Sérgio São Bernardo
Doutor em Difusão do Conhecimento - Faced/UFBA - sanduíche em Filosofia Africana - Universidade Pedagógica - Maputo - Moçambique - Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília/UNB (2007), Bacharel em Direito - Universidade Católica do Salvador/UCSal (1990), Licenciado em Filosofia -Universidade Católica do Salvador/UCSal (1997), Especializado em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Feira de Santana/UEFS (2000), Pós-Graduado Lato Sensu em Direito do Consumidor pela Escola de Direito de Brasília-IDP. Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Departamento de Ciências Humanas Campus I, leciona as disciplinas: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito do Consumidor, Desenvolve estudos nas áreas da filosofia latino-americana, africana e brasileira. Ex- Coordenador de Diversidade e Inclusão da OAB-Bahia, atualmente ocupa o cargo de Assessoria Chefe da Reitoria da UNEB.,
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Difusão do Conhecimento
2014 - 2018
Universidade Federal da Bahia
Título: Kalunga e o Direito: a emergência de uma Justiça Afro-Brasileira
Orientador: Eduardo David Oliveira
com , Ano de obtenção: 2018. Coorientador: Severino Elias Ngonha. Palavras-chave: FILOSOFIA AFRICANA; afro-brasileiro; justiça comunitária; Filosofia do direito; Kalunga.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: filosofis. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade de Brasília, UnB
Título: Identidade Racial e Ètica da Diferença, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Miroslav Milovic
Palavras-chave: Identidade; racismo; mundo da vida; multiculturalismo; Estado.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Consumidor EAD
2015 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O CONSUMO DA CIDADE: direito do consumidor, direito à cidade e direitos de cidadania.
Orientador: Ricardo Morishita Wada
Especialização em Direitos Humanos e Cidadania
1998 - 2000
Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: Desobediencia civil
Orientador: Eloi
Aperfeiçoamento em APRENDENDO HANS KELSEN COM LUIS ALBERTO WARAT
2008 - 2008
Universidade do Estado da Bahia
Título: APRENDENDO HANS KELSEN COM LUIS ALBERTO WARAT. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em A ECONOMIA BRASILEIRA NA NOVA (DES)ORDEM
1997 - 1997
Universidade Federal da Bahia
Título: OS IMPACTOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO. Ano de finalização: 1997
Aperfeiçoamento em UTILIZAÇÃO DO CINEMA E AUDIOVISUAL COMO INSTRUMENT
1986 - 1986
Fundação Cultural do Estado da Bahia
Título: UTILIZAÇÃO DO CINEMA E AUDIOVISUAL COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES DE AÇÃO CULTURAL. Ano de finalização: 1986
Formação complementar
2017 - 2017
Introdução à Liturgia Jeje-Nagô e a Cosmologia do Candoblé da Bahia. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.
2016 - 2016
HISTÓRIA DA BAHIA. (Carga horária: 80h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.
2016 - 2016
A TELA QUE PENSA - FILOSOFIA, CINEMA E ARTE. (Carga horária: 4h). , Museu Geológico da Bahia, MGB, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Básica do Sistema de Ouvidoria e Gestão Publica - TAG. (Carga horária: 4h). , Ouvidoria Geral do Governo do Estado, OGGE, Brasil.
2011 - 2011
Iconografia dos orixás. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2007 - 2007
MUTIPLICADORES EM DEFESA DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 21h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.
2005 - 2005
FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS NEGRAS E POPULARES. (Carga horária: 16h). , GRÊMIO RECREATIVO BLOCO ACHÉ, GRBA, Brasil.
2005 - 2005
CURSO PROCESSO LEGISLATIVO INSTITUCIOANAL. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2005 - 2005
ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2003 - 2003
CURSO PROCESSO LEGISLATIVO INSTITUCIOANAL. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
1999 - 1999
PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA TRABA. (Carga horária: 240h). , CENTRO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA TRABALHISTA, CEMAG, Brasil.
1996 - 1996
CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO/DISSÍDIO INDIVIDUAL. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES OAB/BA, ESAD, Brasil.
1989 - 1989
PARAPSICOLOGIA E PSICOLOGIA DINÂMICA. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO NACIONAL DE PARAPSICOLOGIA, INPAR, Brasil.
