Luís Antônio de Moura

É doutor em Ciência Animal pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), e especialista em Saúde Coletiva (UnB), em Vigilância em Saúde Ambiental (UFRJ) e em Direito Sanitário (USP). É formado em Medicina Veterinária (UFG) e Direito (UnB). Atua como auditor de atividades urbanas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), na especialidade de Vigilância Sanitária, realizando fiscalização e educação em saúde, pesquisa, elaboração de projetos, portarias, ministração de palestras, treinamentos, entrevistas, participação em vídeos, principalmente com produtos alimentícios e estabelecimentos prestadores de serviço. Através do Instituto de Estudos de Direito Sanitário (IEDS), coordena uma série de eventos e seminários, com ênfase em políticas de saúde, qualidade de vida e capacitação de recursos humanos. É, também, presidente da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal (AVISA).

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Animal

2008 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: CONDIÇÕES HIGIÊNICAS DAS OPERAÇÕES DE ABATE DE GALINHA CAIPIRA E A QUALIDADE BACTERIOLÓGICA DE CARCAÇAS COMERCIALIZADAS EM FEIRAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL
Albenones José de Mesquita. Palavras-chave: Vigilância Sanitária; Qualidade de vida; Políticas públicas; Fiscalização; Abate clandestino; Abate de aves. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências Agrárias / Área: Medicina Veterinária / Subárea: Inspeção de Produtos de Origem Animal. Setores de atividade: Fabricação de Produtos Alimentícios.

Mestrado interrompido em 2006 em Novo Testamento

2005 - interrompida

Faculdade Teológica Cristã do Brasil
Orientador: DARLYSON MOYSÉS ALVES FEITOSA;Ano de interrupção: 2006

Mestrado em Ciências da Saúde

1998 - 2001

Universidade de Brasília
Título: QUALIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO DISTRITO FEDERAL,Ano de Obtenção: 2001
Maurício Gomes Pereira.Palavras-chave: Fiscalização; Qualidade de alimentos; Vigilância Sanitária; Saúde.Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Epidemiologia.

Especialização em andamento em Gestão da Vigilância Sanitária

2013 - Atual

Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa

Especialização em Direito Sanitário

2001 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: O Direito Sanitário e o processo de decisão dos juízes

Especialização em Curso Internacional de Vigiância Ambiental

1996 - 1996

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Organofosforados:

Especialização em Saúde Coletiva

1995 - 1996

Universidade de Brasília
Título: Vigilância Sanitária de Produtos Alimentícios de Origem Animal no Distrito Federal, de 1991 a 1996
Orientador: Maurício Gomes Pereira

Aperfeiçoamento interrompido em 2004 em Vigilância Sanitária

2003 - interrompida

Fundação Oswaldo Cruz
Ano de finalização: 2004;Ano de interrupção: 2004

Graduação interrompida em 2009 em Letras - Português

2008 - interrompida

Universidade de Brasília
Ano de interrupção: 2009

Graduação interrompida em 2006 em Teologia

2005 - interrompida

Faculdade Teológica Cristã do Brasil
Ano de interrupção: 2006

Graduação interrompida em 2005 em Letras - Tradução (Inglês)

2001 - interrompida

Universidade de Brasília
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade de Brasília

Graduação interrompida em 1987 em Educação Física

1986 - interrompida

Escola Superior de Educação Física de Goiás
Ano de interrupção: 1987

Graduação interrompida em 1986 em Medicina

1982 - interrompida

Universidade Federal de Goiás
Ano de interrupção: 1986

Graduação em Medicina Veterinária

1981 - 1986

Universidade Federal de Goiás

Curso técnico/profissionalizante em Auiliar de Patologia Clínica

1979 - 1980

Centro Educacional Objetivo SP-G Gna

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1978

Colegio Marista

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1975

Instituto de Educação de Goiás

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1974

Colégio Estadual Dom Abel

Formação complementar

2014 - 2014

I Treinamento Básico em Vigilância em Saúde. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Saúde GDF.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do DF.

2014 - 2014

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do DF.

