Gustavo Pita Pinheiro Torres
Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal/Lisboa (2014/2017). Pós-graduado em Políticas Educativas e Docência do Ensino Superior pela FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA - FAFOPA (2012/2014). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2009). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1999). Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1993). Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito nas seguintes disciplinas: Tributário, Administrativo, Criminologia, Consumidor, Responsabilidade Civil, Direitos Sociais e Serviço Social, Políticas Públicas no Brasil e Saúde, Hermenêutica, Direitos Organizacionais, Bases Procedimentais da Administração Pública, Bases Constitucionais da Administração Pública, Organização do Estado, Ética e Legislação em Eventos. Foi Professor Substituto de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR da disciplina de Criminologia na modalidade presencial e em EAD. Foi Professor Substituto de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR das disciplinas de Direito do Consumidor e Hermenêutica na modalidade EAD. Foi Professor Orientador do Programa Cidadania Ativa - Disciplina Direito Social do Consumidor - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi Professor da disciplina Ética e Legislação em Eventos no curso de Graduação Executiva em Eventos - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi Professor da disciplina Ética e Legislação audiovisual no curso de Graduação Audiovisual e Novas Mídias - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi Professor da disciplina Instituto de Direito Público e Privado no curso de Administração - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi Professor da Pós-graduação em Direito Tributário - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi Professor da Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, do Instituto Sentido Único. Foi Professor da Pós-graduação em Serviço Social e Seguridade, e Saúde Pública e da Família, da Faculdade Kurios - FAK. Foi Professor das disciplinas de Direitos Organizacionais, Bases Procedimentais da Administração Pública, Bases Constitucionais da Administração Pública, Organização do Estado e Estágio no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE e da Faculdade de Fortaleza - FAFOR. Foi Professor convidado do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM) da Polícia Militar do Ceará - PM/CE. Arbitro certificado pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará - CMA/CE. Foi Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE (2007/2009). Foi Presidente da Comissão de Elaboração e Acompanhamento de Projetos Legislativo da OAB/CE (2008/2009). Foi Assessor Jurídico do Comando da Base Aérea de Fortaleza - Comando da Aeronáutica, de abril de 1995 a janeiro de 2003. Foi Assessor Jurídico do Comando da 10 Região Militar - Comando do Exército, de janeiro de 1994 a abril de 1995. Sócio Fundador da banca Colares Torres Advogados e Consultores. Como Advogado inscrito na OAB/CE milita nas áreas do Direito Condominial, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial, Direito da Energia, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Penal Militar, Direito Militar Federal e Estadual, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário Militar, Direito e Negócios Imobiliários e Assessoria jurídica para empresas startups. É Arbitro e Mediador formado pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará - CMA/CE. É membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados ABA. É Corretor de Imóveis e Avaliador registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários sob o número 23068. Ministra cursos e palestra na área do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciência da Educação
2012 - Atual
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Título: Educação do jovem infrator como alternativa de ressocialização
Orientador: Manuel Tavares
Especialização em Políticas Educativas e Docência do Ensino Superior
2012 - 2014
Faculdade de Formação de Professores de Araripina
Título: A Aplicação da Educação do Jovem Infrator no Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE) - Cenários e Contextos em Fortaleza-CE
Orientador: Talamira Taita Rodrigues Brito
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE, Brasil.
2015 - 2015
Procedimentos e Técnicas da Ferramenta Prova Online. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Pedagógica Docente. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Métodos e Técnicas no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação Pedagógica Docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.
2012 - 2012
Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1100h). , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE, Brasil.
2011 - 2011
Mercaos de Carbono e o Setor de Energia. (Carga horária: 8h). , Instituto Acende Brasil, ACENDE BRASIL, Brasil.
2010 - 2010
Curso Tecnologias em Sala de Aula I: Sala Virtual. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
Curso Treinamento de Tutores para atuar em EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Comercialização de Energia Elétrica. (Carga horária: 40h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2006 - 2006
Curso Prático de Família e Sucessões. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Formação e Capacitação de Mediadores e Árbitros. (Carga horária: 68h). , Câmara de Mediação e Arbitragem, CMA-CE, Brasil.
2000 - 2000
Direito Disciplinar Militar. (Carga horária: 16h). , Instituto Delmiro Gouveia Para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.
1998 - 1998
Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 48h). , Universidade da Força Aérea, CIEA, Brasil.
1997 - 1997
Estágio de Segurança e Proteção de Autoridade. (Carga horária: 40h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.
1995 - 1995
I Encontro de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 8h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, OAB/MG, Brasil.
1995 - 1995
Estágio de Adaptação de Oficiais. (Carga horária: 375h). , Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPECAR, Brasil.
1992 - 1992
Direito Penal. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integradas Augusto Motta, SUAM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Condominial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar Federal e Estadual.
Participação em eventos
2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. 2024. (Congresso).
I Fórum Rotário. 2016. (Outra).
