Julio Cesar Marcellino Junior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

MARCELLINO Jr., J. C. . Seminário "Para um Direito Democrático". 2007. (Outro).

Assembleia Geral Ordinária da FENAJU e 35º Encontro Nacional das Juntas Comerciais. 2017. (Outra).

Assembleia Geral Ordinária da FENAJU e 36º Encontro Nacional das Juntas Comerciais6. 2017. (Outra).

Assembleia Geral Ordinária da FENAJU e 37º Encontro Nacional das Juntas Comerciais. 2017. (Outra).

Reunião dos Presidentes de Juntas Comerciais do Sistema Integrador Regin. 2017. (Outra).

Reunião dos Presidentes de Juntas Comerciais do Sistema Integrador Regin. 2017. (Outra).

Reunião dos Presidentes de Juntas Comerciais do Sistema Integrador Regin. 2017. (Outra).

III Congresso dos Centros de Direito de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

Servidor Público - Aspectos relevantes pra a atuação da advocacia pública: atualidades, ações judiciais e jurisprudência. 2008. (Seminário).

Jornadas da Maiêutica/Psicanálise - 'Registros do Pai'. 2007. (Outra).

Jornadas de Debates: 'Psicanálise e Psicoterapia' - Maiêutica Florianópolis. 2007. (Encontro).

Palestra "Presença dos Estados Unidos no Brasil" com o Prof. Dr. Luiz Moniz Bandeira. 2007. (Outra).

Palestra sobre 'Estado Democrático de Direito' com Dr. Marcelo Neves. 2007. (Outra).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Outra).

X Congresso Internacional de Direito Alternativo. 2007. (Congresso).

I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade, com Dr. Michel Mafesoli. 2006. (Seminário).

IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2006. (Seminário).

Nova Cultura - Direitos e Interdisciplinariedade, com Dr. Joaquim Herrera Flores. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional 'Teoria Social e Eurocentrismo' - com Dr. Enrique Dussel e outros. 2006. (Outra).

'Ética e Direito na Teoria Jurídica Contemporânea'. 2005. (Seminário).

'O Sintagma Política Jurídica na obra de Hans Kelsen'. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras: "Sustentabilidade em Entornos Portuários". 2005. (Outra).

I Programa Nacional de Formação de Agentes Políticos. 2005. (Outra).

VIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2005. (Encontro).

Seminário Internacional 'Administração Pública, Federalismo e Municipalismo'. 2004. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos de Controle Público Municipal. 2004. (Encontro).

1º Conferência Estadual das Cidades. 2003. (Outra).

Programa de Auditoria Interna e Responsabilidade Fiscal. 2003. (Seminário).

Seminário 'Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002'. 2003. (Seminário).

Seminário sobre diagnósticos e propostas sobre a reforma da previdência. 2003. (Seminário).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo Municipal. 2002. (Congresso).

Seminário sobre Planejamento e Controle Interno. 2002. (Seminário).

V Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2002. (Encontro).

2º Seminário Administração Pública Responsável. 2001. (Seminário).

III Noite de Palestras Jurídicas - O Superior Tribunal de Justiça. 2001. (Encontro).

I Seminário Estadual de Soluções para Prefeituras. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

I Congresso Catarinense de Informática Jurídica. 1998. (Congresso).

Seminário: O Ministério Público e as Fundações. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Harmonização Tributária no Mercosul. 1998. (Seminário).

MARCELLINO Jr., J. C.. Elogio às Regras: A previsibilidade do direito em face da coerência normativa em Hart, Maccormick e Schauer. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, E. N.; Luana Renostro Heinen; Orlando Celso da Silva;MARCELLINO Jr., J. C.. A Dicotomia Doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito: a reciprocidade jurídico-econômica". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;MARCELLINO Jr., J. C.; BALTHAZAR, U. C.; SOUZA, D. A.. A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos á luz da Análise Econômica do Direito. 2016.

