Bárbara Luandy Freitas de Souza

Advogada e Contadora com atuação junto aos setores populares e grupos associativos. Especialista em Direito Público; Planejamento Tributário; Direito Constitucional Aplicado; Direito da Seguridade Social. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2015). Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Jorge Amado (2023). Integrante da ABJD - Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia; da RENAP - Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; da Rede Contar - articulação interdisciplinar e multiprofissional em torno da construção de uma contabilidade popular.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Planejamento Tributário

2022 - 2023

Faculdade Legale

Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária

2021 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale

Especialização em Direito Público: Constitucional,Administrativo e T

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: ISS E A VALIDADE DO CRITÉRIO ESPACIAL ADOTADO NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA

Graduação em Ciências Contábeis

2019 - 2023

Centro Universitário Jorge Amado

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: ISS e a validade do critério espacial adotado na legislação pátria
Orientador: Corália Thalita Viana Almeida Leite

Graduação interrompida em 2010 em Ciências Biológicas - Bacharelado

2008 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Ano de interrupção: 2010

Formação complementar

2022 - 2024

Gestão Democrática, Viabilidade Econômica, Gestão de Proj. e Justiça de Gên. (Carga horária: 216h). , Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa, CAPINA, Brasil.

2023 - 2023

Contratações de Encomendas Tecnológicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Adequação de OSC de DH à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 51h). , Associação Brasileira de ONGs, ABONG, Brasil.

2021 - 2021

Práticas de ações tributárias 2021.1. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, Brasil.

2021 - 2021

Contabilidade popular: desmistificando o universo contabiliquês. (Carga horária: 50h). , Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa, CAPINA, Brasil.

2019 - 2019

Curso Teoria e Prática na Assessoria Jurídica de Cooperativas e Associações. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

2019 - 2019

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Logística de Suprimentos - Lei no 8.666/93, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Lei e Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2017

Transferências voluntárias de recursos da União - da Proposição à Prestação. (Carga horária: 110h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

INFORMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 120h). , COMPUTEC, COMPUTEC, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Pragmáticos dos Impostos Municipais. (Carga horária: 30h). , Centro Educacional do Sudoeste da Bahia, CESB, Brasil.

2009 - 2009

Preparação de material entomológico. (Carga horária: 40h). , Laboratório de Mimercologia do Centro de Pesquisa do Cacau, CEPLAC, Brasil.

2009 - 2009

Identificação de Formicidae. (Carga horária: 40h). , Laboratório de Mimercologia do Centro de Pesquisa do Cacau, CEPLAC, Brasil.

2002 - 2003

Curso Básico de Informática: Word, Excel, e outros. (Carga horária: 120h). , Informática Futura Tecnologia em Cursos, IFTC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Grupos associativos.

Organização de eventos

SOUZA, B. L. F. . V SEMANA JURÍDICA DA UESB. 2014. (Outro).

SOUZA, B. L. F. . DEBATE SOBRE (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO USO/PORTE DE ENTORPECENTES. 2010. (Outro).

SOUZA, B. L. F. . UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS ELEIÇÕES. 2010. (Outro).

Participação em eventos

PRÁXIS DA ADVOCACIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A TERRA E TERRITÓRIO. 2023. (Oficina).

Curso de Direito Agrário - Violações do Direito à Terra na Amazônia Legal. 2021. (Outra).

Curso em Inquérito Policial. 2021. (Outra).

Ação de Repetição de Indébito. 2020. (Outra).

Acesso à justiça para mulheres. 2020. (Outra).

Acordo de não persecução cível. 2020. (Outra).

Administração Tributária. 2020. (Outra).

Aplicação, Vigência, Integração e Interpretação de Lei Tributária. 2020. (Outra).

A repercussão da Pandemia no cenário tributário: Debate sobre a necessidade de implantação da taxação das grandes fortunas. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates Virtual Direito Agrário e Urbanístico: revisitando conceitos a partir da teoria crítica. 2020. (Outra).

Consignação em pagamento. 2020. (Outra).

Contribuições Especiais. 2020. (Outra).

Crédito Tributário: conceitos, lançamento, espécies. 2020. (Outra).

Criminalidade Empresarial. 2020. (Outra).

Curso em Ação Anulatória. 2020. (Outra).

Curso em Ação de Execução Fiscal. 2020. (Outra).

Curso em ADI e ADC. 2020. (Outra).

