Thaís Fernanda Tenório Sêco

Professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiro
Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Autonomia da criança e do adolescente e suas fronteiras: capacidade, família e direitos da personalidade, Ano de Obtenção: 2013
Maria Celina Bodin de Moraes.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Criança e adolescente; capacidade; família; igualdade; paternalismo; autonomia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política. Setores de atividade: Educação; Outras atividades de serviços pessoais.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Autonomia e Sociedade: Liberdade, Democracia e autonomia pessoal na sociedade contemporânea, o paradigma do tabaco
Orientador: Profª. Drª. Kelly Cristine Baião Sampaio
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução à pesquisa empírica. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Formação Docente para o Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MENEZES, Joyceane Bezerra ; SECO, Thaís F. T. ; LINS, A. P. C. ; PIMENTEL, Beatriz . I Congresso das civilistas: Atualidades e perspectivas do Direito Civil. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; SECO, Thaís F. T. . IV Congresso Mineiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, Daniel ; SECO, Thaís F. T. . O fascismo dos bons homens - Ciclo de leituras de "A máquina de fazer espanhois" de Valter Hugo Mãe. 2018. (Outro).

SECO, Thaís F. T. . Autonomia da criança e do adolescente e suas fronteiras - revisão coletiva para publicação. 2018. (Exposição).

TEIXEIRA, Daniel ; SECO, Thaís F. T. . Ciclo de leituras de "O Cortiço" de Aluísio Azevedo. 2017. (Outro).

SECO, Thaís F. T. . Dano e reparação civil. 2017. (Exposição).

SECO, Thaís F. T. . Ciclo de leituras "A mão esquerda da escuridão" - Por que não uma sociedade sem gêneros?. 2017. (Outro).

SECO, Thaís F. T. . Gênero, sexualidade e identidades. 2016. (Exposição).

Participação em eventos

I Congresso das civilistas. Titularidades. 2024. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Civil - Direito Privado e vulnerabilidade. É possível um sistema de proteção da criança e do adolescente que não seja baseado exclusivamente no critério etário?. 2018. (Congresso).

III COngresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

Colóquio Capitães da Areia.Direito e Literatura: diálogos entre razão e sensibilidade. 2015. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

I Jornada Jurídica da UFLA. O discernimento para o direito: problemas teóricos com a incapacidade de fato. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão na obra infanto-juveni. 2014. (Congresso).

II Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito e Economia. 2010. (Congresso).

V Semana de Direito e Cinema. 2010. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. Alternativa à legalidade e legalidade como alternativa. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Denian Santos Castro

REIS, F. G. D.; TEIXEIRA, Daniel;SECO, Thaís F. T.. A vedação à dispensa arbitrária como desdobramento da função social da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Giovana Abrahão Hollanda

DINIZ, Pedro Ivo Ribeiro;SECO, Thaís F. T.. A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW 1979) e os entraves para a universalização dos direitos da mulher. 2018.

Aluno: Jéssica Linhares M

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Bronhado;SECO, Thaís F. T.. Martins.O direito de participação do adolescente em situações envolvendo saúde sexual e reprodutiva. 2018.

Aluno: Luíza Resende Guimarães

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite;SECO, Thaís F. T.. O novo conceito de pessoa com deficiência e suas repercussões sobre o combate à discriminação no marco da CDPD. 2018.

Aluno: Pedro Henrique Borges Vianna

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; ROSA, Leonardo G. P.;SECO, Thaís F. T.. Caminhos de um direito civil pós-humano: tecnologias de melhoramentos humanos, paternalismo jurídico e autonomia corporal. 2018.

Aluno: Cínthia Aparecida Ferreira

BERLINI, Luciana Fernandes; MIRANDA, G. M.;SECO, Thaís F. T.. Adoção dirigida: possibilidade de extensão dos efeitos do reconhecimento da multiparentalidade após o RE 898.060-SC do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Mariana Tonelli Pereira

BERLINI, Luciana Fernandes; MIRANDA, G. M.;SECO, Thaís F. T.. Depoimento sem dano: do atendimento do melhor interesse da criança na produção de provas na violência sexual intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

SECO, Thaís F. T.; VERSIANI, Fernanda Vale; REIS, F. G. D.. Professor substituto de direito civil. 2018. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; DINIZ, Pedro Ivo Ribeiro;SECO, Thaís F. T.. Professor substituto de Direito Privado Patrimonial. 2018.