2014 - 2014

Processo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do DF.

2011 - 2011

Controle de Tabagismo - VISA. (Carga horária: 4h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2007 - 2007

Auditoria Boas Práticas de Produção de Alimentos. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2007 - 2007

Auditoria Boas Práticas de Produção de Alimentos. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2004 - 2004

Capacitação em Inocuidade de Alimentos: GMP e SSOP. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2004 - 2004

Etiqueta Protocolar, Profissional e Social. (Carga horária: 10h). , CLAG.

2004 - 2004

Sistema de Informação em Monitoramento de Água. (Carga horária: 16h). , Ministério da Saúde.

2002 - 2002

Desinfecção em Estabelec. Médicos e Odontológicos. (Carga horária: 3h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 76h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Medicamentos Genéricos. (Carga horária: 4h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Noções Básicas sobre Pesticidas em Alimentos. (Carga horária: 2h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Microbiologia de Alimentos. (Carga horária: 2h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Noções Básicas de Boas Práticas de Fabricação. (Carga horária: 3h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Coleta de Água para o Consumo Humano. (Carga horária: 3h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

2001 - 2001

Planejamento Estratégico na Área de Vig. Sanitária. (Carga horária: 2h). , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.

2000 - 2000

Noções Básicas sobre Aflatoxinas. (Carga horária: 3h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

1998 - 1999

Monitoria: História do Direito. , Faculdade de Direito - Universidade de Brasília.

1998 - 1998

Atualização em Registro de Alimentos. (Carga horária: 16h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

1998 - 1998

Microorganismos Patogênicos em Alimentos. , Sociedade Brasileira de Microbiologia.

1998 - 1998

Amostragem na Investigação em Saúde. , Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

1998 - 1998

Curso sobre Inspeção de Pescados. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

1998 - 1998

Qualidade e Segurança de Alimentos: APPCC. (Carga horária: 10h). , Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos.

1998 - 1998

Processamento Leite Humano e Contr. de Qualidade. , Ministério da Saúde.

1998 - 1998

Desenvolvimento pessoal: a relação interpessoal. (Carga horária: 4h). , Instituto Biológico.

1998 - 1998

Desenvolvimento pessoal: o aspecto positivo da com. (Carga horária: 4h). , Instituto Biológico.

1998 - 1998

Desenvolvimento pessoal: o processo de comunicação. (Carga horária: 4h). , Instituto Biológico.

1998 - 1998

Monitoria: Teoria Geral do Estado. , Faculdade de Direito - Universidade de Brasília.

1997 - 1997

Avaliação da Toxicidade de Produtos Naturais. (Carga horária: 4h). , Instituto Biológico.

1997 - 1997

Habilidades de Exposição Oral. (Carga horária: 8h). , Instituto Biológico.

1997 - 1997

Informática para Apresentação Multi-mídia. (Carga horária: 4h). , Associação Médica de Brasília.

1997 - 1997

Metodologia da Pesquisa Qualitativa. , Ministério da Saúde.

1997 - 1997

Urgências em Pediatria. (Carga horária: 8h). , Associação Médica de Brasília.

1997 - 1997

Controle da Contaminação Ambiental. (Carga horária: 4h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

1997 - 1997

Controle das Infecções Hospitalares. (Carga horária: 80h). , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.

1997 - 1997

Controle da Qualidade em Radiologia Dentária. (Carga horária: 4h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

1995 - 1995

Legislação Sanitária e Proced Administrativos. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Vigilância Sanitária.

1994 - 1994

Zoonoses Transmitidas por Cães e Gatos. (Carga horária: 6h). , Conselho Federal de Medicina Veterinária.

1994 - 1994

Treinamento para Insp de Saúde e Inspe. Sanitário. , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.

1994 - 1994

Treinamento para Diagnóstico de Brucelose. (Carga horária: 20h). , Centro de Diagnóstico e Pesquisa Veterinária.

1990 - 1990

Tópicos em Anestesia de Equinos. (Carga horária: 8h). , Unesp-Jaboticabal.

