Alvacir Alfredo Nicz

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição Viva: os desafios para a efetividade dos Direitos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. Instituto. O Poder Executivo na ordem democrática. 2014. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito. As instituições universitárias como apoio para a redução da crise do poder judiciário e outros. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania - Direito Constitucional Contemporâneo. Constituição e Política. 2014. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito.Viva a Constituição: instrumentos para a superação das desigualdades sociais. 2014. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania - 25 anos da Constituição Cidadã e Constitucionalismo Latinoamericano, IDCC. Os desafios da Constituição Cidadã: pressupostos de governabilidade Visando o alcance da igualdade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional de Direito, Universidade Tiradentes. A superação das desigualdades sociais como objetivo da governabilidade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Processo Constitucional: 25 anos da Constituição.O avanço dos Direitos Fundamentais nos 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

II Simpósio Interdisciplinar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.A constituição e o ECA. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional, 25 anos da Constituição Brasileira de 1988, Instituto Pimenta Bueno.25 anos da Constituição: a ordem política - análise crítica. 2013. (Encontro).

Reuniões e debates acadêmicos junto ao corpo Docente da àrea de Direito do Estado, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2013. (Outra).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Constituição e novas codificações - ABDConst.O alcance da efetividade dos direitos fundamentais face as crises de governabilidade. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional - Separação dos Poderes e Legiferação: A Criação do Direito no Século XXI, Instituto \Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.O Processo Legislativo. 2012. (Encontro).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional e II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Presidente da Mesa de Conferência Inaugural do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Expositor no Painel: Reforma Política, financiamento das eleições e corrupção. 2011. (Congresso).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia, II Simpósio da Associação Paranaense de Direito e Economia, I Conferência Internacional de Direito e Economia e do II Encontro PROCAD UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL. Conferência Inaugural de Abertura. 2011. (Congresso).

Direitos dos Animais: Humanos e não humanos, Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito da PPGD/PUCPR.Direitos dos Animais: Humanos e não humanos, Participantes: Fernando Araújo, Daniel Braga Lourenço e Danielle Tetü Rodrigues. 2011. (Seminário).

VII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. Conferência: A liberdade na Constituição de 1988, Painel: Constituição e Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional e I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. O STF e as Cortes Constitucionais: diferenças e semelhanças. 2010. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional: novos aspectos. 2010. (Congresso).

XVIII Encontro de Direito Constitucional. O STF e o controle de constitucionalidade sob a Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O princípio da igualdade e sua significação no Estado Democrático (painel: Direitos fundamentais sociais: a busca da efetividade). 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional - A Maioridade da Constituição Brasileira e seus dilemas. Estabilidade versus construção constitucional: a Constituição de 1988 persiste a mesma?. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Estado Democrático de Direito e a Liberdade na Constituição brasileira. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. "Os princípios do Estado Democrático de Direito como instrumento de efetividade social" - "Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito na América Latina - Evolução e Perspectivas". 2006. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Limitação do Poder como garantia da efetividade dos direitos e liberdades fundamentais. 2005. (Congresso).

Encontro Associação Brasileira dos Constitucionalistas.Democracia, eleições e partidos políticos. 2005. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Capacitação de Técnicos Municipais para elaboração de Planos Diretores.Conferencista do tema. 2005. (Outra).

XIII Encontro de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

Curso Luso-Brasileiro de Verão.Direito Processual Constitucional. 2003. (Outra).

Seminário Regional sobre Reforma Previdenciária.Conferencista sobre o tema. 2003. (Outra).

11º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Justiça Constitucional. 2002. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduação em Direito.Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

I Simpósio Paranaense de Direito Administrativo e Constitucional.A Separação dos Poderes no Estado Democrático Contemporâneo. 2001. (Simpósio).

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional.O direito constitucional em face da corrupção política. 2001. (Encontro).

Mesa redonda promovida pela Associação de Direito Constitucional e Associação Portuguesa de Direito Constitucional.O princípio da separação dos poderes na mudança do milênio. 2000. (Outra).