Curso em Apelação. 2020. (Outra).

Curso em em Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2020. (Outra).

Curso em em Responsabilidade Civil e Privacidade. 2020. (Outra).

Curso em Exceção de Pré-Executividade. 2020. (Outra).

Curso em Improbidade Fiscal. 2020. (Outra).

Curso em Imunidades Tributárias. 2020. (Outra).

Curso em ITBI. 2020. (Outra).

Curso em ITCMD. 2020. (Outra).

Curso em Mandado de Segurança. 2020. (Outra).

Curso em Mandado de Segurança Coletivo. 2020. (Outra).

Curso em Mediação em matéria tributária.. 2020. (Outra).

Curso em Medida Cautelar Fiscal. 2020. (Outra).

Curso em Normas Fundamentais, Boa Fé e Responsabilidade Processual. 2020. (Outra).

Curso em Obrigação Tributária, Conceitos, Espécies, Solidariedade.. 2020. (Outra).

Curso em Princípio da Legalidade e Anterioridade.. 2020. (Outra).

Curso em Processo Administrativo Fiscal. 2020. (Outra).

Curso em Processo Administrativo Previdenciário. 2020. (Outra).

Curso em Recurso em matéria de licitação. 2020. (Outra).

Curso em Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2020. (Outra).

Curso em Remédios Constitucionais.. 2020. (Outra).

Curso em Responsabilidade Civil Contratual. 2020. (Outra).

Curso em Taxas e Contribuições de Melhoria. 2020. (Outra).

Curso em Teoria Geral do Processo Tributário e Ação Declaratória. 2020. (Outra).

Curso em Tributos, Teorias e Imposto.. 2020. (Outra).

Eleições 2020: noções básicas e aspectos práticos. 2020. (Outra).

Embargos à Execução Fiscal. 2020. (Outra).

Empréstimo Compulsório / Imposto Extraordinário / Contribuições Sociais. 2020. (Outra).

em Princípio da Isonomia, Capacidade Contributiva, Uniformidade Geográfica.. 2020. (Outra).

Extinção de Crédito. 2020. (Outra).

Fontes e Legislação. 2020. (Outra).

Hipóteses de Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário. 2020. (Outra).

Imposto de Renda Pessoa Física. 2020. (Outra).

Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2020. (Outra).

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 2020. (Outra).

Imposto sobre Produtos Industrializados. 2020. (Outra).

Imposto sobre Propriedade e Veículos Automotores. 2020. (Outra).

Imposto Territorial Rural. 2020. (Outra).

IRMANDADES RELIGIOSAS E SEU VALOR GREGÁRIO NA REPARAÇÃO E VERDADE DA ESCRAVIDÃO. 2020. (Outra).

IV Café com Paulo Freire. 2020. (Outra).

Apresentação do Sistema Tributário Nacional. 2019. (Outra).

Curso em Auditoria Contábil e Governança Corporativa. 2019. (Outra).

Curso em Contratos: Negociações Preliminares. 2019. (Outra).

Curso em Educação Fiscal - Estado e Tributação. 2019. (Outra).

Curso em Noções Gerais de Direitos Autorais. 2018. (Outra).

Curso em Sistema Eletrônico de Informações - SEI. 2018. (Outra).

Argumentação Jurídica. 2017. (Outra).

Aspectos Gerais da Arbitragem. 2017. (Outra).

Atualização Jurídica - Direito Agrário. 2017. (Outra).

Espaço da Universidade na Sociedade. 2017. (Outra).

Lei de Terras e Lei de Registros Públicos. 2017. (Outra).

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE CADEIA DOMINIAL. 2017. (Oficina).

Reforma no CPP. 2017. (Outra).

OFICINA SOBRE GESTÃO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS 03,04 E 05 DO CONVÊNIO CRT 001/2008 (INCRA - BA), QUE TRATAM DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL INSERIDA NO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA NA BAHIA. 2016. (Oficina).

Curso em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2015. (Outra).

XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2014. (Encontro).

Positivismo Jurídico: Uma (Des)Leitura à Luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2013. (Outra).

XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIONAL NORDESTE 1.SETORIAL MULHERES. 2013. (Oficina).

XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIONAL NORDESTE 1. 2013. (Encontro).

XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIONAL NORDESTE 1.Monitoria. 2013. (Encontro).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2013. (Encontro).