1987 - 1987

Atualização em produção e doenças de suínos. (Carga horária: 16h). , Sociedade Goiâna de Veterinária.

1986 - 1986

Curso de Interação Medicamentosa. , Conselho Regional de Farmácia-Goiás.

1984 - 1985

Monitoria: Anatomia Patológica. , Escola de Veterinária - Universidade Federal de Goiás.

1984 - 1984

Estágio em Clínica e Cirurgia de Bovinos e Equinos. (Carga horária: 80h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás.

1983 - 1983

Curso de Inseminação Artificial. (Carga horária: 40h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás.

1983 - 1983

Monitoria: Parasitologia Animal. , Instituto de Patologia Tropical-Universidade Federal de Goiás.

1982 - 1982

Curso de Doenças Tropicais. , Conselho Regional de Farmácia-Goiás.

1981 - 1981

Curso de Citologia Hormonal. , Conselho Regional de Farmácia-Goiás.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Medicina Veterinária.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Microbiologia.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Parasitologia.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Participação em eventos

I Seminário "Saúde do Campo à Mesa". 2014. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Direito Sanitário: Saúde, Cidadania, Desenvolvimento e Participação Social. 2012. (Congresso).

16th World Congress of Food Science and Technolog: Addressing Global Food Security and Wellness through Food Science and Technology. Hygienical Conditions of the Slaughtering Operations of "Caipira" Hen and the Bacteriological Quality of Carcasses Commercialized in Urban Fairs of the Federal District - Brazil. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. 2008. (Congresso).

II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária. 2007. (Congresso).

Seminário Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no DF. 2007. (Seminário).

II Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2007. (Encontro).

Seminário Nacional: Democratização da Comunicação e da Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social. 2006. (Seminário).

Seminário SUS: Política Pública para Efetivação do Direito Social à Saúde. 2006. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direito Sanitário: O Controle Sanitário e as Liberdades Individuais nas Sociedades Democráticas. 2006. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2006. (Seminário).

III Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.Expositor: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. 2006. (Simpósio).

Simpósio Gripe aviária: como estamos?. 2006. (Simpósio).

I Fórum de Política de Saúde do Cruzeiro. 2006. (Encontro).

I Jornada Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária. Exposição: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. 2005. (Congresso).

XIV ENAAL: Encontro Nacional de Analistas de Alimentos. Exposição: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. 2005. (Congresso).

I Mostra Científica da Fiocruz - Brasilia. 2005. (Simpósio).

II Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.Expositor: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. 2004. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2004. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2003. (Congresso).

Seminário: o Judiciário e a Regulação dos Mercados. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário. 2003. (Seminário).

Seminário sobre as Novas Tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Seminário).

III Seminário de Segurança no Transporte e Manuseio de Produtos Perigosos. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2002. (Congresso).

VI Word Congress of Bioethics: Power and Injustice. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional Terrorismo e Violência: Segurança do Estado: Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional Imprensa Investigativa: Sensacionalismo e Criminalidade. 2002. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Gestão de Água e Esgoto: Experiências Nacionais e Internacionais. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

Green Meeting of America. 2001. (Encontro).

Movimento em Defesa das Águas-Forum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal. 2001. (Encontro).

I Workshop sobre Incêndios Florestais no Cerrado. 2000. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Tecnologia de Alimentos. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional: Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. 2000. (Congresso).

Seminário Internacional: Água, Bem mais Precioso do Milênio. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional: A Eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade. 1999. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Bancos de Leite Humano/I Fórum Nacional de Vigilância Sanitária em Bancos de Leite Humano. 1998. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos: Alimento, População e Desenvolvimento. 1998. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Epidemiologia. 1998. (Congresso).

IV Congresso Latino-americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos. 1998. (Congresso).

Seminário Nacional de Saneamento Rural. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional "Dessalinização de águas: mudando a realidade". 1998. (Seminário).

XI RAIB: Reunião Anual do Instituto Biológico. 1998. (Encontro).

