Diego Pessoa Costa Reis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente, é professor de Direito Penal da Faculdade Marista do Recife e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transação penal, música, imprensa, pena alternativa e criança e adolescente.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Georg-August-Universität Göttingen
Título: A atual legislação do Tribunal do Júri brasileiro como uma excessiva e inconstitucional tendência do chamado Direito Penal do Inimigo,
Orientador: Kai Ambos
Palavras-chave: Tribunal; Júri; Direito Penal do Inimigo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O princípio da presunção de inocência e sua (in)observância por parte da imprensa,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Cláudio Brandão
Palavras-chave: ação penal; presunção; acusação; imprensa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em bancas

REIS, D. P. C.; MATOS, F. S.; MENEZES, A. F. B.; NOBRE JUNIOR, E. P.; DIAS, F. B.. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Artur Stamford da Silva

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRITO, R. A.; CARVALHO, S.. O princípio da presunção de inicência e sua (in) observância por parte da imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. O princípio da presunção de inocência e sua (in) observância por parte da imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Foi orientado por

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

Presunção de inocência e liberdade de imprensa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão;

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Produções bibliográficas

  • REIS, D. P. C. ; A legitimidade das pessoas jurídicas para apresentação de pedido contraposto em sede de juizados especiais cíveis. Ensaios de Direito Processual Civil, Recife, p. 9-19, 2003.

  • REIS, D. P. C. ; João Maurício Adodato . CRIMES CONTRA OS COSTUMES: da retratabilidade da representação da vítima pobre após o oferecimento da denúncia na ação penal pública condicionada. Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí , Teresina - PI, v. 3, p. 29-41, 2003.

  • REIS, D. P. C. ; Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa. 1. ed. Recife: Bagaço, 2007. v. 1. 144p .

  • REIS, D. P. C. ; Alberto Zacharias Toron ; Marília Montenegro Pessoa de Mello . Interceptações Telefônicas. In: Alexandre Jean Daoun; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Leis Penais Comentadas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 245-260.

  • REIS, D. P. C. ; A banalização do dano moral. Jornal do Commercio, Recife, 04 maio 2000.

  • REIS, D. P. C. ; Inversão do ônus da prova. Diário de Pernambuco, Recife, 24 dez. 1999.

  • REIS, D. P. C. ; Responsabilidade civil. Diário de Pernambuco, Recife, 14 maio 1999.

  • REIS, D. P. C. ; Menoridade Penal. Jornal do Commercio, Recife, 17 ago. 1994.

  • REIS, D. P. C. ; A audiência preliminar pode ser designada (e realizada) sem a presença do TCO (Lei nº 9.099/1995). In: VI Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2006, Recife. Livro de Teses do VI Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2006.

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Outras produções

REIS, D. P. C. ; Grupo Lampiões e Maria Bonita no 34º Festival de Jazz de Montreux. 2001. Interpretação.

REIS, D. P. C. ; A última moda em Dois Unidos. 2005 (Apresentação musical).

REIS, D. P. C. ; Escovando Caranguejo. 2002.

REIS, D. P. C. ; Sina de baião. 2001.

REIS, D. P. C. ; grupo Lampiões e Maria Bonita. 2001 (Apresentação musical).

REIS, D. P. C. ; Esperança nordestina. 1996.

REIS, D. P. C. ; O cheirinho dela. 1992.

REIS, D. P. C. ; Projeto Sanfoneiros Mirins. 2004 (social) .

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Prêmios

2005

Título de Cidadão Honorífico de Custódia, Câmara de Vereadores do Município de Custódia.

2005

Voto de Aplausos, Câmara de Vereadores do Recife.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça de Custódia, 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda. , Av. Pan Nordestina, nº 646, Vila Popular, 56600000 - Olinda, PE - Brasil, Telefone: (81) 31823433

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Experiência profissional

2006 - Atual

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2007 - 2009

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2003

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Criminologia e Direito Penal

Sem data

Universidade Federal de Pernambuco

Atividades

  • 05/2002 - 06/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, em programa de estágio de docência

Sem data

Lampiões e Maria Bonita Produções Artísticas LTDA

Atividades

  • 01/1999 - 06/2002

    Direção e administração, .,Cargo ou função, administrador.