Jane de Oliveira Rabelo de Almeida

Ocupa, atualmente, o cargo de Analista de Gestão Educacional do Centro Universitário Projeção, bem como atua como advogada. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasilia, Pós-graduada em Direito Penal (Instituto Processus), Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), possui extensão universitária em Didática do Ensino Superior e especialização em Mediação e Arbitragem (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB). Atuou como docente de Ensino Superior, tendo lecionado em diversas outras IES, dentre as quais Universidade Católica de Brasília, Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Faculdades Integradas UNICESP dentre outras.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em direito

2014 - 2017

Universidade Católica de Brasili
Título: DILEMAS DE VIDA E DE MORTE: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE A ORTOTANÁSIA, Ano de Obtenção: 2017
DIAULAS COSTA RIBEIRO.

Especialização em Especialização em Direito Penal

2007 - 2007

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: Crimes contra a ordem tributária
Orientador: Roberto Catarino da Silva Sobral

Graduação em direito

1999 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
Orientador: Cristiano Reis Juliani

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação de Facilitadores para Laboratório de RH. (Carga horária: 180h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação Básica em Mediação e Arbitrag. (Carga horária: 112h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito Médico. A morte digna como Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2017. (Congresso).

A Segurança da Informação e os Aspectos Jurídicos da Lei 12737/12 - Lei Carolina Dieckmann.A Segurança da Informação e os Aspectos Jurídicos da Lei 12737/12 - Lei Carolina Dieckmann. 2013. (Outra).

Painel de Direitos Humanos e Policiamento Comunitário.Painel de Direitos Humanos e Policiamento Comunitário. 2008. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Administrativo.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

IV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.IV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. 2004. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais de Direito Ambiental.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Palestra Imposto Único Federal.Palestra Imposto Único Federal. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral e Marketing Institucional.Seminário de Direito Eleitoral e Marketing Institucional. 2002. (Seminário).

Seminário Direito Ambiental.Seminário Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DIÓGENES LUIZ DA SILVA FILHO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; FERREIRA, B. A. A.. O ATO INFRACIONAL, A INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: GUSTAVO GONÇALVES SUPPA

RABELO, J. O.; FERREIRA, B. A. A.. O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL NO DF DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO AO TRÁFICO DE DROGAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Análise Criminal) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DALMY GUARANY MOREIRA JUNIOR

RABELO, J. O.; FERREIRA, B. A. A.. CRIMINOLOGIA: AS DIVERSAS DISCIPLINAS ENVOLVIDAS NA INVESTIGAÇÃO DAS ORIGENS DO CRIME E O CONSENSO QUANTO À SUA PREVENÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Análise Criminal) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RAQUEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA SILVEIRA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: STÉFANO FERREIRA CEDRO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. TRÁFICO DE DROGAS, O CRIME QUE GERA OUTROS CRIMES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: SUZAN JÉSSICA LIMA MADALENA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A TEORIA DA CRIMINOLOGIA E A PREVENÇÃO SECUNDÁRIA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: PRISCILA ZENI BEZERRA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MARIO CESAR SILVA LINS

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A prescrição em perspectiva e sua efetividade no processo penal brasileiro segundo os princípios da economia proce. 2018 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RODRIGO GOMES COUTO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PECULATO. 2018 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: KESLEY DE SOUZA RODRIGUES

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Adriana Gonçalves Barreto

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ANA PAULA VIEIRA PEIXOTO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE OS CRIMES DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Karina Alves de Lima

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O DIREITO À SUCESSÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA DO EMBRIÃO CONCEBIDO POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: WALNEY DE ARAÚJO SABINO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS POR FILHOS ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Juliana Queiroga de Oliveira

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O INTISTUTO DA DELAÇAO PREMIADA DIANTE DA LEI DE ORGANIZAÇAO CRIMINOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: FABRYZON DE SOUZA BEZERRA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO SOB A ÓPTICA DA LEI 13105/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: VALTEIR DE JESUS