I Encontro sobre Vetores e Pragas: Vertebrados: Pombos, Morcegos e Roedores. 1998. (Encontro).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).

X RAIB: Reunião Anual do Instituto Biológico. 1997. (Congresso).

V Congresso Médico de Brasília. 1997. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos: Proteção dos Alimentos no Século da Globalização. 1997. (Congresso).

Simpósio Internacional sobre Política de Saúde e Financiamento. 1995. (Simpósio).

III Conferência de Saúde do Distrito Federal. 1995. (Outra).

I Workshop: Radioproteção e Emergência Radiológica. 1994. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Reprodução Animal. 1989. (Congresso).

II Congresso Estadual de Trabalhadores da Educação em Goiás: Os educadores na Constituinte. 1985. (Congresso).

XIV Encontro dos Médicos Veterinários de Goiás. 1985. (Encontro).

XIV Encontro dos Médicos Veterinários de Goiás. 1985. (Encontro).

I Encontro sobre Carências Minerais em Bovinos do Centro-Oeste. 1984. (Encontro).

I Jornada Científica dos Médicos Veterinários em Goiás. 1983. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro sobre Nutrição de Ruminantes. 1982. (Simpósio).

I Simpósio Brasileiro sobre Parasitoses - XII Encontro dos Médicos Veterinários do Estado de Goiás. 1982. (Simpósio).

III Semana Ecológica. 1982. (Encontro).

II Semana Ecológica. 1981. (Seminário).

XI Encontro dos Médicos Veterinários do Estado de Goiás. 1981. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jackeliny Suzan Vinhadelli

RIBEIRO, AB;MOURA, LA; DELDUQUE, M. C.. Fundação Pública de direito privado: uma proposta de gestão para os serviços de saúde pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fiocruz.

Aluno: Vanessa Ghisleni Zardin

RIBEIRO, AB;MOURA, L. A.; ALVES, SMC. A utilização de pareceres da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos para subsidiar a tomada de decisão da Diretoria Colegiada (ANVISA). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fiocruz.

Aluno: Alberto Magno Aragão Rodrigues

NASCIMENTO, GGS;MOURA, LA; SILVA, ZP. Manipulador de Alimentos: Transmissor de Bactérias Patogênicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Aluno: Alessandra Marques Pereira

Marchewka, T. N. M.;MOURA, LA; CANUT, L.. A Tutela Constitucional da Saúde Pública no Direito Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Aluno: Patricia Oliveira Pereira Tagliari

ALVES, SMC;MOURA, LA; GUARAGNA, RMM. Globalização, Comércio e Saúde: Uma Análise sob a Ótica da OMC e do Acordo sobre a Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Aluno: PATRICIA SERPA

RIBEIRO, AB;MOURA, LA; ALVES, SMC. A Lei 6437-77 e a Edição dos Códigos Sanitários Estaduais e Municipais no Contexto do Federalismo Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Aluno: Alunos

CARVALHO, M. S.; BARTOLOMEI, CEF;MOURA, LA; DELDUQUE, M. C.. Monografias finais do I Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Dir. Sanitário p/ Profissionais de Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Aluno: Cláudio Rebêlo Correia Alencar

VIEIRA JR, RJA;MOURA, LA; ARANHA, MI. Sistema Único de Saúde e improbidade administrativa: a defesa do patrimônio público da saúde pelo Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Jorge de Resende Brito

MOURA, LA; SILVA, VS; ARANHA, MI. A preponderante natureza ordenatória das atividades de vigilância sanitária a partir da análise da Lei 9.782, de 1999. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Albuquerque Prado

MOURA, LA; REZENDE, CAP; ARANHA, MI. Do tratamento multidisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: fundamentos normativos e psicossociais da multidisciplinariedade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Geraulides Mendonça Castro

PICARELLI, MFS;MOURA, LA; ARANHA, MI. O papel constitucional do Ministério Público frente as ações de serviços de saúde: saúde do trabalhador. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PINTO, COPA;MOURA, LA; ARANHA, MI. A Reforma Psiquiátrica como justiça social: a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Gustavo Barroso de Oliveira

DORNELLES, A;MOURA, LA. Abate Clandestino e a Legislação Sanitária no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina Veterinária) - União Pioneira de Integração Social.

