Paulo do Amaral Souza

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1.984. Procurador de Justiça- Já integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em 02 biênios ( 2001/2002 e 2006/2007). Atualmente é integrante do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ( 2008/2009).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Político e Econômico

2001 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Orientador:;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

VIII Congresso Paulista de Direito da Família e das Sucessões. 2018. (Congresso).

2o Congresso Paulista do IBDFAM. participante. 2016. (Congresso).

2o Congresso Paulista do IBDFAM= Instituto Brasileiro de Direito de Família. Direito Sucessório- Atualidades. 2008. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Tatiana Mônica de Campos

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Impertinência da aplicação da prescrição penal às medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Laura Ceneviva Mioto

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Análise crítica da quesitação do procedimento do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Hahn E Queiroz

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francine Pisteco Galbossera

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. A castração química como pena alternativa nos crimes contra a dignidade sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Birindelli Caracik

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Vitimologia: Tipos de vítimas, sua vitimização e a prevenção contra a criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Clara Cavalcante Rico

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. As medidas protetivas de urgência e a realidade Brasileira na Lei nº. 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michelle Vieira Fernandes

ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Lei de drogas: reflexões críticas sobre o artigo 28 da lei nº 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Jacomelli Hudler

SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Famílias Simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Chaparro Fischel

SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Aspectos atuais sobre a reprodução assistida e o reconhecimento da paternidade, sob a ótica dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Enéas Garcia

SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Do abuso de autoridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Jacintho Aguiar

SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Reprodução assistida Post Mortem e suas consequências no direito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Valeri Pires

SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. A utilização das técnicas de reprodução assistida em benefício de casais homoafetivos como forma de viabilização da homoparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Eun Hee kim

SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Adoção internacional no atual quadro sócio-jurídico mundial Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Adriana Ferreira

BARONE, L. R. J.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Indenização na aviação civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Serra de Souza Costa

MELO, T. D.; BARONE, L. R. J.;SOUZA, P. A.. A responsabilidade do fornecedor e o comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Souto de Assumpção

SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MELO, T. D.. Mães e filhos no cárcere: a convivência familiar no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sâmera Dayse da Silva Ribeiro

SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MELO, T. D.. Lei 12.318/2010: síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Leite

SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MELO, T. D.. Direito hereditário dos cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana de Azevedo Marques

BDINE JUNIOR, H. C.;SOUZA, P. A.; CALDEIRA, A. C. B.. Exclusão da capacidade sucessória por indignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sarah Árcega Pacheco Dutra

BDINE JUNIOR, H. C.;SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.. Utilidade e aplicação da conciliação no sistema processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Massari Barrego

BDINE JUNIOR, H. C.;SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.. Dano moral na prestação de serviço 10.11.11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sara Zam Segura

KRAMER, E. B.;SOUZA, P. A.; CAVALCANTE, J. P. Q.. A interdição e o procedimento especial de jurisdição voluntário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia de Medeiros Suelotto

SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MESSA, A. F.. Guarda dos filhos: nuances do modelo de exercício vigente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Mariano Fexina

SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MESSA, A. F.. Sucessão na união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mauricio Simoes

SOUZA, P. A.; MELO, T. D.; LAZZARINI, A. A.. União estável ? direito sucessório do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Furlan Nunes

SOUZA, P. A.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia Puetras Beltrame

SOUZA, P. A.. O ato infracional e as medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Irany Laraia Neto

SOUZA, P. A.. Os Direitos Constitucionais e as medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cibelle Gabriella Monsôres

SOUZA, P. A.. A justiça restaurativa como possibilidade de ressocialização efetiva nos casos de prática de ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Alexandre de Moraes

MORAES, Alexandre de. O Princípio da Presunção de Não-Culpabilidade e a Prisão Provisória. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Daniel Jacomelli Hudler

Famílias Simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Tatiana Chaparro Fischel

Aspectos atuais sobre a reprodução assistida e o reconhecimento da paternidade, sob a ótica dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Diego Enéas Garcia

Do abuso de autoridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Bruno Jacintho Aguiar

Reprodução assistida Post Mortem e suas consequências no direito das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Luiza Valeri Pires

A utilização das técnicas de reprodução assistida em benefício de casais homoafetivos como forma de viabilização da homoparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Fabiana Eun Hee kim

Adoção internacional no atual quadro sócio-jurídico mundial Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Fábio Viana da Silva

Maioridade penal e a delinquência juvenil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Ricardo Henrique Chideroli

As medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de Oliveira

O tratamento dado aos usuários de entorpecentes segundo a lei nº 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Renan Kawano Rodrigues

A adoção internacional e os meios desenvolvidos pelo estado para proteção da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Tatiana Rodrigues Hatamura

A repercussão do direito de herança na reprodução assistida post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Fernanda Souto de Assumpção

Mães e filhos no cárcere: a convivência familiar no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Sâmera Dayse da Silva Ribeiro

Lei 12; 318/2010: síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Rodrigo Leite

Direito hereditário dos cônjuges e companheiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Cintia de Medeiros Suelotto

Guarda dos filhos: nuances do modelo de exercício vigente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Luciana Mariano Fexina

Sucessão na união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Mauricio Simoes

União estável ? direito sucessório do companheiro sobrevivente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SOUZA, P. A. . O Estatuto das Licitações. RCC Licitações, São Paulo, v. ano 35, p. 24-24, 2002.

  • SOUZA, P. A. . Infração de menor potencial ofensivo- considerações a respeito da lei nº 10.259, de 12/07/2001. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, v. 39, p. 48-50, 2002.

  • SOUZA, P. A. . O acesso à Justiça e o Ministério Público. In: Monica Herman Salem Caggiano. (Org.). Reflexões em Direito Político e Econômico. 1ªed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2002, v. , p. 269-290.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2005

Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2001

Colar do Mérito Jurídico, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPE de São Paulo.

1998

Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral de Justiça. , Rua Manoel da Nóbrega, 242, 3o andar, Sala 31, Paraíso, 04001000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33710417, Fax: (011) 33710411, URL da Homepage: