Vanessa Rui Fávero

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• FÁVERO, Vanessa Rui . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A NEOFOBIA JURÍDICA DO ESTADO NO TOCANTE AO MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. In: Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; Guilherme Assis de Almeida. (Org.). Mediação & o Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Juruá Editora, 2018, v. I, p. 86-113.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; MANFRÉ, Gabriele Delsasso Lavorato . POR UMA CULTURA DE PAZ: A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIAS E INCLUSÃO SOCIAL. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1eded.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2016, v. I, p. 28-51.

• MANFRÉ, Gabriele Delsasso Lavorato ; FÁVERO, Vanessa Rui . EM BUSCA DA REINSERÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: POR UMA EFETIVA JUSTIÇA ESPECIALIZADA E DEMOCRÁTICA AOS ADOLESCENTES. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz e Teorias da Justiça. 1eded.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2016, v. I, p. 28-55.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; MANFRÉ, Gabriele Delsasso Lavorato . BIOÉTICA E O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA: DA REALIZAÇÃO COERCITIVA DO TESTE DE DNA EM AÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE PATERNIDADE. In: Vladimir Brega Filho, Edinilson Donisete Machado & Raquel Cristina Ferraroni Sanches. (Org.). Sistema Constitucional de Garantia de Direito. 1.ed.Jacarezinho: UENP, 2016, v. , p. 255-270.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; FÁVERO, Natália Rui . NOVOS ENFOQUES DO ACESSO À JUSTIÇA: A NEOFOBIA DO ESTADO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA E MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: Adriana Silva Maillart; Jamile Bergamaschine Mata Diz; Mauro José Gaglietti. (Org.). Acesso à Justiça - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 210-226.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; FÁVERO, Natália Rui . RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE ACERCA DOS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL. In: José Querino Tavares Neto; Flávia de Ávila; Paulo Roberto Lyrio Pimenta. (Org.). Justiça mediática e preventiva - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 154-179.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SILVA, Guilherme Barbosa da . A NEOFOBIA JURÍDICA DO ESTADO NO TOCANTE AO MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL: AVANÇOS E DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA NO BRASIL. In: Gustavo Noronha de Avila, Marilia Montenegro Pessoa De Mello, Tulio Lima Vianna. (Org.). Criminologias e Política Criminal - Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI-UFMG, 2015, v. I, p. 270-299.

• SILVA, Guilherme Barbosa da ; FÁVERO, Vanessa Rui . AS MAZELAS DO VIGENTE SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL COMO INDÍCIOS DE INSTAURAÇÃO DE UMA 'INSTITUIÇÃO TOTAL'. In: Bartira Macedo Miranda Santos; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Matheus Felipe De Castro. (Org.). Direito Penal e Constituição - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI - UFMG, 2015, v. I, p. 41-64.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; FÁVERO, Natália Rui . PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE LITÍGIOS. In: Fernando de Brito Alves; Edinilson Donisete Machado; Raquel Cristina Ferraroni Sanches. (Org.). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos II. 1eded.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015, v. II, p. 221-242.

• FÁVERO, Vanessa Rui . VESTÍGIOS DE UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA DE CAPPELLETTI: MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO NOVO PARADIGMA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. In: Jaime Domingues Brito, José Eduardo Lourenço Santos. (Org.). Função Política do Processo. 1eded.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015, v. I, p. 154-182.

• FÁVERO, Vanessa Rui . SISTEMÁTICA PENAL BRASILEIRA E O IMEDIATISMO ESTATAL. In: Jaime Domingues Brito; Vivianne Rigoldi; Tiago Cappi Janini. (Org.). Responsabilidade do Estado. 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. I, p. 261-277.

• FÁVERO, Vanessa Rui . IMEDIATISMO ESTATAL E O FENÔMENO DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL. In: Rômulo Rhemo Palitot Braga; Gustavo Noronha de Ávila; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Criminologias e Política Criminal - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.João Pessoa/PB: CONPEDI, 2014, v. I, p. 332-357.

