Deivison de Castro Rodrigues

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Campus Party Brasil 2021. PERDI OS DADOS DOS MEUS CLIENTES, VOU SER PRESO? UMA ABORDAGEM PRÁTICA DA LGPD APLICADA À CIÊNCIAS DE DADOS. 2021. (Congresso).

XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação (XX EPG). 2020. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação (XX EPG).O ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E A POLÍTICA DE COTAS: UM DESESTÍMULO A CULTURA DO CONTENTAMENTO?. 2020. (Encontro).

XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação (XX EPG).A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO CULTURAL PARA AS UNIVERSIDADES: UMA EXIGÊNCIA PARA ALÉM DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2020. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. O PACTO FEDERATIVO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL: A AUTONOMIA MUNICIPAL CONCEDIDA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. ANÁLISE DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL POR MEIO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.. 2019. (Encontro).

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA 2018/2 CÂMPUS DIANÓPOLIS. 2018. (Oficina).

SEMANA PEDAGÓGICA 2018/2. 2018. (Oficina).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE: TRANSFUSÃO DE SANGUE, LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA VERSUS DIREITO À VIDA. 2011. (Congresso).

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL E OS EFEITOS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: A Abstrativização do Controle Difuso realizada pelo STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. UM NOVO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. A (IM)PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. DIREITOS E GARANTIAS DOS IDOSOS DIANTE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MARGINALIZADA NO BRASIL: PRINCIPAIS AGENTES E MARCOS HISTÓRICOS DESSA CONSTRUÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUS, C. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO NETO, J. G.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RODRIGUES, Deivison de Castro; CORREIA, I. S.; BIGELI, E. C.. A INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: RELEVÂNCIAS E DESAFIOS EM TEMPOS DE COVID-19 NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES; CORREIA, I. S.. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A EFICÁCIA DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES EM PROL DA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES;RODRIGUES, Deivison de Castro; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E A CENSURA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CASTRO, D. M. B.;RODRIGUES, Deivison de Castro; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES. TRABALHO VERSUS EMPREGO: LEITURA DO CONTEXTO ECONÔMICO SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, I. S.;RODRIGUES, Deivison de Castro; CARVALHO, W. W.. O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

PAIVA, J. K. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; CORREIA, I. S.. DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES;RODRIGUES, Deivison de Castro; CHAVEIRO, L. P.. O CRÉDITO CONSIGNADO E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: Estudo de Caso das reclamações sobre empréstimos consignados no Procon de Dianópolis/TO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

SANTOS, ZILMÁRIA AIRES DOS;RODRIGUES, Deivison de Castro; CORREIA, I. S.. GESTÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO FRENTE A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CARVALHO, W. W.; CORREIA, I. S.;RODRIGUES, Deivison de Castro. O USO DE DRONE COMO INSTRUMENTO DE APOIO À POLICIA MILITAR DO TOCANTINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, I. S.;RODRIGUES, Deivison de Castro; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA BASEADA EM PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS COMO PARÂMETRO DE FIXAÇÃO E MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, I. S.; SANTOS, ZILMÁRIA AIRES DOS;RODRIGUES, Deivison de Castro. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ACIDENTES CAUSADOS EM RAZÃO DE SUA OMISSÃO EM PARALELO COM A CULPA DA VÍTIMA EMBRIAGADA. 2020.

CORREIA, I. S.;RODRIGUES, Deivison de Castro; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE OS RISCOS DE FRAUDE DE PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, T. A.;RODRIGUES, Deivison de Castro; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIZINHOS E DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A DIMINUIÇÃO DO CRIME DE FURTO NA CIDADE DE DIANÓPOLIS-TO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CARVALHO, W. W.; BIGELI, E. C.;RODRIGUES, DEIVISON DE CASTRO. IMPLICAÇÕES DA FORÇA TÁTICA EM DIANÓPOLIS/TO E O ARTIGO 144, § 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ? UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES; SANTOS, ZILMÁRIA AIRES DOS;RODRIGUES, DEIVISON DE CASTRO. A ESSÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO PANORÂMICA ACERCA DAS ORIGENS E ABRANGÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, ITALO SCHELIVE; MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA MAITIAS; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO;RODRIGUES, Deivison de Castro. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO TOCANTONS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES;RODRIGUES, Deivison de Castro; LUNA, J. N. N.; RODRIGUES, T. A.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: COISA JULGADA, COM EFEITO, ERGA OMNES EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INSOLVÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, T. A.; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES; LUNA, J. N. N.;RODRIGUES, Deivison de Castro. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, ITALO SCHELIVE; DINIZ, H. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E O DIREITO PENAL: DA IMPUTABILIDADE PENAL AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, T. A.; DINIZ, H. R.; CASTRO, D. M. B.;RODRIGUES, Deivison de Castro. A CRISE ECONÔMICA E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CASTRO, D. M. B.;RODRIGUES, Deivison de Castro; PIRES, A. F. C.; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES. PROTEÇÃO A GESTANTE E A LACTANTE NOS LOCAIS DE INSALUBRIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CASTRO, D. M. B.;RODRIGUES, Deivison de Castro; PIRES, A. F. C.; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES. PROTEÇÃO A GESTANTE E LACTANTE EM LOCAL INSALUBRE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CASTRO, D. M. B.; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES;RODRIGUES, Deivison de Castro; BIGELI, E. C.. PIMENTA.EXECUÇÃO APÓS A LEI 13.467/17: INICIATIVA DA PARTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES; LUNA, J. N. N.; CHAVEIRO, L. P.;RODRIGUES, Deivison de Castro. A FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO TOCANTINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, ITALO SCHELIVE; SANTOS, Z. A. D.; DINIZ, H. R.;RODRIGUES, Deivison de Castro. TEORIA DA CEGUEIRA LIBERADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CORREIA, ITALO SCHELIVE; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO; BISPO, A. F.;RODRIGUES, Deivison de Castro. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DAS MENORES DE 14 ANOS EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BIGELI, E. C.; RODRIGUES, T. A.; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES;RODRIGUES, Deivison de Castro. IMPLICAÇÕES DO USO DO E-PROC NO SISTEMA JUDICIÁRIO TOCANTINENSE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BEZERRA, EDNA DOURADO; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO;RODRIGUES, Deivison de Castro. O PROCESSO DE APLICAÇÃO DA LEI 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO) EM DIANÓPOLIS - TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS OCORRIDOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; SANTOS, ZILMÁRIA AIRES DOS; BRITO, AILTON FERREIRA. PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; SANTOS, ZILMÁRIA AIRES DOS; BRITO, AILTON FERREIRA. PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES; BEZERRA, EDNA DOURADO. SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO SOBRE A CASA DE PRISÃO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

