Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; PIMENTEL, P. ; DIREITO, L. . OS NOVOS DESAFIOS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMILIA. 2014. (Outro).

Rosana Morgado ; Benedito Rodrigues dos Santos ; MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; Glicia Pessanha . "A ESCUTA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO JUIZO DE FAMÍLIA". 2012. (Outro).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; Leilah Borges ; Luiz Roberto Barroso . I CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM/RIO - ÉTICA E RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.Identidade parental. Parentesco. Consanguinidade. Afinidade e socioafetividade. Árvore genealógica. Relações de parentesco no Direito civil, sucessório e ECA. Poder Familiar. Obrigações decorrentes. Análise de jurisprudência. 2021. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.Direito à Convivência Familiar. Medidas Preventivas, protetivas, pedagógicas e punitivas do ECA. A Destituição do Poder Familiar. 2021. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.Introdução ao Direito da criança: aspectos constitucionais e princípios. A criança no cenário internacional. Direito fundamentais. Direito à educação e à saúde no ECA e leis correlatas.. 2021. (Outra).

Conflito de Atribuições. 2020. (Exposição).

Curso de Especialização em Direitos Humanos.Direito da Infância e Juventude. 2020. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.Direito à Convivência Familiar. Medidas Preventivas, protetivas, pedagógicas e punitivas do ECA. Princípios Específicos. Lei menino Bernardo. Infrações Administrativas relacionadas aos cuidados parentais. Colocação em Família Substituta. A Guarda e a Tute. 2020. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.Identidade Parental. Parentesco. Consanguinidade, afinidade e socioafetividade. Árvore genealógica. Relações de Parentesco no direito civil, sucessório e no ECA. Poder Familiar. Obrigações decorrentes.. 2020. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Proteção das Vulnerabilidades:aspectos constitucionais, materiais e processuaise.Noções Gerais. Evolução histórica, conceitos e princípios do direito da infância e juventude. Tratados internacionais. ECA.. 2020. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Proteção das Vulnerabilidades:aspectos constitucionais, materiais e processuaise.Sistema de Garantia de Direitos. Justiça da Infância e Juventude. Conselho Tutelar. Ministério Público. 2020. (Outra).

MP Resolutivo: técnicas de negociação e a implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes na tutela coletiva. 2020. (Seminário).

Questões Jurídicas do Lockdown. 2020. (Seminário).

Seminário Sistema de Garantia de Direitos.O Estatuto da Criança e do Adolescente, as atribuições do conselho tutelar e as medidas protetivas ali previstas. 2020. (Seminário).

Curso de Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.Introdução ao Direito da criança: aspectos constitucionais e princípios. A criança no cenário internacional. Direito fundamentais. Direito à educação e à saúde no ECA e leis correlatas.. 2019. (Outra).

IV Congresso Nacional do Proinfância. 2017. (Congresso).

I Encontro Estadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - 26 anos do ECA 26.26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios na atual conjuntura brasileira. 2016. (Encontro).

25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.A Proteção da Criança vítima de violência: avanços e retrocessos. 2015. (Outra).

Seminário Ciolência Domnéstica e Familiar contra as Mulheres: Revisitando conceitos e Princípios. Atualização e Controvérsias.Alienação Parental e Situações de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DO CURSO DE DIREITO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Breve Análise do Direito ao nome sob a perspectiva de sua natureza fundamental para a formação da pessoa humana em processo de desenvolvimento. 2015. (Seminário).

I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL E I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM NOVO TEMPO- A INFORMAÇÃO. A Efetividade da Lei de Alienação Parental. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO DO IBDFAM - FAMILIA E PATRIMONIO. 2014. (Congresso).

OS NOVOS DESAFIOS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMILIA.FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE. 2014. (Seminário).

XI ENCONTRO ESTADUAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO DO RJ.Família é para sempre?. 2014. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica 2013.2.Identidade nas relações familiares. 2013. (Simpósio).

32ª Reunião do FORUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMILIA.O NOVO CPC E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. (Outra).

34ª Reunião do Forum Permanente de Direito de Família.A escuta da criança vítima de abuso sexual, no Juízo de Família. 2012. (Outra).

35ª Reunião do Forum Permanente de Direito de Família.Responsabilidade civil na relação paterno-filial. 2012. (Outra).

