Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

CASTRO, A. C. L. M. . II Congresso de Direito Tributário e Financeiro da PUC Minas. 2017. (Congresso).

CASTRO, A. C. L. M. . Congresso de Direito Econômico em Homenagem ao Centenário do Nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza. 2017. (Congresso).

CASTRO, A. C. L. M. . Impeachment: Júri Simulado. 2016. (Outro).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Educação Jurídica de Qualidade: Um Compromisso!. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Econômico em Homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza. Desenvolvimento Econômico e Tributação. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário e Financeiro da PUC Minas. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

Palestra.Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DA PUC MINAS. DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2016. (Congresso).

V COLÓQUIO DE DIREITO ECONÔMICO - A DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL E NA GRÉCIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2015. (Outra).

Colóquio de Direito Econômico: Planejamento Estatal e a Escola da Análise Econômica do Direito. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES REGULADORAS TEORIZADAS PELA ESCOLA DA ANALISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2013. (Congresso).

IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Minicurso: Resolução de questões da OAB. 2010. (Oficina).

Minicurso: Direito Processual Civil - Semana Tira Dúvidas do Exame da OAB.Resolução de questões da OAB para preparação para a prova. 2010. (Outra).

II Semana de Ciência e Cultura: Conecimento, inovação e diversidade.Relevãncia da Constituição no sistema de hierarquia de normas. 2008. (Oficina).

II Semana de Ciência e Cultura: Conhecimento, inovação e diversidade.Resolução de questões da OAB: Direito Administrativo e Tributário. 2008. (Oficina).

Palestra: Títulos de Crédito. 2008. (Outra).

3ª Conferência Regional das Cidades do Médio Espinhaço.Capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional - "Estatuto das Cidades".. 2007. (Encontro).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas em Serro.A supremacia das normas constitucionais no sistema de hierarquia das normas juridicas. 2007. (Seminário).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas em Serro.Controle da Administração Pública. 2007. (Seminário).

VIII Seminário PROGRAD. 2006. (Seminário).

Seminário Reforma da Lei de Falências. 2003. (Seminário).

3º Encontro Mineiro de Empretecos. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. 2002. (Seminário).

5º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais. 1998. (Congresso).

Multirão de Execução Penal.Atividades desenvolvidas no Mutirão de Execução Penal. 1997. (Encontro).

Seminário "Direitos Fundamentais e Perspectivas do Direito Contemporâneo". 1996. (Seminário).

CARVALHO, C. R.; BERNARDES, F. C.;CASTRO, A. C. L. M.. COMPLIANCE EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO: Instrumento na busca pela segurança jurídica nos planejamentos tributários. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.; SILVA, S. A. R. G.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS E A SUA COMPATIBILIDADE COM OS TRATADOS FIRMADOS PELO BRASIL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; SANTIAGO, J. V. B.; OLIVEIRA, M. P. S.. CONFLITOS DE INTERPRETAÇÃO DO PARECER NORMATIVO Nº 05/2018 DA RECEITA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, M. P. S.. O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, M. P. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, M. P. S.. TRIBUTAÇÃO NA NUVEM E A REPERCUSSÃO DA APLICAÇÃO DO PIS/COFINS CUMULATIVO OU NÃO CUMULATIVO SOBRE SOFTWARE DESENVOLVIDO NO EXTERIOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, M. P. S.. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Emenda Constitucional 103/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, M. P. S.. A (DES) REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO ANTITRUSTE NOS MERCADOS DIGITAIS: a hegemonia das ?Big Techs?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, M. P. S.. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ? ASPECTOS CONTROVERTIDOS APÓS O JULGAMENTO DO TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 1093 DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DO PIS E DA COFINS E AS DESPESAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL COMO LIMITE PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS DO INSS: análise das supostas antijuridicidades do serviço. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. A natureza jurídica do VGBL e incidência do ITCMD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; TEIXEIRA, L. M.. INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIÁRIO: benefício ou obstáculo ao acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; TEIXEIRA, L. M.. O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA FRENTE À PANDEMIA DACOVID -19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E AS PROPOSTAS DE REFORMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO SOB A PERSPECTIVA DO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Controvérsias sobre a sua instituição no Brasil. 2020.