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. ARGUMENTAÇAO JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: JACKELINE CIRQUEIRA PINHEIRO FRANÇA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Tailine Lima Vilalva

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. PRISAO PREVENTIVA E PUNIÇÃO ANTECIPADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Hélida Muniz Almeida

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. ANÁLISE DA FIXAÇÃO DE DATA EFETIVA NAS UNIFICAÇÕES DE PENA POR NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Igor Orlandi Meira

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. CRIMINOLOGIA E A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RAPHAEL SOUZA E SÁ

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; CRUZ, G. B.. APLICABILIDADE DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: JOSÉ CARLO DE MOURA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AO INSTITUTO DA REINCIDENCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lígia Maria Duarte Pereira

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A APLICAÇAO DAS MEDIDAS PROTETIVA DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 1134/6. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gabriel Corrêa Coelho

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. CIBER CRIME. 2018 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Flávia Pereira Quirino

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. GARANTIAS DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: RAYANNE ALVES TAVARES

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS, O USO ARBITRÁRIO DA AUTOTUTELA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MICHELY CRISTINA LOPES DE LEMOS

RABELO, J. O.; CELSO LEARDINI. A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - LEI N. 12850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Cátia Aparecida de Oliveira

RABELO, J. O.; CELSO LEARDINI. A PROTEÇÃO JURÍDICA À GESTANTE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME PRISIONAL FECHADO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR ESPECIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: CARLOS EDUARDO SILVA TEIXEIRA

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.. A FINALIDADE DA PENA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: LUCAS GOMES DOS ANJOS

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÃNCIA À LUZ DA DECISÃO DO STF E A VIOLAÇÃO AO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: FLÁVIA ALMEIDA RODRIGUES

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.. O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Francisco de Assis da Silva Lima

ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA; QUEIROZ, R. B.;RABELO, J. O.. O INSTITUTO DA INELEGIBILIDADE E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: MARIA GABRIELA CARVALHO RIBEIRO

RABELO, J. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO SOB ÓPTICAS DO DIREITO E DA PSICOLOGIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Israel de Jesus Azevedo

OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, M. S.;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. LGBTFOBIA: UM ESTUDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE NORMAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Júlio César Silva dos Santos

JOSE M A;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O "CASO DO URSO BRANCO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Ana Carolina Amorim Quirino

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Rayane Thayse de Almeida Silva

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.; OLIVEIRA, L. F.. INAPROPRIAÇÃO DO DISCURSO PENAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DOMÉSTICOS E FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Rosemary de Jesus Santos de Sousa

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.; OLIVEIRA, L. F.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Renan Xavier Rodrigues

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.; OLIVEIRA, L. F.. A LEGALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO AUTOMOTIVA DIANTE DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS CONSIDERADOS PELO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Wilson Francisco da Costa

RABELO, J. O.; ROCHA, M. A. P.; OLIVEIRA, L. F.. A APLICAÇÃO DE SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PARTICULARES: ENTRE A LEI A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: DAYARA CÉLIA SILVA DO NASCIMENTO

RABELO, J. O.; CORDEIRO, P. H. P.; QUEIROZ, R. B.. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: ANDERSON PEREIRA LEITE

RABELO, J. O.; CORDEIRO, P. H. P.; QUEIROZ, R. B.. A INEXISTÊNCIA DE RECEPÇÃO DA MORATÓRIA HETERÔNIMA PELA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: BÁRBARA HELLEN BENTO DA SILVA DIAS

SANTOS, M. S.;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS: UMA QUESTÃO CULTURAL OU DECORRÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO LICITATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; FERREIRA JUNIOR, J. C. M. P.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL SOB O PRISMA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSTÓRIO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Monalisa Rocha Quintas de Sousa

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SANTOS, J. E. S.; OLIVEIRA, L. F.. A TEORIA PEDAGÓGICA DE PAULO FREIRE E SUA APLICAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Maria Eduarda Gomes Penaforte

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, J. E. S.. A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA COMO UMA DAS AMEAÇAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA NECESSÁRIA INSERÇÃO E APLICAÇÃO DO CONCEITO DE GÊNERO NAS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Maxsuel Correia de Queiroz