• FÁVERO, Vanessa Rui . CONSELHOS COMUNITÁRIOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: REFLEXOS DO PARADIGMA DA DEMOCRATIZAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. In: Armando Albuquerque de Oliveira; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Hugo César Araújo de Gusmão. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. II, p. 54-80.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; PULCINELLI Ana Luiza Godoy . ?SEVEN? E O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: 'VALE A PENA LUTAR POR ELE?. In: II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho, PR. Direito e Cinema Jurídico em Debate, 2016. p. 132-151.

• PULCINELLI Ana Luiza Godoy ; FÁVERO, Vanessa Rui . A CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA PELO FILME 'ROBIN HOOD'. In: II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho, PR. Direito e Cinema Dramático em Debate, 2016. p. 31-44.

• FÁVERO, Vanessa Rui . CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E NOVAS PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARADIGMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. In: II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP Semiótica, Verdade e Justiça, 2015, Jcararezinho/PR. Anais de II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP Semiótica, Verdade e Justiça. Jacarezinho/PR: Marco Antônio Alves, 2015. p. 165-180.

• FÁVERO, Vanessa Rui . SISTEMA PENAL REPRESSIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS FINALIDADES SOCIAIS DO ESTADO COMO FATOR INIBIDOR DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS. In: I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2015, Jacarezinho/PR. Anais do I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho/PR: Fernando de Brito Alves (Editor), 2015. p. 320-335.

• FÁVERO, Vanessa Rui . ATUAÇÃO ESTATAL NA PREVENÇÃO DO DELITO E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho/PR. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: Fernando de Brito Alves, 2013. p. 1232-1248.

• FÁVERO, Vanessa Rui . A COMPLEXIDADE DO FENÔMENO CRIMINAL E A PREVENÇÃO DO DELITO. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: Fernando de Brito Alves, 2013. p. 679-700.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . PREVENÇÃO CRIMINAL: MEDIDAS E ALTERNATIVAS INTERDISCIPLINARES. In: 22 Encontro Anual de Iniciação Científica- EAIC e 3 Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação- EAITI, 2013, Foz do Iguaçu/PR. Anais do 22 Encontro Anual de Iniciaçao Científica- EAIC e do 3 Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação- EAITI. Foz do Iguaçu/PR: EAIC, 2013.

• FÁVERO, Vanessa Rui . POLÍTICA CRIMINAL: UMA ATUAÇÃO COMPLEXA. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina. Caderno de resumos : IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania / Organizado por Zulmar Fachin...[et al.]. ? Londrina : IDCC , 2012 (v. 4)., 2012. v. 4. p. 355-360.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . POLÍTICA CRIMINAL: UMA ATUAÇÃO COMPLEXA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO CRIMINAL. In: 21 Encontro Anual de Iniciação Científica- EAIC e 2 Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação- EAITI, 2012, Maringá/PR. Anais do 21 Encontro Anual de Iniciação Científica- EAIC e do 2 Encontro Anual de Inicação Tecnológica e Inovação- EAITI da Universidade Estadual de Maringá - Maringá/PR. Maringá/PR: EAIC, 2012.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. In: XX Encontro Anual de Iniciação Científica - EAIC e X Encontro de Pesquisa - EPUEPG, 2011, Ponta Grossa/PR. Anais do XX EAIC ? UEPG, Ponta Grossa/PR. Ponta Grossa/PR: EAIC, 2011.

• FÁVERO, Vanessa Rui . COMUNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL E O NEOFOBISMO ESTATAL. In: II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP Semiótica, Verdade e Justiça, 2015, Jacarezinho/PR. Anais do II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP Semiótica, Verdade e Justiça. Jacarezinho/PR: Marco Antônio Alves (Org.), 2015. p. 31.

• FÁVERO, Vanessa Rui . CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E NOVAS PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARADIGMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. In: II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP Semiótica, Verdade e Justiça, 2015, Jacarezinho/PR. Anaisdo II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP Semiótica, Verdade e Justiça. Jacarezinho/PR: Marco Antônio Alves (Org.), 2015. p. 32.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL. In: VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina. Caderno de Resumos: VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania/ organizado por Zumar Fachin...[et al.]. - Londrina: IDCC, 2011., 2012. v. 3. p. 79.