CASTRO, A. C. L. M.; DUTRA, A. A. G.. A CONSEQUÊNCIA DA REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS PROPOSTAS DE REFORMATRIBUTÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CUNHA, L. D.. Guilherme Soares Ebner de Souza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMILO, G. V. G.; CAMPOS, O. A.;CASTRO, A. C. L. M.. A Parceria Público-Privada como instrumento de transição da administração pública burocrática em gerencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CAMILO, G. V. G.; CAMPOS, O. A.. Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária: uma análise comparativa entre o presídio público e o privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, B. A.; NERY, B. B.. Liberdade de Manifestação: limitação ao uso de márcaras.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, B. A.; NERY, B. B.. Inconstitucionalidade da certidão negativa de violação aos direitos do consumidor como requisito licitatório: criação no âmbito municipal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, B. A.; NERY, B. B.. Direito ao Esquecimento: o conflito de direitos fundamentais e a ponderação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, B. A.; NERY, B. B.. A Diferença Entre os Conceitos de Judicialização da Política e Ativismo Judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; OLIVEIRA, B. A.; NERY, B. B.. Benefício de Prestação Continuada: A Aplicação Constitucionalmente Adequada do Requisito Estabelecido no Artigo 20, § 3º, da Lei Orgânica da Assistência Social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; MAGALHAES, J. A.; AMARAL, J. C.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO APONTAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: análise do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa frente ao conceito de. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; AMARAL, J. C.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA N. 584 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; AMARAL, J. C.. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), EM OUTROS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; AMARAL, J. C.. DA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; AMARAL, J. C.. A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT E O NASCITURO COMO VÍTIMA DE SINISTRO AUTOMOBILÍSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; AMARAL, J. C.; COSTA, M. A.. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; AMARAL, J. C.; COSTA, M. A.. O CONTRATO DE SEGURO NA MODALIDADE AUTO, ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA EM SITUAÇÃO EM QUE O SEGURADO OMITE OU INFORMA INDEVIDAMENTE DADOS E FATOS NO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO E RISCO, QUE ACOMPANHA A PROPOSTA DE SEGURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; AMARAL, J. C.; COSTA, M. A.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E AS CAUSAS DA FALTA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

METZKER, M. C. O.; DIAS, P. M.;CASTRO, A. C. L. M.. Alimentos gravídicos: possibilidade de responsabilização da genitora quando da não comprovação dos indícios de paternidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; METZKER, M. C. O.; DIAS, P. M.. Os limites do exercício do poder de polícia como instrumento na compatibilização da mineração com o Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; METZKER, M. C. O.; DIAS, P. M.. Contribuição da guarda compartilhada para a prevenção da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; CHRISPIM, A. C. D.. O reflexo do advento do sistema público de escrituração digital no contexto jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; CHRISPIM, A. C. D.. A isenção da COFINS e do PIS nas associações sem fins lucrativos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; COSTA, M. A.; CHRISPIM, A. C. D.. Redirecionamento da Execução Fiscal em decorrência da desatualização das informações cadastrais do contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; AZEVEDO, L. A.; ALOE, R. H.; COSTA, M. N.; NUNES, K. F.. A Possibilidade da Aplicação Judicial de Ofício da Guarda Compartilhada em Atenção ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

REZENDE, J. D.;CASTRO, A. C. L. M.; VILACA, L. F.. Adoção Internacional: análise da legislação atual e propostas para uma futura revisão legislativa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; REZENDE, J. D.; VILACA, L. F.. Da (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 1641 do Código Civil frente os princípios constitucionais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; REZENDE, J. D.; COELHO FILHO, I. J.. O Instituto da Desaposentação: Irrenunciabilidade e Irreversibilidade da Aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; SOARES, L.; HORDONES, F. V.. A competência da Justiça do Trabalho para cobrança dos honorários advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.. O assédio moral nas relações de trabalho: uma prática perversa que o legislador ainda insiste em não ver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; FERES, A. L. A.; GARCIA, R. C.. A (in)constitucionalidade da conversão da transação penal instituída pela Lei 9.099/95, na modalidade de pena restritiva de direito, em pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; FERES, A. L. A.; GARCIA, R. C.. A efetividade da prestação jurisdicional frente ao princípio da garantia fundamental da duração razoável do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; FERES, A. L. A.; GONCALVES, M. A.. Possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; REZENDE, J. D.; VILACA, L. F.. Da (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 1641 do Código Civil frente os princípios constitucionais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; PANIZA, Alexandre de Lima; HORDONES, F. V.. A aplicabilidade da súmula 492 do STF em face às locadoras de veículos e sua responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J. D.; PANIZA, Alexandre de Lima;CASTRO, A. C. L. M.. O princípio da imparcialidade do juiz e a sistemática processual (pós) moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J. D.; PANIZA, Alexandre de Lima;CASTRO, A. C. L. M.. Do arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais com o advento da lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.;CASTRO, A. C. L. M.. Competência para julgamento de prefeitos pela prática de atos de improbidade administrativa face à aplicabilidade da prerrogativa de foro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.;CASTRO, A. C. L. M.. A suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplência do usuário sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GARCIA, A.; SOARES, L.;CASTRO, A. C. L. M.. O advogado como elo entre o povo e o poder jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORDONES, F. V.; GONCALVES, A. L.;CASTRO, A. C. L. M.. A efetividade da participação popular a partir dos instrumentos de participação elencados pela CRFB/1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORDONES, F. V.; LOPES, I. J.;CASTRO, A. C. L. M.. A flexibilização das normas trabalhistas e o princípio da proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, L.; GARCIA, A.;CASTRO, A. C. L. M.. Assédio moral no serviço público federal: Da possibilidade de aplicação dos princípios protetivos das normas de proteção ao ambiente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORDONES, F. V.; LOPES, I. J.;CASTRO, A. C. L. M.. A possibilidade da guarda compertilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CAMOES, P. A. B.; METZKER, M. C. O.. Guarda compartilhada no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CAMOES, P. A. B.; METZKER, M. C. O.. Famílias monoparentais formadas por inseminação artificial: uma análise do instituto face a aplicação do poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, W. G.; GONCALVES, J. C. P.;CASTRO, A. C. L. M.. A responsabilidade civil do juiz perante o jurisdicionado pelos danos causados no exercício irregular de sua função. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; SILVA, W. G.; GONCALVES, J. C. P.. Da possibilidade de cumulação de pedido de indenização por dano moral e dano estético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.; GONCALVES, A. L.;CASTRO, A. C. L. M.. A modalidade de licitação pregão como procedimento eficiente da Administração Pública no Município de Lagoa da Prata/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; SOARES, A. O.; PAULINO, S. M.. A ausência do advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; SOARES, A. O.; PAULINO, S. M.. O sistema de credenciamento nas autorizações de uso de bem público municipal: a utilização do bem público pelos camelôs. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CAMOES, P. A. B.; HORDONES, F. V.. Aplicação do princípio de presunção de inocência no processo disciplinar militar numa visão neo-institucionalista do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CAMOES, P. A. B.; HORDONES, F. V.. A questão da constitucionalidade das Parcerias Público-Privadas diante do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.; CAMOES, P. A. B.; HORDONES, F. V.. A súmula impeditiva do recurso de apelação e a supressão das garantias do contraditório e do duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, A. C. L. M.. Comissão Julgadora de Trabalhos Científicos do Encontro Preparatório para o 24º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.;CASTRO, A. C. L. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