REIS, F. G. D.; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite;SECO, Thaís F. T.. Professor substituto de Direito Empresarial. 2018.

BERLINI, Luciana Fernandes; GONÇALVES, Bruno Henrique;SECO, Thaís F. T.. Professor Substituto de Direito Civil. 2016. Universidade Federal de Lavras.

Orientou

Roberta Veruska Bezerra Cunha

Adoções forçadas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Mariely Rodrigues de Almeida Gomides

Imputação de crime contra a dignidade sexual e a responsabilidade civil como instrumento de revitimização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Christian Maciel dos Santos

Estatuto da pessoa com deficiência - mudanças paradigmáticas na teoria das incapacidades e ensaios acerca da interpretação mais adequada da legislação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Alessandra de Paula Moraes

A condição da mulher na família brasileira e o direito aos alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO

A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Ana Claudia Venga

Anatomia do poder no caso Adelir; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Camila Tristão Borém

Pluriparentalidade no STF e sua repercussão nos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Manuela Mendonça de Resende

Redes sociais e direito à imagem e à privacidade das crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Leila Aparecida Lopes Mayrink

Responsabilidade civil do médico por erro na cirurgia plástica estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Thaís Fernanda Tenório Sêco;

Produções bibliográficas

SECO, Thaís Fernanda Tenório ; DIVINO, S. B. S. . CONSENTIMENTO POR REPRESENTAÇÃO E SUA INSUFICIÊNCIA NA TUTELA À PRIVACIDADE DESDE A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 31, p. 223-241-241, 2022.
SECO, Thaís F. T. . Sobre as doutrinas jurídicas da era fascista e sua continuidade até os nossos dias. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. a 10 n 21, p. 1, 2021.
SECO, Thaís F. T. . A visão implícita de poder familiar no projeto 'escola sem partido'. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 19, p. 247-688, 2019.
SECO, Thaís F. T. ; REIS, F. G. D. . O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge casado em regime de separação convencional de bens: comentário ao AgRg no MC 23.242-RS ou comentários tardios ao REsp 992.749-MS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 12, p. 93-120, 2017.
SECO, Thaís F. T. ; REIS, F. G. D. . Patentes e acesso a medicamentos. Ética e Filosofia Política , v. 17, p. 137-159, 2015.
SECO, Thaís . Por uma nova hermeneutica do direito da criança e do adolescente. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 3, p. civilistica.com-http://civilist, 2015.
SECO, Thaís . Prescrição e decadência no direito civil: em busca da distinção funcional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 3, p. 61-86, 2015.
SECO, Thaís F. T. ; SILVA, Denis Franco . Legalidade como alternativa: o pós-positivismo como forma de concretização de um Estado Demcrático de Direito. Ética e Filosofia Política , v. 1, p. 11-27, 2011.
SECO, Thaís Fernanda Tenório . O horizonte histórico do direito civil brasileiro na redemocratização: reflexões sobre a memória jurídica a partir da obra de Maria Celina Bodin de Moraes. In: Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Nunes Barboza. (Org.). A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes. 1ed.São Paulo: Foco, 2024, v. 1, p. 573-590.
SECO, Thaís F. T. . O tratamento que o Estatuto da Criança e do Adolescente confere aos seus destinatários é emancipador?. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direitos da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 2ªed.Rio de Janeiro: Processo, 2020, v. 1, p. 481-506.
SECO, Thaís . Arte e (cons)ciência dos espaços: aquitetura, urbanismo e paisagismo. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Responsabilidade Civil do Profissional Liberal. 1ed.Rio de Janeiro: GEN / Forense, 2016, v. 1, p. 287-316.
SECO, Thaís F. T. . Direito de adotar e de exercer a guarda, a tutela e a curatela. In: Joyceane Bezerra Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. 1, p. 415-442.
SECO, Thaís F. T. . Um controle de conteúdo no cinema?. In: Anderson Schreiber. (Org.). Direito e Mídia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 48-79.
SECO, Thaís F. T. . Poder familiar e castigos físicos: o que o direito tem a dizer sobre a 'palmada'?. In: Fábio de Oliveira Vargas, Laira Carone Rachid Domith. (Org.). Direito e Psicologia: estudos em homenagem ao professor Israel Carone Rachid. 1ed.Juiz de Fora: UFJF, 2013, v. , p. 199-218.
SECO, Thaís F. T. . O que há de novo nos 'smart contracts'. Empório do Direito, São Paulo - SP, 11 out. 2023.
SECO, Thaís . A pluralidade das entidades familiares e o papel do Judiciário. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: a construção da democracia constitucional: caderno de resumos'. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 78-79.
SECO, Thaís . A liberdade de expressão e o público infanto-juvenil. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: perspectivas para democratização do Direito Constitucional: caderno de resumos. Initia Via: Initia Via, 2014. v. 1. p. 176-178.
SECO, Thaís F. T. . Autonomia da pessoa com deficiência na autocuratela, nas diretivas antecipadas de vontade e nas intervenções médicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SECO, Thaís F. T. . Porque a pluralidade das entidades familiares é um fenômeno jurisprudencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SECO, Thaís F. T. . Três conceitos de dano moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SECO, Thaís . O soldado que diz não e seus paradoxos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SECO, Thaís . Direito e Literatura: diálogos entre razão e sensibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SECO, Thaís . O discernimento para o direito: problemas teóricos com a incapacidade de fato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SECO, Thaís . Liberdade de expressão na obra infanto-juveni. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SECO, Thaís F. T. . Qorpo-Santo: a saga de um homem inconformado com a ortografia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SECO, Thaís F. T. ; SILVA, Denis Franco . Alternativa à legalidade e legalidade como alternativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SECO, Thaís F. T. . O ouriço sabe uma grande coisa: resenha à 'Justiça para os ouriços' de Ronald Dworkin 2013 (Resenha).