CARVALHO, W. W.;RODRIGUES, Deivison de Castro; QUIDUTE, C. G.; BIGELI, BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES. SEGURANÇA JURÍDICA DA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL NO SUDESTE DO TOCANTINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BEZERRA, EDNA DOURADO; LYRA FILHO, A. J. A.; CARVALHO, W. W.. POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: A EFICÁCIA DA LEI 11.343/2006 NO MUNICÍPIO DE ALMAS -TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; CARVALHO, W. W.; DINIZ, H. R.; LIMA, W. M. R. P.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE NATIVIDADE-TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO; SANTOS, Z. A. D.; SILVA, J. A.. LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO-TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BEZERRA, EDNA DOURADO; LYRA FILHO, A. J. A.; DA SILVA, FELÍCIO CORDEIRO. RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: CASO DE DIANÓPOLIS- ESTADO DO TOCANTINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro. EFICÁCIA DA CONCLUSÃO DO DIREITO CONSUMERISTA NO PROCON DE DIANÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; SILVA, J. A.; LYRA FILHO, A. J. A.; SILVA, P. B. N. G. E.. CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

LYRA FILHO, A. J. A.; DINIZ, H. R.; SANTOS, ZILMÁRIA AIRES DOS;RODRIGUES, Deivison de Castro. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM DADOS DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO, AILTON FERREIRA; BEZERRA, EDNA DOURADO; LOUREIRO, G. A.. A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO DO DIREITO CONSUMERISTA NO PROCON DE DIANÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO, AILTON FERREIRA; BEZERRA, EDNA DOURADO; LUNA, J. N. N.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA COLABORAÇÃO OU DELAÇÃO PREMIADA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; BRITO, AILTON FERREIRA; BEZERRA, EDNA DOURADO; LYRA FILHO, A. J. A.. DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E DA SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

RODRIGUES, Deivison de Castro; AGUIAR, T. S.. AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA -SELEÇÃO DE DOCENTE. 2020. Faculdade Ibiapaba.

Impactos da desinstalação de comarcas no acesso à justiça: Uma análise na região sudeste do Tocantins; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA DA ATIVIDADE RURAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À CRENÇA E A LEI 13; 796/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS A CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF THE FAKE NEWS INVESTIGATION; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PELA EC 103/19: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A EFICÁCIA DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES EM PROL DA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: RELEVÂNCIAS E DESAFIOS EM TEMPOS DE COVID-19 NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA E O PAPEL DO ADVOGADO: NAS QUESTÕES PRO BONO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DO MENOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

INEFICIÊNCIA DA LICITAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

ULTILIZAÇÃO DO TÍTULO DOUTOR NA CARREIRA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A APOSENTADORIA POR IDADE DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIANOPOLIS-TO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

O TRANSPLANTE RENAL NO BRASIL E SEUS DESAFIOS NO DIREITO À SAÚDE DOS BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

INTERPRETAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL/2015 NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

OPINIÃO DOS ADMINISTRADOS DE DIANÓPOLIS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO PENAL NO REGIME SEMIABERTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PELOS JOVENS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TOCANTINS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A POLÍTICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A CERTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS: ABSTRAÇÃO OU REALIDADE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

REFORMA AGRÁRIA NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

A JUDICIALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA SEGUNDO O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE O HABEAS CORPUS DE N; º 126; 292; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Deivison de Castro Rodrigues;