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, J. E. S.. ADVOCACIA COLABORATIVA COMO VÉRTICE DO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: DANIEL DE MORAIS MENDES

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, J. E. S.. COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: SISTEMÁTICA PROCESSUAL E EFICÁCIA DA PROVA OBTIDA NO ESTRANGEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Larissa Marques Moreno

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, J. E. S.. NOIVADO EM TEMPOS DE AMOR LÍQUIDO: ROMPIMENTO, RESPONSABILIZAÇÃO E JURISDIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: GISELLY RODRIGUES SAMPAIO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SANTOS, J. E. S.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: DA NEGLIGÊNCIA À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Leticia Alves da Silva

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; FERREIRA JUNIOR, J. C. M. P.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PARADIGMA DO HC N. 126.292/SP À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: HELCIO JANUARIO DE LIMA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; ROCHA, M. A. P.. UM BREVE ESTUDO SOBRE A INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO A PARTIR DA VISÃO CRIMINOLOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: NATHALIA SILVA DOS SANTOS

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; CRUZ, G. B.; TEIXEIRA, D. M.. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DO DIREITO AO RECONHECIMENTO DOS VÍNCULOS - UM BIOLÓGICO E OUTRO SOCIOAFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: JÚLIA MORENA CUNHA OLIVEIRA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; CRUZ, G. B.; TEIXEIRA, D. M.. A ADOÇÃO FRUSTRADA: COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS, DANOS E SEQUELAS CAUSADAS AO ADOTANTE E ADOTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: ERIKA BARRETO BASTOS

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; CRUZ, G. B.; TEIXEIRA, D. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: RICARDO ALVES DE ARAÚJO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; LOPES, R. M.. CIDE COMBUSTÍVEIS: ANÁLISE SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA TREDESTINAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: JÚLIA MORENA CUNHA OLIVEIRA

RABELO, J. O.; CRUZ, G. B.. ADOÇÃO FRUSTRADA: COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS, DANOS E SEQUELAS CAUSADOS AO DOTANTE E ADOTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: CLEIDIANE DA SILVA MARTINS

ROCHA, M. A. P.;RABELO, J. O.. A LEI 13245/2016: A EXIGÊNCIA DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL CARACTERIZA A EFETIVAÇÃO OU NÃO DO CONTRADITÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Rosemary de Jesus Santos de Sousa

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; OLIVEIRA, L. F.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; FERREIRA JUNIOR, J. C. M. P.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL SOB O PRISMA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RODRIGO CLEMENTINO CAVALCANTI

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; PAES, J. E. S.; SANTOS, J. E. S.. PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: PRINCÍPIOS, MODALIDADES E ALTERAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: CARLOS CLEUTON MARQUES MOURÃO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O LIMITE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O ASSÉDIO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIPLAN.

Aluno: NADJAMARA CAVALCANTE RENDEIRO DE ALMEIDA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO TRABALHISTA FRENTA À IMPOSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: ANPALISE DAS SÚMULAS 219 E 329 DO TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIPLAN.

Aluno: MARISA VERAS SANTOS

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIPLAN.

Aluno: Raphael Magalhães Ferreira

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SANTOS, M. F. M. S.; CALDERON, M.. A PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO: EXPOSIÇÕES SOBRE O EXAME DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Braz Lincoln Martinello

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; CALDERON, M.; SANTOS, M. F. M. S.. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA GÊNESE A UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA E AS FORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Ítalo Leandro Pereira da Silva

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SANTOS, M. F. M. S.; CALDERON, M.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: LEORNARDO NERES BATISTA MIRANDA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SANTOS, M. F. M. S.; CALDERON, M.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - IGF: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA INSTITUIÇÃO E APLICABILIDADE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Quenate dos Santos Marinho

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SOUZA, G. L.. A GUERRA FISCAL DO ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: MAURÍCIO MATIAS NACIF FILHO