6 Seminpario Abandono x Convivência Familiar - Apresentação do 9 Censo do MCA.O nome como direito fundamental à identidade familiar de crianças e adolescentes acolhidos à luz da Lei n 12.010/09. 2012. (Seminário).

Audiências públicas e ativismo - diálogo social no STF.Saúde. 2012. (Outra).

II Colóquio sobre acesso à justiça e direitos fundamentais.Pesquisa sobre o Direito à Identidade da criança acolhida institucionalmente. 2012. (Outra).

III Congresso de Direito de Família do IBDFAM/RJ. O RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS FILHOS NAS DEMANDAS DE FAMILIA. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional CONPEDI. O Resgate do Direito à Identidade Familiar das Crianças e dos Adolescentes em medida de Acolhimento Institucional, sob a ótica da parentalidade responsável. 2012. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional ABMP. A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DE FAMÍLIA. 2012. (Congresso).

27ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMILIA.ABUSO SEXUAL. 2011. (Encontro).

28ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMILIA.EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E SEUS REFLEXOS NO CASAMENTO. 2011. (Encontro).

26ª Reunião do Forum Permanente de Direito de Família.Nova lei de Alienação parental e a Intervenção do judiciário - atuação do advogadp, psicólogo, Ministério Público e Juiz. 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Família do Brasil Contemporâneo.Utilização da Rede de Proteção e Institutos do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito da Justiça de Família. 2010. (Seminário).

?Temas Contemporânos de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente ? II Seminário de Direito Especial da Criança e do Adolescente.?Temas Contemporânos de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Seminário).

18ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família ? EMERJ.?Aspectos Processuais do ECA nas Varas de Família?. 2009. (Seminário).

19ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família ? EMERJ.?A Morte Inventada. Alienação parental?. 2009. (Seminário).

Questões Contemporâneas de Direito de Família? ? CEJUR do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.?ECA nas Varas de Família?. 2009. (Simpósio).

VII - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE. 2009. (Congresso).

15ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família ? EMERJ.?A Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Varas de Família?. 2008. (Seminário).

Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.?Convivência Familiar?. 2007. (Seminário).

Congresso O Direito de Família e Sucessões. 2006. (Congresso).

XXI Congresso da Associação Brasileira de magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2006. (Congresso).

?Famílias na Justiça: Imaginário social e subjetividades? -X Núcleo da EMERJ.Direito de visita é direito de convivência?. 2005. (Seminário).

Núcleo de Psicologia das Varas de Família da Comarca da Capital do Rio de Janeior.?Alienação parental: uma leitura interdisciplinar? - Leituras, práticas e possiveis intervenções. 2005. (Seminário).

Projeto Centro de Referência da UERJ.?O Ministério Público na Justiça da Infância e da Juventude?. 2005. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2005. (Congresso).

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.?A Proteção dos filhos na Separação e no Divórcio?. 2003. (Seminário).

?EMERJ debate o Novo Código Civil? ? EMERJ.O Estatuto da Criança e do Adolescente no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

28ª Reunião do Forúm Permanente sobre o Direito de Família - EMERJ.Novo Código: O desafio da Vacatio Legis no Direito de Família. 2002. (Seminário).

Arbitragem e Mediação entre os mecanismos de resolução de conflitos. 2002. (Simpósio).

Congresso o Direito de Família e Infãncia e Juventude - Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família ? MPRJ. ?Guarda, Tutela e Adoção. Poder Familiar. Guarda Compartilhada?. 2002. (Congresso).

Universidade Estácio de Sá-Campus Nova América.?O Poder Familiar?. 2002. (Encontro).

Forum permanente de Direito de Familia - EMERJ.?Acesso à Justiça da Infância e da Juventude ? A situação de risco e da perda e suspensão do pátrio poder?. 1999. (Seminário).

GARCIA, E.; SILVA, M. N.; RAMOS, P. P. O. C.;MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. A evasão escolar e os sistemas diferenciados de controles dos conselhos tutelares dos municípios do Rio de Janeiro e de Blumenar-SC em ação conjunta com a escola e a família. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; RAMOS, P. P. O.; GARCIA, E.; BRAZIL, G. B. M.. O Exercício conjunto e complementar da guarda pela família extensa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; GARCIA, E.; MACIEL, K. R. F. L. A.; RAMOS, P. P. O. C.. Reflexões sobre a suspensão do poder familiar com a colocação em família adotiva antes do trãnisto em julgado da ação de destituição do poder familiar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de.

