Vagner Ricardo Horio

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP em 2002, Mestrado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília UNIVEM em 2012, Doutorando pela Universidade de Marília. Advogado palestrante da OAB-SP com tema Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho e Sustentação Oral nos Tribunais. Atualmente é Presidente do Colégio de Presidentes da 18 Região Administrativa da OAB-SP. Atuação nos Tribunais Superiores, fazendo sustentação oral no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais estaduais e federais de vários estados. Foi Conselheiro de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Diretor Jurídico do município de Oriente-sp, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Quintana-SP e Assessor Jurídico do município de Quintana-SP. Atuação em Direito Civil, Trabalho, Previdenciário, Empresarial, Tributário, Eleitoral, Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2025 - Atual

Universidade de Marília
Título: REFLEXO SOCIAL E FINANCEIRO DO ACIDENTE DO TRABALHO NO BRASIL
Orientador: não definido
Palavras-chave: Responsabilidade Civil, Responsabilidade Objetiva,.

Mestrado em Mestrado

2010 - 2012

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Responsabilidade Objetiva no Acidente do Trabalho, Ano de Obtenção: 2012
Thereza Christina Nahas.Palavras-chave: Responsabilidade Objetiva.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP
Título: Protesto de Títulos de Crédito
Orientador: Genésio Kuguimoto

Formação complementar

2008 - 2008

50 anos de advocacia criminal suas histórias e..... (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, SÃO PAULO, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Inovações no Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, SÃO PAULO, Brasil.

2006 - 2006

Congresso Nacional de Direito - Reformas do CPC. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Direito, MARÍLIA, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivão para MPT e TRTs. (Carga horária: 49h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, MARÍLIA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Propriedade Imaterial: Direitos de Autor e Conexos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, SÃO PAULO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Dano Moral no Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, SÃO PAULO, Brasil.

2005 - 2005

1o Encontro Nacional dos Novos Administradores Mun. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2005 - 2005

Responsabilidade Civil (Médico, Consumidor, M. Amb. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia, MARÍLIA, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Direito de Família - Novo Código Cv. (Carga horária: 39h). , Escola Superior da Advocacia, MARÍLIA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 61h). , Escola Superior da Advocacia, MARÍLIA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Advocacia Previdenciária. (Carga horária: 27h). , Escola Superior da Advocacia, MARÍLIA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Empresarial. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Advocacia, MARÍLIA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Código de Processo Civil/Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, SÃO PAULO, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rura. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, ARAÇATUBA, Brasil.

2001 - 2001

Semana Jurídica 2001. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Semana Jurídica.Reclamação Criminal. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica. 2015. (Encontro).

V SIMPÓSIO REGIONAL AASP. 2015. (Simpósio).

Arbitragem, Mediação e Conciliação. 2013. (Encontro).

Drogas - Princípio e Fim - Aplicação das Normas. 2013. (Encontro).

O Dano Moral e o Direito de Família. 2013. (Encontro).

Código Florestal. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Pompeia. 2011. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária em Parceria com Universidade de Lisboa. 2010. (Congresso).

Grupo de Pesquisa.Constitucionalização do Direito Processual (CoDip).. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica da Comarca de Pompéia.Audiência Trabalhista. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica da Comarca de Pompéia.As Provas no Processo Penal. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica da Comarca de Pompéia.Releitura dos Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica da Comarca de Pompéia.A Sentença. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica de Pompéia.Mediação Itinerante de 2o Grau - Resolução Recorrente dos Conflitos Humanos. 2010. (Simpósio).

10o Encontro Regional de Advogados - Adamantina e Região. 2009. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Pompéia (Alimentos Gravídicos). 2009. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Pompéia (Das Provas no Processo Civil). 2009. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Pompéia (Improbidade Administrativa). 2009. (Encontro).

I Ciclo de Palestras de Pompéia (Responsabilidade Médica). 2009. (Encontro).

Reunião de Educadores em Escola Estadual.Direitos e Devedores dos Educadores. 2009. (Outra).