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; ZUCOLOTO, K.. DA MONETARIZAÇÃO DO AFETO: ABORDAGEM SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MATERIAL DO DANO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS À PESSOA DOS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Luciano Souza Galeno Filho

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. MEDIDA DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: DANILO HENRIQUE MASSARI ROSA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A ADOÇÃO INTIUITU PERSONAE COMO ALTERNATIVA CONTRA A MOROSIDADE DO SISTEMA DE ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: ALESSANDRO GONÇALVEZ VAZ DA SILVA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. DESCAMINHO: CRIME TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Renata Sousa Nogueira

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NOS CRIMES SEXUAIS DOS MENORES DE 14 ANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Lamartine de Oliveira Chaves

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA NOVA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: DENYA JULIENE TAVARES MOREIRA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA HOMOFÓBICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: DANIELLE MENDONÇA BATISTA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: PRISCILA ALVES QUEIROZ DA SILVA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI NO ÂMBITO FEDERAL (2010-2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

OLIVEIRA, F. H. F.;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. ANÁLISE JURÍDICA SOCIOLÓGICA DA POLÍTICA CONTRA AS DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: CAROLINA GONÇALVES DE ALMEIDA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SARAIVA FILHO, O. O. P.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Flávio Dias da Silva

SARAIVA FILHO, O. O. P.;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. TRATADOS INTERNACIONAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 98 DO CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: THALINE DE SOUZA LIMA

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; SARAIVA FILHO, O. O. P.. HIRING BONUS: ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB A ÓTICA UTILIZADA NOS JULGADOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: EMANUEL CARVALHO FARIAS

SARAIVA FILHO, O. O. P.;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO. A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUTOAS NA COBRANÇA DO IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Kamila Layane Leite Martins Diniz

SARAIVA FILHO, O. O. P.;DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO; VALADAO, M. A. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS N. 21/2011 DO CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: ADRIANA PONTE MARQUES

RABELO, J. O.; OSWALDO OTHON; CAPONE, R. S.. PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL: NUANCES E EFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gisele Cristina de Almeida

RABELO, J. O.; OSWALDO OTHON; CAPONE, R. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: GUILHERME POZZOBON MULLER

RABELO, J. O.. ESTUDO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO E O CARÁTER AUTORIZATIVO OU IMPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JULIE ANE PEREIRA DOS SANTOS

RABELO, J. O.. OS MÉTODOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

RABELO, J. O.; OSWALDO OTHON; CAPONE, R. S.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diego dos Santos Fernandes

RABELO, J. O.; OSWALDO OTHON; CAPONE, R. S.. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUAS REPERCUSSÕES PARA O CONTRIBUINTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: GABRIEL BECHEPECHE F GOMIDE CASTANHEIRA

RABELO, J. O.; OSWALDO OTHON; CAPONE, R. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NO MERCADO INTERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luiz Araújo da Silva

RABELO, J. O.; CAPONE, R. S.; OSWALDO OTHON. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS DE ACORDO COM O ART. 153, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Meireângela Fontes Silva

RABELO, J. O.; RIBEIRO, Neide Aparecida; Mendes, Soraia da Rosa. A ANÁLISE DAS INOVAÇÕES NO CRIME DE ABORTO PREVISTAS NO ESBOÇO DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Morgana Corrêa Miranda

RABELO, J. O.; RIBEIRO, Neide Aparecida; Mendes, Soraia da Rosa. A ABORDAGEM DA ANENCEFALIA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lígia Maria Januário Silva

RABELO, J. O.; RIBEIRO, Neide Aparecida; Mendes, Soraia da Rosa. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leandro George Barbosa Vieira Cruciol

RABELO, J. O.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURÍ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas UNICESP.

Aluno: Luiza Almeida Londe

CARVALHO, A. L.;RABELO, J. O.. Lei de Diretrizes Orçamentária Federal 2012: o caso da inconstitucionalidade formal objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Héllen Patrícia de Andrade

RIBEIRO, Neide Aparecida;RABELO, J. O.; Mendes, Soraia da Rosa. Afronta ao sigilo profissional na relação advogado e cliente em face do monitoramente em presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Michelle Tiecher Santa Barbara

RABELO, J. O.. A aplicação do concurso material ao novo crime de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Promove.

