Starley Jonnes Pinho Fernandes
Graduado em Direito com bacharelado pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, em convênio com a OAB e FESAC. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino, com diploma RECONHECIDO pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Advogado (n. 17.718 OAB/CE). Já atuou como Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) entre 2010 e 2012, e da Universidade Estadual do Piauí entre 2013 e 2015. Atualmente é Professor Efetivo de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Civil. Como Advogado, atua nas áreas Cível, Trabalhista e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 27/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2011 - 2014
Universidad del Museo Social Argentino
Título: EL DERECHO AL RECHAZO DE TRANSFUSIÓN DE SANGRE POR OBJECIÓN DE CONCIENCIADE PADRES TESTIGOS DE JEHOVÁ EN BRASIL Y ARGENTINA
Orientador: CARLOS PABLO WALTER BURGER
Palavras-chave: Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2006 - 2007
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará
Título: A tutela do Estado e os Direitos Fundamentais: o caso envolvendo as Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue.
Orientador: EULALIA BASTOS BEZERRA
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Imobiliário.
Organização de eventos
FERNANDES, S. J. P. . I Semana de Turismo, Hospitalidade e Lazer. 2016. (Outro).
COELHO, E. J. G. ; FERNANDES, S. J. P. . I Congresso Jurídico do Delta do Parnaíba. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
I Semana de Turismo, Hospitalidade e Lazer.Patrimônio Cultural, Direito Ambiental e Turismo. 2016. (Encontro).
II Seminário Temático do IFAL - Viçosa.Ética no Trabalho. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
NEVES, B. C.; VILANOVA, J. C.;FERNANDES, S. J. P.. A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC ao processo de execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
ARAGAO JUNIOR, M. P.;FERNANDES, S. J. P.; BRITTO, R. C. C.. O direito à prestação jurisdicional e sua substituição pelos métodos conciliatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BATISTA, G. S.;FERNANDES, S. J. P.; BARRETO, J. V.. Neves.A nova sistemática do estupro: da autoria feminina e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
TEIXEIRA, O. P. L.;FERNANDES, S. J. P.; MARTINS, M. L. S.. DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMPLETUDE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FERNANDES, S. J. P.; MARTINS, R. M.; LIMA, R. A.. POSSIBILIDADE DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FERNANDES, S. J. P.; MARTINS, R. M.; LIMA, R. A.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO ENQUANTO FORNECEDOR DE SERVIÇOS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FERNANDES, S. J. P.; LIMA, R. A.; MARTINS, R. M.. A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDADO ELETIVO: SEUS PRESSUPOSTOS E SUAS PECULIARIDADES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FERNANDES, S. J. P.; GOMES, R. L. F.; PAIVA, R. L.. O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Orientou
A legitimidade democrática do ativismo judicial como uma consequência do neoconstitucionalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
A inclusão social dos idosos assistidos pelos Centros de Referências em Assistências Sociais (CRAS) na cidade de Parnaíba-PI à luz do Estatuto do Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
Tráfico de pessoas: perspectivas, desafios do enfrentamento e estrutura brasileira de repressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
Tribunal do Júri no Brasil e nos Estados Unidos sob a ótica do direito comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
A responsabilidade civil objetiva na relação de consumo pela falha na prestação do serviço público essencial do fornecimento de água; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
Efeitos civis da sentença penal condenatória no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
Análise jurídica e doutrinária do instituto previdenciário da desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
O senso comum teórico dos juristas como obstáculo ao Estado Democrático de Direito: o exemplo simbólico do art; 212 do Código de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Starley Jonnes Pinho Fernandes;
Produções bibliográficas
-
FERNANDES, S. J. P. . BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1. ed. FORTALEZA: COLEÇÕES JURÍDICAS, 2016. v. 1. 224p .
-
FERNANDES, S. J. P. . UMA ANÁLISE DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO DIREITO INTERNACIONAL. 1. ed. FORTALEZA: COLEÇÕES JURÍDICAS, 2016. v. 1. 89p .
-
FERNANDES, S. J. P. . DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO EM PERGUNTAS PARA MEMORIZAÇÃO. 1. ed. SOBRAL: SOBRAL GRÁFICA, 2015. v. 1. 92p .
-
FERNANDES, S. J. P. . O ACESSO A MEDICAMENTOS COMO DIREITO HUMANO. 1. ed. FORTALEZA: COLEÇÕES JURÍDICAS, 2015. v. 1. 105p .
-
FERNANDES, S. J. P. . As Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: colisão de princípios constitucionais?. 1. ed. Sobral: SOBRAL GRÁFICA, 2013. v. 1. 165p .
Outras produções
FERNANDES, S. J. P. . Porta-retratos. 2015. Apresentação de Obra (para compositores).
FERNANDES, S. J. P. . Sara meu Coração. 2015. Apresentação de Obra (para compositores).
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Mapeamento e acompanhamento das manchas de óleo do litoral do Piaui, Descrição: Estudo sobre o surgimento de manchas de óleo no litoral do Piauí, e os impactos sócio-ambientais supervenientes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador.
-
2017 - Atual
Uma alternativa de combate ao desperdício de alimentos em restaurantes de Barreirinhas-MA, Descrição: O projeto visa avaliar alternativas que diminuam o desperdício de alimentos, através da análise da legislação aplicável. Analisa como modificações legislativas poderiam flexibilizar a doação de alimentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / MARIA HELENA COSTA BATISTA - Integrante.
-
2014 - 2014
A constitucionalidade da Lei de identificação criminal: Um estudo hermenêutico acerca dos pontos polêmicos que envolvem a Lei n 12.654/12, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Douglas Rodrigues da Silva - Integrante.
-
2014 - 2014
O Direito às pessoas com deficiência ao âmbito escolar: Um alerta sobre a sua praticabilidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Lázaro de Jesus Lima Oliveira - Integrante.
-
2014 - 2014
Adoção por casais homoafetivos: Dos preceitos da entidade familiar ao preconceito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Maria Albertina Thomaz - Integrante.
-
2014 - 2014
A atuação do Estado como uma alternativa à autotutela, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Isadora Felizardo Soares de Oliveira - Integrante.
-
2014 - 2014
Objeção de consciência de Testemunhas de Jeová às transfusões de sangue: Análise do aparente conflito de direitos fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Paloma Nunes da Costa - Integrante.
-
2014 - 2014
Ações afirmativas no atual contexto brasileiro: O critério étnico-racial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Tao Hansen Silva dos Santos - Integrante.
-
2014 - 2014
O Direito Penal do inimigo à luz do Direito Constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Antonio Alexandre Mota de Macedo - Integrante.
-
2014 - 2014
O auxílio-reclusão e as garantias fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Starley Jonnes Pinho Fernandes - Coordenador / Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - Integrante.
Prêmios
2015
1 Lugar no Concurso de Poesias da 1ª Mostra Científico-Cultural do IFAL, Instituto Federal de Alagoas - IFAL - Campus Viçosa.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Federal do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão - Campus Barreirinhas. , Rodovia MA-225, Km 04, Povoado Santa Cruz, 65590000 - Barreirinhas, MA - Brasil, Telefone: (86) 998340061, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2015
Universidade Estadual do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto do Curso de Direito, Carga horária: 40
2010 - 2012
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Docente - Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Público
2011 - 2011
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Direito, Carga horária: 45
Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Processual Civil Disciplina: Teoria da ação
2015 - 2016
Instituto Federal de Alagoas - MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Instituto Federal do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina ministrada: Legislação aplicada ao Turismo
2005 - 2015
Fernandes AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício da Advocacia Notarial e Imobiliária
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Starley Jonnes Pinho Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?