Alessandro Rodrigues da Costa
Mestre em Ciência Política. Especialista em: Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, Direito Legislativo, Direito Empresarial, Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica, Psicanálise Clínica Avançada e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos. Bacharel em Direito e Licenciado em História. Experiência na docência superior e na coordenação de cursos de pós-graduação. Professor do Centro Unificado de Brasília - UniCeub, ministrando aulas de Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e orientação de trabalhos de conclusão de curso. Assessor Jurídico da Presidência do Senado Federal. Ex-Coordenador da Coordenadoria de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da ATAME/DF desde 2014 e da ATAME/GO desde 2019. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF. Professor de Direito Eleitoral do Curso Preparatório Gran Cursos/DF, Professor de Direito Eleitoral do Curso Preparatório IMP/DF. Professor-tutor da Pós-Graduação à distância da UnyLeya. Professor-tutor da Pós-graduação em Direito Eleitoral EAD - Prominas. Professor do Curso Preparatório Estúdio Aulas. Professor de Direito Eleitoral do Curso de MBA em Relações Institucionais do IBMEC/DF. Palestrante em matéria Eleitoral. Colaborador e consultor da Rádio Justiça, em matéria eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 16/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2017 em Doutorado em Ciências Sociais
2016 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: Justiça de Transição no Brasil
Simone Rodrigues Pinto. Ano de interrupção: 2017
Mestrado em Ciência Política
2012 - 2014
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: A Comissão da Verdade como como instrumento capaz de promover a Reconciliação Nacional., Ano de Obtenção: 2014
Carlos Federico Domínguez Avila.Palavras-chave: justiça de transição; reconciliação nacional; memória; Ditadura Militar.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.
Especialização em Psicanálise Clinica Avançada
2023 - 2025
Faculdade Iguaçu
Título: Dispensa
Orientador: dispensa
Especialização em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica
2023 - 2025
Faculdade Iguaçu
Título: Dispensa
Orientador: dispensa
Especialização em Direito Empresarial
2023 - 2025
Faculdade Iguaçu
Título: Aluno (a) dispensado (a) do Trabalho de Conclusão de Curso de acordo com a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CE)
Especialização em Direito do Trabalho
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: Aluno (a) dispensado (a) do Trabalho de Conclusão de Curso de acordo com a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CE)
Especialização em Direito Legislativo
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: Aluno (a) dispensado (a) do Trabalho de Conclusão de Curso de acordo com a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CE)
Especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: Aluno (a) dispensado (a) do Trabalho de Conclusão de Curso de acordo com a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CE)
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
2021 - 2022
Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: Sem monografia
Especialização em Direito Eleitoral
2013 - 2014
S B I
Título: Ação de Investigação Judicial Eleitoral e inelegibilidade à luz da LC 64/90
Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2014
S B I
Título: Direito Administrativo e Administração Pública
Especialização em Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos
2012 - 2013
S B I
Título: Escola de projetos na Administração Pública e Gestão Profissional de Equipes
Orientador: Ruidher Pascoal Mancini
Especialização em Especialização Direito Processual Civil
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Considerações acerca da coisa julgada no ordenamento jurídico pátrio
Orientador: Lilia Simone Rodrigues da Costa
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais
2023 - 2023
Faculdade Unica Ltda
Título: Aluno (a) dispensado (a) do Trabalho de Conclusão de Curso de acordo com a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CE). Ano de finalização: 2023
Aperfeiçoamento em Extensão em Direito do Consumidor
2021 - 2021
Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2021
Orientador: Sem orientador
Aperfeiçoamento em Processo Civil - Novo Processo Civil
2018 - 2018
Unieducar Inteligência Educacional
Título: Aluno (a) dispensado (a) do Trabalho de Conclusão de Curso de acordo com a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CE). Ano de finalização: 2018
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2008
Universidade Paulista
Título: Coisa julgada
Orientador: Harilson Coutinho Nascimento
Graduação em Licenciatura Plena em História
1991 - 1996
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A história da vida privada na adolescência da Idade Média
Orientador: Fátima Regina Peçanha
Formação complementar
2025 - 2025
Previdência Regime Geral. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2023 - 2023
Técnica Legislativa - Noções Básicas. (Carga horária: 15h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2023 - 2023
Accountability Política. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2022 - 2022
Oficina Gameficaaaaaaa! Quizizz para a sala de aula.. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2022 - 2022
Palestra: Saúde mental do corpo docente na retomada às atividades acadêmica. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2022 - 2022
Sala de aula On-line. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2022 - 2022
Oficina: Projetos Integradores: desafios, práticas e perspectivas futuras. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2022 - 2022
Mesa redonda: Tendências de comportamento dos estudantes no ensino remoto. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2022 - 2022
Oficina de produção de PodCast. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2021 - 2021
Exame de Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos. (Carga horária: 25h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2021 - 2021
Por dentro do processo eleitoral Turma 2 - 2021. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2021 - 2021
Jogo dos negócios: como surfar em 2022?. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2018 - 2018
Novo Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2018 - 2018
Direitos e Responsabilidades dos Servidores Públicos Federais. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Administração do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 80h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Questões Polêmicas em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2011 - 2011
Redação Legislativa. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMAG-DF, Brasil.