Aluno: Thiago Silva Godoy

RIBEIRO, Neide Aparecida;RABELO, J. O.; Mendes, Soraia da Rosa. A presunção de inocência frente à proposta de emenda constitucional dos recursos pec 15-2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Fabiana dos Santos

RIBEIRO, Neide Aparecida; Mendes, Soraia da Rosa;RABELO, J. O.. Breve abordagem da Prisão Preventiva sob a égide da Lei n. 12403-2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Mônica Sousa Rocha

RABELO, J. O.; RIBEIRO, Neide Aparecida; Mendes, Soraia da Rosa. A reformatio in pejus indireta nas decisões do Tribunal do Jurí. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Bárbara Dias Marinho Guedes

RABELO, J. O.; RIBEIRO, Neide Aparecida; Mendes, Soraia da Rosa. A publicidade abusiva das redes de fast-food direcionada ao público infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: INEZ MARIA DE JESUS TOSCANO

RABELO, J. O.; Mendes, Soraia da Rosa. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO DIANTE DO PRECÁRIO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CIBELLE BARROS DOS SANTOS SOARES

RABELO, J. O.; Mendes, Soraia da Rosa; RIBEIRO, Neide Aparecida. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: CRIME DE AMEAÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: WANDA MIRADA SILVA

RABELO, J. O.; Mendes, Soraia da Rosa; RIBEIRO, Neide Aparecida. A POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE BIGAMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bárbara Dias Marinho Guedes

RABELO, J. O.; Mendes, Soraia da Rosa; RIBEIRO, Neide Aparecida. A PUBLICIDADE ABUSIVA DAS REDES DE FAST-FOOD DIRECIONADA PARA O PÚBLICO INFANTIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael Cestari Souza

Mendes, Soraia da Rosa; RIBEIRO, Neide Aparecida;RABELO, J. O.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasili.

Aluno: Marcelo Moura de Aguiar

RABELO, J. O.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.. A aplicação e execução da medida socioeducativas de internação: estudo do contexto jurídico da ineficácia no Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Promove.

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA ; RABELO, J. O. ; OLIVEIRA, Antônio de Jesus Felippe de . Alinhamento Estratégico como Instrumento da Governança de TI: Avaliação da Maturidade na Polícia Militar do Distrito Federal sob o Modelo de Luftman. Revista Ciência & Polícia , v. 1, p. 41-63, 2016.

  • FERREIRA, B. A. A. ; DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO ; COELHO, E. F. . HOMICÍDIOS NO DISTRITO FEDERAL: RETRATOS E RELATOS. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. 9, p. 212-230, 2015.

  • FERREIRA, B. A. A. ; SALES, C. T. ; RABELO, J. O. . Monitoramento eletrônico de condutas: um estudo sobre os aspectos da Lei 12.258/2010. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

  • FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA ; DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO ; LEÃO, PAULO ROBERTO CORRÊA ; SILVA, NÚBIA PONTE GONÇALVES . Gestão de Riscos em Projetos: Uma Análise Comparativa da Norma ISO 31000 e o Guia PMBOK®, 2012.. Revista de Gestão e Projetos , v. 04, p. 46-72, 2013.

  • FERREIRA, B. A. A. ; FRANCO, Fernando Leme ; DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO . GESTÃO ESTRATÉGICA POR CENÁRIOS: perspectivas nos contextos da segurança e da ordem pública brasileira. In: 29º ENANGRAD - Encontro Nacional de Cursos de Graduação em Administração, 2018, São Paulo. 29º ENANGRAD - Encontro Nacional de Cursos de Graduação em Administração.

  • FERREIRA, B. A. A. ; FRANCO, F. L. ; DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO . GESTÃO ESTRATÉGICA POR CENÁRIOS: perspectivas nos contextos da segurança e da ordem pública brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RABELO, J. O. . REGIME TRIBUTÁRIO DE IMPORTAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO . PROJETO ENADE 2014 2014 (elaboradora de questões).