MARCELLINO Jr., J. C.; CASTRO, M. F.; CADEMARTORI, L. H. U.; DUTRA, D. J. V.; BAGGENSTOSS, G. A.. "As teorias da justiça focadas em arranjos institucionais e seus problemas epistemológicos". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; CASTRO, M. F.; CADEMARTORI, L. H. U.; DUTRA, D. J. V.; BAGGENSTOSS, G. A.. As críticas de Amartya Sen às teorias da justiça focadas em arranjos. 2015 - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; RODRIGUES, H. W.; DUTRA, D. J. V.;ROSA, A. M.; GONCALVES, E. N.; BAGGENSTOSS, G. A.. Performatividade: o direito transformado em dispositivo pela análise econômica do direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.MARCELLINO Jr., J. C.; GAVAZZONI, A. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, M. L.. A proteção do conhecimento tradicional associado sob a lógica da análise econômica do direito: Uma questão constitucional baseada na dignidade da pessoa humama. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO Jr., J. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; CRUZ, P. M.; GARCIA, M. L.. "Decisão judicial e narratividade: um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do direito de José Calvo González". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, L. H. U.; SANTO, D. E.; GARCIA, M. L.;MARCELLINO Jr., J. C.; PINTO JUNIOR, A. O.. Decisão judicial e narratividade: um olhar para os fatos a partir da teoria narravista do Direito de José Calvo González. 2016.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de; DUTRA, D. J. V.; GAVAZZONI, A. M.;MARCELLINO Jr., J. C.ROSA, A. M.; CADEMARTORI, L. H. U.; STAFFEN, M. R.. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressuposto das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os direitos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; MEURER, R.; BAGGENSTOSS, G. A.; GONCALVES, S. K.; GONCALVES, E. N.. A influência econômica sobre o Direito Administrativo: uma proposta neoadministrativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.ROSA, A. M.; DUTRA, D. J. V.; MARTINS NETO, João dos Passos; BAGGENSTOSS, G. A.. Liberdade de fumar em ambientes coletivos abertos, no Brasil, a partir da perspectiva jusfilosófica de Friedrich Von Hayek. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; OLIVIERO, M.;ROSA, A. M.; DEMARCHI, C.; BODNAR, Z.. Modelo Constitucional de Impugnação de Julgados nos Juizados Especiais Federais: A Uniformização na Perspectiva do Horizonte de Eventos e do Princípio da Incerteza. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO Jr., J. C.ROSA, A. M.; GAVAZZONI, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.. Afeto e Economia: reflexões sobre o Duplo Discurso no Direito de Família e a Aplicação da Análise Econômica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GAVAZZONI, A. M.;ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.;MARCELLINO Jr., J. C.. Marco Jurídico da propriedade intelectual e a sua aplicação para a proteção do conhecimento tradicional, sob o enfoque da análise econômica do direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO Jr., J. C.ROSA, A. M.; GAVAZZONI, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.. A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO Jr., J. C.. Violência Estrutural, Violência Institucional e a Judicialização do Direito: uma Análise dos Pedidos de Medicamentos na Comarca de Balneário Camboriú/SC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Judicial do Poder de Santa Catarina.

FRANÇA, P. O.; BAIAO, H. B. S. M.;MARCELLINO Jr., J. C.. A alteração do regime jurídico dos contratos nas estatais em função da lei 13.303/16: um estudo do regulamento da Eletrobras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

MARCELLINO Jr., J. C.; FRANÇA, P. O.; BAIAO, H. B. S. M.. Os reflexos do procedimento administrativo disciplinar no âmbito do estágio probatório de servidor efetivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; FRANÇA, P. O.; BAIAO, H. B. S. M.. (In)constitucionalidade dos cargos de provimento em comissão quanto às descrições das suas atribuições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; FRANÇA, P. O.; BAIAO, H. B. S. M.. Direitos de liberdade, dignidade e igualdade: adoção obrigatória do regime de separação de bens às pessoas acima de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; ORSSATTO, J. H. C.; MUELLER, A.. Affectio Societatis como critério de dissolução parcial das sociedades anônimas de capital fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO Jr., J. C.; ORSSATTO, J. H. C.; BAIXO, M. L. I.. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: limitações e conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO Jr., J. C.; Souza, João Marcelo S.; Schlosser, Gustavo Miranda. O não conhecimento dos Embargos de Declaração e a Interrupção dos Prazos Recursais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; Souza, João Marcelo S.; Schlosser, Gustavo Miranda. A (im)possibilidade rescindenda da coisa julgada inconstitucional com matéria controvertida nos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; MARTINS NETO, João dos Passos; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. O cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.ROSA, A. M.; BORBA, Isabela Souza de. Critérios para aplicação do princípio da insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; CASTAGNA, F. P.; STOTZ, A. M. N.. Licitações Viciadas: a fraca observância aos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade nos processos licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Uniban.

