação involuntária (compulsória)". 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LÉPORE, P. E.; SILVA, J. B.; ZANFERDINI, F. A. M.. As Práticas de Mediação e Conciliação como Instrumentos de Exercício da Cidadania Plena: Uma Releitura sob a Ótica da Ação Comunicativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.;LEHFELD, L. S.. A Judicialização do Acesso à Educação Infantil: A Defensoria Pública como Promovedora da Inclusão Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.. Adaptabilidade Procedimental Legislativa e Judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil da FDRP) - Universidade de São Paulo.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.. O Formalismo Processual e Suas Consequências. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil da FDRP) - Universidade de São Paulo.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.. A Coisa Julgada no Processo Coletivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil da FDRP) - Universidade de São Paulo.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.. A Eficácia da Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Garantias do Devido Processo Legal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil da FDRP) - Universidade de São Paulo.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.. Da Fundamentação das Decisões Judiciais: Um Diálogo entre o Ontem, o Hoje e o Amanhã. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil da FDRP) - Universidade de São Paulo.

LÉPORE, P. E.; GAJARDONI, F. F.. Adequação Constitucional do Procedimento Executivo Extrajudicial: Uma Análise sob o Enfoque do Decreto-Lei 70/76 e da Lei 9.514/97. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil da FDRP) - Universidade de São Paulo.

LÉPORE, P. E.SILVA, L. P.; FOLLONE, R. A.. Direito à Convivência Familiar para Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.SILVA, L. P.; FOLLONE, R. A.. Redução da Maioridade Penal à Luz do Princípio da Proteção Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.SILVA, L. P.; FOLLONE, R. A.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.; BERNARDES, J. C. P.; FOLLONE, R. A.. Abandono Afetivo e o Dever de Indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.CALIARI, F. R.; FOLLONE, R. A.. O Psicopata Homicida sob o Prisma do Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.; MULLER, P. C. S.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; OLIVEIRA, R. T.. Controle Difuso de Constitucionalidade: a Remessa ao Senado e a Mutação Constitucional no Contexto da Reclamação 4335/AC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; VIEIRA, S. R.. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; VIEIRA, S. R.. Reprodução Assistida: a Necessidade de uma Regulamentação no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.NOVAES, E. D.. A Possibilidade de Constituição Familiar por Casais Homoafetivos a Partir da Reprodução Assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; LIBERAL, J. R. B.. Relativização da Coisa Julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; LIBERAL, J. R. B.. A Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.; LIBERAL, J. R. B.. Prova Ilícita no Processo Penal e Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

LÉPORE, P. E.NOVAES, E. D.. A problemática da gravidez nos presídios femininos: análise das garantias jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

LÉPORE, P. E.NOVAES, E. D.. O direito em movimento: os reflexos dos movimentos sociais nas mudanças do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

LÉPORE, P. E.TEOTONIO, P. J. F.. As consequências jurídicas da nova redação do artigo 213 do Código Penal a partir do advento da lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

LÉPORE, P. E.TEOTONIO, P. J. F.. Efetividade da justiça na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

LÉPORE, P. E.TEOTONIO, P. J. F.. O crime de lavagem de capitais: reforma legal e observância dos preceitos fundamentais do direito penal e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

LÉPORE, P. E.TEOTONIO, P. J. F.. As dificuldades da investigação criminal diante do atual sistema de persecução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

LÉPORE, P. E.CALIARI, F. R.; RICARDO, L. F. H.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.WU, L. L. J.; DOMINGOS, R. F.. Da restrição do direito à saúde em face do direito do Estado de não fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.WU, L. L. J.; DOMINGOS, R. F.. O princípio da proporcionalidade nos crimes contra produtos com finalidade terapêutica ou medicinal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LEHFELD, L. S.; MESQUITA, L.;LÉPORE, P. E.. Proibição das modalidades antidesportivas por maus tratos em animais nos rodeios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

SILVA, L. P.; PENA, L. R.;LÉPORE, P. E.. A improbidade administrativa no contexto do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LÉPORE, P. E.CARVALHO, W. R.; VASCONCELLOS, D. C.. Arbitragem: forma eficiente de desafogar o Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LEHFELD, L. S.LÉPORE, P. E.. Responsabilidade Civil e custos decorrentes de acidentes ou irregularidades em instalações de armazenagem e movimentação de derivados de petróleo e seus riscos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

LÉPORE, P. E.; POLONI, J. M.. Fase de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

LÉPORE, P. E.; POLONI, J. M.;FIGUEIREDO, P. M.. Adoção no âmbito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

AZEVEDO, R. A.;LÉPORE, P. E.; SANTOS FILHO, R.. A Tributação Monofásica do PIS e da Cofins e seus Reflexos sobre o Ato Cooperativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

LEHFELD, L. S.LÉPORE, P. E.; TURCO, P. A. O. C.. A fixação do "quantum" na indenização do dano moral, quando da liquidação, como forma de inibir novas ações similares no Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

LEHFELD, L. S.LÉPORE, P. E.; TURCO, P. A. O. C.. A responsabilidade da União quanto à obrigatoriedade da reforma completa em postos de revenda de combustíveis após a criação da CIDE-Combustíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