1984 - 1984
Planejamento e Administração de Projetos Culturais. (Carga horária: 33h). , Fundação Cultural do Estado da Bahia, FUNCEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
São Bernardo, Augusto Sérgio . SEMINÁRIO DIREITO DO CONSUMIDOR EM DEBATE. 2020. (Exposição).
DE SÃO BERNARDO, AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS . SEMINÁRIO VIRTUAL 30 ANOS DO CDC. 2020. (Congresso).
São Bernardo, Augusto Sérgio . Direito e Pensamento Africano - palestras virtuais em serie. 2020. (Outro).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . CAPACITAÇÃO EM DIREITO POPULAR PARA O COMBATE AO RACISMO E A SUPERAÇÃO DA POBREZA. 2016. (Concurso).
São Bernardo, Augusto Sérgio . CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. 2013. (Outro).
São Bernardo, Augusto Sérgio . CURSO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA MULHERES. 2013. (Outro).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . SEMINÁRIO CONSUMO RACISMO E VIOLÊNCIA. 2008. (Outro).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . II ENCUENTRO DE PARLAMENTARIOS AFRODESCENDIENTES DE LAS AMÉRICAS Y EL CARIBE. 2004. (Outro).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . I ENCONTRO DE PARLAMENTARES NEGROS DAS AMÉRICAS E CARIBE. 2003. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso On Line da Jovem Advocacia Baiana.Novas Tendencias no Direito do Consumidor. 2021. (Seminário).
VI Jornada Nordeste de Serviço Social.Rodas de Conversa - GOLPES, DEMOCRACIA E COTIDIANO. 2021. (Seminário).
?26 Diálogos Sociojurídicos: O ensino jurídico no enfrentamento do Racismo no Brasi.O ensino jurídico no enfrentamento do Racismo no Brasil?. 2020. (Encontro).
18 Anos das Cotas na Uneb -PROAF - Gira de Saberes.Ações Afirmativas e Direito de Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).
30 anos do CDC - homenagem à Advogada Ada Pellegrini Grinover.Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. 2020. (Simpósio).
Associação Nacional da Advocacia Negra - Palestras Virtuais.Direito e Pensamento Africano. 2020. (Outra).
I Encontro da Advocacia Negra - ANAN.Direito e Pensamento Africano. 2020. (Encontro).
ll Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor. 2019. (Congresso).
Seminário Baiano de Direito do Consumidor.As perspectivas e as soluções de conflitos dos conveniados e dos consumidores. 2019. (Seminário).
Capacitação em Direito Popular para o Combate ao Racismo e a Superação da Pobreza.Capacitação em Direito Popular para o Combate ao Racismo e a Superação da Pobreza. 2016. (Oficina).
Certificado de Reconhecimento Honra ao Mérito Mãe Runhó.Honra ao Mérito pela Brilhante luta em prol da Causa Negra. 2016. (Encontro).
Congresso de Filosofia da Libertação. KALUNGA E O DIREITO PODE UM DIREITO INSPIRADO NA ÉTICA AFRO-BRASILEIRA SER EMANCIPATÓRIO?. 2016. (Congresso).
Cultura e Criatividade.Cultura e Criatividade. 2016. (Seminário).
Diálogos sobre Racismo Institucional e Intolerância Religiosa na Saúde Pública.Diálogos sobre Racismo Institucional e Intolerância Religiosa na Saúde Pública. 2016. (Outra).
Seminário Internacional Decolonidade e Perspectiva Negra. 2016. (Seminário).
Advogados Negros: Mercado de Trabalho, Avanços e Desafios.Advogados Negros: Mercado de Trabalho, Avanços e Desafios. 2015. (Outra).
Capacitação sobre o Sistema de Ouvidoria e Gestão Publica - TAG. 2015. (Outra).
Mesa - Redonda : Políticas Públicas e Tecnologia de Governo: Avaliação sócio-políticas sobre a desigualdade racial e social na Bahia, e as proposições da Secretaria Estadual de Promoção a Igualdade Racial (SEPROMI), para a efetivação de direito, e garanti.Mesa - Redonda : Políticas Públicas e Tecnologia de Governo: Avaliação sócio-políticas sobre a desigualdade racial e social na Bahia, e as proposições da Secretaria Estadual de Promoção a Igualdade Racial (SEPROMI), para a efetivação de direito, e garanti. 2015. (Outra).
Projeto Racismo: Conhecer para Enfrentar.Evento de Sensibilização sobre o Enfrentamento ao Racismo Institucional. 2015. (Outra).