Outras produções

SECO, Thaís F. T. ; DIAS, P. . Fake News: O desafio da justiça e da checagem de conteúdos falsos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2017 - 2019

Perfil Jurisprudencial do Direito Civil, Descrição: Tendo em vista a busca progressiva do sentido jurídico da jurisprudência como fonte de direito no contexto de um pluralismo jurídico crescente, a proposta de pesquisa consiste em buscar identificar padrões na forma como se comporta a jurisprudência como fenômeno jurídico. A identificação de padrões depende da coleta de dados em pesquisa de campo, junto às bases de informações sobre decisões judiciais, o que é feito no âmbito de planos de trabalhos propostos por alunos e alunas que se ligam ao projeto a título de iniciação científica. Os alunos e as alunas participantes pesquisam o instituto de seu interesse, mas a partir de uma metodologia padronizada para a análise da jurisprudência, e progressivamente amadurecida no âmbito das atividades do grupo. A partir disso, uma vez reunidas as pesquisas sobre o perfil jurisprudencial de institutos diversificados e metodologia padronizada, será investigada a existência de algum padrão nas pesquisas realizadas, para relatório dos resultados obtidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thaís Fernanda Tenório Sêco - Coordenador / Paula Oliveira - Integrante / Janyne Lasmar - Integrante / Fernanda Camargos - Integrante / Débora Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Lavras, Departamento de Direito. , Departamento de Direito, Campus Universitário, 37200000 - Lavras, MG - Brasil - Caixa-postal: 3037, Telefone: (35) 38293158, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas da Graduação: Obrigações, Contratos, Direitos Reais; Responsabilidade Civil; Direitos da Personalidade e História do Direito. Grupo de Pesquisa: Laboratório de Bioética e Direito Civil Projeto de Pesquisa: Direito Civil e Jurisprudência. Coordenação dos Núcleos de Estudo: Direito Civil & Jurisprudência Artes, Direito & Literaturajavascript:void(0)

Atividades

04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora permanente da pós-graduação

Outras informações:
Professora da pós-graduação lato sensu em direito civil

2012 - 2013

Doctum

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de direito civil - introdução, contratos - parte geral, responsabilidade civil, direito do consumidor e filosofia do direito.

2009 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Propriedade Industrial: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thaís Fernanda Tenório Sêco - Integrante / Prof. Dr. Marcos Vinicio Chein Ferez - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa. Grupo de pesquisa orientado pelo Prof. Marcos Vinicios Chein Ferez dedicado ao estudo do direito de patentes a partir da aplicação das teorias atuais sobre do Direito. Envolve grupos de discussão em torno de obras da Filosofia do Direito, e estudos de aplicação dessas teorias a problemas atuais ligados ao direito específico de patentes.

2013 - 2014

Mattos, Rodeguer Neto e Victória - escritório de advogados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2013

Cristóvão Colombo, Miller e Ulmann - advogados associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40