DELDUQUE, M. C.; CARVALHO, M. S.;MOURA, LA. Banca de comissão de seleção ao II Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde. 2005. Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.; CARVALHO, M. S.;MOURA, LA. Banca de comissão de seleção ao I Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde. 2003. Fundação Oswaldo Cruz.

Orientou

Sueli Souza Barbosa

Participação da comunidade no estabelecimento de ações prioritárias da vigilância sanitária de alimentos em um núcleo de inspeção do Distrito Federal; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Vigilância Sanitária de Alimentos) - Universidade Castelo Branco; (Orientador);

Bárbara Alencar Ávila Borges

Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fiocruz; Orientador: Luís Antônio de Moura;

Gubio Dias Pereira

Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na fiscalização de produtos alimentícios no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fiocruz; Orientador: Luís Antônio de Moura;

André Gustavo Barroso de Oliveira

Legislação Sanitária no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Higiene e Inspeção de POA) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Luís Antônio de Moura;

Ilma Raquel F

Camargo Farias; Lesões por Esforço Repetitivo - LER-DORT; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; Sanitário p/ Profissionais de Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília; Orientador: Luís Antônio de Moura;

Márcio Cândido de Jesus

Intoxicações Alimentares no Distrito Federal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; Sanitário p/ Profissionais de Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília; Orientador: Luís Antônio de Moura;

Guilherme Jorge de Resende Brito

A preponderante natureza ordenatória das atividades de vigilância sanitária a partir da análise da Lei 9; 782, de 1999; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília; Orientador: Luís Antônio de Moura;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Reforma Psiquiátrica como justiça social: a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília; Orientador: Luís Antônio de Moura;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, G. D. ; MOURA, LA ; MOURA, L. A. . Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na fiscalização de produtos alimentícios no Brasil. Tempus: Actas de Saúde Coletiva , v. 03, p. 197-210, 2013.

  • MOURA, LA ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Qualidade de produtos alimentícios de origem animal.. Brasília Médica , v. 38, p. 13-19, 2001.

  • MOURA, LA ; A aplicação da Resolução RCC 216/04-Anvisa e a temperatura de conservação de produtos congelados. In: IV Simbravisa, 2008, Fortaleza-CE. Anais do IV Simbravisa. Brasília-DF: Anvisa, 2008.

  • MOURA, LA ; MARTINS, J. C. S. ; Tsolakis, M. M. P. . Abate clandestino de aves em residências e feiras urbanas no Distrito Federal. In: II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária, 2007, Olinda - PE. Anais da II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária, 2007.

  • MOURA, LA ; A atividade de Vigilância Sanitária e a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. In: II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária, 2007, Recife-PE. Anais da II Jornada Norte-Nordeste de Vigilância Sanitária, 2007.

  • MOURA, LA ; DELDUQUE, M. C. ; Macedo, K. L ; CARVALHO, M. S. ; Barbosa, Flávio . O Convencimento do Juiz nos feitos sobre Saúde Pública: Um estudo de Caso na Prática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.. In: Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2003, Brasília - DF. Ciência & Saúde Coletiva, 2003. v. 8. p. 181-181.

  • MOURA, LA ; CARVALHO, P. B. ; COSTA, C. L. X. ; BARBOSA, L. L. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da contagem padrão em placa de produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995.. In: 11 Reunião Anual do Instituto Biológico, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1998. v. 65. p. 98-98.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; CARVALHO, P. B. ; BARBOSA, L. L. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de coliformes totais em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995.. In: 11 RAIB, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Pauloo, 1998. v. 65. p. 97-97.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de Bacillus cereus em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995.. In: 11 RAIB, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1998. v. 65. p. 93-93.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de bolores em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995.. In: 11 RAIB, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1998. v. 65. p. 85-85.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de clostrídeos sulfito-redutores em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995.. In: 11 RAIB, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1998. v. 65. p. 94-94.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de leveduras em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995. In: 11 RAIB, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1998. v. 65. p. 86-86.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de Vibrio Cholerae em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de janeiro de 1992 a março de 1993. In: 11 RAIB, 1998, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1998. v. 65. p. 94-94.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de coliformes fecais em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995. In: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998, Águas de Lindóia-SP. Livro de Resumos: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998. v. 1. p. 104-104.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de Salmonella ssp. em produtos de origem animal coletados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995. In: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998, Águas de Lindóia-SP. Livro de Resumos: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998. v. 1. p. 104-104.