Seminário Eco-Gestão de Resíduos Sólidos: Desafios e Perspectivas. 2011. (Seminário).
A Revolução da energia Solar - Tecnologias Limpas para o Envolvimento Sustentável. 2010. (Outra).
Curso Superior de Policia Militar (CSPM) da Polícia Militar do Ceará - PM/CE.Noções de Direito. 2010. (Outra).
Fórum AGenda 21 UNIFOR: Educação Sustentável. 2010. (Seminário).
Pós-Graduação Direito Penal - UNIFOR.Justiça Militar da União. 2010. (Outra).
VI Ciclo Interativo de Conferência de Administração em Enfermagem - UNIFOR.Administração de Conflitos e sua Importância nas Empresas. 2010. (Seminário).
ECOGERMA 2009. 2009. (Congresso).
I Ciclo de estudos Direito Penal Militar.Hábeas Corpus nas sanções disciplinares militar. 2001. (Seminário).
III Simpósio Sobre Atividades Jurídicas do Ministério da Aeronáutica. 2000. (Simpósio).
IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Seminário).
II Simpósio Sobre Atividades Jurídicas do Ministério da Aeronáutica. 1998. (Simpósio).
I Simpósio Sobre Atividades Jurídicas do Ministério da Aeronáutica. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
TORRES, G. P. P.. Os direitos sucessórios na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. Código do Consumidor e o Comércio Eletrônico: Contratos Eletrônicos na Relação de Consumo, Análise dos PLS 281/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. Participação do Cidadão na concepção do orçamento público sob o enfoque da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
TORRES, G. P. P.. Comércio eletrônico - Direito do consumidor suas relações com o comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. A individualização das penas privativas de liberdade na execução penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. Bendita constituição, livrai-nos da bitributação - Uma leitura cosntitucional do ICMS sobre bens importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
TORRES, G. P. P.. Critérios de fixação do dano moral no judiciário estadual e federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
TORRES, G. P. P.. Limites aos Direitos Humanos Sociais Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. A inscrição indevida do sócio em dívida ativa por débitos da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. Análise dos Aspectos Controvertidos da Lei nº 11.804/08 do Direito aos Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
TORRES, G. P. P.. A Síndrome de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
TORRES, G. P. P.. Análise dos Benefícios da Lei da Palmada nº 13.010/14 em face da violência doméstica infantil. 2015 - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
TORRES, G. P. P.. Vantagens para o Fisco versus aumento da carga de tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
TORRES, G. P. P.. O Avanço da Tecnologia e Processo Judicial Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Orientou
Direito Social do Consumidor; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Poder de Polícia das Forças Armadas no Combate à violência para garantia da lei e da ordem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Gustavo Pita Pinheiro Torres;
Bendita constituição, livrai-nos da bitributação - uma leitura constitucional do ICMS sobre bens importados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Gustavo Pita Pinheiro Torres;
Produções bibliográficas
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SOUSA, E. C. ; TORRES, G. P. P. . CONTRIBUIÇÕES DO PSICÓLOGO ESCOLAR E DO PSICOPEDAGOGO NO DIAGNÓSTICO DAS DIFICULDADES DE APREND. ID on line. Revista de Psicologia , v. 6, p. 66-72, 2013.
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TORRES, G. P. P. ; SOUSA, E. C. (Org.) ; ROLIM NETO, M. L. (Org.) ; ALMEIDA NETO, J. L. (Org.) ; FEITOSA, R. A. (Org.) ; BATISTA, I. F. (Org.) . Interfaces da Educação. 1. ed. Itu - São Paulo: Schoba, 2015. v. 1. 296p .
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TORRES, G. P. P. . Fatores Motivadores da Deliquência Juvenil e a Problematização da Redução da Maioridade Penal. In: Gustavo Pita Pinheiro Torres. (Org.). Fatores Motivadores da Deliquência Juvenil e a Problematização da Redução da Maioridade Penal. 1ed.Itu - São Paulo: Schoba, 2015, v. 1, p. 13-36.
Outras produções
TORRES, G. P. P. . Ética e Legislação em Eventos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno do Estudante).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2014
A Aplicação da Educação do Jovem Infrator no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) - Cenários e Contextos em Fortaleza - Ceará, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado para aprovação no curso de Mestrado em Ciências da Educação, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) ? Porto/Portugal. Tendo como linha de pesquisa indicada pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) o Estado, políticas educacionais e mudanças sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gustavo Pita Pinheiro Torres - Coordenador / Modesto Leite Rolim Neto - Integrante.
Prêmios
2017
Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária do Rotary Internacional.
2001
Amigo do HGeF, Hospital Geral de Fortaleza - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gustavo Torres Advocacia Condominial e Imobiliária. , Avenida Dom Luís - 176, Aldeota, 60160196 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 994325115
Experiência profissional
2019 - Atual
Gustavo Torres Advocacia Condominial e ImobiliáriaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
2009 - 2018
Gustavo Torres & Márcia Colares Advogados e ConsultoresVínculo: Advogado e Consultor, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
2011 - 2017
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da disciplina de Criminologia na modalidade presencial e EAD.