2011 - 2011
Introdução aos Cenários Prospectivos. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2011 - 2011
Como Implementar Gestão em Unidades Judiciárias. (Carga horária: 16h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2010 - 2010
Gestão do Tempo para líderes. (Carga horária: 8h). , ENE Consultoria e Eventos Ltda, N PRODUÇÕES, Brasil.
2010 - 2010
Módulo I - Liderança Pessoal. (Carga horária: 16h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.
2010 - 2010
Módulo II - Liderança de Relacionamentos. (Carga horária: 16h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.
2010 - 2010
Sistemas de Apoio ao Judiciário. (Carga horária: 12h). , Universidade Banco Central, UNIBACEN, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2010 - 2010
Direito Eleitoral Avançado. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Administrativa no Setor Público. (Carga horária: 80h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.
2009 - 2009
Direito Eleitoral Básico. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2007 - 2007
Processo Legislativo. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2006 - 2006
Curso de atualização em Direito Processual Civi. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2005 - 2005
Curso de atualização em Direito Civil ? parte ge. (Carga horária: 27h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral Avançado. (Carga horária: 27h). , Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.
Participação em bancas
COSTA, Alessandro Rodrigues da; CRESCENTI, D. C. T.. DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM RICOCHETE EM FACE DE ERRO MÉDICO: Análise sob o viés da atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Barreto, M.;COSTA, Alessandro Rodrigues da. TRABALHO CARCERÁRIO: o desafio da implementação do trabalho carcerário e a ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; Barreto, M.. ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; S. Cláudio. DIREITO DESPORTIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: ?EM QUE MEDIDA OS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO ESPETÁCULO DESPORTIVO RESPONDEM PELOS DANOS CAUSADOS AO TORCEDOR ESPECTADOR?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; S. Cláudio. DIREITO DESPORTIVO, ANTIDOPAGEM, O USO DE SUBSTÂNCIA DE ABUSO JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; M. Raquel. O PAPEL DAS MULHERES NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E COMO TER MULHERES NOS QUADROS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL PERMANENTEMENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; M. Raquel. O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS EM PROCESSOS ELEITORAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; Barreto, M.. DESAFIO DO CRIME DIGITAL: Perspectiva do policial cibernético. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; Barreto, M.. DESAFIO DO CRIME DIGITAL: Perspectiva do policial cibernético. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, ALESSANDRO RODRIGUES; SILVA, C. O. P.;COSTA, Alessandro Rodrigues da. FINANCIAMENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO: FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CASAS, M. A. S.;COSTA, Alessandro Rodrigues da. A REELEIÇÃO PARA CARGOS ELETIVOS DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
QUEIROZ, M. H.; SILVA, C. O. P.;COSTA, Alessandro Rodrigues da. O ABUSO DE PODER RELIGIOSO: sua caracterização como instituto autônomo e o desequilíbrio que a interferência religiosa causa no pleito eleitoral brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRUGGER, L. F. S. C.;COSTA, Alessandro Rodrigues da; SILVA, C. O. P.. O INSTITUTO DOS DANOS MORAIS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SUA BANALIZAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LIMA, G. A. S.;COSTA, Alessandro Rodrigues da; SILVA, C. O. P.. VIABILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: Avanço para a Democracia brasileira?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; SILVA, C. O. P.; FERREIRA, J. B.. CRISE DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ABREU, José Maria. Violência Física Intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ABREU, José Maria; RONCADOR, Sérgio. A incostitucionalidade da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márcio.; ABREU, José Maria. Saúde Pública e legalização das drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.; ABREU, José Maria. Questionamentos sobre a constitucionaldiade da apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.; RONCADOR, Sérgio. O impacto do HC 143.641-SP para as criaças do cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.; RONCADOR, Sérgio. A ineficácia dos direitos humanos e fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.; RONCADOR, Sérgio. Financiamento coletivo eleitoral: desafios e benefícios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; RONCADOR, Sérgio; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.. Era Trump e o conflito Árabe-Judeu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; RONCADOR, Sérgio; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.. A teoria do limite dos limites nos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.; RONCADOR, Sérgio. Consiganções em pagamento dos militares da União e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.. O incidente da desconsideração da personaldiade jurídica à luz do código de processo civil e do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da; ALMEIDA, Márico José de Magalha~es.; RONCADOR, Sérgio. Aprovação da PEC 171-93. Problema ou solução. Da falta de impunidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