  • MOURA, LA ; COSTA, C. L. X. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação da presença de Sthaphylococcus aureus em produtos alimentícios de origem animal coletados pela Vigilânca Sanitária do Distrito Federal no período de 1989 a 1995. In: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998, Águas de Lindóia-SP. Livro de Resumos: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998. v. 1. p. 66-66.

  • MOURA, LA ; RAMIRES, A. ; COSTA, C. L. X. ; RODRIGUES, M. F. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Avaliação dos laudos de análise de queijos tipo minas sem registro coletados pela Vigilância Sanitária no plano piloto no ano de 1994. In: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998, Águas de Lindóia-SP. Livro de Resumos: V Congresso Latino-Americano de Microbiologia e Higiene de Alimentos, 1998. v. 1. p. 104-104.

  • MOURA, LA ; Tsolakis, M. M. P. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Vigilância Sanitária no Distrito Federal: análise microbiológica de produtos alimentícios de origem animal no período 1989-1995. In: 10 RAIB, 1997, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1997.

  • MOURA, LA ; Tsolakis, M. M. P. ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Vigilância Sanitária no Distrito Federal: relação entre a temperatura e a análise microbiológica de produtos alimentícios de origem animal no período de 1989-1995. In: 10 RAIB, 1997, São Paulo. Arq. Inst. Biol.. São Paulo, 1997.

  • MOURA, LA ; PEREIRA, M. G. . Vigilância Sanitária no Distrito Federal: resultados das análises laboratoriais de produtos alimentícios de origem animal no período de 1989-1995. In: IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos, 1997, Recife-Olinda. Anais do IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos, 1997.

  • MOURA, LA ; CARVALHO, P. B. ; Tsolakis, M. M. P. ; PEREIRA, M. G. . Vigilância Sanitária no Distrito Federal: análise das características organolépticas de produtos alimentícios de origem animal no período 1989-1995. In: IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos, 1997, Recife-Olinda. Anais do IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos, 1997.

  • MOURA, LA ; CARVALHO, P. B. ; Tsolakis, M. M. P. ; PEREIRA, M. G. . Vigilância Sanitária no Distrito Federal: temperatura de exposição de produtos alimentícios de origem animal no período 1989-1995. In: IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos, 1997, Recife-Olinda. Anais do IV Congresso Nacional de Higienistas de Alimentos, 1997.

  • MOURA, LA ; CARVALHO, P. B. ; PEREIRA, M. G. . Vigilância Sanitária no DF: análises laboratoriais de produtos alimentícios de origem animal no período 1989-1995. In: V Congresso Médico de Brasília, 1997, Brasília-DF. Anais do V Congresso Médico de Brasília. Brasília: AMB, 1997.

  • MOURA, LA ; Aspectos legais da atividade de tatuagem e piercing. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, LA ; Aspectos jurídicos do tratamento da leishmaniose visceral canina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, LA ; ANA CRISTINA PESSOA BORGES DA SILVA ; ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO ; KELLY COSTA RAMOS ; PAULO SÉRGIO MOREIRA MONTEIRO ; ROSSANA MICHELLI FERREIRA DE PONTES . A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO OLHAR DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2 DE SAMAMBAIA: ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOMICILIAR PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE PRODUÇÃO E DE MARCADORES PARA AVALIAÇÃO (PMA2).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, LA ; BARBOSA, S. S. . A Atividade de Fiscalização da Vigilância Sanitária e o Atendimento a Reclamações da Comunidade em um Núcleo de Inspeção do Distrito Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, LA ; DELDUQUE, M. C. ; CARVALHO, M. S. ; MACEDO, K. L. . O Convencimento do Juiz nos feitos sobre Saúde Pública: Um estudo de Caso na Prática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITTO, MGM ; GAMA FILHO, JB ; BRITO, DO ; SANTOS, RAM ; FILTER, A ; BARBOSA, L. L. ; MOURA, LA . Avaliação da relação homem-trabalho na atividade de Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Brasília-DF 1997 (Monografia).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Abate clandestino de aves em residências e feiras livres do Distrito Federal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Antônio de Moura - Coordenador / Maria Magdalena Panayote Tsolakis - Integrante / Albenones José de Mesquita - Integrante.