Audiência Pública sobre Diversão, direito ou abuso: a dimensão do fenômeno social rolezinhino.Diversão, direito ou abuso: a dimensão social do rolezinho. 2014. (Outra).
Direitos Fundamentais e Proteção aos Grupos Vulneráveis.Direitos Fundamentais e Proteção aos Grupos Vulneráveis. 2014. (Seminário).
II Seminário Ancestralidade e Educação: Ensino de Filosofia, Literatura Negra e Multireferencialidade.Filosofia e Ancestralidade. 2014. (Seminário).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
PROJETO DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DOS MEGAEVENTOS.ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO. 2013. (Oficina).
III Congresso Latino Americano de Direitos Humanos. Direito e Relações Étnico-Raciais. 2012. (Congresso).
Mesa Redonda os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Búzios.Os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Búzios. 2012. (Outra).
Palestra o Pré-Sal e os Impactos na Economia e Tecnologia Baiana. 2012. (Outra).
Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes. 2011. (Encontro).
Políticas públicas para o Negro.Políticas públicas para o Negro. 2011. (Encontro).
II Curso de Capacitação para Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Quilombolas.Racismo no Brasil e Institutos Legais. 2010. (Outra).
15ª Jornada Pedagogica do SINPRO.Direitos Humanos, Assédio Moral e Luta Política dos Educadores - Revisitando uma Nova/Velha Temática dos Trabalhadores em Educação. 2009. (Encontro).
1ª Conferênica Nacional de Segurança Pública.Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).
1 Fórum O Povo de Santo e Turismo Étnico de Águas Claras e Cajazeiras.Direitos Humanos e Relações Etnico Raciais. 2009. (Outra).
5ª Conferência Jaime Wright.Educação para Comunidades Tradicionais (ìndios e quilombolas). 2009. (Outra).
Debate O mercado de trabalho - trajetória e conquista do espaço tradicioal.Declaração autobiografica sobre empreendedorismo negro. 2009. (Outra).
Formação de Profesores do Território de Identidade Piemonte da Diamentina.Áfricas e Africanidades na Escola. 2009. (Outra).
III Encontro de Projeto - Fundo Brasil de Direitos Humanos.Mediação de Conflitos Raciais. 2009. (Encontro).
I Seminário "Novos Rumos do Direito e da Advocacia".A teoria do superindividametno gera uma nova área de atuação para o advogado. 2009. (Seminário).
Oficina Condicionalidades do PBF para Famílias Indígenas.Condicionalidades do PBF para Famílias Indígenas. 2009. (Oficina).
O olhar da Justiça sobre os Povos e Comunidades Tradicionais.O olhar da Justiça sobre os Povos e Comunidades Tradicionais. 2009. (Seminário).
Seminário Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, articulado com o Plano de Desenvolvimento da Educação.Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, articulado com o Plano de Desenvolvimento da Educação. 2009. (Seminário).
Seminário Nacional sobre a Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa no Brasil.Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa no Brasil - Um dever do Estado eda Sociedade. 2009. (Seminário).
20 Anos da Constituição Federal de 1998: Um Balanço - UNEB.Identidade Nacional, Movimentos Sociais e Legitimidade do Discurso -. 2008. (Seminário).
ACESSO AOS DIREITOS NA ERA DA INDETERMINAÇÃO.ACESSO AOS DIREITOS: ENTRAVES PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS LEGAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).
Duas noites e quatro Búzios..Curso Direito e Relações Raciais. 2008. (Seminário).
II SEMINÁRIO UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS.A HERMÊUTICA JURÍDICA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Seminário).
LIBERDADE RELIGIOSA UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS.INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS FUNDAMENTOS RELIGIOSOS. 2008. (Seminário).
SEGURNAÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DA IGUALADE DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS(AS) NÓS.RACISMO VIOLÊNCIA E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS. 2008. (Seminário).
Seminário Racismo, Consumo e Violência..Seminário Racismo, Consumo e Violência.. 2008. (Seminário).
1 FÓRUM DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.O CONSUMIDOR CONSCIENTE REORIENTA O MERCADO. 2007. (Outra).
4 CONGRESSO DO SISTEMA NACIONAL DO CONSUMIDOR. CONSUMO E CIDADANIA EXPERIÊNCIAS ÊXITOSAS DO PROCON BAHIA. 2007. (Congresso).