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SERRA, Janaína de Oliveira . AVANÇOS E DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: INAMOVIBILIDADE E A 'SÍDROME DA RAINHA VERMELHA'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MANFRÉ, Gabriele Delsasso Lavorato ; FÁVERO, Vanessa Rui . O MITO DA IMPUNIDADE: O INSUCESSO ESTATAL NA RECUPERAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SERRA, Janaína de Oliveira ; FÁVERO, Vanessa Rui . O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . SISTEMA PENAL REPRESSIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS FINALIDADES SOCIAIS DO ESTADO COMO FATOR INIBIDOR DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . SISTEMA MULTIPORTAS E ATIVAÇÃO DA JUSTIÇA: LIMITES DA JURISDIÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E A INSERÇÃO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui . COMUNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O NEOFOBISMO ESTATAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FÁVERO, Vanessa Rui . CONSELHOS COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E NOVAS PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARADIGMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; FÁVERO, Natália Rui . NOVOS ENFOQUES DO ACESSO A JUSTIÇA: NEOFOBIA DO ESTADO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA E MECANISMO ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; FÁVERO, Natália Rui . RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE ACERCA DOS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FÁVERO, Natália Rui ; FÁVERO, Vanessa Rui . PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE LITÍGIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . VESTÍGIOS DE UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA DE CAPPELLETTI: MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO NOVO PARADIGMA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . A NEOFOBIA JURÍDICA DO ESTADO NO TOCANTE AO MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL: AVANÇOS E DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui . AS MAZELAS DO VIGENTE SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL COMO INDÍCIOS DE INSTAURAÇÃO DE UMA 'INSTITUIÇÃO TOTAL': CARACTERÍSTICAS DO ESTADO TOTALITÁRIO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SILVA, Letícia Emanueli Cruz . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E O VIGENTE MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, Letícia Emanueli Cruz ; FÁVERO, Vanessa Rui . EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E BEM ESTRUTURADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; FÁVERO, Natália Rui . ACESSO A JUSTIÇA E MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS DE ATIVAÇÃO DA JUSTIÇA PARA A ADEQUADA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui . SISTEMÁTICA PENAL BRASILEIRA E O IMEDIATISMO ESTATAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . IMEDIATISMO ESTATAL E O FENÔMENO DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui . CONSELHOS COMUNITÁRIOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: REFLEXOS DO PARADIGMA DA DEMOCRATIZAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui . ATUAÇÃO ESTATAL NA PREVENÇÃO DO DELITO E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . A COMPLEXIDADE DO FENÔMENO CRIMINAL E A PREVENÇÃO DO DELITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FÁVERO, Vanessa Rui . PREVENÇÃO CRIMINAL: MEDIDAS E ALTERNATIVAS INTERDISCIPLINARES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . POLÍTICA CRIMINAL: UMA ATUAÇÃO COMPLEXA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DO DELITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FÁVERO, Vanessa Rui . POLÍTICA CRIMINAL: UMA ATUAÇÃO COMPLEXA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui . DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL: AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL: AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA PENALBRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FÁVERO, Vanessa Rui ; SANTIN, Valter Foleto . AVANÇO E DESAFIOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2016

  MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA OTIMIZAÇÕES NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: A EFICIÊNCIA DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS NA PREVENÇÃO AO DELITO, Descrição: A presente pesquisa objetiva analisar a consolidação da mediação comunitária de conflitos como disciplina relevante para um manejo eficiente de questões relacionadas à segurança pública, buscando oferecer alternativas às distorções nos mecanismos de ativação da justiça e seus aparatos formais, a partir do envolvimento de toda a comunidade na pacificação de seus conflitos; desonerando, assim, as instituições formais de persecução de delitos menos graves através de um sistema multiportas. Isso porque, no que tange à segurança pública nacional, assevera-se que os atuais modelos convencionais não conseguem mais lidar de forma eficaz com a escalada da violência e do crime, de forma a impulsionarem a necessidade de transformações mais amplas na vida social contemporânea. Assim, para melhor operacionalizar o sistema de gestão da segurança pública nacional, o clássico modelo reativo-repressivo deve ser, enfim, deixado de lado; cindindo, dessa forma, com a neofobia jurídica do Estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública nacional. Assim, apesar dos limites e desafios próprios da complexidade relativa à questão, hoje já podemos contar com avanços na democratização da política de segurança pública, por meio de uma maior participação da sociedade nas discussões e na implementação de ações nessa área utilizando a mediação comunitária de conflitos como ferramenta de prevenção para que pequenos atritos sociais não evoluam para a condição de fatos criminais e, empoderando a comunidade através de sua participação na construção de soluções plurais, pretende-se evidenciar que a implementação de mecanismos extrajudiciais de pacificação social contribuirão sobremaneira para uma melhor operacionalização da sistemática de gestão da segurança pública nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Rui Fávero - Integrante / Valter Foleto Santin - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2012 - 2013

  PREVENÇÃO CRIMINAL: UMA ATUAÇÃO COMPLEXA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O presente projeto de pesquisa almeja analisar o importante papel que deve o Estado assumir frente à proliferação dos conflitos sociais e diante dos reclamos sociais por maior segurança; de forma que, não pode o Estado jamais abster-se do importantíssimo papel preventivo que deve assumir, devendo sempre prezar pelo aniquilamento do fenômeno criminal já em suas causas e raízes, sempre considerando as consequências maléficas da drástica intervenção penal, que deve ser resguardada como ultima ratio. Assim, será sempre preferível que a proteção de bens jurídicos a serem tutelados, seja inicialmente levada a efeito pelos demais ramos do ordenamento jurídico, ao invés da utilização, já de início, da drástica intervenção do direito penal como meio de se atingir o controle social almejado. Na assunção de sua responsabilidade na contenção de conflitos sociais, não deve o Estado esquivar-se com a adoção de medidas imediatistas, mas prezar sempre pela implementação de políticas públicas fortes e engajadas com a realidade social que visa tutelar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Rui Fávero - Integrante / Valter Foleto Santin - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2011 - 2012

  POLÍTICA CRIMINAL: AVANÇOS E DESAFIOS, Descrição: A política criminal tem o papel de analisar a realidade social, os delitos, e os desvios sociais para propor ao direito penal, em momentos de reforma política, alterações que pareçam úteis à prevenção e ao combate da criminalidade, visando a coerência e a paz social. Diante de uma análise crítica de nossa realidade social vigente, percebe-se que não há como dissociar a política criminal de políticas sociais fortes, efetivas e com objetivos bem definidos. Seu sucesso apenas pode ser alcançado por meio delas, de forma que, somente através de políticas públicas eficientes é que são atingidos os objetivos da política criminal. Políticas públicas que invistam em setores essenciais da sociedade são fundamentais para a reestruturação das instituições vigentes. Basilar são formulações engajada com a realidade social fática que propiciem a completa visualização do fenômeno criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Rui Fávero - Integrante / Valter Foleto Santin - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2010 - 2011

  SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL, Descrição: Diante de nosso precário sistema penal brasileiro, com tantos problemas estruturais ? da tipificação de delitos na atividade legislativa à aplicação e execução da pena ? uma reforma estrutural faz-se necessária. Evidencia-se, dessa forma, a necessidade de revisão dos aparatos normativos do nosso sistema penal a partir da realização de uma análise engajada da nossa realidade social fática vigente. Assim, a busca de efetivação de um sistema penal garantidor dos direitos humanos e promovedor dos valores essenciais da humanidade, visando uma constante reconstrução dos direitos e garantias fundamentais - tão debilitadas no atual sistema penal brasileiro -, torna-se vital no desenvolvimento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Rui Fávero - Integrante / Valter Foleto Santin - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Norte do Paraná - Bolsa.