COSTA, Alessandro Rodrigues da. Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
COSTA, Alessandro Rodrigues da. Finalidade hodierna da Exceção de Pré-executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
COSTA, Alessandro Rodrigues da. Anacronismo da Lei de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Orientou
CASO DA BOATE KISS: dolo eventual ou culpa consciente?; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
PESQUISA ELEITORAL: a possibilidade de manipulação e a necessidade de regulamentação própria; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
DIREITO IMOBILIÁRIO: As consequências da pandemia do covid-19 nas transações imobiliárias; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
Condutas vedadas e suas implicações práticas: Análise da subjetividade permitida pela norma na aplicação de sanções pelo seu intérprete; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
A Transição Demográfica e a Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
ABORTO: TENSÕES JURÍDICAS, ÉTICAS E AUTONOMIA REPRODUTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
DIREITO DE AUTOEXCLUSÃO NO IRDR: Impactos nas ações coletivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NAS ELEIÇÕES 2022: ALIADAS OU INIMIGAS DA CONFIABILIDADE DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
VALORAÇÃO ESPECIAL DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Entre a proteção da vítima, a presunção de inocência e fragilidades da prova testemunhal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
Aposentadoria Rural: qual o caráter da aposentadoria rural para o segurado especial? Assistencial ou previdenciário?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
A aposentadoria especial e a emenda constitucional nº 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
O DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA A busca pela concretização da igualdade de gêneros na efetivação da democracia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS E A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E A INTEGRAÇÃO COM OUTROS ORGÃOS,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
O INSTITUTO DOS DANOS MORAIS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SUA BANALIZAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
FINANCIAMENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO: FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
A REELEIÇÃO PARA CARGOS ELETIVOS DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
O ABUSO DE PODER RELIGIOSO: sua caracterização como instituto autônomo e o desequilíbrio que a interferência religiosa causa no pleito eleitoral brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
VIABILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: Avanço para a Democracia brasileira?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
CRISE DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandro Rodrigues da Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, Alessandro Rodrigues da . Lei de anistia: Entrave à Completa Justiça de Transição no Brasil?. Hegemonia (Brasília) , v. 12, p. 39-75-75, 2013.
-
2012 COSTA, Alessandro Rodrigues da . Estudos referentes à distribuição por dependência prevista no art. 253, I, CPC, no âmbito da Justiça Eleitoral. Estudos Eleitorais , v. 7, p. 53-64, 2012.
-
COSTA, Alessandro Rodrigues da ; Kreutz, L.C. . MANUAL DO CANDIDATO E DO ELEITOR DE A a Z ¿ ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2020. v. 1. 396p .
Outras produções
VELOSO, C. ; COSTA, Alessandro Rodrigues da . Programa Alexandre Garcia Globonews. 2018.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . JOGO DO PODER NOTÍCIAS - REDE CNT. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Painel da Cidadania. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito. 2016.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito. 2016.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito. 2016.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito Responde. 2016.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito Debate. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito. 2016.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Saber Direito. 2016.