GARCIA, E.; RAMOS, P. P. O. C.; SILVA, M. N.;MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Atendimento socioeducativo destinado às adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; GARCIA, E.; RAMOS, P. P. O. C.; BRAZIL, G. B. M.. A escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no decurso da investigação e as políticas públicas de proteção e atendimento - garantia ou violação de direitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; GARCIA, E.; RAMOS, P. P. O. C.; BRAZIL, G. B. M.; AYRES, M. J.. Estratégias de atuação do MP na efetivação do direito à convivência familiar: os bebês e suas mães usuárias de drogas e em situação de rua. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de.

Vera Cristina Souza;MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. O Direito à Convivência Familiar e o cenário da institucionalização no Estado do Rio de Janeiro - Aportes para o debate. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Apadrinhamento Afetivo: Concepção dos profissionais envolvidos no programa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. O Acolhimento institucional: superar desafios para consagrar o direito à convivência familiar.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Conselho Tutelar e o seu relacionamento com o aparato municipal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Acolhimento Familiar: experiência do Município do Rio de Janeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Alienação Parental e os aspectos da Lei 12.318/2010. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. As Ações dos Profissionais da rede de proteção para a garantia de convivência familiar entre grupos de irmãos que estão sob medida de acolhimento institucional no rio de janeiro na perspectiva dos assistentes sociais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Família Acolhedora: meio ou fim? Quando o acolhimento provisório torna-se definitivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. O valor do cuidado familiar para o desenvolvimento infantil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. A homoparentalidade como família afetiva: a valorização do afeto na garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Jaqueline Ferreira Lopes. A Adoção por Duplas Homoafetivas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Jaqueline Ferreira Lopes. Da Instituição ao Lar: Um processo de resgate. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Jaqueline Ferreira Lopes. Ãdoção como forma de garantia à concivência Familiar da criança e do adolescente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. A importância da Mediação na resolução de conflitos: uma reflexão sobre sua função na separação dos pais.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Algumas Considerações dobre a Guarda Compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. O Apadrinhamento Civil Português. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Aspectos da Subjetividade e Adolescentes em conflito com a lei. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Possibilidades e Limites dos Conselhos Tutelares. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Jaqueline Ferreira Lopes; Viviane Duarte Nizzo. Representações do meio social que contribuem para o cometimento do Ato Infracional? de adolescentes do sexo masculino que cumprem medida sócioeducativa de internação: análise dos filmes parada174 e meu nome é Johnny?.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Viviane Duarte Nizzo; Rosangela M.A. Zagaglia. O processo de Assessoria Técnica nos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro: Considerações preliminares para a efetivação do Direito da Infância e Juventude nesse espaço ocupacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Reprodução Assistida Post Mortem e Direitos Sucessórios em face do Código Civil de 2001. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. A importância do modelo tradicional de família na atual conjuntura psico-jurídica da formnação do indivíduo na sociedade da cidade do Rio de Janeiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Tania da Silva Pereira; Jaqueline Ferreira Lopes. L. de Carvalho. Adoção Tardia: Algumas Experiências. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Tania da Silva Pereira; Jaqueline Ferreira Lopes. O Nascituro como Sujeito de Direitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Tania da Silva Pereira; Rosangela M.A. Zagaglia. A Pratica do Ato Infracional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Tania da Silva Pereira. O exame de DNA como meio de Prova na Investigação de Paternidade?. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Tania da Silva Pereira. Guarda Conjunta: desafios sócio-jurídicos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; Jorge Coelho; Tania da Silva Pereira. A Guarda Compartilhada e a Evolução da Legislação Brasileira. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Adoção e reconhecimento de paternidade: os impactos da multiparentalidade aos olhos da Lei n 8; 069/90 (ECA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ? IERB; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Serviço de Acolhimento Familiar no Estado do Rio de Janeiro: como o Ministério Público pode impulsionar nova cultura para a proteção integral da primeira infância em acolhimento?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ? IERB; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em O Ministério Público E As Novas Ferramentas D) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Desafio do Ministério Público na Efetivação do Direito à Saúde das Crianças e Adolescentes na Rede de Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em O Ministério Público E As Novas Ferramentas D) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