Mesa redonda promovida pela Associação Chilena de Direito Constitucional.Globalização, governabilidade e Estado de Direito. 2000. (Outra).

8º encontro Nacional de Direito Constitucional.8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

RECH, Adir Ubaldo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;NICZ, Alvacir Alfredo. As áreas institucionais no Plano Diretor como Instrumentos de preservação ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, Adir UbaldoBUTZKE, AlindoALVAREZ, Alejandro MontielNICZ, Alvacir Alfredo. A função promocional do princípio protetor recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WACHOWICZ, MarcosBLANCHET, Luiz AlbertoNICZ, Alvacir Alfredo. O processo eletrônico e o Direito Fundamental à uma tutela jurisdicional efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBEIRO, Marcia Carla PereiraMOREIRA, Egon BockmannNICZ, Alvacir Alfredo. Intervenção do Estado nas Instituições Financeiras em situação de solvência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PIOVESAN, Flávia; PRONER, Carol;NICZ, Alvacir Alfredo. Políticas Públicas de atenção a saúde da mulher. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

WINTER, Luís Alexandre CartaLUDWIG, Celso LuizNICZ, Alvacir Alfredo. Direito Social à saúde e a competência orçamentária dos entes federados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; MEIRELLLES, Jussara Maria Leal de;NICZ, Alvacir Alfredo. A regulação do Estado na atividade econômica de prestação de serviço de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RECH, Adir UbaldoBUTZKE, Alindo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;NICZ, Alvacir Alfredo. O caráter Propter Rem da Responsabilidade Civil pela Descontaminação de Áreas Órfãs: uma leitura principiológica urbanística e ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira NunesGUNTHER, Luiz EduardoNICZ, Alvacir Alfredo. Responsabilidade social da empresa e as ações afirmativas: implicações do estatuto da igualdade racial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VILLATORE, Marco Antonio CesarFONSECA, Ricardo MarceloNICZ, Alvacir Alfredo. A crise econômica de 2008: impactos na sociedade laboral brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosWACHOWICZ, MarcosNICZ, Alvacir Alfredo. Sociedade de risco e o meio ambiente: resíduos eletroeletrônicos e análise do marco regulatório dos resíduos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, Vladimir Passos.GRANZIERA, Maria Luiza MachadoNICZ, Alvacir Alfredo. As dimensões do desenvolvimento sob o enfoque da proibição do retrocesso: diálogo entre os elementos sociais, econômicos e ambientais para a sustentabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosMALISKA, Marcos AugustoNICZ, Alvacir Alfredo. Impactos socioeconômicos do tempo da justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosLUDWIG, Celso LuizNICZ, Alvacir Alfredo. Ética da fraternidade para os direitos socioambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, Egon BockmannBERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira NunesNICZ, Alvacir Alfredo. Controle interno da Administração Pública - instrumento de proteção ao erário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos; SAVARIS, José Antônio;NICZ, Alvacir Alfredo. Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RECH, Adir UbaldoPEREIRA, Agostinho Oli KoppeAUGUSTIN, SérgioNICZ, Alvacir Alfredo. O Plano Diretor como instrumento de preservação ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CLÈVE, Clèmerson MerlinSILVA, Eliezer Gomes daNICZ, Alvacir Alfredo. As possibilidades da democracia participativa no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