8 SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO TARIFÁRIO DO SETOR ELÉTRICO. 2007. (Seminário).
I Congresso Baiano de Pesquisadores Negros. Identidade Racial e Direito á Diferença - Xangô e Themis. 2007. (Congresso).
I FORUM DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.O CONSUMIDOR CONSCIENTE REORIENTA O MUNDO. 2007. (Outra).
PROJETO ERÊS DO MUSEU.DIREITO CONSTITUCIONAL DO AFRO-DESCENDENTE E GLOBALIZAÇÃO. 2007. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE JORGE AMADO.VIOLÊNCIA E CONSUMO (SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA). 2007. (Outra).
SEMINÁRIO MACRO-REGIONAL PARA CONSOLIDAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 5.440/2005. 2007. (Seminário).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES NEGROS. IDENTIFICAÇÃO RACIAL E DIREITO À DIFERENÇA XÂNGO E TÊMIS. 2006. (Congresso).
1 SEMINÁRIO O NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO.ADVOCACIA DE COMBATE AO RACISMO. COMO AS EMPRESAS PODEM SE DEFENDER DE CRIMES DE RACISMO. 2005. (Seminário).
NEGRITUDE, ORGULHO EM MOVIMENTO.RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO. 2005. (Encontro).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SAÍDAS DA ESCRAVIDÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2005. (Seminário).
SHOPING CENTER NO MERCADO DE TRABALHO - A DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL.COMO É QUE UM LOGISTA ESTÁ SUJEITO A UMA AÇÃO NA JUSTIÇA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL?. 2005. (Seminário).
V FORUM SOCIAL MUNDIAL.O GOVERNO LULA, O PARLAMENTO E A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL. 2005. (Outra).
XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOEM DIREITO - CONPEDI. ÉTICA DA DIFERENÇA E CRIMINALIZAÇÃO RACIAL. 2005. (Congresso).
A UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI: PALESTRA DO PROF. BOAVENTURA SOUSA SANTOS. 2004. (Outra).
XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS HUMANOS E TEORIA DA DEMOCRACIA. 2004. (Encontro).
A CONTRIBUIÇÃO DO LEGISLATIVO EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL. 2003. (Seminário).
PRIMEIRA CONFERÊNCIA INSTITUCIONAL AFRO-COLOMBIANA. 2003. (Outra).
XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. O PAPEL DO ADVOGADO COMO FUNÇÃO SOCIAL DE JUSTIÇA. 2002. (Congresso).
AULA INAUGURAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AFRO-DESCENDENTES.DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES RACIAIS. 2001. (Outra).
CONFERÊNCIA ESTADUAL JURÍDICO-CULTURAL E ECONÔMICA PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNDIAL DE COMBATE AO RACISMO, XENOFOBIA E OUTRAS FORMAS DE INTOLERÂNCIA.GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO NEGRA. 2001. (Outra).
VIII ENCONTRO BAIANO DOS ADVOGADOS. 1997. (Encontro).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. 1997. (Congresso).
1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ADVOGADOS. FILOSOFIA E ÉTICA DO ADVOGADO. 1996. (Congresso).
2 ENCONTRO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA. 1996. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).
8 CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. PLANEJAMENTO ESTRATÉGIGO NA GESTÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
Eduardo Oliveira;São Bernardo, Augusto Sérgio; PONS, C.; MATA, A.. MUSEU VIRTUAL DAS TERRAS DE IPITANGA A LAURO DE FREITAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade d) - Universidade do Estado da Bahia.
São Bernardo, Augusto Sérgio. POR UMA ESCRITA AFRO-BRASILEIRA: SERIA MANUEL QUERINO UM AUTOR DECOLONIAL?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Metodologia da Pesquisa e Produção Textual) - Universidade do Estado da Bahia.
DE SÃO BERNARDO, AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS. AS POLITICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E A LEI 10.639/03: REFLEXÕES A PARTIR DE NARRATIVAS DE DOCENTES. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO.