Prêmios

2006

Homenagem, CLDF - Dep. Peniel Pacheco Sessão solene Dia do Educador Sanitário 2006.

2004

Homenagem, DIREB - Coordenação do I Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde.

1995

Elogio, ISDF - Coordenação da Campanha de Vacinação Anti-rábica.

1989

Elogio, CBH - Confederação Brasileira de Hipismo Semana Hípica Internacional, em Montevidéu-Uruguai.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. , SAIS, Lote 10, Asa Sul, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33458426, Fax: (61) 32454090, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal Sanitário, Metodologia Científica em Direito Sanitário

1994 - Atual

Secretaria de Estado de Saúde (DF)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor de Atividades Urbanas - VISA, Carga horária: 40

Outras informações:
Ações fiscais em estabelecimentos, elaboração de normas técnicas, educação em saúde etc.

Atividades

  • 03/1994

    Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa

1987 - 2001

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro-Tenente Veterinário Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Clínica e cirurgia de eqüinos, pesquisa, diagnóstico radiológico, patologia etc.; representação militar.

1990 - 1990

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de campanhas de controle zoonoses

Outras informações:
Campanha de Vacinação Anti-rábica realizada em Sobradinho, Brazlândia, Cruzeiro Novo, Cruzeiro Velho, Octogonal, SMU e Núcleo Bandeirante - DF Ação Cívico-Social do Exército - ACISO realizada na Vila Roriz e Samambaia - DF

1988 - 1990

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Veterinário auxiliar de concursos

Outras informações:
Concurso Completo Nacional (2 estrelas) Concurso Combinado Nacional Concurso de Salto "Centenário da Proclamação da República" I Concurso Combinado Nacional "Centenário da Proclamação da República" Concurso Completo Nacional Concurso Combinado de Equitação VI Torneio Hípico República do Chile

1987 - 1990

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Veternário oficial do torneio

Outras informações:
II Torneio de Salto Proclamação da República Concurso Combinado da Primavera Prova de Salto "Próceres da Pátria" Concurso Combinado de um Dia/Concurso Combinado Guardia Concurso Combinado de Natal Torneio de Pólo República Islâmica do Paquistão Torneio de Pólo Purina II Torneio de Pólo República do Chile I Concurso de Inverno de Adestramento Temporada Hípica do Regimento Prova de Adestramento República do Chile I Torneio de Pólo República do Chile Concurso Combinado de Equitação I Torneio de Pólo Coca-cola Temporada "180 Anos" Concurso Completo de Equitação Prova Semana do Exército Taça Dragão

1987 - 1990

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Veterinário responsável

Outras informações:
Desfile de posse do Presidente Collor (1990) Desfile de Independência do Brasil (1987, 1988, 1990) Desfile do Dia do Soldado (1987, 1988, 1989) Datas comemorativas

1989 - 1989

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Veterinário oficial da equipe brasileira

Outras informações:
Concurso Completo Internacional, realizado em Montevidéu - Uruguai Treinamento da Equipe Brasileira, realizado em Avaré - SP

1982 - 1988

Secretaria de Educação e Cultura (GO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - PAC, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ciências, Matemática, Química, Física etc. Vice-diretor do turno noturno (1986) Representante sindical do Colégio Estadual São Cristóvão junto ao CPG (1985-86)