VILLATORE, Marco Antonio CesarMOREIRA, Egon BockmannNICZ, Alvacir Alfredo. Política de medicamentos no Brasil - efeitos econômicos e sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RECH, Adir UbaldoPEREIRA, Agostinho Oli KoppeNICZ, Alvacir Alfredo. O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da Região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FREITAS, Vladimir Passos.FERRARI, Regina Maria Macedo NeryNICZ, Alvacir Alfredo. O município e o meio ambiente: o desafio da sustentabilidade urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, Egon BockmannFARACO, Alexandre DitzelNICZ, Alvacir Alfredo. As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos como as demais entidades do poder público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FREITAS, Vladimir Passos.BLANCHET, Luiz AlbertoPAULA, Jônatas Luiz Moreira deNICZ, Alvacir Alfredo. Análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém - A primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil - Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosBARBOSA, Claudia MariaMARINONI, Luiz GuilhermeNICZ, Alvacir Alfredo. O Direito fundamental à razoável duração do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deDUARTE, Francisco CarlosNICZ, Alvacir Alfredo. Direito, sociedade e eficácia da coisa julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, Egon BockmannBLANCHET, Luiz AlbertoNICZ, Alvacir Alfredo. Princípios da Preservação da Empresa, Estado e Economia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBEIRO, Marcia Carla PereiraMOREIRA, Egon BockmannNICZ, Alvacir Alfredo. A regulação do serviço público de saneamento básico: o desafio da universalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar AntonioSOUZA NETTO, José Laurindo deNICZ, Alvacir Alfredo. Julgamento antecipado da lide penal: uma possibilidade constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

SOUZA NETTO, José Laurindo deFACHIN, Zulmar AntonioNICZ, Alvacir Alfredo. A valoração judicial do depoimento policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

FACHIN, Zulmar AntonioCORDEIRO, NéfiNICZ, Alvacir Alfredo. Eficácia da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

FACHIN, Zulmar AntonioCORDEIRO, NéfiNICZ, Alvacir Alfredo. A busca da verdade sob a ótica do processo moderno. O princípio da proporcionalidade como mediador entre os princípios da publicidade e publicidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

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COUTINHO, Aldacy RachidRIBEIRO, Marcia Carla PereiraNICZ, Alvacir Alfredo. O princípio de Subsidiariedade e o Direito do Trabalho Contemporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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RIBEIRO, Marcia Carla PereiraDUARTE, Francisco CarlosRECH, Adir UbaldoBERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira NunesNICZ, Alvacir Alfredo. O saneamento básico no Estado brasileiro contemporâneo: eficácia e desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA JUNIOR, Cezar SaldanhaMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de; JARGER JÚNIOR, Augusto;MARQUES, Claudia LimaSILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso daNICZ, Alvacir Alfredo. Tratados internacionais de direitos humanos: os níveis de ordenamento, a convergência das decisões das cortes internacionais e nacionais sobre os direitos humanos, a possível implantação de um Tribunal Internacional de Direitos Humanos, indicando a supremacia dos direitos humanos no século XXI. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CHUEIRI, Vera Karam deMOREIRA, Egon BockmannCORRALO, Giovani da SilvaBERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira NunesNICZ, Alvacir Alfredo. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positiva do direito. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GONÇALVES NETO, Alfredo de AssisRIBEIRO, Marcia Carla PereiraVASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa deTOKARS, Fabio LeandroNICZ, Alvacir Alfredo. Sentença que decreta a falência no processo de recuperação judicial de empresa: uma análise principiológica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

COUTINHO, Jacinto Nelson de MirandaROSA, Alexandre Morais daSOUZA NETTO, José Laurindo deBASTOS, Cleverson LeiteNICZ, Alvacir Alfredo. O tempo do Processo Penal: do discurso da razoalidade à entropia do tempo esquecido. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCURI, Ivan GuériosRAMOS, Dircêo TorrecillasRECH, Adir UbaldoNICZ, Alvacir Alfredo. A autonomia municipal como direito fundamental na constituição brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

COSTA, Alcides JorgeZANINI, Carlos KleinPIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO,José Carlos;SOUZA JUNIOR, Cezar SaldanhaNICZ, Alvacir Alfredo. Instituições de Assistência Social e Imunidade Tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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CURI, Ivan GuériosMACHADO, Luiz AlbertoARENHART, Sérgio CruzCHIAMULERA, Iglair Terezinha MarquettoNICZ, Alvacir Alfredo. Direitos humanos: uma cartografia da emancipação. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

JUSTEN FILHO, MarçalSOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés deDOTTI, René ArielFREITAS, Vladimir Passos.NICZ, Alvacir Alfredo. Competência administrativa ambiental: critérios para repartição de atribuições e para resolução de conflitos entre os entes da federação brasileira. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DOTTI, René Ariel; RIBEIRO, Maria de Fátima;MACHADO, Luiz AlbertoBARRETO, Wanderlei de PaulaNICZ, Alvacir Alfredo. A proteção jurídica da imagem. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, Egon BockmannCHUEIRI, Vera Karam deMALISKA, Marcos AugustoNICZ, Alvacir Alfredo. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VILLATORE, Marco Antonio CesarFACHIN, Luiz EdsonNICZ, Alvacir Alfredo. Seguro-garantia obrigatório e geral aplicável à responsabilidade decorrente dos acidentes de trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBEIRO, Marcia Carla PereiraDUARTE, Francisco CarlosNICZ, Alvacir Alfredo. Desafios e perspectivas do Estado brasileiro contemporâneo frente ao processo de desenvolvimento econômico-social: planejamento, regulação e interação com as pessoas privadas.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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NICZ, Alvacir AlfredoKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioPIOVESAN, Flávia. Consolidação da democracia, proteção dos direitos políticos na América do Sul e mecanismo de controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopes;NICZ, Alvacir Alfredo. A Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VIOLIN, Jordão;KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Princípios jurisprudenciais regentes do controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; FOLMANN, Melissa;NICZ, Alvacir Alfredo. Os benefícios assistenciais e indenizatórios para os portadores da síndrome da Talidomoda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioALMEIDA, Dean Fábio Bueno deNICZ, Alvacir Alfredo. A Legitimidade do Poder Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Marco Antonio de;PAMPLONA, Danielle AnneNICZ, Alvacir Alfredo. Assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado através da Defensoria Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Os princípios constitucionais da administração pública como norteadores e reguladores da improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Parlamentarismo e Presidencialismo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. O ativismo judicial no Brasil e suas consequências para a democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Ações afirmativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. O partido político e o instituto da fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosOLIVEIRA, Marcos Luzie Gadotti deNICZ, Alvacir Alfredo. Ação coletiva ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosMONTENEGRO, Juliana FerreiraNICZ, Alvacir Alfredo. Ações coletivas no contexto dos novos instrumentos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Infidelidade partidária como possibilidade de cassação de mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. A legalidade do exercício do direito de greve do servidor público e a aplicação subsidiária da lei n. 7.783/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Antecipação terapêutica do parto de fetos anencefalos e a dignidade humana da gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioKOZIKOSKI JUNIOR, Antônio CláudioNICZ, Alvacir Alfredo. Análise da súmula vinculante: aspectos controversos e efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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PANSIERI, FlávioBLANCHET, Luiz AlbertoNICZ, Alvacir Alfredo. Previdência privada e sua complementação junto ao regime geral de previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SILVA, Luiz Marlo de BarrosSALGADO, Eneida DesireeNICZ, Alvacir Alfredo. Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e o Estatuto do Torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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SILVA, Luiz Marlo de BarrosCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. A eficácia da Resolução 307/2002 do CONAMA no auxílio do desenvolvimento do meio ambiente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Luiz Marlo de BarrosCHUEIRI, Vera Karam deNICZ, Alvacir Alfredo. O princípio da legalidade como direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Luiz Marlo de BarrosVELO, Joe TennysonNICZ, Alvacir Alfredo. A proteção contra a discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais e a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; SANTOS JUNIOR, Antônio dos;NICZ, Alvacir Alfredo. O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício assistencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; SANTOS JUNIOR, Antônio dos;NICZ, Alvacir Alfredo. Atuação resolutiva do Ministério Público na concretização dos preceitos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioALMEIDA, Dean Fábio Bueno deNICZ, Alvacir Alfredo. Do Estado de Direito para um Estado de Justiça - A emancipação Social e a democracia participativa na pós modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioALMEIDA, Dean Fábio Bueno deNICZ, Alvacir Alfredo. A força normativa dos princípios constitucionais no pós positivismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, Luiz Marlo de BarrosCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. Mitigação dos impactos nocivos proporcionados pela terceirização em empresas estatais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deLIMA, Abili Lazaro Castro deNICZ, Alvacir Alfredo. Software livre como meio de promoção ao direito à educação e combate à exclusão digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deSILVA, Luiz Marlo de BarrosNICZ, Alvacir Alfredo. Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deSILVA, Luiz Marlo de BarrosNICZ, Alvacir Alfredo. O poder normativo das agências reguladoras e a justiça social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