São Bernardo, Augusto Sérgio. ?MEDO BRANCO À UNIVERSIDADE NEGRA E O DILEMA DA HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL?: Rediscutindo as cotas étnico-raciais na UFBA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Diamantino, Pedro; FREITAS, C.;BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao. As tensões Jurídicas entre o Direito à Moradia e o Direito Ambiental: Um estudo da ocupação do Parque Metropolitano de Pituaçú. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; DINIZ, A. P. S. M.; BEATRIZ, A.. Analise do Art. 798 do Código Civil sob o Viés do Princípio da Boa-Fé nos Contratos de Seguro de Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; DINIZ, A. P. S. M.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: A Pena Punitiva Civil na Prevenção de Ilícitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; DAMIAO, F. J.;OLIVEIRA, E. D.. Educação nas Relações Etnicorraciais, Cidadania e Empoderamento da População Negra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal da Bahia.
NOLETO, F.; ARAUJO, M.;BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao. Consumo, Cidadania e Acesso á Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; PORTELA, A. A.; NOLETO, M. F. V.. A Imunidade Tributária do Arti. 150, VI, "d" da Constituição Federal: Seus Aspectos Constitucionais e seu Alcance Frente aos Novos Meios Eletronicos Digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; SANTOS, S. R.; ARAUJO, M.. O Jus Postulandi como Meio de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor: Convergências e Divergências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; DINIZ, A. P. S. M.. Terceirização de Serviços Púbicos e Privados: Construções Jurídica- Retificadora da Terceirização no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; DANTAS NETO, R. M.. Das Relações de Consumo na Internet: Necessidade de um regime Jurídico Diferenciado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; NOLETO, F.; DINIZ, A. P. S. M.. O ARGUMENTO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NA MITIGAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA ÀS GRANDES EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao. Consumismo X Sustentabilidade: tensões emergentes das questões ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao. Publicidade ilícita de empréstimo consignado como fator de superendividamento do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao. BANCA EXAMINADORA DO CONSURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA MATÉRIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao. SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A DISCIPLINA DE ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2009. Universidade do Estado da Bahia.
SAMPAIO NETO, A. S. S.;BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; BEATRIZ, A.. COMISSÃO EXAMINADORA DO TRABALHO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA DO PROFESSOR EMMANUEL OGURI FREITAS. 2016.
São Bernardo, Augusto Sérgio. A Questão da Discriminação Racial nos Manuais História do Direito. 2021. Universidade do Estado da Bahia.
FREITAS, C.;BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao; SAMPAIO NETO, A. S. S.. Comissão Examinadora de Progressão de Carreira do Magistério Superior da Classe de professor auxiliar para a classe de professor assistente da professora Corina Teresa Costa Rosa dos Santos. 2015. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Comissão julgadora das bancas
PAULA, C. A. R.. Identidade Racial e Direito à diferença Xangô e Thémis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, E.NASCIMENTO, W. F.NGOENHA, S. E.; PIRES, T. R. O.; ROCHA, J. C.. Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira. 2018. Tese (Doutorado em DOUTORADO MULTI-INSTITUCIONAL E MULTIDISCIPLINAR EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, E.Nascimento, W. F.; CARBONARI, P. C.; ROCHA, J. C. S.; ROCHA, J. C.. Kalunga e o direito: a emergência de um direito inspirado na ética afro-brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
Redes educacionais quilombistas: contribuições do campo da filosofia africana; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);
A CPHA POR DENTRO: UMA ETNOGRAFIA INSTITUCIONAL SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DA UFBA DE 2019 A 2022; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Sérgio São Bernardo;
OS DIREITOS HUMANOS COMO CONSEQUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NUCLEADOS PELA QUESTÃO URBANA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
O DIREITO FUNDAMENTAL DOS QUILOMBOLAS A TITULAÇÃO DOS SEUS TERRITÓRIOS E O TRATAMENTO DADO AO MESMO PELO GOVERNO DE JAIR MESSIAS BOLSONARO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
A VOLTA MIÚDA E SUAS ESCRITURAS DECOLONIAIS: A NECESSÁRIA REINTERPRETAÇÃO DO DIREITO À PERSPECTIVA QUILOMBOLA COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
O RACISMO INSTITUCIONAL E A GUERRA ÀS DROGAS: A LEGITIMAÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA DA JUVENTUDE NEGRA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
MULHERES NEGRAS NOS CENSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2017/2018 NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE PARA ALÉM DA GRADUAÇÃO; UMA PERSPECTIVA NO CAMPO DA TEORIA FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
EFETIVIDADE DE DIREITOS RACIAIS NO BRASIL: SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
O FENÔMENO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SEU PROCESSO HISTÓRICO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS MEDIANTE AO ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
VERANEIO ASSASSINA: CHACINAS POLICIAIS NO CABULA E CURIÓ E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA E POBRE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidades) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
APLICAÇÃO, LIMITES E ALCANCE DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
AS VÍTIMAS DA ZONA DO NÃO SER: STANDARD PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS PROCESSOS PENAIS E UMA ANÁLISE DA PROVA NOS CASOS DE RACISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS REMUNERADAS NO BRASIL: ENTRE LIMI-TES JURÍDICOS E CONTORNOS DECOLONIAI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