CHIARONNI, P.;LEHFELD, L. S.LÉPORE, P. E.. A cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS no setor de comércio varejista de combustíveis face aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Ativismo Judicial e a efetivação do direito à saúde: violação ao princípio da separação de poderes?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Colisão de Direitos Fundamentais: panorama contemporâneo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Ativismo Judicial, Judicialização da Política; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O papel do judiciário na edição de súmulas vinculantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Direito de Greve dos Militares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A defensoria pública e o acesso à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Redistribuição ou Reconhecimento? Uma análise dos limites e possibilidades da inclusão social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Limites Constitucionais ao Estado de Exceção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A Lei da Ficha Limpra e o Princípio da Anualidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares ante o paradigma da baixa constitucionalidade brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: instrumento concretizador de direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Assédio Moral na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aspectos da Súmula Vinculante no Controle de Constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Conceito constitucional de controle externo da administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A posição hierárquica dos tratados internacionais frente a legislação brasileira e o STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O controle de constitucionalidade e a judicialização da política; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Senado Federal: uma análise da representatividade dos Estados-Membros na federação brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: o ativismo judicial e o mister da ponderação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O Conselho Nacional de Justiça e suas implicações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Mandado de segurança individual a luz da lei 12; 016/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Neoconstitucionalismo Brasileiro: uma teoria em construção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O princípio da insignificância no direito penal: uma análise na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aplicação do princípio da razoabilidade da lei: limites e possibilidades da função legislativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Colisão de direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A inadmissibilidade da prova ilícita na Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Análise constitucional e confrontação das decisões na ação de dpvat nos juizados do Estado do Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A emenda constitucional 66/2010 e suas implicações na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A nova lei do mandado de segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Bloco de consititucionalidade e direitos fundamentais: implicações na ordem constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o seu amparo pelo ordenamento pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A intervenção judicial nas políticas públicas sociais implementadas pelo Poder Executivo no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos especiais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O ingresso na advocacia pública municipal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Colisão de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O fornecimento de medicamentos pelo Poder Público e o seu controle pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A eficácia e a efetividade do direito à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Remédios constitucionais: um panorama geral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O problema da ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O princípio da insignificância e a jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Mandado de Segurança Coletivo: legitimidade, objeto e coisa julgada frente à lei 12; 016/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Efetivação do direito fundamental à saúde pelo Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado em consonância com o direito à moradia nas cidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O problemas da ressocialização dos criminosos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A questão dos precatórios e a efetividade da prestação jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Súmula vinculante frente ao princípio da livre valorização motivada do juiz; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O poder judiciário e a efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A função social da propriedade na Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O mandado de injunção e a síndrome da inefetividade das normas constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à liberdade no excesso da prisão cautelar sob a ótica do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Súmula vinculante e sua evolução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O aborto à luz do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Ações afirmativas e seus aspectos constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Repercussão geral por amostragem como instrumento de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Colisão de direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O movimento de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no processo mutacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A eficácia das normas constitucionais e os direitos sociais: a efetividade do texto constitucional frente ao direito à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O acesso à justiça por meio da defensoria pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Ativismo judicial e o controle de discricionariedade da administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A nova lei do mandado de segurança no Brasil (Lei 12; 016/2009); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aspectos relevantes da súmula vinculante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Os direitos fundamentais na Constituição de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O princípio da proporcionalidade como meio utilizado pelo STF para solução dos conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - LFG/Uniderp; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Direito à Convivência Familiar para Crianças e Adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Redução da Maioridade Penal à Luz do Princípio da Proteção Integral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aplicação do Sinase em Ribeirão Preto e Região: Uma Análise das Ações entre Janeiro e Julho de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O Superior Interessa da Criança e a Adoção Intuito Personae; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A criança e o adolescente e o seu tratamento diferenciado na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Execução de medidas socioeducativas e o novo panorama instituído pelo SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Eutanásia: análise à luz dos princípios fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Judicialização de políticas públicas de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) na execução das medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Direitos fundamentais das crianças e adolescentes moradores de rua; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Tipificação do fornecimento de bebidas alcoolicas para crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Biopirataria na Amazônia: uma abordagem jurídico-política; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aspectos Polêmicas da Reserva Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Exploração de Mão de Obra Infantil no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Educação Domiciliar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Tráfico Internacional de Crianças; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Improbidade administrativa por violação de princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A hierarquia dos tratados de direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A disciplina da reserva legal no projeto do novo código florestal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Os novos princípios informadores do direito da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Normas de Eficácia Limitada e o Direito de Greve do Servidor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Princípio da precaução e inversão do ônus da prova na responsabilidade civil por dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A efetividade da rede de proteção integral da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Guarda Compartilhada: Aspectos Jurídicos e Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O Sistema Jurídico da Água; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Poderes e Limitações das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A educação ambiental como instrumento de transformação na busca da proteção do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Tráfico de Crianças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Princípio do poluidor-pagador como instrumento de preservação ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais pelo inadimplemento do usuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Fase de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial Cível Estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aborto de Feto Anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A Tributação Monofásica do PIS e da COFINS e seus Reflexos sobre o Ato Cooperativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Aspectos Jurídicos e Sociais da Síndrome de Alienação Parental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Bullying e as Medidas Socioeducativas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

A Nova Emenda Constitucional da Juventude e os Reflexos na Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens no Brasil; 2011; Iniciação Científica - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

Análise da Constitucionalidade das Leis Estaduais Antifumo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

O direito à convivência familiar e o sistema de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes no Brasil; 2010; Iniciação Científica - Faculdade Barretos, Programa de Iniciação Científica da Faculdade Barretos; Orientador: Paulo Eduardo Lépore;

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LÉPORE, P. E. . Força Normativa dos Tratados - TV LFG. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2013

Paraninfo da Terceira Turma do Curso de Direito da Faculdade Barretos, Faculdade Barretos.

2010

Patrono da Segunda Turma do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, Centro Universitário Barão de Mauá.

2009

Professor Homenageado da Primeira Turma de Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, Centro Universitário Barão de Mauá.

2006

Certificado de Honra ao Mérito - Destaque em Atividade de Pesquisa, Faculdades COC.