STONOGA, Andreza CristinaDUARTE, Francisco CarlosNICZ, Alvacir Alfredo. A fungibilidade da tutela inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

STONOGA, Andreza CristinaDUARTE, Francisco CarlosNICZ, Alvacir Alfredo. Tutela antecipada em face de Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDEIROS, Ana Leticia Barauna DuarteCHUEIRI, Vera Karam deNICZ, Alvacir Alfredo. A força normativa dos princípios na Constituição de 1988: um estudo através da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deMEDEIROS, Ana Leticia Barauna DuarteNICZ, Alvacir Alfredo. A ação popular como instrumento de democracia participativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosSOUZA, Maristela Denise Marques deNICZ, Alvacir Alfredo. Exceção de pré executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco CarlosSIMIONATO, Frederico Augusto MonteNICZ, Alvacir Alfredo. Os estritos limites da discricionariedade no desempenho da tutela de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deTOMIO, Fabricio Ricardo de LimasNICZ, Alvacir Alfredo. O direito de revogação do mandato político representativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Aspecto societário e concorrencial do poder de controle externo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Guerra fiscal à luz da lei antitruste. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Aspectos legais das interceptações telefônicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. A autonomia constitucional das entidades desportivas - dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. TRIPS, LPI e a licença compulsória dos fármacos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Omissão legislativa inconstitucional e mecanismos de garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. A função social da propriedade e a reforma agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. Estudo de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Interpretação Constitucional e os Métodos literal, sistemático, histórico e teleológico. 2002 - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. Limites constitucionais à liberdade de pesquisa científica em seres humanos - um estudo sobre o conflito entre direitos fundamentais à luz da dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. O efeito vinculante em decisões dos tribunais superiores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. Limites Constitucionais à liberdade de informação- um estudo de colisão de direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. A interpretação inconstitucional e a possibilidade de controle de constitucionalidade das decisões judiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Direitos adquiridos e constituição: três enfoques. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Ambientais. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. A Responsabilidade Penal Ambiental do Direito Brasileiro em face da Lei nº 9.605/98. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora para concurso de Professor Titular do Professor Néfi Cordeiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Na qualidade de presidente integrou a comissão examinadora de concurso de promoção de carreira docente na disciplina de Direito Civil para a categoria de professor titular. 1994. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz Alberto; RIOS, Rodrigo Sanchez;NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Banca Examinadora para seleção dos candidatos para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito 2014 - Entrevista Mestrado Linha de Pesquisa Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUES, Claudia Lima; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de;NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da banca Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva, na área de Política e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Banca Examinadora - Exame de conhecimento específico - Direito Econômico do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Mestrado UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora-Exame de Conhecimento de Disciplina de Conhecimento Específico - Direito Constitucional do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Doutorado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

COSTALDELLO, Angela CassiaARAUJO, Luiz Alberto DavidNUNES, Luiz Antonio Rizzatto; FIGUEIREDO, Marcelo;NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora do Concurso de provas e títulos para Professor Assistente da disciplina de Direito Constitucional. 2006.

NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca examinadora do exame de conhecimento específico (Direito Constitucional) do teste de seleção dos candidatos para o ingresso no curso de Mestrado da UFPR. 2006. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. 1.ª etapa análise de justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa processo de seleção pós-graduação em direito- Doutorado -UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora da Etapa de exame público para doutorado. 2001.