A evasão escolar e os sistemas diferenciados de controles dos conselhos tutelares dos municípios do Rio de Janeiro e de Blumenar-SC em ação conjunta com a escola e a família; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Exercício conjunto e complementar da guarda pela família extensa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Reflexões sobre a suspensão do poder familiar com a colocação em família adotiva antes do trãnisto em julgado da ação de destituição do poder familiar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Microssistema dos Direitos da Criança e do Adolescente: estruturação sistemática dos direitos infantojuvenis na pós-Constituição de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Fenômeno da Alienação Parental causado pelos pais e fomentado pela família extensa à luz da Justiça em tempos pós-modernos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Analisando as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória, à luz dos princípios da afetividade, do cuidado e da dignidade da pessoa humana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM E PRESENCIAM A VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

A OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO PRINCÍPIO CONSAGRADOR DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA DIGNIDADE HUMANA; A NECESSIDADE DE UM OLHAR PRIORITÁRIO DO ESTADO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O PODER FAMILIAR E A RESPONSABILIZAÇÃO RELATIVA Á QUEBRA DOS AFETOS E À OMISSÃO DA GENITORA, NA HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL SOFRIDO PELOS FILHOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

As ações dos profissionais da rede de proteção para a garantia de convivência familiar entre grupos de irmãos que estão sob medida de acolhimento institucional no Rio de Janeiro na perspectiva dos assistentes sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Família Acolhedora: meio ou fim? Quando o acolhimento provisório torna-se definitivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

A Homoparentalidade como família afetiva: a valorização do afeto na garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

CONSELHO TUTELAR E O SEU RELACIONAMENTO COM O APARATO MUNICIPAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

AS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO PARA A GARANTIA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE GRUPOS DE IRMÃOS QUE ESTÃO SOB MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO RIO DE JANEIRO NA PERSPECTIVA DOS ASSISTENTES SOCIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Conselho Tutelar e o seu relacionamento com o aparato municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Direito à Saúde de Crianças e Adoelscentes: um enfoque acerca dos mecanismos judiciais e extrajudiciais na garantia do tratamento do câncer; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Evolução Legislativa da Filiação no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Guarda estatutária: medida protetiva à luz da dignidade humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Grupo de Apoio à adoção: ume xemplo de cuidado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Parto Anônimo: garantia de direito ou uma forma assistencialista de garantir o direito à vida?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Abandono Material e Imaterial da criança - Da Responsabilidade Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Proteção integral: os benefícios da licença parental no cuidado e acolhimento da criança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Adoção por casal homossexual: realidade social e melhor interesse do menor de idade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Novos caminhos da Filiação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Direito dos Filhos de Conviverem com os pais após a Ruptura Conjugal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Direito aos Alimentos e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O exame de DNA como meio de Prova na Investigação de Paternidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Guarda Conjunta: desafios sócio-jurídicos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

O Direito das crianças e adolescentes do convívio, visitação e contato pessoal com os pais e familiares nas situações tuteladas por guarda; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Adoção Internacional como Modalidade de Família Substituta; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

A Abrangência do Poder Familiar e seu controle; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

Desmistificação da Adoção; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Especial da Cri) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Restabelecimento do Poder Familiar: questões processuais de um caso concreto. 2007.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Adoção por casal homossexual: comentário ao acórdão. 2006.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; Angela Maria Silveira dos Santos . Breves considerações e sugestões para a implementação do trâmite dos recursos em face das Decisões proferidas em Ação de Adoção e deDestituição do Poder Familiar. 2012.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; BENISTI, L. ; MEDINA, R. . 30 anos do ECA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; Tania da Silva Pereira ; BITTENCOURT, S. . Adoção. 2017.

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; Lucia Iloisio de Barros . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ; Lucia Iloisio de Barros . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório CECON XXXIV. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório - 2ª edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório - CECON XXXIIII. 2014. .

2020

Colar do Mérito do Ministério Públcio, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1996

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela iniciativa de Ação Civil Pública para investimentos na Educação, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

1994

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, Câmara Municipal de Niterói.