MARCELLINO Jr., J. C.; CASTAGNA, F. P.; STOTZ, A. M. N.. A natureza jurídica do abono de permanência na visão do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Uniban.

MARCELLINO Jr., J. C.; MELLO, A. C. C.; DANIEL, A.. Da divulgação do Inquérito Policial e dano moral: decisões judiciais catarinenses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; CASTAGNA, F. P.; KOCH, D.. Da incidência do ITCMD no Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; LUIZ, D. S.; MONTEIRO, F. N.. O Direito Constitucional de Propriedade: uma análise da possibilidade da permanência de animais domésticos em apartamentos ante as estipulações proibitivas das convenções condominiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; LUIZ, D. S.; ARAGAO, S. D.. A importância do reconhecimento jurídico da alienação parental no atual processo de constitucionalização do direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; MONTEIRO, F. N.; ARAGAO, S. D.. Desapropriação do Regime Geral de Previdência Social: análise jurisprudencial e doutrinária sobre a possibilidade de renúncia à aposentadoria para a obtenção de salário de benefício mais vantajoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; MARTINS NETO, João dos Passos; MATTOS, S.. A transformação jurisprudencial do mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; CASTAGNA, F. P.; STOTZ, A. M. N.. A figura da "carona" no sistema de registro de preço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Uniban.

MARCELLINO Jr., J. C.; LUIZ, D. S.; VENANCIO, V. R.. O sangue como dogma religioso e a autornomia da vontade do paciente na escolha do tratamento médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; NIEBUHR, P. M.; BITTENCOURT, S. M. M.. O pregão e os benefícios ao erário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARCELLINO Jr., J. C.; MONDARDO, D.; FRANÇA, P. O.. Defensoria Pública em Santa Catarina: dever do Estado, direto do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Daltoé, Emanuel; Metzler, Luiz Carlos;MARCELLINO Jr., J. C.. .Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2003.

MARCELLINO Jr., J. C.; Daltoé, Emanuel; Metzler, Luiz Carlos. A desconsideração da personalidade jurídica diante do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BAiXO, Letícia Iconomos; BLANCO, G. C.;MARCELLINO Jr., J. C.. Membro de Banca de Seleção de Professor para o Curso de Direito - CESUSC. 2007. Centro Universitário Cesusc.

BAiXO, Letícia Iconomos; BLANCO, G. C.;MARCELLINO Jr., J. C.. Membro de Banca de Seleção de Professor para o Curso de Direito - CESUSC. 2007. Centro Universitário Cesusc.

MARCELLINO Jr., J. C.; BLANCO, G. C.; LANZINI, C.. Membro de Banca de Seleção de Professor para o Curso de Direito - CESUSC. 2007.

MARCELLINO Jr., J. C.; LANZINI, C.; BLANCO, G. C.. Membro de Banca de Seleção de Professor para o Curso de Direito - CESUSC. 2007.

ALVES, Elizete Lanzoni; GUERINI, E.;MARCELLINO Jr., J. C.. Membro de Banca de Seleção de Professor para o Curso de Direito - CESUSC. 2006. Centro Universitário Cesusc.

BAiXO, Letícia Iconomos; BAGGENSTOSS, G. A.;MARCELLINO Jr., J. C.. Membro de Banca de Seleção de Professor para o Curso de Direito - CESUSC. 2006. Centro Universitário Cesusc.

A função social da propriedade no Brasil à luz da Análise Econômica do Direito: a possibilidade hermenêutica de utilização do critério custo-benefício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

Subjetivismo: a pedra filosofal da decisão e os limites semânticos na atividade jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva nos atos de multidão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

Limites do poder discricionário da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

O Direito Constitucional à Saúde no Contexto do Estado Democrático de Direito: análise crítica das restrições de acesso ao seu pleno exercício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

A (im)Possibilidade Rescindenda da Coisa Julgada que viola literal dispositivo Constitucional com interpretação controvertida; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

A morosidade no pagamento dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Júlio César Marcellino Júnior;

2022

Medalha Professor João David Ferreira Lima, Câmara Municipal de Florianópolis.

2018

Medalha de Mérito "Vergílio Varzea" do Município de Florianópolis, Câmara Municipal de Florianópolis.

2018

Homenagem por Relevantes Serviços Prestados ao Registro Mercantil, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.