FACHIN, Luiz EdsonBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BOTELHO, Ronaldo Antonio; RUCKER, Ubrich August;NICZ, Alvacir Alfredo. Banca examinadora do Processo Seletivo de ascensão funcional do cargo de Procurador do Estado. 1991. Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão julgadora do concurso público para ingresso na carreira do Magistério como auxiliar de ensino da disciplina Ciência Política. 1987. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para ingresso na carreira no Magistério como Auxiliar de Ensino da Disciplina. 1987. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora do concurso público para seleção de auxiliar de ensino padrão I da disciplina de Direito Administrativo. 1982. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora do concurso público para a seleção de auxiliar de ensino padrão I da disciplina de Direito Constitucional. 1982. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, Luis Virgilio Afonso daFERRAZ, Anna Cândida da CunhaADEODATO, João Maurício; GARCIA, Maria;NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca Examinadora do Concurso para livre-docência do candidato Doutor Cezar Saldanha de Souza Junior- USP. 2008. Universidade de São Paulo.

WINTER, Luís Alexandre CartaBLANCHET, Luiz AlbertoNICZ, Alvacir Alfredo. Banca de avaliação e entrevista do Mestrado do PPGD/PUCPR, na linha de pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca examinadora dos candidatos para ingresso curso de Doutorado em Direito - UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca Examinadora dos candidatos para ingresso curso de Doutorado em Direito - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca Examinadora para ingresso no curso do Mestrado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

LUDWIG, Celso LuizCOUTINHO, Aldacy RachidNICZ, Alvacir Alfredo. Participou como presidente da comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório (2ªetapa) do professor Cesar Horst Waldraff- Classe Adjunto. 2008. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora - Exame de Conhecimento Específico - Direito Econômico - do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Doutorado / 2006. 2007. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora - Exame de Conhecimento Específico - Direito Constitucional - do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Doutorado / 2006. 2007. Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, Vera Karam deGOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo eNICZ, Alvacir Alfredo. Análise do pedido de revalidação de diploma - Doutorado em Direito de Rodolfo Viana Pereira - processo n.º 23075.022941/2007. 2007. Universidade Federal do Paraná.

ROSSI, Amélia do Carmo SampaioVIDAL, Eva Sueli NasserNICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora para concurso de Professor Assistente Nível I, da Professora Ana Letícia Baraúna Duarte. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto na área de direito do Estado do departamento de Direito Público e Filosofia do direito. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeLEITE, Eduardo de OliveiraCURI, Ivan GuériosRIBEIRO, Marcia Carla PereiraNICZ, Alvacir Alfredo. Banca de seleção para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (etapa do exame público - entrevista). 2001. Universidade Federal do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão Examinadora do Concurso de promoção da carreira docente na disciplina de Direito Constitucional para a categoria de Professor Assistente nível I. 1993. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Presidente da Banca Examinadora da Prova Didática de Habilitação da disciplina Direito Constitucional III e IV para o Campus de Curitiba. 1992. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Presidente da Banca Examinadora da Prova de Habilitação da disciplina Direito Constitucional para o Campus de São José dos Pinhais. 1992. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora da prova didática de habilitação para a admissão de auxiliar de ensino padrão I da disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 1986. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso Nacional de Monografias - "A Constituinte" - promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas. 1986. Centro Acadêmico Hugo Simas.

NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora do concurso de promoção da carreira docente para a categoria de professor assistente da disciplina de Direito Processual Penal. 1985. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