2014 - 2016
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Inst. Direito Público e Privado, Carga horária: 4
2013 - 2016
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ética e legislação em eventos, Carga horária: 4
2014 - 2015
Universidade de FortalezaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Legislação Audiovisual, Carga horária: 4
2012 - 2015
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade de FortalezaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Disciplina Direito Administrativo, Carga horária: 30
2013 - 2013
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 36
2010 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 20
2004 - 2009
Delano Cruz AdvocaciaVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado - Profissional Liberal, Carga horária: 30
Outras informações:
Tem como principais atividades o preparo das peças processuais, tais como petição inicial, contestação, apelação, agravos, e outras relacionadas nas áreas do Direito Civil, Direito Penal e Penal Militar, Direito Tributário, Direito de Família, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Arbitragem e Mediação, em diversos tipos de questões, tais como responsabilidade civil, dano, separação e divórcio, alimentos, reintegratória, reivindicatórias, posse, e outras, bem como o controle e o acompanhamento dos processos do escritório sob seus cuidados. Participa ainda de audiências nos processos em trâmite nos Estados do Ceará e Recife sob responsabilidade do escritório.
Atividades
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01/2004 - 05/2009
Serviços técnicos especializados , Delano Cruz Advocacia.Serviço realizado, Consultoria e contencioso Jurídico.
1995 - 2003
Base Aérea de FortalezaVínculo: Oficial do Quadro Juridico - A, Enquadramento Funcional: Militar Temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Oficial do Quadro Jurídico do Comando da Aeronáutica, prestando serviços de Assessoramento Jurídico à Base Aérea de Fortaleza (BAFZ); Chefe da Seção de Investigação e Justiça; Responsável pelo preparo da defesa nos processos judiciais contra a Base Aérea de Fortaleza e ou Comando da Aeronáutica; Responsável pela coordenação, junto aos diversos órgãos do Comando da Aeronáutica e/ou setores da BAFZ, da coleta de subsídios para promover a defesa ou a acusação nos processos judiciais pró ou contra a União e o encaminhamento dos mesmos à Procuradoria da União/AGU, em tempo hábil, à instrução processual correspondente; Responsável pelo preparo da defesa do Comandante da BAFZ em resposta a Mandados de Segurança; Responsável pelo acompanhamento e atualização constante de todos os processos em andamento na Justiça Federal e do Trabalho (Pró ou contra a União), participando de todas as fases dos mesmos; Responsável pela elaboração de pareceres e estudos técnicos de natureza jurídica, inclusive em Processos de Licitação e Contratos Administrativos; Responsável pela análise de consultas formuladas pelos diversos setores e esquadrões da Base Aérea de Fortaleza, emitindo pareceres técnicos que subsidiassem a tomada de decisão; Responsável pela representação do Comando da BAFZ nos Órgãos de Justiça; Responsável pela análise dos problemas disciplinares e criminais no âmbito da Organização Militar, propondo ao Comandante da Base Aérea, quando necessário, a abertura de Sindicâncias, Inquérito Policial Militar ou Administrativo, Conselhos de Justificação e Conselhos de Disciplina; Responsável pelo assessoramento aos Encarregados de Sindicância, Inquéritos, Conselhos de Justificação, Conselhos de Disciplina, Processos Administrativos e outros feitos, otimizando o seu controle e processamento; Ministrou instruções referentes às áreas ligadas ao Direito Público aos Graduados e Oficiais, visando atender e cumprir o Programa de Instrução e Manutenção Operacional (PIMO).
Atividades
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04/1995 - 01/2003
Direção e administração, Comando da Aeronáutica, Seção de Investigação e Justiça.Cargo ou função, Chefe da Seção.
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04/1995 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Comando da Aeronáutica, Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Consultoria e contencioso Jurídico.
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04/1995 - 01/2003
Treinamentos ministrados , Comando da Aeronáutica, Seção de Investigação e Justiça.Treinamentos ministrados, Palestras e instruções referentes às áreas ligadas ao Direito Público aos Graduados e Oficiais
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04/1995 - 01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comando da Aeronáutica, Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2013 - 2016
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Assistente I ministrei as disciplinas de Direitos Organizacionais; Bases Procedimentais da Administração Pública; Bases Constitucionais da Administração Pública; Organização do Estado e Estagio no Núcleo de Prática Jurídica.
2013 - 2016
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Assistente I ministrei as disciplinas de Direitos Organizacionais; Bases Procedimentais da Administração Pública; Bases Constitucionais da Administração Pública; Organização do Estado e Estagio no Núcleo de Prática Jurídica.
1994 - 1995
Comando do Exército - 10ª Região Militar, CEX - 10ª RMVínculo: Ofícial do Quadro Jurídico, Enquadramento Funcional: Estatutário Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2015
Universidade Lusófona de Humanidades e TecnologiasVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Pita Pinheiro Torres e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?