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Programa Academia. 2015.
COSTA, A. R.. Justiça de Transição no Brasil: Cenário Atual e Projetos Políticos de Mudanças ? Análise de Fontes Primárias e Secundárias. 2015; Tema: Justiça de transição. (Site).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Gestão de Gabinete e Assessoria Política de Parlamentares. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Gestão Administrativa e Jurídica de Partidos Políticos - Teoria do dia-a-dia Partidário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Capacitação do Jovem Professor - 4ª Edição. 2019. .
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Como construir uma Campanha Eleitoral Vitoriosa - elegendo seu candidato em 2020. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Registro de Candidaturas, Impugnações e Processo Eleitoral em 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Processo de Registro de Candidaturas - Teoria e Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Marketing Político e Propaganda Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Capacitação do Jovem Professor - 3ª Edição. 2018. .
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Extensão em Direito Eleitoral - 7ª Edição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Processo Judicial Eleitoral em 2018: Ações e Recursos Eleitorais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Processo Judicial Eleitoral em 2018: Ações e Recursos Eleitorais - 2ª Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Processo Criminal Eleitoral: tipos e ações penais eleitorais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Extensão em Direito Eleitoral - 6ª Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Capacitação do Jovem Professor - 1ª Edição. 2017. .
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Crimes Eleitorais - Previsão Legal e Procedimento Processual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Assessoria Técnica para Partidos Políticos de acordo com as recentes Reformas Eleitorais - 2ª Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Assessoria Técnica em Registro de Candidatura e Processo Eleitoral - Preparatório para a Campanha Eleitoral de 2018. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Assessoria Técnica a Partidos Políticos: Como criar e organizar Partidos no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Alessandro Rodrigues da . Assessoria Técnica a Candidaturas nas Eleições 2018 - Registro de Candiatura e impugnações, de acordo com a Reforma Política de 2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Superior Eleitoral, Assessoria de Contas Partidárias e Eleitorais. , Setor de Administração Federal Sul ? SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, SAF SUL, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30307866, Ramal: 7866, Fax: (61) 30309951, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP (2009 - 2011)
Coordenador da Coordenadoria de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI (2011-)
2018 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil - Recursos, História do Direito
2015 - Atual
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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02/2015
Direção e administração, Atame curso de pós-graduação.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.
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02/2015
Ensino, Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introduçaõ ao Direito Eleitoral, Princípios do Direito Eleitoral, Organização da Justiça Eleitoral, Partidos Políticos, Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral, Ações Eleitorais
2013 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente em curso de Direito Eleitoral, Carga horária: 15
2013 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor em curso de Direito Eleitoral:
- Curso sobre formação, fusão, incorporação e extinção de Partidos Políticos;
- Curso sobre Propaganda Política;
- Curso sobre Ações Eleitorais;
- Curso sobre Recursos Eleitorais;
- Curso sobre Marketing Político e Eleitoral;
- Curso sobre Lei da Ficha Limpa;
- Curso sobre Infidelidade Partidária.
2021 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no curso de MBA em Relações Institucionais, lecionando a disciplina Processo Eleitoral: Direito e Política.
2018 - 2021
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2019 - 02/2021
Serviços técnicos especializados , Centro de Processamento de Dados, Diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado.Serviço realizado, Alteração e revisão do Regimento Interno do Senado Federal.
2014 - 2023
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 8
Outras informações:
Tutor da disciplina Princípios Constitucionais do Direito Eleitoral.
2015 - 2018
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2012 - 2014
Icesp / Faculdades PROMOVE de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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02/2012 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito, História do Direito
2008 - 2011
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2019 - 2023
Instituto Prominas Serviços EducacionaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-tutor, Carga horária: 16
2020 - 2020
Escola Naciona da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do curso Gestão de Gabinete Parlamentar (curso gravado e disponibilizado pela ENM em seu sítio https://escoladamagistratura.amb.com.br
2014 - 2014
Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do Curso de Direito Eleitoral Básico para assessores parlamentares.
2014 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral.
2014 - 2014
UNIJUR - CURSOS JURÍDICOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor no curso preparatório para Juiz de Direito.
2003 - 2009
Centro de Ensino Leonardo da VinciVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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