Paulo do Amaral Souza
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1.984. Procurador de Justiça- Já integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em 02 biênios ( 2001/2002 e 2006/2007). Atualmente é integrante do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ( 2008/2009).
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Político e Econômico
2001 - Atual
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Orientador:;
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VIII Congresso Paulista de Direito da Família e das Sucessões. 2018. (Congresso).
2o Congresso Paulista do IBDFAM. participante. 2016. (Congresso).
2o Congresso Paulista do IBDFAM= Instituto Brasileiro de Direito de Família. Direito Sucessório- Atualidades. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Impertinência da aplicação da prescrição penal às medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Análise crítica da quesitação do procedimento do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. A castração química como pena alternativa nos crimes contra a dignidade sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Vitimologia: Tipos de vítimas, sua vitimização e a prevenção contra a criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. As medidas protetivas de urgência e a realidade Brasileira na Lei nº. 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARANHA FILHO, A. J. T. C.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Lei de drogas: reflexões críticas sobre o artigo 28 da lei nº 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Famílias Simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Aspectos atuais sobre a reprodução assistida e o reconhecimento da paternidade, sob a ótica dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Do abuso de autoridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Reprodução assistida Post Mortem e suas consequências no direito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. A utilização das técnicas de reprodução assistida em benefício de casais homoafetivos como forma de viabilização da homoparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; ARANHA FILHO, A. J. T. C.; MELO, T. D.. Adoção internacional no atual quadro sócio-jurídico mundial Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, L. R. J.;SOUZA, P. A.; MELO, T. D.. Indenização na aviação civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MELO, T. D.; BARONE, L. R. J.;SOUZA, P. A.. A responsabilidade do fornecedor e o comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MELO, T. D.. Mães e filhos no cárcere: a convivência familiar no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MELO, T. D.. Lei 12.318/2010: síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MELO, T. D.. Direito hereditário dos cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JUNIOR, H. C.;SOUZA, P. A.; CALDEIRA, A. C. B.. Exclusão da capacidade sucessória por indignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JUNIOR, H. C.;SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.. Utilidade e aplicação da conciliação no sistema processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JUNIOR, H. C.;SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.. Dano moral na prestação de serviço 10.11.11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
KRAMER, E. B.;SOUZA, P. A.; CAVALCANTE, J. P. Q.. A interdição e o procedimento especial de jurisdição voluntário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MESSA, A. F.. Guarda dos filhos: nuances do modelo de exercício vigente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; BARONE, L. R. J.; MESSA, A. F.. Sucessão na união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.; MELO, T. D.; LAZZARINI, A. A.. União estável ? direito sucessório do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.. O ato infracional e as medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.. Os Direitos Constitucionais e as medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, P. A.. A justiça restaurativa como possibilidade de ressocialização efetiva nos casos de prática de ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Famílias Simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Aspectos atuais sobre a reprodução assistida e o reconhecimento da paternidade, sob a ótica dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Do abuso de autoridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Reprodução assistida Post Mortem e suas consequências no direito das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
A utilização das técnicas de reprodução assistida em benefício de casais homoafetivos como forma de viabilização da homoparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Adoção internacional no atual quadro sócio-jurídico mundial Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Maioridade penal e a delinquência juvenil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
As medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
O tratamento dado aos usuários de entorpecentes segundo a lei nº 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
A adoção internacional e os meios desenvolvidos pelo estado para proteção da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
A repercussão do direito de herança na reprodução assistida post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Mães e filhos no cárcere: a convivência familiar no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Lei 12; 318/2010: síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Direito hereditário dos cônjuges e companheiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Guarda dos filhos: nuances do modelo de exercício vigente no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Sucessão na união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
União estável ? direito sucessório do companheiro sobrevivente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo do Amaral Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, P. A. . O Estatuto das Licitações. RCC Licitações, São Paulo, v. ano 35, p. 24-24, 2002.
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SOUZA, P. A. . Infração de menor potencial ofensivo- considerações a respeito da lei nº 10.259, de 12/07/2001. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, v. 39, p. 48-50, 2002.
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SOUZA, P. A. . O acesso à Justiça e o Ministério Público. In: Monica Herman Salem Caggiano. (Org.). Reflexões em Direito Político e Econômico. 1ªed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2002, v. , p. 269-290.
Prêmios
2005
Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2001
Colar do Mérito Jurídico, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPE de São Paulo.
1998
Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral de Justiça. , Rua Manoel da Nóbrega, 242, 3o andar, Sala 31, Paraíso, 04001000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33710417, Fax: (011) 33710411, URL da Homepage:
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