Epistemicídio das narrativas negras e litígio estrutural: instrumentos extrajudiciais para dissolução do problema no sistema educacional a partir das experiências soteropolitanas de ensino plural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
O Racismo Institucional do Poder Judiciário Brasileiro na Aplicação Vergada da Norma Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
A Eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta na Garantia ao Direito à Cidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
SUPERENDIVIDAMENTO E DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL: O caso da tutela dos proventos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
O Jus Postulandi como meio de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis do consumido: convergência e divergências; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
Controle judicial das políticas públicas de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
O Superendividamento do aposentado frente ao empréstimo consignado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
Publicidade ilícita de empréstimo consignado como fator de superendividamento do idoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Sérgio São Bernardo;
Foi orientado por
Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira; 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO MULTI-INSTITUCIONAL E MULTIDISCIPLINAR EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Eduardo David de Oliveira;
Produções bibliográficas
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São Bernardo, Augusto Sérgio . O VÍRUS DA LIQUIDEZ. PSICOLOGIA, DIVERSIDADE E SAÚDE , v. 10, p. 3891-3893, 2021.
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DE SÃO BERNARDO, AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS . A LENDA E A LEI: A ancestralidade afro-brasileira como fonte epistemológica e como conceito ético-jurídico normativo. ODEERE , v. 3, p. 226, 2018.
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Fábio Periandro ; DE SÃO BERNARDO, AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS ; Bruna Oliveira . CREDE NAQUILO QUE COMPRAS E NÃO VOS ARRENPENDAIS! O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E A MITIGAÇÃO PELO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL TRANSITÓRIO PREVISTO NA LEI 14.010 DE 10 DE JUNHO DE 2020. In: ábio Periandro de Almeida, Rodrigo Andrade (Organizadores) HIRSCH.. (Org.). COMENTÁRIOS AO R.J.E.T.: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRANSITÓRIAS E EMERGENCIAIS NO DIREITO PRIVADO TRAZIDAS PELA LEI 14.010/2020. 01ed.SALVADOR: Direito Levado a Sério, 2020, v. 01, p. 125-134.
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Justiça, Direito Pensamento Africano e Afro-Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Pensamento Africano e o Direito no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Seminário internacional pela Igualdade racial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . O Advogado, a democracia e as Ações Afirmativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . História de Vida: atuações profissionais de um ex-aluno do Severino Vieira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Conjuntura atual e representações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . A representação social da alteridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . 20 ANOS DA REINTRODUÇÃO DA FILOSOFIA EM MOÇAMBIQUE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . O NEGRO E O NÃO-SER - HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Epistemologias Negras na Encruzilhada do Direito, da Sociologia e Filosofia Africana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . UBUNTU e a KALUNGA por uma Justiça afro-brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Cultura e Criatividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Educação para a Diversidade - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . A emergência de um direito de inspiração africana no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Direito e Africanidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . A Emergência de um direito inspirado na Civilização Africana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Ubuntu Kalunga e a emergência de um direito afro-brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . O princípio da igualdade material como produtor de Justiça Racial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . KALUNGA E O DIREITO PODE UM DIREITO INSPIRADO NA ÉTICA AFRO-BRASILEIRA SER EMANCIPATÓRIO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Diálogos sobre Racismo Institucional e Intolerãncia Religiosa na Saúde Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Advogados Negros: Mercado de Trabalho, Avanços e Desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Evento de sensibilização sobre o enfrentamento ao racismo Institucional ' Projeto Racismo: Conhecer para Enfrentar'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Mesa Redonda: Políticas Públicas e Tecnologia de Governo-avaliação sócio-política sobre a desigualdade racial e social na Bahia eas proposições da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial para a efetivação de direitos e garantia de igualdade de oportunidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; OLIVEIRA, E. D. . Direito, Epistemologia e Racismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Fortalecimento do Conselho Municipal das Comunidades Negras - CMCN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Diversão, Direito ou abuso: A dimensão do fenômeno social do rolezinho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . ÉTICA DA DIFERENÇA E CRIMINALIZAÇÃO RACIAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . DIREITOS HUMANOS E TEORIA DA DEMOCRACIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . 8 CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . PENSAR A JUSTIÇA DE XANGÔ É PENSAR OUTRAS PEDAGOGIAS NARRATIVAS DA VIDA HUMANA. Brasilia: Brado Negro, 2019 (Entrevista).
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Silva, Hércules Azevedo ; São Bernardo, Augusto Sérgio . Elemento Poesia, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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São Bernardo, Augusto Sérgio . Akpalô, rasgando o futuro com esperança!. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Ivan Alex ; Jonas Santos ; BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . 'Uma Análise do Gigante que Acordou'. Salvador/BA: Jornal da Chapada, 2014 (Capítulo do Livro "Ensaios de Junho").
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BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Racismo no Brasil - Percepções da Discriminação e do preconceito racial no século XX. Sao Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005 (Membro do Comitê Opinião Pública).
Outras produções
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Consultor da Oficina de Formação e Identidade Quilombola. 2017.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Consultor Jurídico do Centro de Referência Nelson Mandela-SEPROMI-BAHIA. 2014.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Curso de Extensão Direito e Relações Raciais. 2011.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; Ramos, César Nilton de Oliveira ; VILAS BOAS, A. L. . O lugar na história: 30 anos DCE-UCSAL. 1997.
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; ROCHA, H. ; SOBRAL, N. . TVE Debate: Políticas públicas para o negro (parte 1). 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; SOBRAL, N. ; ROCHA, H. . TVE Debate: Políticas públicas para o negro (parte 2). 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; SOBRAL, N. ; ROCHA, H. . TVE Debate: Políticas públicas para o negro (parte 3). 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Os aspectos Jurídicos e Institucionais da Revolta dos Búzios e o Legado para a Contemporaneidade.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Direito do Consumidor no Programa Balanço Geral. 2008.
DE SÃO BERNARDO, AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS . Filosofia Africana e o Direito como instrumento de justiça comunitária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; SANTOS, C. ; MAIE, M. . VIVENCIA SOBRE O COSMOGRAMA BANTO BAKONGO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao ; SANOS, O. R. . Capacitação em Direito Popular para o Combate ao Racismo e a Superação da Pobreza. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Orientação Jurídica Para Mulheres no Enfrenamento da Violência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Curso de Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Curso Direito e Relações Raciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BERNARDO, Augusto Sergio dos Santos de Sao . Direito e Racismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito e Africanidades, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa ligado ao CEPAIA - UNEB. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Sérgio São Bernardo - Integrante / Augusto Sergio dos Santos de Sao Bernardo - Coordenador / Stella Rodrigues dos Santos - Integrante / Cappi, Ricardo - Integrante.
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2019 - Atual
Grupo de Pesquisa Historiidade do estado, Direito e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Sérgio São Bernardo - Coordenador / Augusto Sergio dos Santos de Sao Bernardo - Integrante / Julio Cezar Sá da Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2014 - Atual
A Emergência de uma Ética Jurídica Afro-Brasileira, Descrição: KALUNGA E O DIREITO PODE UM DIREITO INSPIRADO NA ÉTICA AFRO-BRASILEIRA SER EMANCIPATÓRIO? ?gingar é ir de encontro ao outro?! A existência de organizações políticas, comunitárias e tradicionais no continente africano e na diáspora comprovam esta forma costumeira e conciliadora de lidar com os conflitos e ela nos influencia numa perspectiva de que a contingência dessa nova experiência ético-jurídico africano e afro-brasileira será sempre através de um discurso de origem e não de finalidade. Os Bacongos, aqueles povos do antigo Reino do Congo que hoje estão localizados nas regiões onde se encontram os países, Angola, Congo, Brazaville e Gabão, nos apresentam uma narrativa de mundo e uma consciência cósmica extremamente valiosa para interpretação da realidade dos africanos e seus descendentes em todo o mundo. Esta mandala cosmológica, referencia-se na travessia do Kalunga, uma linha que atravessa oceanos e continentes além das montanhas do Oeste e permite o diálogo entre os mundos dos vivos e dos mortos e outras dualidades simbólicas que delas se extraem. No mundo dos espíritos Ku mpemba é onde residem diversas forças que determinam as ações humanas e que pode ser um pressuposto para pensar o comportamento e os valores de justiça que definem os modos de resolução de conflitos fundados numa civilização traduzida nos diversos mecanismos que acionamos para respondemos a muitos das nossas