CASTRO, A. C. L. M.; GONTIJO, Mário César Handam; ARAÚJO, S. M.. Seleção de Docentes. 2012. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho/MG.

A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A INVIABILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DIANTE DA INCOMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUAL; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

CONCEITOS IDETERMINADOS E O CONCEITO DE MERCADORIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SELETIVIDADE AMBIENTAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIO ALIMENTAR POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

CONFLITOS DE INTERPRETAÇÃO DO PARECER NORMATIVO Nº 05/2018 DA RECEITA FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

TRIBUTAÇÃO NA NUVEM E A REPERCUSSÃO DA APLICAÇÃO DO PIS/COFINS CUMULATIVO OU NÃO CUMULATIVO SOBRE SOFTWARE DESENVOLVIDO NO EXTERIOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Emenda Constitucional 103/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A (DES) REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO ANTITRUSTE NOS MERCADOS DIGITAIS: a hegemonia das ?Big Techs?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ? ASPECTOS CONTROVERTIDOS APÓS O JULGAMENTO DO TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 1093 DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DO PIS E DA COFINS E AS DESPESAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL COMO LIMITE PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS DO INSS: análise das supostas antijuridicidades do serviço; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A natureza jurídica do VGBL e incidência do ITCMD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIÁRIO: benefício ou obstáculo ao acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA FRENTE À PANDEMIA DACOVID -19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E AS PROPOSTAS DE REFORMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO SOB A PERSPECTIVA DO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Controvérsias sobre a sua instituição no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A CONSEQUÊNCIA DA REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS PROPOSTAS DE REFORMATRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE NO ART; 153, INCISO, VII: impactos da futura regulamentação na sociedade atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária: uma análise comparativa entre o presídio público e o privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A Parceria Público-Privada - PPP como instrumento de transição da administração pública burocrática em gerencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO APONTAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: análise do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa frente ao conceito de "sanção política; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA N; 584 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Constituniada da PUC MInas; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Protesto de certidão de dívida ativa: e a sua aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A competência da Justiça do Trabalho para a cobrança dos honorários advocatícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

LICITAÇÃO: controvérsias da modalidade de convite; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Adolescentes em conflito com a lei: reflexões acerca da redução da idade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A inconstitucionalidade do art; 8º, §2º, I, da lei n; º 10; 257/01 (Estatudo da Cidade); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

As controvérsias acerca da suspenão do serviço de energia elétrica por inadimplência do usuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Culpabilidade como pressuposto da pena em Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Aspectos sobre a eficácia do juizado Especial Criminal frenre a prática delitiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A atual perspectiva das penas cominadas aos usuários e dependentes de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Proposta para uma nova tradução da palavra "fairness" na obra de Rawls; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

RESERVA LEGAL: o ressarcimento público pelo estabelecimento nas pequenas propriedades rurais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

O art; 133 da Constituição da República frente ao art; 9º da Lei n; º 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Adultério virtual; Da sua possibilidade e utilização como fundamento para propositura de ação de separação judicial; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Contribuição de Melhoria: um tributo viável, porém desprezado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A anulação dos contratos de concessão por ato unilateral da Administração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A questão urbana das áreas de preservação ambiental: a ocupação das margens do rio formiga; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Aspectos críticos da transação penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

A proibição da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro em face da inviolabilidade do direito à vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Da indispensabilidade do advogado nos Juizados Especiais Cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

O contrato de adesão como objeto transgressor da autonomia da vontade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

Jus Postulandi como meio de acesso à Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro;

CASTRO, A. C. L. M. . Limitar ICMS reduz arrecadação em Minas e não garante combustível mais barato. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, A. C. L. M. . Trabalhadores que ganham um salário e meio podem pagar Imposto de Renda em 2023. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).