Outras produções

FERREIRA, B. A. A. ; RABELO, J. O. ; ARRUDA, J. ; ARAUJO, M. A. O. . A segurança da informação e os aspectos jurídicos da Lei 12.737/2012 - 'Lei Carolina Dieckman. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO . OFICINA DE TCC. 2015. .

DE ALMEIDA, JANE DE OLIVEIRA RABELO . PROJETO ENADE 2014. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GRADUAÇÃO).

RABELO, J. O. . Elaboração de Questões Interdisciplinares para o Exame Interno de Desempenho do Estudante (EIDE) - Curso de Administração. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de questões).

RABELO, J. O. . Compartilhando Experiências nos Fóruns Virtuais. 2012. (Grupo de Trabalho).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Projeção. , Área Especial Setor C Norte, Taguatinga Norte (Taguatinga), 72115700 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 71996040, Telefone: (61) 34513999

Experiência profissional

2009 - 2017

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora no curso de Tecnologia Segurança e Ordem Pública. Ministra a matéria Conhecimento Jurídico aplicado à Segurança Pública, Direito da Ordem Pública e Criminologia Aplicada à Segurança Pública. Professora do curso de Direito presencial. Ministra as matérias de Direito Financeiro e Introdução ao Estudo do Direito. Professora do curso de Gestão de Tecnologia da Informação - Ministra a matéria Legislação Aplicada a Tecnologia da Informação e Ética. Professora do curso de Ciências Contábeis. Ministra a matéria de Instituições de Direito Público e Privado. Professora do curso de Administração. Ministra a matéria de Sociologia do Trabalho e das Organizações. Professora do Curso de Direito onde ministra as matérias de Direito Penal, Processo Penal e Direito Financeiro. Professora no curso preparatório da OAB (1ª e 2ª fases). Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito da Católica Virtual Coordenadora de TCC do curso presencial de Direito

Atividades

  • 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal, Seguridade Social

2014 - 2015

UNIPLAN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do curso de Direito e leciona as matérias de Tópicos Constitucionais, Direito Penal e Direito Processual do Trabalho.

2007 - 2009

Faculdade Integrada JK

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Direito Tributário

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutoria do CEAD, Carga horária: 4

2010 - 2014

FACULDADES INTEGRADAS UNICESP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das matérias História do Direito, Sociologia Geral e Jurídica, Filosofia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Penal IV (Legislação Especial), Direito Empresarial (curso de Administração), Introdução ao Estudo do Direito (curso de Administração), Direito Penal II e III.

2008 - 2009

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Estado Direito Constitucional II Introdução ao Estudo do Direito

1999 - 2006

Câmara dos Deputados

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSORA PARLAMENTAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Assessoria e Secretariado Parlamentar.  Acompanhamento de Comissões Permanentes e Temporárias.  Assessoria de Imprensa ? elaboração de Boletim Informativo, elaboração de releases.  Redação de matérias de jornais, artigos e resenhas sobre diversos temas da atualidade.  Elaboração de Discursos e Projetos de Lei.  Acompanhamento e análise de votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

1999 - 2006

KLC Assessoria e Consultoria

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 8

2014 - 2014

Concursar DF

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Preparatório da 1ª e 2ª fase da OAB.

1996 - 1998

colegio isaac newton

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1996 - 12/1998

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

2014 - 2014

HC197

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Cursinho preparatório para concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado do TO.

2017 - 2022

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal e Seguridade Social. Possuí atuação no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, orientadora de TCC

2019 - Atual

Faculdade Projeção - Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Gestão Educacional (tutora), Carga horária: 40

2020 - 2022

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Civil, Processual Civil, Processual Penal

2021 - 2022

Centro Universitário Uniceplac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 17

2019 - Atual

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Gestão Educacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua com o discente, facilitando o seu contato com o professor supervisor, bem como, faz a correção das atividades propostas no bimestre.