questões de verdade, justiça e de sobrevivência. Esta proto-narrativa civilizatória nos convida a pensarmos questões contemporâneas sobre direito e justiça, já que o direito hegemônico, através de suas lógicas e equações não conseguem responder as aspirações dos novos sujeitos subalternizados da sociedade moderna. É possível afirmar um direito africano ou afro-brasileiro? Existe um repertório comum que informa e unifica este direito? Este direito pode ser universalizável como pressuposto de justiça a outras comunidades não africanas? Estas são as indagações que proponho tematizar para sugerir a possibilidade de um debate nos campos da antropologia jurídica, da filosofia africana e da filosofia do direito. René David alerta que a experiência africana se assemelha ao processo assimilacionista romano quando teve que elaborar um jus gentium para reconhecer as culturas e valores dos não-romanos. Entretanto, nos países africanos colonizados abriu-se a uma conformação para um direito ocidental formal, importado, quase que literalmente, dos países de origem. Como podemos entender as diversas formas de lidar com os costumes originados do processo civilizatório africano em confronto com o direito germano-românico, fenomenológico, positivista e culturalista do direito brasileiro? As comunidades tradicionais e as referências mais ancestralizadas das nossas experiências comunitárias (Candomblé, Capoeira, Quilombo, Comunidades Tradicionais etc.) dão conta de que os valores e noções de justo têm sempre acompanhado das noções de integração e comunhão com a natureza, uso comunitário e coletivo da propriedade, restituição no lugar de retribuição de pena, famílias extensas etc. Nessa travessia do Kalunga a visão cosmogônica e comunitária dos conceitos de lei e crime dos Bacongos estudados por Fukiao serão revisitados à luz dessa moderna tendência de um direito que renasce preservando as autoridades tradicionais africanas na África e na diáspora. Na mesma trajetória analisaremos, à luz de Ramose, os elementos da cosmovisão Ubuntu e as perspectivas de restauração e equilibrio como comportamento ético vital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio São Bernardo - Integrante / Augusto Sergio dos Santos de Sao Bernardo - Integrante / Eduardo David de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2013
Professor Homenageado, Formandos Turma 2013/2 Direito Uneb Campus I, Salvador-Bahia.
2009
Homenagem a negros e negras de sucesso, Centro Social Urbano da Liberdade.
2007
Experiências Exitosas em Política Públicas na Defesa do Consumidor, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça - Governo Federal- Brasil.
1981
Primeiro Colocado na Categoria Poesia/Literatura -Festival de Artes, Colégio Estadual Severino Vieira.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas - Campus I. , Rua Silveira Martins, nº 2555, Cabula, 41150000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 31172257
Experiência profissional
1995 - 1995
EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIALVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 20
2022 - Atual
Governo do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe do Gabinete da Reitoria
2008 - Atual
Governo do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Afastado em razão do Doutorado
2009 - 2009
Governo do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual Programa Bolsa Família, Carga horária: 40
2007 - 2007
Governo do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do Procon, Carga horária: 40
2007 - 2008
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2001 - 2007
Câmara dos DeputadosVínculo: Assessor Parlamentar, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
2008 - Atual
Instituto Pedra de RaioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolve o projeto Direito e Relações Raciais.
2004 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Grupo de Pesquisa Pensamento Social
2006 - 2006
Instituto de Pesquisa da AfrodescendênciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2014 - Atual
Sindicato dos Professores no Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica, Carga horária: 20
1998 - 2000
Sindicato dos Professores no Estado da BahiaVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado
1999 - 2000
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÁDIO TV E PUBLICIDADE DO ESTADO DA BAHIAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2010 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Campus I -DCH
2015 - 2016
Secretaria De Igualdade RacialVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico - Centro de Referência, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuou como Coordenador Executivo de Políticas de Igualdade Racial da Sepromi.
2019 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Direitos Humanos e Contemporaneidade em regime de EAD vinculado ao Programa de Pós-Gradação do Curso de Direito da Univerdidade Federal da Bahia
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