As consequências das decisões administrativas da agência nacional de saúde suplementar nas demandas judiciais que visam o direito fundamental a saúde; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Os benefícios previdenciários para os portadores da Síndrome de Talidomida e sua natureza indenizatória; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Julgados Referentes ao Direito Social a Saúde e Levantamento na Região Metropolitana de Curitiba e 2ª Regional de Saúde do Paraná e de seu Impacto na Dotação Orçamentária Regional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras - Mecanismos de Controle e Preservação do Sistema Financeiro Nacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O processo eletrônico e o direito fundamental à uma tutela jurisdicional efetiva; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A regulação do Estado na atividade econômica de prestação de serviço de saúde; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Política de medicamentos no Brasil - efeitos econômicos e sociais; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Princípio do tratamento favorecido: o direito das empresas de pequeno porte a uma carga tributária menor; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O efeito vinculante como ponto de convergência entre os sistemas concentrado e difuso de controle de constitucionalidade no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A regulação do serviço público de saneamento básico: o desafio da universalização; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Meio Ambiente como Direito Fundamental; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Direito, Sociedade e eficácia da coisa julgada; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Princípio da preservação da Empresa, Estado e Economia; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O suprimento judicial da omissão legislativa: possibilidades ante o atual conteúdo do princípio da tripartição do poderes; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre Ação Afirmativa, Justiça, Igualdade e Mérito no Direito Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O cooperativismo como movimento social de resgate da cidadania à luz dos princípios constitucionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Crise dos direitos fundamentais sociais em decorrência do neoliberalismo; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A previdência social pública no Brasil: um direito fundamental social; 2002; 187 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A intervenção Municipal na Liberdade de Iniciativa Privada; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Brasil; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A Concretização dos Direitos Fundamentais; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A Função social como fator condicionalmente da empresa privada; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A Convenção e o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos civis no atual Estado Democrático de Direito; 1998; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O saneamento básico no Estado brasileiro contemporâneo: eficácia e desenvolvimento; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positiva do direito; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Sentença que decreta a falência no processo de recuperação judicial de empresa: uma análise principiológica; 2008; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O controle concentrado de constitucionalidade de Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Ato de improbidade administrativa - sua compreensão a partir da hermenêutica crítica e da teoria da linguagem; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Resoluções e Declarações da OIT: Natureza e Efeitos; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O caos das cidades; Um fato cuja solução passa pelo Direito como instrumento de construção de um projeto de cidade sustentável; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A inexorabilidade da integração continental: viabilidade para as nações periféricas; 2003; 2000 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Competência Administrativa Ambiental: conflitos e critérios para resolução; 2002; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Da Reclamação para o Supremo Tribunal Federal; 2001; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O Escritório Modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita; 2000; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Meios de uniformização de jurisprudência no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Os princípios constitucionais da Administração Pública como norteadores e reguladores da improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Ações afirmativas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Parlamentarismo e Presidencialismo?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A legalidade do exercício do direito de greve do servidor público e a aplicação subsidiária da lei 7; 783/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Infidelidade partidária como possibilidade de cassação de mandato eletivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Direito e cinema: um estudo crítico acerca da tutela constitucional pertinente ao exercício da sétima arte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O assédio moral no âmbito da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos e a dignidade humana da gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Análise da súmula vinculante : aspectos controversos e efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o uso sustentável dos recursos hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Intervenção Federal como Forma de garantir a Ordem Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Os partidos políticos e o voto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A defesa do patrimônio público: Ação popular e ação civil pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Conflito entre Direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A proteção aos direitos dos necessitados sob a perspectiva do Ministério Público e da Defensoria pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A eficácia dos direitos sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

o terceiro setor na crise do Poder Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A eficácia social do princípio da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Fidelidade político partidária para a garantia da democracia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O controle jurisdicional abstrato da omissão legislativa inconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A súmula vinculante e os conflitos constitucionais de sua aplicação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O salário mínimo constitucional em face dos direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Elementos para uma leitura constitucional dos direitos dos idosos a partir da dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A ilegitimidade constitucional das súmulas vinculantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O Ministério Público e a defesa de interesses metaindividuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Negros, Educação e Ações Afirmativas: a defesa das cotas nas Universidades; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O Direito da Mulher sob o viés do princípio da isonomia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A alteração dos efeitos da aceleração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Considerações acerca do princípio do devido processo legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Reforma constitucional e a "petrificação" do Direito Constitucional positivo brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O novo regime jurídico da Medida Provisória Instituição e majoração de impostos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A omissão legislativa inconstitucional e os instrumentos jurídicos de proteção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A independência do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A função social da propriedade e a reforma agrária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Aplicabilidade das normas constitucionais programáticas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Aspectos Legais das interceptações telefônicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A violação dos direitos humanos dos presos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Limites constitucionais à liberdade de pesquisa científica em seres humanos um estudo sobre o conflito entre direitos fundamentais, à luz da dignidade da pessoa humana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A intercepção Inconstitucional e a possibilidade de controle de constitucionalidade das decisões judiciais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Imunidade Parlamentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Limites Constitucionais à Liberdade de Informação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O direito ao nome e a dignidade da pessoa humana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