Violência Doméstica. 2009. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Trabalho Rural. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Emílio Valério Neto

BERLANGA, T. S.;HORIO, V. R.. Repercussão Geral nos Recursos de Terceira Instância. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rogério João Migliorini

MARCAL, M. A. M.;HORIO, V. R.; Augusto Severino Guedes. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: GabrielaBorguette Figueiredo

HORIO, V. R.; Augusto Severino Guedes; TELLES, A. Jr.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luiz Fernando Pastor Silva

HORIO, V. R.; Lafayette; Monica Tereza Mansur. A Indústria Canavieira à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jaqueline Almeida da Silva

TELLES, A. Jr.;HORIO, V. R.; Augusto Severino. Direito Sucessório na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Tamires Loureiro de Moraes

Augusto Severino;HORIO, V. R.; TELLES, A. Jr.. Contrato de Trabalho e Rescisão do Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcela Resende de Avelar

HORIO, V. R.; TELLES, A. Jr.; Augusto Severino. A influência dos movimentos Político-Sociais no Processo de Construção da CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Shandia Amaral de Oliveira

BERLANGA, T. S.;HORIO, V. R.; LIMA, R. B.. Arras: Sinal de Garantia Negocial ou Qualificação Indenizatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flavio Ruiz Canassa

BERLANGA, T. S.;HORIO, V. R.; LIMA, R. B.. Regime de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Polyana Fernandes Mota

BERLANGA, T. S.;HORIO, V. R.; LIMA, R. B.. Arbitragem e a Garantia de Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Michele Francis Matilha

MARCAL, M. A. M.;HORIO, V. R.. Assédio Moral na Relação Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gustavo Herculiani Razera

MARCAL, M. A. M.;HORIO, V. R.. A Questão da Formação ou não de vínculo empregatício para trabalhadores residenciais diaristas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Eloise Oliveira

MARCAL, M. A. M.;HORIO, V. R.. Recursos Trabalhistas no Dissídio Individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathalia Pereira Batista

MARCAL, M. A. M.;HORIO, V. R.. Recursos no Dissídio Individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sidney Celestino Sereno

BERLANGA, T. S.;HORIO, V. R.; LIMA, R. B.. Função Social da Proprieade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Jeremias Baldani Gomes Fernandes

BERLANGA, T. S.;HORIO, V. R.; LIMA, R. B.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristiane Ferreira Martin

BERLANGA, T. S.; LIMA, R. B.;HORIO, V. R.. União Estável e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriella Santana Ramirez

BERLANGA, T. S.; LIMA, R. B.;HORIO, V. R.. A importância da prova no processo civil para convencimento do juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ronaldo Nicácio Soares

FRACASSO, C. R.;HORIO, V. R.; ARAUJO, A. L. T.. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Douglas Amoyr Khenayfis Filho

FRACASSO, C. R.;HORIO, V. R.. Júri: Juízo da Acusação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Produções bibliográficas

HORIO, V. R. ; GONZAGA, Artur Maldonado . A Menoridade Penal. www.estounanet.com.br, 10 nov. 2005.
HORIO, V. R. . Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil. Jornal Diário de Marília.
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. ; MASSICANO, T. . Workshop de Valorização da Advocacia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil Objetiva no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente do Trabalho In Itinere. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente do Trabalho In Itinere. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Legislação Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HORIO, V. R. . Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

HORIO, V. R. . Assessor Jurídico do Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias. 2014.

HORIO, V. R. . Diretor Jurídico do Município de Oriente. 2012.

HORIO, V. R. . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Quintana. 2004.

HORIO, V. R. ; KOBAYASHI JUNIOR, N. . Podcast Os Bárbaros. 2024.

HORIO, V. R. . Cidadania in foco. 2022.

HORIO, V. R. . Cidadania In Foco. 2009.

HORIO, V. R. . Direito do Trabalho Contemporâneo. 2013. .

HORIO, V. R. . Direitos e Deveres dos Professores e Alunos - Ato Infracional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORIO, V. R. . Cidadania in foco da Rádio Millenium. 2009.

Projetos de pesquisa

2009 - 2011

Acidente de Trabalho, Descrição: Estudo acerca da responsabilidade do tomador de serviços no acidente de trabalho, especialmente no caso de Acidente de Trabalho in itinere, já que o empregado quando está no trajeto casa-trabalho-casa está a disposição do tomador, sendo que este se beneficia da força do trabalho, devendo por tanto ser responsabilizado civilmente no caso de acidente considerado como tal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vagner Ricardo Horio - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia, Profissional Liberal. , Rua Theodoro de Carvalho Neto, n. 60, Centro, 17580000 - Pompéia, SP - Brasil, Telefone: (14) 34524647, Fax: (14) 1434524647

Experiência profissional

2013 - Atual

Brisot Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante e Consultor, Carga horária: 8

2009 - 2011

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

2008 - Atual

Município de Oriente

Vínculo: Servidor Público Sem Vinc., Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico do Município de Oriente-SP, Carga horária: 20

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado desde 2002 pela OAB-SP, atuando na área contenciosa e Preventiva Trabalhista, Cível, Tributária.

1990 - 2002

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar, Carga horária: 44

Outras informações:
Trabalhou desde os 12 anos de idade no Cartório de Registro de Imóveis de Pompéia-SP até 2002, quando começou advogar.