1º DE MAIO NO CINEMA: CAPITAL X TRABALHO NA LINGUAGEM CINEMATOGRÁFICA. 2012. (Simpósio).

1º ENCONTRO BAIANO DE PESQUISADORES DA VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. 2012. (Encontro).

Espaços e Cinema: Possibilidades de Uma Revolução.. 2012. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CRÍTICO DA UESB. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO E GÊNERO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO E GÊNERO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.Monitoria. 2012. (Seminário).

PALESTRA "HISTÓRIA DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO ÀS MINORIAS". 2012. (Outra).

XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2011. (Encontro).

CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG. 2010. (Congresso).

PALESTRA "DEBATE SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO USO/PORTE DE ENTORPECENTES". 2010. (Outra).

PALESTRA "UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS ELEIÇÕES". 2010. (Outra).

XXXI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2010. (Encontro).

2º Congresso Nacional de Biologia Marinha. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA.EQUIPE DE APOIO/MONITOR. 2009. (Seminário).

IV ENCONTRO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. 2008. (Encontro).

MACRÓFITAS AQUÁTICAS: ASPECTOS ECOLÓGICOS E PROPOSTAS DE MANEJO. 2008. (Outra).

SEMANA DE BIOLOGIA 2008. 2008. (Outra).

TAXONOMIA DE INSETOS AQUÁTICOS. 2008. (Outra).

I ETAPA DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, A. C. F. (Org.) ; SOUZA, B. L. F. (Org.) ; PITA, F. A. (Org.) ; BARBOSA, M. L. D. A. (Org.) ; KORTING, M. S. (Org.) . Contabilidade popular : Diálogos insurgentes de uma construção em rede. 1. ed. Rio de Janeiro: CAPINA, 2023. 101p .
SILVA, A. C. F. ; SOUZA, B. L. F. ; BARBOSA, M. L. D. A. ; KORTING, M. S. . O que é contabilidade popular e de que contabilidade e para quem estamos falando?. In: Anna Carla Ferreira Silva; Bárbara Luandy Freitas de Souza; Flávia Almeida Pita; Maria Luiza D. A. Barbosa; Matheus Korting. (Org.). Contabilidade popular : Diálogos insurgentes de uma construção em rede. 1ed.Rio de Janeiro: CAPINA, 2023, v. , p. 11-16.
GOMES, A. C. S. ; SOUZA, B. L. F. . Demonstrações contábeis: registros contábeis para entidades sem finalidades de lucro. In: Anna Carla Ferreira Silva; Bárbara Luandy Freitas de Souza; Flávia Almeida Pita; Maria Luiza D. A. Barbosa; Matheus Korting. (Org.). Contabilidade popular : Diálogos insurgentes de uma construção em rede. 1ed.Rio de Janeiro: CAPINA, 2023, v. , p. 79-94.

Prêmios

2006

Jovem Empreendedora, SICOOB CREDIGANDU, ASSOLERG, COOPAG E FAZAG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL GANDU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIA, Carga horária: 30

2006 - 2008

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL GANDU

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 30

2014 - 2014

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Direito Agrário e Urba, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Ecologia Humana, Carga horária: 20

2012 - 2014

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

2016 - 2017

Fundação Luis Eduardo Magalhães

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista Temático III, Carga horária: 40

2016 - 2022

Bárbara Luandy - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2017 - 2019

Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica em Ciências Jurídicas, Carga horária: 40

2020 - 2023

Cooperativa de Trabalho Agroecologico Popular LTDA

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2022 - 2024

Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa

Vínculo: Projeto, Enquadramento Funcional: Assessora

2021 - Atual

Rede Contar

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante

Outras informações:
A Rede Contar é uma articulação nacional, interdisciplinar e multiprofissional, engajada em desmistificar a linguagem e a prática da contabilidade tradicional, assim como a sua abordagem jurídica e tributária, permitindo seu efeito diálogo com as iniciativas econômicas populares e solidárias.

2024 - Atual

Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Atividades de pesquisa e formatação de novas encomendas tecnológicas (ETECs) nos parâmetros do marco legal e de inovação para o município de Maricá, referente o Projeto "Diagnóstico e Mapeamento de Agricultores no Ambiente Urbano e Periurbano por meio do Projeto Bem Viver Alimentar".

2024 - Atual

Companhia Marica Alimentos

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenadora na Diretoria de Produção Agrícola