O princípio da Proporcionalidade e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Princípio da Proporcionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Da inconstitucionalidade das leis municipais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Imagem e imprensa: uma visão constitucional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Medidas provisórias: dos requisitos de relevância e urgência e da inconstitucionalidade em suas reedições; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

A eficiência ambiental como exceção legal à autorização estatal para realização de atos de concentração anticompetitivos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

NICZ, Alvacir Alfredo ; Consultor ad hoc do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia. 2005.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Consultor ad hoc do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia. 2004.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2014.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (double blind review) do processo seletivo de artigos do número 64 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (double blind review) do processo seletivo de artigos do número 63 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (double blind review) do processo seletivo de artigos do número 62 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (double blind review) - Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC (mar. 2013). 2013.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (double blind review) - Revista do CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - Edição 2013. 2013.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; GONCALVES, Oksandro Odisval ; NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direito Empresarial RDE, Belo Horizonte, a. 9, n.1 jan./abr.. 2012.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2012.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direito Empresarial, v. 16, n. 2.. 2012.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez. 2011.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Mestrado em Direito - Direitos Humanos Fundamentais, a. 11, n. 1, - UNIFIEO - Osasco - SP. 2011.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Mestrado em Direito - Direitos Humanos Fundamentais, a. 5, n. 5, - UNIFIEO - Osasco - SP. 2009.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro Integrante da Comissão das Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação que atuou junto a Constituinte de 1988. 1987.

NICZ, Alvacir Alfredo ; Direito Constitucional Econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NICZ, Alvacir Alfredo ; Direito Constitucional Econômico, Especialização em Direito Constitucional da PUCPR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NICZ, Alvacir Alfredo ; Estatuto da Cidade e o Projeto de Cidade, Especialização em Direito e Gestão Pública Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NICZ, Alvacir Alfredo ; Organização Política - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar. 1984. .

NICZ, Alvacir Alfredo ; A livre empresa e seu aspectos constitucionais. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NICZ, Alvacir Alfredo ; Curso Preparatório ao Ingresso na Justiça do Trabalho. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NICZ, Alvacir Alfredo ; Curso de aperfeiçoamento aos servidores municipais de Curitiba. 1980. .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Conferências proferidas aos Membros da Comissão de Reconstrução das áreas atingidas pelo terremoto de Lima - Peru. 1970. .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Direito de Família . 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira do Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2013 (Inserção Social) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência - SBPC. 2012 (Inserção Social) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2012 (Inserção Social) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro do Circulo de Estudos Bandeirantes - CEB. 2012 (Inserção Social) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro e Participante do Conselho Consultivo da Revista Juridíca Mater Dei. 2005 (Membro e Participante do Conselho Consultivo) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica UniAndrade. 2005 (Membro do Conselho Consultivo) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro da Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2005 (Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro da Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2004 (Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; A repressão ao terrorismo e os direitos fundamentais - Associação Brasileira de Constitucionalistas da Faculdade de Direito - USP. 2004 (Membro do Conselho Consultivo) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Liberdade de Imprensa e Direitos Pessoais, Conferêcia Ministrada Universidade Federal do Paraná. 2004 (Conferência) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2004 (Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - IBDC) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; A Divisão Funcional do Poder no Estado de Direito Contemporâneo, Conferência Ministrada na Faculdade Blumenauense de Ensino Superior. 2004 (Conferência) .

NICZ, Alvacir Alfredo ; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. 2002 (Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná) .

2013

Homenageado no evento: Direitos Fundamentais e Processo Constitucional - 25 anos da Constituição, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2011

Prêmio Alvacir Alfredo Nicz, I Concurso de Artigos Jurídicos (Direito/PUCPR), Centro Acadêmico Sobral Pinto - CASP.

2002

Menção Honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUCPR.