Diego Pessoa Costa Reis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente, é professor de Direito Penal da Faculdade Marista do Recife e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transação penal, música, imprensa, pena alternativa e criança e adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Georg-August-Universität Göttingen
Título: A atual legislação do Tribunal do Júri brasileiro como uma excessiva e inconstitucional tendência do chamado Direito Penal do Inimigo,
Orientador: Kai Ambos
Palavras-chave: Tribunal; Júri; Direito Penal do Inimigo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O princípio da presunção de inocência e sua (in)observância por parte da imprensa,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Cláudio Brandão
Palavras-chave: ação penal; presunção; acusação; imprensa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

REIS, D. P. C.; MATOS, F. S.; MENEZES, A. F. B.; NOBRE JUNIOR, E. P.; DIAS, F. B.. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

REIS, D. P. C. ; A legitimidade das pessoas jurídicas para apresentação de pedido contraposto em sede de juizados especiais cíveis. Ensaios de Direito Processual Civil, Recife, p. 9-19, 2003.
REIS, D. P. C. ; João Maurício Adodato . CRIMES CONTRA OS COSTUMES: da retratabilidade da representação da vítima pobre após o oferecimento da denúncia na ação penal pública condicionada. Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí , Teresina - PI, v. 3, p. 29-41, 2003.
REIS, D. P. C. ; Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa. 1. ed. Recife: Bagaço, 2007. v. 1. 144p .
REIS, D. P. C. ; Alberto Zacharias Toron ; Marília Montenegro Pessoa de Mello . Interceptações Telefônicas. In: Alexandre Jean Daoun; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Leis Penais Comentadas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 245-260.
REIS, D. P. C. ; A banalização do dano moral. Jornal do Commercio, Recife, 04 maio 2000.
REIS, D. P. C. ; Inversão do ônus da prova. Diário de Pernambuco, Recife, 24 dez. 1999.
REIS, D. P. C. ; Responsabilidade civil. Diário de Pernambuco, Recife, 14 maio 1999.
REIS, D. P. C. ; Menoridade Penal. Jornal do Commercio, Recife, 17 ago. 1994.
REIS, D. P. C. ; A audiência preliminar pode ser designada (e realizada) sem a presença do TCO (Lei nº 9.099/1995). In: VI Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2006, Recife. Livro de Teses do VI Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2006.

Outras produções

REIS, D. P. C. ; Grupo Lampiões e Maria Bonita no 34º Festival de Jazz de Montreux. 2001. Interpretação.

REIS, D. P. C. ; A última moda em Dois Unidos. 2005 (Apresentação musical).

REIS, D. P. C. ; Escovando Caranguejo. 2002.

REIS, D. P. C. ; Sina de baião. 2001.

REIS, D. P. C. ; grupo Lampiões e Maria Bonita. 2001 (Apresentação musical).

REIS, D. P. C. ; Esperança nordestina. 1996.

REIS, D. P. C. ; O cheirinho dela. 1992.

REIS, D. P. C. ; Projeto Sanfoneiros Mirins. 2004 (social) .

Prêmios

2005

Título de Cidadão Honorífico de Custódia, Câmara de Vereadores do Município de Custódia.

2005

Voto de Aplausos, Câmara de Vereadores do Recife.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça de Custódia, 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda. , Av. Pan Nordestina, nº 646, Vila Popular, 56600000 - Olinda, PE - Brasil, Telefone: (81) 31823433

Experiência profissional

2006 - Atual

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2007 - 2009

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2003

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Criminologia e Direito Penal

Sem data

Universidade Federal de Pernambuco

Atividades

05/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, em programa de estágio de docência

Sem data

Lampiões e Maria Bonita Produções Artísticas LTDA

Atividades

01/1999 - 06/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, administrador.